Feliz dia Das Mães!

Foto de Robson e sua mãe Dona Marlene Leite

Quantas habilidades se faz necessário para ser uma boa mãe? Talvez seja impossível para um homem descrever em poucas palavras estas habilidades, porque algumas delas ainda não foram identificadas pela nossa vã filosofia, ou por que, só possa ser descrita por alguém que seja mãe. Como filho, observo que uma das principais habilidades de uma mãe talvez seja o aguçado sexto sentido, possibilitando sua onisciência e onipresença, pois mesmo à distância são capazes de sentir todo e qualquer perigo que  corra a sua cria, além de por muitas vezes prever situações de risco ou de uma simples indisposição que venha sofrer o seu filho e até através das suas orações protegê-los.

Uma mãe é incapaz de se servir antes de servir ao seu filho, prefere sofrer a ver o seu filho sofrer, abre mão de seus sonhos e até de suas vontades pela simples possibilidade de dar um futuro melhor para seu filho. Por muitas vezes, nós filhos que as amamos tanto, esquecemos-nos de dizer diariamente a elas o quanto às amamos e justificamos dizendo que é obvio o nosso sentimento. Porém só quando perdemos a nossa mãe, é que descobrimos o quanto nos arrependemos de não termos dito em todos os momentos em que estivemos juntos o quanto a amamos. Amor, talvez só esta palavra possa sintetizar o significado da palavra mãe, e quanto às habilidades e virtudes de uma mãe podemos dizer que são infinitas. Por fim, gostaria de lembrar que; "O homem nasce e morre uma única vez, já uma mãe nasce como mulher e depois nasce novamente como mãe tudo isso na mesma vida".

Desejo a todas as mães em especial a Minha Mãe Dona Marlene Leite e a minha esposa Tarciana Leite, um Feliz Dia Das Mães".
 

Vereador Robson Leite PT

Mensagem Dia do Trabalho

No espreguiçar do amanhecer,

 A aurora abraça o sol, 

Acordando homens e mulheres,

 Para os exercícios no arrebol. 

Todos correm para os campos da vida, 

Na diversidade de suas diferenças. 

Com mão no arado, pisam forte Exultando suas crenças. 

Valentes, Erguem em seus braços, Bandeiras ferramentas,

 No quilate responsabilidade 

No uso a função que alenta. 

Seja caneta, bisturi, enxada ou mesmo um liberal,

Não importa o instrumento, 

Todos trabalham igual. 

Dignificando o tempo,

 Marcham ao encontro do promissor, 

Prosperidade para o amanhã, 

Recompensa do labor. 

Abençoadas são as mãos do trabalhador.

Jair Martins.

Parabéns trabalhadores do Brasil!

 É o que deseja o Vereador Robson Leite.

Taxa de desemprego recua em novembro, diz Dieese

Agência Brasil (São Paulo) – A taxa de desemprego passou de 9,8% em outubro para 9,5% em novembro de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nas sete regiões metropolitanas onde é feita a pesquisa (São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal), foram gerados 44 mil postos de trabalho, ao mesmo tempo em que saíram 19 mil pessoas do mercado de trabalho, o que resultou na redução do contingente de desempregados em 63 mil pessoas.

O total de ocupados nas sete regiões foi estimado em 18,890 milhões e a população economicamente ativa (PEA) em 20,871 milhões pessoas.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143652

Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos.

Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitora com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições. Na justificativa para recusar a regra enviada ao Congresso a presidente ressaltou que a medida “limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”. Outro ponto suprimido por Dilma é o que liberava doações para campanha de concessionárias de serviços públicos caso as empresas não fossem “responsáveis diretas pela doação”.

Sob o argumento de que impedir a aplicação de sanções aos partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas reduz a eficácia da fiscalização eleitoral e prejudica a transparência na aplicação do dinheiro do fundo, também foi vetado o dispositivo que impedia a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos eleitorais.

A presidente da República também vetou o dispositivo que previa a comprovação de gastos com passagens aéreas feitos pelas campanhas eleitorais seriam comprovados, quando necessário, apenas com a apresentação da fatura ou duplicata emitida por agência de viagem. O texto vetado proibia a exigência de apresentação de qualquer outro documento para esse fim.

À época da discussão da proposta, os parlamentares disseram que o objetivo da minirreforma eleitoral é diminuir os custos das campanhas e garantir condições mais iguais na disputa eleitoral entre os candidatos.

O texto sancionado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e afixação de cartazes, mas libera o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

A nova lei também limita – a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores – a contratação de cabos eleitorais. Acima disso, será possível empregar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

A validade das regras já nas eleições do ano que vem divide opiniões. Como as mudanças são apenas de regras administrativas, o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que não haverá problema. Segundo alguns parlamentares, porém, a legislação determina que novas regras só são válidas na eleição quando sancionadas até um ano antes da disputa.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=142696

Mais 177 médicos cubanos chegam ao Recife

Mais 177 médicos cubanos que vão ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos em 78 municípios de Pernambuco começaram a chegar a Recife nesta terça-feira (3). No Recife, todos passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar.

Esses profissionais se juntam aos 250 que já estão em atividade em Pernambuco, totalizando 427 médicos do programa em 122 municípios. Com isso, o Mais Médicos chegará a quase 1,5 milhão de pessoas que não tinham acesso a atendimento médico em atenção básica no estado.

O novo grupo está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros a partir de sábado (30), após aprovação no curso de avaliação do programa. Outros 700, totalizando os três mil médicos que desembarcaram no Brasil no início do mês, terminam o curso nesta quarta-feira (4).

“Com a atuação desses médicos e médicas, já na segunda etapa do programa, nós vamos conseguir atender a todos os municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal, entre outras regiões carentes do país, com o Vale do Jequitinhonha e Vale do Ribeira. Em dezembro, quando todos tiveram concluído a avaliação, vamos garantir que todos os municípios prioritários que solicitaram médicos do programa tenham pelo menos um profissional do Mais Médicos atendendo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

NÚMEROS

Atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com os 2.117 de agora, o Mais Médicos chega a 5.795 profissionais em atuação em mais de 2.000 cidades. Até o fim do ano, serão 6,6 mil profissionais. Isso representa impacto na assistência em atenção básica em mais de 22,7 milhões de pessoas, que antes não tinham acesso a atendimento em suas comunidades.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=140807

Cubanos do Mais Médicos chegam ao Recife nesta 3ª

Os médicos cubanos que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos desembarcam no Recife nesta terça-feira (2). Durante a semana, os profissionais conhecerão os hospitais e clínicas especializadas do Estado, antes de irem para os municípios onde trabalharão a partir do dia 9 de dezembro.

Ao todo, três mil médicos estiveram, nas últimas três semanas, concentrados em cinco capitais – Brasília, Fortaleza (CE), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) – participando do módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos. A aprovação no curso é condição para emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem a qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil.

A diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, Sônia Brito, receberá o primeiro grupo na base aérea, às 11h.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=140590

João Paulo: Dilma vai registrando crescimento expressivo

Presente no Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas de Pernambuco, realizado em Gravatá, nesta segunda-feira (2), o deputado federal João Paulo (PT) também comentou a última pesquisa Datafolha de intenções de voto para a disputa presidencial, divulgada no último sábado (30). O estudo mostra um distanciamento entre a presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará a reeleição em 2014, e a oposição.

De acordo com o petista, Dilma vai registrando crescimento. “A presidente vai registrando um crescimento muito expressivo”, disse João Paulo. E completou: “Vai consolidando o seu governo com programas como o Mais Médicos”.

Com informações de Gilberto Prazeres, editor do Blog da Folha.

fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=140571

Confira as principais manchetes do Brasil e do mundo

Folha de Pernambuco

Jogadores ameaçam fazer greve no Náutico

Diario de Pernambuco

Homofobia agora é crime em Pernambuco

Jornal do Commercio

Justiça determina fim de regalias na Papuda

Folha de S. Paulo

Em 10 meses, governo só poupa 46% da meta anual

Agora S. Paulo

INSS diz que troca de aposentadoria prejudica quem adia o benefício

O Estado de S. Paulo

ANP vende só 30% de blocos em leilão dominado pela Petrobrás

O Globo

Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis

Valor Econômico

Estoque de crédito a Estados e municípios aumenta 62%

Correio Braziliense

Má gestão deixa PMs sem plano de saúde

Estado de Minas

Convivência problemática

Zero Hora

Gasolina vai subir, mas sem ajuste automático

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)

Crescimento do Medicaid poderia agravar a escassez de médicos

The Guardian (Reino Unido)

Banco coloca freios em meio a temor de bolha no preço dos imóveis

El País (Espanha)

Conselho levanta dúvidas sobre ajuda de 7,5 milhões para UGT

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=140070

Procultura é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da proposta, deputado federal Pedro Eugênio (PT), o Procultura torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios, como também aos produtores independentes ou de pequeno porte. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão e deverá substituir a Lei Rouanet.

Em seu relatório, o deputado Pedro Eugênio propõe que até 100% do incentivo a qualquer projeto cultural venha de renúncia fiscal. Atualmente, a Lei de Incentivo à Cultura restringe o benefício a apenas algumas manifestações artísticas, como teatro e música. Durante as discussões, foi apresentada emenda PL que acrescenta os produtores culturais de pequeno porte como beneficiários.

A concentração geográfica dos recursos oriundos de renúncia fiscal, para as atividades culturais, é um dos tópicos que o Procultura busca alterar. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), R$ 1,27 bilhão foi captado por meio da Lei Rouanet em 2012. A Região Sudeste concentrou 81% desses recursos. Em seguida estão as Regiões Sul (11,2%), Nordeste (4,4%), Centro Oeste (2,1%) e Norte (0,7%). A concentração também é notado pelo perfil da manifestação cultural.

Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados às unidades da Federação, o que corresponderia a cerca de R$ 180 milhões. “Estamos propondo aumentar os recursos para a cultura, tornando o acesso ao financiamento alcançável por todas as manifestações culturais”, comentou Pedro Eugênio.

O projeto que cria o Procultura segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, vai para apreciação no Senado.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=140041

Gravatá sedia seminário de secretários de Saúde

Entre os dias 28 e 29 de novembro, Gravatá sedia o V Seminário do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco – COSEMs/PE. O evento, que será realizado no auditório do Hotel Serrano, às 9h, tem como objetivo debater ações e trocar experiências entre os municípios participantes.

Para o secretário de Saúde de Gravatá, Ivan Simões, o momento dará a oportunidade de expor e de ouvir o que é feito em outras cidades.

“Gravatá sedia mais um importante encontro debatendo a Saúde do nosso Estado. Estaremos presentes para expor o trabalho que realizamos aqui e também ouvir o que é feito em outras cidades”, disse o secretário.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139822

Câmara aprova vale de R$ 50 para ingressos esportivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a criação de um vale-esporte mensal de R$ 50 para compra de ingressos em competições esportivas. A medida tem validade para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se não receber recurso para ser votado em plenário, segue para análise do Senado.

Pelo projeto, as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Os empresários que optarem por dar o benefício poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10% do valor do vale (R$ 5 por mês), e deduzir o restante da despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica até o limite de 1% do tributo devido.

Foi inserida ainda no texto uma norma deixando claro que a concessão do vale-esporte pelas empresas é facultativa e que o benefício será estendido até o fim de 2014, para garantir que os trabalhadores tenham acesso aos jogos da Copa do Mundo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139662

FCC deve ser organizadora do concurso da Alepe

Do Blog dos Concursos

A organizadora do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco será a Fundação Carlos Chagas, segundo informou a assessoria do deputado João Fernando Coutinho nesta segunda-feira (25). Entretanto, o superintendente geral do órgão, Marcelo Cabral, que faz parte da comissão interna de organização do certame, não confirmou a informação. “Isso só será definido e divulgado nesta terça-feira (26)”, declarou à reportagem do Blog dos Concursos.

Segundo o parlamentar, dentro de 15 dias os Projetos de Lei 1616/2013 e 1617/2013 devem voltar à Casa Joaquim Nabuco após sanção do governador Eduardo Campos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139491

MEC investirá R$ 1 bi na capacitação de professores

Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 1 bilhão no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, cuja portaria foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Ele prevê a formação continuada de professores e a distribuição de bolsa mensal de R$ 200, de fevereiro a dezembro de 2014. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os recursos estão previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, não representando gasto adicional.

A formação exigirá dos professores a dedicação de três horas por semana. Tempo em que permanecerão na escola, onde participarão de rodas de discussão, orientadas por docentes selecionados e capacitados por universidades integrantes do programa.

Também está prevista a produção de material específico, que deverá ser acessado por meio do tablet distribuído pelo MEC. Segundo o ministério, todos os equipamentos necessários já foram repassados aos estados.

Podem aderir ao pacto, feito em duas etapas, os professores de escolas públicas que estão sala de aula. São mais de 495 mil mestres em todo o país e 20 mil escolas. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.

Na primeira etapa, serão desenvolvidos seis campos temáticos: sujeitos do ensino médio, ensino médio, currículo, organização e gestão do trabalho pedagógico, avaliação e áreas de conhecimento e integração curricular. Na segunda, serão discutidas as áreas de conhecimento: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemáticas.

O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde o início do ano, Mercadante vem anunciando ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139464

Escolas federais obtêm maior média no Enem 2012

Agência Brasil (Brasília) – Os alunos das escolas públicas federais conseguiram a maior média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A rede obteve média de 584,23 pontos em uma escala que vai até 1 mil. As escolas privadas aparecem em seguida com 577,39 pontos.

As médias levam em conta a nota na redação e as notas de cada uma das quatro competências do exame: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas, ciências da natureza. Levando-se em consideração apenas a média da redação, as federais também apresentam o melhor resultado, 613,07, seguidas pelas privadas com 602,16.

A rede federal atende a 2% dos estudantes do ensino médio que fizeram o Enem no ano passado. A rede privada concentra 31,51% dos estudantes. A maior parte dos estudantes concluintes do ensino médio participantes do exame está na rede pública estadual de ensino, 65,53%. A rede obteve uma média geral de 485,64 pontos e uma média na redação de 491,41. A rede pública municipal, com 0,95% dos estudantes, obteve uma média de 524,14 em toda a prova e 533,48 pontos na redação.

Segundo o MEC, os 215,5 mil melhores estudantes das escolas públicas tiveram média equiparável à dos estudantes das escolas particulares. Eles obtiveram 570,17. Na redação, os melhores estudantes obtiveram média superior a todas as demais redes, 616,6.

“A média do setor público está abaixo da do setor privado. No entanto, os melhores estudantes das escolas públicas competem com o setor privado”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o ministro, o bom desempenho terá reflexo nas cotas no ensino superior. Por lei, em 2014, 25% das vagas nas instituições federais devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.

A nota do Enem é usada no Sistema de Seleção Unificada, que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior. A nota é referência para os estudantes que concorrem a bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos. Além de ser pré-requisito para o Programa de Financiamento Estudantil, a nota do Enem também serve para o intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras e para a obtenção do diploma de ensino médio.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139437

Roda de Fogo recebe ação do Pacto pela Vida do Recife

Do FolhaPE

A comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões vai receber uma ação do Pacto pela Vida municipal organizado pela Prefeitura do Recife a partir das 9h desta segunda-feira (25). A ação vai ocorrer durante a semana em diversas ruas e avenidas. O projeto tem o objetivo de prevenir a criminalidade e criar espaços públicos seguros, de acordo com o órgão.

Participam da ação as Secretarias de Segurança Urbana; Planejamento e Gestão; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Serviços Urbanos; e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, o diferencial da intervenção é a integração desses distintos setores da administração pública. Para ele, a violência não é um problema só da polícia, melhorar a iluminação, desobstruir as calçadas, organizar o trânsito são responsabilidades do Poder Executivo. Conforme opinou o gestor, isso influencia diretamente na qualidade de vida e na sensação de segurança da população.

O Torrões é um dos 13 bairros prioritários do Pacto Pela Vida do Recife. Com 32.015 moradores, o local registrou 18 homicídios em 2012. Equipes das Secretarias de Segurança Urbana e Planejamento e Gestão escolheram o polígono de Roda de Fogo, com aproximadamente 13 mil habitantes, para receber as intervenções devido ao número de homicídios ocorridos: cinco dos 13 casos deste ano.

Serviços

Serviços de capinação, iluminação, coleta de entulho, tapa buraco, reposição de tampa de galeria e paralelepípedos, microdrenagem, remoção de barracas e carcaças, desobstrução de calçadas e instalação de pontilhões serão realizados. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai realizar a manutenção e implantação de sinalização vertical e horizontal, com pintura de divisórias de pistas, símbolos no asfalto, meio-fio e faixa de pedestres. Lombadas serão removidas e haverá colocação de 115 placas de sinalização.

Em um lado das ruas Pintor Hélio Feijó, Clarice Lispector, Washington Duarte Espíndola, Poeta Raymundo Asfora, Zumbi dos Palmares e Avenida Bicentenário da Revolução Francesa serão implantadas placas de proibição de estacionamento.

Programação

Haverá, ainda, acompanhamento domiciliar do bolsa-família, palestras sobre violência contra a mulher, divulgação de ações do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Na sexta-feira (29), acontecerá uma feira de direitos humanos na Academia da Cidade de Roda de Fogo, que integra a programação da 1ª Jornada Municipal de Direitos Humanos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139206

Senado tenta votar segundo turno do voto aberto

Proposta teve votação adiada em função de sessão no Congresso e falta de quórum (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC 43/2013 – a PEC do voto aberto. A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na ocasião, previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o plenário estava vazio.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA), diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a proposta é uma questão fundamental a ser resolvida. Ele sugeriu aos senadores que, independente de qualquer outra questão, comecem a ordem do dia da próxima terça-feira (26) com a votação em segundo turno da PEC do voto aberto.

“É uma questão fundamental. Vamos para o painel, para o voto, não tem mais jeito. Com quórum ou sem quórum, com senador viajando, com senador em missão oficial, seja lá o que for, terça-feira a gente tem que apreciar essa matéria”, disse.

A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Luiz Antonio Fleury e já passou pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em segundo turno pelo Senado sem modificações, a proposta seguirá direto para a promulgação. As informações são da Agência Senado.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139212

Mais de 11 mil crianças e adolescentes mortos na Síria

Agência Lusa (Londres) – Mais de 11 mil crianças e adolescentes foram mortos no conflito sírio, 128 dos quais vítimas de armas químicas e 389 abatidos por franco-atiradores, segundo um relatório divulgado hoje (24) pelo centro de reflexão britânico Oxford Research Group.

De acordo com os dados, 11.420 sírios com 17 anos ou menos foram mortos desde o início do conflito sírio, em março de 2011, até ao fim de agosto de 2013. O relatório refere que 764 menores foram mortos sumariamente e 112 destes “foram torturados”, cinco com 7 anos e 11 com idades entre os 8 e os 12 anos. No total, foram registados 113.735 mortos, entre civis e combatentes.

De acordo com o mesmo documento, “128 crianças foram registradas como tendo sido mortas por armas químicas em Ghouta, em 21 de agosto de 2013″, em um ataque atribuído pela oposição síria e por países ocidentais a forças do regime de Damasco. Os adolescentes foram mais visados do que as crianças mais novas e os rapazes são duas vezes mais atingidos do que as meninas.

Uma revolta popular iniciada na Síria em março de 2011 contra o regime do presidente Bashar al Assad transformou-se, ao fim de alguns meses de repressão, em uma violenta guerra civil.

Diplomatas russos, norte-americanos e da ONU devem reunir-se na segunda-feira (25) em Genebra para marcar a próxima conferência internacional de paz destinada a encontrar uma solução política para o conflito. Prevê-se que janeiro seja a data escolhida, de acordo com fontes diplomáticas.

Após a reunião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá anunciar a data da conferência, que foi várias vezes adiada.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139193

Eleições em Honduras ocorrem tranquilas

Agência Brasil/EBC (Bogotá) – As eleições gerais, que definirão neste domingo (24) o novo presidente, prefeitos e parlamentares em Honduras, transcorrem com normalidade. De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral, os colégios eleitorais seriam abertos às 7h (11h horário de Brasília), mas o começo atrasou em vários locais de votação.

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão de comparecer às urnas. Em Honduras, o voto é obrigatório. A Presidência da República é disputada por oito candidatos e a Vice-Presidência por três. Os hondurenhos escolhes ainda 298 prefeitos, 128 representantes para o Congresso Nacional e 20 para o Parlamento Centro-Americano.

As eleições são observadas pela Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), e também pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Nações Unidas. As Forças Armadas montaram um esquema especial de segurança com 28 mil militares atuando nos centros de votação em todo o país. De acordo com a OEA, não há indício de fraudes e o sistema eleitoral, depois de avaliado, foi considerado seguro.

A previsão é que a votação se encerre às 17h, horário local. A partir do encerramento do processo, os dados serão transmitidos ao Supremo Tribunal Eleitoral, e a apuração poderá ser acompanhada pela população e observadores que se concentrarem nos centros de votação.

O presidente do tribunal, David Matamoros Batson, informou, em uma entrevista coletiva, que duas horas depois do encerramento da votação os resultados começaram a ser transmitidos, mas somente para as urnas que já tenham sido examinadas e que tenham tido as atas escaneadas.

A previsão é que os dados preliminares sejam divulgados no começo da noite, mas o resultado oficial só será informado na manhã desta segunda-feira (25), após realizado o procedimento de recontagem dos votos.

A imprensa no país se comprometeu a não divulgar pesquisas de boca-de-urna antes do processo eleitoral ser finalizado. Mas pesquisas realizadas previamente mostram uma disputa acirrada entre o candidato Juan Orlando Hernández, que representa a direita no país, apoiado pelo atual presidente Porfírio Lobo, e a candidata oposicionista Xiomara Castro, esposa do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe militar em 2009.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139170

Comunidade internacional saúda acordo com Irã

Agência Lusa (Paris) – Paris e Londres, assim como a maioria da comunidade internacional, saudaram hoje (2) o acordo entre o Grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha) e o Irã sobre o programa nuclear iraniano. Uma das exceções foi Israel, que o considerou um “erro histórico”.

O acordo intermédio entre o Grupo 5+1 e o Irã, com um prazo de seis meses prevê uma restrição das atividades nucleares de Teerã em troca de um abrandamento das sanções impostas pelo Ocidente.

Pelo acordo, o Irã se comprometeu a não enriquecer urânio acima de 5% durante seis meses em troca do alívio de sanções econômicas. O acordo entre o Irã e as seis potências mundiais prevê que o Irã também desmantele “os conectores técnicos” que permitem o enriquecimento acima de 5%.

Com este compromisso, as potências garantem o alívio das sanções contra o Irã, avaliadas em US$ 7 nilhões, durante seis meses, mas, se o país não cumprir por completo o acordo, as sanções voltarão a entrar em vigor.

No âmbito do acordo alcançado, o governo iraniano comprometeu-se a parar o enriquecimento de urânio até 20% e só poderá fazê-lo abaixo de 5%, apenas o suficiente para ser utilizado em atividades civis, a não expandir as centrais nucleares de Fordo e Natanz e a parar a construção da central de Arak, onde se poderia produzir plutônio. 

Em Paris, o presidente francês, François Hollande, classificou o acordo como “um passo importante na boa direção” que “constitui uma etapa para o fim do programa militar nuclear iraniano e portanto para uma normalização das relações [da França] com o Irã”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, considerou hoje no Twitter que o acordo concluído em Genebra é “bom para toda a gente, incluindo os países do Oriente Médio e o povo iraniano”. “Este acordo demonstra que é possível trabalhar com o Irã e tratar problemas insolúveis pela via da diplomacia”, escreveu Hague.

Além de França e Reino Unido, o acordo foi saudado por Washington, Pequim, Moscow e Teerã, onde o aiatolá Ali Khamenei, que tem a última palavra no dossier nuclear, se felicitou com o pacto de Genebra e deu luz verde à parte iraniana para prosseguir as negociações. Khamenei incentivou o governo iraniano a encarar o acordo como “a base para as medidas seguintes”, que sustenta devem ser tomadas “com inteligência”.

O presidente da Comissão da Europeia, José Manuel Durão Barroso, saudou o acordo, dizendo que constitui “um grande avanço para a estabilidade e a segurança global” e destacou o papel desempenhado pela União Europeia nas negociações. Em uma declaração divulgada em Bruxelas, Barroso saudou, em particular a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Catherine Ashton, “por este feito, que é resultado da sua dedicação e empenho incansáveis nesta questão ao longo dos últimos quatro anos”, e comentou que o sucesso das conversações também “é um testemunho real do compromisso” da União Europeia para com a estabilidade regional e global”.

O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, saudou igualmente o acordo de “coragem” mostrada pelo Irã e as grandes potências para limitar o programa nuclear iraniano, sublinhando a necessidade de pôr em prática o pacto o mais rapidamente possível.

Já Israel, segundo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, considerou que com o acordo “o mundo se tornou mais perigoso, porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo no caminho para a obtenção da arma mais perigosa do mundo”.

Assegurando que o “regime iraniano se comprometeu a destruir Israel”, Netanyahu advertiu que “Israel tem o direito e o dever de se defender face a qualquer ameaça” e insistiu que “não deixará o Irã dotar-se de capacidades militares nucleares”.

O Irã vive ao ritmo das sanções desde 2006, mas o reforço destas no ano passado fez mergulhar o país em uma crise profunda. A inflação era oficialmente de 36% no final de outubro, o desemprego atingiu mais de 11% e o preço dos produtos de consumo não para de aumentar. O embargo bancário e a suspensão da rede de transferências internacionais Swift também têm afetado a saúde. O preço dos medicamentos disparou e a importação dos mesmos tornou-se complicada.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=139159

IPTU: Jaboatão vai negativar inadimplentes

Do Folhape

Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e já aprovado pela Câmara Municipal, permitirá ao município inserir os contribuintes inadimplentes de tributos municipais em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. De acordo com a gestão municipal, a iniciativa visa respeitar os contribuintes adimplentes e incrementar a arrecadação municipal, já que a cidade possui um índice de inadimplência em torno dos 60% e no início do ano era de 70%.

Ainda segundo o órgão, os inadimplentes devem procurar a prefeitura para obter a regularização ou acessar o Portal do Contribuinte, onde podem encontrar diversas formas de regularização de débito. Como exemplo das medidas, está o abatimento de 100% em juros de mora, além do parcelamento em até 24 vezes dos débitos com desconto de até 50%.

Dentro da medida, os 100 maiores devedores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os mil principais inadimplentes do IPTU serão os primeiros a serem inscritos os órgãos de proteção, além do protesto em cartório para as pessoas jurídicas, com previsão para os próximos meses de dezembro e janeiro. O prazo final para os contribuintes regularizarem o IPTU, em tempo hábil de obter o desconto de 30% do tributo em 2014, termina no dia 29 de novembro. Além disso, os interessados também poderão participar do último sorteio do programa “IPTU Premiado”, concorrendo a um veículo 0 km.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=138657