Mulheres na política: uma trajetória ainda tímida

Carol Brito
Folha de Pernambuco

Uma história de dificuldades e avanços recentes. A trajetória das mulheres no Legislativo de Pernambuco é marcada por poucas lideranças que conseguiram alcançar seu espaço em uma esfera de poder responsável por representar e refletir os interesses de uma sociedade. Apesar de as mulheres serem a maioria do leitorado pernambucano (53,4%), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas estão longe de alcançar a mesma representação nas Casas legislativas.

Na história política estadual, apenas três deputadas federais foram eleitas e nenhuma conseguiu ser senadora. Já na Assembleia Legislativa, a participação é mais significativa, mas longe de ter presença forte. Foram apenas 28 legisladoras em 18 legislaturas. A primeira mulher a conquistar um mandato eletivo como deputada em Pernambuco foi a líder comunista Adalgisa Cavalcanti (PCB), em 1947, para a Assembleia Legislativa.

Contudo, ela foi cassada no ano seguinte, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o registro do Partido Comunista Brasileiro. Mesmo sem mandato, ela permaneceu nos movimentos sociais até falecer no Recife, em 1998.

Após Adalgisa Cavalcanti, Pernambuco só voltou a ter uma deputada estadual em 1955, com a educadora Maria Eliza Viegas. Em seguida, a Assembleia Legislativa passou mais 12 anos para eleger outra parlamentar. Aracy de Souza foi a primeira legisladora a se eleger duas vezes para o mandato e se tornou conhecida pela luta em favor das mulheres.

Na década de 80, Leila Abreu e Lúcia Heráclio foram as poucas que conseguiram o seu espaço. Somente na 14° Legislatura, 1999 a 2002, a Casa de Joaquim Nabuco contou com a presença demais de uma mulher. Teresa Duere, Luciana Santos e Malba Lucena foram eleitas conquistando uma representatividade histórica da mulher na Alepe.

Na legislatura anterior, três mulheres chegaram a passar pelo Legislativo, mas em momentos distintos. Luciana Santos assumiu a vaga de Rosa Barros, em 1997. Foi a partir de então que a representatividade feminina começou a crescer na Casa. A 15° Legislatura foi a que mais contou com a presença de mulheres. Nove deputadas passaram pelo Poder: Carla Lapa, Teresa Leitão, Ceça Ribeiro, Ana Cavalcanti, Ana Rodovalho, Aurora Cristina (assumiu como suplente), Malba Lucena, Dilma Lins e Jacilda Urquisa.

Crescimento semelhante não foi visto no espaço na Câmara Federal. A jornalista Cristina Tavares fez história em 1978, quando se tornou a terceira nordestina a conquistar uma cadeira na Câmara Federal, pelo antigo MDB. Foi vice-líder do PMDB e a primeira mulher a liderar uma bancada no parlamento brasileiro. Foi reeleita em 1982 e 1986. Somente em 2007 uma nova deputada federal seria eleita – a advogada Ana Arraes.

Nas eleições de 2010, duas mulheres tiveram mandato eletivo: Luciana Santos e Ana Arraes. Nas últimas eleições, o resultado voltou a ficar aquém da representação do eleitorado feminino.

s mulheres conquistaram apenas uma vaga na Câmara Federal (4% das cadeiras disponíveis), cinco na Assembleia Legislativa (10,2%) e cinco na Câmara de Vereadores do Recife (12,8%).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=199594

Prédio da Prefeitura do Recife ganha mural pintado pelo artista Eduardo Kobra

Painel gigante, com 80 metros de altura, é um presente para a cidade, que comemora aniversário na próxima semana

Do JC Online

Mural, com a imagem de Luiz Gonzaga, começou a ser pintado esta semana.

Crédito: Sérgio Bernardo / JC Imagem

Desde o início desta semana, o artista paulista Eduardo Kobra e sua equipe trabalham na pintura de um mural gigante no prédio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, área central da capital. 

A imagem que está sendo pintada é a do cantor Luiz Gonzaga, na fachada voltada para o Rio Beberibe. O painel tem 80 metros de altura por oito metro de largura.

Segundo a gestão municipal, será um presente para os recifenses, em comemoração ao aniversário da cidade, celebrado na próxima quinta-feira, 12 de março, quando o Recife completará 478 anos.

Kobra tem murais pintados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Miami (Estados Unidos), Londres (Inglaterra), Paris (França), Roma (Itália) e Boras (Suécia).

Em janeiro de 2013, São Paulo ganhou de presente, também no aniversário da cidade, um mural de Eduardo Kobra com a imagem de Oscar Niemeyer, em um prédio na Avenida Paulista.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2015/03/05/predio-da-prefeitura-do-recife-ganha-mural-pintado-pelo-artista-eduardo-kobra-170940.php

Teatro de Bonecos é o novo Patrimônio Imaterial do Brasil

Iphan anunciou o título nesta quinta-feira (5). Também foram tombados o Sesc Pompéia, em São Paulo, e dos Remanescentes do Hospital Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Do JC Online

Pedido de tombamento foi feito pela Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB)

JC Imagem

Mais uma manifestação popular nodestina virou Patrimônio Imaterial do Brasil. Nesta quinta-feira (5), o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste foi tombado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto com o Sesc Pompéia, em São Paulo; e dos Remanescentes do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Brasília. 

A decisão foi anunciada durante a 78ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que ocorreu na sede do instituto, em Brasília. O pedido de inclusão foi solicitado pela Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB), o que afirma a tendência de uma apropriação da sociedade sobre suas manifestações. 

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cultura/artes-cenicas/noticia/2015/03/05/teatro-de-bonecos-e-o-novo-patrimonio-imaterial-do-brasil--171005.php

Cuidado: os hackers estão de olho no seu smartphone

O estudo mais recente dessa empresa especializada em antivírus mostra que 28% dos usuários ignoram tudo ou quase tudo sobre os aplicativos, o que favorece os cibercriminosos

Da AFP

Hoje os especialistas recomendam a instalação de antivírus que controlem a navegação na internet e o download de aplicativo apenas em plataformas oficiais

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Muito vulneráveis atualmente, os smartphones podem se transformar no próximo alvo favorito dos hackers, que se aproveitam da negligência e da inocência dos usuários ao usar o aparelho.

"O mercado de celulares é regido pela inovação e se concentra sobretudo em ter as novas funcionalidades ligadas ao marketing mais do que na segurança e no respeito à vida privada", analisa James Lyne, entrevistado durante o Mobile World Congress que termina nesta quinta-feira em Barcelona.

Responsável pela segurança global na Sophos, Lyne responsabiliza os fabricantes pela sensibilização insuficiente dos consumidores. Apenas 40% deles utiliza um código PIN.

Na apresentação do Galaxy S6 no domingo em Barcelona, a Samsung insistiu na aparência, na recarga sem fio e na qualidade de sua câmera fotográfica, mas apenas se referiu à proteção antivírus.

Por isso, explicou à AFP Tanguy de Coatpont, diretor-geral da Kaspersky Lab France, "vivemos com os smartphones o que experimentamos com os computadores há 15 anos".

"Cada vez há mais problemas de segurança porque com sua potência se transformam em pequenos computadores, conectados permanentemente", acrescentou.

O estudo mais recente dessa empresa especializada em antivírus mostra que 28% dos usuários ignoram tudo ou quase tudo sobre os aplicativos, o que favorece os cibercriminosos.

O mais surpreendente é que 26% das pessoas consultadas eram conscientes dos riscos, mas não se preocupavam. Esta irresponsabilidade transformou os smartphones nos últimos 2 anos em alvos fáceis dos hackers.

Segundo a Alcatel-Lucent, 16 milhões de pessoas foram vítimas destes ataques em 2014.

"Estamos em crescimento por volume as vezes superiores a 400% de trimestre em trimestre", mas falta muito para que os números se aproximem dos ataques aos computadores, diz David Grout, diretor para Europa do Sul da Intel Security.

"É um vetor de risco cada vez mais importante porque os hackers têm ao alcance de suas mãos várias informações pessoais (...) principalmente financeiras", acrescenta.

Poucos modelos seguros

Seja os modelos básicos ou os de alta tecnologia, os celulares de geração não foram fabricados pensando em segurança, salvo a rara exceção de um modelo como o Blackphone 2, apresentado na segunda-feira em Barcelona.

Como o modelo anterior, lançado em 2014, este smartphone protege em teoria seu proprietário dos ciberataques e da vigilância das agências de espionagem.

Por mais de 600 dólares, o último celular da empresa Silent Circle permite fazer chamadas ou enviar mensagens cifradas a um smartphone clássico. Trabalha no mesmo mercado que a BlackBerry, voltada especialmente para empresas, expostas a maiores ataques, pois os aparelhos de seus funcionários não estão protegidos. 

Neste mercado, o grupo francês CS Communication et Systèmes apresentou em Barcelona uma solução baseada em um cartão de memória micro-SD que deve ser inserido no aparelho para proteger as conversas e o envio de dados.

"Os ataques acontecem principalmente no Android, uma plataforma muito aberta que domina mais de 80% do mercado", diz De Coatpont.

Mas o sistema operacional da Apple, o iOs, apesar de ser considerado mais seguro que o da Google, também não está imune.

"No último mês, no Reino Unido, a versão do iPhone para o aplicativo de encontros gays Grindr foi pirateada", revela Sean Sullivan, investigador na F-Secure. Os hackers esperam que as vítimas não denunciem suas atividades para não revelar sua orientação sexual, acrescenta.

"Se fez necessário que um vírus tão potente como o Cryptolocker de 2013 fosse lançado na versão celular para criar um impacto na opinião pública", diz Sullivan, se referindo a esse software feito na Rússia.

Este vírus restringia o acesso a parte do sistema do computador e pedia um resgate para o proprietário para recuperação. Agora ele já pode afetar também os celulares.

Mesmo pagando, suas vítimas teriam uma possibilidade muito pequena de recuperar seus dados.

Hoje os especialistas recomendam a instalação de antivírus que controlem a navegação na internet e o download de aplicativo apenas em plataformas oficiais.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/tecnologia/noticia/2015/03/05/cuidado-os-hackers-estao-de-olho-no-seu-smartphone-170989.php

Programa Mãe Coruja recebe prêmio da OEA no México

O Programa Mãe Coruja Pernambucana será agraciado, nesta quinta-feira (5), com mais um prêmio internacional. Desta vez, a Organização dos Estados Americanos (OEA) fará a entrega do título ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na cidade de Pachuca de Soto, no México. A iniciativa foi vencedora do Prêmio Internacional da Inovação para a Gestão Pública Efetiva edição 2014 da categoria Qualidade de Políticas Públicas. O programa concorreu com 74 postulações de 13 países membros da OEA.

A premiação ocorrerá durante a III Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras para a Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, a coordenadora do Mãe Coruja, Ana Elizabeth de Andrade Lima, fará uma apresentação do programa.

A iniciativa reduziu a mortalidade infantil em Pernambuco de 22,1% para 15,7% em quase oito anos de atuação, segundo dados do Governo. Atualmente, o Mãe Coruja tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

A comitiva pernambucana é formada, ainda, pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), José Neto (Assessoria Especial) e Ennio Benning (Imprensa), além da gestora de Articulação Intersetorial do programa, Marta Wanderley.

O prêmio da OEA tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que possam ser replicadas em outros lugares. Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios foram: originalidade, impacto ao cidadão, replicabilidade, eficácia, eficiência, complexidade da solução de problemas, sustentabilidade da experiência e perspectiva de gênero.

Outras iniciativas vencedoras são do Uruguai, Peru e México, respectivamente, nas categorias Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=199245

Polo automotivo de Goiana abre vagas para 140 oportunidades de emprego

Novas oportunidades de emprego estão sendo ofertadas no Polo Automotivo de Goiana. A consultoria Selpe Agregar Recursos Humanos começou a selecionar profissionais para ocuparem 140 vagas. As funções são de operador logístico, ajudante de produção e logística.

Um dos critérios para concorrer a vaga é residir nas cidades de Igarassu, Condado, Goiana,Itambé, Itaquitinga, Aliança ou Abreu e Lima.

Os candidatos devem se dirigir à sede do Grupo Selpe Agregar Recursos Humanos levando CPF, documento de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, reservista e carteira de habilitação, caso possua. Essa documentação é necessária para o preenchimento da ficha de cadastro.

As entrevistas serão realizadas nesta quarta-feira (4) às 14h, na quinta-feira (5), às 08h e às 13h e na sexta-feira no mesmo horário. Todas as vagas exigem experiência mínima de 6 meses.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/04/polo-automotivo-de-goiana-abre-vagas-para-140-oportunidades-de-emprego/

Audiência pública vai discutir piso salarial dos professores da rede pública na Alepe

Teresa Leitão propõe discussão na Alepe sobre piso salarial dos professores. Foto: divulgação.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data.

O grupo também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizar outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.

Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.

Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.

Compete à comissão analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/04/audiencia-publica-vai-discutir-piso-salarial-dos-professores-da-rede-publica-na-alepe/

Prefeitura do Recife lança edital para dar início a obras de recuperação na Rua da Aurora

Gradil da Rua da Aurora deve ser recuperado em breve. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

Depois da série de críticas feitas por moradores da Rua da Aurora por conta da degradação e do abandono em que se encontra o trecho localizado entre as Pontes do Limoeiro, em Santo Amaro, e Princesa Isabel, na Boa Vista, a Prefeitura do Recife anunciou nesta terça-feira (03) o edital de licitação para recuperar os pontos deteriorados.

De acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), o processo para contratação da empresa deve durar 30 dias.

A expectativa é de que as obras comecem em abril, com duração de seis meses.

Entre as ações previstas estão a instalação de gradil, iluminação, revitalização da calçada e da quadra de esportes, conserto dos brinquedos, quiosque e paisagismo. O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Semana passada, o Jornal do Commercio publicou uma reportagem apontando os pontos mais degradados do trecho. Falta de gradil, consumo de drogas, insegurança e acúmulo de lixo estão entre os problemas encontrados na via.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/03/prefeitura-do-recife-lanca-edital-para-dar-inicio-a-obras-de-recuperacao-na-rua-da-aurora/

Caruaru, no Agreste pernambucano, sai na frente e encara regulamentação das cinquentinhas

Abuso com dias contados em Caruaru. Pelo menos essa é a promessa. Fotos: JC Imagem

Caruaru, cidade do Agreste de Pernambuco, será o primeiro município pernambucano a colocar rédeas na bagunça e no desrespeito às regras de trânsito promovido há anos pelas motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, como são popularmente conhecidos os ciclomotores. A cidade partiu na frente e começou o processo de regulamentação desses veículos. Demonstrou coragem para enfrentar o problema que até agora nenhum outro município demonstrou, principalmente a capital Recife, que desde gestões passadas só faz promessas, sem agir. Desde a última segunda-feira a cidade deu início ao cadastramento das 50 CC e, até o fim de maio, aquelas que não estiverem emplacadas, sendo conduzidas por motoristas devidamente habilitados, usando capacete, serão apreendidas.

Todo o processo está sendo conduzido pela Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), com o aval pessoal do prefeito José Queiroz. “Criamos a lei municipal, que foi aprovada rapidamente pela Câmara de Vereadores, e o resto já estava previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi apenas uma questão de decisão política. Os abusos estavam demais. Apreendíamos as cinquentinhas apenas quando não tinham nota fiscal e não tínhamos como penalizar o condutor. Resolvemos dar um basta nisso. Seremos a primeira cidade de Pernambuco e uma das poucas do Brasil a enfrentar o problema. Pelo levantamento que fizemos, menos de dez municípios no Brasil regulamentaram”, ensina o diretor da Destra, o tenente-coronel Jailson Pacheco.

Para circular por Caruaru depois do dia 31 de maio – quando acaba a fase de cadastramento –, os proprietários dos ciclomotores terão que estar com os veículos emplacados dentro do que prevê o CTB, ser habilitados e usar os equipamentos de segurança exigidos – principalmente o capacete. O processo se dará da seguinte forma: o proprietário irá até a Destra cadastrar o ciclomotor. Em seguida, receberá uma autorização para realizar o emplacamento e licenciamento do veículo na Ciretran de Caruaru. O município está em negociação com o governo do Estado para isentar os veículos do IPVA e, segundo o diretor de trânsito e transporte da Destra, Alex Monteiro, há 80% de chances de a isenção ser dada. Mas caso ela não se confirme, os condutores terão que pagar o imposto também. Uma reunião amanhã irá definir a questão.

Mesmo assim, o emplacamento sairá caro. Segundo informações da Destra e do Detran de Pernambuco o custo será de R$ 420,04. Nesse valor estão incluídas as taxas do primeiro emplacamento e do DPVAT (seguro obrigatório). No caso dos condutores que não forem habilitados ainda haverá o custo extra para tirar a CNH ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Também segundo o Detran-PE, o processo de habilitação custa, atualmente, R$ 230,32. A esse valor é preciso acrescentar o custo com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que cobram entre R$ 500 e R$ 600. Ou seja, na prática, tirar uma habilitação sairá por aproximadamente R$ 800. A ACC custa o mesmo valor da CNH, com a diferença que, no caso da carteira nacional de habilitação, o condutor também pode conduzir motocicleta.

A questão do emplacamento, um dos entraves para o processo de regulamentação andar no Recife, está bem resolvida em Caruaru. “O emplacamento é uma obrigação do governo do Estado e as taxas são nacionais. A prefeitura não interfere nisso. Se houver possibilidade de conseguir alguma isenção, ótimo. Caso contrário, o emplacamento terá que ser feito no valor oficial”, explica o tenente-coronel Jailson Pacheco. A Destra estima que existam 2 mil cinquentinhas circulando em Caruaru.

PREFEITURA DO RECIFE AINDA SEM CORAGEM DE ENFRENTAR O PROBLEMA NA CAPITAL

O Recife ainda não tem previsão de quando irá encarar o problema das cinquentinhas de frente. Ontem, mais uma vez a prefeitura evitou a conversa com a reportagem e se pronunciou por notas encaminhadas pela assessoria de imprensa. No documento, o município faz novas promessas, embora não determine nenhum tipo de prazo para iniciar a regulamentação dos ciclomotores. Diz apenas que o cadastramento se dará ainda em 2015.

O curioso é que, enquanto Caruaru resolveu todo o processo em seis meses – entre elaboração, aprovação, sanção da lei e início do cadastramento –, a capital pernambucana faz promessas há mais de três anos. No fim de 2013, já com Geraldo Júlio como prefeito, sancionou a lei que regulamenta as cinquentinhas, mas desde então nada acontece. O início do cadastramento já foi anunciado várias vezes, sem nunca ter sido cumprido.

Na nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Recife (Semoc) informa estar trabalhando em parceria com outros órgãos municipais e estaduais envolvidos na regulamentação dos ciclomotores e que, atualmente, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está ajustando o sistema que será responsável pelo cadastro dos ciclomotores.

SAIBA MAIS NA ARTE FEITA POR HERNANTO BARBOSA/EDITORIA DE ARTES JC

Fonte:http://jconlineblogs.ne10.uol.com.br/deolhonotransito/2015/03/03/caruaru-no-agreste-pernambucano-sai-na-frente-e-encara-regulamentacao-das-cinquentinhas/

Ararinhas-azuis nascidas na Alemanha chegam ao Brasil

O Ministério do Meio Ambiente informou que atualmente existem apenas 11 animais da espécie no país

Da ABr

Foto: ACTP/Divulgação

Um casal de ararinhas-azuis, espécie considerada extinta na natureza, chegou hoje (3) de manhã ao Brasil. Nascidas na Alemanha, as ararinhas, batizadas de Carla e Tiago, são filhas de uma fêmea brasileira e devem ajudar a aumentar a população dos pássaros dessa espécie, no Brasil.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, atualmente existem apenas 11 animais da espécie no país, todas vivendo em um criadouro no interior de São Paulo.

A iniciativa é uma parceria do governo brasileiro com a Agência Federal Alemã de Conservação da Natureza. A chegada das ararinhas ao país serviu para marcar o Dia Mundial da Vida Selvagem. Entre outros objetivos, a data promove a cooperação entre países para preservar espécies.

“Hoje é um dia emocionante para a conservação da biodiversidade do Brasil. É um dia ímpar dos esforços técnico-científicos. Viabilizamos o retorno da espécie símbolo do Brasil. Que, no futuro, ela possa ser colocada na natureza”, acrescentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os animais desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Em seguida, foram levados para um quaternário oficial do Ministério da Agricultura, onde permaneceram em observação por 15 dias. O próximo destino do casal será um criadouro científico da fauna silvestre para fins de conservação, no interior paulista.

“Nós temos fêmeas precisando de machos. Levamos para a Alemanha, fizemos todo o trabalho de reprodução e agora estamos trazendo Tiago e Carla de volta ao Brasil”, explicou a ministra.

Segundo ela, o objetivo é devolvê-los à natureza assim que o país atingir 150 animais da espécie. “A meta é, até 2020, estarmos testando e viabilizando a reinserção dessas espécies na natureza”, ressaltou Izabella Teixeira.

O habitat natural da ararinha-azul é a Caatinga, na área do município de Curuçá, no norte da Bahia. As aves só começam a se reproduzir após quatro anos de vida, quando entram na fase adulta. Somente cinco animais nascem a cada 12 meses.

Conforme a ministra, desde 2000 a espécie não é mais encontrada na natureza. Em razão disso, há uma cooperação entre o Brasil, o Catar e a Alemanha para viabilizar a reprodução dos animais em cativeiro

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2015/03/03/ararinhas-azuis-nascidas-na-alemanha-chegam-ao-brasil-170696.php

Em nova fase do Mais Médicos, Pernambuco recebe 309 profissionais brasileiros

Reunião com os médicos que vão atuar na nova fase do programa. Foto: divulgação.

Os novos profissionais selecionados para atuar na nova fase do programa Mais Médicos começaram a chegar em Pernambuco. Neste edital, divulgado no início de fevereiro, 95% das vagas, equivalente a 4.146 profissionais, foram preenchidas por brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, Pernambuco está recebendo 309 profissionais, sendo todos com CRM do Brasil. A cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, será contemplada, com dez médicos.

Na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da UFPE, em Caruaru, aconteceu um encontro com profissionais que aderiram ao programa do governo Federal, em seu 6º ciclo no Brasil.

De acordo com a Secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, a cidade recebeu 22 profissionais e isso possibilitou a ampliação da rede de Atenção Básica que antes era de 19% de cobertura e, atualmente está acima dos 70%.

“Se a atenção básica não funciona bem, não conseguimos prestar um serviço de qualidade para população. Durante muitos anos parecia um sonho muito distante e hoje, com o programa Mais Médicos, podemos ver os importantes avanços”, declarou.

Para a representante do Ministério da Saúde, Ana Paula Menezes, o Nordeste está sendo a região mais beneficiada com o Programa Mais Médicos.

“Dos 505 municípios aderidos, 502 já tiveram médicos alocados. No Sudeste, das 329 cidades, 327 receberão profissionais, seguido do Sul, com 214 localidades preenchidas entre as 215 disponíveis. O Centro-Oeste teve 124 cidades contempladas das 132 disponíveis e a região Norte atraiu até o momento médicos para 94 dos 113 municípios inscritos.”, informou.

Participaram da abertura do encontro a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Menezes; o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa Júnior; a Secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza; o Secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia; o Vice Reitor da UFPE, Silvio Romero e o Coordenador do Curso de Medicina Campus Caruaru, Rodrigo Cariri.

BRASIL – Atualmente, 14.462 médicos atendem no programa em 3.785 municípios e em 34 distritos indígenas. Desse total, 1.846 são brasileiros formados no país, 1.187 formados no exterior, entre estrangeiros e brasileiros, e 11.429 são médicos cubanos.

Para 2015, a previsão é de que o Mais Médicos tenha 18.247 profissionais atendendo em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. A expectativa, do Ministério da Saúde, é de que 63 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o novo edital.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/02/pernambuco-recebe-309-profissionais-brasileiros-em-nova-fase-do-mais-medicos/

Projeto de Humberto Costa quer prisão para servidor que enriquecer ilicitamente

Apenas em 2014, o Governo Federal expulsou 550 servidores por práticas ilícitas.

O principal motivo das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das penalidades aplicadas ou 66% do total.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal a servidores públicos. Pela legislação atual, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além do confisco dos bens, ao funcionário que enriquecer ilicitamente.

De acordo com o texto, as penas serão aumentadas de metade a dois terços se o agente público, embora não figurando como proprietário ou possuidor dos bens ou valores, deles faça uso de forma injustificada.

O crime será caracterizado se o funcionário “possuir, manter ou adquirir bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a sua evolução patrimonial ou com a renda que auferir em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo”.

Para Humberto, não é possível que ocupantes de cargos do Estado envolvidos em casos de enriquecimento ilícito continuem a causar danos ao erário sem receber punição criminal.

“O enriquecimento ilícito é um comportamento gravíssimo, que impede o bom funcionamento da administração pública e causa danos incalculáveis a toda a população, pois é um reflexo da prática reiterada de atos de corrupção”, avalia o senador.

Segundo ele, a proposta tem como objetivo dar efetividade aos compromissos firmados em nível internacional para conferir maior proteção à administração estatal, salvaguardando-a de atos de corrupção.

O líder do PT lembra que o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a Corrupção, em 1996, e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003 – ambas devidamente ratificadas pelo Congresso Nacional. Nas duas, o país se compromete a adotar medidas legislativas para tipificar criminalmente o enriquecimento ilícito, entendido como o aumento injustificado e significativo do patrimônio de um funcionário.

Para entrar em vigor, a proposição tem de ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e sancionada, posteriormente, pela Presidência da República.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/02/projeto-de-humberto-costa-quer-prisao-para-servidor-que-enriquecer-ilicitamente/

Humberto e Geraldo visitam obras do Hospital da Mulher

(Fotos: Andréa Rêgo Barros/PCR)

Depois de o Governo Federal anunciar a liberação de R$ 20 milhões para as obras do Hospital da Mulher, que está sendo erguido pela Prefeitura do Recife em parceria com a União, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o senador Humberto Costa (PT) visitaram o canteiro de obras nesta segunda-feira (2). Eles estavam acompanhado da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter.

“Foi uma visita muito positiva. Vimos que as obras estão bastante adiantadas e é importante que o Governo Federal faça o seu aporte. Essa é uma obra que vai beneficiar o Recife e o Estado todo porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e é a garantia de parto mais humanizado”, afirmou o senador, após a visita, em que constatou que 70% das obras estão concluídas.

Erguida às margens da BR-101, o hospital, que tem investimento de R$ 56,8 milhões, dos quais R$ 48,8 milhões são oriundos de convênio com o Governo Federal, fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias. Ao todo, serão 110 leitos à disposição das pernambucanas. A ideia é que a nova unidade se transforme em um centro especializado com capacidade para o atendimento adequado às pacientes.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=199027

Receita começa a receber nesta segunda declarações do IR 2015

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa amanhã (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

(Fonte: Agência Brasil)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=198936

Banhistas tomam susto com 'mini-tornado' na praia de Piedade

Imagens e vídeos sobre o ocorrido circularam nas redes sociais

Do JC Online

Foto: DALTEIR SIQUEIRA MOURA SOBRINHO/ComuniQ

Atualizada às 18h010

Uma forte rajada de vento, fenômeno chamado de tromba d'água, assustou moradores e banhistas que estavam na praia de Piedade em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR) na tarde deste domingo (1). Vários vídeos e imagens foram publicadas pelos usuários do aplicativo ComuniQ do Jornal do Commercio. Até o momento.

Os usuários de outras redes sociais também comentaram sobre o fenômeno, que denominaram mini-tornado, e publicaram alguns vídeos. Nas imagens é possível ver o susto causado em quem estava na praia no momento do ocorrido. O fenômeno aconteceu em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, na altura da igrejinha do bairro.

Folhas de coqueiro e objetos voaram e as varandas dos apartamentos ficaram cheias de areia. A meteorologista de plantão da Apac, Edvânia Santos, que analisou os vídeos, explica que o fenômeno se trata de uma tromba-d’água. A tromba ocorre apenas sobre a superfície da água, podendo ocorrer no mar, rios e lagos. Ela observa que o surgimento deste fenômeno está ligado ao aparecimento de nuvens de chuvas e ventos com fortes turbulências.

Apesar da aparência assustadora,  ela não causa grande destruição. Enquanto tornados pode chegar a 200 km/h, trombas d'água chegam no máximo a 80 Km/h.

De acordo com último relatório da Apac, nuvens oceânicas densas têm atingido o litoral no momento. As chuvas devem continuar até esta segunda-feira (2), pois a região está sendo atingida por dois sistemas climáticos: a Zona de Convergência Intertropical e o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, que está se deslocando em direção oeste. O Corpo de Bombeiros não registrou feridos no momento do fenômeno.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2015/03/01/banhistas-tomam-susto-com-mini-tornado-na-praia-de-piedade-170334.php

Congresso instala comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala na terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O colegiado também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), acredita que a comissão permanente dará continuidade ao trabalho feito pela CPMI de Violência contra a Mulher. “A CPI apresentou um relatório de mil páginas, que inclui um diagnóstico da situação em 27 estados e apresentou 13 projetos de lei”, lembra. O relatório também inclui mais de 70 recomendações a diferentes órgãos do governo. O texto revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

Para Jô Moraes, a comissão permanente não deve ter como foco casos individuais, mas sim o acompanhamento da ação dos órgãos governamentais. “Casos individuais saem em todos os jornais do País, com uma frequência lamentavelmente muito grande. Por isso, eu acredito que o papel da comissão é continuar verificando se os órgãos públicos criados para inibir a violência contra a mulher estão funcionáveis.”

A deputada ressalta ainda que a Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada uma das legislações mais avançadas de combate à violência contra a mulher. “Os avanços necessários se relacionam à atuação dos órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, que tem a obrigação de fiscalizar, controlar, investigar e punir”, complementa.

Acompanhamento próximo

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera fundamental o funcionamento desta comissão no Congresso. Ela lamenta que mesmo com avanços na legislação para punir agressores de mulheres esse tipo de crime só aumente no País. “O que mostra que a gente precisa promover um acompanhamento muito próximo a esses casos crescentes de violência para continuar a propor ações, sejam elas mudanças na legislação ou medidas punitivas adotadas pelo Poder Público ou até mesmo pela sociedade.

Igualmente preocupado com o crescimento de casos de violência contra as mulheres, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sugere que o Congresso tenha fóruns permanentes para discutir esse tema. “Nesse país há duas coisas que aumentam muito: o assassinato de jovens, principalmente negros, e a violência contra as mulheres.

Para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, é preciso deixar claro aos agressores que a lei é mais forte do que a lei do mais forte. “Nós instalaremos essa comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a nova comissão pode funcionar como um espaço privilegiado de debates para conscientizar a sociedade do problema da violência doméstica. De acordo com ela, é grave que, em muitos casos, o agressor de mulheres faça parte do círculo familiar da vítima. “O agressor é quase sempre é alguém da afetividade da vítima. É mais que oportuna a instalação desta comissão porque é um instrumento institucional que vai permitir que os parlamentares investiguem e acompanhem mais de perto a questão da violência contra as mulheres”, afirmou Regina.

(Fonte: Agência Câmara)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=198938