Manchetes do dia no Brasil e no mundo

Folha de Pernambuco

Inferno em trecho da BR 101 Norte

Diário de Pernambuco

Onde, como e com quem começar 2013

Jornal do Commercio

Vai faltar táxi no réveillon

Folha de S.Paulo

PT deve esquecer mensalão, diz ex-ministro de Lula

Agora S.Paulo

Saiba como consultar a sua ação contra o INSS na Justiça

O Estado de S.Paulo

Dilma rejeita apagão e diz que cortes são ‘falha humana’

O Globo

No calor do apagão – Dilma descarta risco de racionamento: ‘É ridículo’

Valor Econômico

Medidas buscam garantir o crescimento de 4% em 2013

Correio Braziliense

As poderosas da classe C

Estado de Minas

Pague menos IPTU

Zero Hora

BM planeja “desarmar” Geral na Arena do Grêmio

Brasil Econômico

Dilma quer que bancos privados ampliem o crédito de longo prazo

Jornais internacionais

Le Figaro (França)

Desemprego: o grande medo de 2013

El País (Espanha)

Mas reforça perfil soberanista de seu governo para lançar consulta

Clarín (Argentina)

Justiça condena Miceli a 4 anos de prisão e a devolver dinheiro

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=69192

Frevo agora é Patrimônio Cultural Imaterial!

A manifestação cultural venceu a eleição da Unesco (Foto: Paullo Almeida/Arquivo Folha)

Da FolhaPE

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao frevo, expressão cultural tipicamente pernambucana. O gênero foi reconhecido pela 7ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que se reúne em Paris, desde segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7).

Outras expressões culturais também foram reconhecidas pela entidade, como os trançados de chapéus de palha do Equador e os movimentos de dança do festival Fest-Noz da França. O frevo é a única expressão da cultura brasileira avaliada nesta ocasião. O gênero musical está entre 36 propostas que serão analisadas para a inscrição na “Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”.

O patrimônio cultural imaterial abrange práticas e expresses vivas passadas de uma geração à outra. Estão inclusas tradições orais, artes performáticas, práticas sociais, eventos de celebração, sabedorias e práticas relacionadas à natureza e ao universo, assim como os saberes e habilidades de trabalhos artesanais tradicionais. A Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade enumera 232 elementos em 86 países.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64868

Compesa promete concluir obra nesta sexta

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que pretende concluir as obras na avenida Alfredo Lisboa, no bairro do Recife, até a próxima sexta-feira (7). Por conta da dificuldade de escavação, causada por camadas de asfalto e concreto encontradas na via, a equipe da Compesa está trabalhando numa área de estacionamento, nas imediações da rua do Moinho, para minimizar os impactos no trânsito. As camadas de concreto e asfalto, de remoção complexa, não estavam previstas e, por isso, será necessário o prolongamento do prazo.

A partir de segunda-feira (10) os serviços serão iniciados na Travessa Tiradentes, onde começarão a ser substituídos mais 700 metros de tubos, que ainda passarão pela Rua do Brum, Rua do Observatório e Cais do Apolo. Uma faixa de cada uma das vias deverá ser interditada para execução dos trabalhos. A previsão é finalizar todo o trecho até o dia 20 de dezembro. Em seguida, a Compesa dará início à implantação de novas tubulações em ruas menores, no interior do bairro.

A companhia está substituindo 8.600 metros de tubos antigos por novos, em PVC com 300 milímetros de diâmetro, investimento de quase R$ 1 milhão que permitirá que a água de Pirapama chegue ao Bairro do Recife. As obras começaram em setembro e desde então já passaram pela Avenida Militar e Rua Bernardo Vieira de Melo. A equipe trabalha das 7h às 16h, por indicação do Iphan, que também acompanha a equipe e precisa de luminosidade para registrar os artefatos encontrados no trajeto da obra.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64818

Exposição em Caruaru resgata história da Ditadura

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, abriu, nesta quarta (5), em Caruaru, a Exposição “Anistia e Democracia: Para que nunca mais esqueça”. A exposição, que ficará em cartaz na Casa da Cultura José Conde,  faz parte da II Jornada Estadual de Direitos Humanos.

“Anistia e Democracia” conta com 30 painéis com textos e fotos sobre a Lei da Anistia, resgata a memória histórica da Ditadura Militar, apresentando depoimentos daquele período. Evento semelhante está em cartaz no Museu do Estado, no Recife. Trata-se da exposição “Reparação: Memorial da Democracia de Pernambuco”.

Jornada Estadual de Direitos Humanos – A II Jornada Estadual de Direitos Humanos, que começou no dia 20 de Novembro, já passou por 37 cidades de Pernambuco, e até o dia 10 de dezembro, vai continuar levando ações, como: Oficinas de Combate à Violência, seminários sobre o direito dos idosos e da pessoa com deficiência, espetáculos musicais em presídios e abrigo, mostra de cinema, mutirão de cidadania, Feira de Direitos Humanos, Teatro sobre o combate a homofobia, entre outras atividades

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64938

Aneel: desconto de 20,2% tem que passar por Estados

AE – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira que o esforço adicional que o governo teria que fazer para alcançar a média de 20,2% de redução nas contas de luz também tem que passar pelos Estados. Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo trabalhará para isso. “Não sabemos o que será feito, mas temos o mesmo objetivo da presidente. A Aneel está calculando os impactos das não adesões ao pacote, para que o governo possa buscar alternativas”, disse Hubner.

Na terça-feira (04) o governo culpou os Estados de São Paulo e Minas Gerais pelo desconto de apenas cerca de 16,7% obtido após o processo renovação dos contratos do setor elétrico. Voltando a jogar a responsabilidade para os Estados, Hubner questionou a capacidade do Tesouro Nacional em absorver sozinho essa diferença.

“É fácil falar que o Tesouro deve assumir mais encargos, mas a iniciativa também devem partir dos Estados. Isso seria muito bem vindo”, afirmou. “Será que o Tesouro tem espaço para aportar mais do que os R$ 3,3 bilhões anuais previstos na Medida Provisória 579? Cortar o ICMS é mais fácil, mas sabemos que cada Estado tem os seus problemas”, completou.

Hubner acrescentou que caberá ao governo tentar uma negociação com as autoridades estaduais, mas reclamou da postura de algumas dessas autoridades, que controlam parte do setor elétrico. “Todo mundo é a favor de se reduzir o custo da energia, mas desde que seja o outro que abra mão de parte de suas receitas”, disse. “Toda redução de tributos é boa para todo mundo”, concluiu.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64913

Governo deve anunciar novas medidas de estímulo

AE – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, até o final semana, o governo vai anunciar novas medidas para o estímulo ao investimento. Segundo ele, são medidas adicionais às que foram anunciadas nesta terça-feira para alavancar o setor da construção civil. Questionado sobre o teor das medidas, entre elas a prorrogação do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do Reintegra e do prazo para as empresas fazerem a depreciação acelerada das aquisições de caminhões e vagões, o ministro disse: “Aguardem as medidas. Se eu detalhar aqui, não sobra nada para anunciar”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64568

Dilma não vai participar da cúpula da Unasul no Peru

Danilo Macedo e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff não participará da Cúpula da União de Nações Sulamericanas (Unasul), no Peru, nesta sexta-feira (30). A viagem, prevista inicialmente, não foi confirmada por causa de compromissos internos que Dilma terá nos próximos dias, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. O vice-presidente Michel Temer representará a presidenta no evento no Peru.

Na agenda desta semana da presidenta está prevista uma viagem para a Argentina amanhã (28) para a 23ª Conferência Industrial Argentina, promovida pela união nacional das indústrias do país e que tem como tema este ano Argentina e Brasil: Integração e Desenvolvimento ou o Risco da Primarização. Na sexta-feira (30), quando a presidenta Dilma viajaria ao Peru, vence o prazo para que a presidenta sancione ou vete o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. No sábado (1º), Dilma participa, em São Paulo, do sorteio dos grupos da Copa das Confederações, que ocorrerá no país em junho de 2013.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma Rousseff tem nos próximos dias uma série de reuniões de preparação para cerimônias previstas para a semana que vem, como a entrega da casa de número 1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida, na terça-feira (4), e o anúncio do pacote de incentivos para o setor portuário, na quinta-feira (6). Além disso, ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro a Cúpula Mercosul em Brasília, com a vinda dos presidentes do bloco.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63077

Presidente da EPE queda de ações do setor elétrico

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou, nesta terça-feira, que é preciso minimizar a queda das ações das empresas do setor elétrico na Bolsa. “As ações ora caem, ora sobem”, afirmou.

Tolmasquim disse que a redução das tarifas de energia elétrica já era uma questão amplamente anunciada pelo governo e não deveria causar tanta surpresa. “Só quem não leu jornal não sabia isso. Isso vinha sendo debatido e dito à exaustão”, afirmou.

O executivo ironizou as estimativas do mercado que não foram confirmadas a respeito das tarifas, receitas e indenizações para geração e transmissão divulgadas pelo governo na última quinta-feira. “Se fundo A ou analista B fez determinada análise, cada um que se explique a seus clientes.”

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=59006

Deu no Gazenta Nossa 143

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Lula, Rochinha e João Paulo defendem atuação de Humberto na saúde

Francisco Rocha, o Rochinha, defendeu gestão de Humberto no Ministério da Saúde. Foto: PT Nacional/ Divulgação

O coordenador nacional da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), Francisco Rocha, sugeriu, nesta segunda-feira (27), que o candidato do PT à Prefeitura do Recife, Humberto Costa, suba o tom nas críticas ao prefeiturável do PSB, Geraldo Julio, e defenda o que há de mais forte em seu perfil político - seu desempenho no Ministério da Saúde no governo Lula, entre 2003 e 2005. Rochinha, como é conhecido, falou com o Diariopouco antes de o ex-presidente Lula aparecer no guia eleitoral de Humberto, nesta noite, e enaltecer a atuação do senador no ministério, onde criou, por exemplo, o Samu e o programa Farmácia Popular. 

Rochinha se disse indignado com os frequentes ataques do socialista à atuação de Humberto e que tem mantido contato com Lula sobre o assunto. “Eu não entendo porque Humberto não vai para cima desse cara (bater de frente), porque ele tem números para rebater”, disse, afirmando, sem eufemismos, que o candidato do PSB altera os dados da realidade. “Falar a verdade é fundamental”, disparou.

O dirigente nacional petista ironizou as argumentações de Geraldo Julio dizendo que, se ele tivesse sido secretário de Jarbas Vasconcelos (PMDB) na época, quando o peemedebista era governador e Humberto ministro, estaria melhor informado. “José Serra (PSDB), enquanto ministro, mandou R$ 81 milhões para Pernambuco em quatro anos, na gestão de Jarbas. Humberto investiu R$ 300 milhões (73% a mais)”, alfinetou. 

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rochinha disse que falou sobre o assunto porque trabalhava no Ministério da Saúde quando Humberto comandava a pasta. Ele lembrou que o próprio Lula investiu mais em Pernambuco do que qualquer outro presidente e que o governador Eduardo Campos (PSB) se beneficiou ao receber o orçamento da área muito equilibrado. “Eduardo recebeu uma gestão muito equilibrada e eu não entendo: eles estão reclamando de quê?”

Candidato a vice na chapa de Humberto, o deputado federal João Paulo também reforçou a atuação do senador na área da saúde, por meio do Twitter, uma das redes sociais da internet. Disse que Humberto se destacou, no levantamento realizado pelo Congresso Em Foco, muito conceituado, como senador que mais defendeu a saúde nesse mandato.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2012/08/27/interna_politica,393257/lula-rochinha-e-joao-paulo-defendem-atuacao-de-humberto-na-saude.shtml

Robson Leite com sua militância na praia de Piedade neste domingo (26)

O vereador Robson Leite (PT) esteve hoje, logo cedo na praia de Piedade, em Jaboatão, para fazer um corpo a corpo com o eleitorado jaboatonense. Na ocasião, Robson esbanjou simpatia e pode falar de suas propostas, além de poder dizer aos banhistas quais projetos criou em prol do município.

Jaboatão o melhor é possível, sim!

“Chegou a hora de dizer quem é o candidato de Lula”

(Foto: Wídio Joffre/Folha de Pernambuco)

Na primeira carreata da campanha na manhã deste domingo (26), o candidato a vice na chapa do PT à Prefeitura do Recife (PCR), João Paulo, tratou de colocar mais lenha na fogueira na tumultuada relação entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador Eduardo Campos (PSB). A amizade entre os dois caciques anda estremecida desde que o socialista decidiu não apoiar a postulação petista na capital e lançou o nome de Geraldo Julio (PSB) na disputa. Em recado ao PSB, embora estivesse conversando com a militância do partido, o ex-prefeito ressaltou que “chegou o momento” de deixar claro à população quem de fato é o prefeiturável do principal cacique petista e da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

“Agora, Humberto, acho que chegou o momento. Temos que deixar claro (à população) quem é o candidato de Lula”, asseverou João Paulo, que, ao lado do candidato a prefeito, Humberto Costa (PT), garantindo que o PT realizará o “maior ato político da história da cidade” assim que o ex-presidente desembarcar no Recife para ato de campanha do senador.

O recado de João Paulo sucede ao depoimento exibido no guia do PT na última sexta-feira (24), onde o ex-presidente Lula mostrou certo incômodo com a sucessão do Recife. No vídeo, o cacique petista chegou até a mandar um recado ao PSB, condenando expressões utilizadas por socialistas, como “choque de gestão” e “gestor”, para justificar a candidatura avalizada por Eduardo no Recife. “Uma coisa importante que aprendi em oito anos de presidente, e acho que o povo de Recife compreendeu muito bem, é que de vez em quando se inventam palavras mágicas no Brasil. Fala-se da palavra choque de gestão, fala-se da palavra gestor”, provocou Lula, no guia.

A carreata do PT percorreu quase oito quilômetros na Zona Norte, saindo do bairro de Passarinho e encerrando o ato com um rápido comício no Largo da Bomba do Hemetério. Segundo a coordenação de campanha, cerca de 200 carros e motos participaram do ato. O prefeiturável Humberto Costa disse estar feliz com a recepção da população. Ao saber que os vereadores e candidatos a reeleição Osmar Ricardo e Jairo Britto, ambos do partido, tiveram a militância prestigiando um ato do adversário Geraldo Julio, o candidato “jogou a bola” no colo da direção estadual do partido para resolver a questão. “A direção do partido é quem vai resolver essa questão”, desconversou.

Com informações do repórter Gilberto Prazeres, da Folha de Pernambuco

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=45320

É hoje! É hoje!

Neste domingo (26) tem mais caminhada na praia de Piedade. A concentração é a partir das 10h00 na igrejinha de Piedade próximo ao Bom Preço.

Venha, participe traga sua família! 

Robson com reunido com amigos em Jaboatão

Prefeitura do Jaboatão não repassa o dinheiro para paga a prestadora de serviço de Limpeza do Jaboatão diz Marcelo Adriano

A empresa “SERVITE – LIMPEZA DE GALERIAS E CANAIS”, prestadora de serviços contratada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, não está pagando os salários dos seus funcionários há mais de 45 dias (1 mês e meio). Segundo os trabalhadores, eles receberam informações dos diretores da empresa que a Prefeitura de Jaboatão não repassou o dinheiro. Neste momento os trabalhadores estão reunidos com MARCELO ADRIANO para tentar encontrar alguma solução. E não havendo resposta por parte da Prefeitura ou da empresa irão fazer uma caminhada até a sede da Prefeitura em Prazeres.

Mais um ato de desrespeito com os trabalhadores de Jaboatão dos Guararapes.

Aí fica a pergunta. Por que isso acontece tanto aqui em Jaboatão dos Guararapes? Por que uma cidade com tantos recursos é tão mal administrada? Os trabalhadores esperam uma resposta.

Sem mais para o momento,

Atenciosamente,

MARCELO ADRIANO E A EQUIPE TRABALHO E DIGNIDADE.

Fonte:http://blogdoroberto58.blogspot.com.br/2012/08/prestadora-de-servico-de-limpeza-do.html

Maestro acusa gestão de Jaboatão de descaso cultural

Músico diz que escola que fundou foi fechada e que Secretaria de Cultura de Jaboatão  se nega a fazer lançamento de obra aprovada pelo Conselho de Cultura. 

Vejam e-mail do Maestro.

“Sou o Maestro Pinheiro, também professor de música, e quero relatar mais um descaso com a cultura em Jaboatão.

Fiz um projeto para um CD de frevos, e tivemos seu lançamento aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura de Jaboatão dos Guararapes em setembro de 2011, com  publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes dia 15 de Setembro de 2011. 

Depois destas etapas, fui falar com o secretário de cultura para fazermos o lançamento do CD, e ele me disse que não havia dinheiro para a realização do evento. 

Estou conversando com o meu procurador para resolver este descaso cultural.

O CD tem por nome Eu nasci dia nove de fevereiro (Dia do Frevo) com 12 Músicas autorais para o Carnaval de Pernambuco, entre frevos de rua, frevos canção, e de bloco.

Tenho história em Jaboatão dos Guararapes, sou fundador da Banda Municipal Padre Chromácio Leão; Em 1984, me convidaram a regência da Banda pela primeira vez. Em 21 de Maio de 1984 fundei uma Escola de Música para os filhos dos funcionários e do povo em geral, baseado em um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores criando uma sede própria para banda, e dentro desta, uma Escola de Música. 

Trabalhei vinte e seis anos formando valores para o campo de trabalho.Na minha aposentadoria compulsória em 2010, esta gestão extinguiu a escola de música por falta de instrumentos. Vale apenas salientar que esta escola é da Banda Municipal, que também está completando oito anos sem tocar, causando grande transtornos na vida dos músicos e do povo em geral. No período em que trabalhei na escola, consegui fazer mais de trinta composições e arranjos próprios.

Sou também o idealizador da Orquestra Guararapes e fundador da Troça Mista Carnavalesca Dó-Ré-Mi-Fá”. 

José Pinheiro de Oliveira

Fonte:http://www.gazetanossa.com.br/index.php/110-cultura/musica/380-maestro-acusa-gestao-de-jaboatao-de-descaso-cultura

Robson Leite visitando amigos

TSE alerta para e-mails falsos que circulam em nome da Justiça Eleitoral

Nova eleção, novas mensagens “piratas”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais uma vez, alerta que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral.

Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais do internauta, sob a falsa alegação de que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento de seu título de eleitor.

A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais ou para convocar mesários – com exceção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que, mediante prévia e específica autorização do convocado, se utiliza desse tipo de correspondência para recrutar seus mesários.

O TSE ressalta que não autoriza qualquer outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso. Do site do TSE.

Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=20226

ONG lança agenda ambiental

Os principais pontos da agenda socioambiental brasileira foram destacados pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica em um documento de 20 páginas voltado para eleitores e candidatos a dirigentes dos municípios. Lançada ontem no Estado, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 tem como base eixos como desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. O intuito é de que os candidatos, ao assinarem a lista, comprometam-se com a agenda socioambiental.

Até agora, o documento conta com a adesão de mais de 200 nomes. Para a ONG, era importante a participação dos candidatos no ato, realizado ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Apesar disso, apenas um candidato a prefeito, o petista Sérgio Leite (Paulista), o candidato a vice-prefeito no Recife, o deputado João Paulo (PT), e quatro candidatos a vereadores estiveram no evento e se juntaram à lista.

João Paulo (PT) foi um dos primeiros a chegar na solenidade, mas, alegando compromissos políticos, assinou o documento e foi embora antes da apresentação da plataforma. Sérgio Leite também passou na solenidade apenas para assinar o documento. Segundo o diretor de Políticas Públicas da ONG, Mario Mantovani, os eleitores têm o papel de chamar a atenção e cobrar dos candidatos um compromisso público com a genda socioambiental. “É um guia pro eleitor e para os candidatos a prefeitos e vereadores. Nós queremos buscar tudo que tem hoje de aspecto ambiental numa gestão local e trazer isso para um debate para que os compromissos que fossem assumidos pelos candidatos tivessem consequências. Aquilo que for compromisso vai ter que ser registrado, vai ter consequência e vai ser cobrado”, disse.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=44844

Câmara aprova MP que libera verbas para municípios atingidos pela seca

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para análise no Senado.

Do valor total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional para ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa.

No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis.

Defesa Civil

Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

O dinheiro é alocado na Defesa devido à necessidade de aproveitamento da capilaridade das Forças Armadas, em atuação conjunta com os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Creche

A MP também prevê R$ 238,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de 0 a 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.

A transferência obrigatória desses recursos consta da MP 570/12 e será realizada com base na quantidade de matrículas apurada pelo Censo Escolar da Educação Básica. A ajuda extra será, em 2012, de 25% do valor anual mínimo por aluno da educação infantil. A partir de 2013, será de 50% desse valor.

Além de escolas públicas, poderão ser beneficiadas as comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, e em equipamentos, instalações, material didático e pessoal, em forma definida pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Lentidão

Deputados da oposição criticaram o ritmo de liberação dos R$ 688 milhões previstos pela MP. Segundo eles, o dinheiro foi liberado em maio, mas, até agora, apenas 25% desse total teria sido gasto.

"Não adianta editar MP se esse dinheiro não chega. São cerca de 900 municípios que precisam da ajuda desse crédito", criticou o deputado Felipe Maia (DEM-RN). "Não houve investimento", reclamou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

O vice-líder do PT deputado Bohn Gass (RS) defendeu a MP 569. Segundo ele, o governo vai disponibilizar esse dinheiro para que o Nordeste possa avançar.

A MP 569 compõe o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste. Na terça-feira (21), o Plenário aprovou outra MP do pacote – a 565/12, que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de emergência.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2012/08/22/interna_politica,392495/camara-aprova-mp-que-libera-verbas-para-municipios-atingidos-pela-seca.shtml