quinta-feira, 15 de julho de 2010

O povo de Jaboatão ganha mais uma vez Parte II




Foi aprovado o projeto de Lei criado pelo vereador Robson Leite que, Dispõe sobre a instalação de hidrômetros.

LEI Nº 409/2010

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais
em condomínios e dá outras providências.

Para conhecer a Lei na integra Click Aqui.

terça-feira, 13 de julho de 2010

PROBLEMAS DA RUA NOSSA SENHORA DO LORETO

O vereador Robson Leite está atuando junto à prefeitura para resolver a situação da Rua Nossa Senhora do Loreto.

Vejam a situação atual.



Reunião realizada no Gabinete da Secretária de Saúde de Jaboatão



Em reunião realizada hoje no Gabinete da Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes doutora Gessyanne Vale Paulino. O vereador Robson Leite se reuniu com representantes do sindicato dos dentistas e enfermeiros, para reivindicar a aplicação do mesmo percentual de reajuste concedido aos médicos.

A doutora Gessyanne Vale Paulino ficou de dar uma contra proposta para a categoria no próximo dia 28.07.10.

Estamos aguardando.

Reunião com os síndicos dos condomínios Catamarã


No dia 12 de Julho o vereador Robson Leite esteve reunido com os síndicos do conjunto residencial Catamarã, localizado em Candeias. Na pauta foram discutidos os seguintes assuntos:

1.Recuperação da pavimentação da Avenida Prof. Silvio Rabelo;
2.Transtornos ocasionados pela falta de funcionamento da bomba da estação de tratamento de esgoto da Compesa;
3.Realização de vistoria estrutural do conjunto residencial Catamarã.


Veja abaixo os encaminhamentos do vereador Robson Leite para os pleitos dos moradores:

Item 01 - O vereador Robson Leite encaminhou requerimento solicitando a operação tapa buraco para a via e conclusão dos serviços;

Item 02 - O vereador Robson Leite solicitou para a próxima terça-feira dia 20.07.2010 uma reunião entre representantes da Compesa e comissão de moradores do conjunto residencial Catamarã, para cobrar a agilização da compra da bomba da estação de tratamento, com a finalidade de solucionar os vazamentos e alagamentos das vias que vem ocasionando transtornos para a comunidade;

Item 03 - O vereador solicitou ao Coronel Artur Paiva, Coordenador da Defesa Civil em Jaboatão dos Guararapes uma reunião a qual será realizada na próxima semana com data a ser definida para discutir o assunto proposto.







O povo de Jaboatão ganha mais uma vez



Foi aprovado o projeto de Lei criado pelo vereador Robson Leite que, torna obrigatório a Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático em locais que tenham concentração a partir de 500 (quinhentas) pessoas ou circulação média diária de 1.500 (mil e quinhentos) ou mais pessoas.

LEI Nº 406/2010

EMENTA:Dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático em locais que tenham concentração a partir de 500 (quinhentas) pessoas ou circulação média diária de 1.500 (mil e quinhentos) ou mais pessoas, e dá outras providências.


Art. 1.º - Todos os shoppings center, hotéis, lojas de departamento, aeroporto, estações rodoviárias, ferroviárias, metrôs, estádios de futebol, ginásios de esportes, academias de ginástica, hipermercados, faculdades, universidades, instituições bancárias, centros educacionais, teatros, boates, casas de espetáculos e locais de trabalho que tenham concentração a partir de 500 pessoas ou circulação média diária de 1.500 (mil e quinhentos), ou mais pessoas ficam obrigados a manter ernoaparelho desfibrilador externo automático, em suas dependências, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes.

Para conhecer a Lei na integra Click Aqui.

O povo de Jaboatão ganha mais uma vez Parte II




Foi aprovado o projeto de Lei criado pelo vereador Robson Leite que, Dispõe sobre a instalação de hidrômetros.

LEI Nº 409/2010

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais
em condomínios e dá outras providências.

Para conhecer a Lei na integra Click Aqui.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Prestação de Contas a População

No dia 07 de Julho, o Vereador Robson Leite fez sua prestação de contas a população de Jaboatão dos Guararapes, referente a ações realizadas ano de 2009 e o primeiro semestre do ano de 2010.

Robson está mostrando a que veio, foram 42 projetos de Lei apresentados em 2009
e até a presente data já foram encaminhados 16 projetos nesse ano de 2010, vários requerimentos em 2009 e 2010, audiências públicas e títulos de cidadão.

Esta prestação de contas mostra a transparência que, está sendo o mandato do vereador Robson Leite.

Estavam no evento prestigiando a iniciativa de Robson: amigos, eleitores, lideres comunitários, o deputado estadual Sérgio Leite (irmão de Robson), o professor Georgem Motinho, entre outros convidados.

Vejam as fotos:



Robson Leite e Sérgio Leite (Deputado Estadual)


Dona Terezinha e o Professor Georgem Motinho


Da esquerda para direita: Robson Leite, Sérgio Leite, Dona Terezinha e Professor Georgem Motinho.








Robson e Dona Terezinha do Núcleo de voluntários da UR - 11



RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

ENCAMINHADOS POR ROBSON LEITE NO ANO DE 2009:



1. GARANTE O ACESSO DE GESTANTES EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL, AS REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES;

2. DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE COMPROVADAMENTE COMERCIALIZEM REMÉDIOS OU PRODUTOS FARMACÊUTICOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS;
(LEI Nº 367/2009)

3. DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL, QUE PASSA A SER CONSIDERADO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, CLASSIFICADO COMO ATO DE GRAVE AGRESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

4. DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. (OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EM 15 MINUTOS). (LEI Nº 395/2010)

5. DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS DE AUTO ATENDIMENTOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. (OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTES NA ÁREA DE AUTO-ATENDIMENTO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS). (LEI Nº 387/2010)

6. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE MANTÊM CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, A ADAPTÁ-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA.

7. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU SIMILARES EM MANTER CÃMERAS DE VIDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS.

8. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU SIMILARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES DA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE AS FILAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS.

9. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 340/2009)

10. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE ACESSO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA O RECEBIMENTO E ENTREGA DE MALOTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LEI Nº 341/2009)

11. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DE TREM EM JABOATÃO DOS GUARARAPES;

12. AUTORIZA A INICIATIVA PRIVADA A INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LEI Nº 404/2010)

13. DISPÕE DA OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS CINEMAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, A CEDER GRATUITAMENTE, 02 (DOIS) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

14. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTER, SUPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO CASO DE PERMANÊNCIA POR TEMPO IGUAL OU INFERIOR A 60 (SESSENTA) MINUTOS.

15. TORNAR OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS ESCADARIAS DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

16. TORNAR OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO NOS CAMINHÕES PARA ARMAZENAMENTO DO CHORUME RESIDUAL DA COLETA DE LIXO NA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

17. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18. CRIA A LEI CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS DE ALTO TEOR CALÓRICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.

19. PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU A PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS E/OU MENTAIS EM PARQUES E PRAÇAS, NO ÂMBITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

21. DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22. CONCEDE A TODOS OS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, "DENTRO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES", DESCONTO EQUIVALENTE ÀS EDITORAS, EM QUALQUER LIVRARIA, VAREJÃO E DISTRIBUIDORAS, ONDE EXISTA VENDA DE LIVROS DIDÁTICOS, PERIÓDICOS, DE FICÇÃO, UNIVERSITÁRIO E LITERATURAS DIVERSAS, QUE COMPREENDA A QUALQUER TIPO DE PESQUISA ACADÊMICA.

23. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO A PARTIR DE 500 (QUINHENTOS) PESSOAS OU CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) OU MAIS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 406/2010)

24. INCLUI O DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

25. OBRIGA HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E LABORATÓRIOS PRIVADOS NA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS-GRAVE.

26. CRIA O ALÔ DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

27. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES;

28. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU ACAMADA, QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS;

29. TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LEI Nº 393/2010)

30. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 398/2010)

31. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHEM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

32. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO “POST MORTEM’’ A UM NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES QUE VENHAM FALECER OU QUE VENHA FICAR INVÁLIDO POR CAUSA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

33. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS PARA ALUNOS (CANHOTO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LEI Nº 378/2010)

34. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TODAS AS TARIFAS DE SEPULTAMENTO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS. (LEI Nº 403/2010)

35. ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À CULTURA DA LEITURA.

36. DENOMINA DE RUA PADRE HUMBERTO PLUMMEN, A RUA CONHECIDA COMO RUA QUARENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE UR 11.
(LEI Nº 325/2009)

37. DENOMINA DE RUA PADRE RAMIRO LUDEÑA Y AMIGO, A RUA CONHECIDA COMO LINS DE ANDRADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DE SOCORRO.
(LEI Nº 339/2009)

38. DISPÕE SOBRE A PREVISIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VAGAS RESERVADAS A IDOSOS E CARROS ADAPTADOS EM SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS, INTERIOR DE PARQUES PÚBLICOS E OUTROS LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO.

39. INSTITUI NA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA.

40. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR A BASE DE DADOS E A FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. (LEI Nº 350/2009).

41. ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS VACINAS CONTRA HEPATITE A, VARICELA E PREVENIR, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

42. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS EDUCATIVOS NO ONIBUS COM O TEXO NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA, VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA. (LEI Nº 397/2010)


43. DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE, COMPROVADAMENTE COMERCIALIZEM REMÉDIOS OU PRODUTOS FARMACÊUTICOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS E DA OUTRAS. (LEI Nº 367/2009)

RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 2010

ENCAMINHADOS POR ROBSON LEITE NO ANO DE 2010:


• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar gratuitamente cadeiras de rodas nos shoppings center, centros empresariais, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, colégios municipais, estaduais e particulares, faculdades, universidades, repartições publicas, estabelecimentos bancários e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia, no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios e dá outras providências. (LEI N. 409/2010)

• Ementa: Institui a Olimpíada Escolar no Município e da outras providências.

Art. 1° Fica instituída a Olimpíada Escolar no Município de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de incentivar práticas desportivas através do esporte escolar, despertar o interesse por atividades culturais e científicas e destacar alunos com talentos nestas áreas.

• Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Boletins Periódicos de Saúde - BPS, por parte dos hospitais em Jaboatão dos Guararapes, contendo informações sobre a situação dos pacientes de UTI.

• Ementa: Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no seu espaço, a incentivarem os clientes utilizarem táxi.

Art. 1º - O estabelecimento, na cidade do Jaboatão dos Guararapes, que comercializa e no seu espaço o cliente consome qualquer tipo de bebida alcoólica, fica obrigado a fixar cartazes, registrar no cardápio ou em comanda e no cupom fiscal o aviso: SE FOR BEBER - VÁ E VOLTE DE TÁXI.

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros no município Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

Art.1º - As empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo público de passageiros do Município Jaboatão dos Guararapes deverão proceder a dedetização periódica de seus veículos, a cada 03 (três) meses.

• Ementa: Dispõe sobre o descarte de entulho de caçambas estáticas no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

Art. 1º - Fica proibido o descarte de entulho das caçambas estáticas em áreas públicas do município do Jaboatão dos Guararapes, tais como áreas verdes, terrenos remanescentes, aterros sanitários, faixas de domínios de vias e rodovias ou quaisquer outras não credenciadas para tal finalidade.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal. (LEI N. 414/2010)

• EMENTA: DISCIPLINA O ACESSO E USO DOS ELEVADORES EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município do Jaboatão dos Guararapes.

• Ementa: Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

• Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Art. 1º Os editais de concurso público dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal e do Poder Legislativo municipal deverão prever a isenção de taxa de inscrição para o candidato que:

I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico; ou

II - for membro de família de baixa renda.

• Ementa: Dispõe sobre o isolamento acústico em salões de festas nos edifícios habitacionais situados no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

• Ementa: Veda a cobrança ao consumidor do custo do carnê, do boleto bancário de cobrança ou de seu envio e dá outras providências.

Art.1º - É vedado às instituições financeiras, ao comércio em geral e às demais instituições que efetuam cobrança, acrescer, ao valor da prestação, a qualquer título, parcela destinada a transferir ao consumidor o custo de emissão a envio de carne ou boleto bancário ou do custo do serviço de cobrança.

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho, em todos os recém-nascidos no município do Jaboatão dos Guararapes.

•Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da Triagem Auditiva Neonatal, teste da orelhinha, em crianças recém-nascidas no município do Jaboatão dos Guararapes.

• Ementa: Estabelece inclusão obrigatória da vacina antitetânica nos exames de admissão ao trabalho, no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 1º - Fica obrigatória às empresas, que têm sede, filiais, sucursais ou escritórios no Município do Jaboatão dos Guararapes, a exigirem dos candidatos a emprego, quando da admissão, a comprovação de vacinação contra o tétano, juntamente com o exame adicional.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal
LEI N.º 414/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Guarda Municipal,
a ser comemorado, anualmente no dia 01 de março.

Parágrafo Único – A data instituída passará a constar do
calendário oficial de eventos do Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Lutando pelo povo!!!

Nesta última terça feria dia 07 de julho, comerciantes da comunidade da UR – 11 foram até a câmara de vereadores, pedir ajuda ao vereador Robson Leite, pois seriam despejados sem direito a uma indenização de seus estabelecimentos comerciais. A praça do bairro está sendo reformada e todos os comerciantes que se encontram próximos a mesma, receberam uma notificação (sem um aviso prévio ou qualquer reunião com a prefeitura para saberem qual seria o futuro deles), que teriam 72 horas para saírem do local.






Robson recebeu os comerciantes que, se achavam injustiçados com tal situação, junto com o vereador foram buscar explicações junto ao Secretário de Planejamento e Gestão Territorial da Prefeitura de Jaboatão.



Nos próximos dias postaremos aqui, o que ficou resolvido sobre esse impasse.

Aguardem!

sábado, 3 de julho de 2010

O Vereador pediu, o Governador atendeu!!!



UPA de Barra de Jangada já está em funcionamento


A instalação da unidade de saúde ira beneficiar não só a população de Barra de Jangada, como também a população dos bairros vizinhos (Candeias, Curcurana, Piedade, Dom Helder, Loreto. entre outros).


Começa a funcionar hoje (2) em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Senador Wilson Campos. Durante a solenidade de inauguração, que aconteceu nesta manhã, estiveram presentes o governador Eduardo Campos, o vice-governador, João Lyra Neto, e o secretário de Saúde, Frederico Amâncio, o vereador Robson Leite, além do prefeito de Jaboatão, Elias Gomes e parlamentares.

A UPA já está operando com 100% do seu efetivo, que conta com uma média de 230 funcionários, sendo 48 médicos, e terá capacidade para realizar, diariamente, 500 atendimentos de urgência, nas especialidades de Clínica Médica e Pediatria, tendo ainda, disponível para a população, um turno de atendimento à Traumato-ortopedia de baixa complexidade, funcionando 24h por dia. No total, são sete consultórios, 18 leitos de enfermaria (sendo quatro destinados à estabilização dos doentes graves), sala de raios-X e nebulização. Os casos de maior complexidade serão encaminhados para o Hospital Dom Helder Câmara, inaugurado ontem (1º).

Na inauguração o governador Eduardo Campos ressaltou a importância da UPA para a região, que era desassistida pelo governo. “A UPA vai ajudar a estruturar a rede de urgência e emergência de Jaboatão, desafogando as emergências do Recife, atendendo bairros como Curcurana, Lagoa do Náutico, Prazeres e Pontezinha”. O Secretário de Saúde, Frederico Amâncio, ratificou as informações do governador, ressaltando a necessidade da UPA para a região. “A partir de um estudo que foi feito, resolvemos implantar três UPAs em Jaboatão, para assim, ampliar a rede de assistência para a população local, para que sejam atendidos no próprio município”.

A dona de casa Zenaide Régis Figueiredo ressalta a importância da UPA para a região, “pois a população é carente e não tinha dinheiro para se deslocar para outros hospitais, e com a UPA vai melhorar muito”, afirma.

Junto com as unidades de Engenho Velho, que será inaugurada em novembro, e Cabo de Santo Agostinho, a UPA de Barra de Jangada fará parte do cinturão de assistência sul, que pretende referenciar pacientes para o Hospital Metropolitano Sul Dom Hélder Câmara. A Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip) será responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento.


Matéria retirada do site do Diário de Pernambuco, para assistir um vídeo com o pronunciamento do Governador Eduardo Campos acesse o endereço: http://www.diariodepernambuco.com.br/vidaurbana/nota.asp?materia=20100702124526

Para ler mais sobre o assunto acesse os site:

http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/577501-upa-de-barra-de-jangada-e-inaugurada


http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2010/07/02/mais-uma-upa-e-inaugurada-em-jaboatao-dos-guararapes-227367.php

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Ato de Solidariedade



O vereador Robson Leite, realizando um trabalho de utilidade pública, solicita a população Jaboatonense a doação de alimentos não perecíveis, água potável, roupas, colchões e cobertores para os desabrigados das enchentes do Município de Jaboatão e demais municípios do Estado de Pernambuco.

As doações poderão ser feitas no quartel da Policia Militar, quartel de Bombeiros, nas regionais e na Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes.

Para maiores informações entre em contato com a Defesa Civil através do telefone 0800. 28112099.

O vereador Robson Leite agradece a população Jaboatonense pelas doações.

Vejam os locais de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas Click Aqui!

terça-feira, 15 de junho de 2010

Em ritmo de copa

Por: Marcos Henrique.

As obras das praças da UR – 11 e UR – 06 começaram a pleno vapor, depois de mais de 20 anos, essas comunidades terão uma praça onde poderão desfrutar de momentos de laser junto de seus familiares.

Vejam o antes, para comemorarem mais tarde o depois.


Praça da UR -06


Praça da UR - 11

domingo, 13 de junho de 2010

Final do Campeonato de Futsal na comunidade da UR – 11



Por: Marcos Henrique.


Nesta última sexta-feira, aconteceu a final do campeonato de Futsal na comunidade da UR- 11, o time Internacional venceu o Pânico por 3 a 2, essa foi mais atividade que teve o apoio do vereador Robson Leite. Robson, aposta no esporte para unir pessoas e promover a inclusão social, além de ocupar o jovem com uma atividade prazerosa e saudável, o esporte contribui para tirar o jovem do ostracismo e de ambientes de risco.


sexta-feira, 28 de maio de 2010

Novas leis aprovadas


Por: Marcos Henrique.


O vereador Robson Leite, continua em sua luta incessante, visando melhorias em Jaboatão dos Guararapes. Vejam algumas leias aprovadas criadas por Robson, sempre buscando o melhor para o povo jaboatonese.

Click nos números das leis para visualizá-las:


LEI N. º 398 / 2010

LEI N. º 403 / 2010

LEI N. º 404 / 2010

LEI N. º 395 / 2010


LEI N. º 397 / 2010

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Novo time de Futsal na UR - 11


Domingo 16 de maio, o Nuvol estreou seu time no campeonato Libertadores de Futsal, o time é formando por garotos entre 13 e 14 anos de idade.

O time nasceu com o apoio de Dona Terezinha do Núcleo de Voluntariado da UR – 11 e do Vereador Robson Leite. Em seu primeiro jogo os garotos vencerem na prorrogação.

O senhor Ronaldo da Hora é o técnico do time.

Vejam algumas fotos e um vídeo do mais novo time de Futsal da UR – 11.


quinta-feira, 13 de maio de 2010

ALUNO NOS TRINQUES



No último dia 12 de maio no clube das águias, foi feita uma entrega simbólica de fardamentos para alunos da rede Pública Municipal de Jaboatão. O prefeito Elias Gomes ressaltou que os fardamentos vão diminuir as diferenças nas escolas, tendo vista que muitas vezes as crianças chegam a ir estudar descalças.

O programa se chama Farda Legal e o investimento realizado pelo Governo Municipal foi de quase R$10 milhões de reais.

O vereador Robson Leite, ano passado, fez requerimento solicitando justamente isso, que os alunos das redes municipais pudessem ter seu fardamento. Foi Enfatizado para a solicitação desse requerimento, que a ação motiva o aprendizado, já que evita constrangimento “sentimento de inferioridade” entre colegas de classe, pois uma grande parcela de alunos seus pais não teriam condições de arcar com essa despesa.


Vejam o requerimento.


Requerimento n.º 549 / 2009
Senhor Presidente
Senhores Vereadores:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade, a implantação do Programa ALUNO NOS TRINQUES no Município Jaboatão dos Guararapes.


JUSTIFICATIVA:
É importante salientar que a implantação, faz parte da política de inclusão social, propiciando através do Programa ALUNO NOS TRINQUES, a distribuição do fardamento, sapato e material escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal. Enfatizamos que esta ação motiva o aprendizado, já que evita constrangimento “sentimento de inferioridade” entre colegas de classe, pois uma grande parcela de alunos os pais não teriam condições de arcar com essa despesa.

Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 03 de março de 2009.





Robson Leite de Melo 2º Vice - Presidente
Vereador – PT

terça-feira, 4 de maio de 2010

Jaboatão dos Guararapes, onde a pátria nasceu faz 417 anos



Jaboatão teve o seu povoado fundado a partir de 4 de maio de 1593, por Bento Luís Figueiroa, terceiro proprietário do Engenho São João Batista. Foi palco de duas grandes batalhas contra os holandeses em Pernambuco, travadas nos anos de 1648 e 1649.

Tem como seus principais vultos o general Francisco Barreto de Menezes, André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Filipe Camarão, Henrique Dias, Antônio Dias e Antônio Silva. Em 1873, o povoado passou à categoria de vila e, em 1884, ao ser desmembrado do território de Olinda, foi elevado à categoria de Cidade. O primeiro nome da cidade foi Jaboatão, que vem do indígena "Yapoatan", numa lembrança à árvore comum na região, usada para fabricar mastros e embarcações.

A partir de 1989, a tentativa de emancipação do então distrito de Muribeca dos Guararapes fez com que a prefeitura mudasse a sede da cidade de Jaboatão para lá, o que fez com que o município tivesse seu nome alterado para o atual pela Lei N.º 004 de 5 de maio de 1989. O nome Guararapes é homenagem ao local das batalhas históricas - os Montes Guararapes. É lá que está localizada uma das mais belas igrejas de Pernambuco, a de Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, construída em 1565, e é a única igreja de Pernambuco, cuja fachada é revestida em azulejo - primeira igreja da América a ser dedicada ao culto de Nossa Senhora - onde todos os anos é realizada uma das festas mais famosas, a Festa da Pitomba (fruta regional).

O município ficou conhecido como "moscouzinho", por ter sido o primeiro município brasileiro a eleger um prefeito comunista, em 1947.

sábado, 1 de maio de 2010

Entrega da Medalha Imperador Dom Pedro II



No ultimo dia 30 de abril, aconteceu à entrega da medalha Imperador Dom Pedro II no Recife Praia Hotel, honraria essa entregue pelo Instituto Tiradentes. Esse prêmio foi entregue aos políticos que se destacaram no ano de 2009, em Sessão solene ao final do XXXVI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.




O vereador Robson Leite recebeu a medalha polar de bronze, Robson foi o terceiro vereador melhor avaliado em sua cidade. O evento contou com a presença de diversas autoridades do nordeste.



Vejam algumas fotos e a entrega da Medalha Dom Pedro II ao vereador Robson Leite.