Dia 05 de dezembro de 2009 aconteceu no clube dos ferroviários em Jaboatão velho a festa de confraternização de Robson Leite (vereador de Jaboatão), uma festa simples, porém feita com muito carinho para comemorar um ano de mandato, de luta, conquistas e experiência além de seu aniversário.
Gostaria de agradecer a todos que acreditaram em mim e acreditam num Jaboatão melhor. Parabéns para todos nós.
Robson Leite; Vereador.
Além dos amigos de Robson, estiveram presentes no local seus irmãos o Deputado Estadual Sérgio Leite, o Vereador de Olinda Júnior Leite, o Presidente da Câmara de Vereadores Neco (PSC), o Vereador Professor Hilton (PC do B), o Secretário de Obras Vavá Rufino, o Coronel Artur Paiva, o Diretor de Manutenção Urbana (Emlurb) Fernando Melo de Albuquerque, Almeida Júnior Coordenador Técnico da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), o Assessor de Relações Públicas do Gabinete do Prefeito Natanael Lima Júnior e o Secretário das Cidades Humberto Costa.
Assista aos vídeos com os depoimentos do presidente do PT de Jaboatão Hamilton que esteve também no evento, do Deputado Sérgio Leite, do Secretário das Cidades Humberto Costa e do Vereador Robson Leite.
Você sabe o que seu vereador fez até agora nesse ano de 2009?
Infelizmente temos esse mal habito de votar em um candidato e não acompanhar seu mandato, sempre quis dividir meu mandato com meus eleitores, pois se confiaram em mim para representá-los na câmara de vereadores de Jaboatão não poderia decepcioná-los.
Esse ano de meu primeiro mandato foi muito difícil, como todos sabem Jaboatão estava um caos, precisávamos por a casa em ordem, pois foram anos de abandono total pelo local onde a pátria nasceu.
Gostaria de agradecer a todos que confiarem em mim, elegendo-me e dizer que apesar das dificuldades nunca desistirei de Jaboatão. Gostaria que perdoassem minhas possíveis falhas e que soubessem que sempre me empenhei visando o melhor para o povo de Jaboatão.
Fiz e vou continuar fazendo de tudo – me empenhado – para melhorar nosso Jaboatão; não farei promessas para o próximo ano, porém o que posso dizer é que a luta apenas começou e estou pronto para continuar batalhando por você que confiou 4 anos de sua vida a mim.
Tenho que prestar contas ao povo (de Jaboatão dos Guararapes) do que fiz nesse ano de 2009 e aqui está um balanço do que já busquei de melhoria para nosso povo . Isso é apenas o começo!
Robson Leite; Vereador do povo, para o povo. Em 2010 com força total!
Click na bandeira de Jaboatão e veja o que Robson fez até agora nesse ano de 2009
No último domingo dia 22 de novembro aconteceu à eleição para eleger o novo presidente do PT de Jaboatão dos Guararapes-PE. Com mais de 60 % dos votos se reelegeu o candidato Hamilton Alexandre (PT).
O vereador Robson Leite (Jaboatão) teve papel fundamental nessa reeleição de Hamilton Alexandre, Robson com o trabalho e emprenho de seu grupo conseguiu um total 500 votos para o candidato, possibilitando assim sua consagrada vitória.
A população da periferia de Jaboatão dos Guararapes deve pagar, a partir de 2010, um IPTU mais barato. A Câmara Municipal promulgou a lei n° 350/2009, referente ao Projeto de Lei n° 36/2009, de autoria do vereador Robson Leite, permitindo que a Prefeitura de Jaboatão revisasse a base de dados e a forma de cálculo do IPTU. O objetivo é realizar uma revisão dos valores venais dos imóveis, que terão como referência os valores unitários do metro quadrado aplicado no mercado imobiliário, procurando refletir a realidade da cidade, minimizando a ocorrência de distorções.
Na prática, quem mora na zona rural e nos centros de renda per capita menos favorecidos da cidade pagará um valor menor do que os proprietários de imóveis de arranha-céus da beira-mar do bairro de Piedade, por exemplo.
O vereador Robson Leite, da bancada de oposição. Segundo ele, a própria prefeitura pediu para que o prazo de 60 dias estipulado pelo projeto fosse estendido para 120 dias. “Caso não tenha tempo de fazer toda a revisão antes da cobrança, vai haver um mecanismo jurídico de cálculo retroativo”, argumentou o autor.
Assim como em Paulista, Robson justificou a apresentação da lei alegando a cobrança de taxas exorbitantes em alguns bairros do município. "Há exageros, e defendemos que sejam corrigidos", afirmou. Pelos cálculos do petista, a revisão cadastral pode diminuir em até pela metade, ou seja, uma diminuição de até 50% por cento o imposto de alguns imóveis.
“Minha luta continua e sempre continuara por um Jaboatão melhor, principalmente pelos menos favorecidos que muitas vezes têm que escolher entre sobreviver, se alimentar, alimentar seus filho, ou pagar seus impostos - impostos esses -, muitas exorbitantes”.
Estamos na luta procurando sempre o melhor para o povo de Jaboatão. O IPTU como muitos sabem veio com valores exorbitantes, desde então, minha luta tem sido incansável para que esses valores fossem revistos, conseguimos nossa primeira vitória e vamos conseguir muito mais, com a graça de Deus, muita luta e seriedade.
Robson Leite Vereador por um Jaboatão dos Guararapes melhor.
LEI PROMULGADA Nº 350/2009
Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatãodos Guararapes, Aprovou e Eu, Manoel Pereira da Costa Neco, Presidente deste Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o Regimento Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Lei, referente ao Projeto de Lei nº 036/2009, de autoria do Senhor Vereador Robson Leite de Melo.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR A BASE DE DADOS E A FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
- Plano de Ação
Art. 1.º - Os órgãos gestores da receita e do planejamento ficam obrigados a apresentar ao Poder Legislativo, no prazo máximo de 60 dias, um Plano de Ação contendo o diagnóstico da situação atual do cadastro imobiliário e uma proposta técnica das melhorias a serem implantadas. Parágrafo Único – A proposta técnica prevista no caput do Art. 1º deverá contemplar os objetivos, a metodologia a ser aplicada, as ferramentas de engenharia, os prazos e o cronograma de execução.
- As Ferramentas
Art. 2º - As atividades e as etapas a serem desenvolvidas, de acordo com a proposta técnicaprevista no Art. 1º, visando a modernização da base de dados do sistema de cadastro imobiliário deverão utilizar ferramentas modernas nas áreas de cartografia, de geoprocessamento e de informática. Parágrafo Único - O cumprimento do Caput doArt. 2º, implicará também na manutenção do histórico dos imóveis do Município em meio-digital possibilitando formas de consulta automática.
- O Banco de dados e a fórmula
Art. 3º - O banco de dados que serve de base para o sistema de cálculo do imposto predial e territorial urbano será atualizado na sua totalidade, devendo constar dessa atualização, também, a revisão dos valores venais, os quais terão como referência os valores unitários do m2 (metro quadrado) aplicado no mercado imobiliário.
Art. 4º - A fórmula que calcula o valor venal dos imóveis do Município poderá ser adequada a uma nova metodologia de cálculo, sempre e quando reflita melhor a realidade da cidade, permitindo minimizar a ocorrência de distorções. Parágrafo Único – Na ocorrência de aumento no valor venal do imóvel, conforme referido no Caput do Art. 4º, somente entrará em vigor após aprovado pelo Poder Legislativo.
- Avaliações Judiciais
Art. 5º - Na hipótese de determinado imóvel já ter sido submetido a avaliação judicial, os valores unitários do m2 (metro quadrado) ou o valor global do imóvel serão adotados pelo órgão responsável pelo banco de dados cadastrais a partir da data da avaliação constante do processo judicial. Parágrafo Único – Para as correções decorrentes de avaliação judicial, conforme referido no Caput do Art. 5º, o contribuinte será orientado a solicitar tal providência através de requerimento.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2009.
Ver. Manoel Pereira da Costa Neco - Presidente –
Excelentíssimo Prefeito:
Cumprimentando V.Exa., vimos comunicar que no dia 18/08/2009, foi aprovado em Reunião Plenária, o Projeto de Lei nº 036/2009, que: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR A BASE DE DADOS E A FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”, do Poder Legislativo, de autoria do Senhor Vereador Robson Leite de Melo, e encaminhado ao Poder Executivo, para sanção o Projeto de Lei em pauta, e teve seu prazo vencido, em conformidade com os Parágrafos 3º e 7º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, eu Vereador e Presidente deste Poder Legislativo Municipal, Manoel Pereira da Costa Neco, converto o Projeto de Lei, em Lei Promulgada nº 350/2009, e encaminho a esse Poder Executivo Municipal a Lei Promulgada para publicação no Diário Oficial deste Município.
Nesta oportunidade, reafirmo os sinceros votos de estima e especial apreço. Cordialmente, Ver.
No dia 25 de outubro aconteceu a festa das crianças do Núcleo de Voluntariado das Comunidades Unidas da UR – 11, idealizada por Dona Terezinha que faz um belíssimo trabalho junto à comunidade carente das UR – 11/ UR – 06 e adjacências.
Num clima familiar ouve brincadeiras, apresentações de grupos do Bairro e a presença de Matheus e Katilinda que animaram a festa das crianças, houve distribuição de brinquedos e guloseimas para toda a criançada.
Dona Terezinha agradeceu a todas as pessoas que a ajudaram na realização da festa: Os comerciantes do bairro, pessoas voluntárias e ao vereador Robson Leite.
Dona Terezinha disse que esse ano foi Recorde mais de 400 (quatrocentas pessoas) compareceram ao evento, entre crianças e pais, e ela ainda falou no próximo ano pretende lotar “Se Deus quiser” a quadra da Associação da UR – 11. Dona Terezinha de Jesus ainda agradeceu ao presidente da Associação de Moradores da UR – 11 (Carlito) que gentilmente cedeu o espaço para a realização da festa e estimou por sua melhora, pois o mesmo se encontra com problemas de saúde.
Veja as imagens da festa e algumas fotos:
Festas das crianças realizada por Dona Terezinha 01
Serviços de pavimentação e drenagem da Rua Cárceres, e a conclusão dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Caracol e Hermano de Barros e Silva Requerimento n.º / 2009
Senhor Presidente Senhores Vereadores:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, que realize os serviços de pavimentação e drenagem da Rua Cárceres, e a conclusão dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Caracol e Hermano de Barros e Silva (entre o trecho localizado do nº. 2142 até a Paróquia da Igreja Católica), localizadas no bairro de Candeias – 1º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
JUSTIFICATIVA:
É importante salientar que a Rua Cárceres, encontra-se em péssimo estado de conservação, por não ser pavimentada, por isso, vem trazendo grande transtorno para os moradores e comerciantes da localidade, haja vista, a dificuldade de acesso às residências em conseqüência dos buracos, principalmente no período das chuvas. Também venho reivindicar a conclusão dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Caracol e Hermano de Barros e Silva, haja vista que só um pequeno trecho encontra-se sem pavimentação e drenagem e vem dificuldade de acesso às residências. Sendo mais do que justo e necessário à realização dos serviços, ora pleiteado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 09 de março de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Serviços de pavimentação e drenagem da Rua Comendador José Pédula, localizada no bairro de Piedade Requerimento N.º 849 / 2009
Senhor Presidente Senhores Vereadores:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, que realize os serviços de pavimentação e drenagem da Rua Comendador José Pédula, localizada no bairro de Piedade – 1º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
JUSTIFICATIVA:
É importante salientar que a Rua Comendador José Pédula, localizada no bairro de Piedade, encontra-se em péssimo estado de conservação, por não ser pavimentada, por isso, vem trazendo grande transtorno para os moradores e comerciantes da localidade, haja vista, a dificuldade de acesso às residências em conseqüência dos buracos, principalmente no período das chuvas. Sendo mais do que justo e necessário à realização dos serviços, ora pleiteado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 13 de Abril de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Serviços de pavimentação e drenagem da Rua Comendador Sá Barreto Requerimento Nº. / 2009
Senhor Presidente Senhores Vereadores:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, que realize os serviços de pavimentação e drenagem da Rua Comendador Sá Barreto, localizada nos bairro de Piedade e Candeias – 1º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
JUSTIFICATIVA:
É importante salientar a Rua Comendador Sá Barreto, localizada nos bairros de Piedade e Candeias, encontram-se em péssimo estado de conservação, por não ser pavimentada, por isso, vem trazendo grande transtorno para os moradores e comerciantes da localidade, haja vista, a dificuldade de acesso às residências em conseqüência dos buracos, principalmente no período das chuvas. Sendo mais do que justo e necessário à conclusão dos serviços, ora pleiteado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 18 de Maio de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Serviços de pavimentação e drenagem, da Rua Esperança e Rua do Sossego Requerimento N. º / 2009
Senhor Presidente Manoel Pereira Neco Senhores Vereadores:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, que realize os serviços de pavimentação e drenagem, da Rua Esperança e Rua do Sossego, na comunidade de Dom Helder, localizadas no Bairro de Candeias – 1º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
JUSTIFICATIVA:
É importante salientar que a Rua Esperança e Rua do Sossego, na comunidade de Dom Helder, localizadas no Bairro de Candeias, encontra-se em péssimo estado de conservação, por não ser pavimentada, por isso, vem trazendo grande transtorno para os moradores e comerciantes da localidade. Haja vista, a dificuldade de acesso às residências em conseqüência dos buracos, principalmente no período das chuvas. Sendo mais do que justo e necessário à realização dos serviços, ora pleiteado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 27 de Julho de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Coronel Waldemar Basgal, e Floriano Peixoto
Requerimento N.º / 2009
Senhor Presidente Senhores Vereadores:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, que realize os serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Coronel Waldemar Basgal, e Floriano Peixoto, localizada em Prazeres – 1º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
JUSTIFICATIVA:
É importante salientar que as Ruas Coronel Waldemar Basgal, e Floriano Peixoto encontra-se em péssimo estado de conservação, por não ser pavimentada, por isso, vem trazendo grande transtorno para os moradores, empresas, comerciantes da localidade e usuários da Prefeitura do município. Haja vista, a dificuldade dos veículos de trafegar pela via em conseqüência dos buracos, principalmente no período das chuvas. Sendo mais do que justo e necessário à realização dos serviços, ora pleiteado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 18 de Maio de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Você sabe o que seu vereador anda fazendo por seu bairro, para honrar seu mandato? Compareça na Câmara de vereadores, fiscalize seu vereador, saiba pelo o que ele está lutando por você, por um Jaboatão mais digno.
Agora é oficial a Rua antes conhecida como Rua Quarenta, passar a se chamar Rua Padre Humberto Plemmer.
PROJETO DE LEI N.º / 2009
Ementa: Denomina de Rua Padre Humberto Plummen, a rua conhecida como Rua Quarenta, localizada no Bairro de UR 11 – 3º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
Art. 1º. – Fica denominado de Rua Padre Humberto Plummen, a atual Rua conhecida como “Rua Quarenta”, localizada no Bairro de UR 11 – 3º Distrito do Município Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 18 de março de 2009.
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
Justificativa:
O homenageado Padre Humberto Plummen, falecido em 05.09.2001, de edema pulmonar, por treze anos evangelizou e incentivou a organização dos católicos dos Bairros do UR6, UR11, Vila Vinte e Sete de Abril, Minha Deusa. O Padre Humberto pertencia à ala progressista da igreja, voltada para os problemas da humanidade, especialmente para os oprimidos e excluídos, durante sua trajetória de vida foi vigário do município de Arcoverde e do bairro de Casa Amarela no Recife, vice-presidente nacional da Pastoral dos Pescadores, presidente do regional Recife da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), provincial dos redentoristas e diretor do Instituto de Teologia do Recife (Iter).
Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente Vereador – PT
No último dia 24 de agosto o vereador Robson Leite viajou para o Distrito Federal – Brasília - onde participou da palestra da CGU e UVP. Na ocasião o vereador Robson Leite pediu apoio à controladoria Geral da união para fortalecimento das câmaras municipais.
Veja as fotos:
Foto de Robson Leite em Brasília (Em frete ao Congresso Nacional)
Palestrantes CGU e UVP
Robson Leite participando da palestra da CGU Controladoria Geral da união e UVP
Robson Leite no Congresso Nacional acompanhado do vereador Lícius Cavalcanti do PC do B de Caruaru na participação da palestra da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco acompanhado a votação da PEC47 eles se mobilizaram para pedir apoio a bancada Pernambucana.
Você sabe o que é a PEC47? Não? Então click aqui e descubra o que é: PEC47
Nos últimos meses o vereador Robson Leite vem trabalhando na criação de novos projetos que possibilitem uma melhoria de vida para a população de Jaboatão dos Guararapes.
Existem vários projetos que estão tramitando na câmara do vereador Robson, conheçam alguns deles:
Esses são apenas alguns dos projetos do vereador Robson Leite. Para conhecer mais do seu trabalho vá na parte de requerimentos e veja o que seu vereador tem feito para Jaboatão se tornar um lugar melhor.
No canto superios direitor estão todos o requerimentos até agora solicitados.
Foi publicado no Diário Oficial do município no dia 01.08.2009, duas novas leis de número 340 e 341 de autoria do ilustre vereador Robson Leite.
Lei 340 - Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda volumes a disposição dos seus usuários; Lei 341 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de área acesso destinada exclusivamente para o recebimento e entrega de malotes.
As matérias saíram no Diário Oficial do dia 01.08.09 e no dia 13.08.09.
O que diz a lei Nº 340?
LEI Nº 340, de 30 de julho de 2009
Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à
disposição de seus usuários, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV, V e VII do art. 65 da
Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu
sanciono seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários que possuem portas com
detector de metais obrigados a manter unidades de guarda-volumes à disposição
de seus usuários.
Art. 2º - Os guarda-volumes mencionados no art. 1º deverão:
I - Estar próximo e antes das portas com detector de metais;
II – Ter chaves individuais que possam ficar com o usuário, enquanto estiver
presente no estabelecimento;
III – Ser em número compatível ao número de usuários que deles dependam.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da
sua publicação, para que os estabelecimentos bancários se adéquem a presente
lei.
Art. 4º - O descumprimento ao disposto na presente Lei ensejará multa diária
no valor de 15 (quinze) UFM (Unidade Fiscal do Município), até a solução da
desconformidade.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes – PE, de 30 de julho de 2009.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
O que diz a lei Nº 341?
LEI Nº 341, de 30 de julho de 2009
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de uma área de
acesso destinada exclusivamente para o recebimento e entrega de
malotes em agencias bancárias e postos de atendimento no Município
do Jaboatão dos Guararapes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV, V e VII do art. 65 da
Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu
sanciono seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica estabelecido, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes/
PE, a obrigatoriedade de criação de uma área de acesso destinada
exclusivamente para o recebimento e entrega de malotes em agências
bancárias e postos de atendimento.
Art. 2.º - Fica proibido o recebimento de malotes bancários em horários de
funcionamento das agências bancárias, postos de atendimentos e ou quando
houver cliente no estabelecimento.
§ 1.º – A proibição de recebimento também é valida para os estabelecimentos
que funcionam em galerias, prédios comerciais e shopping center.
Art. 3.º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que lhe couber,
no prazo de 90 (noventa) dias.
§ 1.º - Caberá ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente,
após o prazo de regulamentação da presente Lei, a fiscalização e aplicação de
penas em caso descumprimento . Ficam estabelecidas as sanções de:
I - Advertência;
II - Multa diária de R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
III – (VETADO)
Art. 4.º - (VETADO)
Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes – PE, 30 de julho de 2009.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
Reportagem Retirada do Díario Oficial
Jaboatão tem lei para garantir
segurança nos bancos
Projeto proíbe recebimento de malotes enquanto clientes são atendidos
Por Mirelle Saldanha
Jaboatão sai na frente no que diz respeito ao quesito segurança pública. O Município é o primeiro do País a determinar a criação de área exclusiva para recebimento e entrega de malotes em agências bancárias e postos de atendimento.
O prefeito Elias Gomes sancionou a lei nº 341, que foi publicada no Diário Oficial no último dia 1º, de autoria do vereador Robson Leite. Será proibido o recebimento de malotes nos horários de funcionamento das agências, postos de atendimento e quando houver clientes nas empresas. Além disso, a norma se estende para os estabelecimentos que funcionam em galerias, prédios comerciais e shopping centers.
“As empresas terão o prazo de seis meses para se adequar às orientações previstas na lei. E aquelas que forem criadas já devem seguir a norma”, destaca Robson Leite. “É uma lei positiva e um avanço na questão de segurança pública para Jaboatão”, destacou o secretário Especial de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Cláudio Carraly.
Para o secretário, existe também a questão de constrangimento, já que os funcionários das empresas passam pelos usuários com armas de alto calibre. “A possibilidade de uma arma cair e disparar sozinha é pequena. Mas com a criação da área restrita, as chances de acontecerem acidentes diminuem ainda mais”, relatou. Segundo o vereador, a idéia da lei partiu da necessidade de proteger a população. “Este ano, houve um assalto à Caixa Econômica Federal em que os bandidos utilizaram as pessoas como escudo. E nosso papel é usar mecanismos para dificultar este tipo de ação e dar tranqüilidade à sociedade”, comenta Robson Leite, referindo-se ao incidente ocorrido no mês de abril deste ano, no qual duas pessoas morreram e oito ficaram feridas.
“Iremos agora informar a existência da lei aos bancários, sindicatos dos vigilantes, sindicato das empresas e à sociedade em geral”. De acordo com Robson Leite, alguns vereadores se interessaram pela lei e pediram uma cópia do documento, como foi o caso do vereador do PSDB, Jolindo Rennó, da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Este último é autor de uma lei que obriga a permanência de vigilantes em cada caixa eletrônico, prezando a segurança do cidadão.
No último mês várias pessoas reclamaram da chegada da cobrança do IPTU (atrasado) em suas residências, cobrança essa considerada abusiva por parte de muitos moradores, principalmente de moradores de áreas mais carentes. Vieram cobranças de IPTU de cinco a oito anos atrás, com valores altíssimos, chegando ao valor absurdo de R$ 3.000,00 (três mil reais), pensando nisso o vereador Robson Leite solicitou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes uma revisão no cadastro imobiliário e revisão de alíquotas que geram o calculo para a cobrança do IPTU.
Alguns populares não entenderam a propaganda da prefeitura que estava circulando até bem pouco tempo, informando à população que a taxa do IPTU, estaria com redução de 100% nos juros e até 90% na multa. Populares questionaram: Se estavam de cinco a oito anos com seu IPTU em atraso (gestões anteriores ao prefeito atual não mandavam o IPTU para alguns bairros, por isso meu IPTU está atrasado, alega um morador que não quis se identificar), como chegaram ao valor de três mil reais (para algumas pessoas pagarem), se não haveria juros no pagamento do referido tributo? Tendo em vista que o IPTU 2009 veio no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em média para a população de áreas carentes.
O projeto já foi elaborado para se fazer uma revisão nos valores do IPTU, para ler o requerimento solicitado pelo vereador Robson Leite basta clicar aqui: IPTU
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