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terça-feira, 16 de abril de 2013

Oposição pede recontagem de votos na Venezuela



Agência Brasil/EBC (Caracas) – Depois da vitória de Nicolás Maduro na disputa presidencial na Venezuela, o candidato oposicionista, Henrique Capriles, anunciou que não reconhece o resultado das urnas na votação desse domingo (14) e disse que vai pedir a recontagem dos votos computados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Maduro venceu Capriles com pequena margem de diferença – menos de 234 mil votos.

“Não vamos reconhecer um resultado enquanto não se contar cada voto dos venezuelanos, um por um. Exigimos que o CNE abra todas as caixas e que cada voto seja contado”, declarou após a divulgação do resultado das eleições desse domingo, depois das 23h no horário local.

Capriles teve 49,07% dos votos e Maduro, atual presidente interino do país, conquistou 50,66% do total apurado. Considerado sucessor político de Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer, o presidente eleito pediu humildade à oposição para que reconheça os resultados, mas acrescentou que aceita que a chamada verificação cidadã (auditoria) seja feita. 

O sistema eleitoral usa urnas eletrônicas e os votos são impressos e guardados para posterior verificação. “O processo foi justo, legal e constitucional”, disse Nicolás Maduro, em seu primeiro pronunciamento após a vitória.

O ministro da Defesa venezuelano, Diego Molero, também disse que a oposição deve aceitar o resultado das urnas. “As Forças Armadas estão apegadas à Constituição e os resultados devem ser respeitados”, destacou.

O resultado foi reconhecido pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A missão observadora avaliou que a votação transcorreu em segurança e que os resultados devem ser respeitados.

A espera pelo resultado foi tensa para a situação e os oposicionistas. Pelas redes sociais, alguns jornais anunciavam dados não oficiais que mostravam vantagem e até vitória de Capriles.

A divulgação dos resultados demorou mais do que o estimado pelo CNE. Inicialmente o conselho havia anunciado que o resultado poderia sair até três horas depois do começo da apuração, iniciada por volta das 19h.

No fim da tarde de ontem, houve problemas de internet no país. A conta oficial do Twitter de Nicolás Maduro foi alvo de um hacker e algumas regiões da cidade de Caracas ficaram sem internet por cerca de uma hora.

Os eleitores de Maduro comemoram a vitória nos principais redutos chavistas, como na região conhecida como Esquina Caliente, no centro da cidade, próximo ao Palácio de Miraflores, e no Quartel da Montanha, onde está enterrado o corpo de Hugo Chávez.


sábado, 13 de abril de 2013

Compesa troca 150 metros de tubos na Agamenon



A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia, neste sábado (13), a troca de tubulação na avenida Agamenon Magalhães, uma das principais artérias viárias do Recife. O trabalho vai se concentrar na via local, no Espinheiro, com a implantação dos tubos para ampliação da rede de distribuição de água. O serviço será executado das 7h às 17h no trecho entre as ruas São Salvador e Bandeira Filho, onde a companhia assentará 150 metros de tubos.

Para realização do serviço, a Compesa vai interditar a faixa do lado direito da via. O trabalho segue até o domingo (14). Segundo a Compesa, a decisão de atuar nessa área durante os finais de semana é para diminuir o impacto no trânsito.

Ao todo, serão implantados 800 metros de tubulação na avenida Agamenon Magalhães. Até agora, já foram assentados cerca de 350 metros. A ação faz parte do programa de modernização da rede de distribuição da Região Metropolitana do Recife.


País avança com ensino técnico, diz Dilma



Ao lado do governador Tarso Genro (PT-RS), presidente entregou máquinas (Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR)










Agência Brasil (Brasília) – Ao participar nesta sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidenta Dilma Rousseff disse que a educação e a melhoria da renda da população são os dois caminhos para superar a pobreza no país. A presidenta destacou a educação e o ensino técnico profissionalizante como fundamentais para garantir o desenvolvimento do Brasil. A cerimônia marcou a formatura de 2,2 milhões de alunos do Pronatec do Rio Grande do Sul, estado com maior número de estudantes graduados pelo programa.

“É por meio da formação profissional que esse país vai ser de fato desenvolvido. Precisamos de técnicos que melhorem a qualidade do trabalho, garantam crescimento de qualidade. Temos de assegurar que esse caminho da educação técnica e profissionalizante seja extremamente valorizado pela sociedade como ocorre nos grandes países onde sem trabalhadores tecnicamente formados e especializados, o país não avança. Esse conjunto da população é que sustenta o crescimento econômico de um país”, disse.

A educação infantil também foi citada pela presidenta Dilma. Segundo ela, essa é uma etapa importante para reduzir desde cedo a desigualdade de oportunidades. “Quanto mais pobre for essa criança, mais ela tem que ter acesso a uma educação de qualidade, ter estímulos [para] disputar as oportunidades”, explicou.

De acordo com a presidenta, o governo que abre mão de colocar o cidadão como o centro da atenção deixa de fazer políticas efetivas. “Quem saiu da pobreza extrema quer ter melhor educação, saúde, e isso é algo que o governo federal assume a responsabilidade de fazer junto com vocês. Um governo que se afastar da sociedade, abrir mão de olhar que o centro da preocupação são as pessoas, esse governo perde a condição de fazer políticas com p maiúsculo, política que faz a diferença para a população”, disse Dilma.

O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Na cerimônia, os governos federal e estadual também assinaram a repactuação do Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual.


Guido: Governo conterá inflação de qualquer jeito


Ministro admitiu que União poderá adotar medidas impopulares para conter alta (Foto: Valter Campanato/ABr)











Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou nesta sexta-feira (12) que o governo federal não permitirá o aumento da inflação no país, mesmo que medidas consideradas impopulares sejam necessárias. “Elevamos os juros em 2012, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma prioridade”, acrescentou.

Mantega disse que para conter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom [Comitê de Política Monetária], se o Banco Central [BC] considerar conveniente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os juros, nem quero saber.”

De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, principalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities.

Além disso, os alimentos como o tomate, a cebola e a farinha de mandioca foram afetados pela a irregularidade de chuvas. “Estamos já terminando o regime de chuvas e entrando nas safras, que vão despejar toneladas de alimentos [no mercado]”, ressaltou o ministro.

Outro fator que faz Mantega acreditar que a inflação será menor em 2013 é que o país não deve enfrentar a desvalorização do câmbio brasileiro, como ocorreu no ano passado. “Esses são dois fatores que vão favorecer uma inflação menor em 2013”, reiterou o ministro, que participou de seminário em São Paulo promovido pela Revista Brasileiros.


Devedores de ISS na mira da PCR. Rombo é milionário



Segundo a prefeitura, débito de 2012 de 700 empresas chega a R$ 23 milhões (Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha)











Um trabalho de inteligência fiscal é a base da operação especial que deverá autuar, a partir da próxima semana, cerca de 700 empresas da cidade devedoras do Imposto Sobre Serviços (ISS). Deflagrada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Finanças, a iniciativa visa checar em que casos o imposto não foi recolhido ou quando ocorreu recolhimento inadequado. Inicialmente, o foco é o exercício de 2012, mas numa segunda etapa a fiscalização será direcionada aos devedores de anos anteriores. Seis auditores do Tesouro Municipal participam da operação. O débito do ano passado está estimado em R$ 23 milhões.
Para o secretário municipal de Finanças, Roberto Pandolfi, a grande aliada desse trabalho é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). “Ela serve de subsídio para a equipe de fiscalização, na hora de cruzar informações digitais entre as notas fiscais emitidas e o tributo pago de fato para, em seguida, ir a campo fazer as autuações”, afirmou o auxiliar do prefeito Geraldo Julio (PSB).

No momento da autuação, o devedor deverá arcar, ainda, com uma multa de 40% sobre o valor devido. As empresas que quiserem se antecipar à autuação e, consequentemente, se livrar da multa, poderão comparecer ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (térreo do edifício-sede da PCR) para fazer a confissão dos débitos (denúncia espontânea) e efetuar o pagamento. O contribuinte poderá regularizar o débito optando entre quitar a dívida à vista, com redução de 70% nos juros e multa de mora, ou fazer o parcelamento em até 96 vezes, com parcela mínima de R$ 34,25 reais.

Recife tem hoje 17,7 mil empresas autorizadas a emitir a nota fiscal de serviços eletrônica, que estão distribuídas nos mais diversos ramos de atividade, com atuação nas áreas de saúde, educação e lazer, por exemplo. Hospitais, laboratórios, faculdades, escolas, cursos de idiomas, salões de beleza, academias de ginástica, oficinas, hotéis, pousadas, cinemas e estacionamentos de shoppings são alguns exemplos de prestadores contribuintes do ISS.

Além de tornar mais eficiente o controle do fisco municipal, a nota fiscal eletrônica ajuda a reduzir o valor pago com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do tomador do serviço, já que o contribuinte recebe desconto no imposto a partir dos créditos gerados com a emissão da NFS-e. É uma via de mão dupla – o cidadão paga pela prestação de um serviço, pede a nota eletrônica e contribui para aumentar a arrecadação do ISS. Em contrapartida, a Prefeitura do Recife retribui ao cidadão concedendo desconto no IPTU do próximo ano, a partir dos créditos obtidos com as notas fiscais emitidas.

Desconto no IPTU

O sistema de acúmulo dos créditos com a NFS-e funciona de maneira simples. Quando o contribuinte pede a nota ao contratar um serviço, parte do ISS recolhido é transformado em créditos para o cliente, sendo 30% para pessoas físicas e 10% para pessoas jurídicas. Para ter direito ao benefício, a pessoa deve se cadastrar no site da Prefeitura com seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A partir do momento em que se cadastra, as notas serão emitidas no seu CPF e a confirmação de que o tributo foi recolhido será enviada a seu e-mail.

O contribuinte também pode direcionar a bonificação para mais de um imóvel, que pode estar em nome de qualquer pessoa. Os candidatos ao benefício não precisam ter residência no Recife, mas os créditos só são válidos para imóveis localizados na cidade. Além disso, é fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife.


terça-feira, 9 de abril de 2013

Balança inicia abril superavitária em US$ 311 mi



Agência Brasil (Brasília) – A balança comercial brasileira iniciou o mês de abril com superávit de US$ 311 milhões. O saldo positivo resultou de exportações de US$ 4,764 bilhões, superiores às importações, que ficaram em US$ 4,454 bilhões. No acumulado do ano, a balança continua deficitária em US$ 4,845 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média diária exportada ficou em US$ 953 milhões, recuando tanto na comparação mensal quanto na anual. Com relação à primeira semana de abril de 2012, houve decréscimo de 2,6%. Já no comparativo com março deste ano, a queda foi de 1,3%. Os responsáveis pela queda nas vendas externas no ano foram os produtos manufaturados (-6,7%) e básicos (-1,1%).

No grupo de manufaturados, aviões, óleos combustíveis, remédios, pneumáticos, partes de motores, autopeças e motores e geradores puxaram o recuo. No grupo dos itens básicos, petróleo bruto, bovinos vivos, fumo em folhas e café em grãos encabeçaram as exportações menores. A categoria semimanufaturados foi a única a registrar alta modesta nas vendas externas frente a 2012, de US$ 100 milhões para US$ 110 milhões. De acordo com o MDIC, os responsáveis foram cobre, ouro e açúcar bruto.

As aquisições no exterior alcançaram média diária de US$ 890,8 milhões na primeira semana de abril, 4,7% inferior tanto à do mesmo período de 2012 quanto à de março deste ano. No comparativo anual, caíram as importações de combustíveis e lubrificantes (-66,6%), cobre (-22,6%), cereais e produtos de moagem (-7,8%) e siderúrgicos (-2,7%).

As exportações brasileiras alcançam US$ 55,601 bilhões em 2013, e as importações, US$ 60,446 bilhões. Segundo posição oficial do MDIC, o governo espera encerrar o ano com exportações elevadas e balança superavitária. No entanto, o órgão não divulgará meta numérica para as exportações como fez em anos anteriores.


segunda-feira, 8 de abril de 2013

Correios será primeira estatal a ter Comissão da Verdade


Por Jamildo Melo, editor do blog
Depois de estimular a criação de comissões da verdade nos estados, além da congênere nacional, o governo Federal está começando a nomear comissões de investigação em suas estatais. Os Correios estão na mira. Aqui no Recife, onde o SNI funcionava no prédio da estatal, no prédio da Avenida Guararapes, já há uma comissão nomeada.
A presidente foi entregue à advogada Maria das Graças da Costa Bandeira, que também participa da Comissão Dom Helder Câmara, estadual.

Os preparativos da instalação já mostraram que a iniciativa vai dar chabu. A direção regional recebeu um ofício pedindo a utilização do auditório do Centro Cultural, no Recife Antigo, mas até agora não foi respondido. Extraoficialmente, o pedido foi negado.

A saída foi pedir ajuda à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que ofereceu o seu auditório para a cerimônia.
O evento está marcado para o dia 21 de abril próximo. A partir da instalação oficial, os membros esperam começar a receber denuncias. “Os Correios estão assombados com o trabalho da comissão e ela nem começou a funcionar”, explica uma fonte do blog. Nesta segunda-feira, começam as reuniões informais do grupo.
 

Hospitais Filantrópicos de Pernambuco paralisam atividades nesta segunda


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Santa Casa de Misericórdia só atende urgência e emergência nesta segunda
Foto: divulgação

Do NE10

Os hospitais filantrópicos de Pernambuco paralisarão nesta segunda-feira (8) o atendimento à população em protesto pelo reajuste da tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A mobilização acontece em todas as unidades de caridade do País. Somente as urgências e emergências serão atendidas. 

A paralisação parcial pretende chamar a atenção do Governo Federal para a necessidade de reajuste de 100% da tabela de procedimentos de média e baixa complexidades do SUS. Os profissionais também querem ressaltar à população a atual e difícil situação financeira destes hospitais. 

A defasagem da tabela do SUS, segundo as instituições filantrópicas, soma um déficit de R$ 5 bilhões por ano aos hospitais, gerando ainda uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões. No total, a perda fica em 40%, fazendo com que a área deixe de receber cerca de R$ 35 bilhões.

Os 14 hospitais filantrópicos de Pernambuco aderiram à paralisação. São eles: Hospital Ferreira Lima (Timbaúba), Hospital Armindo Moura (Moreno), Hospital do Tricentenário (Olinda), Hospital São Luíz (Surubim), Hospital Jesus Pequenino (Bezerros), Hospital Santo Amaro - Santa Casa de Misericórdia do Recife (Recife), Casa de Saúde Maria Lucinda (Recife), Hospital Memorial Guararapes (Jaboatão dos Guararapes), Hospital Memorial Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes), Hospital Infantil Palmira Sales (Garanhuns), Hospital Santa Maria (Araripina), APAMI Vitória do Santo Antão (Vitória do Santo Antão), Hospital Geral Amélia Gueiros Leite (Agrestina) e Hospital Evangélico de Pernambuco (Recife).

O protesto é organizado pela Confederação das Santas Casas e pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais. 

DADOS - As instituições filantrópicas espalhadas pelo país correspondem a 56% dos leitos disponíveis para o SUS. Em Pernambuco, esses hospitais realizam, aproximadamente, 148 mil atendimentos/mês e disponibilizam 100% das suas vagas de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e leitos crônicos para o SUS. 
Em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), 70% dos leitos disponíveis são de hospitais filantrópicos, a exemplo do Hospital Tricentenário, em Olinda, e Memorial Guararapes e Memorial Jaboatão, em Jaboatão.


Apesar de alerta, diplomatas ficam na Coreia do Norte



Agência Brasil (Brasília) – Os diplomatas das embaixadas instaladas em Pyongyang não seguiram a orientação da Coreia do Norte para deixar o país, informou a agência de notícias BBC Brasil. Na sexta-feira (5), o país avisou as representações diplomáticas que não poderia garantir a segurança dos diplomatas em caso de guerra.

A Chancelaria britânica descreveu o alerta como “retórica continuada”. Autoridades dos Estados Unidos e da Coreia do Sul têm procurado minimizar os temores sobre um eventual conflito na península coreana. Nenhuma embaixada anunciou planos de deixar o país. A Grã-Bretanha e a Rússia já informaram que não pretendem fechar suas representações. A Grã-Bretanha tem mantido diplomatas na Coreia do Norte desde 2001. O embaixador no país é Michael Gifford.

A China, tradicional aliada de Pyongyang, tem incentivado o diálogo entre a Coreia do Norte e a comunidade internacional. No sábado, a imprensa da China destacou que o chanceler chinês Wang Yi conversou por telefone com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Eles concordaram que o diálogo é a única solução possível para a crise e que “a China não aceitará problemas em seu quintal”. O secretário de Estado Americano, John Kerry, deve visitar a China e também a Coreia do Sul e o Japão na próxima semana. As conversas nessas ocasiões devem ser focadas na escalada de ameaças nucleares da Coreia do Norte contra os EUA e seus aliados, destacou a BBC Brasil.


Brasil quer combater violência contra jornalistas


Agência Brasil (Brasília) – No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate à violência contra jornalistas e outros profissionais de mídia, em razão do exercício da atividade. As ameaças e os ataques sofridos pela categoria estão sendo analisados por um grupo de trabalho específico sobre o tema, criado na Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo vai acompanhar, inicialmente, cerca de 50 casos desse tipo, entre eles as ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante que foram obrigados a deixar o país depois de ameaçados de morte por terem publicado reportagens que denunciavam corrupção de agentes públicos.

Segundo Tássia Pinho, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a criação do grupo, que iniciou as atividades em 19 fevereiro deste ano, reflete a preocupação do governo com o aumento dos casos.

Relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas, organização internacional que atua na defesa dos direitos de comunicadores, indica que em 2010 um profissional da imprensa foi assassinado no Brasil em razão de sua atividade. Em 2011 foram três e no ano passado, quatro. Em todo o mundo, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 119 jornalistas foram assassinados pelo mesmo motivo, número recorde desde o início dos registros pela instituição, em 1997.

Tássia Pinho disse que o governo está preocupado com o crescente número de homicídios e de ameaças não apenas a jornalistas, mas também a outros comunicadores, como blogueiros que expressam suas opiniões e as opiniões de suas comunidades. “Principalmente no interior do país, em locais onde geralmente se tem mais dificuldade de acesso à Justiça”.

Ela explicou que o grupo, composto por representantes do governo e da sociedade civil, fará um diagnóstico da situação no país e a expectativa é que até agosto, apresente um relatório com as propostas. Tássia destacou que o trabalho do grupo pode ser prorrogado por mais 180 dias. “Não podemos admitir que em um país cuja democracia está em processo de consolidação haja esse tipo de cerceamento à liberdade de expressão e de informação”, ressaltou.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei PL 1.078/2011 que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar crimes cometidos contra jornalista no exercício da atividade. De autoria do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o projeto de lei confere à Polícia Federal a responsabilidade por investigar crimes contra jornalistas quando autoridades estaduais não conseguirem esclarecer o caso em 90 dias, transferindo também o julgamento para a Justiça Federal. O chamado deslocamento de competência já ocorre para crimes contra os direitos humanos, instituído pela Emenda Constitucional 45/2004.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=90730

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Confiram as atraços da Festa da Pitomba 2013



Confira a programação completa do palco cultural da festa da Pitomba 2013:

Sexta-feira (05/04)
16h – Grupo RPE
17H – A Corja
20h30 – Os Morenos
21h30 – Tribo Cordel
22h30 – Cascabulho

Sábado (06/04)
 16h – Mostra de Swingueira (05 grupos)
17h – Banda Os Coringas
20h30 – Fábio Dias
21h30 – Banda Santa Dose
22h30 – Bichinha Arrumada

Domingo (07/04)
 16 – Brincantes Matheus e Katilinda
17h – A Barka Maluca
20h30 – Lucas Costa
21h30 – Sambastar
22h30 – Babado Novo

Segunda-feira (08/04)
 20h30 – Silvinho Caldas
21h30 – João do Morro
22h30 – Balanço Black
 * Os shows terminam sempre as 0h.


Parque da Macaxeira terá o nome de Fernando Lyra


Proposição foi aprovada na CCLJ da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo Folha)











Falecido em fevereiro, o ex-ministro Fernando Lyra será homenageado pelo governo do Estado no futuro Parque da Macaxeira. O equipamento, que será o maior do Recife na modalidade, receberá o nome do ex-deputado. A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (CCLJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (02), o projeto de lei que garantirá a iniciativa. Agora, a proposição irá para o plenário da Casa de Joaquim Nabuco para o referendo da medida.

A deputada Raquel Lyra, que preside a CCLJ e é sobrinha do ex-ministro Fernando Lyra, falecido em fevereiro deste ano, exaltou com emoção a iniciativa. “Essa é uma bela homenagem que o autor do projeto, o deputado Guilherme Uchoa, proporciona ao meu tio”, falou.

O Parque Ministro Fernando Lyra vai atender 400 mil moradores das comunidades da Zona Norte do Recife. O Projeto do novo parque contempla a construção da Escola Técnica Estadual (ETE), um posto de atendimento do Expresso Cidadão, uma biblioteca multimídia, restaurantes, teatro, ciclovia, uma pista de cooper, três quadras poliesportivas, uma pista de skate e playgrounds. A previsão é que o Estado entregue a obra em dezembro deste ano.


Aperto no bolso leva TJPE reduzir 3 horas de trabalho


Em 2012, tribunal previu R$ 1.014 bilhão para orçamento, mas Governo do Estado só enviou R$ 916 milhões (Foto: Assis Lima/TJPE)











Sem alarde, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, na segunda-feira (1º), a Resolução nº 350, que reduz o horário de funcionamento das unidades judiciárias no Estado. A mudança entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Os servidores e magistrados vão trabalhar três horas a menos. Hoje, o expediente é nove horas. A partir da modificação, os funcionários do judiciário  passarão a trabalhar seis horas. As modificações, segundo o tribunal, visam ao enxugamento dos gastos com a conta de energia, além da otimização do funcionamento. No entanto, o TJPE também alegou corte de quase R$ 100 milhões no duodécimo repassado pelo Governo do Estado ao Judiciário. Em 2012, o tribunal de Justiça pediu R$ 1.014 bilhão, mas o Executivo estadual liberou R$ 916 milhões.

Com a modificação, as comarcas do Interior passarão a funcionar das 8h às 14h. Atualmente, o expediente começa às 9h e se encerra às 18h. Já as unidades da Capital e Região Metropolitana terão horário de funcionamento das 12h às 18h, quando ainda funcionam das 9h às 18h. A exceção vale para os Juizados Especiais e Centrais Jurisdicionais, que ficou com horário das 7h às 19h, e do Tribunal de Justiça, que atenderá das 8h às 19h.

Uma pesquisa realizada pelo TJPE mostrou que, no Recife e na Região Metropolitana, não há procura suficiente para justificar a realização do segundo turno. Os dados mostraram que um dia completo de funcionamento no Foro do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, por exemplo, custa R$ 36 mil.

A mudança também foi motivada por manifestações de servidores e magistrados, que destacavam as dificuldades para atender durante o atual expediente forense, das 9h às 18h, e observou a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê horário de funcionamento uniforme para o Poder Judiciário, das 9h às 18h.


Dilma anuncia R$ 9 bilhões em ações contra seca


Presidente destrinchou projetos durante reunião com governadores, nesta terça (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)










Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (20), em Fortaleza, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.

Segundo a presidenta, a frota responsável pela distribuição de água, operação coordenada pelo Exército que atualmente conta com 4.746 carros-pipa em 777 municípios, será ampliada e chegará a 6.170 carros-pipa. “Ao mesmo tempo, daremos condições para o Exército melhorar toda sua estrutura logística aqui na Região Nordeste, nas suas bases operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar poços, com novas perfuratrizes, mas também ampliando a capacidade de extensão.”

Em relação à construção de cisternas, Dilma disse que já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e pecuária, a presidenta disse que foram entregues 12.369. A meta de construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliado para 67 mil.

“Consideramos que as cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez”, disse Dilma aos governadores dos estados do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que compõem a Sudene.

A presidenta disse que os governos federal e estaduais precisam se preparar para o fato de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva na região afetada. Por isso, ela disse que determinou à Agência Nacional de Águas (ANA) a construção de uma proposta para todos os municípios em situação crítica com recomendações emergenciais e estruturantes para a oferta e o uso de água.

“Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”, disse Dilma, acrescentando que o governo federal repassou R$ 60 milhões para a perfuração e recuperação de poços.

Dilma disse que as obras do PAC Semiárido terão a prioridade que a situação emergencial exige. “O governo federal vai tomar medidas de simplificação institucional, no que se refere à titularidade, ao licenciamento ambiental e também à liberação dos recursos.” Ela também pediu maior sintonia dos governadores em relação às exigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.

“Acho que seria importante que todos nós nos esforçássemos para construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de controle, como é o caso do TCU e da CGU, sempre mantendo os critérios da transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do último real naquelas medidas que são para beneficiar a população.”


Venda de armas de fogo cai 40,6% após Estatuto



Desde que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, no ano de 2003, a venda de armas caiu 40,6%. O número foi apresentado nesta segunda-feira (1º) por Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que também está ocupando interinamente a função de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Os cálculos, fundamentados na Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, de 2003 para 2009, o número de armas vendidas caiu de 57 mil para 37 mil. No Sudeste, a queda foi maior do que 30%. Já no Norte e Nordeste, foi superior a 50%. Na região Sul houve aumento de 21% nas vendas.

O presidente do Ipea apontou que os homens têm oito vezes mais chances de comprar uma arma de fogo do que as mulheres. E que homens e mulheres de 20 a 29 anos têm a proporção 172% maior de compra do que a população 20 anos mais velha.

Consumidores com até três anos de estudo e os analfabetos compraram duas vezes mais do que os que passaram mais de 12 anos na escola. Pertencer à classe C é outro traço do perfil apontado pelo levantamento. A proporção de compra de armas supera em 7,5% a dos enquadrados nas classes AB e os da classe E em 103%.


terça-feira, 2 de abril de 2013

Declarações do IR poderão ser enviadas por celular



Agência Brasil (Brasília) – Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. A partir de hoje (1º), a Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet, para o exercício de 2013, ano-base 2012.

O aplicativo, m-IRPF, será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil. A autorização para apresentação do documento via dispositivos móveis faz parte da Instrução Normativa nº 1.399, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A alternativa, no entanto, não pode ser usada por contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, que tiveram ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros; além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis.

Segundo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, as limitações no envio por dispositivo móveis devem diminuir nos próximos anos. “Vai haver limitações para esse primeiro momento do lançamento. O objetivo é alcançar contribuintes com declarações mais simples, mas vamos ampliar as possibilidades para o próximo ano”, disse.

O gerente do projeto mobilidade da Receita Federal, José Carlos Fonseca, destacou ainda que, por ser tratar de “um caminho novo, não seria prudente começar com algo tão complexo”. Mesmo com as restrições, a expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano. Para a Receita Federal, o m-IRPF é um projeto tecnológico pioneiro por aliar conceitos de mobilidade com armazenamento em nuvem (armazenamento remoto pela internet).


Sindicato cobra melhores condições de trabalho



O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado de Pernambuco (Sindborracha-PE) cobra melhores condições de trabalho e garantias de segurança às conquistas adquiridas pelos funcionários da empresa Lanxess, que fica no Cabo de Santo Agostinho. Os 140 trabalhadores efetivos e 400 terceirizados se queixam dos riscos à saúde, da falta de acordo na última campanha salarial, com data-base em 1º de setembro de 2012, e que os benefícios históricos não sejam retirados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado de Pernambuco (Sindborracha-PE), Geraldo Soares, a atividade em petroquímica lida com manipulação de petróleo e transformação de líquido em sólido, que inclui produção de gases nocivos, e péssimas condições de temperatura e pressão.

Recentemente, segundo ele, 20 toneladas de solvente vazaram de um equipamento da empresa por causa de um problema de funcionamento de uma válvula. “Se uma faísca ocorresse, causaria um incêndio grave”, disse. O vale alimentação no valor de R$ 175 e a redução do auxílio pré-escola, que oferece apoio a trabalhadores com filhos que precisam pagar creche ou hotelzinho estão entre os benefícios que sofrem riscos de serem retirados.

A empresa comprou as ações da Petroflex em 2008. O diretor do sindicato Gilson de Góz explicou que a primeira ação foi reduzir os postos de trabalho em 30%, demitindo, inclusive, pessoas experientes.

A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve sucesso.


Dilma muda Transportes. PR ainda no comando



Agência Brasil (Brasília) – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou na noite de hoje (1º) que o ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges, filiado ao PR, será o próximo ministro dos Transportes, em substituição ao atual ministro Paulo Sérgio Passos.

César Borges, de 64 anos, deixa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que ocupa desde maio do ano passado, e assumirá a pasta dos Transportes, de acordo com nota à imprensa divulgada pelo Palácio do Planalto.

A nota diz que a presidenta Dilma Rousseff “agradeceu a dedicação, o empenho e o espírito público” de Paulo Sérgio Passos “em todas as missões que lhe foram confiadas”. A chefe do Executivo desejou boa sorte a César Borges, manifestando confiança de que “ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil”.


STJ nega regime semiaberto a Suzane Von Richthofen



(AG) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusão pela morte dos pais, Marisia e Manfred Albert Von Richthofen, em 31 de outubro de 2002. Suzane está presa desde 8 de novembro daquele ano. Em fevereiro passado, a Vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté, interior de São Paulo, atendeu a pedido para progressão de regime, do fechado para o semiaberto, feito pela defesa dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. O primeiro foi condenado pelo mesmo crime a 38 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão e Daniel, a 38 anos, 11 meses e 17 dias.

O pedido de progressão para o regime semiaberto em favor de Suzane já havia sido indeferido em outubro de 2009 pela 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP) e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), dois anos depois.

No habeas corpus, a defesa sustentou que Suzane, presa em regime fechado, em Tremembé (SP), tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização. O advogado dela questionou a necessidade do exame criminológico em que o TJSP, apontado como autoridade coatora, se baseou para negar a progressão de regime.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes, relator do pedido, observou que a Lei de Execução Penal não traz mais a exigência do exame, mas a jurisprudência do STJ admite, excepcionalmente, a realização dele, em virtude das peculiaridades do caso e desde que por ordem judicial fundamentada.

“As instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime à paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres técnicos exarados por psicólogos e assistentes sociais”, disse o relator.

Suzane e os irmãos Cravinhos foram condenados, em julho de 2006, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e furto. Suzane e Daniel chegaram a comparecer ao enterro de Manfred e Marísia Richthofen, mas foram presos dias depois do crime. Daniel e Cristian confessaram que mataram o casal, que dormia, com golpes de barra de ferro. Suzane planejou o crime. Manfred e Marísia eram contra o namoro da filha Suzane com Daniel Cravinhos.


Evo Morales suspende agenda e faz exames



Agência Brasil (Caracas) – O presidente Evo Morales teve que suspender as atividades programadas para hoje (1º) devido a um problema de saúde, de acordo com o governo da Bolívia. “Os médicos o obrigaram a ficar em casa e a se submeter a tratamento para melhorar e recuperar sua saúde”, informou o vice-presidente Álvaro García Linera, durante um discurso em um evento na cidade de Potosí.

Até o domingo, a presença de Morales estava confirmada no evento, mas, segundo Linera, resultados de exames médicos detectaram “um problema de saúde complicado, que tem a ver com sistema respiratório do presidente”.

O vice-presidente informou que a previsão é que Morales possa retomar suas atividades amanhã à tarde ou até quarta-feira.