Desequilíbrio na conta de energia

Expansão das fontes alternativas está sendo paga apenas pelos consumidores dos estados geradores

MIRELLA FALCÃO

Incentivar as fontes alternativas, que geram energia através do sol, dos ventos, da biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas, é bom para o meio ambiente e para o bolso dos consumidores. Ao contrário das usinas movidas a combustíveis fósseis, elas não emitem gases poluentes nem geram custo adicional quando são acionadas. O problema é que a expansão dessas fontes está onerando apenas os consumidores dos estados geradores de energia limpa, especialmente os nordestinos.

Isso porque a legislação brasileira prevê subsídios para quem gera e compra energia de fontes alternativas. Só que, segundo uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses valores vão para a conta dos consumidores dos estados onde elas são geradas. Para se ter ideia, 0,7% da tarifa pernambucana é para bancar esses subsídios. No reajuste que será aprovado em abril, esse custo vai contribuir para um aumento na conta de luz.

A regra vai prejudicar principalmente os estados do Nordeste. Apenas neste ano, 55 novos parques eólicos entrarão em operação, praticamente dobrando toda a potência instalada da região, com acréscimo de mais 1.469,4 MW. No Ceará, por exemplo, o subsídio dado às geradoras será de R$ 5,23 milhões. Pernambuco não possui um grande número de usinas de fontes alternativas. Apenas R$ 1,3 milhão é pago para as geradoras. O maior montante está no valor pago aos compradores de energia: R$ 19 milhões no ano passado. Esse custo representa 0,7% da tarifa.

Em reais, a cada 100 kWh consumidos por uma residência, são pagos R$ 0,34 referentes a esses subsídios. Pode parecer pouco, mas no caso de indústrias que consomem mais de 50 mil kWh por mês, esse custo começa a pesar. E, no fim, quem arca são os consumidores que compram mercadorias mais caras.

Vale lembrar que outros subsídios que existem no Brasil, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que banca a geração de energia no Sistema Isolado da Amazônia, são arcados por todos os consumidores do país. O subsídio em questão é um desconto mínimo de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para quem adquire energia dessas fontes e para seus geradores, tratado em lei desde 1999. No entanto, é a regulamentação 77/2004 da Aneel que definiu que esse valor seria arrecadado nos estados geradores.

“É muito injusto para os consumidores dos estados onde essas fontes estão se instalando”, reclama Fernando Umbria, assessor da diretoria da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). “Não sou contra ao subsídio, mas deveria ser definido um período para este benefício e não valer para sempre”, destaca Umbria. André da Nóbrega, diretor da Aneel, admite a falha. “Estamos ciente desse problema e já aprovamos a criação de uma nova resolução para corrigir isso. A questão é que antes a influência desse subsídio era muito pequena, porque havia poucas usinas. Com a expansão das fontes alternativas, o custo começou a pesar”, diz o diretor. A solução em estudo é tornar esse desconto um subsídio nacional. Para isso, a resolução precisa ser aprovada e passar por audiência pública. (Mirella Falcão)

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2012/03/11/economia9_0.asp