Recife brilha na arrecadação de ISS no Nordeste e no Brasil

Os dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, divulgados nesta terça-feira, mostram que a cidade de Recife ficou com a segunda maior arrecadação de ISS no Nordeste, com R$ 473,8 milhões.

Ocupando o topo do ranking das cidades que mais arrecadaram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Salvador registrou um crescimento de 9,4% no recolhimento do tributo, passando de R$ 561,5 milhões, em 2010, para R$ 614,5 milhões, em 2011. Outro destaque é Fortaleza, com um montante de R$ 427,5 milhões.

No raio X nacional, a cidade do Recife ainda aparece em oitavo lugar em termos de arrecadação.

Como só assumiu agora em 2013, Geraldo Júlio ainda não pode dizer que fez essa evolução. Ocorreu na gestão João da Costa, mas pode muito bem ser atribuído ao crescimento da cidade, que alguns cretinos dizem estar doente.

O levantamento acaba mostrando a grande concentração de renda existente na região.

Pelo levantamento, mais de 52% do tributo arrecadado no Nordeste foi gerado nas nove capitais da região. Os municípios que registraram os maiores índices de crescimento foram: Arapiraca-AL e Caucaia-CE, com 43% e 41,2%, respectivamente. Em relação ao ISS per capita, a publicação apontou que a capital maranhense alcançou o maior desempenho, com um valor de R$ 325 por habitante.

Números nacionais

Em 2011 os municípios brasileiros mantiveram o bom desempenho na arrecadação do ISS.  O crescimento do setor de serviços é atribuído à atualização da legislação e a implantação da nota fiscal eletrônica.

Ao todo, o conjunto das cidades brasileiras arrecadou R$ 35,46 bilhões, tendo um aumento de 8,8% quando comparado com 2010. A média de crescimento do tributo foi de 18,9%, em cidades com populações acima de 500 mil habitantes. Isso porque o setor terciário tem maior peso nas economias diversificadas das grandes cidades e pela necessidade de uma máquina fazendária eficiente para a arrecadação do tributo.

A arrecadação do ISS nas capitais somou R$ 18,52 bilhões, o correspondente a 52,2% do tributo recolhido. São Luís, Cuiabá, Boa Vista, Curitiba e Campo Grande apresentaram as maiores elevações no recolhimento do imposto: 25,3%, 20,1%, 16,3%, 16,1% e 14,9%, respectivamente.

A Região Sul apresentou a maior taxa de expansão, de 12%, seguida do Nordeste e do Sudeste, com taxas de 10% e 8%. O Sudeste foi a região responsável por 65,6% do montante de todo o ISS arrecadado no País.

Os municípios arrecadaram, em média, R$ 186,87 por habitante, em 2011. A arrecadação per capita apresentou variações regionais e os maiores valores recolhidos por indivíduo foram das cidades produtoras de petróleo e gás. Considerando somente as capitais, Vitória apresentou o maior valor, R$ 921,81, seguida de São Paulo e Rio de Janeiro, R$ 720,03 e R$ 585,69, respectivamente.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/02/26/recife_brilha_na_arrecadacao_de_iss_no_nordeste_e_no_brasil_146711.php

Receita pode não decidir a correção da tabela do IR

Agência Brasil (Brasília) – A política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco, esclareceu nesta quarta-feira (23) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. De acordo com ela, o órgão não tem estudos sobre o assunto nem pode alterar livremente as faixas de incidência das alíquotas.

“A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.

Estudo divulgado ontem (22) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem entre a correção da tabela do Imposto de Renda e a inflação chega a 66,4% entre 1996 e 2012. Nesse período, a inflação oficial acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) totaliza 189,54%, mas a tabela foi corrigida em 73,95%.

Em vigor desde agosto de 2011, a lei que corrige a tabela do Imposto de Renda estabelece reajustes de 4,5% nas faixas de tributação a cada ano, até 2014. Com essa correção, a faixa de isenção para o recolhimento de imposto passa de R$ 1.637,11, em 2012, para R$ 1.710,78 neste ano.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=74372

Compesa: Água retornou à maioria dos municípios

No início da tarde desta sexta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) normalizou o abastecimento de água na maioria dos municípios afetados pelo apagão registrado em todo o Nordeste, na madrugada desta sexta-feira (26). Os técnicos da companhia realizaram os consertos na estação de tratamento de água de Pombos, no Agreste, e na adutora de Floresta, no Sertão. Ambas estavam totalmente sem água durante a manhã.

Apagão afetou parte do abastecimento da Compesa

Em São José do Belmonte, também no Sertão, o poço que apresentou uma pane elétrica retornou à operação. Já no Recife, a estação elevatória do sistema Caixa D’água voltou a funcionar a partir das 14h.

Apenas Gravatá e Cupira, no Agreste do Estado, ainda estão com uma redução na oferta de água. Em Cupira, a estação elevatória São Jorge, que fornece 30% da água disponibilizada para a cidade, ainda se encontra sem energia. A Compesa solicitou à Celpe a troca de um transformador queimado. A companhia energética já encaminhou uma equipe para atender ao chamado.

O sistema Vertentes, que é responsável por 70% do volume de água em Gravatá, continua passando por reparos mecânicos. Os técnicos informaram que ainda não há previsão para a conclusão deste serviço.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=56920

Escassez de combustível nos Estados é monitorada pelo Governo

AE- O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informaram na tarde desta sexta-feira que monitoram os casos de escassez de combustíveis em alguns Estados do País, principalmente no Amapá e no Rio Grande do Sul. A expectativa do governo é de que as dificuldades sejam resolvidas nos próximos dias.

De acordo com nota da ANP, a dificuldade de abastecimento no Amapá acontece no suprimento de biodiesel e etanol anidro que são usados na mistura do diesel e da gasolina. “Com o aumento da demanda nacional de combustíveis, há dificuldades para a contratação de caminhões para realizar a operação de transferência de biocombustíveis das unidades produtoras para a base de Belém, que atende o Estado”, informou a ANP.

Procurada pela Agência Estado, a BR distribuidora informou esperar que a comercialização dos combustíveis no Amapá seja normalizada até o começo da próxima semana. Uma balsa com 1,5 milhão de litros de gasolina e diesel já teria desembarcado em Macapá nesta quinta-feira (18), e outras duas embarcações – uma da própria BR e outra da Ipiranga – devem aportar no local neste fim de semana.

No caso gaúcho, a Petrobras informou que a melhora nas condições climáticas da região do terminal marítimo de Tramandaí permitiu que navios de petróleo descarregassem a matéria-prima na quarta-feira (18). Com isso, a companhia espera que a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) volte a produzir derivados regularmente nos próximos dias.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=55802

Lula fará dez comícios até o segundo turno

AE – Na semana decisiva do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai subir em dez palanques em apoio a candidatos petistas pelo País. Está previsto apenas um comício em São Paulo onde o candidato do PT, Fernando Haddad, abriu vantagem de 16 pontos sobre o concorrente do PSDB, José Serra, segundo o Ibope. Até a próxima quinta-feira, Lula viaja 5,6 mil quilômetros e, além de São Paulo, percorre três Estados do Nordeste na reta final da campanha. Considerando o tempo médio de seus discursos no primeiro turno, ele deve falar 160 minutos.

A maratona começa nesta sexta-feira com dois comícios no ABC paulista, às 16 horas, em Santo André, com o petista Carlos Grana, e às 18h em Mauá, com o candidato Donizete Braga. No sábado, Lula vai a Campinas em apoio ao petista Márcio Pochmann e, no retorno, discursa em apoio a Fernando Haddad, na capital. A maratona prossegue no domingo, com comício de apoio ao candidato do PT em Diadema, Mário Reali, e na segunda-feira, no palanque de Sebastião Almeida (PT), em Guarulhos.

A viagem ao Nordeste começa na terça-feira, com o deslocamento a Fortaleza, em apoio ao candidato Elmano de Freitas. No mesmo dia Lula segue para João Pessoa, na campanha de Luciano Cartaxo. Na quarta-feira, o destino é Salvador, para ajudar o petista Nelson Pelegrino. O último comício do ex-presidente está agendado para a quinta-feira em Taubaté, no Vale do Paraíba, com Isaac do Carmo. Em São Paulo, Taubaté foi a única dessas cidades em que Lula não esteve no primeiro turno.

A presença do ex-presidente é reclamada também em Cuiabá (MT) e Vitória da Conquista (BA), onde o PT tem candidatos no segundo turno, e ainda em Jundiaí, cidade paulista na qual o partido apoia o aliado Pedro Bigardi, do PCdoB. Lula chegou a pedir à sua assessoria que incluísse as três cidades na agenda, mas não havia espaço.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=55604

Pernambuco vai ganhar primeiro laboratório de DNA

Do Jornal do Commercio

Com atraso de quatro meses, o laboratório de genética forense, capaz de realizar exames para a identificação de corpos através de DNA, finalmente sairá do papel. Previsto para ser entregue em julho, o espaço entra em atividade no próximo mês, em uma sede provisória localizada no bairro de Prazeres, na Área Integrada de Segurança (AIS) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. 

Paralelo ao início das atividades, será construído o prédio definitivo na área onde hoje funciona o estacionamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), em Santo Amaro, área central da capital. As obras do novo laboratório estão avaliadas em R$ 2 milhões, enquanto os equipamentos custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. "Pernambuco não vai mais recorrer a outros Estados para fazer exames de DNA", garantiu o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Cinco pessoas farão parte da equipe do laboratório, todas com especialização em genética forense. "Os materiais utilizados são top de linha. É o que existe de mais novo na área", afirmou a perita criminal Sandra Santos, que assumiu ontem a gestão da unidade. "Além da produção de laudos para investigações policiais, também queremos produzir pesquisas que ajudem a comunidade de peritos no Brasil inteiro", acrescentou Sandra Santos. Atualmente, Pernambuco é um dos sete Estados do País que não possui laboratório de DNA.

A nova estrutura vai permitir a realização de exames de identificação humana - para casos como o do adolescente Iury Wilker de Lima, 16, que ficou irreconhecível após ser assassinado durante uma rebelião na unidade da Funase de Abreu e Lima, em setembro - laudos de crimes sexuais e confronto de vestígios. Em casos de extrema urgência, como o acidente da Noar, em 2011, as amostras biológicas das vítimas seriam analisadas no Estado e não na Bahia, como aconteceu. "Haverá mais agilidade nas respostas e vamos conseguir realizar um número maior de procedimentos", pontuou Sandra, que atua na área desde 2006.

Entre os aparelhos que já foram adquiridos está um analisador genético, capaz de sequenciar o DNA de suspeitos e vítimas com mais precisão e rapidez. Com o equipamento, será possível retirar material genético de qualquer fonte, desde sangue e tecidos moles, que são os tipos ideais de amostras, até ossos.

Damázio também informou que as obras dos complexos de Polícia Científica em Palmares, na Mata Sul, Caruaru, no Agreste, e Salgueiro, no Sertão, estão em andamento. O projeto do Recife, segundo o secretário, está sendo elaborado e o terreno já foi adquirido. "Todos os investimentos estão sendo feitos para diminuir, cada vez mais, os índices de violência no Estado", disse o secretário.

Sobre as viaturas entregues ontem, 207 irão repor a antiga frota. Vinte Nissans Frontier serão utilizadas pelo Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati). Os carros custarão, em média, R$ 521 mil por mês.

Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2012/10/17/pernambuco-vai-ganhar-primeiro-laboratorio-de-dna-374872.php

MPPE cobra agilidade na duplicação da BR-104

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou, para a próxima sexta-feira (20), uma reunião com representantes do consórcio de empresas responsáveis pela execução da duplicação da BR-104, no Agreste do Estado, para encaminhar as cobranças pela continuidade dos trabalhos de ampliação das faixas de rolamento, a construção de passarelas, manutenção das obras inacabadas, implantação de lombadas eletrônicas e melhoria da iluminação. Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram convidados.

A obra está paralisada desde junho para revisão no projeto original, devido ao aumento no fluxo de veículos e a necessidade de reforço nas estruturas, acarretando mais adiamento da sua conclusão. A conclusão era prevista para 2010 e está atrasada há dois anos, implicando no aumento da benfeitoria. A duplicação da BR-104, que cruza o município de Caruaru, vem sendo acompanhada pelo MPPE após várias denúncias apresentadas à instituição por moradores do entorno, que reivindicam passarelas e outras melhorias. Desde o início das obras, já aconteceram várias acidentes de automóveis e atropelamentos com mortes.

Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, que está à frente do caso, o estudo de impacto ambiental da obra fazia menção a passarelas. No entanto, o projeto em execução não contempla a construção delas nos trechos urbanos da rodovia. Caso não haja nenhum pronunciamento do consórcio, a jurista vai se reunir com o Ministério Público Federal (MPF) para definir uma iniciativa conjunta. Apesar de a rodovia ser federal, o MPPE está sendo demandado para apurar as irregularidades no trecho que corta o município colocando os pedestres em situação de risco.

É uma rodovia federal longitudinal, que corta Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Seu ponto inicial fica na cidade de Macau (RN) e o final, em Maceió (AL). Encontra-se, atualmente, em duplicação o trecho entre Caruaru e a entrada de Fazenda Nova. As quatros cidades que serão contempladas no Estado são Taquaritinga do Norte, Toritama, Caruaru e Agrestina.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=55095

Vitória tem até 6ª para definir destino de animais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu prazo até a próxima sexta-feira (19) para a Prefeitura de Vitória de Santo Antão definir se acata a proposta do Rancho Gnomos, de Cotia (SP), de arcar com R$ 2 mil mensais de custeio com alimentação do leão Ageu e do urso Bruno, solucionando o destino dos animais. A proposta foi apresentada aos representantes do município, na última terça-feira (9), em reunião com promotores. Os dirigentes da entidade se responsabilizam pelo deslocamento aéreo, acompanhamento veterinário e construção de locais adequados para receber os animais, por meio de apoio de parceiros.

No entanto, propõem ao município que assuma os custos com a alimentação do leão e do urso enquanto estiverem sob os cuidados da entidade paulista. A situação dos animais são as mais graves dos que ainda não tiveram seus destinos definidos depois da interdição, pelo MPPE, do zoológico municipal Melo Verçoza, há três semanas, por falta de condições de funcionamento.

Participaram da reunião a promotora de Justiça Vera Rejane e o também promotor e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), André Silvani. O encontro ainda teve a presença do Procurador do Município, Daniel Holanda de Oliveira, e do Secretário de Meio Ambiente da cidade, Severino Roberto da Silva. Na reunião, os representantes do MPPE cobraram, também dentro dos 10 dias, a transferência de outros animais que ainda estão no zoológico. O Ibama e o Parque de Dois Irmãos, no Recife, se pronunciaram indicando aptidão em receber a maioria das espécies.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o deslocamento desses outros animais será tratada com o prefeito, já que o translado é de responsabilidade da prefeitura. O representante do município também informou que a lhama, o avestruz e o pavão serão enviados à uma fazenda da cidade.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=54844

Compartilhamento de antenas para 4G será obrigatório

Do JC Online

O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta terça-feira (9) que a solução para a implantação da 4G dentro dos prazos estipulados é o compartilhamento de antenas. Rezende chegou a dizer que o sistema será obrigatório. A declaração foi dada durante a Futurecom, em São Paulo.

O presidente da agência disse ainda que o Plano Geral de Metas de Competição, regulamento que busca tornar mais competitivo e racional o uso da infraestrutura do setor, será votado ainda este mês.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/tecnologia/noticia/2012/10/09/compartilhamento-de-antenas-para-4g-sera-obrigatorio-59453.php

Acredite nos seus sonhos!

Depois de muita luta, garra e perseverança, o grito que estava preso na garganta pode, finalmente, sair. vencemos uma eleição difícil, mas no final todo o povo jaboatonense venceu.

Vereador Robson Leite, por que o melhor para Jaboatão é possível, sim!

Vejam as fotos de comemoração da vitória de Robson Leite, um dos vereadores mais atuantes de Jaboatão dos Guararapes.  

Mulheres eleitas prefeitas aumenta 31,5% no país

Com a quase totalidade de urnas apuradas, o número de mulheres eleitas para as prefeituras  no 1º turno aumentou 31,5% nestas eleições em relação ao 1º turno de 2008, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apenas uma candidata se elegeu prefeita de capital, Teresa Surita (PMDB), em Boa Vista. O percentual de candidatas do sexo feminino também aumentou, crescendo 21,3% neste ano, em relação a 2008.

Em 2012, as mulheres conquistaram 663 prefeituras, representando 12,03% do total de prefeitos eleitos. Em 2008, terminado a primeira etapa da eleição, haviam sido eleitas 504 prefeitas, ou, 9,12% do total.

É a primeira eleição municipal com a vigência da lei 12.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. As informações são do Portal G1.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=53703

Ayres: Votação no Brasil é a mais eficiente do mundo

(Foto: Divulgação)

Brasília – Um dia após o primeiro turno das eleições municipais e três dias depois do aniversário da Constituição Federal, que completou 24 anos de promulgada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, elogiou nesta segunda-feira (8) o sistema de votação no Brasil e a atuação do Poder Judiciário para garantia do processo eleitoral.

“Não há pais no mundo tão eficiente em processo eleitoral como o Brasil. O que é excelente para a democracia”, declarou o ministro. Ayres Britto disse que a votação organizada no país é “de primeiro mundo” e que, graças a isso, um dia depois das eleições municipais “ninguém mais fala em eleição, questiona ou coloca em dúvida os resultados”.

De acordo com Ayres Britto, a participação do Judiciário no processo eleitoral brasileiro oferece um exemplo para outros países. “A eleição no Brasil é paradigma. É planejada, instruída, realizada, apurada, divulgada e totalizada por um órgão da Justiça do Brasil, absolutamente autônomo e independente”, elogiou.

As eleições de domingo (7) foram as primeiras nas quais a Lei da Ficha Limpa foi aplicada completamente. A regra atende exigência do eleitorado, segundo Ayres Britto.

“A Lei da Ficha Limpa foi um avanço ético, democrático, jurídico, dotando o país de uma melhor qualidade de vida política. O eleitorado quer candidatos dignos da representação popular, sem um passivo penal ou de improbidade administrativa que revele incompatibilidade com essa confiança do povo”, disse.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=53774

Tá chegando a hora! Robson Leite é 13 123!

Robson Leite reunido com amigos em Jaboatão.Tá chegando a hora!

Robson Leite é 13 123!

Autor da Lei nº 350/2009

O vereador Robson Leite - PT foi o autor da Lei nº 350/2009, que  dispõe sobre a necessidade de se modernizar a base de dados e a forma de cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU), no Município de Jaboatão dos Guararapes, devido a existência de distorções no valor de cobrança em grande parte dos imóveis. 

Não acredita? Então acesse: http://blogdorobsonleite.blogspot.com.br/search?q=Lei+n%C2%BA+350/2009 e leia a respeito.

Não para, não para, não para não!

ATENÇÃO! Hoje tem plenária geral dos coordenadores de campanha do vereador Robson Leite 13123, nos bairros de Marcos Freire, Muribeca e comunidades vizinhas ao eixo de integração. 

Local: QUADRA DO COLÉGIO SANTA INÊS, na primeira etapa de marcos freire às 19:00 horas.

Tá chegando a hora! Robson Leite visitando amigos em Jaboatão!

Tá chegando à hora!

O vereador Robson Leite 13123 esteve reunido, ontem (28), com sua equipe no comitê que fica em Prazeres e pediu total dedicação a seus amigos, é assim que Robson chama sua militância, nesta reta final.  

Robson Leite é 13123, por um Jaboatão melhor!

Vejam as fotos logo abaixo!  

Boa tarde!! Robson Leite visitando amigos em Jaboatão

Atenção! Hoje, sexta-feira 28/09 às 19:00 horas no Comitê Central do Vereador de Jaboatão Robson Leite 13123 (PT) situado na Av. Agamenon Magalhães, N 170, em Prazeres, ocorrerá a reunião de todos os coordenadores de áreas que representam as comunidades que apoiam a reeleição do Vereador Robson Leite 13123. Desde já agradeço a todas e a todos que me representam em suas comunidades de forma correta e leal e que me ajudaram a chegar até aqui, que Deus esteja sempre em suas Vidas! 

Vereador Robson Leite -PT

TRE-PE e PRF vão agir com rigor contra carreatas

(Foto: TRE-PE/Divulgação)

Na tarde da terça-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Ricardo Paes Barreto, em reunião com o superintende da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, decidiu punir todos os candidatos que cometerem excessos durante carreatas nos municípios do Estado que atravessem tanto as rodovias federais quanto as estaduais.

Segundo o presidente do TRE-PE, a primeira medida será passar uma circular a todos os magistrados das 185 cidades pernambucanas para que coíbam com rigor todo e qualquer ato nas rodovias. Na próxima semana, o assessor de segurança do TRE-PE, Coronel Rosendo, visitará as áreas onde já se deflagraram manifestações mais acirradas.

O superintende da PRF informou que a polícia rodoviária estará em operação até o dia 7 e reiterou que, diariamente, reprimirá os crimes eleitorais. O juiz da propaganda do Recife, Gabriel Cavalcanti, também esteve na reunião e ressaltou que tem participado sucessivamente de encontros com as Polícias Civil, Militar e Federal para tratar dessas questões de segurança em Pernambuco.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=51377