quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Exposição em Caruaru resgata história da Ditadura



A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, abriu, nesta quarta (5), em Caruaru, a Exposição “Anistia e Democracia: Para que nunca mais esqueça”. A exposição, que ficará em cartaz na Casa da Cultura José Conde,  faz parte da II Jornada Estadual de Direitos Humanos.

“Anistia e Democracia” conta com 30 painéis com textos e fotos sobre a Lei da Anistia, resgata a memória histórica da Ditadura Militar, apresentando depoimentos daquele período. Evento semelhante está em cartaz no Museu do Estado, no Recife. Trata-se da exposição “Reparação: Memorial da Democracia de Pernambuco”.

Jornada Estadual de Direitos Humanos – A II Jornada Estadual de Direitos Humanos, que começou no dia 20 de Novembro, já passou por 37 cidades de Pernambuco, e até o dia 10 de dezembro, vai continuar levando ações, como: Oficinas de Combate à Violência, seminários sobre o direito dos idosos e da pessoa com deficiência, espetáculos musicais em presídios e abrigo, mostra de cinema, mutirão de cidadania, Feira de Direitos Humanos, Teatro sobre o combate a homofobia, entre outras atividades


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64938

Aneel: desconto de 20,2% tem que passar por Estados



AE – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira que o esforço adicional que o governo teria que fazer para alcançar a média de 20,2% de redução nas contas de luz também tem que passar pelos Estados. Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo trabalhará para isso. “Não sabemos o que será feito, mas temos o mesmo objetivo da presidente. A Aneel está calculando os impactos das não adesões ao pacote, para que o governo possa buscar alternativas”, disse Hubner.

Na terça-feira (04) o governo culpou os Estados de São Paulo e Minas Gerais pelo desconto de apenas cerca de 16,7% obtido após o processo renovação dos contratos do setor elétrico. Voltando a jogar a responsabilidade para os Estados, Hubner questionou a capacidade do Tesouro Nacional em absorver sozinho essa diferença.

“É fácil falar que o Tesouro deve assumir mais encargos, mas a iniciativa também devem partir dos Estados. Isso seria muito bem vindo”, afirmou. “Será que o Tesouro tem espaço para aportar mais do que os R$ 3,3 bilhões anuais previstos na Medida Provisória 579? Cortar o ICMS é mais fácil, mas sabemos que cada Estado tem os seus problemas”, completou.

Hubner acrescentou que caberá ao governo tentar uma negociação com as autoridades estaduais, mas reclamou da postura de algumas dessas autoridades, que controlam parte do setor elétrico. “Todo mundo é a favor de se reduzir o custo da energia, mas desde que seja o outro que abra mão de parte de suas receitas”, disse. “Toda redução de tributos é boa para todo mundo”, concluiu.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64913

Crescem instituições privadas e sem fins lucrativos



Entre os anos de 2006 e 2010, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu em 290,7 mil, o que representa um aumento de 8,8%. No período, elas representavam 5,2% do total de 5,6 milhões de instituições públicas e privadas, lucrativas ou não, em todo o país.

Os números foram divulgados na manhã de hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos 2010, e inclui organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias.

Segundo a pesquisa, a maior parte das instituições, 44,2% (ou 128.619), se encontra na região Sudeste, onde São Paulo é o Estado que mais tem fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Ainda de acordo com o estudo, o conjunto de instituições voltado para a defesa de direitos e interesse dos cidadãos no Brasil é a maior parte com 30,1%. Contudo, se analisado por item, as instituições religiosas somam 28,5% do total, por isso, são maioria.

Ainda segundo o estudo do IBGE, foram criados ao todo, 292,6 mil novos empregos, elevando o número médio de empregados por instituições de 6,9 pessoas em 2006 para 7,3 pessoas em 2010.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64810

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Edifícios-garagem são discutidos



Por Luiz Filipe Freire
Da Folha de Pernambuco

Numa cidade em que transitar é cada vez mais difícil, a construção de edifícios-garagem a partir de uma parceria público-privada (PPP) vem sendo discutida. Não que essa seja uma solução definitiva – como foi ressaltado, ontem, numa audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife. Trata-se, na verdade, de uma alternativa em prol de um melhor a­pro­veitamento do espaço urbano para usufruto de pedestres, ciclistas, usuários do transporte público e motoristas. O projeto prevê a construção de 17 estacionamentos verticais em 25 pontos da Cidade. Só a região Central vai contar com nove unidades, distribuídas entre os bairros do Recife, São José, Boa Vista, Soledade, Santo Amaro e Ilha do Leite. Na Zona Norte, Casa Amarela, Água Fria e Beberibe estão entre as áreas prioritárias, bem como os bairros de Boa Viagem e Afogados, na Zona Sul. Juntos, os prédios vão ter em torno de 14,6 mil vagas.

Também está prevista a implantação de um novo serviço de bilhetagem Zona Azul, além da capacitação de flanelinhas. Cerca de duas mil vagas reservadas para veículos de carga, pessoas com deficiência e idosos serão mantidas nas ruas. A previsão é de que esses prédios para estacionamento abram as portas em pelo me­nos cinco anos, a partir do início das obras, o que permanece sem previsão. O projeto, lançado em março, está na fase de consulta pública com base na proposta de uma empresa privada, que não será, necessariamente, a vencedora da PPP. O contrato de construção e manutenção será de 35 anos, a um custo de cerca de R$ 500 milhões.

Conforme Luiz Baltar, representante da Synthesis Empreendimentos, empresa que apresentou a proposta, o projeto não prevê o aumento do número de vagas de estacionamento no Centro e nas outras áreas atingidas, mas a transferência desses espaços para os edifícios-garagem municipais. “É como se fôssemos retirar das vagas de estacionamento das ruas o equivalente a uma fila contínua de carros daqui do Recife até Gravatá”, ressaltou.

A aposta para evitar que a população se sinta ainda mais estimulada a utilizar somente o automóvel está nas tarifas. O preço de R$ 2 cobrado na primeira hora aumentaria de acordo com o tempo que o carro permanecesse ocupando uma vaga numa dessas garagens. “Essa lógica é justamente oposta à dos estacionamentos particulares, que cobram mais caro pela primeira hora. Nossa intenção é estimular a rotatividade, ou seja, que os veículos passem menos tempo estacionados. Para se ter ideia, hoje, a média de ocupação de uma vaga no Recife Antigo é de apenas 2,13 vezes por dia”, argumentou Baltar.

Os espaços deverão contar com bicicletários, áreas de convivência, pontos comerciais, além de sistemas de acesso informatizados e uso de energia renovável. Outra pretensão é aproveitar esses estacionamentos à noite, permitindo que moradores do entorno deixem seus carros a um custo fixo mensal e dando apoio aos serviços de carga de estabelecimentos da região.

O presidente do Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira, Milton Botler, deixou claro que o objetivo não é tão-somente suprir a demanda e ressaltou que a restrição ao estacionamento deve ser feito nas devidas proporções. “Não adianta fazer só para suprir a demanda, até porque ela só faz aumentar a cada ano. E restringir demais pode gerar a desertificação dessas regiões. A intenção é, acima de tudo, utilizar esse espaço que hoje é ocupado por veículos parados para ampliar calçadas, implantar ciclovias e abrir corredores de ônibus. É importante que o usuário estacione seu carro e possa fazer conexões com outros modais de transporte”, destacou.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64702

TRE suspende agendamento telefônico da biométrica



Segundo o tribunal, a paralisação é temporária e servirá para adequar sistema (Foto: Divulgação)











O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai suspender o agendamento telefônico de eleitores para o atendimento da revisão biométrica no Recife. A paralisação do serviço inicia nesta próxima quinta-feira (6).

De acordo com o TRE-PE, a suspensão é temporária e necessária para adequações no sistema. Apesar da paraliação, o tribunal orienta que o eleitor que queira realizar seu agendamento terá como opção o site da instituição, acessando no link “Cadastramento Biométrico”.

Na capital pernambucana, mais de 1,1 milhão de eleitores precisam se recadastrar até abril de 2014.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64649

Ex-presos políticos serão ouvidos pela Comissão



Depois de se debruçar em análises iniciais de casos históricos de violação dos direitos humanos em Pernambuco, a exemplo da morto do Padre Henrique e os desaparecimentos de Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier, a Comissão Estadual da Memória e Verdade realiza, nesta quinta-feira (6), às 14h, uma sessão pública para tomar os depoimentos dos ex-presos políticos Pedro Bezerra, Francisco de Assis Filho e Marcelo Mário Melo.

A iniciativa busca esclarecer crimes cometidos contra ex-presos políticos durante o período do Golpe Militar, entre 1964 até a promulgação da Lei da Anistia Política. Na ditadura militar, Chico de Assis, Marcelo Mário Melo e Pedro Bezerra eram filiados a organizações comunistas, entre elas os partidos PCBR e PCB, e foram espancados e torturados pelos milicos. Os três foram encaminhados à prisão e tiveram seus direitos fundamentais violados.

Na ocasião das ouvidas, os nove membros da comissão participarão da solenidade, no auditório da Fundaj, no Derby. A abertura será presidida pelo coordenador e ex-presidente OAB-PE, Fernando Coelho.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64585

Governo deve anunciar novas medidas de estímulo

AE – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, até o final semana, o governo vai anunciar novas medidas para o estímulo ao investimento. Segundo ele, são medidas adicionais às que foram anunciadas nesta terça-feira para alavancar o setor da construção civil. Questionado sobre o teor das medidas, entre elas a prorrogação do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do Reintegra e do prazo para as empresas fazerem a depreciação acelerada das aquisições de caminhões e vagões, o ministro disse: “Aguardem as medidas. Se eu detalhar aqui, não sobra nada para anunciar”.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64568

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco

Lei seca diminui mortes no trânsito

Diário de Pernambuco
A saída pelo alto

Jornal do Commercio
Nova lei seca reduz mortes em 24,3%

Folha de S.Paulo
Presos fazem conferências de até 10 horas pelo celular

Agora S.Paulo
Saiba conseguir tempo especial com trabalho de risco após 97

O Estado de S.Paulo
União culpa SP e MG por corte menor de tarifa de luz

O Globo
Alívio no bolso – Conta de luz cairá menos do que Dilma prometeu

Valor Econômico
Estados do PSDB ameaçam guerra judicial por elétricas

Correio Braziliense
A capital federal em dia de: Cobrança

Estado de Minas
BH sufocada

Zero Hora
RS deve crescer quase o dobro do país em 2013

Brasil Econômico
Contra o PIB fraco, governo reage com outra rodada de incentivos

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Exército sírio enfraquece com avanço rebelde

Le Figaro (França)
UMP se instala na divisão

El País (Espanha)
Mas se rebela contra a “lei Wert” por sua “ofensiva frente o catalão”


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64685

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Alepe promove audiência sobre Planos de Saúde



Vai acontecer na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no auditório do anexo I, uma audiência pública para tratar de assuntos ligados aos ‘Planos de Saúde e o Atendimento aos Usuários’. A reunião foi solicitada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) ao deputado Betinho Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe.

Para a audiência foram convidados representantes da agência Nacional de Saúde (ANS), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), do Procon, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Sindicato dos Médicos, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), da Ação Declaratória De Constitucionalidade (Adecon), da Secretaria de Saúde e dos Planos de Saúde.

A reunião acontece nesta terça-feira (04), às 9h, no auditório do anexo I da Alepe.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64398

Eletrobras descarta demissão em massa



Empresa promoveu reajuste de suas receitas após processo de renovação das concessões (Foto:Reprodução/Internet)







AE – O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, descartou nesta sexta-feira a possibilidade de haver demissões em massa na companhia, diante do ajuste de receitas resultante do processo de renovação das concessões. “Demissões diretas estão totalmente afastadas nesse momento. Já temos programas de demissão voluntária definidos em Furnas e Eletronorte, e faremos onde houver necessidade. Mas em hipótese alguma haverá demissão em massa”, completou.

Questionado sobre a possibilidade de venda de ativos, Casado admitiu que a Eletrobras pode rever “suas estruturas e das distribuidoras” controladas pela estatal. “Trata-se de um processo muito mais forte, que é melhoria de processos empresariais. Temos condições de trabalhar com mais economia interna, com ganho de escala e de tecnologia da informação”, acrescentou o executivo.

Ainda assim, Casado avaliou as últimas medidas do governo – que reconheceu os ativos de transmissão anteriores a 2000 e vai compensar os investimentos feitos na geração durante os contratos antigos – reforçaram a decisão da Eletrobras em renovar as concessões. “A Medida Provisória e o decreto ratificam a nossa decisão”, concluiu.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64343

Dilma destaca investimentos públicos e privados



AE – A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda-feira (3), em vários pontos de seu discurso, a importância do trabalho conjunto entre governo e iniciativa privada para fazer o País crescer. Ao participar de solenidade de ampliação de obras do Porto de Itaqui, em São Luís (MA), ela destacou que a “parceria entre Estado do Maranhão, governo federal e a iniciativa privada é uma alavanca para que possamos construir um país mais desenvolvido e um Estado do Maranhão mais desenvolvido”.

“Os investimentos públicos e privados, eles, os investimentos, são a chave para nosso crescimento sustentável, pois essa parceria entre público e privado amplia nossa capacidade, nossa capacidade de produzir, escoar, exportar, importar, traz inovação, eficiência, gera emprego, gera renda”, enfatizou a presidente.

“As obras aqui são exemplo de preparação do Porto de Itaqui para fazer frente ao crescimento do Estado do Maranhão, que vem sendo objeto de interesse crescente da iniciativa privada, temos visto instalarem vários projetos na área de celulose, mineração. Mas sobretudo aqui nós temos um local que é muito especial para a Região Norte e o Nordeste. Cria um corredor de Norte a Sul do País e vai permitir que tenhamos uma infraestrutura logística competitiva e moderna, e que vai levar riqueza para nosso País”, completou.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64253

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

SDS aumenta efetivo para garantir segurança nas compras de fim de ano


2dcaa082b3121e3af5762ca2a8595ca2.jpg
No Recife, diariamente, estarão a mais 90 policiais militares com sete viaturas
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Do NE10

Pernambuco terá um incremento de 22% no policiamento para os festejos de fim de ano, com relação ao mesmo período de 2011. O anúncio foi feito, neste sábado (1º), pela Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado. Este mês estarão nas ruas 3.049 policiais. Somente a Polícia Militar estará com 2.076  militares. A Polícia Civil com 660 policiais e o Corpo de Bombeiros, 313 homens.

No Recife, diariamente, estarão a mais 90 policiais militares com sete viaturas. O 16º Batalhão – responsável pela área central da cidade – recebeu equipes da CIPMotos, Regimento Montado (Cavalaria), Batalhão de Choque e CIPCães durante todo o mês. O objetivo  é oferecer segurança à população  durante as compras de fim de ano nos centros comercias. 
 
Para o Réveillon  a SDS preparou  um esquema especial para Boa Viagem, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A Polícia Civil reforça os plantões e estará com três delegacias móveis (uma em cada cidade). O Corpo de Bombeiros também terá esquema diferenciado, a partir do dia 21 até 4 de Janeiro de 2013.


Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2012/12/01/sds-aumenta-efetivo-para-garantir-seguranca-nas-compras-de-fim-de-ano-384479.php

Após PIB fraco, varejo já espera um Natal morno



As vendas de Natal ainda não deslancharam e a expectativa, no momento, é de um resultado morno, depois do fraco desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre, que cresceu só 0,6% em relação ao período imediatamente anterior. O calote estacionado em nível elevado e o endividamento alto atrapalham o avanço das vendas.

Publicamente os varejistas mantêm o discurso otimista, apesar da queda da confiança dos próprios empresários do varejo registrada em novembro, quando a intenção de compra das famílias também recuou.

"Tivemos vários 'Natais' ao longo do ano e o Natal mesmo não será nada extraordinário", diz o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas. Ele faz menção aos estímulos dados ao consumo, como corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos e móveis e crédito com juro menor.

Um sinal do abalo no prognóstico é a queda no índice de confiança dos empresários do comércio, apurada pela CNC. O índice recuou 1,4% em novembro ante o mesmo mês de 2011 e registra desempenho anual negativo desde julho.

No mês passado, o indicador de confiança foi afetado negativamente pela situação atual das vendas e da economia. Tanto é que cresceu, de 17,5% em outubro para 19% em novembro, a proporção de varejistas com estoques acima do adequado num universo de 18 mil companhias consultadas. Em novembro de 2011, fatia de lojas com produtos acima do previsto era de 16,3%.

Fonte: Agência Estado

Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/economia/noticia/2012/12/02/apos-pib-fraco-varejo-ja-espera-um-natal-morno-384482.php

Autonômo tem satisfação e dinheiro


Por Kléber Nunes
Da Folha de Pernambuco

O designer gráfico Raul Lu­na, de 29 anos, está de malas prontas. Em janeiro, ele vai trocar Recife por São Paulo. A chegada à terra da garoa é o próximo passo na sua vida profissional, fruto do trabalho como freelancer. Cansado de ter uma carga horária pesada, muitos aborrecimentos e pouca “liberdade criativa”, o arquiteto por formação largou o emprego em uma empresa de web e resolveu trabalhar para si mesmo há três anos. Flexibilidade para administrar o próprio horário, independência e, sobretudo, a chance de ter um ganho superior ao da média do mercado, trabalhando para várias empresas ao mesmo tempo, tem levado muitas pessoas como Raul a optarem pela carreira de freelancer.

O termo emprestado do inglês é usado para denominar o profissional autônomo. Também conhecido popularmente como “freela” ou “frila”, esta prestação de serviço é praticada por profissionais de diversas áreas e tem se tornado cada vez mais comum no País. De acordo com o professor da Faculdade Guararapes e consultor de negócios Fernando Tranquilino, essa modalidade de emprego chegou ao Brasil em meados da década 1990, mas foi somente no início dos anos 2000 que ela começou a ganhar mais notoriedade no mercado de trabalho brasileiro.

Não só o contexto econômico mais favorável para o Brasil, mas a própria mudança na conjuntura política também é apontada como uma das causas desse crescimento. “No fim do Governo Fernando Henrique Cardoso surgiram mais facilidades para que o trabalhador autônomo se tornasse um empreendedor individual legalizado. Por exemplo, reduziram alguns tributos cobrados à pessoa jurídica desse tipo o que foi um estímulo importante para quem não queria mais trabalhar para outra pessoa e administrar o próprio negócio”, destacou Tranquilino.

Não existem números exatos de quantos profissionais atuam nesta modalidade de trabalho nem qual o valor médio das remunerações. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE) estima que no último ano houve um crescimento médio de 20% na demanda das empresas por trabalhadores tipo freelancer só no Estado. Atento para a necessidade do mercado, Raul Luna aliou essa realidade à vontade de ser “dono do próprio nariz” e encarou o desafio de ser freela. “O começo foi ótimo. Foram dois meses inteiros de trabalho sem sair de casa. Estava muito empolgado”, relembrou. “E tudo valeu e vale muito a pena. Faturo mais que o dobro do que ganhava e tenho 25% dos problemas que teria se estivesse vinculado formalmente a uma empresa”, garantiu o designer gráfico.

Ele não esconde a importância de ter feito parte de uma empresa, mas salienta que foi apenas uma fase. “Me deu uma visão importante do mercado, mas me sentia subutilizado e precisava colocar em prática a força criativa que existia em mim. Hoje estou satisfeito. Ser freela é poder escolher o cliente e oferecer um trabalho final de excelência, que quebram paradigmas dos modelos convencionais de grandes empresas”, argumentou.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64096

Aposentadoria consumirá 46% do PIB a partir de 2030



O Brasil está envelhecendo em ritmo mais acelerado do que o previsto. Isto acontece por causa da intensa queda da fecundidade e do aumento da expectativa de vida. Se nada for feito para preparar o país para este novo cenário, com cada vez mais idosos e menos crianças e população em idade ativa, uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) estima que de 46% a 57% do PIB (a variação depende do crescimento da economia) estarão comprometidos apenas com a Previdência em 2030. Hoje, esta proporção é de 19%. A mesma pesquisa prevê também que o envelhecimento populacional trará impactos nos gastos com saúde pública, que crescerão 150% no mesmo período.


Além de preparar o país para garantir qualidade de vida à população idosa sem sacrificar crianças e jovens no futuro, as mudanças impõem também outro desafio: melhorar a produtividade da mão de obra. Haverá menos trabalhadores na ativa, e os que estarão ainda enfrentarão problemas como a baixa qualificação. A transição demográfica, no entanto, oferece também oportunidades para amenizar esses problemas. Com menos crianças na população, fica mais fácil aumentar o investimento per capita na infância. Os autores do estudo do Iess defendem que as mudanças necessárias à preparação do país para este novo cenário não sejam mais adiadas.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64127

sábado, 1 de dezembro de 2012

PCR capacita servidores sobre nova contabilidade



A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife promove, a partir da próxima segunda-feira (03), um treinamento sobre a nova contabilidade pública, dirigido a servidores da administração direta e indireta do Município. O encontro será aberto às 8h, pelo secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, e, em seguida, terá como palestrantes a contadora Maria do Socorro Pessoa, servidora da Diretoria Geral de Contabilidade Municipal, e o consultor João Fortes. O evento prossegue nos dias 4, 10 e 11 de dezembro, das 8h às 14h, no Auditório Capiba (15º andar do edifício-sede da PCR).

O treinamento, que tem como tema “Aplicabilidade da Nova Contabilidade Pública na Prefeitura do Recife a partir de 2013”, será realizado em duas etapas. A parte conceitual das novas regras contábeis será tratada nos dias 3 e 4 de dezembro; enquanto a segunda etapa, que corresponde à parte prática, ocorrerá nos dias 10 e 11, quando a analista da Emprel, Andréia Morais, explicará o que muda no Sofin (Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil da PCR) para atender ao novo modelo da contabilidade pública.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63872

Brejão: Juiz suspende concurso por irregularidades



O juiz Francisco Tojal, da Comarca de Brejão, suspendeu o concurso público de provas e títulos da prefeitura. O certame previa 145 vagas para os níveis médio, técnico e superior. A medida cautelar foi concedida, na quinta-feira (29), por suspeita de irregularidades envolvendo o processo licitatório do concurso. A ação popular foi movida contra o Consórcio dos Municípios da Mata Norte (Comanas), a Prefeitura de Brejão e o Consórcio dos Municípios do Agreste Meridional (Codeam). O número do processo é 0000300-74.2012.8.17.0330.

De acordo com os autos do processo, a prefeitura dispensou licitação para a contratação do Codeam para a realização do concurso. Contudo, no estatuto social do Consórcio, que consta no protocolo de intenções aprovado pela Câmara Municipal, não se encontra a realização de certames públicos. O Codeam, por sua vez, firmou convênio de cooperação técnico administrativa com o Comanas para que a instituição ficasse responsável pelo certame. Mas, o mesmo documento atesta que não está incluída dentre as finalidades descritas no Estatuto Social do Consórcio dos Municípios da Mata Norte, a realização de concursos públicos.

“À luz dos já mencionados fundamentos, se percebe que a Codeam/Consócio e a Comanas/Consórcio não foram criadas com a finalidade específica de realização de concursos públicos, motivo pelo qual não me aprece estar de acordo com a legislação administrativista o ato ora impugnado, ainda que em uma análise perfunctória, tornando-se, portanto, imperiosa a suspensão do Concurso Público de Provas e Títulos para o Município de Brejão”, destaca o juiz Francisco Tojal em sua decisão. O magistrado ainda registra que, analisando o estatuto social do Comanas, ainda é possível notar que a criação do Consórcio visa à prestação de serviços de assistência pré-hospitalar por meio de Samu e de serviços de urgência à Saúde.

“Atente-se ainda que a Codeam/Consórcio não pode ser enquadrada como entidade que possui inquestionável reputação ético e profissional, afinal, a referida pessoa jurídica foi contratada para a realização de outros concursos no Estado de Pernambuco, a exemplo do de Palmeirina, que se encontra suspenso administrativamente pelo TCE, em razão da suspeita de irregularidades no procedimento licitatório”, explicou o magistrado.
A Prefeitura e os Consórcios foram intimados a determinar a quantidade de inscritos e a quantia arrecadada com o valor das inscrições, para que fosse depositada em juízo. Caso haja descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de R$ 5 mil.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63930

Fiepe lança Edição 2013 do Cadastro Industrial



O parque industrial do Estado passou por uma radiografia no último ano. Mais de nove mil empresas tiveram seus dados atualizados na edição 2013 do Cadastro Industrial de Pernambuco, lançado nesta sexta-feira (30) na Casa da Indústria. A publicação apresenta dados cadastrais importantes para empresas, instituições e pessoas físicas que querem estabelecer relacionamento com indústrias pernambucanas. São informações como número de empregados, setor de atividade, inserção no mercado externo, endereço, contatos e fornecedores.

A pesquisa desta edição contemplou 9.049 indústrias do Estado, um número aproximadamente 10% superior ao das empresas presentes na publicação anterior. Entre as listadas, 7.252 são micro, 350 pequenas, 357 médias e 90 grandes empresas, localizadas majoritariamente na Região Metropolitana do Recife (52,7%). Dessas, 0,8% exportam seus produtos e 0,9% importam matérias-primas.

Os segmentos de atividades predominantes são confecção de artigos do vestuário e acessórios (1.801); fabricação de produtos alimentícios (1.555); serviços especializados para a construção (817) e fabricação de produtos de minerais não-metálicos (697). Ao todo, há 296.679 pessoas empregadas no setor industrial de Pernambuco, sendo 62,8% alocados na RMR.

O Cadastro Industrial de Pernambuco é produzido pela Unidade de Pesquisas Técnicas da FIEPE, com o apoio do SEBRAE, e editado pela Editora Brasileira de Guias Especiais (EBGE). “O Cadastro Industrial é um importante instrumento de interação entre empresas industriais e fornecedores de bens e serviços. Os dados atualizados proporcionam a geração de novos negócios e contribuem com os bons resultados das indústrias pernambucanas”, aponta o presidente da FIEPE, Jorge Corte Real.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63853

R$ 3 bi em indenizações repassados à Chesf


Por Juliana Sampaio
Da Folha de Pernambuco

Uma luz no fim do túnel se acende para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 591, que altera a já conhecida MP 579, que visa à redução da tarifa de energia elétrica dos consumidores finais em 20,2%, em média, a partir do início de 2013. Nesta nova medida, o MME autoriza que seja pago às transmissoras o valor dos ativos não depreciados das instalações de transmissão existentes até 31 de maio de 2000, antes não contemplados. Para os consumidores, nada será mudado. O benefício se atrela apenas à Chesf.

Como essas instalações representam 97% da Chesf, a estatal, que integra o Sistema Eletrobras, pode receber mais de R$ 3 bilhões em indenizações pela transmissão, ante o R$ 1,5 bilhão anunciado quando da divulgação da MP 579, em 1º de novembro. “Essa nova determinação é muito importante para nós, visto que a grande crítica era a não-indenização desses ativos. O valor agora pode dobrar”, comemorou o presidente da Chesf, João Bosco. O montante pago, entretanto, será anunciado oficialmente apenas após a assinatura dos contratos de renovação das concessões, prevista para acontecer nesta próxima terça-feira.

Esses valores serão quitados pelo poder concedente no prazo de 30 anos (tempo da concessão) e corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os ativos em questão devem ser registrados pela concessionária e reconhecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Bosco, os pagamentos iniciam no prazo de 45 dias após a assinatura dos contratos de renovação.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, o Governo teve “sensibilidade” ao rever a questão. “Eles entenderam que estavam extrapolando. Não é por lei ou por decreto que você amortiza o capital investido. Há toda uma regra para calcular isso e sabíamos que não estava totalmente amortizado. Era onde mais nos manifestávamos”, afirmou.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63965

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo



Folha de Pernambuco
Decapitaram um na Funase

Diario de Pernambuco
à espera de cinco países

Jornal do Commercio
Nova barbárie na Funase

Folha de S.Paulo
PIB decepciona, e Dilma deve ter ‘biênio perdido’

Agora S.Paulo
Saiba garantir aposentadoria integral com o novo fator

O Estado de S.Paulo
PIB do trimestre decepciona e indica crescimento de 1%

O Globo
Dilma veta perdas bilionárias para o Rio

Correio Braziliense
Seis em cada 10 jovens ignoram risco da Aids

Estado de Minas
Olha o PIB do Brasil

Zero Hora
Provas de direção vão ser gravadas em vídeo

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Islamitas silenciam música tradicional do norte de Mali

Le Monde (França)
“Estado” Palestino é votado nas Nações Unidas

El País (Espanha)
Rajoy deixa sem o pagamento do IPC mais de oito milhões de pensionistas


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63961