Oito empreendimentos vão fazer parte das novas turmas das Incubadoras do Porto Digital

O Porto Digital acaba de escolher as oito startups e empreendimentos que vão fazer parte da nova turma de incubadas do parque tecnológico. Cãopido, Farmazap, Mobicenter, Uptempo e ToGo foram selecionadas para a Cais do Porto e a Buyte, Mídias Criativas e a Trampós Studio compõem a nova turma de incubadas do Portomídia.

As empresas selecionadas participarão dos Programas de Incubação Cais do Porto, voltada para startups da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Portomídia, com foco em soluções na área da Economia Criativa.

Durante 18 meses elas terão direito a capacitações, treinamentos, contatos com o mercado e outros benefícios, como mentoria e suporte físico.

Cerca de 50 empresas participaram do processo seletivo, que teve duas fases. Na primeira, foram analisados os formulários e vídeos de apresentação enviados pelos inscritos. Dessa etapa foram selecionados treze finalistas para o Pitch Day, apresentação oral em que os empreendedores defenderam suas propostas e modelos de negócios para uma banca de avaliadores.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/14/oito-empreendimentos-vao-fazer-parte-das-novas-turmas-das-incubadoras-do-porto-digital/

Novo passaporte já está sendo emitido. Confira mudanças

Documento traz capa e certificação digital nova para aumentar a agilidade nos controles migratórios

Do JC Online

Novo passaporte tem capa nova com imagem do cruzeiro do sul

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Para aumentar a agilidade nos controles migratórios e oferecer mais segurança aos turistas brasileiros, o governo Federal lançou o novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O novo documento tem nova certificação digital e já está sendo emitido pela Casa da Moeda e distribuído no Recife. Entre as vantagens, está o maior tempo de validade de 10 anos (antes eram cinco). 

A mudança mais perceptível é a nova capa com a imagem do cruzeiro do sul, os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”, com cinco estrelas em referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. 

Outras alterações menores e tão importantes quanto ajudam na segurança e na verificação de autenticidade, como a presença do padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital e modificações na imagem invisível fluorescente. Com as mudanças o Brasil passa a integrar o Diretório de Chaves Públicas (PKD – Public Key Directory) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). 

O antigo passaporte continua a valer até a data de expiração. O custo de emissão do novo passaporte foi fixado em R$ 257,25, enquanto o valor a ser pago por cada ano de validade é de R$ 25,72. Em caso de concessão de passaporte emergencial, o solicitante deve pagar R$ 334,42 e para emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior (estando válido ou não) é de R$ 514,50.

Em 2014, foram emitidos 54.514 passaportes em Pernambuco. Este ano, 29.813 até a presente data. O horário de atendimento no Aeroporto dos Guararapes para dar entrada no documento é das 7:30h às 14:30h. A  entrega ocorre das 8h às 15h.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2015/07/12/novo-passaporte-ja-esta-sendo-emitido-confira-mudancas--189884.php

Dilma nega rebelião no Parlamento

Presidente está cumprindo agenda em Milão, na Itália (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff (PT) disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=211278

Prefeitura do Recife oferece quatro mil vagas em cursos profissionalizantes

São 46 cursos, ministrados nas 17 escolas profissionalizantes mantidas pela Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional

Da editoria de Economia

As inscrições para os cursos devem ser feitas até o dia 17 de julho

Foto: Fotos Públicas

A Prefeitura do Recife está oferecendo quatro mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos. Serão 46 tipos de capacitações, nas áreas de idioma, higine e beleza, vestuário, turismo, artesanato, alimentação, saúde, administração e construção civil. As aulas ocorrerão nas 17 escolas profissionalizantes mantidas pela Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, a partir do dia 4 de agosto. As inscrições devem ser feitas apenas pelo site www.qualificarecife.com.br, a partir desta sexta-feira (10) até o dia 17 de julho.

No início do ano, a primeira fase do programa qualificou mais de 2.500 profissionais. Diante da alta procura, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, aconselha que os interessados realizem as inscrições de forma imediata, já que a garantia da vaga se dá por ordem cronológica.

" A procura pelas vagas já iniciou. Por isso, é importante que os interessados procurem fazer logo sua inscrição. Todo o processo é feito apenas pela internet e a garantia da vaga acontece por ordem cronológica”, afirma. 

Além dos quatro mil contemplados com essas capacitações, mais 900 profissionais que concluíram o primeiro módulo no semestre anterior poderão participar da nova edição do projeto. 

 “Para aqueles cursos que têm uma carga horária menor e acabarão até o final de setembro, como os de informática básica, artesanato e solda elétrica, abriremos novas inscrições em outubro.  Ou seja, teremos mais mil vagas disponíveis para os recifenses, além das 3 mil que estão sendo oferecidas agora”, explica o secretário.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/concurso-e-emprego/noticia/2015/07/09/prefeitura-do-recife-oferece-quatro-mil-vagas-em-cursos-profissionalizantes--189540.php

Humberto: isenção licenciamento e emplacamento de tratores beneficia todos

Segundo Humberto, o custo adicional prejudica os proprietários de terra, que não conseguem adquirir o seu maquinário agrícola devido ao valor (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

A Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional que isenta máquinas agrícolas dos custos de licenciamento e emplacamento foi aprovada na noite dessa quarta-feira (8) pelos senadores federais. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa, que tratou do texto com representantes do setor, a MP vai reduzir os custos de produção para todos os trabalhadores do campo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

“O licenciamento exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT), aprovado em 1997, é a razão de consideráveis despesas ao setor produtivo e inibe, em vários casos, a utilização de tratores e máquinas agrícolas na nossa zona rural”, avaliou.

Segundo Humberto, o custo adicional prejudica os proprietários de terra, que não conseguem adquirir o seu maquinário agrícola devido ao valor e deixam, assim, de realizar o trabalho no campo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório o registro e o licenciamento de veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas, desde que permitido o trânsito em via pública. Por isso, os proprietários começaram a pagar o IPVA.

Durante a tramitação da MP, Humberto apresentou três pedidos de destaque ao texto – levando em conta a preservação dos acordos feitos ao longo das negociações para o encerramento da greve dos caminheiros ocorrida neste ano.

No entanto, em acordo com os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), com o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), e com o relator do substitutivo da MP, Blairo Maggi (PR-MT), ficou estabelecido que as mudanças sugeridas poderiam fazer a proposta perder validade, pois teria de voltar à Câmara dos Deputados.

“Nós acertamos que iríamos, então, aprovar o texto da maneira como ele está e que a presidenta Dilma fará os vetos necessários aos três pontos que estavam colocados por mim”, explicou Humberto Costa.

Cadastro

A Medida Provisória determina que “os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, serão sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito”.

O Governo avalia que, como os veículos agrícolas destinam-se basicamente a deslocamento e trabalhos internos nas propriedades rurais, e que transitam esporadicamente por vias públicas, fundamentalmente entre propriedades rurais próximas, é conveniente a adoção de um modelo em que o registro único. Além disso, a proposta ainda adequa a jornada de trabalho dos tratoristas à dos motoristas profissionais, com o estabelecimento de oito horas por dia, além de duas horas extras. O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais e aumentar a produtividade no campo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=211087

Nesta sexta, canavieiros se reúnem em Timbaúba para tratar da volta da Usina Cruangi

Nesta sexta-feira (10), na AABB de Timbaúba, às 9h30, um tema de interesse da população da Mata Norte, reunirá o prefeito do município, Júnior Rodrigues, o secretário estadual da Agricultura, Nilton Mota, e agricultores ligados à cadeia produtiva da cana, para debater o desenvolvimento socioeconômico local, com a reativação da Usina Cruangi.

Também confirmaram presença os deputados estadual e federal Aloísio Lessa e Marinaldo Rosendo respectivamente.

O evento está sendo organizado pela Associação dos Fornecedores de Cana do PE (AFCP) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana. Estas entidades são responsáveis pela intenção de reativar a unidade industrial, através de um cooperativa (Coaf).

O governador Paulo Câmara e o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também foram convidados para o encontro, mas ainda não confirmaram a participação.

Depois do sucesso de arrendar e por para funcionar na última safra, outra usina fechada em Pernambuco, a Usina Pumaty, na Mata Sul, moendo mais de 500 mil toneladas de cana, e faturando cerca de R$ 50 milhões, as entidades de classe do setor dizem ter ganho experiência e já avançaram no processo de reativação da usina em Timbaúba.

Através da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (Coaf), já assinaram um contrato de arrendamento de Cruangi.

Para o negócio ter validade, falta o aval final do juiz da Recuperação Judicial da unidade fabril. Canavieiros e políticos acreditam na aprovação, já que a reativação é favorável para os credores da usina, que já aprovaram o arrendamento.

Os encaminhamentos e desafios para a implementação da ação serão debatidos entre os entes dos órgãos públicos e da classe canavieira, e, sobretudo, com os fornecedores de cana convidados.

“O arrendamento para reativar Cruangi, por meio do cooperativismo dos canavieiros, é a nossa alternativa para o agricultor não continuar sem opção na hora de fornecedor a cana às usinas, que restam poucas após o fechamento de várias na Mata Norte”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP.

A expectativa é esmagar 400 mil toneladas nesta safra. O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado, Gerson Carneiro Leão, foi um dos responsáveis pela reabertura Usina Pumaty.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/09/nesta-sexta-canavieiros-se-reunem-em-timbauba-para-tratar-da-volta-da-usina-cruangi/

Site da Receita fica congestionado em dia de consulta

Agência Brasil (Brasília) – Os contribuintes que precisaram consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2015 enfrentam dificuldades no início desta tarde. A página da Receita na internet apresenta instabilidade e tem saído do ar em alguns momentos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Receita informou que as equipes técnicas foram acionadas e que o alto volume de acessos é a causa mais provável do problema. As linhas do Receitafone, no número 146, estão congestionadas.

Desde as 9h, a Receita liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 e a lotes da malha fina de 2008 a 2014. O Fisco vai desembolsar R$ 2,5 bilhões a cerca de 1,5 milhão de contribuintes. A restituição será paga no próximo dia 15.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=211008

Estado vai ganhar novo centro de convenções

Por Isabela Alves

Da Folha de Pernambuco

Pernambuco deve ganhar, em breve, um novo centro de convenções. O empreendimento, cujas obras estão previstas para serem iniciadas no ano que vem, será fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP). Embora ainda não haja um local definido e nem previsão de quando será lançado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção, o secretário estadual da pasta de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, afirmou que já existem empresas interessadas em investir no empreendimento.

Previsto para ter o mesmo porte do atual Centro de Convenções (Cecon-PE), localizado em Olinda, com proporções similares em termos de espaço, o novo centro de convenções irá, na visão de Carreras, potencializar a ocupação hoteleira do Estado e descentralizar os eventos, melhorando a mobilidade. “É inviável que duas feiras da dimensão da Fenearte, por exemplo, aconteçam em paralelo no espaço que temos atualmente”, disse, acrescentando que a ausência de outra área voltada para negócios já era um pleito antigo de representantes do trade turístico. A chegada de um novo centro, para o presidente do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB), Bruno Herbert, seria muito bem vinda, aumentando a competitividade de Pernambuco. “A capacidade de atração de eventos de negócio duplicaria ou aumentaria significativamente, uma vez que a falta de agenda no Centro de Convenções de Olinda vinha prejudicando a captação de eventos”, afirmou.

Além do novo empreendimento, Carreras anunciou que o Cecon-PE será modernizado, descartando a ideia original, que era de utilizar a área onde funciona, atualmente, o parque de diversões Mirabilândia, situado ao lado do Cecon, para expansão do espaço de eventos. Na época, há cerca de três anos, o projeto chegou a ser orçado em R$ 900 milhões. “Esse valor está fora da realidade no momento atual”, disparou. Assim como o novo centro de convenções, a requalificação do atual parque de eventos também será resultado de uma PPP. “O plano é que, tanto a modernização quanto o novo empreendimento tenham uma gestão conjunta”, disse Carreras.

Com a saída do Mirabilândia do espaço no começo de 2016, devido a uma decisão judicial, a ideia, ainda segundo Carreras, é que o terreno do parque de diversões amplie a capacidade do estacionamento. Atualmente, a área comporta 1,3 mil carros. No local, também será implantado outro empreendimento. “O Governo do Estado ainda está estudando quais investimentos serão feitos no terreno”, afirmou, emendando que o projeto deve ter o mesmo porte do Centro de Engenharia Automotiva que a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) pretende instalar na antiga Fábrica Tacaruna.

Eventos

De acordo com dados da ABIH-PE, o turismo de negócios no Recife corresponde a 70%. Em Gravatá e em Porto de Galinhas, o percentual fica entre 20% a 30%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210947

Em dia de paralisação, policiais civis reclamam de delegacias com escorpiões e ratos

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) divulgou, nesta quarta, nota pública e um vídeo pelo face denunciando descaso do Governo de Pernambuco com a categoria dos policiais civis e citando que eles estariam sendo sujeitados a trabalhar em delegacias com alto grau de insalubridade.

Uma delas é a Delegacia de Vitória de Santa Antão, onde os servidores são obrigados a dormir em alojamento com infiltrações, mofo e calor. O aparelho de ar condicionado encontra-se quebrado. Eles dizem que a condição é vergonhosa.

“Além da situação descrita acima, a ASPOL/PE também vem denunciando diversas outras atrocidades cometidas pelo Estado contra a categoria. Há alguns meses atrás, houve a denúncia de que policiais estava trabalhando em meio a escorpiões, em Sertânia, e de ratos, em Cupira”.

Diego Soares, presidente da ASPOL/PE, disse que o pacto pela vida “foi construído pela mídia, com a força da manipulação de dados e mentiras”.

“Atualmente, essa farsa se repercute nos números, com o crescimento assustador de homicídios, roubos e demais delitos. Por isso, ou a sociedade começa a cobrar dos políticos uma atenção especial para a polícia ou viveremos um caos de insegurança já instalado entre os policiais”.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/08/em-dia-de-paralisacao-policiais-civis-reclamam-de-delegacias-com-escorpioes-e-ratos/

Receita deve anunciar esta semana consulta a 2º lote de restituições do IR

Agência Brasil (Brasília) – A Receita Federal pretende anunciar a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 15 de julho. As informações sobre o lote poderão ser acessadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional.

O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados enviados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital.

Este ano, quase 28 milhões de pessoas físicas entregaram a declaração até o fim do prazo, no dia 30 de abril. Os contribuintes que não enviaram os dados estão sujeitos à multa de 1% ao mês-calendário ou fração por atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar a até 20% e com valor mínimo de R$ 165,74. Além da multa, o contribuinte que não declarou, estando obrigado a fazê-lo, poderá ter problemas no CPF. Nessa situação, terá restrições de acesso a serviços bancários ou compra a crédito, entre outras penalidades.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210773

Comissões da Verdade e de Anistia entregam declaração à anistiada política

Esposa de Paulo Cavalcanti, militante, advogado e deputado na época da ditadura militar, Maria Ofélia recebe, nesta quinta-feira (9), a declaração de anistiada política. O ato ocorre na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) seccional Pernambuco, às 10h, de acordo com a portaria nº 426 do Ministério da Justiça, publicada no dia 25 de maio deste ano.

O ato faz parte das homenagens em comemoração ao centenário de Paulo Cavalcanti. É uma iniciativa da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC), em parceria com a Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça e a OAB.

Foram convidados para a solenidade, autoridades estaduais, secretários de Governo, parlamentares, representantes de instituições não governamentais, parentes e amigos.

Resgate

Em novembro de 2014, membros da CEMVDHC participaram de encontro, no Recife, com representantes da Comissão de Anistia. Na ocasião, segundo a CA/MJ há mais de 74 mil requerimentos de anistia política – ainda pouco explorados pela historiografia sobre o período de repressão política no Brasil.

Paulo Cavalcanti – Atuante intelectual de esquerda em Pernambuco, se notabilizou pelo posicionamento contrário a medidas autoritárias do presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945). Elegeu-se deputado estadual em 1947 e em 1951. Acusado de subversão, foi preso onze vezes durante a ditadura militar (1964-1985). Atuou como advogado de sindicalistas, militantes comunistas e líderes das Ligas Camponesas. Crítico literário, Cavalcanti foi estudioso da obra do português Eça de Queiroz. Fundou a União Brasileira de Escritores (UBE), secção de Pernambuco, e a Associação do Ministério Público de Pernambuco.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210793

Novos membros do Conselho de Direitos Humanos se reúnem nesta terça (7)

Os novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, CEDH, empossados pelo governador Paulo Câmara (PSB), realizam, nesta terça-feira (7), às 09h, a primeira reunião. O encontro será na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, na rua Benfica, 133, Madalena, e contará com as presenças do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e da secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes.

Na ocasião será instalada a nova formação, e definidas as pautas prioritárias para o semestre. O conselho é um órgão tripartite, formado por representantes dos Povos Tradicionais, Sociedade Civil Organizada e Órgãos Governamentais. Possui 28 membros, entre titulares e suplentes, e tem como atribuições: articular ações para a preservação dos Direitos Humanos; acompanhar processos e procedimentos que envolvam violações aos Direitos Humanos; fiscalizar e fomentar o desenvolvimento da política nesta área no Estado; estimular a criação de conselhos municipais, entre outras ações para o desenvolvimento e fortalecimento da Política de Direitos Humanos.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2001 pela lei estadual 12.160 de 28 de dezembro de 2001, com alterações posteriores trazidas pelas leis 13.122/2006 e 13.655/2008. A nova sede fica localizada na Rua Graciliano Ramos, 175. Encruzilhada.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210800

Dilma: lei contribui para que pessoas com deficiência possam viver sem limites

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta segunda-feira (6), durante cerimônia de sanção do estatuto da pessoa com deficiência, que a partir de agora é dever do Estado brasileiro, “independentemente do governo” que está à frente do comando do País, oferecer condições necessárias para que as pessoas com deficiência vivam com dignidade e cidadania. “Nesses tempos que a tolerância e o respeito à diversidade sofrem restrições, a convivência com o diferente é algo que devemos cultivar”, afirmou.

Dilma destacou algumas políticas do governo federal para pessoas com deficiência, como a mudança no tempo de contribuição para que pessoas deficientes possam se aposentar mais cedo, e disse que a nova lei “dá grande contribuição para que pessoas com deficiência possam viver sem limites”.

“Temos ainda muito que avançar”, reconheceu, destacando que a lei brasileira de inclusão reconhece e respeita a diversidade. “Só assim conquistaremos a igualdade que queremos para todos”, afirmou.

“Ela (a lei) traz inovações extremamente importantes. O Brasil, ao aprovar essa legislação, se insere entre os países que têm legislação extremamente avançada”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210809

650 famílias ficam desabrigados em Jaboatão. Médicos cubanos são chamados

Estima-se que cerca de 650 famílias ficaram desalojadas nas últimas 24 horas em toda a cidade. Jaboatão tem atualmente 11.646 pontos de risco, sendo 7.800 deles em barreiras, e o restante suscetíveis a alagamentos.

O prefeito Elias Gomes assinou decreto instituindo estado de Alerta Máximo no município. Para casos de urgência, o cidadão pode entrar em contato a qualquer hora com a Defesa Civil municipal através do 0800-281 2099.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes levará 2 médicos cubanos que atuam na rede pública de saúde do município para realizar visitas aos abrigos que receberam a população que precisou deixar suas casas por causa da chuva nas Regionais 1 e 4. Nos abrigos, os moradores recebem  colchões, alimentação e material de higiene, além do apoio psicossocial.

“Vamos disponibilizar vacinas nos abrigos, além de uma equipe técnica para orientação e atendimento médico”, explicou a secretária Executiva de Promoção à Saúde, Gessyane Paulino. “Também estarão funcionando a Policlínica Mariinha Melo e a ESF Malvinas”, completou a secretária. O horário de funcionamento das unidades será de 7 às 17h.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/05/650-familias-ficam-desabrigados-em-jaboatao-medicos-cubanos-sao-chamados/

Médicos visitam famílias desabrigadas em Jaboatão

Diante das fortes chuvas que provocaram alagamentos e fizeram com que várias famílias que residiam em áreas de risco fossem levadas para abrigos, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes  decidiu levar, neste domingo (5),  dois médicos cubanos que atuam na rede pública de saúde do município para realizar visitas aos abrigos que receberam a população que precisou deixar suas casas por causa da chuva nas Regionais 1 e 4

Nos abrigos, os moradores recebem apoio integral do Governo Municipal, incluindo colchões, alimentação e material de higiene, além do apoio psicossocial.

“Vamos disponibilizar vacinas nos abrigos, além de uma equipe técnica para orientação e atendimento médico”, explicou a secretária Executiva de Promoção à Saúde, Gessyane Paulino.

“Também estarão funcionando a Policlínica Mariinha Melo e a ESF Malvinas”, completou a secretária. O horário de funcionamento das unidades será de 7 às 17h.

Estima-se que cerca de 650 famílias ficaram desalojadas nas últimas 24 horas em toda a cidade. Jaboatão tem atualmente 11.646 pontos de risco, sendo 7.800 deles em barreiras, e o restante suscetíveis a alagamentos. O prefeito Elias Gomes assinou decreto instituindo estado de Alerta Máximo no município. Para casos de urgência, o cidadão pode entrar em contato a qualquer hora com a Defesa Civil municipal através do 0800-281 2099.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=210721

Recife é o terceiro do País em blindagem

A capital pernambucana só fica atrás de São Paulo e Rio de Janeiro

As lojas especializadas no Recife estão cobrando numa média de R$ 30 mil a R$ 50 mil

Foto: JC Imagem

Com a sensação de insegurança espalhada pelo País, estar dentro do seu carro com os vidros fechados e a película fumê para dificultar a visibilidade de quem está do lado de fora parece não ser suficiente para garantir uma viagem tranquila de motorista e passageiros. E quem ganha com isso é o mercado de blindagem automotiva, que vem crescendo consideravelmente a cada ano. E se antes o serviço era restrito aos dinheiros que possuíam carrões de luxo, hoje está disponível para qualquer automóvel. De acordo com os especialistas do segmento de blindagens, os donos de carros com valor acima dos R$ 100 mil são a maioria, mas hoje não é raro ver o dono de um veículo intermediário nessas lojas especializadas.

As lojas especializadas estão cobrando numa média de R$ 30 mil a R$ 50 mil, bem menos do que os valores praticados no passado. Segundo dados repassados pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), Pernambuco é o terceiro Estado que mais blinda veículos em todo Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.

A tecnologia na blindagem avançou bastante nos últimos tempos e só trouxe ganhos para o setor. “Antes as empresas usavam aço para revestir todo o veículo. Agora usamos a manta de aramida - mesmo material presente no colete a prova de balas - em 90% da área de blindagem e isso trouxe uma série de benefícios”, disse Sérgio Alves, inspetor de qualidade da Inbra Blindados, loja especializada no Recife. 

A manta de aramida é bem mais leve que o ferro e um carro blindado hoje pode pesar até 100 quilos a menos que um carro blindado no passado. E, portanto, as queixas sobre o carro ficar mais pesado e danificar alguns componentes do automóvel diminuíram.

A principal reclamação do cliente em relação ao aço é que o peso comprometia as molas da suspensão. Então, era necessário realizar uma manutenção constante dos amortecedores. Com a aramida esse problema foi resolvido e deixou de interferir no desempenho e no consumo.

Na hora de blindar o carro, o cliente pode optar pelo nível de resistência balística. São três os tipos mais comuns. A nível 1 suporta tiros de revólver 22 e 38. O nível 2 resiste a pistola 9mm e revólver 357 Magnum. A mais procurada no mercado brasileiro é a de nível III-A. “Esse nível suporta até tiros de submetralhadora, pistola 9mm e revólver 44 Magnum. É o mais adequado para garantir efetiva proteção contra as maiores ameaças de armas curtas de fogo encontradas hoje nas mãos da criminalidade”, revelou Ludemir Bracciali, presidente da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin).

Para que o automóvel seja blindado é necessário um Certificado de Registro (CR) do Exército Brasileiro - órgão responsável por normatizar e fiscalizar as empresas do segmento. Todos os tipos de veículos podem receber a proteção balística e o valor cobrado vai depender da área de blindagem necessária. Ou seja, quanto maior o carro, mais manta de aramida será utilizada. Com isso, o valor cobrado será maior. O serviço é realizado num prazo de até 30 dias.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/veiculos/noticia/2015/07/05/recife-e-o-terceiro-do-pais-em-blindagem-188683.php

Governo da Grécia celebra vitória e faz contato com líderes

Primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, entrou em contato com líderes europeus nesta noite para tentar retomar as negociações com o bloco nesta segunda

Da Folhapress

Com 80% dos votos apurados, 61% haviam optado pelo 'não' e 39% pelo 'sim'

Foto: ARIS MESSINIS / AFP

O governo da Grécia comemora a vitória do "não" no plebiscito deste domingo (5) contra um acordo com os credores internacionais.

Com 80% dos votos apurados, 61% haviam optado pelo "não" e 39% pelo "sim", ou seja, não há mais chances de reverter o cenário.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, entrou em contato com líderes europeus nesta noite para tentar retomar as negociações com o bloco nesta segunda (6). Segundo os canais de TV da Grécia, o premiê já conversou, por exemplo, com o presidente francês, François Hollande.

ENTENDA A CRISE GREGA

À mídia grega, o ministro de Finanças, Yanis Varoufakis, celebrou o resultado, afirmando que a população deu um "não" a cinco anos de "hipocrisia", em referência ao período de austeridade fiscal pós-crise de 2010.

Varoufakis disse que acredita na possibilidade de um acordo em 24 horas. As autoridades gregas vão usar dois argumentos para tanto: o respaldo da população para que o governo não aceite os termos da atual proposta e o recente relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) reconhecendo que a dívida do país precisa ser perdoada em pelo menos 30%.

Ao mesmo tempo, o Banco Central grego deve fazer um apelo para o BCE (Banco Central Europeu) aumentar o limite da assistência emergência de liquidez, chamada de ELA, para evitar o colapso bancário a partir de terça-feira (7), quando as agências reabririam. O BCE tem mantido a ajuda no mesmo patamar há mais de uma semana.

A questão agora é como os líderes europeus vão reagir a esse provável resultado indicado nas pesquisas e na apuração até agora. A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende ir a Paris se reunir com François Hollande para discutir a situação grega após a votação.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/internacional/noticia/2015/07/05/governo-da-grecia-celebra-vitoria-e-faz-contato-com-lideres-188870.php

Racionamento na RMR continua apesar das chuvas e Jucazinho está à beira do colapso

Reservatório de Botafogo está com 19% do volume total. Houve aumento de 4% após as chuvas. Foto: Divulgação/Compesa

Mesmo com as chuvas dos últimos dias, o nível dos reservatórios do Grande Recife ainda são motivos de preocupação. Apesar de as barragens de Pirapama e Sicupema, ambas no Cabo de Santo Agostinho, estarem vertendo, com níveis de 102,8% e 100,3%, respectivamente, a de Botafogo aumentou pouco mais de 4%, passando de 14,8% para 19,23%, na última semana.

Com o baixo volume, o calendário de racionamento nos municípios abastecidos pelo reservatório será mantido. As cidades mais prejudicadas são Igarassu, Olinda, Abreu e Lima e Paulista – todas na Região Metropolitana do Recife (RMR) – por serem diretamente abastecidas por Botafogo.

Atualmente, Botafogo detém um de seus piores volumes de armazenamento de água da Região Metropolitana do Recife. A crise hídrica é a segunda pior da história da barragem desde a inauguração em 1980. Em 1999, devido ao efeito do El Niño, o reservatório atingiu 8% da sua capacidade, quando foi usado o volume morto da barragem.

Porém, no Agreste o cenário requer mais atenção. A barragem de Jucazinho, em Surubim, a maior da localidade, está com pouco de mais de 4% do volume total, em pleno período de chuvas na região.

Segundo o gerente de monitoramento e fiscalização da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Clênio Torres Filho, as chuvas dos últimos dias estão concentradas no litoral do Estado e não adentraram o Agreste.

“O que mais nos preocupa é a de Jucazinho, porque julho é o último mês que ela tem para pegar água”, explicou. Porém, Pernambuco está sob influência do El Niño – o fenômeno é um aquecimento que ocorre na temperatura da água do Oceano Pacífico Leste e provoca estiagens no Norte e Nordeste do Brasil.

Jucazinho está à beira do colapso. Foto: Diego Nigro/JC imagem

Diante do baixo nível de Botafogo, será mantido o racionamento da Compesa em quatro cidades da RMR. As localidades ficam um dia com água e três sem abastecimento. Botafogo está com 5.922 milhões de metros cúbicos dos 27.690 milhões de m³ da capacidade total.

“As chuvas não caíram na região de Botafogo [em Igarassu]. Temos que torcer que no mês de julho ainda venham pelo menos uns quatro  eventos chuvosos”, observou Clênio.

“As chuvas nos últimos dias foram importantes, porque recuperaram os níveis dos reservatórios, os maiores reflexos foram em Pirapama e Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes). Foram importantes entretanto a gente analisa que precisa continuar chovendo, principalmente na área da bacia hidrográfica de Botafogo”, explicou o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Rômulo Aurélio. Aproximadamente 1 milhão de pessoa são abastecidas com o sistema.

Já Pirapama, nos últimos três anos, vem acumulando água com facilidade, apesar do quadro de seca. O reservatório tem capacidade para armazenar 60 milhões de metros cúbicos de água – e é o maior manancial que atende a RMR.

Obras da Adutora do Agreste. Foto: Divulgação/Compesa.

JUCAZINHO – Pelos boletins que medem os níveis dos reservatórios, Jucazinho está em uma situação extremamente crítica. À beira do colapso. “Mas a gente espera que ainda chova, porque estamos no período de precipitações no Agreste. Então, vamos ver se a gente consegue recuperar o volume para não gerar crise grande, porque Jucazinho abastece parcela significativa da região”, afirmou Rômulo Aurélio.

O reservatório tem capacidade para acumular 327 milhões de metros cúbicos de água e beneficia 850 mil pessoas em 15 municípios.

Para dar mais autonomia à região, o representante da Compesa destaca a importância da finalização da Adutora do Agreste.

Pelo cronograma original, o projeto deveria ter sido concluído no início de junho. No início do mês passado, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou repasse de R$ 10 milhões para a Adutora. A verba, no entanto, é insuficiente para pagar os R$ 25 milhões de serviços e canos que ainda não foram pagos à Compesa.

As obras da Adutora do Agreste são realizadas pela Compesa mediante um convênio firmado com o governo federal, que assumiu o compromisso de bancar 90% do empreendimento, orçado em R$ 1,350 bilhão.

No projeto original, a Adutora do Agreste levaria a água do São Francisco para as cidades do Agreste depois que fosse construção do Ramal do Agreste, que captaria a água da transposição em Sertânia e transportaria até Arcoverde, onde começa a Adutora do Agreste.

Na passagem pelo Recife, mesmo com o cenário de crise e ajuste fiscal que implica em reduzir os gastos da União, o ministro disse que o governo federal vai garantir o repasse mensal dos recursos para obras como a Transposição do São Francisco e a Adutora do Agreste, entre outras. A previsão é de que sejam liberados R$ 10 milhões mensalmente para a Adutora do Agreste.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/01/racionamento-na-rmr-continua-apesar-das-chuvas-e-jucazinho-esta-a-beira-do-colapso/

Hospital da Restauração registrou 49 atendimentos por queimadura em junho

Dentre os casos, há até quem caiu em fogueira enquanto tentava tirar selfie

O Hospital da Restauração (HR) registrou um aumento de 12% em atendimentos a queimados no período junino em relação ao ano passado. Entre os dias 1º e 30 de junho foram registrados 49 atendimentos e 22 internações decorrentes de queimaduras em fogueiras ou fogos de artifício. Dentre os pacientes, estão 19 crianças e 30 adultos. Considerando que em 2014 a população estava envolvida na Copa do Mundo e utilizou muito mais materiais explosivos, o índice foi alto.

Embriaguez e a falta de atenção aliadas a fogos de artifício e fogueiras fazem os acidentes crescerem cerca de 1.000% todos os anos em junho. Foram registrados pacientes com perda de mão, dedos, olho, paciente com lesões por explosões no bolso da calça e acabou perdendo parte da coxa, criança com lesões parciais que vão ficar com marcas para o resto da vida, além de gente que caiu na fogueira quanto tentava fazer uma selfie.

Pernambuco é referência em tratamento de queimados. O HR possui 40 leitos, que estão todos ocupados. Ainda há 16 pacientes aguardando vaga sendo tratados no ambulatório da emergência.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2015/07/0004.html

Após acordo, Banco do Brasil volta a realizar operações de câmbio nesta quinta-feira

Procon manterá processo administrativo para que casos de fraudes tenham solução

Diego Mendes/Folha de Pernambuco

Integrantes da SJDH esclareceram andamento do caso

Um dia depois de notificar e proibir o Banco do Brasil (BB) de realizar operações de câmbio em agências de todo o Estado, o Procon de Pernambuco anunciou a revogação da medida, nesta quarta-feira (1º). A decisão ocorreu após um acordo entre representantes da instituição e integrantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A venda de dólares nas unidades do BB voltará a ocorrer nesta quinta (2), conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado em entrevista coletiva. A proibição duraria 30 dias. O processo administrativo do Procon continua. A liberação só ocorreu porque o banco mostrou que já tomou medidas para evitar a venda de novas notas falsas e provou que está dando apoio às vítimas, sobretudo à jovem Amanda Parris, que descobriu a fraude quando tentou depositar dólares em um banco dos Estados Unidos. O dinheiro foi levado pelo pai, que está impossibilitado de voltar ao Brasil por conta de uma investigação do FBI.

Mais informações em instantes

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2015/07/0011.html