quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Humberto apresenta emendas ao PL de minirreforma


O senador Humberto Costa (PT) apresentou nesta quarta-feira (4) três emendas ao projeto da minirreforma eleitoral, que foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. Entre os temas levantados pelo petista estão o da proibição de cavaletes em campanhas e o uso de pessoal durante o processo eleitoral. A CCJ ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h.

Apesar de considerar que a proposta não atende a todas as necessidades de mudança na legislação eleitoral, Humberto apontou alguns avanços na proposta aprovada nesta quarta.

“Há um enorme avanço, por exemplo, em proibir a fixação de cartazes e outras. Nós sabemos que já se criou uma indústria de venda de muros, de espaços para fixação de placas. Não é incomum ouvir relatos de alguém que chegou numa casa pintada com o nome de um fulano e que ouviu: vou votar no senhor, mas outro fulano me pagou o muro, por isso que está pintado com o nome dele”, exemplificou o senador.

Humberto Costa ainda defendeu a proibição de divulgação de qualquer material de campanha fixado em local público. Para ele, não adianta trocar os cavaletes por “pessoas segurando bandeira”. “Tem que ser proibido colocar, afixar o que for: cartaz, cavalete, em bem público. Isso já vai criar uma condição de igualdade enorme para todos os candidatos”, defendeu. Ele completou afirmando que, no seu ponto de vista, campanha “tem que ser feito no corpo a corpo, na televisão e no rádio. Essas outras ações geram distorções de condições”.

Além disso, o senador petista ainda criticou o uso excessivo de mão de obra em campanhas. Ele também citou que apresentou emenda para os gastos com pessoal sejam de “consultorias, realização de pesquisa, coisas assim”. “Além do trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas comprovadas: alimentação e transporte”. Para ele, “essa questão de pagamento de inscrição de carteira assinada, na verdade, é um disfarce para compra de votos”. “Às vezes, um vereador, que precisa de mil votos para se eleger, ele contrata mil e quinhentas pessoas. Isso não pode ocorrer”, criticou Humberto.


Médicos cubanos poderão pedir asilo político ao Brasil


Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (4) que o governo brasileiro poderá analisar eventuais pedidos de asilo político de médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com médicos de outras nacionalidades. Em debate na Câmara, Padilha rebateu afirmações de que os cubanos ficam sem a posse dos passaportes.

“Se um médico cubano, ou argentino – temos médicos de mais de 60 países -, se qualquer um desses profissionais vier a pedir asilo político, vamos analisar quando houver o motivo”, disse em resposta a parlamentares sobre a possibilidade de os cubanos poderem requerer asilo. “Chequem com os médicos e vejam se eles não ficam com passaporte na mão deles. É o documento que eles têm”, completou. Padilha foi à Comissão Geral da Câmara para debater o Programa Mais Médicos.

A vinda dos profissionais de Cuba faz parte de acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é trazer ao Brasil, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais chegaram ao país e passam por curso de formação e avaliação, com duração de três semanas. A previsão é que eles comecem atuar no próximo dia 16, nas cidades que não atraíram profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos.


Apesar da crise, turismo deve crescer 7,3%

Por Kleber Nunes
Da coluna Folha Econômica

Turismo otimista

O pessimismo em outros setores da economia não contaminou o turismo. A Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav) espera que o segmento cresça pelo menos 7,3% neste ano. Além disso, o turismo deve aumentar – ainda não se sabe quanto – sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), atualmente na casa de 4%.


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Debate sobre a reforma política

O vereador Robson Leite foi convido convidado, ontem (03), pela coordenação do curso de Direito da FBV Devry, do debate sobre a reforma política. A mesa foi composta por Robson, pelo Professor Álvaro, o Dep. Rodrigo Novaes, Dr. Silvio Pessoa (representante da OAB) e Taís Van Der Linden (representante da UEP).


Recife registra redução recorde de homicídios


Geraldo Julio reuniu-se com o sociólogo e ex-secretário de Segurança e Convivência de Bogotá, na Colômbia, Hugo Acero (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)











O Recife registrou seu melhor índice de redução de homicídios da série histórica em agosto de 2013. De acordo com informações da Prefeitura do Recife (PCR), foram contabilizados 28 casos ante a 53 ocorrências no mesmo período de 2012. Isso representa uma diminuição de 47%. Além disso, o município registrou 13 dias sem homicídios durante o mês de agosto passado.

Entre outras ações para atuar na redução dos índices de homicídios no Recife, a PCR lançou em julho deste ano o Pacto pela Vida municipal. O programa vai atuar em 13 bairros prioritários da cidade, que concentram 42% dos homicídios registrados em 2012. Além disso, também iniciou o programa Eu Amo Meu Bairro, que vai premiar a localidade que mais se destacar com R$ 300 mil em obras de equipamentos de convivência, difusão cultural ou atividades esportivas.

Acero – Na tarde desta terça-feira (3), Geraldo Julio reuniu-se com o sociólogo e ex-secretário de Segurança e Convivência de Bogotá, na Colômbia, Hugo Acero. Os dois gestores conversaram sobre políticas públicas para o segmento, além de medidas de prevenção, controle e mediação da violência na cidade. Também participaram do encontro o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, e seu secretário-executivo, Eduardo Machado.

Acero, que já esteve outras vezes no Recife, pontuou que a mudança no aspecto de segurança da cidade é visível. “O que eu vejo hoje, e que me chama atenção, são os resultados expressivos de mudança. O prefeito está assumindo um tema que é muito importante para a cidadania; e que os prefeitos devem se importar ainda mais. E o melhor, está gerando resultados. Recife e Pernambuco estão mostrando ao Brasil que se pode enfrentar a violência com políticas públicas de qualidade, com o trabalho de equipe, e que eu sinto que é a essência dessa cidade e um exemplo para toda a América Latina”, afirmou.


Projeto de Integração adota alternativas para tratamento do lixo


O que muitas vezes é tratado como lixo tem sido separado e reaproveitado nos canteiros das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Restos de construção, equipamentos sem uso, materiais recicláveis e até resíduos de difícil tratamento encontram destino apropriado ao longo das intervenções que vão levar água a 12 milhões de nordestinos.

Uma das áreas com o maior índice de reaproveitamento está instalada em São José de Piranhas, na Paraíba. No local, uma trituradora transforma restos de obras em material para pavimentação de vias e revestimento de outras estruturas. Há também uma central de triagem para depósito de materiais recicláveis e acondicionamento de resíduos como pilhas e demais produtos que não podem ser reciclados.

O reaproveitamento gera consequências positivas. A utilização de restos de construção reduz custos na compra de produtos e na contratação de empresas para o descarte do lixo. A separação de recicláveis, por exemplo, representa um relevante fator social ao beneficiar associações de catadores e famílias que recebem doações de papelão, metal, plástico, vidro, roupas e outros materiais sem uso no empreendimento.

A conscientização ambiental dos cerca de seis mil trabalhadores envolvidos no Projeto de Integração é também um fator levado em conta. São promovidos encontros periódicos nos canteiros para orientar os operários sobre segurança e sustentabilidade.

Investimentos – Orçado em R$ 8,2 bilhões, o empreendimento prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para programas ambientais, o que representa cerca 11,8% do valor total. Atualmente, são desenvolvidos 38 programas básicos na área, que visam à minimização, compensação e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto.


Câmara aprova fim do voto secreto


Agência Brasil (Brasília) – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

Foram 452 votos favoráveis à proposta. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A proposta segue agora para a apreciação do Senado Federal.


Estrangeiros avaliam preços durante Copa das Confederações


Mais de um terço dos estrangeiros que vieram ao Brasil para a Copa das Confederações, em junho, consideraram caros os preços de passagens aéreas (38,4%), diárias de hotel (34,7%) e táxi (31,4%). A pesquisa feita pela Embratur ouviu 537 turistas nas seis cidades-sede, de acordo com Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

Numa segunda avaliação, sobre infraestrutura, os aeroportos foram considerados ótimos por 21,5% e bons por 45,1%. Táxis foram ótimos para 15,9% e bons para 45,4%. Segurança pública foi avaliada ótima por 15,2% e boa por 39,8% dos torcedores entrevistados. A pior nota coube ao transporte público, apontado como ruim por 3,6% e péssimo por 9,1%.

Já em outro setor, o de serviços, os itens melhor avaliados foram restaurantes e bares (29% ótimo e 50,5% bom). Locais de shows e opções de lazer tiveram 25,2% (ótimo) e 58,2% (bom). O destaque negativo foi a apresentação de menus em outro idioma, considerada péssima por 8,6% e ruim por 19,6% dos estrangeiros entrevistados


terça-feira, 3 de setembro de 2013

Veja as manchetes dos principais jornais desta 3ª


Folha de Pernambuco
STF intervém e suspende absolvição de Donadon

Diario de Pernambuco
Nova licitação para merenda escolar

Jornal do Commercio
Dilma reage à enfermagem
Folha de S.Paulo
STF susta decisão que salvou mandato de deputado preso

Agora S.Paulo
Governo prevê a criação de 47.112 vagas em concursos em 2014

O Estado de S.Paulo
Dilma ameaça cancelar visita aos EUA após espionagem

O Globo
Planalto espionado: Dilma cobra explicações e ameaça adiar visita aos EUA

Valor Econômico
Governo prepara extinção de ganho fiscal em fusões

Correio Braziliense
Ministro do STF condena cela VIP para mensaleiro

Estado de Minas
Turbulências

Zero Hora
Espionagem dos EUA no Brasil – “Inaceitável, inadmissível”

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Com crise na Síria, EUA mantém os olhos no Irã

The Washington Post (EUA)
Arquivos secretos mostram crescentes dúvidas dos EUA sobre o Paquistão

The Guardian (Reino Unido)
Baixas nas forças afegãs estão ‘insustentáveis’

El País (Espanha)
Promotor tenta se mover em torno do “caso Urdangarin” para Valencia


Dilma aumenta segurança para o 7 de Setembro

Presidente teme maiores problemas no desfile (Foto: Marcelo Camargo/ABr)


Temendo que os atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações de junho sejam repetidos no o desfile do próximo sábado (7 de Setembro), na capital do país, a presidente Dilma Rousseff (PT) autorizou que a segurança em Brasília seja reforçada.
De acordo com a Folha de São Paulo, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.

Na última semana, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar “paranoia”, conforme disse um auxiliar.

A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua. No entanto, assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.


OAB-PE condena censura à imprensa de Pernambuco


A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) se posicionou, ontem, contrária à decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de proibir que veículos de imprensa do Estado noticiem a apuração de um caso de adoção de uma criança que transcorre na Vara da Infância e Juventude de Olinda, envolvendo um deputado estadual e sua filha, sob suspeita de favorecimento. A juíza titular da Vara, Andréa Calado Cruz está sendo investigada por conceder irregularmente a guarda provisória da criança a um casal que mora nos Estados Unidos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso. Ontem, diante da polêmica, o casal devolveu a menor à Vara da Infância e Juventude. Segue, abaixo, a nota da OAB-PE:

“A OAB-PE expressa sua profunda preocupação com a censura prévia estabelecida por juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra diversos veículos da imprensa pernambucana, na apuração do caso de concessão da guarda provisória da menor M.A. para um casal formado por uma esteticista carioca e um piloto americano, onde se apuram indícios que uma cadeia de tráfico de influência facilitou a liberação da guarda, burlando o tramite legal de adoção.

A direção da OAB-PE destaca que a plena liberdade de imprensa constitui proeminente e intangível pilar do Estado Democrático de Direito (C.F., art. 220, §§ 1º e 2º), na medida em que traduz verdadeira ferramenta de controle dos atos do Poder Público, sobretudo, quando se trata de apurar, criticar e denunciar os desvios, os atos de improbidade, o tráfico de influência e os acordos políticos que atentem contra o interesse público, ajudando a formar o pensamento crítico indispensável à vitalidade de qualquer democracia.

Para o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ‘a plenitude que caracteriza a liberdade de imprensa em nossa ordem constitucional, repele qualquer forma de censura prévia. Por isso, que é na crítica jornalística que ganha vida o pluralismo de ideias, em sua mais ampla acepção, sem o qual existe apenas um arremedo de Estado Democrático de Direito’.

*A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaje) e o Sindicado dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) também se posicionaram, através de suas páginas na rede social Facebook, contrários à prática da censura prévia aos órgãos de imprensa do Estado.


Cinco capitais registram queda no IPC-S


Agência Brasil (Rio de Janeiro) – Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram queda no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) entre a terceira e a última semanas de agosto. As principais reduções na taxa foram observadas em Salvador (de -0,21% para -0,26%) e Rio de Janeiro (0,46% para 0,41%), ambas com queda de 0,05 ponto percentual.
Com quedas de 0,02 ponto percentual, aparecem Brasília (de 0,2% para 0,18%), Recife (de 0,18% para 0,16%) e São Paulo (de 0,07% para 0,05%).

As cidades de Porto Alegre e Belo Horizonte tiveram alta no IPC-S. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 0,26 ponto percentual, ao passar de uma deflação (queda de preços) de 0,18% para uma inflação de 0,08%. Em Porto Alegre, a alta foi de 0,24 ponto percentual (de 0,32% para 0,56%).

A média nacional do IPC-S divulgada ontem (2) fechou agosto em 0,2%, 0,04 ponto percentual acima da terceira semana do mês.


Brasil espera explicaçãodos EUA sobre espionagem


Agência Brasil (Brasília) – O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje (2) o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem à presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme notícia do programa Fantástico, da TV Globo, de ontem (1º). Na conversa, Figueiredo cobrou explicações “formais e por escrito” dos norte-americanos, até o final desta semana.

“Convoquei o embaixador dos Estados Unidos ao meu gabinete e disse a ele da indignação do governo brasileiro, dos fatos constantes, dos documentos revelados, das violações das correspondências da senhora presidenta”, ressaltou Figueiredo, que conversou com Shannon por volta das 9h por cerca de uma hora. Em seguida, o ministro se reuniu com Dilma.

Na reunião com Shannon, Figueiredo disse que as suspeitas sobre o Brasil envolvendo riscos à democracia e solidez do Estado Brasileiro são inadmissíveis. “O Brasil é um país democrático, um Estado sólido, em uma região democrática e sólida, que busca a convivência com seus parceiros de forma amistosa. Não se pode admitir, nem em sonho, que é um país de risco ou problemático”, disse.

Figueiredo assegurou que a conversa com Shannon foi dura e o tom claro. “Foi uma conversa que ele [Shannon] entendeu o que foi dito. As coisas, quando têm de ser ditas de forma clara, são ditas de forma clara. Ele tomou nota de tudo o que eu disse”, ressaltou o ministro.

“Hoje é feriado [Dia do Trabalho] nos Estados Unidos, mas ele [Shannon] se comprometeu a entrar em contato com a Casa Branca, para que eles nos enviem por escrito [as explicações sobre as denúncias]. Eu quero que o governo dos Estados Unidos dê as explicações, não necessariamente o embaixador. Nós estamos esperando a resposta. Na minha conversa, ficou claro que esperamos uma resposta ainda esta semana”, disse Figueiredo.

Em seguida, o ministro ressaltou que: “A violação é inconcebível e inaceitável da soberania brasileira. Esse tipo de prática a é incompatível com a parceria estratégica entre os países. O governo brasileiro quer prontas explicações”.


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Confira as manchetes dos principais jornais desta 2ª


Folha de Pernambuco
Ócio na Funase é bomba-relógio

Diario de Pernambuco
Aleluia

Jornal do Commercio
Voos da madrugada já estão suspensos

Folha de S.Paulo
Exame comprova uso de gás sarin, afirmam os EUA

Agora S.Paulo
Eletropaulo cobra a mais na conta de luz dos condomínios

O Estado de S.Paulo
EUA dizem ter provas de que Síria usou gás sarin contra civis

O Globo
Na mira dos Estados Unidos – Dilma foi alvo direto da espionagem americana

Valor Econômico
Empresas têm boas defesas contra turbulência cambial

Correio Braziliense
Celas reformadas para receber presos ilustres

Estado de Minas
Deu a louca no GPS

Zero Hora
Expointer atinge recorde de R$ 3,29 bi em vendas

Brasil Econômico
País em mudança sempre exige mais informações

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Obama busca apoio para ataque na Síria

The Washington Post (EUA)
Regime de Assad usou gás sarin em ataque, dizem EUA

The Guardian (Reino Unido)
Síria usou gás sarin, diz Kerry

El País (Espanha)
EUA afirmam que Síria usou gás sarin em ataque em Damasco

Clarín (Argentina)
San Lorenzo e Boca donos do domingo


TSE divulga resultado de eleições em cinco municípios


Agência Brasil (Brasília) – Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins – elegeram no último domingo (1º) prefeitos e vice-prefeitos.

Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. O registro dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por esses candidatos, que ficaram impedidos de ser diplomados e empossados.

Em Goiatuba, o eleito foi Fernando Vasconcelos (PMDB), com 76,69% da preferência, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.

Luiz Mathias (DEM) foi escolhido prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita da cidade em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição.

O candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade, vencendo com 52% dos votos. O pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento e sua vice, eleitos em outubro passado, por conduta vedada a agente público.

Em  Augusto Pestana, o candidato Dr. Bohrer (DEM) foi eleito com 2.890 votos (53,08%). A eleição na cidade, de 6.100 eleitores, ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.

Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.


Síria: EUA garante uso de gás sarin


Agência Lusa (Washington) – O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse neste domingo (1°) que os Estados Unidos têm provas de que foi usado gás sarin em um ataque em Damasco, a capital síria, e apelou ao Congresso para votar favoravelmente a uma intervenção militar. De acordo com Kerry, em declarações às televisões NBC e CNN, há amostras de cabelo e de sangue, entregues aos Estados Unidos por socorristas que estiveram na área do ataque, que mostram sinais de gás sarin, que afeta o sistema nervoso.

Para o secretário de Estado, trata-se de um importante fato ocorrido nas últimas 24 horas. “A cada dia que passa, esse caso torna-se mais forte. Nós sabemos que o regime ordenou esse ataque. Sabemos que eles se prepararam para isso. Sabemos de onde foram disparados os mísseis. Sabemos onde caíram”, disse.

“Conhecemos os danos causados depois. Vimos as cenas horríveis por todos os meios de comunicação, temos provas disso de outras formas e sabemos que o regime tentou ocultar isso depois”, acrescentou.

Kerry apelou aos colegas do Congresso, que só retoma os trabalhos no dia 9 de setembro, para que autorizem o presidente norte-americano, Barack Obama, a atacar o regime de Bashar Al Assad. O secretário disse à NBC que acredita que o Congresso vote favoravelmente à ação militar.

“Não acredito que os antigos colegas no Senado dos Estados Unidos e na Câmara dos Representantes virem as costas aos nossos interesses, à credibilidade do país, à norma que diz respeito à proibição do uso de armas químicas e que está em vigor desde 1925”, disse Kerry.

Ele lembrou que o Congresso adotou a Convenção sobre Armas Químicas e, no passado, já tomou posição sobre o regime sírio, tendo, por isso, responsabilidade de o fazer agora também.


Ariano passa bem após sofrer aneurisma cerebral


Agência Brasil (Brasília) – O motivo do mal-estar do escritor paraibano Ariano Suassuna foi um aneurisma cerebral, conforme diagnóstico do Real Hospital Português, no Recife, onde ele está internado desde o início da tarde de quinta-feira (29). O aneurisma, detectado após um exame de arteriografia cerebral feito nesse sábado (31), já foi tratado. De acordo com o hospital, Suassuna passa bem e está consciente. No entanto, não há previsão de alta.

É a segunda internação em menos de um mês do autor da obra Auto da Compadecida. No dia 27 de agosto, ele teve alta após sete dias internado, em virtude de um infarto. Na quinta-feira (29), Suassuna voltou ao hospital após sentir-se mal.


Olinda: obras travadas e mal geridas atrapalham avanço

Orla de Olinda é outro problema sem solução (Foto: Reprodução/Facebook)











Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Município com maior densidade demográfica do Estado, Olinda acumula problemas e queixas da população que passam de gestão a gestão, independente da bandeira partidária. O discurso dos seus administradores é repetitivo e aborda as dificuldades de gerir um município complexo em sua estrutura e com orçamento limitado para as suas necessidades. Por outro lado, obras de grande porte se estendem por anos sem conclusão, como o Estádio de Rio Doce, os habitacionais V8 e V9 e canal da Malária, além de outras benfeitorias polêmicas como a Avenida Presidente Kennedy e o terminal de Xambá. Estes dois últimos foram alvos de diversos protestos nas últimas semanas.

A avaliação da economista Tânia Bacelar é que o município possui um orçamento limitado para a estrutura da cidade, o que obriga as gestões a utilizar o dinheiro que sobra do orçamento para investir na contrapartida de obras. “Olinda é um caso muito especial de cidade histórica de manutenção muito cara e pouca atividade econômica. Recife concentra a economia e Olinda tem a função de dormitório. Isso influi na receita”. Já o sociólogo José Arlindo Soares questiona o discurso de que Olinda seria uma cidade com orçamento restrito. 

O estudioso cita o desempenho da Educação do município, que possui o quinto pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, mesmo recebendo um repasse generoso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em 2012, o município chegou a receber cerca de R$ 12 milhões do fundo. A previsão do orçamento do município para 2014 é de cerca de R$ 535 milhões. As principais fontes de receita da cidade são o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo governo do Estado, receitas de arrecadação própria e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Governo Federal. A arrecadação de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda sofre com a alta taxa de inadimplência que chega a alcançar em torno de 50%.

“O que Olinda consegue fazer de novo vem da articulação política para trazer recursos de fora. Além disso, tentamos encontrar alternativas como a recente modernização que fizemos da nossa carga tributária para atrair empresas do ramo de prestação de serviços”, destacou o secretário da Fazenda, João Alberto Costa Faria. Na inauguração do Terminal da Xambá, no último dia 15 de agosto, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) passou por uma saia-justa quando concedia entrevista à Imprensa. Na ocasião, uma moradora de Caixa D’água criticou a organização da Avenida Presidente Kennedy e reclamou da demora na construção de habitacionais na comunidade Vila do Tetra, também em Caixa D’água.


Remuneração gera dúvidas

Por Gilberto Prazeres
Editor do Blog da Folha

O trabalho de intermédio realizado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos também é alvo de críticas. O advogado Ney Araújo destaca que a divisão dos recursos que deveriam ser direcionados de forma exclusiva aos profissionais que prestam o serviço é um elemento que se soma aos desencontros entre ferramenta do Governo Federal e a Legislação Trabalhista.

“Não sabe, por conta dessa relação indireta, qual a remuneração que será destinada a esses médicos. A prestação do serviço é ao Brasil, mas os profissionais vão receber muito menos porque a OPAS e o governo cubano ficarão com parte do recurso pago. O médico não vai receber pessoalmente, e não existe essa previsão de contrato dentro do nosso Direito”, indica Ney Araújo.

O Governo Brasileiro tentou assegurar que pelo menos 40% dos valores repassados a Cuba fossem destinados à remuneração dos profissionais cedidos pelo país da América Central. Contudo, até o momento, não haveria segurança sobre esse percentual. Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lôbo frisa que a participação da OPAS soa como uma tentativa do Governo Federal de garantir – ou pelo menos tentar assegurar – um caráter mais transparente ao processo de contratação.


Mandela deixa o hospital após três meses internado

Governo diz que condição de Mandela permanece crítica e instável (Foto: Reprodução/Internet)









Agência Brasil (Brasília) – A Presidência da África do Sul divulgou comunicado neste domingo (1°) informando que o ex-presidente do país Nelson Mandela deixou o hospital nesta manhã e foi para sua casa em Joanesburgo, onde continuará a receber cuidados intensivos. O anúncio foi feito um dia depois de as autoridades terem negado relatos de que Mandela havia recebido alta.

A declaração do governo diz que a condição de Mandela permanece crítica e, no momento, instável. O primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul estava no hospital desde junho com uma infecção pulmonar. “A equipe de médicos está convencida de que ele vai receber o mesmo nível de cuidado intensivo em sua casa, no subúrbio de Houghton, que recebeu no hospital em Pretória”, diz a declaração da Presidência.

O documento acrescenta que a casa de Mandela foi “reconfigurada para permitir que continue recebendo cuidados intensivos”, e que ele será tratado pelos mesmos profissionais de saúde que o acompanham desde o início de junho, quando foi hospitalizado. Se necessário, o paciente voltará ao hospital, diz a declaração.

Nelson Mandela, de 95 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993 e primeiro presidente negro da África do Sul, foi hospitalizado no dia 8 de junho para tratamento de uma infeção pulmonar. Acredita-se que a condição pulmonar de Mandela é resultado de uma tuberculose contraída há cerca de 30 anos, quando foi preso por causa da luta contra a segregação racial.

*Com informações da BBC Brasil