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segunda-feira, 27 de maio de 2013

Câmara debate a criação de piso salarial para médicos


Agência Brasil (Brasília) – Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a análise do Projeto de Lei 2.750 de 2011, do deputado André Moura (PSC-SE). Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas será R$ 9.000.

Segundo o texto, o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – (INPC) e cabeá à União ajudar os estados e municípios. Para o autor da proposta, o piso ajudaria, principalmente, as pequenas cidades a ter mais médicos. “Entendemos que o piso salarial para os médicos é mais do que justo por ser uma carreira tão importante porque, principalmente, salva vidas. Já fui prefeito duas vezes e sei o quanto é difícil manter um médico no município pequeno”, disse Moura durante audiência pública na Comissão de Trabalho.

De acordo com André Moura, a União tem a responsabilidade de amparar os entes federados. “Sabemos que atualmente 80% dos municípios brasileiros vivem dos recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e de ICMS.[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. São poucos os que têm outras fontes de arrecadação. Nosso projeto prevê que compete à União prestar essa assistência financeira aos estados e aos municípios”, disse.

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.


terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Venda de álcool líquido comercial é proibida



Agência Brasil (Brasília_ – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 15 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática.

A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão. O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF da 1ª Região, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto.

“Continuamos no mercado e vamos recorrer à Justiça e pedir o ressarcimento de danos por toda ação e eventuais apreensões feitas pela Anvisa”, disse.

De acordo com a Anvisa, a norma está em vigor desde a primeira publicação no Diário Oficial da União. Hoje foi feita uma republicação para as empresas que ainda descumprem a decisão. A agência se baseia em acórdão de 1º de agosto do TRF da 1ª Região, que deu ganho de causa à autarquia. Os agentes de vigilância sanitária estão fiscalizando desde o início do mês e continuarão com ações de retirada dos produtos das prateleiras.

Segundo a Anvisa, o álcool de uso exclusivo em estabelecimentos de assistência à saúde e o álcool comercializado em embalagens de até 50 mililitros (ml) podem ser comercializados na forma líquida, independentemente da graduação alcoólica.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=81241

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Bancos públicos lucraram mais que os privados



Enquanto os três maiores bancos privados (Itaú, Santander e Bradesco) enfrentam um recuo de 5,3% no lucro – partindo de R$ 29,2 bilhões para R$ 27,2 bilhões -, as instituições públicas – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – saltaram de 5,6%, saindo dos R$ 17,3 bilhões, para R$ 18,3 bilhões. O resultado mostrou a diferença de desempenho entre as instituições públicas e privadas no País, em 2012.

A concessão de crédito, que cresceu 31,2% nos públicos, contra 7,1% dos grandes privados, impulsionou os ganhos. Enquanto nos bancos públicos a expansão das despesas com provisão de devedores duvidosos atingiu 14,7% no ano passado, nos bancos privados chegou a 27%.

Além disso, na comparação de receita de crédito, os públicos têm expansão de 11,01%, quando os concorrentes têm apenas 4,5%.

Os bancos públicos conseguiram, apesar da expansão do crédito, manter a inadimplência sob controle. O índice de atrasos acima de 90 dias, na Caixa, ficou em 2,08% no ano passado, com uma alta de 0,08 ponto percentual em relação a 2011. No BB esse indicador ficou entre 2,05%, um pouco menor que os 2,16% registrados em 2011.

Os resultados ficaram abaixo do prejuízo dos banco privados. No Bradesco, por exemplo, o indicador ficou em 4,1% em 2012, que significa 0,2 ponto acima do percentual de 2011.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=80810

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Compesa nega aumento na tarifa de água com PPP



Segundo presidente da Compesa afirmar que a PPP vai trazer aumento de tarifa, não é verdade porque parte de um pressuposto de que a Companhia vai quebrar (Foto: Divulgação/Compesa)











O presidente da Compesa, Roberto Tavares, negou que, com a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, haverá aumento na tarifa repassada à população. “Não tem. Os aumentos na conta de água são decorrentes de uma política tarifária que recondiciona a inflação, que repõe a inflação ano após ano. Isso continuará acontecendo. Mas afirmar que a PPP vai trazer aumento de tarifa, isso não é verdade porque parte de um pressuposto de que a Compesa vai quebrar”, garantiu. Na tarde desta sexta-feira (15), o presidente da instituição assinou o contrato para a instalação da Parceria, junto com representantes das empresas que ficarão encarregadas de realizar a ampliação do esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana e Goiana.

Segundo Tavares, a Companhia não vai quebrar, ela vai continuar sendo equilibrada se continuar sendo administrada como tem sido hoje. “Fazendo os investimentos com recursos do acionista, do governo do Estado ou do governo Federal, e ampliando sua cobertura como a gente tem feito hoje, mesmo enfrentando a pior seca dos últimos 50 anos”, disse.

A bancada de oposição tem questionado a PPP do Saneamento, que tem sido um tema bastante polêmico, principalmente durante a última campanha eleitoral, pedindo mais explicações do Governo. Ao ser indagado sobre privatizar a parte lucrativa da empresa e deixar para a administração pública só a parte que geraria prejuízos, Roberto Tavares foi enfático: “Quem precisa fazer uma análise mais aprofundada é a própria população. De saber se isso que estão chamando de parte lucrativa, a população tem uma boa prestação de serviço. Hoje, a prestação de serviço é deficiente, não só por culpa da ineficiência da Compesa. Ela é deficiente porque o sistema necessita de muitos investimentos”, disse o presidente da Companhia.

Tavares completou: “Então, eu pergunto se a população está satisfeita com a prestação de serviço de esgotamento sanitário que tem hoje. E eu já sei que a resposta é não porque nós também estamos insatisfeitos. Por isso, fomos buscar uma modelagem diferente que faça com que a Compesa continue estável, continue equilibrada, mas que a gente possa resolver o problema que afeta o dia a dia das pessoas”, garantiu.

Segundo o gestor, esse é o maior projeto de saneamento do Brasil. Serão beneficiados 15 municípios, cerca de 3,7 milhões de pessoas, com investimento estimado superior a R$ 4,5 bilhões. A partir desta sexta-feira começa a contar o prazo de seis meses para que a empresa que venceu a licitação contrate pessoal, adquira os equipamentos e esteja pronta para fazer os investimentos, assim como para operar e manter a rede. Em seguida, disse o presidente da Compesa, eles terão um prazo máximo de dois anos, sob pena de multa, para que estejam operando nas condições de projeto. E dentro de cinco anos, a contar da ordem de serviço que será dada nos próximos seis meses, todas as unidades devem estar adequadas à legislação ambiental atual. Ou seja: tratando todo o esgoto que é coletado.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=79253

Ministra assegura que Dilma não prepara reforma



Fala é uma resposta da presidente às especulações de modificações no Governo (Foto: Reprodução/Internet)












Agência Brasil (Brasília) – A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou hoje (15) que a presidenta Dilma Rousseff esteja articulando uma reforma ministerial. “Quero esclarecer que neste momento a presidenta Dilma, o governo, não está fazendo nenhuma reforma ministerial”, disse a ministra a jornalistas no Palácio do Planalto.

A negativa é uma resposta do governo às especulações de que a presidenta estaria planejando a troca de comando em alguns ministérios para ampliar o espaço de alguns partidos no governo.
Em nota publicada no Blog do Planalto após a declaração a jornalistas, a ministra acrescenta que “a agenda da presidenta na próxima semana está ocupada com uma série de eventos”.

Na terça-feira (19), a presidenta comanda o anúncio de medidas do Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto. Na quarta-feira (20), recebe o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, e na quinta-feira (21), embarca para a África, onde participará da Cúpula África-América do Sul, na Guiné Equatorial, e visitará a Nigéria.

A última mudança de ministro do governo Dilma foi a troca da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda pela atual titular da pasta, Marta Suplicy, em setembro de 2012.
Leia a íntegra da nota:

“A presidenta Dilma Rousseff não está preparando uma reforma ministerial, esclareceu na tarde desta sexta-feira (15) a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O esclarecimento foi dado em decorrência das insistentes demandas jornalísticas sobre eventual mudança nos comandos de ministérios. A ministra informou ainda que a agenda da presidenta na próxima semana está ocupada com uma série de eventos, como o anúncio de medidas do Brasil Sem Miséria, a audiência com o primeiro-ministro da Federação da Rússia, Dimitri Medvedev, e a viagem para a África.”


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=79226

Dólar comercial registra valorização de 0,45%



(AG) – O dólar comercial avança alta frente ao real após o Banco Central intervir no mercado de câmbio pela manhã. Por volta de 16h20m, a moeda americana estava sendo negociada a R$ 1,965 na compra e $ 1,967 na venda, uma valorização de 0,45%. Logo após a abertura do mercado, o Banco Central interveio no câmbio, quando a moeda foi negociada a R$ 1,951 na venda, a cotação mínima do dia e a mais baixa desde o dia 11 de maio. O mercado já considera que a nova banda de flutuação do dólar tem como piso R$ 1,95 e como teto R$ 2,00.

Pouco depois das 9h30m, o BC anunciou um leilão de swap cambial reverso, que equivale a uma compra de moeda americana no mercado futuro. Após o anúncio do leilão, o dólar inverteu o sinal e passou a subir e chegou à máxima de R$ 1,971. Mas, pouco depois das 11h, o dólar voltou a cair e atingir o patamar de R$ 1,95, com os investidores embolsando lucros após a moeda chegar aos R$ 1,97.

Segundo o BC, todo o lote de 27 mil contratos de swap cambial reverso, no valor de US$ 1,349 bilhão, foi vendido no leilão. “Foi a segunda intervenção do BC quando o dólar caiu abaixo de R$ 1,96, o que indica que a cotação de R$ 1,95 parece ser o piso informal da moeda”, diz Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso.

“Agora ficou claro que o BC quer o dólar flutuando entre o piso de R$ 1,95 e o teto de R$ 2,00 “, avalia o sócio da corretora Pionner, João Medeiros.

Na semana passada, o BC já havia feito um leilão de swap cambial reverso, após o ministro da Fazenda, Guido Mantega ter afirmado que o governo não deixaria o dólar voltar para o patamar de R$ 1,85. O mercado entendeu que a cotação citada era o novo piso informal e começou a vender a moeda americana, que caiu até R$ 1,95. Na ocasião, o BC ofereceu US$ 1,85 bilhão em swaps reversos, mas o mercado absorveu apenas US$ 502 milhões. O leilão de swap reverso da semana passada foi o primeiro desde o fim de outubro.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=79263

As manchetes do dia no Brasil e no mundo



Folha de Pernambuco
Um ideal que não se despede jamais

Jornal do Commercio
Promessa dos fim dos problemas de esgoto

Diario de Pernambuco
A reconquista das calçadas

Folha de S.Paulo
Mantega fala em aumento de juros para frear inflação

Agora S.Paulo
Tribunal garante atrasados para aposentadoria especial

O Estado de S.Paulo
Controle da inflação será feito pelo juro, diz Mantega

O Globo
Astro globalizado – Mundo vê meteoro cair e ferir 1.200 na Rússia

Correio Braziliense
Roubo de carro faz o valor do seguro subir até 25%

Estado de Minas
Patrimônio em risco

Zero Hora
Susto, medo e curiosidade – O dia do meteoro

Veja
O sacrifício de Bento XVI para salvar a igreja

Época
Um papa brasileiro?

Carta Capital
Que Deus se apiede

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Meteoro explode e fere mais de 1.000 na Sibéria

The Washington Post (EUA)
FBI investiga denúncias de prostituição de Menendez

The Guardian (Reino Unido)
Top Tory: gays não podem criar crianças

Le Monde (França)
O escândalo da carne de cavalo se propaga

El País (Espanha)
Reforma da administração proíbe o pagamento de salários a 55 mil vereadores

Clarín (Argentina)
Governo entra em acordo com professores e dará ajuste de 22%


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=79302

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Ministério conclui medições da Transposição



Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído.

A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério. Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=78509

Balança comercial inicia mês com déficit de US$ 741 mi



Agência Brasil (Brasília) – As exportações brasileiras somaram US$ 4,99 bilhões nos seis primeiros dias úteis de fevereiro (média diária de US$ 833 milhões, ou 12,2% a menos que a média obtida em igual mês do ano passado) e as importações atingiram US$ 5,73 bilhões (média diária de US$ 956 milhões, ou 11,3% a mais), de acordo com informe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgado hoje (13).

Com isso, a balança comercial inicia o mês com déficit de US$ 741 milhões, dando continuidade ao fraco desempenho de janeiro, quando o déficit foi US$ 4,03 bilhões, o pior resultado mensal de toda a história do comércio exterior brasileiro. No acumulado de 2013, até a última sexta-feira (8), o déficit soma US$ 4,77 bilhões.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) registrou queda nos embarques das três categorias de produtos no início de fevereiro, comparado a igual período de 2012. Houve reduções de 15,2% nas vendas de manufaturados como óleos combustíveis, aviões, suco de laranja, máquinas, motores, geradores e automóveis; de 12,5% nos semimanufaturados como ferro fundido, alumínio em bruto, ferroligas, óleo de soja e outros; e de 7,2% nas vendas de produtos básicos, principalmente agrícolas e minerais. 

Enquanto isso, o Brasil gastou mais com as importações de combustíveis e lubrificantes (65,2%), cereais e produtos de moagem (60,1%), adubos e fertilizantes (54,5%), aeronaves e partes (24,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (20,4%) e instrumentos de ótica e de precisão (10,2%).


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=78573

sábado, 9 de fevereiro de 2013


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Desfile começa às 9h e percurso de 4,5 km deve terminar às 18h30
Foto: Montagem sobre fotos da JC Imagem

Rômulo AlcoforadoEspecial para o NE10

Para se ter a exata noção do que representa o Galo da Madrugada, basta afirmar que, sem ele, o Carnaval do Estado não seria o mesmo. Haveria, claro, animação, alegria, brilho, cores... Mas faltaria, entre outras coisas, aquele prazer pernambucano orgulhosamente megalomaníaco de se poder afirmar: temos o maior bloco do mundo.

O Galo, esporas afiadas e crista coral, saudará o Carnaval a partir das 9h do Sábado de Zé Pereira. A folia segue até as 18h30.  O homenageado deste ano é o Velho Chico, dos maiores ícones do Nordeste - o tema oficial da festa é "O Rio São Francisco deságua no mar do frevo". 

O roteiro do desfile, de 4,5 km, é o mesmo do ano passado. Começa na Travessa do Forte e termina na rua do Sol. Durante todo o percurso, além dos trios elétricos, haverá carros alegóricos - cujos motivos remeterão às embarcações, lendas e histórias do Rio São Francisco. No abre-alas, ao lado do galo gigante, estarão duas carrancas, que, colocadas na proa dos barcos que atravessavam o rio, ajudariam a a afastar os maus espíritos, de acordo com a lenda nordestina. Na segunda alegoria, a referência será dirigida às hidrelétricas do rio e à energia que elas distribuem.

O terceiro carro trará a figura mitológica de Iara, a Mãe D'Água, cujo canto e beleza enfeitivaçam os homens e os levavam às profundezas do Velho Chico. A última alegoria mostrará um barco a vapor, popularmente chamado de"gaiola", que começou a navegar nas águas do São Francisco em 1870.

Para animar uma multidão de mais de um milhão de foliões, a estrutura da festa precisa ser, obrigatoriamente, gigantesca. Sem problemas: o Galo deste ano contará com 25 trios elétricos e 40 artistas. O cantor baiano Carlinhos Brown foi chamado para dividir um dos carros com o Maestro Spok.

O violinista Israel de França, olindense, também é convidado especial. Filho de pais humildes, o artista foi à Europa estudar música e fundou a Sinfonietta de Granada, na Espanha. Além deles, vários músicos locais estão confirmados: nomes como Gustavo Travassos, André Rio, Maestro Forró, Maestro Lima Neto, Almir Rouche, Ed Carlos, Josildo Sá, Rogério Rangel, Benil, Nena Queiroga, Dudu do Acordeon, Gerlane Lops, Som da Terra, Quinteto Violado, Geraldinho Lins e Adryana BB também ditarão o ritmo da alegria.

Fotos: Amanda Miranda/NE10


Roteiro do desfile 2013 Galo da Madrugada:
Travessa do Forte
Forte das Cinco Pontas
Rua Imperial (sentido Praça Sérgio Loreto)
Avenida Dantas Barreto (esquina com Praça Sérgio Loreto)
Praça Sérgio Loreto (sentido Av. Sul)
Av. Sul (sentido Afogados)
Rua Saturnino de Brito (dobrando à direita para retornar pela Rua Imperial)
Rua Imperial (voltando para a Praça Sérgio Loreto)
Praça Sérgio Loreto (sentido Sede do Galo)
Rua do Muniz (sentido Av. Dantas Barreto)
Avenida Dantas Barreto (sentido Praça da Independência)
Praça da Independência
Av. Guararapes (sentido Ponte Duarte Coelho)
Rua do Sol (sentido Praça da República)
Pontos de dispersão:
Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador, Cais José Estelita
Ordem do desfile dos trios elétricos:
1 - Gustavo Travassos, Fafá de Belém, Josildo Sá e Beto Hortis
2 - Maestro Forró
3 - Geraldinho Lins
4 - Asas da América
5 - Maestro Spok, Carlinhos Brown e Armandinho
6 - Elba Ramalho
7 - Orquestra 100% Mulher
8 - Banda Saia Rodada
9 - André Rio e Toni Garrido
10 - Almir Rouche, Zé Cafofinho e Lia Sophia
11 - Gerlane Lops e Luiza Possi
12 - Nena Queiroga e Gaby Amarantos
13 - Banda Som da Terra e Nonô Germano
14 - Quinteto Violado e Marina Elali
15 - Benil
16 - Ed Carlos e violinista maestro Israel de França
17 - João do Morro
18 - Maestro Lima Neto e Adriana BB
19 - A Trombonada  
20 - Edilza Aires
21 - Fabiana, a Pimentinha
22 - Banda Luará
23 - Dudu do Acordeon e Frevo Sanfonado
24 - Banda PMPE
25 - Maestro Adelmo


Fonte: http://ne10.uol.com.br/canal/carnaval-2013/pernambuco/noticia/2013/02/08/galo-anima-o-recife-navegando-nas-aguas-do-sao-francisco-397490.php

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Receita reduziu operações contra crimes tributários



(AG) – A Receita Federal informou nesta quinta-feira que realizou 20 operações de inteligência contra crimes tributários no ano passado. O número representa uma queda de 33% com relação ao total de 30 operações realizadas em 2011. Ao todo, o governo conseguiu R$ 8,60 bilhões em créditos tributários e R$ 99,92 milhões em mercadorias apreendidas.

O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Dagord Schaan, disse que, pelo fato de o número de operações ter sido elevado em 2011, no ano passado os servidores públicos levaram tempo para concluir os processos. Ele negou, no entanto, que a queda tenha relação com a greve realizada pelos servidores da Receita Federal no ano passado.

“Para cada operação que se faz, há mandados de busca, se apreendem documentos, uma série de materiais. Trabalhamos muito para dar sequência a essas investigações”, justificou.

No acumulado de 2005 a 2012, foram realizadas 171 operações, com 2,4 mil mandados de busca e apreensões e 1,9 mil prisões. No período, 231 pessoas foram condenadas em primeira instância.
- O modelo que foi adotado a partir de 2003 vem se consolidando e essa consolidação se dá por meio do aumento de condenações em primeira instância – disse.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77605

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Recife terá mais vagas de estacionamento no Carnaval


Por Renata Coutinho
Do FolhaPE

Este ano, serão disponibilizadas 1272 vagas de estacionamento de graça para foliões, no Centro. A ação é inédita e faz parte de uma parceria entre a Prefeitura do Recife (PCR), o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Além das 600 vagas da sede do Governo Municipal, foram ofertadas mais 347 no prédio do TRF e 325 no TRT.

Esta foi uma das novidades divulgadas pela PCR, em coletiva realizada nesta terça-feira (6), quando foi apresentado o plano de circulação de veículos para o Carnaval 2013.

Outras medidas adotadas para garantir a mobilidade de quem for para os focos de folia no Bairro do Recife são: o bloqueio das ruas Bione, Ocidente e Primavera, que fazem intersecção com o Cais do Apolo; e a proibição de estacionamento de veículos nas calçadas ao longo do Cais do Apolo. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estará durante todo o período de Carnaval com reforço de fiscalização nas ruas, e poderá, inclusive, guinchar veículos em locais irregulares.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77411

As manchetes do dia no Brasil e no mundo



Folha de Pernambuco
Tudo pronto para o Galo da Madrugada

Jornal do Commercio
Galo já começa o esquente da folia

Diario de Pernambuco
1.151 vagas

Folha de S.Paulo
Agência reprova serviço de internet em celulares

Agora S.Paulo
Diarista morre 2 horas após colocar silicone nos seios

O Estado de S.Paulo
Alves se reúne com Barbosa e muda tom sobre mensalão

O Globo
Presidente da Câmara desiste de desafiar STF

Valor Econômico
Safras recorde agravam déficit de armazenagem

Correio Braziliense
Plano de saúde do servidor está sob intervenção

Estado de Minas
Novos e velhos riscos no caminho até a folia

Zero Hora
Megarreconstituição do incêndio: Perícia quer reunir os sobreviventes na boate

Brasil Econômico
‘Embrapa da indústria’ surgirá em 1º de março com R$ 800 milhões

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Senador intercedeu por amigo em disputa

El País (Espanha)
Trías afirma que Bárcenas lhe mostrou os papéis publicados pelo “El País”

Clarín (Argentina)
Congelamento já gera falta de produto


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77462

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Foster: Petrobras terá 1º semestre ainda mais difícil



Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, previu hoje (05) que o primeiro semestre deste ano será ainda mais difícil para a companhia do que foi 2012, em que a empresa fechou com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões, o pior resultado dos últimos oito anos e 36% menor do que o de 2011.
Em entrevista coletiva para apresentar o balanço da estatal relativo ao ano passado, Foster se recusou a utilizar a palavra “pior” e disse que a preocupação com a melhoria do desempenho é uma constante na atividade do setor de petróleo.

“Não utilizo a palavra pior, mas será um ano duro e certamente mais difícil do que foi ao longo de 2012. O primeiro semestre será certamente um período mais duro, até porque, necessariamente, teremos que fazer paradas programadas [de plataformas], para a realização de trabalhos de manutenção”. 

A presidenta da estatal disse que, se pudesse, dividiria 2013 em dois anos. “No primeiro [de janeiro a junho], nós enfrentaremos muitas dificuldades. Já no segundo ano [de julho e dezembro], eu diria que seria o ano da partida para a nossa recuperação”.

Na avaliação de Foster, a produção em 2013 deverá crescer 2%, “para mais ou para menos”, em relação à produção de 2012, que alcançou 1,98 milhões de barris de petróleo por dia, um pouco abaixo da meta prevista, de 2,02 milhões de barris diários – com variação de 2% para cima ou para baixo.

Ao justificar o otimismo para o segundo semestre do ano, a presidenta da Petrobras ressaltou a entrada em produção de sete plataformas, incluindo a P-58, que deverá começar a produzir o primeiro óleo em janeiro de 2014.

“É a partir dessas plataformas que se dará a virada para nós, daí eu preferir separar o ano em dois semestres distintos”, justificou. Para ela, este será um ano em que a diretoria da empresa terá que trabalhar duro para mitigar os riscos e, consequentemente, “a percepção que as agências de rating [avaliação de risco] têm sobre a nossa empresa. E, para fechar bem 2013, teremos primeiro que passar pelo primeiro semestre”.

O diretor Financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa, também presente à coletiva, disse que a empresa mantém os planos de captação de US$ 80 bilhões no mercado nos próximos cinco anos, e que deverá manter, este ano, a média do ano passado, quando foram captados US$ 20 bilhões.

Sobre o reajuste nos preços de seus principais derivados, a presidenta da Petrobras disse que os reajustes nos preços da gasolina e do diesel ainda não foram suficientes para eliminar a diferença do que é cobrado no mercado interno, em relação ao mercado externo, e que a diferença entre os preços dos derivados praticados no país e os que são cobrados no exterior gira em torno dos 17%, em grande parte em razão da depreciação do real frente ao dólar.

Ela citou, como exemplo de prejuízos decorrentes dessa diferença, as perdas relativas à importação de gasolina e diesel, que foram de R$ 22,9 bilhões – uma vez que as importações de gasolina aumentaram 102%, em face do aquecimento do mercado interno, e a do diesel 16%.

Graça Foster negou, de forma categórica, que a empresa venha enfrentando dificuldades para pagar a seus fornecedores de bens e serviços em decorrência de problemas de geração de caixa.

“Não tem represamento algum, não há atraso de pagamentos, não deixamos de pagar nenhum fornecedor. Não mudou nada. Temos disciplina orçamentária e ela vem sendo cumprida. É mais do que justo que nossos fornecedores recebam em dia, nós fazemos questão de pagar logo o que é devido e é assim que nós agimos. Os pleitos que existem envolvem pendências em relação a documentação”, garantiu.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77098

Número de transplantes cresce 55% em PE



Dados do Ministério da Saúde revelam que Pernambuco realizou 1.678 transplantes em 2012, o que representa 55% a mais em relação ao ano anterior. Por órgão transplantado, o resultado mostra que o Estado fez 1.084 cirurgias de transplante de córnea, 278 de rim, 162 de medula óssea, 133 de fígado e 18 de coração. Em toda a região Nordeste, o total chegou a 4.706, incremento de 20% no mesmo período avaliado. Em todo País, o aumento geral foi de 2,6% em 2012, quando o total de cirurgias chegou a 23,9 mil.

“Em 2012, o Brasil superou seu próprio recorde mundial de ser o País que mais faz transplantes totalmente públicos e gratuitos. Mas o que mais comemoramos é o crescimento de 47% na região Norte e 20% na Nordeste. Com isso, estamos conseguindo levar essa cirurgia tão complexa para perto das pessoas, salvando vidas nas regiões que menos realizavam transplantes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A quantidade de doadores também cresceu. No País, o número passou de 2.207, em 2011, para 2.439, no ano passado. Com isso, pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 10 doadores por milhão de população (PMP), atingindo a 12,7 em 2012. Em Pernambuco, o número de doares aumentou de 101 para 116, o que elevou de 11,4 para 13,1 a quantidade de doadores por milhão de população. 

Com a tendência de aumento nos transplantes e de doadores, houve redução no número de pessoas que estão na lista de espera por uma cirurgia. No país, 26.662 pessoas aguardam por transplantes – o que significa uma redução de 4,2 em relação a 2011 (27.827).

Em números absolutos, São Paulo se destaca com 8.585 transplantes realizados, sendo a maior parte de córnea (5.541). O segundo estado com volume maior de transplantes é Minas Gerais – 2.179, seguido pelo Paraná (1.721), Pernambuco (1.678) e Rio Grande do Sul (1.673).

No ano passado, estados de Ceará, Pernambuco, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo já eliminaram a lista de espera para o transplante de córnea.

SNT – O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no País são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios.

A seleção dos potenciais receptores de órgãos é feita através de critérios clínicos, de acordo com cada órgão ou tecido, além da avaliação do tipo sanguíneo e o tempo de espera. O Brasil realiza transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, pulmão, rim e pâncreas), tecido ocular (córnea) e células (medula óssea).

Para atender a quantidade de pacientes e cirurgias de transplantes, existem no País 25 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, sendo 11 delas sub-regionais; 11 câmaras técnicas nacionais; 748 serviços distribuídos em 467 centros; 1.047 equipes de transplantes; além de 62 Organizações de Procura por Órgãos (OPOs) no Brasil. O trabalho exige profissionais de várias áreas da saúde e afins, como psicologia, assistência social e policial.

Com relação à medula óssea, o Brasil conta com o terceiro maior registro mundial de doadores voluntários. Atualmente, são mais de 2,9 milhões de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) – em 2000 eram 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em grande parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização do Ministério da Saúde, estados e municípios.

Medidas – Em 2012 o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que instituiu a atividade de tutoria em doação de órgãos e transplantes no País. Essa é uma forma do Ministério da Saúde estimular centros de excelência a capacitar serviços que queiram melhorar ou iniciar a realização desse tipo de cirurgia. O objetivo dessa ação é investir na capacitação e fortalecimento da rede brasileira de transplantes.

Um dos critérios para a habilitação de centros de excelência é fazer parte da rede pública ou ser entidade sem fins lucrativos que atenda de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outros critérios são: ter experiência de dois anos ou mais na área; realizar, no mínimo, três tipos de transplantes, sendo dois de órgãos sólidos e/ou um de tecido ou, ainda, transplante de medula óssea alogênico não aparentado; desenvolver estudos e pesquisas na área, entre outros.

Outra decisão tomada foi a definição de que os hospitais habilitados para realização da cirurgia de transplante de rim podem usar o medicamento imunoglobulina em pacientes que apresentarem rejeição do órgão após a cirurgia. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do paciente. E, para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde criou novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto financeiro em 2012 foi de R$ 217 milhões.

Parceria – Em 2012 foram adotadas diversas medidas na área de transplantes no Brasil, como a parceria inédita com o Facebook, com criação da funcionalidade que permite que o usuário da mídia no Brasil se declarar doador de órgãos. Até o momento, mais de 121 mil pessoas se declararam doadoras.

Lançada no dia 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da rede social no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar esta decisão com amigos e parentes. Para expressar no Facebook o desejo de ser um doador de órgãos, basta ir à Linha do Tempo e clicar em “Evento Cotidiano”. Depois é preciso selecionar a opção saúde e bem-estar e clicar em doador de órgãos.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77081

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

“Atenção Redobrada” será ampliado no Carnaval



O programa Atenção Redobrada, da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, estará presente, durante o Carnaval, em diversos municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata Norte e Sul e Agreste do Estado. A iniciativa tem como um de seus objetivos fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Para efetivar o compromisso com as prefeituras, o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, prefeitos e representantes de entidades de proteção à infância assinam nesta quarta-feira (6), às 10h, um Convênio de Cooperação Técnica na sede da secretaria.

Em Bezerros, Camaragibe, Paulista, e Vitória de Santo Antão a ação ocorrerá a partir da próxima sexta-feira (8) e se encerra na terça de Carnaval. Já em Tamandaré e no Cabo de Santo Agostinho, o programa será realizado durante todo o mês de fevereiro.

Como estratégia de sensibilização do grande fluxo de turistas e visitantes presentes no Estado neste período, o Atenção Redobrada já vem sendo executado nos municípios de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes desde o mês de janeiro, durante as prévias nos finais de semana, e seguirá até a terça-feira (12). Além destes municípios conveniados, a secretaria vai atuar, por meio de articulação em Palmares, Barreiros e João Alfredo com apoio dos CREAS Regionais da Mata Sul e de Bom Jardim. 

Para tanto, educadores sociais dos municípios conveniados recebem materiais educativos que são distribuídos junto aos comerciantes e ao público. Em casos onde são identificadas crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis ou mesmo que estejam em situação de trabalho infantil, eles serão encaminhados aos Espaços de Proteção instalados em uma área próxima, onde são desenvolvidas atividades lúdicas, culturais e musicais.

Neste ano foram desenvolvidos novos materiais gráficos que serão distribuídos nestas localidades, a exemplo de folders sobre os direitos das crianças e adolescentes e com serviços de proteção à infância, porta documentos, adesivos para carros e pulseiras de identificação.

A atuação do Programa Atenção Redobrada se baseia na sensibilização, enfrentamento e proteção contra a violação de direitos da criança e do adolescente, a exemplo da exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Além das gestões municipais, estão envolvidas as secretarias estaduais, municipais, conselhos de direitos tutelares e a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=76873

Cai para 93 o número de vítimas internadas no RS



Agência Brasil (Brasília) – Caiu para 93 o número de vítimas da tragédia na Boate Kiss que estão internadas. Desses, 29 ainda estão em ventilação mecânica. Há internados em hospitais de cinco cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Canoas e Ijuí.

No último sábado (2), o estudante Bruno Portella Fricks, de 22 anos, que estava internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, foi a terceira vítima a morrer em um dos hospitais do estado, para onde foram encaminhadas as vítimas do incêndio.

Com a morte de Bruno, subiu para 116 o número de alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) mortos na tragédia. Ao todo, 237 pessoas morreram em decorrência do incêndio.

A universidade começou a organizar hoje (4) o atendimento psicológico para as pessoas que estavam envolvidas no incêndio. Equipes do Centro de Acolhimento da UFSM estão recebendo os alunos e servidores para um primeiro atendimento e encaminhando para atendimento na rede de saúde mental do município, em clínicas escolas, no Setor Psiquiátrico do Hospital Universitário ou em clínicas cadastradas no Conselho Regional de Psicologia.

Com a retomada das aulas na UFSM, hoje (4), milhares de alunos participaram de um ato ecumênico em homenagem às vítimas do incêndio. O ato que ocorreu no campus da universidade ainda foi precedido por uma caminhada organizada pela comunidade de Santa Maria.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=76894

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilhões



Agência Brasil (Brasília) – Além de saques no Fundo Soberano e da utilização de dividendos de estatais, o governo usou uma manobra para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit primário em 2012. Uma série de medidas ao longo de dezembro remanejou R$ 8,9 bilhões do orçamento de seis ministérios para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), facilitando o esforço fiscal.

O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil de três portarias da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 5, 26 e 28 de dezembro. Com as medidas, despesas de combate à fome, defesa e educação passaram a se enquadrar nos critérios estabelecidos para o PAC, podendo ser incluídas no mecanismo que permite o abatimento dos gastos do programa do cumprimento da meta fiscal.

O maior volume de despesas remanejadas corresponde ao Ministério da Defesa, que passou a contribuir com R$ 4,670 bilhões para o PAC. Em seguida, vem os Ministérios da Educação (R$ 2,775 bilhões) e da Integração Nacional (R$ 1,080 bilhão). Completam a lista os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 383,44 milhões), da Cultura (R$ 30,9 mil) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 11,1 mil). 

As mudanças inflaram a execução do PAC. Pelos novos critérios, o programa gastou R$ 39,3 bilhões no ano passado. O valor exato da execução sem as dotações remanejadas não foi divulgado pelo Tesouro, mas ficaria em torno de R$ 30,4 bilhões, caso toda a verba dos programas tenha sido consumida em 2012.

O superávit primário representa o montante economizado para o pagamento dos juros da dívida pública. No ano passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 104,951 bilhões, abaixo de meta cheia de R$ 139,8 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O governo só não descumpriu a legislação porque a própria LDO autoriza o abatimento de todas as despesas do PAC da meta cheia. Dos R$ 39,3 bilhões gastos no PAC em 2012, o governo abateu R$ 34,849 bilhões do esforço fiscal. O Tesouro Nacional também usou outras manobras para inflar o caixa, sacando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada pelo excedente do superávit primário de 2008, e usando R$ 28,019 bilhões de dividendos de estatais, parte do lucro devido aos acionistas. No caso das empresas públicas, o Tesouro Nacional é o maior acionista.

Segundo o Tesouro Nacional, o remanejamento de despesas para o PAC é normal e costuma ser feito em todos os anos. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, rejeitou a alegação de que a equipe econômica tenha usado manobras contábeis. Segundo ele, todas essas operações estão previstas na legislação e não entram em conflito com a LDO.

Em 2010, o esforço fiscal também ficou abaixo da meta inicialmente estabelecida. Naquele ano, no entanto, o governo alterou a LDO no Congresso Nacional para reduzir a meta e não descumprir a legislação.


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Manchetes do dia no Brasil e no mundo



Folha de Pernambuco
Estudante é encontrado morto após rave

Diário de Pernambuco
Drogas, morte, e mistério no Paiva

Jornal do Commercio
De olho na volta às aulas

Folha de S.Paulo
Governo prepara nova banda larga para 2014

Agora S.Paulo
Saiba ganhar mais atrasados na revisão dos auxílios do INSS

O Estado de S.Paulo
Caixa e BB vão disputar com BNDES empréstimo para as concessões

O Globo
Tragédia de Santa Maria – Até capitais ignoram número de boates

Valor Econômico
Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas

Correio Braziliense
Tragédia em Santa Maria – Fiscalização fecha 26 bares e boates no DF

Estado de Minas
Aprovado (mas ainda há o que corrigir)

Zero Hora
Sem plano, boate nunca deveria ter sido aberta

Brasil Econômico
BNDES deve negar pedido da CSN de R$ 4 bi para a compra da CSA

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Governo planeja rede grátis e abrangente de wi-fi

El País (Espanha)
PSOE pede demissão de Rajoy em plena crise política institucional
Clarín (Argentina)

Ajuste atinge também salários de menor poder aquisitivo


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=76703

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Domingo tem concurso para notários e registradores



A primeira etapa do concurso público de provas e títulos para notários e registradores será realizada neste domingo (3). Nesta fase da seleção, serão aplicadas provas objetivas nos turnos da manhã e da tarde. Os exames serão realizados no bloco “E” da Faculdade Maurício de Nassau, localizada no bairro do Derby.

Pela manhã, concorrem os candidatos inscritos para as vagas destinadas a provimento. O portão será fechado às 7h30. Os candidatos às vagas de remoção responderão as questões no turno da tarde, com o portão fechando às 14h. A duração da prova, que contará com cem questões, será de cinco horas.


Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=76243