2,6 mil inscrições em concurso de notários e registradores

TJPE oferta 254 vagas em todo o Estado. Primeira fase ocorrerá no dia 3 de fevereiro (Foto: Assis Lima/TJPE)

Inscreveram-se no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco 2.620 pessoas. Destas, 2.494 irão disputar as vagas pelo critério de provimento e 126 através da remoção. A organizadora do certame é Fundação Carlos Chagas. No total, foram abertas 254 vagas em todo o Estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção. A cada 20 vagas, uma será reservada para candidato com deficiência.

Só poderão participar do concurso, no caso de provimento, candidato habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção, podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco, a titularidade de atividade notarial ou de registro.

O concurso será dividido em fases, que compreenderão provas objetiva, de escrita, prática e oral e exame de títulos. A prova objetiva terá caráter eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório e o exame de títulos, apenas classificatório. Serão exigidos conhecimentos nas matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais. A primeira fase acontece no dia 3 de fevereiro de 2013.

A comissão do concurso é presidida pelo desembargador Fausto Campos. Também integram o grupo os juízes Ana Cláudia Brandão,Fábio Eugênio Dantas, José Henrique Dias; o promotor Evandro Netto; pelo advogado Ramiro Becker; pelo titular da 1ª Serventia de Notas do recife, Filipe Andrade; e pelo titular da 6ª Serventia Registral de Imóveis da Capital, Roberto Lúcio.

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Compesa descobre ligações clandestinas em adutora

Companhia identificou desvios ao longo dos 180 quilômetros de tubulação (Foto: Compesa/Divulgação)

Uma operação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) conseguiu eliminar 23 pontos de desvio de água ao longo da Adutora do Oeste, que abastece 11 municípios do Sertão do Araripe. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Militar (PM) e recuperou uma vazão de 20 litros de água por segundo, suficiente para suprir uma cidade de oito a dez mil habitantes. As irregularidades foram encontradas ao longo do traçado da adutora em áreas rurais das cidades de Parnamirim, Orocó, Ouricuri e Trindade. Os trabalhos de fiscalização foram realizados durante a última semana em todos os 180 quilômetros da adutora, entre Orocó e Araripina.

O dono do Sítio Chapada da Melancia, em Parnamirim, foi detido e encaminhado para a delegacia local. Ele estava usando a água desviada para irrigar uma grande plantação de melancia. Outros dois desvios de água de grande porte foram identificados próximo ao Povoado de Urimamã, no município de Parnamirim, a 570 km do Recife. Nessa área, as ligações eram executadas em tubulações de 50 milímetros, mesmo diâmetro utilizado para distribuição de água em áreas urbanas, e estavam sendo usadas para abastecer pelo menos três propriedades rurais.

Em uma delas foram encontrados dois imóveis de alto padrão imobiliário, com sistema de irrigação para manutenção de jardins, além de um açude recém construído, porém, ainda seco. Já na cidade de Trindade, foram encontrados três desvios para alimentar uma fábrica de gesso e uma ligação clandestina em uma granja que abatia aves. Todas as irregularidades foram eliminadas e foram registrados dois Boletins de Ocorrência. Os responsáveis não foram encontrados.

“Os desvios diminuem o volume de água que deveria chegar às residências e, por isso, muitas vezes é necessário implantar rodízios no abastecimento ou deslocar carros-pipas para levar água à população, enquanto ela está sendo utilizada, de forma irregular, para manter plantações irrigadas, criações de animais e até encher açudes e barreiros”, explica o superintendente do Sertão Central, São Francisco e Araripe da Compesa, Cássio Pinheiro.

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Seca é debatida na Câmara de Águas Belas

A Câmara de Vereadores de Águas Belas realiza, na próxima quarta-feira (12), às 9h, audiência pública para tratar da destruição da plantação de palma por uma praga e os efeitos da seca na região. Os dois problemas afetam diretamente a produção de leite que é a principal atividade econômica local. A assembleia foi solicitada pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o vereador Emílio Chaves (PMDB), e foram convidados representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), sindicatos e associações de produtores de leite, além de comerciantes e população em geral.

Segundo Emílio Alves, no último ano, Águas Belas perdeu 70% de sua produção de leite e 70% do rebanho. “Antes, circulava aproximadamente R$ 1,5 milhão/mês. Hoje, circulam apenas R$ 500 mil/mês”, comenta. O parlamentar acredita que a mobilização será grande, com o objetivo de alertar sobre a situação do município. O vereador chama a atenção, ainda, para o abastecimento precário de água e acrescenta: “Após a audiência pública, será produzido um documento para ser levado às autoridades estadual e federal, por uma comissão pluripartidária, a fim de que essa problemática seja resolvida”.

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Inflação oficial deve ficar em 5,6% em 2012, diz FGV

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A taxa de inflação brasileira medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá situar-se em torno de 5,6% este ano, atingindo patamar “não muito diferente disso no ano que vem”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil o coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Salomão Quadros. Ele participa, nesta segunda-feira, do Seminário Trimestral de Análise Conjuntural do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) , na sede da FGV, no Rio.

O resultado ficará, porém, dentro do intervalo de tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo em relação à meta central fixada pelo Banco Central para a inflação em 2012, 2013 e 2014, de 4,5%. Segundo Quadros, “escapar da meta não é um risco visível”. Ele acredita, por outro lado, que dificilmente a taxa poderá se aproximar ou convergir para o centro da meta. “Acho muito pouco provável”.

A tendência, segundo ele, é que a inflação fique parecida e, quem sabe, até se eleve um pouco mais em 2013 que os 5,6% projetados para este ano. Contribuirá para isso o fato de a economia estar um pouco mais aquecida, mesmo que não seja ainda no nível desejado, avaliou. “Diante do resultado fraco deste ano e das diversas medidas de incentivo que têm sido tomadas, não é possível que a economia não reaja alguma coisa”.

O economista trabalha com a perspectiva de retomada da indústria e dos serviços no próximo ano. A consequência será uma pressão sobre o mercado de trabalho, “que já está no limite, com uma taxa de desemprego de 5,3%”, uma das mais baixas do mundo. “Em comparação com qualquer país, o Brasil está em uma posição especial em matéria de mercado de trabalho”.

Advertiu que, por um lado, isso é bom, porque as pessoas estão empregadas, estão ganhando bem e se mostram satisfeitas. Por outro lado, estimou que no próximo ano a economia mais aquecida deverá refletir no mercado de trabalho. “E isso vai representar uma pressão inflacionária adicional”.

O economista admitiu, no entanto, a possibilidade de haver algumas compensações, como uma desaceleração nos preços de alimentação, acompanhada da redução do custo da energia elétrica nas contas. “Tudo isso pode compensar um pouco”. Em contrapartida, haverá certas incertezas, entre as quais um possível aumento da gasolina. “Acho que a gente vai ter uma inflação, no mínimo, igual à deste ano”, concluiu.

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USP realiza missão humanitária em cidade do Sertão

Aviões da FAB fizeram transporte dos equipamentos. Exército deu apoio logístico (Foto: Divulgação)

Mais de 200 professores e alunos da Universidade de São Paulo (USP) participaram do projeto “Bandeira Científica”, realizado no município de Afogados da Ingazeira, onde tratou de serviços e atendimento de saúde à população. O desembarque da equipe ocorreu na base aérea do Recife. A missão chegou em dois aviões Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo foi recepcionado pelo pelo prefeito eleito, José Patriota (PSB). “Viemos recebê-los antecipando a recepção calorosa que receberão pelo povo acolhedor de Afogados da Ingazeira. Essa missão entrará para a história de nossa cidade, deixando um legado de serviços prestados”, afirmou o socialista.

Do Recife, os professores e estudantes da USP seguiram para Afogados da Ingazeira em quatro ônibus. As quatro toneladas de equipamentos e medicamentos seguiram em dois caminhões do Exército, que deu apoio logístico à missão. O domingo (9) foi dedicado à acomodação da equipe. Nesta segunda-feira (10) eles darão início aos atendimentos.

Em sua 15ªedição, o projeto tem o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e de diversas empresas de São Paulo. A cidade foi selecionada para sediar a expedição, que ocorrerá entre os dias 10 a 18 deste mês, depois de uma triagem de mais de mil cidades do país. O município foi escolhido por atender os critérios do projeto, como ter de 25 a 35 mil habitantes, possuir mais de 50% da cobertura pelas unidades estratégias Saúde da Família e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 0,4 a 0,7. No ano passado, a edição do Bandeira Científica foi na cidade de Belterra, no Pará.

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Faltam profissionais de TI no País

Por Kleber Nunes
Da Folha de Pernambuco

Em 2014, o Brasil terá um deficit de 100 mil profissionais devidamente qualificados para trabalhar nas áreas de Tecnologia da Informação (TI). A previsão preocupante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Assespro) revela o cenário de escassez já sentido pelas empresas e o desafio que o País terá que enfrentar para garantir o crescimento de um dos principais setores da economia.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Capital Humano da Assespro, Freud Oliveira, a falta de profissionais de TI é consequência da inexistência de planejamento e investimentos na preparação de talentos para o mercado. Em São Paulo – região que mais forma profissionais de TI – por exemplo, em 2010, tiveram cerca de dez mil estudantes formados nas universidades para atender a uma demanda de 14 mil vagas. “Hoje, não temos mão de obra sendo formada em volume suficiente. Não me refiro apenas ao nível superior, mas também ao nível técnico, resultado da ineficácia de políticas de fomento, que foram substituídas por ações pontuais, válidas, mas apenas pontuais”, afirmou.

Realidade não muito diferente em Pernambuco, que mesmo sendo um dos mais importantes polos de tecnologia do País e ter 27 cursos superiores de informática, também sofre com a escassez da mão de obra qualificada. “O proble­ma começa no ensino básico, onde somos extremamente carentes, e depois na faculdade. A falta dessa base cau­sa desmotivação. Sem falar que sobram cursos superiores e faltam cursos técnicos, o que ge­­ra outra decepção para o pro­fissional, ocupando cargo que ele deveria estar gerenciando”, opinou o professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn – UFPE), Sérgio Cavalcanti.

A situação tem gerado uma espécie de círculo predatório no setor, onde uma empresa tenta tomar o profissional da outra. “Muitos precisam recrutar em outras cidades para preencherem suas vagas”, disse Freud Oliveira. Outro problema co­mum tem sido a própria qualidade dos cursos e seus conteúdos desassociados da realidade local. “Embora a região seja rica em escolas, os profissionais ainda não estão capacitados para atender às especificações das suas demandas internas”, completou.

Com a queda de oferta de profissionais crescem os salários bem acima da inflação. No Brasil, a remuneração média é de R$ 2.950, enquanto que para as demais atividades é de R$ 1.499. Isso para profissionais que têm entre dois e três anos de experiência. “Identificamos aí outros dois problemas: a rotatividade e a necessidade que as empresas estão tendo de investir em seus planos de carreira para tentar reter os trabalhadores”, declarou o diretor.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65721

Mundo percebe avanço do Brasil, diz presidente

AE – A presidente Dilma Rousseff afirmou que o mundo percebe que o Brasil “anda com seus próprios pés”. Durante entrevista à apresentadora Regina Casé, veiculada neste domingo (9) pela TV Globo, Dilma afirmou que o País saiu da situação pior, tendo registrado grande avanço no governo de Luiz Inácio Lula da Silva mas defendeu que o Brasil deve dar um novo salto, “que é o do crescimento”.

Durante a entrevista, Dilma também destacou os projetos do governo na área de acessibilidade – tema abordado no programa de Regina Casé – e destacou a importância da educação para o crescimento do País. “Nosso grande desafio é a educação”, citou Dilma. “Queremos um País de classe média”, acrescentou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65706

Receita libera último lote do IR de 2012 nesta segunda

Informação estará disponível no site da instituição a partir das 9h (Foto: Reprodução/Internet)

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (10), às 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões. O volume representa um acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano. Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, número superior ao do ano passado, que foi de 569.671.

O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes. O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

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As manchetes do dia do Brasil e do Mundo

Folha de Pernambuco

No banco dos réus

Diário de Pernambuco

Quanto vale a vida

Jornal do Commercio

A hora da verdade no “Caso Jennifer”

Folha de S.Paulo

Chávez anuncia a quarta cirurgia e aponta o sucessor

Agora S.Paulo

Saiba como aumentar o valor da aposentadoria por idade

O Estado de S.Paulo

Chávez anuncia volta do câncer e nomeia sucessor

O Globo

Incerteza na Venezuela – Chávez anuncia 4ª cirurgia e nomeia vice como sucessor

Valor Econômico

Bolsa vacila com escassez de papéis e excesso de gestores

Correio Braziliense

Cássia Eller – Inédita e com amor

Estado de Minas

De cidade jardim a capital do asfalto

Zero Hora

Redução mínima de 12% no IPVA deve ser confirmada hoje

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)

Oposição do Egito convoca boicote a votação de constituição

The Washington Post (EUA)

Obama e Boehner discutem ‘penhasco fiscal’

The Guardian (Reino Unido)

Partido Trabalhista ataca primeiro para desmascarar o plano Leveson

El País (Espanha)

Juízes, promotores e advogados se juntam contra reformas de Gallardón

Clarín (Argentina)

Economia não cresce e inflação continua alta

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Dia de agradecer e renovar a fé no Morro da Conceição

Hoje, Dia de Nossa Senhora da Conceição, milhares de fiéis irão louvar

Hesíodo Góes

MARIA José dos Santos, 49 anos, passou por uma grave doença: “Ela me curou”

O azul e o branco se sobressaem misturados ao amarelo, rosa e verde. O colorido é das fitinhas que são vendidas pela ladeira. Elas são integrantes fixas do evento. Mulheres e crianças vestidas com mortalhas (roupas), a fim de pagaram promessa por alguma graça alcançada, também fazem parte da comemoração. Por mais difícil que a subida seja, a gratidão e a fé, em Nossa Senhora da Conceição, é o que move os cerca de 800 fieis que sobem ao Morro durante os dez dias da Festa da Santa. O ponto máximo de homenagens acontece hoje, com a Procissão de Encerramento, que sai às 15h, do Marco Zero e segue até o Morro da Conceição, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Recife.

Considerada pelo pároco da igreja do Morro da Conceição, padre José Roberto França, co­mo o maior evento católico de Pernambuco, a homenagem a Nossa Senhora tem início quatro meses antes do dia dela, que é celebrado neste sábado. “Esta é a oportunidade que os religiosos têm para se renovarem espiritualmente e esquecer as angústias. A fé deve ser vivida qualitativamente e contagiar os outros irmãos”, destacou padre José. 

Para que esse sentimento de renovação chegue a todos os devotos, haverá missas durante o dia de hoje, com intervalos de duas horas entre o início de cada celebração, desde a meia noite de hoje às 10h. Das 12h às 16h, serão realizados o Louvor e a Adoração. Às 15h, ocorre a Procissão de Encerramento, a qual tem início no Marco Zero, no bairro do Recife, área Central da Cidade. O destino é o Morro da Conceição. 

A doméstica Maria José dos Santos, de 49 anos, em detrimento do hábito de visitar a imagem de Nossa Senhora da Conceição anualmente, encarou esta vez com o sentido distinto. Em outubro do ano passado, a fiel descobriu que tinha um linfoma abaixo da axila. “Os médicos diziam que era muito grave e eu comecei a fazer a quimioterapia. Mas me juntei com minha família e todos nós pedimos a Nossa Senhora da Conceição para interceder por mim. Sofri muito com tudo aquilo e quase entrava em depressão. Só que, com dois meses de tratamento, ela me curou”, relatou. 

SECA

Devido à pior seca dos últimos 30 anos ter acometido Pernambuco com mais crueldade, a paróquia também se preocupou em arrecadar donativos. O destino dos alimentos será a cidade de Afogados da Ingazeira, situada no Sertão do Estado. “Nós queremos arrecadar toneladas de doações e, por isso, convocamos todo o povo de Deus a trazer sua colaboração”, solicitou o padre.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/12/08_12_2012/0034.html

Vereadores cassados serão homenageados na Câmara

Seis parlamentares perseguidos na Ditadura terão mandatos devolvidos simbolicamente (Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha)

Em comemoração ao Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado na próxima segunda-feira (10), a Câmara do Recife realiza uma sessão solene para devolução simbólica de seis vereadores cassados no período da Ditadura Militar, entre os anos de 1964 a 1985. A reunião ocorrerá às 10h, no Plenário da Casa de José Mariano. Na quinta-feira (6), na Câmara Federal, 173 parlamentares procurados e destituídos dos Parlamentos nos anos de chumbo tiveram seus mandatos devolvidos.

Proposição da vereador Marília Arraes (PSB), a socialista vai pedir à Comissão Estadual da Verdade que investigue a deposição do ex-governador Miguel Arraes (PSB), em 1964, e a morte dos dois líderes estudantis, Ivan Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque. Ambos teriam sido assassinados após saírem de uma passeata contra o golpe militar e a prisão de Arraes.

A sessão solene vai contar com a presença do presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, Fernando Coelho, a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Amparo Araújo, o vice-prefeito eleito do Recife, Luciano Siqueira e o advogado João Bosco Tenório Galvão, representando os vereadores cassados. Na ocasião, haverá a posse simbólica dos seis vereadores cassados pela ditadura. Eles serão homenageados com o descerramento de uma placa lembrando os nomes de cada um.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65500

MPF debate a seca em reunião em Serra Talhada

O Ministério Público Federal (MPF) vai ao município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima quarta-feira (12), para discutir as eventuais providências adotadas pelo Ministério da Integração Nacional, Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para diminuir os efeitos da seca que assola a região.

O encontro ocorrerá a partir das 14h na sede do MPF, naquele municípios e contará, ainda, com a presença de representante da Prefeitura de Serra Talhada.

O MPF requisitou aos participantes que sejam apresentados, durante a reunião, documentos referentes às ações realizadas para combater a seca na região, considerada a mais intensa dos últimos 40 anos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65507

Dilma reage a crítica de revista britânica à economia

Declaração foi feita antes do almoço oferecido aos participantes da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul (Foto: Wilson Dias/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira (7) o artigo da revista britânica The Economist, que sugere a demissão da equipe econômica brasileira, sob comando do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma disse que não se deixará influenciar pela opinião de uma revista estrangeira e destacou que a situação nos países desenvolvidos é mais grave do que a do Brasil.

“Em hipótese alguma, o governo brasileiro, eleito pelo voto direto e secreto do povo brasileiro, vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira”, disse a presidenta, antes do almoço oferecido aos participantes da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Itamaraty. Segundo Dilma, o Brasil cresceu 0,6% no último trimestre e crescerá mais no próximo, o que não motiva a recomendação da revista. “Não vi, diante dessa crise gravíssima pela qual o mundo passa, com países tendo taxas de crescimento negativas, escândalos, quebra de bancos, quebradeiras, nenhum jornal propor a queda de um ministro.”

Ao ser perguntada se a situação dos demais países era pior que a do Brasil, a presidenta foi enfática. “Vocês não sabem que a situação deles é pior que a nossa? Pelo amor de Deus!”, disse ela. “Nenhum banco, como o Lehman Brothers, quebrou aqui. Nós não temos crise de dívida soberana, a nossa relação dívida/PIB é de 35%, a nossa inflação está sobre controle, nós temos 378 bilhões de dólares de reserva.”

A presidenta reafirmou que é favorável à liberdade de imprensa, apesar de divergir do conteúdo publicado em alguns veículos. A reação de Dilma à publicação britânica ocorre em meio a discussões sobre regulação dos meios de imprensa na Argentina e no Equador, países cujos presidentes, Cristina Kirchner e Rafael Correa, respectivamente, estavam presentes nas reuniões de hoje.

“Eu sou a favor da liberdade de imprensa. Não tenho nenhum ‘senão’ sobre o direito de qualquer revista ou jornal dizer o que quiser”, ressaltou a presidenta. Para ela, a reação da revista britânica pode ter sido motivada pela queda dos juros no Brasil. “[Será que] tudo isso se dá porque os juros caíram no Brasil? Os juros não podiam cair aqui? Aqui tinha que ser o único, como dizia um economista antigo nosso [Delfim Netto], ou o último peru de Ação de Graças?”, acrescentou a presidenta, referindo-se à hipótese de o Brasil só ter condições de baixar os juros quando todos os países da região já tivessem feito.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65444

Mortes de crianças com até 10 anos têm queda de 31%

A queda no registro de óbitos de crianças de zero até 10 anos de idade por acidentes domésticos  reduziu cerca de 31% na última década. De acordo com informações do Ministério da Saúde,  este número que, no ano 2000 era de 868, caiu para 595 em 2010. As principais causas de morte foram os riscos acidentais à respiração, como sufocação na cama e asfixia com alimentos, seguidos pelos afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas.

O número de internações também diminuiu. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos, o que custou R$ 8,2 milhões aos cofres públicos. No ano seguinte, o número de crianças hospitalizadas caiu para 10,2 mil, representando um custo de R$ 6,9 milhões. Dentro da faixa etária que vai de 0 a 10 anos, as principais vítimas são os menores de 1 ano. No ano 2000, foram 376 mortes em crianças dessa faixa, contra 253 em 2010.

Os riscos acidentais à respiração foram responsáveis por 348 mortes de crianças com até 10 anos em 2000, o que corresponde a 40% dos óbitos por essa causa naquele ano. Em 2010, o número caiu para 252, o que representa 42% das mortes. Já os afogamentos caíram de 247 para 168 no mesmo período. Os óbitos decorrentes de exposição à fumaça, ao fogo e às chamas diminuíram de 102 para 64 nesses dez anos.

Desde 2001, o Ministério da Saúde vem investindo na Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências. Uma das estratégias para a implantação desta política é a estruturação da Rede Nacional de Prevenção e de Promoção da Saúde. Atualmente, a rede conta com mais de 800 municípios, que desenvolvem ações de vigilância, prevenção e atenção às crianças e adolescentes. Através da Portaria 22, de agosto deste ano, o Ministério estabeleceu ainda repasse de R$ 31 milhões para ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes.

Também foi implantado o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA), que tem como objetivo obter informações sobre o comportamento desses agravos, além de subsidiar ações de enfrentamento dos determinantes e condicionantes das causas externas. Ele aponta 15.098 atendimentos por acidentes domésticos realizados em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde. Deste total, 32% eram menores de 9 anos de idade, o que corresponde a 4.740 crianças. A pesquisa VIVA, realizada entre setembro e novembro de 2009, mostra que 57% dos atendimentos foram de meninos. Em 58% dos casos, o tipo de ocorrência eram quedas e 31% das lesões eram cortes ou lacerações.

Déborah Malta, diretora de Análise de Situação em Saúde,  faz um alerta à vigilância dos pais e responsáveis. “A criança não tem o conhecimento do risco. Cabe aos adultos evitar as situações perigosas. Janelas devem ter grade ou tela. Todo o cuidado deve ser tomado ao manipular o fogão, deixando panelas ou vasilhas quentes em lugares que a criança não possa alcançar. Com materiais de limpeza a recomendação é a mesma para evitar intoxicações”, aconselha.

Orientações para evitar os principais acidentes domésticos:

- Afogamentos: Para bebês e crianças pequenas, até baldes, banheiras e vasos sanitários podem oferecer riscos. Um adulto deve sempre supervisionar as crianças e adolescentes onde houver água, mesmo que saibam nadar ou que os locais sejam considerados rasos; deve-se cercar piscinas.

- Brinquedos: Na escolha brinquedos, considere a idade e o nível de habilidade da criança, seguindo as recomendações do fabricante. Procure brinquedos com o selo do Inmetro. Fique atento a brinquedos que podem oferecer risco de engasgamento (peças pequenas para bebê e as crianças menores), de estrangulamento (correntes, tiras e cordas) e de corte (pontas, bordas afiadas).

- Envenenamento/intoxicação: Remédios e produtos de limpeza e outros produtos químicos em locais inadequados podem ser ingeridos pelas crianças pequenas. Evite deixar em locais que possam alcança-los.

- Queimaduras/ cortes: Não permita que bebês e crianças tenham acesso à cozinha. A maioria das queimaduras de bebês é causada por alimentos derramados na cozinha. Não deixe fósforos e isqueiros ao alcance de crianças. Não deixe crianças perto de uma pessoa passando roupa. As tomadas elétricas devem ser protegidas por tampas apropriadas. Não deixe facas e outros objetos cortantes ao alcance de crianças.

- Quedas: Cuidado com móveis, escadas e andadores para bebês. Para as crianças maiores, é preciso tomar cuidado com janelas, sacadas, escadas e lajes. Crianças menores de 6 anos não devem dormir em beliches. Cuidado com pisos escorregadios e coloque antiderrapante nos tapetes.

Além dos investimentos na área de prevenção de acidentes, o lançamento da Rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS), resultou em atendimentos mais ágeis, contribuindo para salvar vidas. Inseridas na estratégia, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) são componentes importantes para o atendimento de acidentes domésticos. O SAMU 192 atende o paciente onde ele estiver (na residência, no local de trabalho e na via pública). As equipes são treinadas para prestar o atendimento no menor tempo possível, o que também impacta na redução de óbitos de crianças por acidentes domésticos.

Com informações da Agência Saúde.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65448

Jaboatão: Câmara aprova lei que garante 100% de desconto

A Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, nesta quarta-feira (6), a nova lei tributária que regerá os descontos sobre os impostos imobiliários, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP). O texto garante descontos de 100% nos juros de mora e multas para quem quitar os débitos até 28 de dezembro deste ano. A Lei foi encaminhada para a sanção do prefeito Elias Gomes, e será publicada no Diário Oficial do Município no início da próxima semana.

“A Câmara enxergou a importância do projeto, por entender que irá beneficiar toda a população, como também a Prefeitura, impedindo cobranças judiciais e aumentando a arrecadação”, disse Daniel Pessoa, secretário municipal de Articulação Política.

Segundo Eromir Moura, secretário Executivo da Fazenda, a lei dá aos contribuintes mais facilidade para que eles quitem os débitos com o município. “Nosso intuito é permitir que o contribuinte possa quitar suas dívidas de forma definitiva. Diferente do que acontecia antes, porque o tipo de parcelamento não permitia maiores descontos, como este que chega a 100%, em juros e multas”, explicou.

Descontos

Quem efetuar o pagamento até 28/12 terá desconto de 100% nos juros e multa. Os contribuintes que já tiverem efetuado o pagamento com 70% de desconto terão os 30% deduzidos nos próximos exercícios do IPTU de 2014 e 2015, em proporções iguais. Já aqueles que efetuarem o pagamento em cota única do IPTU 2013 também terão direito ao desconto de 100% nos juros e multa dos débitos em atraso.

A nova lei também traz vantagens para quem efetuar o pagamento parcelado. Em até 24 meses, o contribuinte recebe 40% de descontos nos juros e multa e não haverá juros do parcelamento, ou seja, o valor pago ao final das parcelas será igual ao negociado. Já para parcelamentos a partir de 25 meses, não terá descontos, no entanto, o cálculo será realizado com base em juros simples a 0,5% ao mês, diferente do que era feito antes, a 1% em juros compostos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65245

Governo anuncia socorro ao rebanho em Araripina

Em seu périplo pelos municípios castigados pela forte estiagem no Interior do Estado, o governador Eduardo Campos (PSB) lançou, na tarde desta quinta-feira (6), o Programa de Assistência ao Rebanho no município de Araripina (Sertão). A ferramenta tem o objetivo de enfrentar os efeitos da seca, com ações integradas que afetam diretamente diferentes eixos da criação de animais.

O Programa de Assistência ao Rebanho é dividido em quatro flancos: a aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar; a abertura de novos armazéns da Conab; a prorrogação no valor de compra do litro do leite ao pequeno produtor; e a distribuição de palma forrageira, mais resistente à cochonilha.

Ainda no município sertanejo, o governador inaugurou o 12° armazém de entrega do Programa Venda Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Com esse novo equipamento, estamos aproximando ainda mais a ação do Governo do Estado dos pequenos criadores”, destacou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=65214

Corpo de Niemeyer já chegou em Brasília

Corpo do arquiteto brasileiro vai ser velado no Palácio do Planalto (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – O corpo do arquiteto Oscar Niemeyer chegou à Base Aérea de Brasília por volta das 14h20, onde foi recebido com salvas de tiros de fuzil por militares da Aeronáutica. O caixão chegou coberto pela bandeira do Brasil e foi colocado sobre um caminhão do Corpo de Bombeiros, e já segue em cortejo pelo Eixo Rodoviário de Brasília, até o Palácio do Planalto.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve presente à chegada do corpo, que foi transportado a Brasília em avião da Presidência da República. A viúva do arquiteto, Vera Niemeyer, e parentes chegaram no mesmo voo. O corpo será velado no Palácio do Planalto, em cerimônia aberta ao público das 16h às 20h. Após encerramento do velório em Brasília, o corpo retorna ao Rio para a continuidade das homenagens.

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Argentina e Uruguai trocarão dados sobre violações

AE – Os governos da Argentina e do Uruguai assinaram nesta quinta-feira (6) um memorando de entendimento para trocar informações e documentos sobre as violações de direitos humanos durante o período das ditaduras militares nos dois países. De acordo com a chancelaria argentina, os governos uruguaio e argentino irão ajudar um ao outro no esclarecimento de crimes ocorridos no período. “Se trata de uma aposta na relação bilateral entre os dois países e um compromisso com a memória e a verdade”, diz a nota.

Os governos de Uruguai e Argentina colaboraram durante os períodos de ditadura com a troca de informações e de presos pelos regimes militares. A ditadura na Argentina começou em 1976 com um golpe que derrubou a então presidente Isabelita Perón, e terminou em 1983, com a eleição de Raúl Alfonsín. A estimativa é que até 30 mil pessoas desapareceram durante a repressão. No Uruguai, o período militar foi de 1973, quando o então presidente Juan María Bordaberry fechou o Congresso com ajuda dos militares, e terminou em 1985 quando Julio Maria Sanguinetti assumiu o governo como primeiro presidente civil após o período ditatorial.

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Frevo agora é Patrimônio Cultural Imaterial!

A manifestação cultural venceu a eleição da Unesco (Foto: Paullo Almeida/Arquivo Folha)

Da FolhaPE

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao frevo, expressão cultural tipicamente pernambucana. O gênero foi reconhecido pela 7ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que se reúne em Paris, desde segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7).

Outras expressões culturais também foram reconhecidas pela entidade, como os trançados de chapéus de palha do Equador e os movimentos de dança do festival Fest-Noz da França. O frevo é a única expressão da cultura brasileira avaliada nesta ocasião. O gênero musical está entre 36 propostas que serão analisadas para a inscrição na “Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”.

O patrimônio cultural imaterial abrange práticas e expresses vivas passadas de uma geração à outra. Estão inclusas tradições orais, artes performáticas, práticas sociais, eventos de celebração, sabedorias e práticas relacionadas à natureza e ao universo, assim como os saberes e habilidades de trabalhos artesanais tradicionais. A Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade enumera 232 elementos em 86 países.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64868

Compesa promete concluir obra nesta sexta

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que pretende concluir as obras na avenida Alfredo Lisboa, no bairro do Recife, até a próxima sexta-feira (7). Por conta da dificuldade de escavação, causada por camadas de asfalto e concreto encontradas na via, a equipe da Compesa está trabalhando numa área de estacionamento, nas imediações da rua do Moinho, para minimizar os impactos no trânsito. As camadas de concreto e asfalto, de remoção complexa, não estavam previstas e, por isso, será necessário o prolongamento do prazo.

A partir de segunda-feira (10) os serviços serão iniciados na Travessa Tiradentes, onde começarão a ser substituídos mais 700 metros de tubos, que ainda passarão pela Rua do Brum, Rua do Observatório e Cais do Apolo. Uma faixa de cada uma das vias deverá ser interditada para execução dos trabalhos. A previsão é finalizar todo o trecho até o dia 20 de dezembro. Em seguida, a Compesa dará início à implantação de novas tubulações em ruas menores, no interior do bairro.

A companhia está substituindo 8.600 metros de tubos antigos por novos, em PVC com 300 milímetros de diâmetro, investimento de quase R$ 1 milhão que permitirá que a água de Pirapama chegue ao Bairro do Recife. As obras começaram em setembro e desde então já passaram pela Avenida Militar e Rua Bernardo Vieira de Melo. A equipe trabalha das 7h às 16h, por indicação do Iphan, que também acompanha a equipe e precisa de luminosidade para registrar os artefatos encontrados no trajeto da obra.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=64818