quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Vereadores são liberados em Caruaru


Os vereadores Evandro Silva (PMDB) e Val das Rendeiras (Pros) foram liberados, nesta quarta-feira (05), da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, após serem presos na semana passada. Eles são investigados pela Operação Ponto Final II porque estariam envolvidos em suposto esquema de propina para aprovar uma CPI.

Os parlamentares foram beneficiados com o habeas corpus concedido nesta terça-feira (04). De acordo com o Blog de Mário Flávio, ao sair da Penitenciária, ambos evitaram falar com a imprensa.

Os vereadores Pastor Jadiel (Pros), Neto (PMN) e Val se apresentam nesta quinta-feira (06), de acordo com o advogado Saulo Amazonas. “Já estamos de posse do salvo conduto dos três e amanhã acreditamos que eles irão se apresentar para que possam mais uma vez voltar ao convívio das famílias. Mais uma vez o Tribunal de Justiça entendeu que a prisão era desnecessária”, disse Amazonas à publicação.


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Produtores da Usina Catende receberão subvenção


Pouco mais de mil produtores de cana da antiga Usina Catende poderão receber a subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana fornecida na safra 2010-11. Eles estavam impedidos de requerer o subsídio devido a problemas com a gestão da Usina Catende. Os produtores deviam apresentar notas fiscais da cana fornecida da referida safra, mas a documentação não foi emitida pela usina, inviabilizando a participação deles no programa. Porém, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e o novo síndico Usina, José Lindoso, conseguiram reverter a situação em tempo. Com a iniciativa, serão destinados R$ 2,1 milhões para esses agricultores.

Todavia, os produtores beneficiados devem ficar atentos ao prazo. Ele já acaba no próximo dia 12 de fevereiro. “Todos precisam assinar as declarações de fornecimento da cana-de-açúcar na Secretaria Municipal de Agricultura do município de Catende”, explica o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima. A assinatura será coletada na secretaria porque a usina não funciona mais. O dirigente informa que quem perder o prazo, não terá outra oportunidade para receber a subvenção. As declarações serão anexadas às notas fiscais da cana, que estão sendo emitidas pela massa falida da Usina Catende.

Com a documentação reunida, a AFCP as enviará para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão federal é o responsável por organizar e liberar o pagamento de cada produtor apto a participar do programa. Lima aproveita para agradecer a sensibilidade do atual síndico da massa falida da usina Catende diante do caso, pois, segundo informa o dirigente, foi fundamental para que os antigos produtores de cana conquistassem o direito de receber a subvenção.


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Humberto: PSB não apresentou nada de novo


O senador Humberto Costa (PT) rebateu nesta quarta-feira (5), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, as críticas feitas pelo PSB ao PT e à gestão Dilma Rousseff no lançamento das suas diretrizes programáticas, em Brasília, na última terça-feira (4). O petista estranhou as críticas dos socialistas e lembrou que o PSB esteve com Dilma nos três primeiros anos de governo.

“O PSB teve cargos importantes em ministérios, em empresas públicas, tem governos que foram apoiados fortemente pelo Governo Federal, pela presidenta Dilma, inclusive e especialmente o governo do Estado de Pernambuco. Portanto, eu não entendo muito bem o porquê dessa crítica. Se o PSB foi participante ativo da construção do programa de governo de Dilma, foi participante ativo do governo que vem executando esse programa, que recebeu apoio significativo desse governo nas suas gestões estaduais e municipais. Como considerar que esse período foi um período de um tempo perdido?”, questionou o senador.

Na avaliação do petista, até o momento, a oposição não tem apresentado nenhuma proposta diferente. “Eu tive a oportunidade de ver também pela Imprensa os pontos que o PSB lançou ontem [terça-feira]. São generalidades e não uma proposta concreta, um projeto concreto para o País. Muitas coisas, inclusive, que estão ali elencadas nós já estamos fazendo”, disparou Humberto.

Humberto garantiu que o PT fará uma campanha no mais alto nível possível. “Esses enfrentamentos de agressões, de ataques, enfim, não será o tom da candidatura da presidenta Dilma, nem da sua base de apoio no Congresso Nacional. Vamos nos centrar em mostrar as realizações do governo Dilma, como o Brasil melhorou, vem mudando, e como a vida das pessoas principalmente está mudando e com isso vamos fazer um debate de projeto”, disse o petista.


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Justiça anula eleição da Codeam


A Justiça de Pernambuco anulou a eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), realizada em dezembro do ano passado. O autor do pedido foi o prefeito de Inajá, Leonardo Martins, que tinha a intenção de concorrer à presidência do Consórcio. Em sua decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Glacidelson Antônio da Silva, determinou que uma nova eleição seja convocada no prazo de dez dias a partir da intimação.

Na justificativa para a anulação, o magistrado apontou que como está disposto no art. 33 do Estatuto Social do CODEAM, a convocação do edital deveria constar, entre outros requisitos, o prazo máximo para apresentação das chapas concorrentes, o que não se verificou no edital publicado. O fato tornou a eleição nula.

Insatisfeito com a situação, já que desejava disputar a presidência, Martins chegou a solicitar cópia do estatuto, mas não foi atendido. “Soube por outros meios que a eleição ocorreria a cada ano no mês de fevereiro. Porém, no dia 20 de dezembro do ano passado fui surpreendido com a informação de um correligionário que a eleição se daria no dia seguinte. Isso não faz parte do processo democrático e por isto procurei a Justiça”, finalizou Martins.




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    Cubana terá de ser desligada do Mais Médicos para pedir refúgio


    A médica cubana Ramona Matos Rodriguez não será considerada uma estrangeira irregular no Brasil enquanto não for desligada do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde. Ela pode circular livremente, disse hoje (5) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Desde ontem (4), a cubana está abrigada no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados, depois que decidiu abandonar o Mais Médicos.

    Após encontro com deputados do DEM, Cardozo negou que a médica tenha sido investigada por agentes da Polícia Federal, e informou que, até o momento, ela está inscrita no programa do governo federal. “Ela não está sendo procurada, nem investigada pela Polícia Federal. Não há nenhuma medida em curso sobre ela. A Polícia Federal não fez interceptação legal de telefone. Se algum policial fez isso, o fez na total ilegalidade”, disse Cardozo.

    “Não há nenhuma razão objetiva para que essa pessoa tenha que se refugiar em qualquer lugar. Ela pode circular livremente, porque está como uma estrangeira regular no Brasil. A partir da situação em que Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa aí ela terá seu visto de permanência cassado”, acrescentou o ministro. Neste momento, explicou, ela poderá ingressar com pedido de refúgio e permanecer no Brasil até o julgamento do pedido.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151444

    Forbes divulga lista dos 5 políticos mais ricos do Brasilblog


    A revista Forbes, dos EUA, divulgou nesta quarta-feira (5), a lista dos cinco políticos mais ricos do Brasil. A lista, baseada em dados do Tribunal Superior Eleitora, indicou um dado importante: a maioria dos milionários e até bilionários que exercem um cargo político construiu suas fortunas antes de entrar na vida pública. A reportagem foi publicada no site Glamurama. Veja lista

    1. Lírio Albino Parisotto

    Patrimônio: US$ 1,9 bilhão
    Político mais rico do Brasil, Parisotto é o segundo suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil.

    2. Blairo Borges Maggi

    Patrimônio: US$ 960 milhões
    O homem mais poderoso da agricultura no Brasil, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em 2005, quando ele era o governador do Mato Grosso. Hoje, ele é senador pelo mesmo estado, e um dos proprietários do Grupo André Maggi, maior produtor de soja do mundo.

    3. Marcelo Beltrão de Almeida

    Patrimônio: US$ 200 milhões
    Almeida é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do Brasil, fundada pelo pai dele, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois mandatos de vereador em Curitiba e atualmente está considerando uma candidatura ao senado em 2015. Almeida também possui uma participação na EcoRodovias, uma das maiores concessionárias de rodovias do país.

    4. Otaviano Olavo Pivetta

    Patrimônio: US$ 100 milhões
    Prefeito de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta foi eleito para seu segundo mandato em 2012. Após a eleição, foi acusado de compra de votos durante a sua campanha, mas inocentado de todas as acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil no ano passado. Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

    5. Paulo Salim Maluf

    Patrimônio: US$ 33 milhões
    Figura polêmica no país, Maluf também está na lista dos procurados da Interpol por acusações de conspiração, furto e propina. Ex-governador e prefeito de São Paulo, foi acusado de corrupção ao longo das quatro décadas de sua carreira política, embora ele nunca tenha sido condenado pelos tribunais brasileiros. Sua família tem o controle acionário da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para as indústrias de construção e de móveis no Brasil.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151451

    quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

    Veja as manchetes dos principais jornais desta 4ª


    Folha de Pernambuco
    Pronto para a guera

    Jornal do Commercio
    Eduardo na ofensiva

    Diario de Pernambuco
    Oito denunciados na máfia do cemitério

    Folha de São Paulo
    Apagão atinge 11 Estados, e 6 milhões ficam sem luz

    O Globo
    Sistema opera no limite e apagão pode se repetir

    Correio Braziliense
    Fantasma do apagão assombra o governo

    Estado de Minas
    Verba indenizatória – Eles não querem parar de gastar, mas agora aceitam licitar

    Zero Hora
    Na penitenciária, em Brasília: João Paulo, condenado do mensalão, se entrega

    Brasil Econômico
    Governo isola apagão do baixo nível de reservatórios


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151397

    Pela 2ª vez, Humberto vai liderar PT no Senado


    Pela segunda vez no Governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o senador Humberto Costa (PT) foi eleito para liderar a bancada do PT no Senado Federal. Em decisão unânime, os senadores petistas reconduziram Humberto ao cargo que ele ocupou durante o ano de 2011.

    “Eu agradeço a confiança de todos e garanto meu empenho para que a gente possa elaborar, dentro do Senado, uma pauta positiva e consensual de interesse do país”, afirmou Humberto, bastante aplaudido pelos colegas.

    O senador pernambucano tem refutado a ideia de que a agenda do Legislativo será prejudicada pelas eleições deste ano. “O Congresso tem muito trabalho a fazer, há muita coisa para discutirmos e votarmos”, explicou. “Não é porque este é um ano eleitoral que se vai considerá-lo perdido. Em 2012, também tivemos eleições, e a Câmara e o Senado votaram projetos importantíssimos para o país.”
    A bancada do PT do Senado possui, atualmente, 13 parlamentares. Da votação que elegeu Humberto, participou, inclusive, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), que voltou ao parlamento depois de ser substituída por Aloízio Mercadante no comando da Casa Civil.

    Marta Suplicy (SP), 14ª senadora, está licenciada desde setembro de 2012, quando assumiu o Ministério da Cultura.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151343

    Produção industrial sobe 1,2% em 2013


    Agência Brasil (Brasília) – Com a queda de 3,5% em dezembro ante novembro, a produção industrial brasileira teve crescimento de 1,2% nos doze meses de 2013, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado anual positivo, a indústria recupera parte das perdas acumuladas em 2012, quando houve retração de 2,5%, e supera a alta de 0,4% de 2011.

    Para o coordenador da pesquisa, André Macedo, o ano de 2013 foi marcado por uma perda de ritmo no segundo semestre, e também no mês dezembro: “Quando dividimos esse ano por semestres, temos um primeiro com a indústria avançando 2,2%. No segundo semestre, o ritmo é bem menos intenso, de 0,3%. E dezembro confirma uma produção industrial ao longo do segundo trimestre do ano com ritmo muito mais moderado”, explica. Atribui parte da queda de dezembro à concessão de férias coletivas.

    O recuo do último mês do ano passado foi o maior desde dezembro de 2008, que registrou -12,2%. A produção industrial de dezembro também caiu se comparada a do mesmo mês de 2012, porém em uma taxa menor: -2,3%. Esse resultado levou o último trimestre a registrar resultados negativos, de -0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, e de -0,8% na comparação com o terceiro trimestre de 2013. 

    A queda na produção em dezembro foi constatada em 22 dos 27 ramos investigados. A principal influência negativa veio da indústria de veículos automotores, que caiu 17,5%, em grande parte devido às férias coletivas concedidas aos funcionários. Os ramos de máquinas e equipamentos (-6,2%), farmacêutica (-11,7%) e refino de petróleo e produção de álcool (-4,3%) foram outros que tiveram papel importante no recuo geral.

    Na separação por categorias de uso, a pesquisa mostra que os bens de capital foram os que mais caíram, com uma taxa negativa de 11,6% ante novembro, apesar de registrar crescimento 1,8% na comparação com dezembro de 2012. O resultado dos bens de capital foi o pior desde janeiro de 2012, e, em dois meses, a categoria acumula perdas de 14,7%.

    A categoria de bens de capital foi a principal responsável pela alta anual de 1,2%, já que acumulou crescimento de 13,3%. Os bens intermediários, por outro lado, não variaram, e os de consumo caíram 0,2%. “Foi a categoria que se destacou mais no ano de 2013 e termina o ano com uma perda de ritmo em sua produção”, resumiu Macedo

    Com retração de 3,9% em dezembro sobre novembro, os bens intermediários registraram a queda mais intensa desde dezembro de 2008, quando haviam recuado 12,2%. Na comparação com dezembro de 2012 também houve queda nessa categoria de uso, de 2,%.

    Os bens de consumo tiveram queda tanto quando analisados os duráveis quanto os não duráveis e semiduráveis. No primeiro caso, o recuo de 3% anulou os ganhos dos últimos dois meses. Já para os semiduráveis e não duráveis, a queda foi de 2,3% ante novembro, a menor entre todas as categorias de uso.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151254

    Obama: Nixon foi mais liberal que ele na Casa Branca


    (Foto:Reprodução/Internet)











    Agência Brasil (Brasília) – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o ex-presidente Richard Nixon foi, “em muitos aspectos”, mais liberal do que ele tem sido à frente da Casa Branca. Ele citou como exemplo a regulação ambiental do republicano.

    “Em muitos aspectos, Nixon foi mais liberal do que eu tenho sido. Ele criou a Agência de Proteção Ambiental e iniciou todo um pacote de regulamentos que permitiram manter limpos o nosso ar e a nossa água”, disse Obama em entrevista ao canal Fox.

    Nos Estados Unidos, o termo “democrata progressista” é uma referência à ala progressista do Partido Democrata. Desde que assumiu a Presidência, Obama tem sido apelidado pelos setores mais conservadores do país de “liberal” e “socialista”, pelas suas políticas progressistas.

    À pergunta se se considerava o presidente mais liberal dos Estados Unidos, Obama negou e disse que presidentes republicanos como Nixon, considerado um ícone conservador, e Roosevelt tinham sido mais liberais, bem como o democrata Lyndon Johnson.

    As declarações de Obama foram divulgadas ontem (3) à noite, quando a Fox apresentou a segunda parte da entrevista.


    *Com informações da Agência Lusa

    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151235

    STF desmembra inquérito sobre cartel em licitações do Metrô de São Paulo


    Agência Brasil – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) desmembrar o inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Com a decisão, apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.

    Marco Aurélio também determinou que parte do sigilo de investigação seja liberada. Somente dados pessoais relacionados aos investigados ficarão mantidos em segredo de Justiça. No entanto, o ministro rejeitou pedido para que os envolvidos tenham acesso aos acordos de delação premiada das pessoas que denunciaram  o suposto esquema.

    De acordo com a decisão do ministro, somente os secretários estaduais de Energia, José Anibal, Edson Aparecido dos Santos, da Casa Civil, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Social, serão processados no STF.

    A parte do processo que envolve investigados que eram ligados à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficará sob a responsabilidade da Justiça Federal de São Paulo. Nesta parte, são citados os nomes de João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram o nome incluído, assim como Arthur Gomes Teixeira.

    No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

    Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a Polícia Federal após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

    A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

    O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151345

    terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

    Programa beneficia 15 mil agricultores da seca em PE


    As perdas com a seca dos últimos anos fizeram com que, só em 2013, mais de 65 municípios pernambucanos decretassem situação de emergência. Diante desse cenário, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através do programa Água Para Todos, tem a meta de instalar até junho deste ano, três mil cisternas de polietileno, beneficiando mais de 15 mil agricultores de 14 cidades do interior do Estado.

    Entre as cidades atendidas estão: Chã Grande, Gravatá, Passira, Frei Miguelinho, Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério, Calçado, Jupi, Capoeiras, Cabrobó, Salgueiro, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Brejão. Até o momento, mais de 1,5 mil cisternas já estão em funcionamento na casa do agricultor.

    Os reservatórios, fabricados pela Acqualimp, captam a água da chuva e permitem o armazenamento de 16 mil litros, garantindo condições para uma família de quatro a cinco pessoas se manter por até nove meses de estiagem, cenário típico do semiárido nordestino.

    NÚMEROS

    Em Pernambuco, do Agreste ao Sertão, 39.006 mil famílias estão sendo beneficiadas com a instalação das cisternas de polietileno. Além da Funasa, os reservatórios também estão sendo entregues pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151118

    Dilma agradece ex-ministros e fala em mais mudanças

    Segundo a presidente, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro (Foto: Wilson Dias/ABr)











    Agência Brasil (Brasília) – Com a posse de quatro novos ministros, a presidente Dilma Rousseff deu início hoje (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

    “As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

    Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

    José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação. Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

    Durante a cerimônia de posse, a presidente agradeceu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que, desde 2013, vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

    Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da pasta, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

    A presidente destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidente.

    Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

    O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidente. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

    Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidente Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

    Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidente destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151098

    Câmara pode derrubar pena de prisão para pensão


    A Câmara dos Deputados pode derrubar, nesta semana, a pena de prisão para quem não paga pensão alimentícia no prazo fixado pelo juiz. A questão, polêmica, deve entrar em pauta já nesta terça-feira (4), quando serão votados destaques ainda não aprovados do novo Código de Processo Civil. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

    Um dos destaques propõe que a prisão passe do regime fechado para o semiaberto. A ideia divide os parlamentares. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do novo Código, defende a manutenção da regra em vigor.

    Outro ponto que divide os parlamentares é o que acaba com a penhora online de dinheiro em conta-corrente e aplicações financeiras para o pagamento de débitos exigidos na Justiça. O governo é contra. Mas o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu apoio de centenas de parlamentares para acabar com a regra.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151099

    Analistas preveem recuo de inflação para 6% em 2014


    Agência Brasil – Os investidores e analistas do mercado financeiro refizeram as estimativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e já admitem um recuo de 6,02% para 6% em 2014. A expectativas do setor estão no relatório Focus , divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). Por outro lado, a estimativa para o câmbio piorou: a relação entre a moeda norte-americana e o real passou de R$2,45 para R$ 2,47 no fim do ano.

    A taxa básica de juros (Selic) , na percepção do mercado financeiro, deverá fechar 2014 em 11% ao ano, com a Dívida Líquida do Setor Público passando de 34,8%  para 34,9% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), que foi mantido em 1,91%. A produção industrial, por sua vez, deverá cair mais do que o previsto no último boletim, divulgado na semana passada, descendo de 2,2% para 2%.

    Nas contas externas, o déficit em conta corrente permanece em US$ 73 bilhões, com o saldo da balança comercial sendo projetado em US$ 8,25 bilhões ante os US$ 8 bilhões da estimativa anterior. Os investimentos estrangeiros diretos passam também de US$ 57,5 bilhões para US$ 58 bilhões.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151052

    segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

    Matrícula na 2ª chamada do Sisu encerra na terça


    Agência Brasil (Brasília) – O prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai até terça-feira (4). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. Aqueles que não foram selecionados têm até sexta-feira (7) para participar da lista de espera.

    O estudante selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou foi selecionado na segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A lista vale apenas para a primeira opção de vaga.

    A adesão à lista é feita no site do Sisu. Para participar, o candidato deverá clicar, em seu boletim, no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao final, será emitida uma mensagem de confirmação. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

    O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=150933

    Morre ex-prefeito de Igarassu, Jurandir Bezerra Lins

    Do FolhaPE

    O ex-prefeito de Igarassu, Jurandir Bezerra Lins, de 79 anos, faleceu na manhã deste domingo (02), vítima de câncer linfático. O velório começará à partir das 13h deste domingo, na Câmara dos Vereadores de Igarassu, e o enterro será nesta segunda-feira (3), às 16h, no Cemitério de Igarassu.

    Jurandir Bezerra foi prefeito de Igarassu por duas vezes – em 1983 e 1993 -, além de ter sido vereador por vários mandatos, e presidente da Câmara. Ele era proprietário da Faculdade Igarassu e, desde 2007, era diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O político deixa cinco filhos e a viúva Sandra Suely.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=150949

    Discurso de Dilma no Congresso focará em feitos e resultado fiscal

    Mensagem da presidente deve ser apresentada na próxima segunda-feira, na abertura dos trabalhos do Congresso (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)











    A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu reforçar o discurso da responsabilidade fiscal na mensagem do Executivo que será apresentada nesta segunda-feira (3) ao Legislativo, na reabertura dos trabalhos do Congresso. De acordo com O Globo, o pronunciamento terá dois focos: o fiscal e o das ações públicas. Dilma pretende “bombar” as ações do seu governo, com uma enxurrada de dados sobre programas como Mais Médicos, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida. Em relação à economia, a petista vai reforçar o compromisso pelo ajuste fiscal em 2014 e, principalmente, continuar os esforços de perseguir o centro da meta de inflação.

    Em ano eleitoral, o governo está sendo pressionado a mostrar mais rigor nos gastos públicos, inclusive para o mercado internacional. A mensagem de Dilma deve ser entregue pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tomará posse na manhã desta segunda, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso.

    Segundo a publicação, a mensagem vai reforçar o discurso de estabilidade, mas a maior parte da extensa mensagem presidencial será uma prestação de contas dos programas do governo em várias áreas. Os ministérios foram orientados a elaborar um levantamento com muitos dados sobre os programas. Entre eles, está o Mais Médicos, que é apresentado como uma das grandes inovações na área da Saúde.

    A mensagem também terá uma prestação de contas do programa Minha Casa, Minha Vida.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=150878

    MPF denuncia envolvidos no caso de propina da Alstom


    Doze pessoas investigadas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na negociação de um aditivo de contrato feito em 1998 pela Alstom com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (31).

    Esta foi a primeira denúncia criminal do caso, investigado há cinco anos. Alstom é acusada de ter pago R$ 23,3 milhões de propina entre 1998 e 2003 para evitar a concorrência de uma licitação e obter um aditivo de contrato durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

    A Justiça ainda não informou se receberá ou não a denúncia contra a multinacional francesa.

    Ao portal G1, a Alstom informou por meio de nota que “está atualmente enfrentando acusações no Brasil relativas à não-conformidade com leis e regras de competição” e que “não pode comentar sobre estas alegações, que predominantemente parecem referir-se a questões que ocorreram no início dos anos 2000 ou anteriormente, porque as investigações ainda estão em andamento”.
    Além disso, a empresa afirmou que tem implantado regras estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas pelos funcionários.
    De acordo com o Estado de S. Paulo, um dos acusados é o ex-presidente da EPTE e atual prefeito da Cidade Universitária da USP, José Sidnei Colombo Martini. Outro é o diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, empresa que incorporou a EPTE, Celso Sebastião Cerchiari.

    Eles são acusados de corrupção passiva pelo recebimento, de acordo com o MPF, de R$ 4 milhões para fazer compra sem licitação. As informações são de O Globo.


    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=150975

    Ataques aéreos deixam 85 mortos na Síria


    Agência Brasil (Brasília) – Pelo menos 85 pessoas, incluindo 65 civis, morreram no sábado (1º) em Aleppo, principal cidade do Norte da Síria, devido ao lançamento de barris de explosivos por helicópteros do Exército sírio. A informação é da organização não governamental Observatório Sírio dos Direitos do Homem (OSDH).
    “Pelo menos 85 pessoas morreram, incluindo 65 civis, dos quais 13 crianças, dez jihadistas [combatentes] da Frente Al Nusra [ligada a Al Qaeda] e dez desconhecidos, atingidos por barris de explosivos lançados sobre bairros no leste de Aleppo”, informou, hoje (2), a ONG.

    Esses ataques aéreos ocorreram um dia depois de as negociações para a paz na Síria entre a oposição e o regime de Bashar Al Assad terem terminado, sem qualquer resultado, na Conferência de Paz Genebra 2.

    O Exército sírio lançou uma ofensiva para entrar nos bairros rebeldes do leste de Aleppo. O ministro da Defesa, general Fahd Jassem al-Freij, foi para o local na sexta-feira (31), segundo a agência oficial síria Sana. O conflito na Síria já deixou mais de 130 mil mortos desde março de 2011, segundo as Nações Unidas.

    * Com informações da Agência Lusa


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