sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Recife estabelece metas de redução de gases


O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), participou nesta quinta-feira (21) da Conferência sobre Mudanças Climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Varsóvia, na Polônia. A COP-19 reuniu representantes de mais de 190 países para discutir o corte de emissão de Gases Efeito Estufa (GEE) e contou com a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Geraldo participou de três paineis. No Diálogo entre Ministros e Prefeitos, o gestor apresentou-se ao lado de representantes das cidades de Shenzen (China), Vancouver (Canadá), Nantes (França) e do anfitrião, Hanna Gronkiewickz-Waltz, prefeito de Varsóvia. Além disso, os ministros de Desenvolvimento Econômico da França, Pascal Canfin; de Meio Ambiente da Coreia, Seongkyu Yoon; e de Água e Meio Ambiente de Uganda, Ephraim Kamuntu, também integraram o debate.

A COP-19 marca a estreia das cidades no debate sobre as mudanças climáticas, antes restrito aos governos nacionais. “As cidades devem ser incluídas nesta discussão, pois é nelas onde as pessoas vivem, produzem seu lixo e utilizam os seus veículos. Também porque somente os poderes locais são capazes de envolver as pessoas por uma vida mais sustentável”, afirmou Geraldo. “No entanto, para que as cidades possam fazer a sua parte é preciso que sejam recebam financiamento e tecnologia”, completou.

O prefeito citou o projeto Urban Leds, parceria entre a PCR, o Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade – e a ONU-Habitat. E afirmou que o Recife será a primeira cidade das regiões Norte e Nordeste do País a medir a quantidade de gases de efeito estufa produzidos na cidade e estabelecer metas gradativas de redução desses poluentes até 2020. No Brasil, apenas Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte possuem programas do gênero.

O inventário de GEE do projeto Urban Leds já está sendo produzido e será apresentado em abril. O estudo vai observar, principalmente, o quanto de CO2 é produzido pela rede de transportes da cidade e pela geração de resíduos sólidos. O prefeito do Recife chega à capital pernambucana às 22h desta sexta-feira (22).


Base critica projeto de Geraldo

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Além das reclamações da oposição feitas pelo envio tardio de vários projetos do Executivo para apreciação no apagar das luzes, o prefeito Geraldo Julio (PSB) também vem sendo alvo de críticas de alguns aliados. Ontem, um governista, em reserva, revelou que o descontentamento com o socialista está grande nas coxias da Câmara do Recife. O mal-estar, segundo ele, deve-se ao fato de o gestor estar encaminhando matérias polêmicas que terminam prejudicando a imagem dos parlamentares junto as suas bases eleitorais.

Como exemplo, o aliado cita o Projeto de Lei (PL) 29/2013 que autoriza a Prefeitura a negativar os maus pagadores de imposto junto ao Serasa. O texto, que foi questionado inicialmente pelo oposicionista André Régis (PSDB), encontra-se emperrado e sem consenso no Legislativo desde agosto. “Com esse projeto ele coloca no colo da gente para votar uma medida impopular. O meu ponto de vista é que atinja quem realmente pode pagar e não está pagando e abra o espaço para que as pessoas menos favorecidas não sejam negativadas“, avaliou o aliado, complementando que, por essa circunstância, vários vereadores estão se mostrando resistentes em votar a matéria.

Outro integrante da base apostou ainda que se a matéria fosse colocada hoje para votação “dificilmente seria aprovada”. Isso porque a votação, segundo ele, é nominal e ninguém vai querer se expor contra a população. “Se quer aprovar, ele (Geraldo) que arrume outra forma”, disparou, a fonte. Emmeio às críticas, o líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), teve uma reunião ontem com o secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para tratar de matérias que se encontram na Casa José Mariano. No entanto, Alves informou que a PL 29 não entrou em discussão.

Ele negou ainda que haja descontentamento na base. “A informação não procede. Não tem nada de insatisfação. Quem está dizendo isso não está participando das reuniões para discutir a matéria”, condenou. O líder do Governo acrescentou também que o texto vem sendo amplamente discutido. “O Governo vem estudando. Foram levantados questionamentos e o secretário foi à Câmara para discutir com os vereadores. A grande maioria da bancada do Governo que participou, deu sugestões e o prefeito vem acatando”, disse.

Gilberto Alves explicou ainda que nunca houve interesse por parte da Prefeitura de negativar a população. “O objetivo do PL é regulamentar uma lei federal vigente que prevê a cobrança”, argumentou.


Comissão: Abelardo da Hora e Manoel Messias relatam abusos da ditadura


A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) realizou, nesta quinta-feira (21), em sua 24ª sessão pública, audiência para apurar as “Ocorrências no Meio Acadêmico e Cultural”. No evento, que ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), foram colhidos depoimentos do artista plástico Abelardo da Hora e do economista Manoel Messias. Ambos protagonizaram história cujo enredo é o forte esquema de repressão imposto pela ditadura militar, que culminou com a usurpação de direitos políticos.

“Certa vez, fui preso porque escrevi num muro a palavra paz, estava em minha casa, prestes a dormir. Essa prisão foi motivo de manchetes nos jornais”, afirmou Abelardo da Hora que, aos 89 anos, contabiliza mais de 70 prisões durante a ditadura. Integrante do Partido Comunista, foi taxado em relatório da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco como autor de “obras antipatrióticas, idealismo fora dos princípios positivos e contra os legítimos direitos humanos. Diz ainda que era notoriamente comunista que rebentada a Revolução Democrática logo foi preso’”.

Com o Golpe, em 1964, Abelardo teve uma de suas obras – a Torre de Iluminação Cinética do bairro da Torre, no Recife – destruída pelos militares, que viam em sua escultura um caráter subversivo e alusivo ao comunismo.

“A essência da democracia é você dizer o que sente para o outro apreciar. Fiz uma escultura nomeada de ‘As Bestas do Apocalipse’ para ilustrar os monstros infiltrados nas forças militares”, arrematou. O artista contou ainda que, mesmo com a experiência política que teve, foi da arte expressionista que sempre sobreviveu construída à base de “amor e solidariedade”. Segundo ele, obras mostram a cultura do povo e também protestam contra as atrocidades e a miséria.

Manoel Messias foi o segundo a depor. “Certo dia, minha mãe perguntou-me: meu filho valeu a pena tanto sofrimento? Sim, derrotamos a ditadura, saímos vitoriosos, respondi”, afirmou. Secretário político do Partido Comunista Brasileiro em 1964, o economista, cientista político e professor, complementou que “os militares eram especialistas em mentiras, eles mesmos tomaram partido contra o povo. Tive a minha casa invadida e o piso escavado pelo Exército à procura de armas que teriam vindo de Cuba mas que nunca existiram”.

Companheiro de exílio do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, na Argélia, Manoel afirmou que em Caruaru, 1964, foi duramente torturado e espancado, “lembro que fiquei prostrado no chão, sangrando.” “Em seguida, fui trancado e esquecido numa cela com água até a altura dos joelhos. Lá fiquei esquecido por dias. Fui obrigado a confessar crimes jamais cometidos, como, por exemplo, de que queria colocar veneno na água para matar a população do município”, relatou. Messias foi mandando ainda para Escola de polícia, comissariado de Água Fria, Companhia da Guarda e, por fim, Casa de Detenção do Recife. Ele foi condenado a pena de 14 anos de prisão, mas conseguiu a liberdade por força de Habeas Corpus. Aconselhado por amigos decidiu deixar o Brasil. Morou no Uruguai, Chile, Argélia, Portugal e França.

Em detalhes, Messias falou do sentimento da repressão à época: “os militares tinham ranço de 1935 e estavam atrasados em relação à coexistência pacífica entre os regimes ameaçados pelas reformas e avanços da sociedade. Assim, partiram para rasgar a Constituição Federal e passaram a torturar e caçar todos os partidos políticos”, lembrou.

Durante a audiência, o economista trouxe para a CEMVDHC o relato de que a irmã dele, Maria do Carmo, à época com 15 anos, também engajada no movimento da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru, foi presa, naquela cidade. Hoje, ela mora em São Paulo e, segundo Messias, tem informações importantes de bastidores para repassar à Comissão sobre os dias em que ficou detida. O ex-presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, que é membro da comissão, manifestou o interesse, corroborado pelos demais integrantes, de ouvi-la.

Ao final da sessão, uma das relatoras do caso, endossou: “tivemos importantes depoimentos de dois militantes do PCB. Percebemos, com o passar dos anos e a partir da análise de muitos estudiosos, que a repressão havia se dado porque alguns grupos passaram a lutar com armas e não apenas com propostas políticas”. E completou: “Mas, com as palavras de Messias e Abelardo, fica claro que a ditadura já se fez repressão no primeiro momento, simplesmente contra a democracia e a sociedade brasileira que estava organizadamente discutindo seus destinos”.

Atuam nas investigações os relatores do caso e membros da Comissão Áureo Bradley, Nadja Brayner e Socorro Ferraz, sob a presidência do coordenador da CEMVDHC, Fernando Coelho.


Comissão aprova projeto para tentar tirar direito de gay


Foto: Agência Brasil

Da Agência Estado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e é dominada pela bancada evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais. Também foi rejeitado um terceiro projeto que era favorável ao público gay, beneficiando companheiros de homossexuais. Todas as propostas serão submetidas ainda a outras comissões e ao plenário da Casa.

O primeiro projeto aprovado prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de cidadãos do mesmo sexo. A proposta, de autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR) e relatada pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), tem como efeito prático tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou esse tipo de união.

A segunda proposta, na mesma linha, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e relatada pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), quer sustar por decreto legislativo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo País a registrar casamentos de homossexuais. As duas propostas irão a outras comissões e depois a plenário.

O projeto rejeitado visava tornar lei que os companheiros homossexuais de funcionários públicos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passariam a ser considerados dependentes destes, tendo direito, por exemplo, a receber pensão. O projeto é de autoria do ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE) e teve parecer contrário oferecido por Pastor Eurico. Apesar da rejeição, o texto segue para outras comissões e terá de ser votado em plenário.

Feliciano ironizou eventuais críticas que poderá receber por conduzir votações como esta. "Meu papel é, simplesmente, votar. Não tenho medo do enfrentamento, não tenho medo do que escreve a mídia. O jornal de hoje embrulha o peixe de amanhã", afirmou, da cadeira de presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos de grupos da área que o acusam de homofobia e racismo por declarações dadas antes de chegar ao comando da comissão. Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a dos protestos. A opção por por a proposta em pauta se deve à proximidade do fim do mandato como presidente e para cumprir o desejo da bancada evangélica de levar adiante as posições nesse colegiado.


Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/11/20/comissao_aprova_projeto_para_tentar_tirar_direito_de_gay_162896.php

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Inscrições para 4.635 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio encerram nesta quinta

Encerram nesta quinta-feira(21) as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 4.635 vagas nos cursos técnicos oferecidos pelas escolas técnicas estaduais (ETEs) de Pernambuco. As vagas são na modalidade integrado, aquela em que os estudantes fazem o curso técnico de maneira integrada ao ensino médio regular. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente no site da Secretaria de Educação do Estado (SEE)www.educacao.pe.gov.br.

As vagas são ofertadas por 26 escolas técnicas estaduais. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio acontecem em horário integral e duração de três anos.
Para concorrer, o candidato deverá ter concluído o ensino fundamental em 2012 ou 2013 e ter no máximo 17 anos no ato da matrícula. O processo seletivo será realizado em etapa única, constituída de prova objetiva. As provas acontecem entre os dias 25 e 29 de novembro, conforme o agendamento realizado pelo estudante no ato da inscrição.

O resultado final será divulgado no site da SEE no dia 19 de dezembro. Os recursos aos gabaritos deverão ser protocolados no dia útil seguinte à divulgação do resultado, na sede da SEE, situada à Avenida Afonso Olindense, bairro da Várzea, zona oeste do Recife.

De acordo com o edital, as matrículas ocorrem entre 6 de janeiro e 17 de janeiro de 2014, diretamente na secretaria da ETE escolhida. Para efetuar a matrícula, o estudante deve portar histórico escolar original (ficha 18), certidão de nascimento, carteira de identidade (original e cópia), CPF (original e cópia), duas fotos 3x4 – além de preencher a ficha de matrícula fornecida pela secretaria da ETE.

´Lixômetro` instalado no centro da cidade mostrará quantidade de lixo gerada pela população

Foto: divulgação
Como forma de trabalhar a educação ambiental, a Emlurb instalou nesta quarta-feira (20) um equipamento para medir a quantidade de lixo gerada pela população em áreas do centro da cidade. O Lixômetro ficará na esquina da Rua Sete de Setembro com Avenida Conde da Boa Vista até a sexta-feira (22) e tem o objetivo de mostrar à população a importância de descartar o lixo de maneira correta.

Todo o lixo recolhido pelas equipes de varrição da Emlurb, no trecho situado entre o Shopping Boa Vista e a Rua da Aurora, além de parte da Rua Sete de Setembro, será depositado no equipamento, que tem capacidade para armazenar até três mil litros de resíduos e permitirá a visualização do material.

Durante a próxima segunda (25) e terça-feira (26), o Lixômetro ficará na Praça do Diário, e o material recolhido pela varrição no entorno da Praça e nas avenidas Guararapes e Dantas Barreto será depositado no equipamento. Esses dois locais do centro da cidade foram escolhidos para a ação por receberem varrição de sete a oito vezes por dia.

A ação conta ainda com a participação de três arte-educadores, que simulam uma partida de futebol, dando advertências e cartões para quem jogar o lixo na rua. Eles ficam próximos ao Lixômetro nos horários das 9h30 às 13h30, e das 14h30 às 18h30.

Integração apresenta ações para enfrentar à seca


O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (20), os esforços e os investimentos do governo federal vem fazendo para ampliar a infraestrutura hídrica no país. O titular da pasta adiantou que o foco do Ministério será as obras de relevância estratégica para regularizar a oferta de água e construir sistemas de controle de cheias.

“O objetivo é definir uma infraestrutura que nos dê segurança hídrica com dois focos: garantia do abastecimento para consumo e atividades produtivas, e redução de riscos associados a inundações”, disse. Segundo Teixeira, um mapeamento das áreas críticas de estiagem e da ocorrência de cheias norteará o trabalho das equipes.

O ministro ainda explicou que já existem ações em execução para a oferta hídrica no semiárido.  “A atuação do Ministério da Integração Nacional contempla desde grandes eixos de transferência de água, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, como o atendimento à população rural difusa, por meio do programa Água para Todos. Temos grandes canais em construção e barragens que servirão de fonte hídrica para as adutoras. Há também sistemas simplificados de abastecimento, pequenas barragens, instalações de cisternas e perfuração de poços. São ações que se complementam”, afirmou.

Francisco também destacou outros empreendimentos em construção, como as adutoras do Pajeú e do Agreste, localizadas em Pernambuco; o Cinturão e o Eixão das Águas, que ficam no Ceará; a barragem Engenheiro Ávidos e as Vertentes Litorâneas, na Paraíba. “Esse conjunto de obras já começa a transformar a realidade de famílias na região Nordeste. Um bom exemplo é o Canal do Sertão Alagoano, que segue com cronograma acelerado e levando água a uma extensão de 65 quilômetros de canal já construído”, concluiu Teixeira.


Dilma vê saúde econômica do país “bastante robusta”


Agência Brasil (Brasília) – A saúde fiscal do Brasil está “bastante robusta”, disse hoje (20) a presidenta Dilma Rousseff em entrevista a rádios de Campinas (SP). Ela defendeu as desonerações fiscais para alguns setores da economia que, a seu ver, melhora a vida das pessoas e estimula a produtividade e a competitividade.

A presidenta destacou que a “eliminação” da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital e materiais de construção viabilizaram investimentos e a construção de moradias. “Reduzimos em R$ 44,5 bilhões o que o Brasil pagava de imposto em 2012”, destacou Dilma ao comentar a saúde financeira do Estado.

Nas entrevistas, Dilma também comentou sua expectativa quanto ao Portal Empresa Simples, lançado ontem em Campinas. Ela ressaltou que o objetivo é desburocratizar a relação do Estado com as micro e pequenas empresas, reduzindo as exigências tornando-as “mais racionais”.

Ela ressaltou que o governo quer reduzir para cinco dias o prazo total que o dono do negócio terá para abrir sua empresa. “[É] importante que se diga que 95% das empresas que abrem seu pequeno negócio podemos perfeitamente fazer essa abertura de empresa em cinco dias”.


Brasil e Rússia querem intensificar negócios em US$ 10 bi


Agência Lusa (Moscou)- O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, reuniram-se hoje (20) para discutir as relações bilaterais e aprofundar a “associação estratégica” entre os dois países.

“O Brasil é o nosso maior parceiro comercial na América Latina. Ambos, planejamos cumprir os acordos dos [nossos] presidentes para aumentar em um futuro próximo o volume de vendas até US$ 10 bilhões”, disse Lavrov.

O chefe da diplomacia russa referia-se aos objetivos definidos pelo presidente russo, Vladimir Putin, e pela presidenta, Dilma Rousseff, durante uma reunião no Kremlin em dezembro do ano passado. As trocas comerciais entre 2005 e 2008 subiram, um crescimento que diminuiu com a crise, mas tornou a aumentar em 2011.

O ministro russo destacou o nível de colaboração entre os dois países em matérias como defesa, ciência, desporto e espaço. Ele informou que a Rússia e o Brasil assinaram uma declaração em que se comprometem “a não ser os primeiros a lançar armamento para o espaço”.

Os ministros abordaram também o polêmico programa nuclear iraniano e o conflito na Síria. Lavrov destacou a contribuição do Brasil “na busca de caminhos para reduzir as tensões em torno dessa questão”.

Figueiredo agradeceu a Lavrov pelo “seu papel na resolução do conflito sírio”. Os ministros comentaram, também, o problema da espionagem americana, tema sensível para o Brasil que reagiu com indignação às notícias de que Washington teria feito escutas nos telefones e no correio eletrônico de Dilma Rousseff.

“A nossa tarefa é garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais como o direito à intimidade”, disse Figueiredo. O ministro russo, por sua vez, defendeu a aplicação de regras de “comportamento comum no ciberespaço” e recordou que Moscou propõe “aceitar obrigações de não interferir nas vidas privadas dos cidadãos”.

Luiz Alberto Figueiredo exprimiu a sua satisfação pela decisão da Justiça russa de conceder a liberdade sob fiança à ativista da Greenpeace Ana Paula Maciel, detida com outros 30 ecologistas na Rússia.

“Estou muito contente com a coincidência de ter sabido da decisão do tribunal quando cheguei à Rússia”, destacou o ministro brasileiro, numa referência à medida acordada ontem pelo Tribunal de São Petersburgo sobre o caso do Arctic Sunrise, o barco da Greenpeace envolvido em um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, no dia 19 de setembro.


Ativista brasileira é libertada pela Justiça russa


Agência Brasil (Brasília) – A ativista brasileira Ana Paula Maciel deixou, hoje (20), o Centro de Detenção em que estava presa, em São Petersburgo, na Rússia. De acordo com informações do Greenpeace, ela foi a primeira do grupo de 28 ativistas e dois jornalistas a ser libertada após o pagamento de fiança. O valor não foi divulgado pelo grupo.

Até o momento, não foram informados pela Justiça russa as condições e restrições impostas aos ativistas beneficiados com a liberdade provisória. Também não foi divulgado se a brasileira poderá deixar a Rússia ou receber visitas. Segundo a organização não governamental, as informações devem ser esclarecidas nos próximos dias.

No Twitter do Greenpeace foi divulgado um desabafo da mãe de Ana Paula. “Meu coração de mãe sempre me disse para eu manter a fé. Mal posso esperar para ter a minha amada filha nos meus braços de volta a casa. Sabemos que ainda não terminou, mas minha filha é uma guerreira e superará tudo isso no final”.

Ao todo, 15 ativistas foram libertados pela Justiça russa, sob o pagamento de fiança. O ativista australiano Colin Rusell é o único com ordem de prisão preventiva prolongada por mais três meses, até 24 de fevereiro. Estão marcadas para hoje (20) várias audiências quando a Justiça definirá se prolonga ou não o período de detenção dos ativistas, incluindo o período inicial de prisão preventiva de dois meses, que termina no próximo domingo (24).

O “Artic Sunrise”, navio do Greenpeace foi retido no dia 19 de setembro por comandos da guarda costeira russa, depois de os ativistas da organização terem tentado escalar uma plataforma da empresa de gás Gazprom, no Mar de Barents (Ártico Russo). Os ativistas protestavam contra a exploração petrolífera no Ártico.

No início de outubro, os 30 membros da tripulação de 28 nacionalidades diferentes foram acusados formalmente de “pirataria em grupo organizado”. No dia 30 de outubro, a Justiça russa decidiu reduzir a acusação contra a tripulação, passando de “pirataria” para “vandalismo”. Segundo a lei russa, o crime de vandalismo é passível de uma pena de até sete anos de prisão.


quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Confira as manchetes dos principais jornais desta 4ª


Folha de Pernambuco
Concurso; 2.487 vagas em Jaboatão

Diario de Pernambuco
Imagina na Copa

Jornal do Commercio
PT pressiona contra o presidente do STF

Folha de S. Paulo
Ministério Público pede que Pizzolato seja extraditado

Agora S. Paulo
Aposentadoria do deficiente sairá no dia 3 de dezembro

O Estado de S. Paulo
Para acalmar mercado, Dilma faz pacto contra gastos

O Globo
Nova ameaça – Mortes por dengue dobram no país

Valor Econômico
Governo muda sistema de crédito à reforma agrária

Zero Hora
Mensalão – Saúde de Genoino vira impasse

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Escolha de Obama para Tribunal é terceiro em uma linha bloqueada pelos republicanos

The Guardian (Reino Unido)
Alerta nuclear do Japão para o Reino Unido: estejam preparados para o pior

El País (Espanha)
PP e PSOE compõem governo de juízes com amplo apoio


Elias anuncia novas regras para remuneração de servidores


De acordo com o gestor, as novas leis que regulamentam as gratificações dos servidores utilizam como base o desempenho do profissional e corrige falhas (Foto: Divulgação)











O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19), durante coletiva realizada em seu gabinete, as novas leis que regulamentam o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais, além de anunciar a antecipação dos salários dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro, e a realização de concurso público para substituição de contratos temporários.

De acordo com o gestor, as novas leis que regulamentam as gratificações dos servidores utilizam como base o desempenho do profissional e corrige falhas.

“Nós tínhamos professores recebendo difícil acesso, mas trabalhando em escolas que agora, após o calçamento de 90% das vias por onde passam os coletivos, descem na porta da unidade de ensino. Além disso, quem tinha adicional noturno trabalhava um dia e recebia pelos 30. Isso estava causando um buraco na folha de pagamento e fazendo com que os investimentos em outras áreas fossem menores. Agora a remuneração será feita pela meritocracia. O que o servidor trabalhar, ele vai receber”, explicou Elias.

Em relação às manifestações dos sindicatos sobre as novas regras, o gestor tucano salientou que a discussão já dura cinco anos e que agora a Prefeitura precisou tomar uma decisão para não penalizar ainda mais a população. “Esses sindicatos, que estão em fase de reeleição, querem privilégios, fazem discursos demagógicos como se não soubessem das leis, mas sabiam de tudo. Passamos cinco anos em negociação com os sindicatos e eles pedindo para adiarmos por diversos fatores, como eleição de diretoria. Como não chegamos a um consenso, tomamos a decisão de aprovar leis, que não vão reduzir salários, apenas remunerar todos de acordo com o trabalho”, disparou Elias.

Antecipação – Em relação aos salários, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes apresentou as datas do pagamento. “Vamos antecipar os salários de novembro, que será pago no dia 28, o décimo terceiro vamos pagar dia 13/12 e o salário de dezembro vamos depositar na conta dos servidores no dia 20/12. Com isso, pretendemos injetar R$ 70 milhões na economia”, disse. A folha de pagamento chega a R$ 25 milhões e o décimo terceiro soma R$ 20 milhões no total.

Concurso público – Outro ponto apresentado pelo prefeito foi a realização de concurso público para substituição de contratos. No total serão 2.487 vagas para níveis médio, técnico e superior. Serão abertas vagas nas áreas de saúde, assistência, controladoria e trânsito. Os editais com as vagas e salários serão divulgados em dezembro.

“Nós não vamos criar mais vagas, vamos substituir os profissionais contratados, por concursados. Com isso vamos ter profissionais de carreira dentro do município. Hoje, temos médicos de Cuba no município, mas eles um dia vão voltar para casa. Precisamos ter médicos concursados que garantam ao município o serviço funcionando a longo prazo”, salientou Elias Gomes.


22 projetos chegam com prazo esgotado


O quantitativo se junta a outras sete matérias do Executivo que se encontram em tramitação, contabilizando, ao todo, 29 que serão discutidas até o final do ano (Foto: Arthur Mota)










Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Faltando aproximadamente dez sessões ordinárias para o recesso parlamentar, na última segunda-feira, 22 novos Projetos de Lei do Executivo (PLE) foram encaminhados para a Câmara do Recife seguindo o prazo regimental esgotado. O quantitativo se junta a outras sete matérias do Executivo que se encontram em tramitação, contabilizando, ao todo, 29 que serão discutidas até o final do ano.
Ontem, no entanto, alegando pouco tempo para discutir uma quantidade exacerbada de matérias, o oposicionista Raul Jungmann (PPS) não poupou críticas ao Poder Executivo. De acordo com Jungmann, a Prefeitura, ao encaminhar os PLEs polêmicos tardiamente para se juntarem a outros de alta complexidade para serem debatidos em tão pouco tempo, “está agindo como um rolo compressor”. “Querem que os projetos sejam votados goela abaixo”, disparou.

Segundo ele, dos sete textos que se encontram hoje na Casa Legislativa, ao menos dois são polêmicos: LOA 2014 e o PPA. “Aí entram esses 22 que tratam, por exemplo, da instituição do Conselho da Cidade, que é polêmico, e três nas áreas tributária e financeira. A Prefeitura teve o ano inteiro para mandar esses projetos. Porque manda agora? Ela está querendo pouco debate e aprimoramento dos projetos que caberia ao Legislativo com as discussões”, avaliou.

Procurado, o líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), afirmou que o oposicionista “está dizendo bobagem”. “Todos os projetos foram encaminhados atendendo a um prazo limite que a Câmara impõe. Dos 22 que foram encaminhados, apenas um está no regime de urgência, que é o que altera um dispositivo sobre os direitos e deveres dos conselhos tutelares. O restante foi encaminhado, mas não quer dizer que eles vão ser votados neste ano. Vamos discutir e se entendermos que o projeto está maduro, vamos colocar para votação”, explicou o governista, acrescentando ainda que os projetos tidos como mais polêmicos foram enviados com os demais “coincidentemente”.


Lula convoca ministros para apoiar Marco da Internet


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo pela aprovação do Marco Civil da Internet, um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional, que, para ele, garante a neutralidade, privacidade e liberdade na internet. Em reunião que ele próprio convocou para esta segunda-feira (18), na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o petista prometeu usar pessoalmente de sua influência no Governo Federal e no Congresso para garantir que o texto de autoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) seja aprovado no plenário da Câmara. As informações são do BR247.

O projeto está na pauta desta terça-feira (19), mas pode ser votado apenas na próxima semana. Além de Molon, também estiveram presentes na reunião dirigentes juvenis de CUT, UNE, MST, UJS, Fora do Eixo, Centro de Cultura Digital e Levante da Juventude. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e os ex-ministros Franklin Martins, Juca Ferreira e Paulo Vannuchi também participaram do encontro.

“O governo precisa chamar a sua base para que vote de acordo com o que a presidenta Dilma pensa”, afirmou o ex-presidente. E defendeu: “O projeto não pode ser votado antes de cada ministro garantir que seu partido vai votar a favor do projeto”.

Dilma defendeu a aprovação do Marco Civil na tribuna da Organização das Nações Unidas (ONU) e enviou o projeto em regime de urgência para o Congresso Nacional depois da divulgação da espionagem dos Estados Unidos em setores estratégicos do Brasil.

As empresas de telefonia não querem a aprovação do projeto com o conceito neutralidade na rede. As operadoras têm interesse em colocar no mercado pacotes fatiados de internet, com acesso a apenas para e-mail, redes sociais, blogs, sites ou youtube.

O deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB, é o principal articulador contrário à aprovação do Marco Civil da Internet. Ele tem representando os interesses das operadoras TIM, OI, Vivo e Claro.

O ex-ministro Franklin Martins defendeu iniciativas para envolver a sociedade na disputa entre as operadoras de telefonia e os usuários da internet. “A neutralidade está na legislação americana”, afirmou.


terça-feira, 19 de novembro de 2013

Funasa libera recursos para tratamento de resíduos sólidos


A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza, nesta terça-feira (19), um seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos, para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, através da Funasa, para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos, incluindo desde ações para a implantação de coleta, de transporte até a destinação final ambientalmente adequada.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes e cada prefeito pode receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de veículos e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.

No seminário, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.


Julgamento do caso Manoel Mattos é adiado para dezembro

Por Geraldo Lélis 
Do FolhaPE

O julgamento dos cinco homens suspeitos de se envolverem na morte do ex-vereador de Itambé, ocorrida em 2009, no município de Pitimbu, na Paraíba, foi adiado. Eles seriam submetidos a júri popular na 2ª Vara Federal do estado vizinho. De acordo com o perfil do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) no Twitter, a sessão teve início por volta das 11h, mas não teve seguimento, por falta do quorum mínimo – que é de 15 pessoas –, devido a desistência de alguns participantes do corpo de sentença alegando problemas de saúde.

Com isso, o julgamento foi adiado para o dia 05 de dezembro. Ainda na sessão, foram sorteados novos participantes do júri. Manoel Mattos foi executado com dois disparos quando participava de um churrasco na casa de um amigo, na Praia Azul, em Pitimbu. A morte pode ter sido uma vingança de um grupo de extermínio por conta das denúncias feitas por Mattos desde 2000, quando ainda era assessor jurídico do diretório regional do PT.

O inquérito da Polícia Civil paraibana aponta que Sérgio Paulo da Silva – o “Sérgio da Rua da Palha” – e José da Silva Martins – o “Zé da Parafina” –, sendo este último o autor dos disparos, são os responsáveis pela acusação, auxiliados por Flávio Inácio Pereira, policial do 5º Batalhão da PM-PB, que dirigiu a picape usada na fuga. Flavio e Cláudio Roberto Borges são suspeitos de se envolverem com grupos de extermínio e são apontados como os mentores do crime. Além dos quatro homens, também será julgado José Nilson Borges, com quem a espingarda foi encontrada e que é acusado de dar apoio ao assassinato.


Aumenta a inadimplência dos consumidores em out


Agência Brasil (São Paulo) – A inadimplência do consumidor registrou crescimento de 3,7% em outubro, na comparação ao mês anterior, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a primeira alta após quatro quedas consecutivas – 2,8% em setembro; 5,5% em agosto; 3,5% em julho; e 4% em junho. Porém, quando comparado a outubro de 2012, foi registrada retração de 11,9%. O acumulado do ano também apresentou queda: 0,6% na comparação aos dez primeiros meses do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, devido a fatores sazonais, como o Dia da Criança e o maior número de dias úteis em relação a setembro – 22 e 21, respectivamente -, os consumidores foram mais inadimplentes em outubro. Isso, no entanto, não pode ser interpretado como reversão do cenário de recuos consecutivos.

As dívidas não bancárias, que incluem cartões de crédito, financeiras e prestadoras de serviços de água, luz, telefone e outros, tiveram maior responsabilidade pela alta na inadimplência, contribuindo com 2,2 pontos percentuais e variação positiva de 5,1%.

A inadimplência com bancos de 0,4 ponto percentual, títulos protestados de 0,2 ponto percentual, e cheques sem fundo e de 0,8 ponto percentual também tiveram variação positiva, respectivamente de 0,9%; de 16,8%; e de 10,6%.

O valor médio dos cheques sem fundos aumentou 8,5% de janeiro até outubro, na comparação com 2012, passando de R$ 1.515,84 para R$ 1.645,11. As dívidas bancárias subiram 2% no mesmo período (de R$ 1.298,88 para R$ 1.324,47). Já as dívidas não bancárias (R$ 315,22) e os títulos protestados (R$ 1.399,15) apresentaram, no acumulado do ano, queda de 6,5% e 4,2%, respectivamente.


Ibope 2: Dilma Rousseff registra de 39% de ótimo e bom


A pesquisa divulgada pelo Ibope nesta segunda-feira (18) mostra um crescimento tímido na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Conforme o levantamento, 39% dos entrevistados classificam como ótima a administração comandada pela petista e 36% declararam que a atual gestão é regular. Em ambos os casos, a chefe de Estado viu o percentual subir 1%. Com relação ao índice de rejeição, Dilma repetiu os 26% da amostra anterior.

A taxa de aprovação também manteve-se no mesmo patamar: foi de 53% para 55% entre outubro e novembro. E a taxa dos que confiam em Dilma foi de 49% para 51%.

A pesquisa Ibope em parceria com o jornal Estadão e organizações Globo foi feita entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.


Em nova rodada do Ibope, Dilma amplia vantagem

Presidente apresenta maior aprovação e intenção de voto desde os protestos (Foto: Reprodução)












A mais nova rodada de pesquisas Instituto Ibope sobre a corrida sucessória presidencial, divulgada nesta segunda-feira (18), indica a ampliação da vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre os seus potenciais adversários. No cenário em que concorre contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB), a petista levaria o pleito no primeiro turno, registrando 43% das intenções. O tucano aparece com 14%  e o socialista pernambucano apresenta 7% . A diferença cresceu de 17 para 22 pontos em um mês.

Já no cenário que conta com a ex-senadora Marina Silva (PSB) em substituição ao governador Eduardo Campos, a presidente Dilma Rousseff aparece com 42%. A socialista vem na sequência, com 16%, e Aécio fica na casa dos 13%. Nesse caso, o crescimento da chefe de Estado foi de 13 pontos em relação à pesquisa anterior.

Contudo, apesar do crescimento de Dilma, a nova rodada do Ibope mostrou que a população demonstra um desejo de mudança nas bases do governo. Conforme o levantamento, 38% dos entrevistados responderam que gostariam que o próximo presidente mantivesse  alguns programas e mudasse muita coisa. Outros 24% opinaram que o futuro governo terá que ser completamente diferente.

Somente 23% dos entrevistados disseram que o novo presidente precisa fazer  poucas mudanças para dar continuidade às ações desenvolvidas hoje. E 12% prefeririam que ele desse total continuidade ao governo atual.


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Humberto defende assistência para dependentes químicos


O senador Humberto Costa (PT) defendeu o debate sobre o projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2013, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e propõe alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Humberto defendeu um tratamento mais humanizado aos dependentes químicos.

“O que nós precisamos para enfrentar esse problema no Brasil é de uma abordagem multifatorial que nos distancie cada vez mais da ideia de ampliar penas e criminalizar condutas de usuários”, disse o senador. “Não é aceitável que nós venhamos a retroceder, enquadrando os usuários em uma legislação de viés penalista, que tenha como foco a droga e não o cuidado com a pessoa”, complementou o parlamentar pernambucano, que é médico psiquiatra e ex-ministro da Saúde.

O senador citou pesquisa divulgada recentemente e que releva que no caso do crack, 80% dos usuários desejam sair dessa situação de dependência e demandam assistência para abandonar o vício. “O que nós temos de fazer é melhor abordar essas pessoas e oferecer-lhes mais oportunidades para o tratamento”, afirmou. “A disseminação do uso das drogas coloca em evidência o tratamento daqueles usuários, cuja saúde mental é terrivelmente afetada pelo consumo continuado, de forma que devemos enxergar essas pessoas sob a ótica do tratamento e o da assistência à saúde.”