terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Entidades cobram medidas para evitar violência contra jornalistas


Agência Brasil – Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional lamentaram hoje (10) a morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes Santiago Andrade, de 49 anos, atingido na última quinta-feira (6) por um rojão enquanto fazia imagens de um protesto de rua no Rio de Janeiro.

“O que nós queremos é que identifiquem e punam os responsáveis por essa tragédia, mas também que o governo crie e adote políticas e procedimentos necessários para garantir o trabalho dos profissionais e manifestantes que têm pacificamente demonstrado a sua insatisfação, e não desse grupo minoritário de baderneiros e arruaceiros que têm depredado o patrimônio público e restringido a atividade dos profissionais de imprensa”, disse o presidente da Associação Brasileira de Rádio de Televisão (Abert), Daniel Slavieiro, ao lamentar a morte do cinegrafista.

Slavieiro informou que a Abert e outras entidades que representam empresas de comunicação solicitaram uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na qual querem saber que medidas o governo pretende tomar para impedir novos casos. Os representantes das empresas querem também manifestar a preocupação dos profissionais de imprensa com a escalada da violência contra eles.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, lembrou que a entidade já se manifestou sobre o “atentado” de quinta-feira e reafirmou que, com a morte do cinegrafista da Bandeirantes “exige do Estado brasileiro pronta reação para barrar esse tipo de violência”.

Segundo Schröder, a morte de Santiago não pode passar desapercebida, nem ser mais uma estatística na sociedade brasileira. “É uma morte completamente injustificada, não tem sentido para o jornalismo brasileiro e é uma ofensa povo brasileiro”, afirmou.

De acordo com Schröder, há uma mobilização para que se realize audiência pública no Congresso, com a participação dos ministros da Justiça e de Direitos Humanos, para pedir a implantação imediata de políticas públicas concretas de acompanhamento, investigação e, princialmente, de um pacto entre o Estado brasileiro, as empresas de comunicação e os jornalistas.

“O objetivo do pacto é garantir que a vida, a integridade e o trabalho desses profissionais será garantida. Não é possível que isso ( a morte do cinegrafista) se reduza a lamentações e notas de pesar. Precisamos reagir a isso”, ressaltou o presidente da Fenaj.

A notícia da morte de Santiago Andrade chegou ao Conselho quando a comissão temática que trata da liberdade de expressão discutia casos de violência contra profissionais da imprensa. O Conselho de Comunicação Social do Congresso deve divulgar, ainda nesta tarde, nota de repúdio aos atos de violência praticados contra comunicadores e profissionais da imprensa em geral.

O conselho é um órgão auxiliar do Congresso, de natureza consultiva, para assuntos relacionados à área de comunicação social. O grupo é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as categorias empresariais e profissionais ligadas ao setor da comunicação, além de contar com representação da sociedade civil.


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CEMVDHC realiza sessão sobre atentado no Aeroporto


A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) deferiu o pedido do advogado e ex-vereador do Recife Flávio Régis de Carvalho, e realiza, na próxima quinta-feira (13), sessão pública, às 9h, no auditório da sede do Ministério Público Federal, no bairro do Espinheiro. “Foi um crime que não teve uma investigação séria e até hoje não sabemos quem é o responsável. Quando eu era criança, as pessoas perguntavam como meu pai tinha morrido, eu dizia que foi de bomba”, afirmou.

O advogado é filho do jornalista Edson Régis de Carvalho – morto juntamente com o almirante Nelson Gomes Fernandes – no atentado à bomba no saguão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em 25 de julho de 1966. O alvo seria o então ministro do Exército e candidato à Presidência da República, general Costa e Silva.

Flávio Régis entrou com um pedido à Comissão da Verdade para a realização de audiência pública, alegando a necessidade de “cumprir seu papel e fazer justiça a todos que foram vítimas deste triste período da vida brasileira. É preciso investigar os fatos em sua completude”. Em 17 de dezembro, a advogada Iara Lobo de Figueiredo, filha de Raimundo Gonçalves de Figueiredo, também prestou depoimento sobre o episódio à Comissão.

Ainda no final de 2013, a Comissão Dom Helder Câmara apresentou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), documentos comprobatórios da inocência dos engenheiros Ricardo Zarattini e Edinaldo Miranda – este último já falecido.

“Viemos ratificar a grave violação dos direitos humanos praticada pelo Estado, que produziu material inverídico culpabilizando e punindo inocentes. O Estado tinha conhecimento da verdade e permitiu, por exemplo, que Edinaldo fosse preso, processado e condenado. O ato da Comissão teve grande importância para o restabelecimento da verdade na historiografia pernambucana e brasileira”, disse o coordenador da Comissão Dom Helder Câmara, Fernando Coelho.


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Presidente retoma esta semana articulações

Presidente pode concluir a reforma ministerial até o início de março (Foto: Antonio Cruz/ABr)











A presidente Dilma Rousseff (PT) deve retomar as articulações para a conclusão da reforma ministerial, com o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, à frente das conversas para tentar contornar as dificuldades com o PMDB, após as comemorações do aniversário de 34 anos do PT, nesta segunda-feira (10). De acordo com matéria de O Globo, o auxiliar da petista tem encontro agendado para o início desta semana com o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A ideia de oferecer um ministério para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerada um desrespeito pela cúpula do partido, teria sido de Mercadante. A ida dele para o ministério teria o objetivo de facilitar a composição do PT e do Planalto com o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS).

Além de recompor as relações do governo com os peemedebistas do Senado, a missão do ministro e do vice-presidente também é acalmar a bancada do PMDB na Câmara.

A presidente quer tirar o Turismo da cota do PMDB, para entregar ao PTB. No entanto, o presidente em exercício do PTB, Benito Gama, que é cotado para a vaga, também anunciou que o partido não indicará nomes para a pasta.

Gastão Vieira, atual ministro, já avisou: “Estou na dependência da presidente, de mochila pronta e mesa arrumada”.

Dilma queria usar a reforma ministerial para ampliar seu arco de alianças e amarrar os apoios partidários à sua reeleição, no entanto, as negociações desandaram e existe o risco de o efeito ser o inverso.

A petista já deu sinais de que não tem pressa em concluir a reforma ministerial e já chegou a falar que ela poderá ser concluída até o Carnaval.


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Receita abre consulta a lotes residuais do IR


Agência Brasil (Brasília) – A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta.

Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF.

Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também será disponibilizada hoje e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente.

A Receita reitera que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.

Confira aqui os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada.


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Segundo cubano a abandonar Mais Médicos diz que está nos EUA


O médico cubano Ortelio Jaime Guerra é mais um a deixar o Programa Mais Médicos. O médico atuava em Pariquera-Açu, no estado de São Paulo. A prefeitura confirma, mas não detalha a saída do médico. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria, diz que está levantando informações sobre o que ocorreu. Nas redes sociais, o médico informa que está nos Estados Unidos.

Ontem (9), Guerra publicou na internet uma mensagem aos “amigos de Pariquera-Açu”. Ele disse que teve que ir embora sem falar com ninguém por questões de segurança. Ele agradece a bondade e o amor dos colegas e promete voltar um dia para visitá-los. O médico diz também que está bem, que considera essa uma atitude necessária, mas que sempre terá orgulho de Cuba, “mi terra y mis raíces [minha terra e minhas raízes]“. Guerra comentou que uma foto, postada no dia 2 deste mês, foi tirada em uma das últimas noites em São Paulo.

Em outro caso de cubano que abandona o programa, a médica Ramona Matos Rodriguez chegou a Brasília no dia 1º, depois de deixar o município paraense de Pacajá, onde prestava serviços. A cubana se disse enganada pelo governo de Cuba e alegou receber US$ 400, valor aquém dos R$ 10 mil recebidos pelos demais participantes do programa.

Além das deserções, o programa apresenta problemas na hora de ofertar alojamento, alimentação e transporte aos profissionais. Pelas regras do Mais Médicos, isso compete aos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, todas as prefeituras que não estão cumprindo essas contrapartidas estão sendo notificadas. Elas têm cinco dias para oferecer uma resposta e 15 dias para solucionar os problemas. O município que não cumprir o prazo será descredenciado e os médicos realocados.

Segundo o Ministério da Saúde, 37 prefeituras foram acusadas de irregularidades. Dessas, 27 regularizaram a situação. Uma, no entanto, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa.


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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Comissão da Verdade tende a ser prorrogada

Por Diogo Monteiro
Da Folha de Pernambuco

Criada em junho de 2012, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) pode ter estendido seu tempo de atividade, que a princípio se encerraria no primeiro semestre deste ano. Dentro do colegiado, existe um consenso de que o fechamento dos trabalhos a contento exigiria uma renovação do prazo, a exemplo do que aconteceu no plano federal. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, no final de 2013, que a Comissão Nacional da Verdade, cuja ação terminaria em maio próximo, teria o prazo prorrogado para 16 de dezembro de 2014.

Assim como no âmbito federal, a CEMVDHC depende de uma decisão do governador Eduardo Campos (PSB) para ter seu prazo renovado. O coordenador Fernando Coelho diz, entretanto, que não houve nenhuma iniciativa de solicitar esse prorrogamento ao chefe do Executivo. “Não existe um pleito. Existe uma convicção interna. A comissão fez uma avaliação e acha que o tempo restante é insuficiente para as ouvidas que ainda são necessárias, bem como a coleta e análise dos documentos, que continuam chegando”, explica. A expectativa é que o socialista se pronuncie sobre o assunto nos próximos dias.

Segundo Coelho, a assessoria da CEMVDHC levantou até agora mais de 70 mil páginas de documentos inéditos relativos a episódios de graves violações de direitos humanos perpetradas por agentes do Estado no período, ocorridas em Pernambuco ou relacionadas a pernambucanos. A garimpagem dessas informações ocorreu em arquivos de diversas instituições em vários estados e até no exterior.

“Ainda assim, muita coisa se perdeu, com a violação sistemática de arquivos que foi permitida no processo de abertura política do Brasil. Mas, mesmo diante dessas dificuldades, descobrimos mais do que esperávamos nesse ano e meio de atividades”, comemora o coordenador.

ACERVO

Outro assunto que espera uma definição junto ao Governo do Estado é a destinação desse acervo de documentos, bem como dos registros dos depoimentos tomados pela comissão. Na mesma lei que criou a comissão, ficou definido que esse conteúdo será abrigado por um Memorial da Democracia, que servirá como base de consulta para futuras pesquisas que continuarão o trabalho do colegiado.

Chegou a ser discutida a possibilidade de instalação no prédio do Liceu de Artes e Ofícios, na Boa Vista, mas a Universidade Católica de Pernambuco, proprietária do edifício, teria outros planos para o local. Outra possibilidade que vem sendo discutida é a instalação do acervo no antigo prédio do Diário de Pernambuco, hoje de posse do próprio Governo do Estado.


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Detido, prefeito de Coari é encaminhado a cela da PM


Agência Brasil (Brasília) – Acusado de pedofilia, o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está preso desde ontem (8) em uma cela da Polícia Militar, em Manaus. Pinheiro se entregou na tarde desse sábado na Delegacia Geral da Polícia Civil, também na capital amazonense, de onde foi levado ao Comando de Policiamento de Área da PM, cumprindo decisão da Justiça.

Os mandados de prisão de outros cinco suspeitos de colaborarem com os crimes foram cumpridos pela Polícia Civil ontem em Coari, cidade que fica a 363 quilômetros de Manaus. Dentre eles, funcionários da prefeitura de Coari. Todos foram levados a Manaus e se encontram no Instituto Prisional Antônio Trindade.

Estão detidos Eduardo Jorge de Oliveira Alves, chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Erimar Torres de Oliveira, secretário de Terras e Habitação de Coari, e os funcionários públicos Alzenir Maia Cordeiro, Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, os mandatos de prisão foram entregues por um oficial de Justiça na noite de sexta-feira (7). A ordem partiu do Tribunal de Justiça do Amazonas após pedido de prisão preventiva do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Além de ser suspeito de abusar sexualmente de meninas, Adail Pinheiro é acusado de formação de quadrilha. O prefeito também é réu em pelo menos 70 processos que tramitam na Justiça do Amazonas. Apesar da gravidade de algumas das acusações, os processos estão parados à espera de julgamento, suscitando a hipótese dele estar sendo beneficiado por juízes.


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Raposo concorda em ajudar a fazer retrato falado


Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O tatuador Fábio Raposo concordou em ajudar a policia a identificar a pessoa que acendeu o artefato que feriu o cinegrafista da Rede Bandeirantes de Televisão Santiago Andrade, embora assegure que o suspeito não pertence ao seu círculo de amizade, informou o delegado titular da 17ª Delegacia de São Cristóvão, Maurício Luciano. “Ele disse que conhece de vista, de outras manifestações, o outro envolvido. O jovem ajudará na confecção do retrato falado “, acrescentou o delegado.

Segundos antes de o estudante universitário Fábio Raposo, de 22 anos, ser encaminhado à Casa de Custódia Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, um grupo de manifestantes agrediu a imprensa diante da 17ª DP.

Fábio foi preso hoje (9) de manhã na casa dos pais, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, depois de ser indiciado como coautor do atentado a bomba que atingiu com gravidade o cinegrafista, quando ele cobria uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus na Central do Brasil, no último dia 6.

Ao serem filmados pela imprensa, os manifestantes iniciaram um bate-boca com os cinegrafistas de vários veículos que faziam a cobertura. Houve ofensas de ambos os lados. Um dos manifestantes, Alexis, de 19 anos, teria gritado “tomara que vocês sejam os próximos”, numa alusão ao cinegrafista Santiago. Outro cinegrafista, Leandro Luna, da mesma emissora, disse então ter perdido o controle e agredido o rapaz com a câmera. Ambos prestaram depoimento na delegacia. Alexis vai responder por ameaça, e Luna por agressão. O Departamento Jurídico da Band foi acionado para defender o profissional. 

A manifestante Elisa Sininho disse que o grupo foi até a delegacia prestar solidariedade a Fábio Raposo, que os ativistas conhecem de outras manifestações, entre as quais os movimentos Ocupa Câmara e Ocupa Cabral. Elisa informou que foi oferecer ajuda a Fábio se ele precisasse recorrer aos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), que atendem gratuitamente aos participantes de movimentos populares, ou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Ela confirmou ser uma militante, mas assegurou que não pertence a nenhum organização específica.

Outra manifestante, Nina Barrios, de 19 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, explicou que foi ao local com outros ativistas, para “tentar entender o que estava ocorrendo”. Disse conhecer Fábio Raposo de outros movimentos populares e o definiu como uma pessoa muito tranquila. “Fiquei chocada com o que aconteceu. Não faz sentido”, comentou a jovem, que negou também pertencer ao grupo conhecido como Black Bloc.
Sobre o tumulto envolvendo manifestantes e a imprensa em frente à 17ª DP, Nina disse que estavam fugindo das câmeras, foram perseguidos pelos cinegrafistas ao atravessar a rua e reagiram quando foram chamados de assassinos e vândalos. Ela chegou a ser detida em uma das manifestações da qual participou, mas não foi indiciada, esclareceu.

Na avaliação do cinegrafista Leandro Luna, ele apenas reagiu às provocações dos manifestantes.

De acordo com informação da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, Santiago Andrade permanece em coma induzido no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Souza Aguiar e seu quadro continua bastante grave.


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Cubana que saiu do Mais Médicos diz ser monitorada


A médica cubana Ramona Rodriguez, que deixou o programa Mais Médicos, do Governo Federal, contou aos parlamentares do DEM que a movimentação dos profissionais cubanos no Brasil é monitorada.

De acordo com a coluna de Felipe Patury, em Época, ela afirmou que tentou sair de Pacajá com destino a Marabá, no Pará, mas que só conseguiu fazer a viagem depois que foi autorizada por um “coordenador” cubano.

Ele lhe deu seis horas para fazer o trajeto de 550 quilômetros de ida e volta. Além disso, afirma a coluna, ela também teve de pedir autorização para ir a um churrasco oferecido por fazendeiro local. Ramona teve três horas para participar do almoço.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151955

Assunto polêmico deve entrar na pauta do Senado


Casa Alta deve votar tema no próximo dia 19 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)











O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu colocar em votação no dia 19 um dos projetos mais polêmicos que tramitam na Casa: o que reduz a maioridade penal para 16 anos. As informações são de Lauro Jardim, em Veja.

A proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), permite que maiores de 16 anos e menores de 18 sejam julgados como adultos, de acordo com a gravidade do caso. O governo, por sua vez, é contra o projeto.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151951

Governo acelera projeto de cabo submarino


O Governo Federal acelerou o projeto de construção de um cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Europa. A ideia, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é defendida faz tempo pela comunidade científica, mas virou prioridade depois que Edward Snowden denunciou que o governo dos Estados Unidos monitora as informações que saem dos cabos submarinos brasileiros para lá.

No ano passado, uma crise foi provocada depois de revelação de que a agência norte-americana NSA espionou autoridades e cidadãos brasileiros, incluindo a presidente Dilma Rousseff (PT).
Ainda segundo a coluna, o acordo para a construção pode ser assinado ainda em fevereiro, em possível reunião entre Brasil e União Europeia, em Bruxelas.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151944

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Veja as manchetes dos principais jornais desta 6ª


Folha de Pernambuco
Câncer é tratado sem cair cabelo

Diario de Pernambuco
Correção do FGTS pode chegar ao dobro do valor

Jornal do Commercio
Mil vagas para a Copa

Folha de São Paulo
Grupo de bancos vai comprar até 15% da tele Oi

O Globo
Pizzolato quer ser solto ou prisão de 1º mundo

Correio Braziliense
Uma tragédia em quatro atos

Valor
Governo tenta socorrer elétricas e conter inflação

O Estado de Minas
Inflação assombra o interior

Zero Hora
Raios podem levar culpa por apagão em 13 Estados

Brasil Econômico
Um executivo para falar ao setor privado


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151669

Vitória: prédio da Câmara de Vereadores é interditado

Prédio da Casa Legislativa passou por vistoria de engenheiros que recomendaram a interdição do imóvel (Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão)












O plenário da Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, foi interditado, nesta quinta-feira (06), pelo presidente da Casa, vereador Edmo Neves (PMN). O parlamentar solicitou uma vistoria por engenheiros especializados que recomendaram a interdição do imóvel, por conta do risco iminente de desmoronamento. As constantes quedas de reboco e rachaduras no prédio motivaram a vistoria.

“Decidimos também suspender a primeira sessão do ano que aconteceria nesta quinta-feira”, explicou Neves. Segundo o vereador, estão sendo tomadas as providências para que sejam definidos o local e o dia das próximas sessões da Câmara.

Na última sessão do ano passado, um projeto arquitetônico de reforma e ampliação do plenário da Casa foi apresentado. Os trabalhos devem ser feitos ainda este ano e no momento está em fase de levantamento de custos para a publicação de edital de licitação pública.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151587

Prefeito de Itaquitinga é multado pelo TCE


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou uma multa no valor de R$ 18 mil ao prefeito do município de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, por não ter enviado ao Tribunal no prazo estabelecido pela lei, o Relatório de Gestão Fiscal do Município correspondente ao 2º quadrimestre no ano de 2013.

O gestor foi notificado pelo conselheiro e relator do processo, João Campos, mas deixou de apresentar defesa.

Segundo o conselheiro do TCE e relator do processo João Campos, o gestor foi notificado e mesmo assim não enviou para o TCE o Relatório de Gestão Fiscal. Por não ter enviado, o prefeito infringiu a um só tempo a sua Lei Orgânica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução TC 04/2009.

A pena para esse tipo de infração é a aplicação de multa correspondente a 30% dos vencimentos do responsável pela prática da irregularidade, proporcional ao período de verificação.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151659

IPTU: Prefeitura amplia atendimento aos contribuintes


Devido ao atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2014, por parte dos Correios, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes resolveu ampliar sua capacidade de atendimento para não prejudicar os contribuintes do município. No próximo sábado (08), a equipe da Secretaria da Fazenda atenderá a população das 8h às 16h.


Na sede do órgão será possível fazer a impressão do documento de arrecadação municipal (DAM), negociar dívidas de tributos anteriores, além de tirar dúvidas.

O contribuinte que ainda não recebeu o boleto e não puder se dirigir à sede da Secretaria da Fazenda, poderá realizar a impressão pela internet, no site da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br), na seção “Portal do Contribuinte”. Na parte IPTU, é preciso inserir o sequencial do imóvel, que está disponível nos carnês antigos do tributo.

Quem não souber o número pode entrar em contato com a equipe da Secretaria da Receita do município, por meio dos números 0800 2811 925 e o 3476-1721 e solicitar a numeração.

Desconto – Quem fizer o pagamento em cota única até a próxima segunda-feira (10), ganhará até 30% de desconto no pagamento. Já o contribuinte que estiver com pendência no IPTU de anos anteriores, terá um desconto de 100% em juros de mora para pagamentos em até cinco vezes.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151640

Poupança começa 2014 com saldo de R$ 1,74 bilhão em janeiro


Agência Brasil – Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 127,673 bilhões no mês de janeiro, enquanto os saques contabilizaram R$ 125,929 bilhões, deixando saldo de R$ 1,743 bilhão, de acordo com boletim divulgado hoje (6) pelo Banco Central. Os rendimentos no mês contabilizaram R$ 3,107 bilhões.

Movimento mais modesto que o de dezembro, quando tradicionalmente as cadernetas de poupança recebem maiores volumes de recursos, por causa do 13º salário. No último mês de 2013 os depósitos somaram R$ 14,516 bilhões, e o saldo, ou captação líquida, alcançou R$ 11,201 bilhões.

A captação líquida do mês passado foi bem menor, em razão do aumento de saques para pagar dívidas de fim de ano, e só ficou positiva devido aos depósitos nos dois últimos dias úteis do mês, já em decorrência do recebimento de salários. Janeiro registrou o 23º mês seguido de saldo positivo. O último mês de saldo negativo foi fevereiro de 2012 (déficit de R$ 414,520 milhões).

Os números do BC mostram que o estoque total da poupança está em R$ 602,794 bilhões, dos quais R$ 469,922 bilhões (77,95%) em depósitos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera parte dos financiamentos imobiliários, e R$ 132,872 bilhões (22,04%) se referem à poupança rural.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151638

Receita abre consulta a lote de restituições do IR


Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android.

Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008.

As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês.
Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança em seu nome.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151577

Médica cubana aciona Justiça por direitos trabalhistas


O líder do partido Democrata na Câmara Federal, Mendonça Filho (DEM), anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai auxiliar juridicamente a médica cubana Ramona Rodriguez em uma ação trabalhista na Justiça do Pará. A peça processual incluirá danos morais, o ressarcimento dos 90% da remuneração do Programa Mais Médicos não pagas a profissional em quatro meses de trabalho, além dos valores referentes a direitos, como proporcional de 13º salário, férias e recolhimento do FGTS, como estabelece a legislação brasileira.

O partido ainda vai encaminhar uma representação no Ministério Público do Trabalho sugerindo que o órgão ingresse com uma ação coletiva indenizatória beneficiando todos os médicos cubanos incluídos no programa Mais Médicos.

“A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa que seja aviltada, diminuída do valor do trabalho e tratada de forma desigual tem o direito de reivindicar dano moral. Há médicos contratados dentro do programa que ganham R$ 10 mil por mês e os médicos cubanos recebem no Brasil pouco mais de R$ 900. Ou seja, menos de 10%, o que por si só é uma agressão a um direito fundamental do ser humano”, explicou Mendonça Filho.

“Qualquer pessoa que conheça a justiça do trabalho sabe que ela vai acatar a ação trabalhista produzindo um efeito de penalizar o governo federal de um grande dano não só individual a Dra Romana, mas a tanto quantos médicos que queiram reivindicar”, completou.

EMPREGO

Hoje, a Associação Médica Brasileira (AMB) oficializou uma oferta de trabalho à Romana para atuar, inicialmente, na área administrativa da sede da entidade em Brasília. A médica deve iniciar suas atividades na próxima segunda-feira (10), após ter a posse do número de protocolo do pedido de refúgio no Brasil e preencher formulários na Polícia Federal que permitirão a ela emissão de carteira de identidade provisória.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=151594

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

É só até amanhã! Prefeitura do Jaboatão abre seleção simplificada

A prefeitura do Jaboatão dos Guararapes abriu seleção simplificada para o preenchimento de 931 vagas nas secretarias de Promoção a Saúde e Educação.  Os cargos serão temporários. A contratação foi autorizada pelo decreto Lei Municipal nº. 099, de 24 de abril de 2001, que regula as contratações no âmbito da Administração Municipal.

São vagas para motorista, serviços gerais e apoio administrativo. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Jaboatão e baixar o Diário Oficial do dia 04, onde terão acesso a maiores informações.


Paulista injeta R$ 10 mi na obra de contenção do mar

Prefeitura também está empregando mesma técnica na praia do Janga (Foto: Comunicação Paulista)









A Prefeitura do Paulista anunciou que vai injetar mais R$ 10 milhões nas obras de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo. O recurso foi depositado pela União na conta do município na última segunda-feira (3) e faz parte do convênio assinado entre o Executivo local e o Ministério da Integração Nacional.

Com a chegada da última parcela, a Secretaria de Infraestrutura terá condições de concluir as intervenções iniciadas em agosto do ano passado. Um trecho de 700 metros de extensão já foi executado pela atual gestão e restam 1.300 metros para finalização da obra. O custo total para construção gira em torno de 14,3 milhões de reais.

A técnica usada na proteção da área degradada é o bagwall (sacos biodegradáveis preenchidos com concreto em forma de arquibancada que dissipa a força das ondas). A obra garante a contenção do avanço do mar em um trecho de dois quilômetros, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, até a Rua Malta, em Nossa Senhora do Ó.

O serviço esteve parado por atraso no repasse financeiro, mas deve voltar a ser executado ainda nesta primeira quinzena de fevereiro. A técnica é inovadora em Pernambuco, porém já obteve êxito em outros estados do Nordeste como Alagoas (praia da Ilha da Croa) e no Ceará (praia do Icaraí). O dissipador de energia protege a área degrada pela força do mar e propicia a engorda natural da faixa de areia.
JANGA
A mesma técnica americana do bagwall está sendo empregada na praia do Janga. No local estão sendo protegidos 500 metros da faixa de areia, divididos em pontos considerados críticos. Nestes trechos, as obras foram iniciadas em dezembro do ano passado. A iniciativa também é fruto de parceria com o Governo Federal.


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