Finalmente, Congresso aprova Orçamento de 2013

O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira (12), o Orçamento do governo federal para este ano. A medida chega com três meses de atraso. Os senadores reiteraram o texto que passou pelo crivo dos deputados, na semana passada. Foram 53 votos a favor da matéria, duas abstenções e um contrário. A proposição, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

A lei orçamentária prevê uma arrecadação de R$ 1,25 trilhão em impostos e outras fontes de recursos, equivalente a um quarto da renda total do país, proporção inédita na história. O texto ainda estima um crescimento de 4,5% da economia brasileira. Contudo, analistas apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá chegar próximo a 3%. Em 2012, o PIB foi de 0,9%.

Como de praxe, depois da sanção do orçamento pela presidente, o governo editará, um decreto com as projeções mais atualizadas de receitas, despesas e superavit primário. Informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=85021

Governo desonera impostos do setor de teles

Agência Brasil (Brasília) – O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando estimular a expansão das telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O Diário Oficial da União de amanhã (13) vai publicar portaria com as normas a que as empresas terão que se submeter para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G.

O ministro Paulo Bernardo disse em entrevista, depois de assinar portaria que autoriza as desonerações, que espera adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão de telecomunicações. Ele avalia que elas retardaram seus investimentos na expectativa da decisão anunciada hoje, que foi postergada depois que o Tribunal de Contas da União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de receita com as desonerações.

O ministro prevê que os empresários, agora, deverão antecipar seus investimentos além do que fazem normalmente, acelerando a construção de infraestrutura de telecomunicações por fibra ótica, redes de rádio, serviços de provimento de internet por satélite, e TV por assinatura – que vem associada à internet. Tudo isso deverá acirrar a concorrência, provocando melhora de preços para o consumidor.

A tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80% só no ano passado e a demanda foi acima do que a infraestrutura foi capaz de oferecer, num momento em que “o consumidor se torna cada vez mais exigente”, destacou Paulo Bernardo. Ele repetiu que há preocupação da presidenta Dilma Rousseff para que a expansão dos serviços seja acelerada. Da parte do governo, o ministro prometeu que tudo será feito com agilidade, podendo até serem usados, se necessário, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhoras de infraestrutura em algumas localidades e assim facilitar o trabalho do setor privado.

As empresas têm até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos de expansão, cuja análise e aprovação vão ter rito curto no ministério, que já tem gente preparada para isso, declarou Bernardo. Na parte de equipamentos, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes, mas não será possível desonerar softwares. O ministro prevê que as estruturas que devem ser construídas para longas distâncias podem ter demora maior, mas onde os trabalhos de cabeamento já estiverem em condições de serem feitos, o público poderá contar com os novos serviços em curto espaço de tempo.

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“Dilma é imbatível”, garante João Paulo

Deputado destacou ainda que o governador já teria entregue os cargos no Governo Federal se tivesse definido candidatura à Presidência (Foto: Jorge Farias/Folhape)

A possibilidade de o governador Eduardo Campos (PSB)  sair candidato à Presidência da República parece não assustar o deputado federal João Paulo (PT). O petista crava que,  independente das diferentes postulações que possam surgir, a presidente Dilma Rousseff (PT) segue como a grande favorita na disputa sucessória, no próximo ano. O ex-prefeito do Recife frisa que o legado construído pelo seu partido no País garante esse estado à chefe do Executivo nacional.

“Eleição é eleição. Na eleição, normalmente, tudo é possível acontecer. Acredito que pela base que o PT tem, pelo que o partido construiu no Brasil, pelo êxito de Dilma, a primeira mulher a governar o Brasil. Hoje, eu acho que ela é imbatível. Acho que Dilma é imbatível”, cravou João Paulo, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

O parlamentar, no entanto, fez a ressalva de que ainda não se pode analisar claramente um quadro no qual o governador seja candidato. Para João Paulo, enquanto não assumir uma postura de postulante, Eduardo Campos tem que ser visto como um aliado com representação no governo, vide os ministérios ocupados pelos socialistas.

“Até porque, eu acredito, se o governador tivesse definido que seria candidato, pelo que conheço dele, ele já teria entregue os cargos no Governo Federal. Então, é por isso é um dos elementos que me faz crer que ele não será candidato a presidente”, assegurou João Paulo.

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Depois de aprovado, Estado sanciona lei que cria FEM

O governador Eduardo Campos sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei 14.921/2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Lançado no final de fevereiro, durante o encontro Juntos por Pernambuco, que reuniu prefeitos de todo o Estado, em Gravatá, o FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. Ele tem como finalidade apoiar os planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O projeto, de iniciativa do Executivo estadual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no último dia 7, e a lei entra em vigor nesta terça-feira (12), com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Executivo ainda terá o prazo de 30 dias para definir, através de decreto, a regras para execução da lei, especialmente em relação aos procedimentos a serem observados para a transferência de recursos e a prestação de contas.

De acordo o texto da lei, serão consideradas receitas do FEM as doações orçamentárias do Estado; as contribuições de pessoas físicas e jurídicas, bem como de entidades e organizações públicas ou privadas; os rendimentos de aplicações financeiras de seus recursos, realizados na forma da lei; os valores provenientes da devolução de recursos relativos a planos que apresentem saldos remanescentes, mesmo que oriundos de aplicações financeiras; os saldos de exercícios anteriores e outras receitas que venham a ser legalmente destinadas. Ao final de cada exercício financeiro, os recursos depositados do FEM que não forem utilizados deverão ser transferidos para o exercício financeiro subsequente.

A lei ainda institui o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, responsável pela aprovação dos planos de trabalho de cada município, que será presidido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também responsável pela gerência do FEM. O comitê ainda será composto pelas secretarias de Saúde, Educação, Cidades, Transportes, Recursos Hídricos e Energéticos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agricultura e Reforma Agrária, e Defesa Social.

Os municípios deverão criar fundos de investimentos nas respectivas áreas, que serão constituídos pelos recursos oriundos do FEM e de outras fontes. Aquele que não realizar, efetivamente, o seu plano de trabalho ficará sujeito às sanções cabíveis. Em caso de irregularidade, o município ficará impedido de receber os recursos, até a devida regularização.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84733

Silvio Costa condena “jogo tucano” contra Dilma

Deputado federal destaca que os deputados do PSDB tentam jogar com a população (Foto: Hesíodo Goes)

A crítica feita pelo PSDB ao veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de autoria do deputado federal Bruno Araújo (PE), que previa a desoneração dos produtos da cesta básica, foi condenada pelo deputado Silvio Costa (PTB). Em contato, há pouco, com o Blog, o parlamentar destacou que os tucanos tentaram jogar com a população, uma vez que não é prerrogativa do Legislativo a criação ou a extinção de impostos e tributos. O petista lembra que esse tipo de matéria só pode ser encaminhada pelo Executivo, tornando, assim, a iniciativa tucana inconstitucional.

“O deputado Bruno Araújo e o PSDB sabem que não é prerrogativa de nenhum parlamentar esse tipo de matéria. Eles sabem que essa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Quiseram jogar para a plateia a decisão da presidente de vetar por inconstitucionalidade o projeto. Mas o próprio Governo Dilma anunciou a desoneração. É preciso deixar isso claro”, defendeu Silvio Costa.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, encaminhou nota à Imprensa questionando o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do seu correligionário Bruno Araújo. No mesmo texto, o dirigente ainda criticou o suposto tom eleitoral impresso pela petista ao anúncio da mesma medida pelo governo Federal.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84689

Compesa: Fornecimento voltou, mas pode ter atraso

Empresa ressalta que serviço foi retomado na última sexta (Foto: Reprodução/Internet)

Em resposta à denúncia da leitora do Blog, Socorro Lima, que criticou um suposto descaso com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no fornecimento de água aos moradores do bairro do Prado, no Recife, o órgão informou, por meio de nota, que o fornecimento do líquido foi normalizado às 12h do sábado (9) passado. No entanto, a empresa, afirmou que, por conta da paralisação, poderá haver um “desequilíbrio natural” ao repassar a água. Confira a íntegra da nota:

A Compesa informa à leitora Maria do Socorro Lima que foi retomada na noite da sexta (8), a distribuição de água nas localidades afetadas pela paralisação do Sistema Tapacurá, para conserto de uma tubulação no bairro do Engenho do Meio.Conforme divulgado, a volta do abastecimento ocorreria de acordo com o calendário provisório de rodízio, implantado no início deste mês, para preservar os mananciais que estão com níveis baixos, em virtude da falta de chuvas. O bairro do Prado está inserido no calendário do setor 1, que recebeu água no sábado (9), desde as 12h, permanecendo assim até as 8h do domingo (10).

Ocorre, porém, que após uma paralisação por alguns dias, há um desequilíbrio natural do sistema, que tem uma operação complexa, podendo ocorrer atraso no horário do calendário, queda de pressão ou até falta de água em alguns pontos mais distantes da rede de distribuição. O alto consumo após uma paralisação de um sistema também interfere no processo de regularização do abastecimento.

A falta de água no imóvel da leitora pode estar ocorrendo por essas variáveis ou por outra questão, localizada, que precisa ser investigada. Como a leitora informou que o problema é anterior a implantação do rodízio, a companhia pede que ela entre em contato pelo e-mail imprensa@compesa.com.br para o agendamento de uma visita técnica ao seu imóvel.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84528

Agropecuária afetou PIB de PE no último trimestre

De acordo com a agência Condepe/Fidem, o setor de Agropecuária foi um dos responsáveis por puxar o baixo crescimento do PIB de Pernambuco no último trimestre de 2012. O agronegócio registrou queda de 10,4%, quando comparado com o mesmo período 2011. Esse resultado foi impactado pelos decrescimentos da pecuária (-28,4%) e das lavouras temporárias (-11,7%), A primeira influenciada principalmente pelo declínio no efetivo de bovinos e a última pelas quedas na produção das lavouras de cana-de-açúcar, milho e feijão.

Entre contraponto ao setor de Serviços, a área apresentou, no quarto trimestre de 2012, um crescimento de 2,0%, quando comparado com o mesmo trimestre de 2011. As atividades que mais se destacaram no período foram: transporte (11,2%) aluguéis e intermediação financeira (4,1%) e serviços prestados às famílias (3,5%). As lavouras permanentes, por outro lado, registraram um incremento de 0,4% no comparativo com o quarto trimestre de 2011, tendo como destaques os crescimentos nas produções das culturas irrigadas de manga e uva, que sofreram menos impacto com a seca no ano de 2012.

No quarto trimestre de 2012, a indústria pernambucana apresentou estabilidade (0,0%), segundo as estimativas da Agência CONDEPE/FIDEM, na comparação com o quarto trimestre de 2011. Mais uma vez o desempenho da construção civil foi o principal destaque neste período, com uma variação positiva de 3,0%. A indústria de transformação registrou um decrescimento de 0,1% nesse mesmo comparativo, e os serviços de utilidade pública uma queda de 4,9%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84576

Inflação sobe nas sete capitais pesquisadas pela FGV

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na primeira semana de março. Os dados foram divulgados hoje (11) e apontam que Recife foi a capital que apresentou a maior alta no período analisado, cuja taxa passou de 0,64% na última semana de fevereiro para 0,92% na semana passada, aumento de 0,28 ponto percentual.

Das sete capitais, São Paulo apresentou a menor elevação na taxa, que passou de 0,21% para 0,3% entre a última semana de fevereiro e a primeira de março (0,09 ponto percentual). Rio de Janeiro e Belo Horizonte tiveram alta de 0,26 ponto percentual, com taxas que passaram de 0,08% para 0,34% e 0,05% para 0,31%, respectivamente.

Ainda segundo a FVG, em Brasília, o IPC-S registrou variação de 0,81%, na apuração realizada na primeira semana de março, 0,21 ponto percentual superior ao divulgado na quarta semana de fevereiro, que foi 0,6%. Em Salvador, o índice variou de 0,55% para 0,73% e em Porto Alegre, de 0,56% para 0,71% no mesmo período.

O IPC-S de 7 de março variou 0,52% – 0,19 ponto percentual acima da taxa divulgada na última apuração.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84506

Caruaru terá BRT. Em 2017

Modelo de transporte que será utilizado na cidade do Agreste. Foto: reprodução da internet

Foi dado o primeiro passo para a construção de um BRT - corredor de trânsito - em Caruaru, no Agreste do Estado. A cidade foi contemplada nesta semana com R$ 250 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a obra. Do total, R$ 150 milhões serão destinados para o ramal Leste/Oeste do BRT e R$ 100 milhões para pavimentação de ruas e avenidas. A via deve conter 15 quilômetros, seguindo de Redinhas até as proximidades do Distrito Industrial Alto do Moura.

De acordo com o secretário de Projetos Especiais da prefeitura de Caruaru, Paulo Cassundé, considerando prazos de licitação, realização de projeto executivo, o início das obras deve ocorrer em junho de 2014. A previsão é que fique pronto em três anos. Ou seja, o corredor deve virar realidade em 2017. O projeto prevê, além do corredor exclusivo de ônibus, pagamento de passagem em terminais antes de entrar no coletivo para agilizar o fluxo, integração com outros tipos de transportes.

A ideia inicial era construir um VLT - Veículo leve sobre trilhos - aproveitando uma linha férrea já existentes na área. Entretanto, Paulo Cassundé explica que a linha está obsoleta para utilização. "O trilho existe hà décadas. A dimensão dos trens que andam sobre eles já mudou, por exemplo. É outro equipamento".

O secretário também lembrou que o BRT é mais barato do que o VLT e transporta mais passageiros por hora, 40 mil pessoas podem utilizar o serviço por sentido e por hora.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/03/10/caruaru_tera_brt_em_2017_147432.php

Jovens cientistas usam robótica para ajudar idosos

Agência Brasil (Brasília) – Jovens cientistas de todo o país estão em Brasília neste fim de semana para apresentar projetos voltados à melhoria da qualidade de vida de idosos. Depois de meses de estudo em grupo, eles desenvolveram protótipos avançados de tecnologia robótica que pretendem lançar futuramente no mercado.

Os cientistas são crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, que representam colégios públicos e privados de todo o país no Torneio de Robótica First Lego League. Realizado desde 2004, o evento tornou-se referência para os jovens que querem mudar o mundo sem abrir mão do que mais gostam: diversão, tecnologia e interatividade.

Orientados por técnicos e mentores, os adolescentes fazem pesquisa social e tecnológica para desenvolver protótipos que poderiam ter saído de qualquer universidade. Estudantes de um colégio estadual em Santa Rita do Sapucaí (MG) desenvolveram uma dupla de relógios em que a variação de pressão no idoso aciona alarme na unidade que fica com seus filhos ou responsáveis. A localização é enviada por GPS.

“A proposta vai ao encontro da demanda do Brasil por mão de obra qualificada em tecnologia, que está sendo importada. Queremos despertar o jovem para esse mundo”, explica Marcos Wesley, do Instituto Aprender Fazendo. A cada ano, além de torneios que testam a agilidade na operação de robôs, os participantes têm que apresentar projetos voltados para a melhoria da sociedade em que vivem. Neste ano, foi a vez da terceira idade.

No estande de Catalão (GO), estudantes apresentam um relógio diferente para os esquecidos. Os alarmes são programados para avisar sobre remédios e dosagens que devem ser ingeridos. Símbolos substituem os números na opção pensada especialmente para analfabetos. “Pela nossa pesquisa, entendemos que o idoso tem suas limitações, mas quer ser independente”, explica Luiz Dias, técnico da equipe.

O grupo que representa o Rio de Janeiro (RJ) apostou em um mecanismo que lê ondas cerebrais para movimentar objetos. “Pode ser usado para assentos e camas subirem e descerem, ajudando idosos com problema no joelho ou de locomoção”, explicam. Embora todas as ideias pareçam dignas de prêmio, apenas três das 60 equipes disputarão torneios na Europa e nos Estados Unidos.

Envolvido com o projeto há quase dez anos, César Barscevicius, 20 anos, diz que o torneio criou uma nova geração de jovens que vivem pesquisa e tecnologia o ano todo. “O brasileiro se destaca. Por não termos tantos recursos, acabamos usando mais a criatividade”, diz ele, que ganhou campeonato na Europa em 2010.

Todos os estudantes ouvidos pela Agência Brasil disseram que pretendem seguir na área de tecnologia, especialmente pela possibilidade de bons empregos e de “criar coisas novas que não precisam de manual”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84367

Quase tudo pronto no Vaticano para a escolha do Papa

Agência Brasil (Vaticano) – A dois dias do Conclave, a organização da assembleia, que escolherá o papa, está praticamente concluída. Nas áreas próximas à Praça São Pedro, de onde será possível ver a fumaça branca, no caso de eleito o pontífice, e escura, quando não há ainda consenso, estão tomadas por equipes de reportagem de vários países. A chaminé e os fornos (nos quais serão queimados os votos dos cardeais) foram instalados ontem (9).

O Vaticano organizou salas de imprensa e atendimento para os jornalistas. Porém, os sistemas de sorteio e pool (quando um veículo é responsável pela transmissão de imagens e informações para os demais) predominam. A equipe de imprensa do Vaticano é eficiente e cuidadosa: em geral, transmite informações em vários idiomas em tempo real.

O conclave está marcado para o dia 12 à tarde quando 115 cardeais, dos quais cinco são brasileiros, estarão isolados do mundo para a eleição do papa. Os cardeais serão revistados antes da assembleia e ficarão reunidos, sem comunicação externa, inclusive telefones celulares, até a escolha do sucessor de Bento XVI.

Amanhã (11) está marcada a última reunião preliminar para o conclave. Os cardeais, eleitores e não eleitores, foram convocados para as 9h30. A reunião deve durar toda a manhã. Os religiosos participam de uma celebração, há espaços para intervenções que, em geral, variam de 15 a 20 pessoas que falam por cerca de 30 minutos.

O tema da reunião não é antecipado, mas nas últimas congregações (reuniões preliminares) predominaram as questões sobre o futuro da Igreja Católica Apostólica Romana e o seu papel no mundo. Mas o perfil do papa eleito e o conclave são os principais temas presentes em todos os debates.

Ao final da reuniões, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, concede uma entrevista coletiva, na qual responde a perguntas dos jornalistas e faz um balanço sobre o que foi discutido pelos cardeais.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84393

Entenda como funciona a escolha do novo Papa

(Ilustração:ABr)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84397

Venezuela terá eleições presidenciais em 14 de abril

Vice de Hugo Chávez, Nicolás Maduro segue à frente do país até a disputa eleitoral (Foto:Reprodução/Internet)

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela marcou para o dia 14 de abril as eleições presidenciais do país. A data foi fechada após uma longa reunião do grupo, que aprovou o cronograma que dará suporte à campanha eleitoral e o próprio pleito. O futuro chefe de Estado sucederá o recém falecido presidente Hugo Chávez. O representante da revolução bolivariana, como ele gostava de se autodeclarar, governou a Venezuela por 14 anos.

Os interessados em se candidatar deverão se inscrever já a partir deste domingo. O prazo vai até a próxima segunda-feira (11).Pelo cronograma eleitoral aprovado, a campanha eleitoral começará no dia 2 de abril e será permitida até o dia 12.

A presidente do CNE, Tibisay Lucena, informou que os prazos foram reduzidos, mas que todos os passos para garantir um processo transparente foram tomados em conta.

Tibisay pediu às Forças Armadas lembrar da sua responsabilidade no processo e obrigação de fazer cumprir a constituição nacional.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84361

Malvinas: Senado argentino rechaçará referendo

Agência Brasil – O Senado argentino rechaçará, em sessão prevista para quarta-feira (14) o referendo convocado para determinar se os habitantes das Malvinas-Falklands querem continuar sob domínio britânico. A proposta de rechaçar o referendo foi apresentada pelos senadores Daniel Filmus, presidente da Comissão de Relações Exteriores, Rubén Giustiniani.

“Nas Malvinas, o que vai acontecer é uma manobra publicitária, que não tem qualquer validade perante o direito internacional, mas com aparência de uma participação popular”, disse Filmus, ao comentar o referendo, que começou hoje (10) e vai até amanhã (11) nas ilhas.

Para o senador, já foi votado e decidido, conforme a Declaração de Usuahia, que “a única forma de avançar em um acordo nesta disputa é por meio do cumprimento estrito da resolução das Nações Unidas, segundo a qual este é um caso de colonialismo, e não de autodeterminação”. “Nas Malvinas, não há um povo colonizado, há um território colonizado”, ressaltou Filmus.

Ele acredita, porém, que, por terem passaporte britânico, os moradores das ilhas vão decidir por continuar britânicos. “O que não podem decidir é de quem é o território, que claramente é argentino e foi usurpado militarmente em 1833. Cremos que a força não dá direitos”, acrescentou.

O senador Rubén Giustiniani destacou que a convocação do referendo pelo Reino Unido, no dia 12 de junho de 2012, “é uma iniciativa contrária a resoluções das Nações Unidas”. De acordo com Giustiniani, tais resoluções estabelecem claramente que a solução para a disputa de soberania virá pela retomada das negociações entre a Argentina e o Reino Unido.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84425

Câmara vê pendências em terreno para IFPE

Através de nota, A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nega que os seus membros estejam dificultando a aprovação do Projeto de Lei que prevê a doação de terreno para a implantação de uma unidade do IFPE no município. No texto, a Casa destaca a existência de pendências na documentação do espaço e pede paciência para a população jaboatonense.

Segue, abaixo, a nota da Câmara de Jaboatão dos Guararapes

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes vem através de nota oficial esclarecer os fatos ocorridos no que diz respeito ao projeto de doação do terreno para instalação do IFPE mediante desapropriação.

A verdade dos fatos é que há mais de um ano foi veiculado amplamente pela imprensa escrita de que o município corria o risco de perder o IFPE por decurso de prazo, no entanto só agora que foi enviado à câmara um projeto de lei, novamente fora do prazo, querendo dessa forma responsabilizar o legislativo municipal.

Diante desses acontecimentos, e em respeito ao publico em geral, viemos prestar os seguintes esclarecimentos:

No dia 19/02 o PL 004/2013 chega à casa onde foi protocolado no dia 26/02 com as informações sobre o projeto.

No dia 25/02 a casa solicitou ao Cartório de Registros Imobiliários (CRI) quem era o proprietário do imóvel e se existia algum ônus.

No dia 26/02 a prefeitura enviou à câmara informações sobre a desapropriação do imóvel em nome de SUASSUNA FERNANADES DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS com valor de desapropriação e o valor do Imóvel(R$ 3.000.050.000,00).

No dia 04/03, O Cartório de Registros Imobiliários (CRI) responde que não existe mesmo registro da área a ser doada, informando que a área específica está localizada no Engenho Bulhões de 258,15 ha em nome da CIA USINA BULHÕES informando ainda que existem 5 (cinco) processos de penhora ( 1 (hum) Trabalhista e 4 (quatro) da Fazenda Nacional).

Diante dos fatos mesmo sabendo da relevância social do projeto e da vontade política da câmara em aprovar o projeto, a casa não irá de forma irresponsável aprovar o projeto sem que essas pendências sejam resolvidas.

A Câmara visando maior transparência e no cumprimento do seu papel constitucional do bom uso do bem público buscou assessoria técnica contratando perito oficial para analisar todo o processo de avaliação do imóvel.

A Casa quer dizer à opinião pública que o Instituto Federal de Pernambuco irá ser instalado em Jaboatão no que depender dos vereadores e o projeto será votado imediatamente, pois o mesmo é para o bem de Jaboatão e não é fruto de interesses pessoais. Pedimos à sociedade calma e que tenham a certeza de que a casa votará todo e qualquer projeto que seja para o bem do povo de Jaboatão. A casa cumprirá com o seu papel constitucional e os seus membros honrarão os votos que tiveram de forma legítima.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84224

Elétricas serão compensadas por custos extras

Agência Brasil (Brasília) – Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) serão repassados às distribuidoras de energia para diluir o impacto dos custos adicionais com o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. As usinas foram acionadas por causa do período de poucas chuvas e a baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

A CDE é um fundo do governo federal que agrega 13 encargos, destinado a universalizar a energia elétrica no país. Atualmente, há R$ 11 bilhões em caixa. A cada ano haverá um aporte de mais R$ 4 bilhões vindos do pagamento de dívidas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, até 2023.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, a estratégia é usar os recursos da CDE como um colchão para impedir aumento imediato das tarifas por causa do acionamento das termelétricas. “Ao usar recurso da CDE e distribuir isso ao longo do tempo, vamos conseguir neutralizar efeito [das térmicas], que no ano seguinte poderá ser compensado. A ideia é neutralizar esse efeito ao longo do tempo”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

Tolmasquim disse ainda que os custos adicionais serão repartidos entre vários setores da cadeia de energia, e não ficará apenas para as distribuidoras, que podem repassar para a conta de luz. “Com o novo cálculo, passará a ser dividido entre outras partes. Metade do custo a mais [causado] pelas térmicas, operadas por questão de segurança, será pago por quem tiver exposto no mercado de curto prazo [basicamente empresas que não têm contrato ou geradoras que não estão operando]. Isso estimula contratos de maior prazo. Os outros 50% serão rateados entre consumidor, comercializador e gerador”, explicou Tolmasquim, acrescentando que caberá ao consumidor final arcar com cerca de 25% do custo total provocado pelo acionamento das térmicas.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84213

Queda da tarifa de energia evita alta da inflação

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A queda média de 15,17% nas tarifas de energia em fevereiro deste ano foi a principal responsável pela redução da taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA, que é a inflação oficial do país, caiu de 0,86% em janeiro para 0,6% em fevereiro.

Os maiores impactos da redução das tarifas de energia em fevereiro foram sentidos pelos moradores de Goiânia, onde houve uma queda de 15,97% na energia elétrica, e Belém, onde os preços das tarifas caíram 16,57%.

Nos dois primeiros meses do ano, as tarifas de energia acumularam queda de 18,49% nos preços em todo o país. Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina dos Santos, como a redução se concentrou em janeiro e fevereiro, os consumidores não sentirão mais o impacto direto dessa política governamental.

Apesar disso, de acordo com a pesquisadora, como a queda das tarifas de energia também afetou o setor produtivo nacional, os consumidores poderão sentir o impacto indireto dessa política, por meio da redução do custo dos produtos e do repasse dessa queda para o preço final ao consumidor.

Por outro lado, o aumento de 4,1% no preço da gasolina em fevereiro evitou um impacto maior da redução do custo da energia elétrica no bolso do consumidor. A alta do combustível contribuiu para que a inflação de fevereiro deste ano ficasse acima da taxa de fevereiro de 2012, que foi 0,45%.

No acumulado dos 12 meses, a inflação oficial chega a 6,31%, taxa acima dos 6,15% acumulados até janeiro. Na inflação acumulada, os alimentos e serviços têm impacto importante, com inflações de 12,48% e 8,65%, respectivamente.

“Os [aumentos de preços dos] alimentos têm como causa principal os problemas climáticos. E os serviços estão tendo uma demanda grande, principalmente por serviços mais sofisticados, como cabeleireiros, e são resultado da renda do consumidor”, disse Eulina dos Santos.

Entre os grandes vilões da inflação dos alimentos estão a farinha de mandioca, que teve aumento de preços de 16,15% em fevereiro e acumula alta de 141,33% em 12 meses, e o tomate, com alta de 20,17% no mês e 89,4% em 12 meses.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=84141

Dieese: Custo de vida subiu 0,12% em fevereiro

Agência Brasil (São Paulo) – O custo de vida na cidade de São Paulo subiu 0,12% em fevereiro, divulgou, nesta sexta-feira (8), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esta é a variação mais baixa verificada pelo departamento desde junho de 2011, quando a taxa caiu 0,03%.

Em comparação ao mês de janeiro, a taxa apresentou queda de 1,65 ponto percentual. De acordo com o Dieese, o grupo que determinou a pequena variação foi habitação (-1,93%), que refletiu, entre outros fatores, a queda de 1,17% na taxa de condomínio, influenciada pela queda no preço da energia elétrica. Os grupos alimentação (0,71%), transporte (1,30%) e saúde (0,77%) mantiveram o comportamento de alta. No caso de transporte, a alta se deve principalmente ao aumento no preço dos combustíveis.

Entre março de 2012 e fevereiro deste ano, o índice de custo de vida (ICV) teve aumento de 6,87%. Dos dez grupos que compõem o índice, três apresentaram alta acima da inflação no acumulado dos últimos 12 meses (6,86%, segundo ICV/DIEESE): despesas pessoais (21,32%), alimentação (12,34%) e educação e leitura (7,30%). Apenas o grupo equipamento doméstico apresentou queda no período (-1,90%).

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Palestra

Codecipe simula evacuação de área de risco em Goiana

A Secretaria da Casa Militar (Camil), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codecipe), realiza nesta sexta-feira (8), um simulado de Preparação para Desastres, em Goiana, na Zona da Mata. O evento encerra o Curso de Operações em Proteção e Defesa Civil (COPDC), que aconteceu esta semana com a participação de agentes de Defesa Civil de 25 municípios da Mata Norte. O simulado será às 9h, na Rua Madureira, próximo ao Córrego da Bueira. O objetivo é mostrar à população como proceder em caso de desastre.

“Estamos entrando na quadra chuvosa (meses de chuva) da Zona da Mata e RMR, por isso estamos reforçando as ações de prevenção, É importante estar atento e articulado com os municípios”, explica o secretário da Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti.

A ideia é simular uma evacuação retirando os moradores daquela área para local seguro, após o alerta que a Defesa Civil do município e lideranças comunitárias darão através de apitos e comando de voz. O alerta será o sinal para que os moradores saiam com urgência de suas casas. O local foi escolhido porque é uma área de declive, para onde a água das chuvas converge, apresentando risco de enchente.

No local identificado como área de risco, residem cerca de 50 famílias, aproximadamente 250 pessoas. A simulação promoverá a remoção da área considerada de risco e fará o resgate de uma vítima, para demonstração de primeiros socorros. A Associação de Moradores do bairro servirá como local seguro, concentrando as pessoas que serão evacuadas para palestra de encerramento da atividade. Além de envolver os agentes de Defesa Civil participantes do COPDC e a população da área, a simulação terá a participação de policiais militares, membros da Guarda Civil Municipal, do Departamento Municipal de Trânsito e de outros órgãos.

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