Na terça-feira, 3 de julho, fui procurado pelo Deputado Federal João
Dado, do PDT de São Paulo. Auditor Fiscal e titular da Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara Federal, ele trazia uma informação
intrigante.
Analisando as prestações de contas da campanha de 2010 entre os eleitos e os não eleitos, mostrou-me que o estado da federação com a campanha mais cara foi Pernambuco. Como assim, perguntei?
Como pode o estado que tem o 10º. PIB do país e a região metropolitana com o mais alto índice de sua população abaixo da linha de pobreza no Brasil (52%, segundo o IPEA, em 2009) ter a campanha mais cara, considerados para isso os custos e os votos dos eleitos e dos não eleitos?
A informação nos lança algumas reflexões imprescindíveis para o futuro da democracia representativa. Como a sociedade poderá eleger representantes que espelhem de fato a pirâmide socioeconômica vigente em nosso estado e em nosso país?
Ou ainda serão válidas as afirmações do Lula de outrora, em suas primeiras campanhas, denunciando que o Congresso é o país de cabeça para baixo? A maioria aqui de fora (miseráveis, pobres, classes média baixa e média-média) no parlamento vira minoria, substituída pela maioria que representa os segmentos mais ricos, com campanhas afortunadas, a minoria, portanto, da população do país. Que consequências essa distorção gera para o aprofundamento da democracia, a redução das desigualdades e a universalização dos direitos sociais fundamentais descritos na Constituição Federal de 1988?
Como reflexo dessa distorção o que mais vemos hoje no parlamento é a presença ativa desses representantes e as conquistas que alcançam, os mais ricos, nos diferentes campos de seus interesses, em especial nas desonerações tributárias, no afrouxamento do combate à sonegação fiscal e na adoção de políticas macroeconômicas que, em nome da estabilidade monetária, findam por beneficiar àqueles que multiplicam seus ativos pela simples valorização financeira de seus capitais, como é o caso de suas aplicações nos títulos do tesouro nacional, hoje representando quase 100% da dívida publica interna, quando em 1994 mal chegavam a 15% dessa dívida.
É sinal de ingenuidade ou desinformação pensar que as eleições no Brasil estão consolidadas apenas pela expressão do voto de cada cidadão. Após torturas, mortes, longos dias e noites de arbítrio, a democracia representativa, em menos de 30 anos, foi tomada de assalto pelo poder econômico nas campanhas, pelos laços entre o financiamento privado e as constantes manifestações de corrupção na gestão pública, a mais antiga parceria público-privada da humanidade, atos decorrentes, em larga escala, de acertos feitos entre algumas coligações e os interesses dos seus apoiadores privados.
O caso das empresas ligadas ao Sr. Carlos Cachoeira é apenas mais um a revelar essa promiscuidade. Claro, nem todas as campanhas ricas produzem corrupção no futuro, mas é óbvio que quanto mais se consolidam mais a democracia está ameaçada. Afinal, toda corrupção visa aumentar patrimônio e poder e não o seu contrário.
Raríssimos são os casos de parlamentares ricos, com campanhas gordas, que, no Congresso, se destacam em defesa de bandeiras que não sejam a extensão de seus próprios interesses empresariais. João Dado está prestes a publicar os cálculos que realizou. Será um convite à reflexão da mídia e dos estudiosos da democracia e das campanhas eleitorais, sobretudo em Pernambuco. Por isso precisamos avançar numa reforma política de fato, para afastarmos o poder econômico das eleições.
Ao lado da corrupção, tais fatores representam os mais graves riscos à democracia representativa e à busca do bem comum através da política, feita com ética e transparência.
Analisando as prestações de contas da campanha de 2010 entre os eleitos e os não eleitos, mostrou-me que o estado da federação com a campanha mais cara foi Pernambuco. Como assim, perguntei?
Como pode o estado que tem o 10º. PIB do país e a região metropolitana com o mais alto índice de sua população abaixo da linha de pobreza no Brasil (52%, segundo o IPEA, em 2009) ter a campanha mais cara, considerados para isso os custos e os votos dos eleitos e dos não eleitos?
A informação nos lança algumas reflexões imprescindíveis para o futuro da democracia representativa. Como a sociedade poderá eleger representantes que espelhem de fato a pirâmide socioeconômica vigente em nosso estado e em nosso país?
Ou ainda serão válidas as afirmações do Lula de outrora, em suas primeiras campanhas, denunciando que o Congresso é o país de cabeça para baixo? A maioria aqui de fora (miseráveis, pobres, classes média baixa e média-média) no parlamento vira minoria, substituída pela maioria que representa os segmentos mais ricos, com campanhas afortunadas, a minoria, portanto, da população do país. Que consequências essa distorção gera para o aprofundamento da democracia, a redução das desigualdades e a universalização dos direitos sociais fundamentais descritos na Constituição Federal de 1988?
Como reflexo dessa distorção o que mais vemos hoje no parlamento é a presença ativa desses representantes e as conquistas que alcançam, os mais ricos, nos diferentes campos de seus interesses, em especial nas desonerações tributárias, no afrouxamento do combate à sonegação fiscal e na adoção de políticas macroeconômicas que, em nome da estabilidade monetária, findam por beneficiar àqueles que multiplicam seus ativos pela simples valorização financeira de seus capitais, como é o caso de suas aplicações nos títulos do tesouro nacional, hoje representando quase 100% da dívida publica interna, quando em 1994 mal chegavam a 15% dessa dívida.
É sinal de ingenuidade ou desinformação pensar que as eleições no Brasil estão consolidadas apenas pela expressão do voto de cada cidadão. Após torturas, mortes, longos dias e noites de arbítrio, a democracia representativa, em menos de 30 anos, foi tomada de assalto pelo poder econômico nas campanhas, pelos laços entre o financiamento privado e as constantes manifestações de corrupção na gestão pública, a mais antiga parceria público-privada da humanidade, atos decorrentes, em larga escala, de acertos feitos entre algumas coligações e os interesses dos seus apoiadores privados.
O caso das empresas ligadas ao Sr. Carlos Cachoeira é apenas mais um a revelar essa promiscuidade. Claro, nem todas as campanhas ricas produzem corrupção no futuro, mas é óbvio que quanto mais se consolidam mais a democracia está ameaçada. Afinal, toda corrupção visa aumentar patrimônio e poder e não o seu contrário.
Raríssimos são os casos de parlamentares ricos, com campanhas gordas, que, no Congresso, se destacam em defesa de bandeiras que não sejam a extensão de seus próprios interesses empresariais. João Dado está prestes a publicar os cálculos que realizou. Será um convite à reflexão da mídia e dos estudiosos da democracia e das campanhas eleitorais, sobretudo em Pernambuco. Por isso precisamos avançar numa reforma política de fato, para afastarmos o poder econômico das eleições.
Ao lado da corrupção, tais fatores representam os mais graves riscos à democracia representativa e à busca do bem comum através da política, feita com ética e transparência.
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