Câmara pode votar Marco Civil da Internet na 3ª

Não há acordo para a votação do Marco Civil da Internet porque o assunto é polêmico e encontra resistência de algumas empresas atingidas pela legislação (Foto:Reprodução/Internet)

Agência Brasil (Brasília) – O inicio da discussão e votação em plenário do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil (CPC) são os destaques do plenário da Câmara dessa semana. As discussões e votações das duas propostas devem começar na terça-feira (29). Inicialmente, às 11h, será realizada sessão extraordinária para o inicio das discussões do Marco Civil. O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação do projeto mesmo sem consenso.

Não há acordo para a votação do Marco Civil da Internet porque o assunto é polêmico e encontra resistência de algumas empresas atingidas pela legislação, como telefônicas e proprietárias de provedores de conexão. O projeto tramita com urgência constitucional e passa a trancar a pauta de votação da Câmara de Deputados a partir de amanhã (28).

Segundo o deputado Molon, as empresas que estão contra a matéria não querem o princípio da neutralidade da rede, que impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso por parte do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos. Por outro lado, os debates para a votação do CPC estão marcados para a noite de terça-feira, também em sessão extraordinária, à noite.

O governo brasileiro quer aprovar logo a proposta, no contexto do questionamento das ações de espionagem dos Estados Unidos no ambiente virtual. No início de outubro, a presidenta Dilma Rousseff disse que, assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). 

Na tarde de terça-feira, às 15h, a Câmara fará uma sessão solene para a entrega da medalha Suprema Distinção da Câmara ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi proposta pelos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha foi instituída em 2002 para homenagear governantes e personalidades brasileiros e estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao Brasil. O distintivo já foi entregue a 15 pessoas, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o poeta Carlos Drummond de Andrade e a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Também estão na pauta de votações dessa semana, algumas propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre elas, a que dá prazo de 360 dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar ao Congresso projeto de lei instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário, que precisa ser votada em segundo turno, e a que efetiva sem concurso público os atuais titulares de cartórios de notas ou de registro, a chamada PEC dos Cartórios.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=133630

Protestos levam Câmara a suspender expediente

Casa de José Mariano só terá sessão na próxima semana (Foto: Peu Ricardo)

A Câmara Municipal do Recife não terá expediente nesta quarta-feira (23). Os protestos que ocorrem, em defesa da implementação do Passe Livre,  nas proximidades da Casa de Joaquim Nabuco levaram a sua direção a suspender a sessão plenária que seria realizada neste momento e a desmarcar as demais atividades relacionadas ao Legislativo.

Como a Casa só realiza três sessões plenárias por semana, com a suspensão dessa quarta-feira, a Câmara só deverá reabrir o seu plenário na próxima segunda-feira.

Apesar da suspensão da sessão de hoje, os manifestantes permanecem em frente ao Parlamento Recifense. Há quatro meses, representantes do movimento discutem a implementação do Passe Livre na capital pernambucana. A instalação de uma CPI do transporte coletivo chegou a ser ventilada, mas a iniciativa esbarrou na falta de engajamento dos vereadores.

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Real foi a moeda que mais se valorizou desde agosto, diz Tombini

Agência Brasil (Brasília) – O real foi a moeda que mais se apreciou no mundo ante o dólar, com alta de 12%, entre 22 de agosto e 21 de outubro, segundo dados divulgados hoje (23), em Cingapura, pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Ele apresentou um panorama sobre a economia brasileira e as oportunidades de investimentos no país para mais de 70 investidores.

De acordo com dados da apresentação, divulgada pelo BC, a alta do real ocorreu depois do anúncio do programa de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) e de leilões de venda de dólares com compromisso de recompra.

Segundo Tombini, a política cambial tem sido bem-sucedida e o resultado contribui para conferir previsibilidade à oferta de proteção cambial para os agentes econômicos durante o atual período de transição da economia internacional.

No período analisado, a moeda brasileira se valorizou mais que o dólar da Nova Zelândia (8%) e da Austrália (7,2%) e também da moeda da Índia (5,1%), a rupia, por exemplo.

O presidente do BC considerou favorável o resultado o leilão do Campo de Libra, que ocorreu segunda-feira (21). Na avaliação do presidente do BC, todas essas iniciativas criam condições para a expansão dos investimentos no Brasil e, consequentemente, do PIB potencial nos próximos anos. 

De acordo com nota do BC, Tombini disse também que a confiança das empresas e das famílias mostra recuperação no período recente. Para ele, a consolidação da trajetória positiva da economia como um todo, e para o investimento em particular passa pelo fortalecimento desses indicadores.

Na apresentação, Tombini ainda ressaltou que o crescimento econômico tem se materializado de forma gradual, destacando o desempenho da produção de bens de capital, ligados ao investimento. Ele lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em ritmo superior a 6%, em termos anualizados, no segundo trimestre.

Tombini destacou aos investidores que as reformas realizadas pelo governo para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, o programa de investimento em logística, com concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias, bem como as oportunidades no âmbito da exploração do pré-sal.

O presidente do Banco Central reafirmou ainda que a política monetária (definição da taxa básica de juros, a Selic) deve se manter especialmente vigilante, de modo a mitigar riscos à frente e contribuir para o declino da inflação.

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Grupo de trabalho aprova proposta de novo sistema eleitoral

Agência Brasil (Brasília) – O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater uma proposta de reforma política aprovou hoje (17), depois de longo debate e muitas divergências, um novo modelo de sistema eleitoral, chamado de distrital proporcional. Nele, os estados serão divididos em distritos e os deputados, eleitos proporcionalmente pelo número de votos do distrito.

Idealizado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o modelo é derivado do sistema distrital, cujo voto é majoritário, ou seja, os mais votados dos distritos são eleitos, e do atual, em que os deputados são eleitos pelo voto nominal e proporcional, dependendo do partido ou coligação.

Para Pestana, a proposta, que ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado, aproximará o deputado do eleitor e reduzirá os custos das campanhas. “Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação da população”, disse o deputado.

Se aprovada pelo Congresso, a proposta também vai facilitar a vida dos políticos. Isso porque, em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, ele ficará concentrado em seu distrito. “Na última eleição, percorri 116 cidades. Não sei como continuei casado e [como] minha filha me reconhece”, brincou Pestana.

De acordo com o sistema aprovado hoje, o estado de São Paulo, por exemplo, será divido em nove distritos, Minas Gerais, em sete, e o Rio de Janeiro, em seis. Pela proposta, Tocantins, Sergipe, Acre, Rio Grande do Norte e Rondônia terão apenas um distrito, e a divisão será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme lei aprovada pelo Congresso.

Nesse sistema eleitoral, cada partido ou federação nacional poderá lançar uma chapa em cada região. A proposta foi considerada inovadora pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diante da grande divergência sobre a escolha de um novo modelo. “O sistema de lista e o majoritário tiveram as menores votações. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora”, disse o petista.

O grupo de trabalho ainda terá mais duas reuniões antes de entregar os anteprojetos de reforma ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vaccarezza disse que, na próxima quinta-feira (24), apresentará ao colegiado as propostas aprovadas no formato de projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição para serem debatidas e finalizadas.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=131605

Cobranças indevidas lideram reclamações no Procon

A Secretaria Nacional do Consumidor, que é ligada ao Ministério da Justiça, revelou que as reclamações de cobranças indevidas lideram o ranking das queixas registradas pelos consumidores brasileiros nos Procons de todo o Brasil. O dado faz parte de uma lista de informações consolidadas pelo órgão no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que foi elaborado com base em registros feitos em 2012. As informações são do G1.

Segundo a pasta, as reclamações de cobranças indevidas representam 28,3% dos processos administrativos protocolados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012. Problemas relacionados à garantia de produtos estão em seguida, somando 21,8% das queixas. Totalizaram 16,3% as reclamações sobre a qualidade de produto ou serviço.

A Secretaria informou que na análise segmentada por produtos, as queixas contra aparelhos celulares e equipamentos de informática encabeçam a lista dos processos administrativos instaurados nos Procons a partir de reclamações dos consumidores. Celulares representam 12,3% dos processos da categoria produto. Já os itens de informática totalizaram 6,6% do total.

Em seguida vêm os bancos comerciais, que obtiveram 6,5% das reclamações por assunto. Depois vêm eletrodomésticos de linha branca, com 6% das queixas.

Apenas em 2012, o Procon atendeu 2.031.289 demandas em 319 cidades. Desse montante, 211.076 processos administrativos foram formalizados.

De acordo com a pasta, 59,9% das reclamações registradas em 2012 acabaram sendo atendidas. O levantamento também mostrou que 40,1% das queixas apresentadas no País ficaram sem resolução.

Reclamações

A empresa alvo do maior número de processos administrativos nos Procons, de acordo com o levantamento do Governo Federal, foi a operadora Oi Celular/Fixo, com 9.371 reclamações. A Claro/Embratel vem em segundo lugar na listagem da pasta, com 7.653 queixas. Na sequência das empresas mais reclamadas está a Máquina de Vendas, representante da Ricardo Eletro, Insinuante e City Lar, com 6.568 reclamações por parte dos consumidores. E na quarta posição do ranking está o banco Itaú, que somou 6.440 queixas, seguido do grupo formado pelas empresas Casas Bahia, Ponto Frio e Nova Pontocom, que se encontra no quinto lugar, com 5.963 reclamações.

Em resposta, por meio de nota, o Itaú Unibanco informou que todas as reclamações de clientes feitas diretamente por meio dos canais ou intermediadas pelos Procons são tratadas com atenção, visando a solução consensual com ao consumidor. “A redução de reclamações e o aumento da solução em nossos canais internos são prioridades na agenda do Itaú (…). Nossos controles internos indicam que 98% das solicitações recebidas pelos canais internos do banco (agências, SAC e Ouvidoria) são resolvidas”, diz a nota.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=131379

Dilma: governo nunca “abandonou” o tripé econômico

Segundo Dilma, além da inflação, as contas públicas também estão “absolutamente” sob controle (Foto: Wilson Dias/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff disse hoje (15), após participar em Salvador de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para obras de mobilidade urbana na capital baiana, que o tripé que sustenta a política econômica, composto por controle da inflação, câmbio flutuante e superávit primário, jamais foi abandonado por seu governo. Segundo Dilma, além da inflação, as contas públicas também estão “absolutamente” sob controle.

“Jamais foi abandonado o tripé macroeconômico no governo. Inflação está sob controle, contas públicas absolutamente sob controle, inclusive com queda da participação no PIB dos três principais itens do Orçamento Público Federal, a saber: Previdência, pessoal e pagamento de juros. Quando foi que o Brasil teve entre US$ 376 bilhões e US$ 378 bilhões de reserva? Por isso, queridos, nunca foi abandonado”, disse a presidente.

Ontem, em evento no Recife, Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, recém-filiada ao PSB, disse que, nos últimos anos, o teto da meta de inflação tem sido a realidade e que é preciso restaurar o tripé econômico.

Em Itajubá (MG), ontem, durante inauguração da primeira fábrica de transformadores de instrumentos de alta-tensão com capital 100% brasileiro, Dilma disse que o compromisso do governo com o rigor fiscal não se alterou e que, pelo décimo ano consecutivo, a inflação ficará dentro da meta.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=131244

Empossada nova diretoria da Associação de Teatro de Jaboatão

Tomou posse recentemente a nova diretoria da Astej – Associação de Teatro de Jaboatão, que ficou

assim composta: Diretoria Executiva: Presidente: Vanelma Barros; Vice: Billé Ares; Secretária: Sandra

Maria; Vice: Helena Brayner; Tesoureiro: João Colaço; Vice: Jorge Braz

Conselho Fiscal: Carlos Mallcom, Thiago Ambriel, Jailson Dias, Vicente Simas, Wander Medeiros e

Paulo Barros.

A Astej foi criada no dia 22 de março de 2002, sendo formalizada em 06 de Julho de 2006, com sede na

Rua Esperantina, nº 20, Vila Mário Gouveia, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, com a finalidade

acolher, apoiar, incentivar, intermediar e desenvolver ações em favor da classe artística; do município.

Fonte: Gazeta Nossa

Ministério autoriza investimento de R$ 484 mi na Integração do São Francisco

O ministro interino da Integração nacional, Francisco Teixeira, assinará, às 14h, ordem de serviço  para o início das obras da Meta 3 Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó. O valor total é de R$ 484 milhões para execução das obras civis e eletromecânicas complementares dos lotes 6 e 7. Em seguida, o ministro visitará a Estação de Bombeamento 1, em Cabrobó.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Atualmente, segundo informações do Ministério da Integração Nacional, as obras do empreendimento empregam mais 6,6 mil trabalhadores.

Neste momento, o ministro visita as barragens de Porcos e Canabrava, situadas no município de Brejo Santo, no Ceará. Na sequência, ele desembarca em Pernambuco.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130927

Lula e Dilma iniciam batalha pelo Nordeste

Petistas vão centrar fogo no Nordeste (Foto: Reprodução/Web)

O ex-presidente Lula vai sentar praça no Nordeste no primeiro semestre do ano que vem. De acordo com Ilimar Franco, de O Globo, o petista vai percorrer os estados fazendo propaganda das realizações dos governos petistas para a região. E vai entrar fundo em Pernambuco para lembrar que levou para lá a Fiat, uma refinaria e um estaleiro. Petistas dizem que é preciso minar Eduardo Campos (PSB) na região decisiva para sua arrancada.

A estrategia também será estendida para a presidente Dilma, que pediu a sua assessoria para programar, ainda neste ano, duas incursões ao Nordeste. A primeira será no sertão de Pernambuco, para inaugurar, em Afogados da Ingazeira, um trecho da adutora do Pajeú.

A seguinte será para inaugurar a quinta etapa do Eixão das Águas, no Ceará, que levará água ao Porto de Pecém. De acordo com a coluna, a presidente Dilma não teria gostado do candidato do PSDB, Aécio Neves, em seu programa de TV, ter mostrado imagens tentando vender que as obras da Transposição do São Francisco estão paradas. Ela quer mostrar que existem 99 frentes de serviço e que a obra gera 6.300 empregos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130788

João Paulo defende postura similar em PE a do PSB

Petista defende que partido deve tomar uma decisão em relação a quem esteja 'muito apegado' aos cargos dentro do Governo do Estado (Foto: Lucas Melo)

O deputado federal João Paulo (PT), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, avaliou a relação entre o PSB do governador Eduardo Campos e o seu partido. Para ele, o PT em Pernambuco deve agir de forma similar a como os socialistas agiram no âmbito federal. “Eu acho que a posição do partido aqui é de ter uma posição similar ao que o PSB tá tendo no âmbito nacional. Então, acho que essa vai ser a posição do partido”, disse.

Além disso, para o parlamentar, em relação aos pontos em que os petistas não concordam no governo, o partido vai definir igualmente a sua estratégia.

“Agora, temos que ver aqui o quanto Pernambuco mudou. O que é que Pernambuco tem aqui da cara do Governo Federal do Lula e Dilma. Então, é importante, se você tirar um pouco aqui o que é que apoio e reforço do Governo Federal, você vai ter uma dimensão maior do que é a participação e a influência das ações do Governo Federal em Pernambuco. E é muita coisa em todas as áreas”, completou o petista.

Ao ser questionado se há na legenda quem esteja se apegando muito aos cargos, já que parte do partido defende o desembarque do governo, João Paulo foi enfático: “Vai caber ao partido tomar uma decisão em relação a quem tomar essa posição”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130946

MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Com o objetivo de proteger e dar mais segurança às crianças e estudantes do município do Jaboatão dos Guararapes, foi aprovado em primeira votação nesta quinta-feira (10) dois projetos dedicados exclusivamente a esta parcela da nossa sociedade. O primeiro é sobre o acesso de visitantes nas instituições de ensino. O projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do vereador Robson Leite, obriga escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes púbicas e privadas a fazer identificação e acompanhamento de visitantes durante os turnos de aula ou horário de intervalo.

De acordo com o projeto, o visitante que entrar numa escola deverá ser cadastrado e receber um crachá de identificação para poder circular nas dependências do colégio. A obrigatoriedade vale tanto para os pais dos estudantes, como ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço de qualquer natureza. Além disso, se entrar em vigor, os principais termos da lei deverão ficar expostos em local visível, na entrada dos respectivos estabelecimentos de ensino.

Um segundo projeto, que dispõe da realização de serviços de psicologia também foi aprovado hoje pela Casa em primeira votação. De acordo com o Projeto de Lei nº014/2013 a Prefeitura deverá assegurar atendimento de psicólogos e assistentes sociais a todos os alunos das escolas públicas a que dele necessitem. Os sistemas de ensino, de saúde e assistência social terão um ano, a partir da publicação da lei, para tomarem as providências necessárias para o seu cumprimento.

“Desde o ano passado tenho apresentado projetos com foco na melhoria do ensino. Com relação ao projeto sobre identificação de visitantes, a princípio será feito com o efetivo atual da prefeitura. Contudo, com a realização de um novo concurso para guardas-municipais, o qual já foi solicitado, haverá um aumento de mais de 400 novos guardas possibilitando a atuação em áreas como o ensino. Já com relação projeto que permite a atuação de profissionais da psicologia dentro das escolas, o trabalho será de acompanhamento dos alunos com problemas familiares, crianças com hiperatividade, dificuldades de relacionamento e bullying, por exemplo” esclareceu o autor do projeto, vereador Robson Leite. Além disso, de acordo com o parlamentar estes dois projetos podem diminuir os índices de violência e o uso de drogas dentro das escolas.

A segunda votação dos projetos acontecerá na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro de 2013.

Fonte:http://blogdoroberto58.blogspot.com.br/2013/10/mais-seguranca-nas-escolas.html

Aposta nos programas sociais

Lula evitou fazer menções sobre os prováveis adversários de Dilma Rousseff em 2014, mas antecipou a defesa dos programas sociais como bandeira petista para a eleição do próximo ano. Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press

Fiel à postura do PT de manter o silêncio sobre a aliança firmada entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou fazer menções sobre os prováveis adversários de Dilma Rousseff em 2014, mas antecipou a defesa dos programas sociais como bandeira petista para a eleição do próximo ano. “Vocês que vieram do exterior para participar desse evento não têm noção do preconceito de qualquer política de transferência de renda. Tudo o que a gente dá para os ricos é investimento, tudo o que a gente dá para os pobres é gasto”, criticou Lula, durante o encerramento da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No discurso, o ex-presidente deu ênfase às ações de seu governo e da administração de Dilma na redução da pobreza e no combate ao trabalho infantil. “Posso dizer com muito orgulho que participei de um momento da história deste país, como governante e agora como cidadão, que nunca antes na história do Brasil se dedicou tanto tempo e se colocou tanto dinheiro para acabar com essa praga do que está sendo feito agora neste país”, disse Lula, que criticou a imprensa por dar preferência a “assuntos banais”. “É uma pena que, às vezes, coisas banais sejam tratadas de forma sensacionalista”, ironizou Lula, em uma referência indireta ao destaque que o noticiário tem dado aos reflexos da aliança entre Marina e Eduardo no quadro que se desenha para 2014.

A tensão com o momento político, contudo, ficou patente no encontro entre Lula e Dilma, logo depois da solenidade. Acostumado a se reunir com a presidente sempre que vem a Brasília, Lula passou mais de quatro horas com Dilma no Palácio da Alvorada, discutindo o novo cenário das eleições de 2014. Também participaram da reunião o presidente do PT, Rui Falcão; o marqueteiro de Dilma, João Santana; o ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. A agenda da presidente prevista para a tarde foi toda atrasada por conta da reunião. “É sempre proveitoso e agradável conversar com o meu amigo Lula”, disse a presidente Dilma, em uma postagem no Twitter.

Discurso oficial

Encarregado de falar com a imprensa — algo incomum nas reuniões entre Dilma e Lula, geralmente cercadas de sigilo —, Mercadante fez questão de minimizar publicamente a preocupação do Palácio do Planalto com a dupla Marina/Eduardo. “Estamos menos preocupados em como é o quadro dos outros concorrentes, quantas candidaturas, quem será, mesmo porque nada disso ainda está definido”, disse o ministro, que ainda assim reconheceu que o governo foi pego de surpresa pelo anúncio.

“Esperávamos três candidatos e agora têm dois. Não está claro quem é o candidato em nenhum dos dois partidos. Há apenas uma tendência hoje em relação a duas outras candidaturas. Podemos ter mudanças ainda, inclusive nessas candidaturas. O foco principal para quem governa é a qualidade do governo. É nisso que estará nossa vitória”, ponderou Mercadante.

No almoço, que se estendeu pela tarde, o grupo fez um balanço dos cinco pactos anunciados como uma resposta às manifestações de junho, abordando reforma política, saúde, responsabilidade fiscal, saúde e mobilidade urbana. As aprovações da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos — considerado hoje no Planalto como o grande trunfo eleitoral de Dilma — e do projeto que destina 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do petróleo para a educação foram comemoradas como vitórias importantes do governo no Congresso.

O saldo da proposta de reforma eleitoral, contudo, ficou a desejar. “Não conseguimos ainda realizar o plebiscito, não tivemos a reforma política, mas o Congresso pelo menos votou uma mudança na criação de partidos. Nós estamos tendo uma pulverização de legenda, uma fragmentação, siglas só de deputados”, reconheceu Mercadante.

Em um recado para acalmar a base aliada, o Mercadante afastou a possibilidade de uma reforma ministerial antes de dezembro, quando Dilma deve fazer mudanças para substituir aqueles que disputarão cargos eletivos em 2014. “Ela tem dito que só fará a reforma no fim do ano, para que todos os ministros que serão candidatos saiam em tempo de construir suas candidaturas e que a gente entre em 2014 com o time renovado, focado nas prioridades do governo. Ela não vai tratar de mudanças no ministério agora.”

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/10/11/interna_politica,467360/aposta-nos-programas-sociais.shtml

Armando sentencia fim da Frente Popular e diz que montará palanque para Dilma

O Coube ao senador Armando Monteiro Neto (PTB) anunciar na tarde desta sexta-feira (11) o fim da Frente Popular, que por quase oito anos foi a base de sustentação do governo Eduardo Campos em Pernambuco. "A Frente Popular se dissolve a partir de agora e há um desmembramento dessa Frente que por um longo tempo foi responsável por avanços em Pernambuco", sentenciou. De acordo com ele, o PTB se manterá aliado do do PT, trabalhando para a formação de um palanque para a reeleição da presidente Dilma Rousseff no estado. 

A declaração do petebista foi dada em uma coletiva poucas horas depois de uma reunião com Campos. Durante o encontro, Armando comunicou, oficialmente, ao governador a entrega de todos os cargos que o partido possuia no governo do estado. Na cota do PTB estavam o Detran (presidência e diretorias) e a secretaria estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. O secretário, Antônio Carlos Maranhão, estava ao lado do senador durante a entrevista desta tarde. Sobre os cargos comissionados, Armando Monteiro, que é presidente da sigla em Pernambuco, não soube quantificá-los ao certo, mas garantiu: "Todos os cargos serão entregues". 

Conforme o senador, a postura do partido é uma consequência do posicionamento adotado pelo PSB na última semana. "Hoje é clara para o país a postulação do PSB à presidência... Isso causaria uma clara dispersão dos partidos que estão na Frente Popular". Questionado sobre a pretensão de concorrer ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro não negou esse desejo, mas ponderou que ele será conversado com o PT e partidos aliados. "Queremos montar em Pernambuco um palanque par a presidente Dilma, ao lado de Lula e das lideranças do PT... O PTB sempre demonstrou desejo de apresentar um nome nosso... Agora é dialogar com o PT e demais partidos", resumiu. 

Veja aspas 

O Anúncio

“Fiz muita questão que o anúncio fosse precedido de uma conversa com o governador e com o prefeito Geraldo Julio. Eu também fui ao prefeito, mas tive uma conversa com o governador, aliás uma conversa muito cordial de quase uma hora, agora às quatro e meia, que eu pude transmitir a ele essa visão. Ele compreendeu as circunstâncias de cada uma das nossas posições e deixei claro ao governador que estávamos querendo ter uma posição de maior liberdade e maior independência, o que deixaria ele menos embaraçado. Deixei claro também  a nossa discussão de continuar na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal do Recife apoiando todas as iniciativas de projeto que sejam de interesse de Pernambuco”.

Oposição ao Governo

“Se até esse momento nós estávamos no governo, não cabe em decorrência dessas circunstâncias políticas fazer um rompimento. Ou seja, passar a fazer oposição ao governo que até esse momento nós integramos.”

“Havia um certo déficit de diálogo (entre o PTB e o governo), mas não foi isso que produziu a decisão e eu vou insistir nesse ponto. A partir da junção dos projetos de Marina com o PSB, nós não temos dúvidas de que haverá uma outra candidatura nesse campo. A partir daí haverá duas candidaturas e o nosso partido tem um alinhamento com a presidente Dilma que é candidata à reeleição. “

Fim da Frente Popular 

“Considerando que o PTB nacional tem um claro alinhamento com a candidatura da presidente Dilma, isso produziria em Pernambuco uma natural dispersão dos partidos que hoje estão na chamada Frente Popular”

“A Frente Popular se dissolve a partir de agora ou pelo menos há um desmembramento. Alguns partidos acompanharam a candidatura da presidente Dilma com o é o caso do PTB e outros partidos naturalmente acompanharão a candidatura do PSB.”

“Essa Frente que cumpriu um papel ao longo desse tempo e que foi responsável por tantas transformações e avanços que ocorreram em Pernambuco, agora, em face desse novo momento político da candidatura do PSB, ela se dispersa. E nós vamos, cada um desses partidos, seguir o seu caminho coerentemente com a função dos partidos a nível nacional”.

Palanque para Dilma 

“Pretendemos construir em Pernambuco uma candidatura desses partidos que apoiam a presidente Dilma. Queremos montar em Pernambuco um palanque para a presidente Dilma e evidentemente ao lado do ex-presidente Lula e das lideranças do PT.”

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/10/11/interna_politica,467554/armando-sentencia-fim-da-frente-popular-e-diz-que-montara-palanque-para-dilma.shtml

Eduardo Campos usou R$ 4 milhões para rodar o país em jatinhos desde 2012

Daniel Carvalho, na Folha de São Paulo (Editoria de Arte/Folhapress)

O governo de Pernambuco desembolsou ao menos R$ 4 milhões no aluguel de jatinhos executivos para que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua comitiva rodassem o Brasil e fossem a outros países, entre janeiro de 2012 e julho deste ano.

Alguns dos deslocamentos foram feitos tanto para cumprimento de agenda oficial quanto para tratar de assuntos relativos ao partido.

Nesse período, numa espécie de pré-campanha, Campos foi se afastando aos poucos da base da presidente Dilma Rousseff e buscou aliados para seu projeto de se candidatar ao Planalto em 2014.

O valor leva em consideração apenas o gasto com aviões alugados para viagens de Campos para fora de PE, segundo notas fiscais das viagens obtidas pela Folha.

Em agosto de 2012, por exemplo, o Estado desembolsou R$ 103,3 mil para que Campos se deslocasse ao Rio e a São Paulo para receber uma medalha e reunir-se com um grupo de empresários.

No mesmo mês, mais R$ 89 mil foram desembolsados numa viagem à capital paulista para reunião com um empresário do ramo de alumínio.

Já para que Campos marcasse presença no velório de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, foram gastos R$ 27 mil para voar até Salvador e, de lá, seguir para o interior da Bahia.

De 13 destinos visitados pelo governador desde o ano passado, apenas três deles não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).

Ao longo desses 19 meses, em voos de Campos para reuniões de governo e encontros com Dilma, o governo pernambucano gastou R$ 2,4 milhões com esses jatinhos.

Voos fretados para reuniões com empresários consumiram R$ 899 mil e, para palestras, recebimento de medalha e solenidades, o custo para os cofres públicos foi de R$ 843,6 mil.

Os gastos com locação de avião também incluem viagens ao exterior. Foram R$ 289 mil no aluguel de um francês Falcon para participar de uma palestra sobre segurança pública na Colômbia e outros R$ 166 mil para apresentar as "potencialidades" de Pernambuco num encontro em Buenos Aires.

Em julho, pressionado pela oposição a divulgar os gastos com suas viagens, Campos disse: "Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem eu vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, eu faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco".

Porém, em março de 2012, Pernambuco gastou R$ 69 mil para que o governador fosse a Brasília, onde, segundo sua agenda oficial, participou da abertura do "Seminário Nacional dos Pré-Candidatos a Prefeito do PSB" no país.

Em 14 de março de 2013, quando cumpria agenda administrativa em São Paulo, reuniu-se com empresários que queriam conhecê-lo.

Foi durante esse jantar que afirmou que "dá para fazer muito mais" do que Dilma.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2007, Brasília é o principal destino das viagens (122 vezes), seguido por São Paulo (46) e Rio (39).

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/10/12/eduardo_campos_usou_r_4_milhoes_para_rodar_o_pais_em_jatinhos_desde_2012_160757.php

As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo

Folha de Pernambuco

Eduardo e Marina partem para o ataque

Diario de Pernambuco

Cartas na mesa

Jornal do Commercio

Eduardo reforça a tese do “fazer mais”

Folha de S. Paulo

Lula orienta PT a isolar Campos nos Estados

Agora S. Paulo

Professores temporários farão prova no dia 20

O Estado de S. Paulo

Megainvestigação mapeia PCC e 175 são denunciados

O Globo

Contracheque vip: Congresso paga a 1.906 servidores supersalários

Valor Econômico

Novos controles afetam fornecedor da Petrobras

Correio Braziliense

A cartada de Obama à beira do abismo

Estado de Minas

Eles lucram alto com o seu suor

Zero Hora

Lagarta representa risco para lavouras no Estado

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)

Conversas sobre a crise são iniciadas, mas sem acordo rápido

The Washington Post (EUA)

Obama inicia negociações da dívida com Partido Republicano em duas frentes

The Guardian (Reino Unido)

Espiões estão sob os holofotes

El País (Espanha)

Empresários alertam sobre novos cortes, apesar da melhoria dos salários

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130411

Elias defende participação popular em congresso em SP

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB) defendeu a participação popular no Congresso Cidades Inteligentes, realizado em São Paulo, até esta quinta-feira (10). Na ocasião, o gestor apresentou a experiência exitosa de Jaboatão na construção de uma cidade mais moderna usando a população como protagonista no processo.

“Uma cidade inteligente vai além da técnica. Ela precisa ser concebida com a participação da população, que deve deixar de ser observadora e se tornar protagonista na construção da cidade. Precisa sair das práticas antigas, da antiga política, do pragmatismo. Se não romper com essas áreas não será possível atingir os objetivos”, disse.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130353

Lula orienta PT a isolar Campos em reunião com Dilma

Ex-presidente Lula quer evitar que petistas e outros partidos governistas se aliem à sigla de Campos, agora com seu projeto reforçado por Marina Silva (Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente Lula (PT) defendeu, nesta quinta-feira (10), que o PT antecipe a tática de isolar o PSB, do governador Eduardo Campos, nos Estados, durante reunião que durou mais de cinco horas no Palácio da Alvorada e da qual participou a presidente Dilma Rousseff (PT) e seu núcleo político. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, Lula quer evitar que petistas e outros partidos governistas se aliem à sigla de Campos, agora com seu projeto reforçado pela ex-senadora Marina Silva (PSB-AC).

Ainda estavam presentes no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ex-presidente acreditava que Campos pudesse recuar de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto caso não decolasse nas pesquisas. Por isso, chegou a pedir que o PT mantivesse o diálogo com ele mesmo depois que o PSB entregou os cargos no governo.

Segundo a publicação, interlocutores afirmam que após a filiação de Marina, Lula passou a considerar o PSB como oposição. Além disso, o ex-presidente aponta como prioridade a consolidação de alianças regionais com outros partidos da base de Dilma, a exemplo do PR, PTB e PMDB.

O objetivo, nas palavras de um aliado do ex-presidente, é montar o maior número de palanques distante do PSB e “fechar os espaços de Campos”.

O ministro Mercadante, ao deixar o encontro, procurou enfatizar que o governo não está preocupado com o “quadro dos outros concorrentes” e elogiou o vigor da base governista. Ele também reconheceu a aproximação de Campos com Marina como “novidade política”.

Ainda de acordo com a publicação, o plano traçado com aval de Lula prevê que o PT estimule o lançamento de candidaturas próprias de partidos aliados em redutos socialistas, a exemplo do Espírito Santo. O partido também vê rompimento iminente com o PSB no Piauí, que se aproximou dos tucanos. Os petistas buscarão palanque alternativo no Estado, como deve ocorrer em Pernambuco. Lula defende que o PT pernambucano deixe o governo estadual e embarque na campanha do senador Armando Monteiro Neto (PTB).

No Amapá, onde um governador do PSB também é apoiado pela sigla, o partido admite a possibilidade da manutenção da aliança. No entanto, petistas relatam que o ex-presidente trabalha a hipótese de convencer José Sarney (PMDB) a se candidatar ao Senado, abrindo espaço em seu palanque para a presidente.

A ameaça de afastamento pressionaria governadores do PSB que, ao temer isolamento, Casagrande e Camilo Capiberibe, do Amapá, podem aceitar apoio do PT e, em troca, adotar postura “neutra” no pleito nacional.

Por outro lado, o PSB também traça seus cenários a partir da perspectiva de rompimento completo com os petistas. Segundo a publicação, internamente, a cúpula do PSB admite que o apoio do PT é importante nos Estados do Espírito Santo e do Amapá. Mas o partido prepara palanques opcionais onde for necessário.

Ainda de acordo com o jornal, na reunião desta quinta, reconheceu-se que ainda não foi possível fazer a reforma política que o Planalto havia proposto. O governo também ficou satisfeito em ter aprovado projeto que inibe a criação de partidos. Mercadante afirmou que não se obteve a reforma política, mas que “o Congresso votou na mudança da criação de partidos”. “Nós temos tido pulverização de partidos, uma fragmentação, partidos só de deputados”, disse.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130450

TCE vai analisar projeto de PPP para a BR-232

Por Juliana Sampaio
Da Folha de Pernambuco

O projeto de viabilidade para a Parceria Público-Privada da BR-232 foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ideia do Governo do Estado é dar transparência ao processo, que tem sofrido críticas. O secretário de Governo, Milton Coelho, entregou ontem ao TCE toda a documentação referente à implantação, recuperação, readequação, manutenção e operação da rodovia.

De acordo coma secretária-executiva de Acompanhamento de Programas e Projetos, Clélia Freitas, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) também foi incorporado no processo. “Como órgão competente no Estado, incluir o DER no processo reforça nossa transparência sobre o assunto”, garantiu. Ela reforçou que o projeto de PPP da BR-232 não compreende a cobrança de pedágio. “A sociedade terá o benefício das melhorias, sem ter que se vincular ao pagamento de pedágio. Sem contar que a 232 é uma rodovia que impulsiona a economia do Estado”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Governo, a PPP resultará ao Estado uma vantagem de 41% em termos financeiros, conforme revelou o estudo da Projetec, empresa contratada pelo executivo estadual para validar os estudos entregues pelo agente empreendedor interessado na obra. “Paralelamente, projetos de rodovias na modalidade PPP, de concessão administrativa, estão em curso no Ceará (processo licitatório) e em Minas Gerais (lançada a consulta pública)”, informou a secretaria.

A proposta de PPP da BR-232 está em fase de consulta pública, aberta desde o último dia 7 e se estendendo até o dia 5 de novembro. O Estado realizará três audiências públicas para debater detalhadamente o assunto: no TCE, no próximo dia 21, na Assembleia Legislativa, dia 24, e em local e data a serem definidos, em Caruaru.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=130425

Um sonho que se realiza

O vereador Robson Leite e o prefeito Elias Gomes reafirmam o compromisso com as comunidade das UR's 11 e 06 e levaram o Programa Comunidade que Faz para esses bairros. Os moradores da rua Manoel Antônio Alves no bairro da UR 06, após mais de 30 anos de espera, finalmente estão conseguindo ver um sonho ganhar vida, a rua Manoel Antônio Alves está sendo calçada, é a primeira de muitas. Em agradecimento a luta do vereador Robson Leite, os moradores resolveram agradece-lo com uma faixa de agradecimento. Robson agradeceu o carinho de todos e reafirmou que as pessoas devem continuar acreditando em seus sonhos.