Grandes investimentos em Pernambuco

Obras do PAC geram muito emprego e vão gerar ainda mais. Complexo de Suape por exemplo tem novo acesso rodoviário e dragagem do canal

Fonte:http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2013/09/grandes-investimentos-em-pernambuco

Museu de Recife recebe certificado de excelência

Museu do Homem do Nordeste teve melhor desempenho na categoria Museus, de acordo com avaliações do maior site de viagens do mundo

O Museu do Homem do Nordeste, localizado em Recife (PE), recebeu, nesta quinta-feira (22), o Certificado de Excelência de site especializado em viagens. Esse reconhecimento, que premia a excelência no setor hoteleiro, é dado apenas aos estabelecimentos de alto nível ao redor do mundo com perfis no site e que recebem constantemente as melhores avaliações dos viajantes.

Para selecionar os premiados com o Certificado de Excelência, é usado um algoritmo proprietário que leva em conta as pontuações das avaliações. Os estabelecimentos devem manter uma pontuação geral mínima de quatro a cinco círculos no site, assim como o volume e a recenticidade das avaliações, além de um ranking de popularidade e tempo em atividade do estabelecimento.

Fundado em 1979, pelo sociólogo Gilberto Freyre, o Museu do Homem do Nordeste é ligado à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, e tem a missão de pesquisar, documentar, preservar, difundir e atualizar o rico patrimônio cultural do Nordeste, material e imaterial.

O acervo, representativo da formação histórica, étnica e social da atual Região Nordeste, possui cerca de 15 mil peças, heranças culturais do índio, do europeu e do africano na formação do nordestino brasileiro. De materiais de construção dos Séculos XVIII e XIX aos mocambos; dos ex-votos aos objetos de cultos afro-negros; das bonecas de pano e brinquedos populares à cerâmica regional de Vitalino, Nhô Caboclo, Zé Rodrigues, Porfírio Faustino e de outros notáveis e anônimos artistas do povo. Das tecnologias do trabalho no açúcar à vida nas casas grandes e senzalas. Tudo isso compõe o acervo de um dos mais importantes museus histórico-antropológicos do Brasil.

O Museu do Homem do Nordeste constitui referência na museologia contemporânea por sua atuação na área educativo-cultural, consolidando cada vez mais sua integração com a sociedade, especialmente com escolas, universidades, instituições governamentais e não governamentais, agentes culturais, dentre outros. Para os visitantes, o Museu constitui oportunidade rara para descobrir, questionar e construir, através de registros museológicos, o Homem do Nordeste.

Fonte: 
Fundação Joaquim Nabuco

Fonte:http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/05/museu-de-recife-recebe-certificado-de-excelencia

Governo oferece recursos para 280 creches e pré-escolas em PE

Mais de 15 mil professores participam do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

Grandes investimentos ficarão para a população após a Copa

Conheça obras relacionadas à Copa em áreas como mobilidade urbana, aeroportos, portos, segurança, telecomunicações, turismo e instalações complementares

A menos de 20 dias de a bola rolar para o Mundial de 2014, obras que ficarão no Brasil como legado da Copa do Mundo estão prontas para beneficiarem a população.

Conheça alguns dos exemplos do plano de obras relacionadas à Copa em áreas como mobilidade urbana, aeroportos, portos, segurança, telecomunicações, turismo e instalações complementares:

Aeroporto de Brasília

A construção do Píer Sul é um dos investimentos que ficarão para a população. São 20 mil metros quadrados que aumentam a capacidade do aeroporto de 16 para 21 milhões de passageiros por ano. Investimento: R$ 900 milhões da Inframérica (concessionária que administra o aeroporto).

Terminal Marítimo do Porto de Recife

Essencial para receber os turistas que chegam ao Brasil via mar, o Terminal Marítimo do Porto de Recife tem uma área de 23,4 mil metros quadrados. O investimento total foi de R$ 28,1 milhões, sendo R$ 21,8 milhões de recursos federais.

Aeroporto de Guarulhos em São Paulo

O terminal 3 de Guarulhos tem capacidade para receber até 12 milhões de passageiros por ano. Com a inauguração, o aeroporto se tornou o maior do hemisfério sul. O investimento desde que a concessionária assumiu o aeroporto é de R$ 3 bilhões.

Centros de Comando e Controle

Os Centros de Comando e Controle são estruturas móveis de monitoramento que ficam como legado de segurança. Os investimentos de R$ 1,9 bilhão na área também qualificam profissionais em vários pontos do país para atuar nas áreas de inteligência e prevenção de situações de risco.

Estação Cosme e Damião, em Recife

Essencial para atender os moradores de São Lourenço da Mata, a estação Cosme e Damião faz parte dos investimentos em Recife para a Copa do Mundo. Foram investidos R$ 7,4 milhões do Governo Federal na obra.

Aeromovel de Porto Alegre

Com o aeromovel de Porto Alegre, o trajeto metrô-aeroporto, de 814 metros, é feito em dois minutos.  O meio de transporte 100% nacional apresenta baixo custo de implantação e operação, reduzido impacto ambiental e é a primeira linha comercial da tecnologia no Brasil.

Infraestrutura turística

Foram 200 milhões de investimentos em infraestrutura turística. Apenas na Copa das Confederações, o setor movimentou R$ 740 milhões no país. A previsão para a Copa do Mundo é que 710 mil empregos sejam gerados na área.

Aeroporto de Manaus

O Aeroporto Eduardo Gomes passou por remodelação e várias áreas já foram entregues. Após a conclusão, mais que duplicará de tamanho, passando de 39 mil m² para mais de 97 mil m². A capacidade operacional sairá de 6,4 milhões de passageiros por ano para 13,5 milhões. O investimento é de R$ 445 milhões na obra.

Transcarioca, no Rio de Janeiro

O corredor de ônibus vai ligar o Aeroporto do Galeão à Barra da Tijuca. Vários dos trechos já estão prontos. A previsão é de que a inauguração oficial ocorra em junho. Com 39 km de extensão, o corredor atravessa 14 bairros da cidade com 45 estações e deve atender 400 mil pessoas diariamente. O investimento é de R$ 802 milhões.

Aeroporto de Recife

O terminal ganhou uma reforma e está modernizado para receber os passageiros durante a pós a Copa. O terminal tem capacidade para receber mais de 16 milhões de passageiros por ano e registrou, no ano passado, 6,8 milhões de embarques e desembarques.

Telecomunicações

São 400 milhões em investimentos para 12 projetos para expansão da rede metropolitana de fibra ótica e 46 de implantação de equipamentos e sistemas. Tudo isso é essencial para a implantação de banda larga em locais ainda não cobertos com a tecnologia.

Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

Duas novas áreas no desembarque internacional (Terminal 2) e no doméstico (Terminal 1) estão em operação. Com investimento total de R$ 354,75 milhões, a reforma dos terminais amplia a capacidade do aeroporto de 17,4 milhões de passageiros por ano para 30,8 milhões.

Aeroporto de Natal

O Rio Grande do Norte ganhou um novo aeroporto no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Um complexo de obras viárias que está em fase de finalização fará a ligação entre o terminal e a cidade.

Pronatec Turismo

166 mil pessoas se inscreveram no Programa de Qualificação Profissional do Ministério do Turismo. O projeto oferece gratuitamente 54 cursos de idiomas e profissionalizantes ligados ao setor de turismo, como garçons, camareira, bartender, recepcionista de hotel, entre outros. Taxistas, agentes de turismo, policiais civis e militares, guardas municipais e corpo de bombeiros também estão sendo treinados para recepcionar os visitantes durante a Copa do Mundo.

Passagem subterrânea do balão do aeroporto de Brasília.

Com 700m de extensão, sendo 300m de área coberta, o túnel facilita o fluxo de automóveis na região, por onde trafegam cerca de 80 mil veículos por dia. Além do túnel, a DF-047 foi ampliada e ganhou duas vias marginais.

Porto de Mucuripe (Fortaleza)

Com capacidade para até 4,5 mil passageiros por turno, o projeto foi orçado em cerca de R$ 205 milhões e possibilitará que um navio da MSC atraque em Fortaleza com 3,7 mil mexicanos no dia 16 de junho. Os torcedores assistirão ao jogo entre Brasil e México no dia seguinte.

BRT de Belo Horizonte

Dentro dos investimentos para mobilidade urbana está o BRT MOVE de Belo Horizonte, um novo sistema de transporte, já em operação nos principais corredores da cidade. No total, são 23 quilômetros de vias exclusivas.

Obras da Passarela da Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro

Com ou sem Copa, o Maracanã é patrimônio brasileiro. A área ao redor da arena foi transformada em um espaço para lazer e prática esportiva. Com investimento de R$ 109,5 milhões foram feitas obras de infraestrutura, como a construção de novas calçadas, ciclovia, acessibilidade, iluminação e paisagismo.

Intervenções viárias em Curitiba

A canaleta de ônibus biarticulados e as vias marginais já foram recapeadas e novos postes de iluminação estão instalados. As obras mais complexas da ponte sobre o canal paralelo ao Rio Iguaçu e o viaduto sobre a linha férrea foram concluídas.

VLT Cuiabá

No campo das obras, a principal intervenção urbana de Cuiabá, o VLT, está em fase de consolidação e ficará como legado para a população depois do Mundial. No último dia 8, chegou à cidade a oitava remessa de trens. Com isso, o número de composições (VLTs) no pátio de estacionamento chega a 29, o equivalente a 72,5% do total encomendado pelo governo de Mato Grosso, que é de 40 veículos.

Fonte:
Ministério do Esporte

Fonte:http://www.brasil.gov.br/governo/2014/05/grandes-investimentos-ficarao-para-a-populacao-apos-a-copa

CMN libera R$ 5,5 bilhões em crédito para saneamento e mobilidade

Agência Brasil – As prefeituras e os governos estaduais poderão pegar mais R$ 5,5 bilhões em financiamentos de obras de saneamento e de mobilidade urbana. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a ampliação dos limites de crédito para os entes públicos contratarem empréstimos para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas áreas.

Dos R$ 5,5 bilhões, R$ 3,5 bilhões destinam-se a obras de saneamento ambiental. Os R$ 2 bilhões restantes financiarão projetos de transporte coletivo, como corredores de ônibus, Bus Rapid Transit (BRT), veículo leve sobre pneus (VLP) e veículo leve sobre trilhos (VLT).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o CMN atendeu a pedido do Ministério das Cidades para ampliar os limites de crédito. A quantia que as prefeituras e os governos estaduais podem pegar emprestada no sistema financeiro passou de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,4 bilhões para os projetos de mobilidade e de R$ 25,95 bilhões para R$ 29,45 bilhões para as ações de saneamento.

O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O órgão fez a reunião mensal na última sexta-feira (23), mas os votos só foram divulgados hoje (26) à tarde.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168323

Dilma envia proposta de participação popular na reforma política

Tema foi alvo de discussão nos bastidores do Governo (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil – A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional proposta de participação popular no processo de reforma política. “Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política. Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse a presidenta em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

Ela ressaltou a importância da educação no processo de desenvolvimento do país e fez questão de mencionar vários programas do governo na área, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de citar os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgados na manhã deste sábado (24), quando foram registrados 9,5 milhões de inscritos.

Dilma participou do ato “Amar e mudar as coisas para o Brasil avançar”, uma das atividades do congresso da UJS.

A presidenta também falou sobre a Copa do Mundo, que tem início no dia 12 de junho, e reafirmou que o Brasil fará a Copa das Copas. “Tenho certeza que o país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade e do que fizemos. Não temos do que nos envergonhar e não temos complexo de vira-lata. Sei que vocês estão engajados na defesa da nossa Copa. Vamos mostrar a melhor Copa de todos os tempos”.

O congresso da UJS teve início na última quinta-feira (22) e reune cerca de 2,5 mil jovens. Em sua abertura, a UJS cobrou a revisão da Lei de Anistia, com punição aos torturadores, e prestou homenagem às vítimas da Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre o fim dos anos 1960 e início dos anos 1970, no sul do Pará e norte de Goiás (hoje Tocantins), na região conhecida como Bico do Papagaio.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168134

Lançamento de edital de R$ 850 mil marca Dia Nacional do Cigano

Agência Brasil – Edital lançado pelo Ministério da Cultura para os Povos Ciganos, no valor de R$ 850 mil, pretende reconhecer e estimular iniciativas voltadas à preservação e proteção das culturas ciganas no Brasil. O lançamento foi feito nesse sábado (24), Dia Nacional do Cigano, no encerramento da Teia da Diversidade em Natal (RN).

A data foi instituída em 2006 por meio de decreto presidencial e incluída no calendário nacional em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira. No calendário cigano, 24 de maio é dedicado a Santa Sara Kali, padroeira dos povos ciganos.

As edições anteriores do prêmio contaram com valores de R$ 200 mil, em 2007, e R$ 300 mil, em 2010.

A promoção de editais com inscrições para pessoas jurídicas e pessoas físicas, com certificado de veracidade emitido pelas associações ciganas, é uma das demandas apresentadas pelo povo cigano ao Ministério da Cultura em 2013 por meio da Carta de Brasília, documento elaborado por 20 associações que se reuníram na 1ª Semana Nacional do Povo Cigano, em Brasília, durante a Conferência Livre de Cultura.

A carta também propõe que representantes indicados pelas associações dos povos ciganos participem dos processos de construção dos prêmios ou outras ações, por meio de comissões que estejam envolvidas na elaboração dos projetos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168215

Estímulo à ação de entidades de mulheres negras

Agência Brasil – Organizações de todo o país poderão desenvolver projetos de combate ao racismo que estavam comprometidos por falta de verbas. O prêmio Lélia Gonzalez, que distribuiu na última semana R$ 2 milhões, será o incentivo para que 13 entidades brasileiras, que trabalham com a autoestima e a autonomia de mulheres negras, possam iniciar ou continuar executando seus projetos.

O projeto Bahia Street, que há 18 anos cuida de meninas entre 6 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social em Salvador, busca quebrar o ciclo da pobreza com educação e cidadania. Iniciado e desenvolvido com verba de entidades norte-americanas e há dois anos sem financiamento, a entidade vai usar o prêmio para ajudar a manter o centro de acolhimento, que recebe anualmente 75 meninas no turno contrário ao da escola.

As meninas têm reforço escolar, aulas de artes, alimentação, orientações úteis, como higiene e comportamento, e acompanhamento psicológico. “Com esse trabalho, queremos fazer com que essas meninas tenham consciência da realidade do racismo, do sexismo e das drogas e se defendam da melhor forma possível”, explica uma das fundadoras da entidade, Rita Conceição.

Na Paraíba, a Bamidelê – Organização das Mulheres Negras – tem, entre as ações do projeto premiado, promover a quarta edição da campanha “Morena Não. Eu Sou Negra”, que eleva a autoestima da mulher. Além disso, o projeto pretende, com o dinheiro do prêmio, tirar do papel um projeto que vai trabalhar a imagem da mulher negra, com debates, palestras e oficinas, chamadas Enegrecendo a Pauta. Para a coordenadora da entidade Terlúcia Silva, a veiculação da imagem da mulher negra ainda traz muito racismo embutido.

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, do Rio Grande do Sul, ganhou o prêmio apresentando o projeto de uma pesquisa nacional que mostra como o racismo afeta a vida de brasileiras de todos os níveis sociais. Para Simone Cruz, coordenadora do projeto, os resultados podem servir para desenvolver políticas públicas direcionadas para ajudar a resolver o problema do racismo. “Com a verba do prêmio, vamos começar imediatamento a pôr o projeto em prática”.

A antropóloga Lélia Gonzalez, homenageada pelas secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República promotoras do prêmio, foi professora universitária, tendo publicado vários artigos e livros sobre as condições de exploração e opressão do negro e da mulher. Como não se via representada pelas entidades existentes, criou o Movimento Negro Unificado e é inspiração de diversos movimentos de mulheres negras existentes hoje.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168193

Entidades defendem reforma da Lei de Licitações para destravar obras

Agência Brasil – A aceleração das obras não entregues a tempo para a Copa do Mundo de 2014 depende de uma reforma da Lei de Licitações, defendem engenheiros e arquitetos. Para entidades que representam esses profissionais, a legislação precisa ser modernizada para dar privilégio a critérios técnicos e permitir que uma obra pública só comece com o projeto executivo concluído.

Na semana passada, o Senado impediu a extensão do Regime Diferenciado de Contratações de Obras Públicas (RDC) para todas as obras públicas, proposta que chegou a ser incluída na Medida Provisória 630. Pelo acordo no Senado, a reforma da Lei de Licitações agora passou a ser discutida em um projeto substitutivo relatado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Para as entidades, a rejeição do regime, que simplifica as licitações de obras, representa uma oportunidade para aprimorar a Lei de Licitações e melhorar o planejamento dos projetos.

Vice-presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), João Alberto Viol diz que a Lei de Licitações criou uma distorção ao abrir espaço para que o Poder Público escolha os projetos apenas pelo menor preço, desconsiderando a qualidade. “É a história do barato que sai caro. Um bom projeto evita que uma obra comece com um preço e termine com outro”, declara.

Segundo Viol, o governo costuma alegar que os editais padronizam os critérios técnicos e que o critério do menor preço só é aplicado aos projetos habilitados. O problema, segundo ele, está nas empresas que reduzem artificialmente os custos para ganhar as concorrências. “A empresa constrói uma planilha inexecutável e vence a licitação. Só que, mais tarde, a obra é interrompida, gerando prejuízo para a sociedade”, argumenta. “As obras da Copa, na verdade, puseram em evidência um problema constante.”

Assessor de Assuntos Institucionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), o arquiteto Gilson Paranhos defende que as licitações de obras sigam o modelo de concurso público, em que todos os projetos têm valores tabelados, e a concorrência se dá não pelo menor preço, mas pela qualidade técnica. O sistema, ressalta, é usado em países como a França, o Reino Unido, a Suécia e Finlândia.

“Não dá para um trabalho intelectual como um projeto ser tratado como um objeto, que pode ter o preço leiloado lance a lance. No modelo de concurso público, todo mundo que entra concorda em receber um valor fixado e procura se diferenciar pela qualidade do trabalho”, explica. “Essa pode ser uma saída para destravar as obras que deveriam ficar como legado da Copa.”

Com a rejeição da extensão do RDC para todas as obras públicas, somente presídios, escolas e creches poderão ser construídos no regime emergencial. Segundo levantamento do Sinaenco e do CAU-BR, as regras simplificadas de licitação não conseguiram evitar os atrasos nas obras da Copa do Mundo.

Para Paranhos, uma obra pública só será executada dentro do prazo e sem aumentos de preços se o planejamento obedecer a três etapas: estudo prévio, anteprojeto e projeto executivo de arquitetura e de engenharia. “O RDC abriu brecha para que uma obra fosse iniciada apenas com o esboço de projeto, o que resultou nos atrasos para a Copa”, diz.

Fontehttp://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168169

Europa: boca de urna mostra partido de Merkel à frente

Agência Brasil – O Partido Conservador, da chanceler alemã Angela Merkel, venceu com 36% dos votos as eleições europeias na Alemanha, caindo ligeiramente em relação aos 37,9% de 2009, mostram as pesquisas de boca de urna. Seu parceiro de coligação, o Partido Social-Democrata, ganhou força, obtendo 27,5% dos votos (contra 20,8% em 2009), enquanto a Alternativa para a Alemanha (AfD), criado no ano passado, conseguiu 6,5%, o que lhe permite entrar no Parlamento Europeu, indicaram as televisões públicas ARD e ZDF.

Na Grécia, os primeiros números divulgados após o fechamento das urnas mostravam o partido da esquerda radical Syriza ligeiramente à frente do Nova Democracia (ND, direita), do primeiro-ministro Antonis Samaras.

O Syriza, que na campanha denunciou as medidas de austeridade impostas pela troika, obteve entre 26% e 30% dos votos, enquanto o ND ficará entre os 23% e 27%, segundo pesquisa feita por seis institutos e divulgada pelas emissoras de TV.

No Chipre, o partido conservador Disy, no poder, é o vencedor, com 36,5% a 39,5% dos votos, de acordo com boca de urna divulgada pela televisão estatal RIK.

A sondagem indica que os comunistas do Akel ficaram em segundo lugar (25% a 28,5%), seguidos do partido de centro Diko (10% a 12,5%) e da aliança entre os socialistas Edek e os ecologistas (7,5% a 9,5%).

As eleições, que ocorrem desde quinta-feira (22) nos 28 países-membros da União Europeia, permitem escolher os 751 deputados que constituirão o Parlamento Europeu na próxima legislatura.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168196

Crise na Ucrânia: repúblicas independentes se unem para formar a Novorossia

Agência Brasil – As autoproclamadas “repúblicas populares independentes” de Donetsk e Lugansk unificaram-se hoje sob o nome Novorossia (Nova Rússia), em ato que ocorre na véspera das eleições presidenciais ucranianas. A cerimônia de unificação foi em um hotel de Donetsk, na presença de representantes de outras regiões do sudeste ucraniano: Odessa, Kherson, Nikolayev, Dnipropetrovsk e Zaparozhie.

Os subscritores foram o primeiro-ministro da república popular de Donetsk, Alexandr Borodai, cidadão russo segundo Kiev, e o líder separatista de Lugansk Alexei Kariakin, informou a imprensa local. A assinatura do documento foi a portas fechadas, sob medidas de segurança e apenas o canal de televisão russo Rossia-24 foi autorizado a estar presente.

Os rebeldes reconheceram que houve uma divisão entre os que apoiavam o ato de unificação de hoje e os que defendiam que a Novorossia deve incluir as oito regiões do sudeste, com grande número de russófonos.

Os secessionistas propõem-se a boicotar as eleições presidenciais de domingo, em que são chamados às urnas 5 milhões de eleitores de Donetsk e Lugansk. As duas regiões representam 15% da população da Ucrânia.

As eleições presidenciais extraordinárias foram convocadas após o afastamento do Presidente Viktor Ianukovich, deposto no final de fevereiro após protestos diários de milhares de pessoas no centro da capital ucraniana, Kiev, ao longo de três meses.

A crise na Ucrânia começou em novembro de 2013, quando Ianukóvitch, considerado pró-russo, desistiu de assinar um acordo com a União Europeia e decidiu fortalecer os laços com a Rússia.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=168117

Leite diz que PT nacional confirmou vinda de Lula

Deputado recebeu ligação do PT nacional (Foto: Arthur Motta)

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Sérgio Leite (PT), revelou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que recebeu uma ligação do um membro do PT nacional confirmando evento com as participações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, em junho (nos dias 13 e 14), em Pernambuco. “Me ligaram e confirmaram que Lula vem”, afirmou, entusiasmado o deputado estadual.

A provável confirmação da vinda de Lula para Pernambuco – com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo do Estado – foi questionada pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Durante passagem pelo município de João Pessoa, o socialista lembrou que, em 2012, falou-se muito que o petista-mor participaria da campanha do senador Humberto Costa (PT) à Prefeitura do Recife e ficou apenas na promessa. Não apareceu.

Segundo Sérgio Leite, é preciso ressaltar as diferenças do cenário eleitoral de 2012 para 2014, destacando que Lula fora iludido pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), que na época ainda era visto como aliado nacional.

“Lula foi iludido. Havia uma esperança na continuação do nossa aliança em âmbito nacional. O que não ocorreu”, destacou Sérgio Leite.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=167795

Sérgio Leite critica Pacto Pela Vida

Deputado diz que Pacto Pela Vida não melhorou as condições de trabalho dos policiais (Foto: Jedson Nobre)

Especial para o Blog da Folha

O deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Sérgio Leite (PT), criticou a falta de condições de trabalho dos profissionais encarregados da segurança pública no estado. O petista também disse que está fazendo um levantamento sobre os chamados ‘homicídios ocultos’, assassinatos computados de forma incorreta pelo estado e que não são considerados homicídios pelas estatísticas oficiais. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (22) durante entrevista a Rádio Folha FM 96,7.

“Apesar de termos o Pacto Pela Vida ainda temos grandes problemas. Primeiro, existe a grande insatisfação na tropa tanto da Policia Civil, quanto Militar, nos Bombeiros e também da parte dos agentes penitenciários. Eles se queixam das condições de trabalho e do salário baixo. A forma de funcionamento do sistema é arcaica para um estado que se desenvolveu economicamente. Apesar da divulgação dos índices de redução da violência, segundo pesquisa apresentada no Fantástico, Pernambuco foi o quinto estado em ‘homicídio oculto’ aquele que acontece mas a vítima não vai direto para o IML. Alguém é levado para o hospital vítima de tiro ou facada mas o laudo consta como outro tipo de morte que não é cadastrada como homicídio”, declarou.

Sérgio Leite não descartou a possibilidade dos ‘homicídios ocultos’ serem resultado de uma manipulação consciente dos dados e não de falhas no sistema de saúde. O deputado disse que o Pacto Pela Vida não melhorou as condições de trabalho dos policiais.

“Em relação aos homicídios ocultos, acho que pode ser falha ou pode ser proposital. Estamos fazendo o levantamento disso. Alguns estados fizeram como manobra para que o número de assassinatos não tivesse repercussão nacional. Tem muita coisa por fazer no Pacto Pela Vida. Não havia gestão na segurança antes, mas foi somente isso. O problema é que entre existir gestão e se resolverem as questões reais e concretas para que as coisas funcionem existe uma grande distância. Não dá pra dizer que está tudo bem e dar ao policial um valor insignificante além de colocar numa delegacia sem condição de trabalho”, afirmou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=167809

Programa Advogado do Cidadão amplia serviço ao público

A partir desta sexta-feira (23/05), passam a ser prestadas também orientações sobre o funcionamento dos serviços públicos, de modo a agilizar as solicitações

Foto:Valter Andrade

O atendimento jurídico gratuito aos moradores de Jaboatão dos Guararapes, dentro do programa Advogado do Cidadão, vai ampliar seus serviços, a partir desta sexta-feira (23/05). Com um calendário de atendimento dividido por temas específicos para cada dia da semana, o programa passa a orientar também sobre serviços públicos, a exemplo de concessão de licença ambiental, alvará de  funcionamento e cobrança de impostos (IPTU). O objetivo é agilizar os processos, prestando as orientações necessárias aos solicitantes. 

“O programa foi criado para beneficiar principalmente a população que não tem condições de custear serviços advocatícios. Para cada dia, é um tema específico, ampliando o acesso aos cidadãos. No local, profissionais de direitos receberão e acompanharão os casos”, explica Altamiro Fontes, coordenador do Advogado do Cidadão.

Na primeira semana, o programa registrou aproximadamente 100 atendimentos. A concessão de alvará de funcionamento é um dos mais solicitados. Após o registro das ocorrências, as demandas de responsabilidade da gestão municipal são encaminhadas às secretarias relacionadas ao assunto. Para ser atendido, é necessário agendar via telefone (confira quadro abaixo).

Atendimentos:

- Segunda-feira – mulher (pensão alimentícia, divórcio e separação de corpos)

- Terça - criança e adolescente (encaminhamentos à escola e investigação de paternidade)

- Quarta - regularização fundiária (entrada em concessões municipais e usucapião)

- Quinta – idoso (previdência e aposentadoria)

- Sexta - orientação sobre serviços públicos municipais (licença ambiental e alvará de funcionamento)

 

Serviço:

Secretaria de Orientação Jurídica

Endereço: Avenida Almirante Dias Fernandes, n 271 - Prazeres (próximo ao antigo Clube Intermunicipal).

Telefones: (81) 3378-9185 / 3378-9142 / 3378-9092

Horário de atendimento: 8h às 17h

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/secretaria-municipal-de-assuntos-juridicos/2014/05/22/NWS,417072,52,547,JABOATAO,2132-PROGRAMA-ADVOGADO-CIDADAO-AMPLIA-SERVICO-PUBLICO.aspx

Primeiro mutirão do Banco da Mulher acontece em Jardim Piedade

Ação serviu para fazer a divulgação e cadastramento de mulheres no Banco da Mulher e Rede da Mulher Empreendedora

Foto: Divulgação

Equipes do Banco do Nordeste e da Secretaria Executiva da Mulher foram às ruas de Jardim Piedade, durante toda a quarta-feira (21.05),  realizar o primeiro mutirão para divulgar o Banco da Mulher. O Banco visa fornecer empréstimos para auxiliar mulheres jaboatonenses empreendedoras a ampliarem seus negócios. Para chamar a atenção da população, foi usado um boneco gigante e um carro de som, que circulou nas vias comerciais do bairro.

 

Além da divulgação, as 30 pessoas que participaram da ação cadastraram 12 mulheres no Banco e 24 na Rede da Mulher Empreendedora, a qual ainda está sendo estruturada. Este ano, deverão ser realizados mais 7 mutirões com este fim. O próximo será em 5 de junho, ainda sem local definido.

A Rede deve ser inaugurada no fim de outubro, e tem a função de integrar as mulheres do município que possuem seu próprio negócio. Através dela, serão promovidos encontros, capacitações e exposições das peças confeccionadas por ela. As mulheres que desejarem se cadastrar na Rede da Mulher Empreendedora ou no Banco da Mulher deverão entrar em contato com a Secretaria Executiva da Mulher.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/secretaria-municipal-de-politicas-sociais-integradas/2014/05/22/NWS,417076,52,556,JABOATAO,2132-PRIMEIRO-MUTIRAO-BANCO-MULHER-ACONTECE-JARDIM-PIEDADE.aspx

Pernambuco terá R$ 216 milhões para reformar nove aeroportos

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

A malha aérea de Pernambuco terá um investimento de peso de R$ 216 milhões para reforma de aeroportos e terminais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), pelo ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, durante a assinatura da outorga para exploração do Aeródromo Coroa do Avião, em Igarassu. 

Segundo o ministro, o montante faz parte de um investimento total de R$ 1 bilhão em 270 aeroportos regionais brasileiros que já existem e passarão por reformas. Desses terminais, 63 estão localizados na Região Nordeste e nove em Pernambuco. Os aeroportos contemplados serão os das cidades de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.  

De acordo com Moreira Franco, projetistas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já encaminharam os projetos com as reformas necessárias para que esses aeroportos possam receber voos regulares de empresas aéreas como Gol, TAM e Azul. Alguns terminais precisam ampliar as pistas e outros terão de erguer um novo terminal de passageiros. 

A previsão é que as obras comecem no segundo semestre deste ano. Já o início das operações nesses aeroportos deve ocorrer em 2015. O ministro destacou, ainda, que o governo estuda um subsídio para tornar as tarifas aéreas nessas cidades competitivas em relação aos bilhetes de ônibus. 

Aeródromo

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O anúncio realizado na manhã de hoje não inclui o Aeródromo Coroa do Avião, uma vez que, conforme explicou Moreira Franco, ele é destinado a voos executivos e não regulares. A inauguração de modelos de empreendimentos como o de Igarassu contribuirá para desafogar os aeroportos nas grandes capitais. Ele esclareceu que hoje um jato para dez pessoas utiliza a mesma infraestrutura de tempo e espaço que um avião para 200 pessoas. 

O Aeródromo Coroa do Avião é um empreendimento 100% privado e recebeu um investimento de R$ 60 milhões da Gran Marco Construtora. O projeto tem uma pista de 1,2 mil metros, tamanho próximo de um aeroporto como o Santos Dumont (1,3 mil metros), no Rio de Janeiro, e já recebe 60 pousos e decolagens por mês. É o primeiro do país a receber uma outorga para exploração comercial. 

O novo terminal vai receber voos executivos, o que desafogará o fluxo no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Essa mudança na configuração do aeroporto é uma das frentes de ação do Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, que busca a exploração comercial de terminais privados dedicados exclusivamente à aviação geral. 

São os chamados "aeroportos executivos", muito comuns em países da Europa e Estados Unidos. Nesse tipo de aeródromo não são permitidas as operações de voos regulares.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2014/05/22/internas_economia,505599/pernambuco-tera-r-216-milhoes-para-reformar-nove-aeroportos.shtml

MPPE dá parecer pela anulação de eleição da Mesa na Câmara do Cabo

MPPE concluiu que é lícito ao Judiciário verificar se há inconstitucionalidades, ilegalidades e infringências (Foto: Cortesia)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, interviu na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município, para que esta fosse anulada. A eleição foi antecipada e, dessa forma, no meio do primeiro mandato, uma nova já estava sendo realizada.

No parecer, o Ministério Público afirma que no que se refere à alegação da impossibilidade de intervenção do Judiciário, o MPPE entendeu que cabe ao Judiciário intervir em tais situações, sem que isso venha a violar o princípio da independência entre os poderes.

No documento, o Ministério Público afirma que “Nesta ordem de ideias, conclui-se que é lícito ao Judiciário perquirir da competência das Câmaras e verificar se há inconstitucionalidades, ilegalidades e infringências”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=167835