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terça-feira, 8 de março de 2016

Procon-PE: mulheres lideram número de reclamações

Valter Andrade/Divulgação
Um levantamento do Procon/PE mostrou que mais de 50% das pessoas que procuram o órgão para abrir uma reclamação são mulheres. Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostram que o órgão, em 2015, realizou 54,85% de atendimentos a mulheres, entre 31 e 40 anos.

Já este ano, até esta segunda (7), dos 15.262 atendimentos realizados, 55,56% foram a mulheres. O Procon acredita que essa demanda é em razão da mulher assumir o papel de gerenciadora das finanças da família.
Números de reclamações no Procon-PE:
2015
Total – 100.079
Mulheres – 54,85%
Homens – 45,15%

2016 – até 07.03
Total – 15.262
Mulheres –55,56%
Homens – 44,44%

Fonte:http://www.folhape.com.br/cotidiano/2016/3/procon-pe-mulheres-lideram-numero-de-reclamacoes-0146.html

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Dois supermercados são interditados por cinco dias em Jaboatão dos Guararapes

Kennedy teve 52kg de produtos recolhidos. Fiscalização também passou pelo Todo Dia


Divulgação/Assessoria
Frutas apresentavam elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana
Equipes de fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaboatão dos Guararapes interditaram na tarde da última quarta-feira (30) mais dois supermercados do município. Em Barra de Jangada, o Todo Dia teve o setor de frios e embutidos interditado.Os agentes do órgão de defesa do consumidor constataram produtos vencidos e sem data de validade no estabelecimento. Ao todo, 34 kg de artigos foram inutilizados. O setor ficará fechado por cinco dias, contando a partir da última quarta para normalização dos serviços. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 100 mil, pela quantidade de reincidências.

    Já no bairro da Massangana, o caso do supermercado Kennedy, situado na avenida Zequinha Barreto foi mais grave. Além dos 52 kg de produtos recolhidos do setor de frios por estarem com a data de validade vencida ou adulterada, a exemplo da toscana e linguiça, foram encontrados ainda frutas apresentado elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana. Além de artigos com temperatura inadequada. O estabelecimento sofreu interdição total e ficará fechado por cinco dias. A multa aplicada foi no valor de R$ 30 mil.

    Divulgação/Assessoria
    “Iniciamos uma agenda de fiscalizações em supermercados no mês de janeiro, atendendo a algumas denúncias por parte da população. Tanto no Todo Dia, quanto no Kennedy, observamos que o consumidor local não estava sendo respeitado. No Kennedy, chegamos a encontrar carne estragada e camarão se dissolvendo, uma total falta de respeito aos clientes. Vários produtos estavam expostos de forma irregular. Muitos desses alimentos, se consumidos no estado que encontramos, poderiam causar algum tipo de dano à saúde. Resolvemos pela interdição para que os estabelecimentos se adequem as normais legais”, destacou a secretária executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, Débora Albuquerque.

    Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2014/05/0008.html

    sexta-feira, 25 de abril de 2014

    Governo vai definir posição sobre asilo, diz Carvalho

    Agência Brasil (São Paulo) – O governo federal vai decidir se oferece, ou não, asilo político a Edward Snowden, o ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, que denunciou o sistema de espionagem mantido pelo órgão, revelou nessa terça-feira (23) o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se comprometeu a fazer com que o país se posicione sobre a possibilidade de abrigar o delator.
    “Eu prefiro fazer a discussão interna no governo, com a nossa presidenta [Dilma Rousseff] e os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, para que, de uma vez por todas, possamos tomar uma posição”, ressaltou Carvalho ao ser perguntado sobre o tema em uma discussão com foco no Marco Civil da Internet.
    Segundo ele, o governo ainda não se pronunciou sobre a questão porque não foi provocado por Snowden. “É uma questão que não está resolvida, porque o governo brasileiro não tomou a iniciativa de convidar Snowden, de abrir as portas do país. Agora, normalmente, nas regras diplomáticas, você só toma essa iniciativa quando é realizado um pedido formal. Não houve, em nenhum momento, um pedido formal da parte do senhor Snowden para o asilo político no país”, explicou.
    As denúncias do ex-colaborador da NSA foram responsáveis, na avaliação do ministro, pela aprovação do marco civil, sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Se não fosse o nosso amigo Snowden e todo aquele processo desencadeado a partir da denúncia que ele fez, certamente a gente não estaria aqui neste debate, porque o nosso governo não teria tido uma reação tão forte. Certamente não teríamos feito uma pressão tão forte sobre o Congresso”, destacou Carvalho.
    A legislação, que define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet, deverá, agora, ter parte dos artigos regulamentada por decreto presidencial. O processo, no entanto, será feito com participação popular, segundo Carvalho . “Da mesma forma como o marco civil foi discutido amplamente em audiências públicas, em todo um processo que envolveu a sociedade, nós faremos também na regulamentação rodadas de audiências públicas, conversas e diálogo com o movimento social”.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=162849

    quinta-feira, 24 de abril de 2014

    Mais uma agência bancária é interditada em Jaboatão, PE

    Banco do Brasil terá que pagar ainda uma multa de R$ 160 mil. Lei municipal impede que cliente espere por mais de 15 minutos na fila.


    Fiscais do Procon estiveram no local nesta quarta-feira (23) e constataram que a lei das filas estava sendo desrespeitada (Foto: Divulgação/Valter Andrade/PMJG)Fiscais do Procon estiveram no local nesta quarta-feira (23)
    e constataram que a lei das filas estava sendo
    desrespeitada (Foto: Divulgação/Valter Andrade/PMJG)
    Mais uma agência bancária em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, foi interditada por desrespeitar a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "lei das filas". Localizada em Jaboatão Centro, a unidade do Banco do Brasil ficará fechada por 48 horas, além de ter recebido uma multa no valor de R$ 160 mil. A lei determina que o tempo máximo de espera do cliente na fila seja de 15 minutos.
    Fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes estiveram no local nesta quarta-feira (23) e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o determinado pela lei. Além disso, a máquina de impressão de senhas estava quebrada. De acordo com o Procon do município, desde 2011 até esta quarta-feira, a agência já foi interditada sete vezes. Por nota, a assessoria do Banco do Brasil lamentou o ocorrido e afirmou que tentará restabelecer o atendimento o mais rápido possível.
    Das 22 unidades bancárias em Jaboatão, 19 foram visitadas pelo Procon. A meta da prefeitura é vistoriar todas até o fim de abril. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, estão o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).
    Lei
    Segundo a lei das filas, os clientes devem ser atendidos em até 15 minutos, mas, em períodos sazonais, como vésperas de feriado, pode levar até 30. A máquina de emissão de senhas e os painéis mostrando em que número se encontra a fila têm que estar funcionando. A mesma lei também obriga bancos a terem banheiros à disposição dos clientes.

    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números (81) 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h 
    Fonte:http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/04/mais-uma-agencia-bancaria-e-interditada-em-jaboatao-pe.html

    Agência do Banco do Brasil é interditada em Jaboatão

    Estabelecimento descumpria a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "Lei das Filas", e deverá ficar fechada por 48 horas. Multa será de R$ 160 mil


    Agência fica na praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro / Foto: Procon/Divulgação

    Agência fica na praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro

    Foto: Procon/Divulgação

    A agência do Banco do Brasil localizada na praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi interditada pelo Procon do município por descumprir a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "Lei das Filas", na manhã desta quarta-feira (23). A norma determina, dentre outras exigências, que os usuários sejam atendidos em até 15 minutos, a contar da impressão do bilhete. Esta é a oitava agência interditada desde o início das fiscalizações, iniciadas em março deste ano.

    O estabelecimento ficará fechado por 48 horas e será multado em R$ 160 mil. De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor do município, Débora Albuquerque, fiscais constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o exigido pela lei. "Além disso, constatamos que as máquinas de emissão de bilhetes, que contêm a senha com a hora exata e data da sua impressão, estava quebrada. Só esta unidade possui sete reincidências, de 2011 até hoje", disse, em nota.

    Das 20 agências bancárias e dois postos de atendimento existentes no município, 19 já foram vistoriadas. Agora, sobe para oito o número de unidades que já fecharam as portas por descumprir a lei: Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).

    DENÚNCIA - Para denunciar alguma irregularidade, o consumidor pode acionar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes pelos números 3476-2951 ou 3476.2912. O órgão fica na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/noticia/2014/04/23/agencia-do-banco-do-brasil-e-interditada-em-jaboatao-125867.php

    terça-feira, 22 de abril de 2014

    Dilma Rousseff diz que indústria naval gera riquezas e empregos para o país

    A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que a indústria naval brasileira tem grande capacidade de gerar riquezas e fortalecer o produto nacional. O potencial para gerar empregos também foi citado pela presidenta no programa semanal de rádio Café com a Presidenta.
    Dilma lembrou que a indústria naval do país vive uma retomada a partir de decisão do governo de priorizar o produto nacional e passar a produzir no país os navios, plataformas e estaleiros de que a Petrobras necessita.
    A presidenta relatou que na última semana visitou um estaleiro em Ipojuca (PE) inaugurado há dez anos e agora produz grandes navios e plataformas para a produção de petróleo. “Pude comprovar mais uma vez a capacidade do Brasil de construir estaleiros, fabrica navios, produzir plataformas e ter uma indústria naval forte e competitiva, que agora gera empregos e garante renda a milhares de trabalhadores e suas famílias aqui no Brasil”, disse durante o programa.
    Dilma apresentou dados sobre o aumento na geração de empregos provocado pela retomada da indústria naval. Segundo a presidenta, atualmente, esse setor emprega quase 80 mil trabalhadores distribuídos pelos estaleiros no Nordeste, no Sudeste e no Sul. E, em 2017, a previsão é que sejam 100 mil os trabalhadores contratados na indústria naval. Em 2003, o setor empregava 7.465 pessoas, disse.
    Ao final do programa, a presidenta lembrou que neste feriado nacional de 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes, considerado por ela um símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente. Ela citou a seguinte frase dita por Tiradentes “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la” e disse que o renascimento da indústria naval brasileira mostra que ele tinha razão.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=162454

    quarta-feira, 16 de abril de 2014

    "Estamos transformando a questão da convivência com a seca", afirma Dilma

    Em inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú, em Serra Talhada, presidente disse que obras e investimentos ajudarão povo sertanejo a enfrentar a estiagem


    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
    Em evento encerrado agora há pouco em Serra Talhada, no Sertão, a presidente Dilma Rousseff inaugurou o último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú e assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da obra. 

    Em seu discurso, a mandatária afirmou que o governo federal está transformando a questão da convivência do povo sertanejo com a seca com obras e políticas que antes não existiam na região. 

    "Ano passado vim inaugurar o trecho Floresta-Serra Talhada e havia um risco grande de colapso aqui na cidade. Aceleramos as obras e a entrada em ooperação foi decisiva para evitar a falta d'água.", afirmou.

    "Todos nós atuamos de forma firme. Fizemos os investimentos necessários, inclusive na estação de tratamento de Floresta e superamos a situação que era crítica.", completou.

    Pouco antes do início da fala da presidente, o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, anunciou que o Ramal do Agreste, obra orçada em R$ 1,3 bilhão que levará água a 63 municípios e 70 localidades da região, terá edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

    A presidente chegou a chamar a obra de "ramalzão", "corrigindo" o ministro Fernando Teixeira e o governador João Lyra Neto que chamaram a intervenção de ramal e canal. "Lá no ministério tão chamando de ramal, o governador chamou de canal. Eu estou chamando de ramalzão, pois é um grande sistema do Agreste pernambucano. Ela é importante porque beneficiará aproximadamente 2 milhões de pessoas", disse.

    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/04/14/interna_politica,499242/estamos-transformando-a-questao-da-convivencia-com-a-seca-afirma-dilma.shtml

    segunda-feira, 14 de abril de 2014

    Encontro de Lula e João Paulo deve acontecer após a Semana Santa

    A reunião entre o deputado federal e pré-candidato ao Senado João Paulo (PT) com o ex-presidente para tratar de uma possível vinda do dirigente petista ao estado só depois do feriado


    A reunião entre o deputado federal e pré-candidato ao Senado João Paulo (PT) com o ex-presidente Lula para tratar de uma possível vinda do dirigente petista ao estado acontecerá somente após a Semana Santa. Uma incompatibilidade entre as agendas dos dois impossibilitou o encontro entre os líderes e a conversa precisou ser adiada para depois do feriado. "Na quinta, durante o dia, ele estava com a agenda cheia, e no início da noite, eu que não pude chegar por encontros políticos que tive aqui em São Paulo. Ficamos de agendar um encontro para depois da Semana Santa", disse João Paulo, por telefone, em rápida conversa com o Diario.

    O petista deverá chegar à capital pernambucana na tarde de amanhã. Durante sua passagem pela capital paulista, João Paulo realizou alguns encontros com dirigentes do partido apenas para tratar de algumas costuras políticas para a campanha. Uma das reuniões foi com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Até o final da tarde de hoje, o pré-candidato ao Senado ainda não havia fechado sua agenda política para o fim de semana.

    Na próxima segunda-feira (14), o deputado acompanhará a visita da presidente Dilma Rousseff ao estado, juntamente com o pré-candidato ao governo, Armando Monteiro Neto, apoiado pelo PT. Na ocasião, a petista irá inaugurar o navio Dragão do Mar, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Suape. Em seguida, a comitiva irá até Serra Talhada, no Sertão pernambucano, onde a presidente inaugurará a segunda etapa da Adutora do Pajeú. A cidade é administrada pelo prefeito Luciano Duque (PT). Ao final da visita, tanto João Paulo quanto Armando Monteiro deverão acompanhar a presidente no retorno a Brasília. Na pauta, tratativas para uma nova visita de Dilma a Pernambuco.


    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/04/11/interna_politica,498861/encontro-de-lula-e-joao-paulo-deve-acontecer-apos-a-semana-santa.shtml

    sábado, 12 de abril de 2014

    Presidência confirma visita de Dilma na segunda-feira

    Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo
    Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo
    A Presidência da República confirmou a agenda da presidente Dilma Rousseff no estado nesta segunda-feira (10). Ela participará do lançamento do navio Dragão do Mar, o terceiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo de Suape. A confirmação se deu após a divulgação de uma informação extraoficial de que ela teria adiado o compromisso da segunda para a quarta-feira (16). 

    A primeira agenda administrativa da presidente no estado depois que Eduardo Campos (PSB) deixou o cargo. Ocorrerá no 

    mesmo dia em que Eduardo lançará sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. A notícia foi interpretada como o primeiro embate indireto entre os dois presidenciáveis. A presença de Dilma no estado seria uma forma de reduzir o impacto do evento socialista na capital federal e possíveis reflexos em Pernambuco. 

    Esta é a primeira visita de Dilma ao estado em 2014. Os petistas comentavam que a presidente só viria a Pernambuco depois que Eduardo se desincompatibilizasse do cargo. A mesma estratégia seria utilizada em relação à vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espera-se que ele participe do lançamento da chapa do senador Armando Monteiro (PTB) para concorrer ao governo estadual. A data, no entanto, não está marcada.  

    A última vez que Dilma Rousseff esteve no estado foi em 17 de dezembro do ano passado.


    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/04/10/interna_politica,498596/presidencia-confirma-visita-de-dilma-na-segunda-feira.shtml

    quinta-feira, 10 de abril de 2014

    Jaboatão ganha mais um núcleo do Procon

    Novo posto de defesa do consumidor, instalado na Faculdade dos Guararapes é o sexto criado no município


    Fonte:Marcelo Ferreira


    O consumidor de Jaboatão dos Guararapes acaba de ganhar mais uma importante ferramenta em sua defesa. É que na noite desta terça-feira (08/04), foi inaugurado mais um núcleo do Procon do município. A unidade aberta está localizada na Faculdade dos Guararapes (FG), bairro de Piedade, Regional Praias. O funcionamento do espaço acontecerá em parceria com a instituição educacional. A ação faz parte de uma política de descentralização dos serviços públicos oferecidos pela Administração Municipal. 

    “Este núcleo será direcionado para as pessoas de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos. O diferencial é que ele vai ser formado em sua totalidade por acadêmicos, sendo supervisionado por professores da instituição, disseminando o direito do consumidor na academia”, afirmou a gerente jurídica da Secretaria executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, Renata Carvalho. 

    “A Prefeitura tem sido uma parceira fundamental para a Faculdade dos Guararapes, que vem crescendo junto com o município. Esse posto aqui instalado, permitirá aos nossos alunos um maior aprendizado, já que eles poderão adquirir experiência na parte de conciliação”, destacou o reitor acadêmico da FG, Pierre Lucena. 

    Já para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, a sociedade jaboatanense será a principal beneficiada com a instalação de mais um posto de proteção aos consumidores. “O Procon de Jaboatão se consolida com a instalação de um núcleo em um importante centro jurídico. Começamos com um processo de descentralização do nosso órgão de defesa do consumidor, avançando em políticas efetivas dos direitos dos cidadãos. Temos um órgão atuante e respeitado, que terá nesse posto, o vigor dos estudantes de direito, com a supervisão dos gestores da área. Isso certamente reflete um salto na prestação dos serviços a população”, avaliou. 

    Além da nova unidade, O Procon possui outros cincos postos de atendimento, situados em Piedade (Rua Emiliano Ribeiro – Sede), além das Regionais Administrativas do Curado, Cavaleiro, Jaboatão Centro e Muribeca.  

     O objetivo da unidade é ampliar ainda mais as atividades extensivas oferecidas a comunidade, descentralizando o atendimento da sede do Procon. O espaço conta com um Centro de Prática Jurídica e disponibilizará os mesmos serviços ofertados nas outras unidades, incluindo as audiências de conciliação para os moradores. Estudantes do curso de direito da unidade educacional poderão estagiar no local.


    Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/orgaos/superintendente-de-defesa-do-consumidor/2014/04/09/NWS,416825,53,561,JABOATAO,2132-JABOATAO-GANHA-NUCLEO-PROCON.aspx

    PROCON INTERDITA : 320mil de multa para o Itaú da Estrada da Batalha

    20140409-091023.jpg
    A equipe de fiscalização do PROCON JABOATÃO DOS GUARARAPES acaba de interditar o Banco Itaú da Estrada da Batalha em Prazeres.
    Novamente o banco não cumpriu a lei de autoria do Vereador Robson leite no que diz respeito a tempo de espera na fila . lei 395/2010.
    O PROCON que ontem apresentou mais um ponto de atendimento dentro da FG ( Faculdade dos Guararapes) está mais uma vez de parabéns .
    A equipe de fiscalização está atuando de uma forma que nunca se viu antes.
    Fonte:http://djalmajr.com.br/procon-interdita-320mil-de-multa-para-o-itau-da-estrada-da-batalha/

    Agência do Itaú de Prazeres é interditada pelo Procon

    Mais uma agência bancária foi fechada em Jaboatão dos Guararapes. E mais uma vez, uma unidade financeira do Itaú. Desta vez, quem desrespeitou a lei municipal de número 395/2010, conhecida como “lei das filas”, foi o banco situado na Estrada da Batalha, bairro de Prazeres. A norma determina que os usuários devam ser atendidos em até quinze minutos, a contar da impressão do bilhete. Em períodos sazonais, como vésperas de feriados e início de mês, o tempo é de até 30 minutos.

    A agência do Itaú de Prazeres ficará interditada durante 48 horas. Será aplicada ainda uma multa no valor de R$ 320 mil. “Ontem, nossos fiscais estiveram nessa agência e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era de 39 minutos e os clientes normais estavam esperando mais de uma hora”, afirmou a gerente jurídica do Procon de Jaboatão, Renata Carvalho.

    FISCALIZAÇÕES

    Iniciada no mês de março, as fiscalizações do Procon de Jaboatão dos Guararapes nas agências bancárias do município já vistoriaram 16 unidades financeiras, das quais sete foram interditadas pelo não cumprimento da lei das filas. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).

    A meta do órgão de proteção ao consumidor de Jaboatão é fiscalizar todas as 22 agências bancárias da cidade até o final de abril.

    Serviço

    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Fonte:http://www.blogdorobertosantos.com.br/?p=4471

    Agência do Itaú de Prazeres é interditada pelo Procon

    A meta do órgão de proteção ao consumidor de Jaboatão é fiscalizar todas as 22 agências bancárias da cidade até o final de abril


    Foto:Marcelo Ferreira

    Mais uma agência bancária foi fechada em Jaboatão dos Guararapes. E mais uma vez, uma unidade financeira do Itaú. Desta vez, quem desrespeitou a lei municipal de número 395/2010, conhecida como “lei das filas”, foi o banco situado na Estrada da Batalha, bairro de Prazeres. A norma determina que os usuários devam ser atendidos em até quinze minutos, a contar da impressão do bilhete. Em períodos sazonais, como vésperas de feriados e início de mês, o tempo é de até 30 minutos.   
    A agência do Itaú de Prazeres ficará interditada durante 48 horas. Será aplicada ainda uma multa no valor de R$ 320 mil. “Ontem, nossos fiscais estiveram nessa agência e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era de 39 minutos e os clientes normais estavam esperando mais de uma hora”, afirmou a gerente jurídica do Procon de Jaboatão, Renata Carvalho. 
    FISCALIZAÇÕES 
    Iniciada no mês de março, as fiscalizações do Procon de Jaboatão dos Guararapes nas agências bancárias do município já vistoriaram 16 unidades financeiras, das quais sete foram interditadas pelo não cumprimento da lei das filas. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).   
    A meta do órgão de proteção ao consumidor de Jaboatão é fiscalizar todas as 22 agências bancárias da cidade até o final de abril.
    Serviço
    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  
    Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/orgaos/superintendente-de-defesa-do-consumidor/2014/04/09/NWS,416827,53,561,JABOATAO,2132-AGENCIA-ITAU-PRAZERES-INTERDITADA-PELO-PROCON.aspx

    quarta-feira, 2 de abril de 2014

    Implantar uma Unidade de Saúde




    O vereador Robson Leite não para e encaminhou um requerimento solicitando a implementação de uma Unidade de Saúde para tratamento exclusivo a pessoas do sexo masculino “Centro de Saúde do Homem” no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. O projeto tem por objetivo oferecer uma saúde de qualidade à população do sexo masculino, desmistificando tabus e demonstrando que alguns cuidados devem ser observados pela população em geral e, especialmente, pelo Poder Público.

    A implantação do Centro de Saúde do Homem consiste em estabelecer um programa específico de atenção à saúde masculina que contemple a conscientização dos riscos e disponibilize locais específicos de tratamento, com corpo técnico apropriado e metodologia de abordagem contextualizada no universo cultural masculino.

    Leia o requerimento completo logo a baixo:


    Requerimento N.º          / 2014

    Senhor Presidente
    Senhores Vereadores:

                                         Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de determinar a Secretaria Executiva de Saúde de implantar uma Unidade de Saúde para tratamento exclusivo a pessoas do sexo masculino “Centro de Saúde do Homem” no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes.

    Justificativa

             O presente Projeto tem por objetivo oferecer uma saúde de qualidade à população do sexo masculino, desmistificando tabus e demonstrando que alguns cuidados devem ser observados pela população em geral e, especialmente, pelo Poder Público.
              A implantação do Centro de Saúde do Homem consiste em estabelecer um programa específico de atenção à saúde masculina que contemple a conscientização dos riscos e disponibilize locais específicos de tratamento, com corpo técnico apropriado e metodologia de abordagem contextualizada no universo cultural masculino.
              Daí emerge a necessidade de política de saúde específica que tanto ofereça o tratamento como se proponha a romper as barreiras do preconceito, ou minimizá-lo; além de fornecer orientação e conscientização permanente da população acerca da necessidade de prevenção.
             Vislumbrando a necessidade de um programa municipal de referência para o trato das doenças ligadas ao universo masculino, assim como existe para as mulheres, tal política pública deve ser norteadora de ações de atenção integral à saúde do homem, estimulando o auto-cuidado e, sobretudo, o reconhecimento de que a saúde é um direito social básico e de cidadania de todos os homens.

             Por todo o exposto, submeto o presente requerimento a apreciação dos meus pares, contando com a aprovação desta Casa.  Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 13 de Fevereiro de 2014. 

    Robson Leite de Melo
                                           Vereador – PT      


    terça-feira, 1 de abril de 2014

    Concursos da Compesa e IFPE abrem inscrições nesta segunda

    Compesa. Crédito: Divulgação
    Dois concursos com vagas só para Pernambuco abriram inscrições nesta segunda-feira (31): Compesa e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No total são 244 vagas.

    O concurso da Compesa tem 70 vagas para profissionais com níveis fundamental, médio, técnico e superior, e salários que variam de R$ 1.000 a R$ 6.154.
    São 42 oportunidades para o cargo de auxiliar de saneamento e gestão, função diretamente relacionada à parte operacional da empresa e que exige o nível fundamental. O salário inicial é de R$ 1.000.
    Para quem tem nível médio há duas vagas para assistente de gestão e de serviços comerciais. O salário é de R$ 1.089,71. Existem também cinco vagas para quem tem formação técnica em contabilidade, enfermagem e mecânica, com vencimento inicial de R$ 1.592,95.
    Por fim, há 21 vagas para quem tem formação superior. São 13 vagas para analista de saneamento, com salário-base de R$ 6.154,00, e oito vagas para o cargo de analista de gestão, com remuneração de R$ 4.012,47.
    As inscrições são só pela internet, no site da FGV. O prazo termina em 23 de abril. As provas deverão acontecer em 25 de maio. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39 para o nível fundamental, R$ 53 para médio e técnico e R$ 78 para superior.
    As inscrições do IFPE também são só pela internet e vão até 11 de abril. Há 174 vagas para técnico-administrativos e professores, com remuneração inicial variando de R$ 1.640,34 a R$ 3.804,29.
    São 43 para técnico-administrativos, em 18 cargos, e 131 para docentes, em 44 áreas. Os aprovados serão lotados em qualquer um dos campi da instituição já existentes ou que venham a ser criados.
    O IFPE também garante benefícios como auxílios alimentação, transporte e saúde. O instituto também tem programas de progressão funcional, com acréscimo nos salário base que pode chegar a R$ 8.344,64, no caso de professores com doutorado e dedicação exclusiva.
    Para se inscrever, os candidatos a docente pagam taxa de R$ 90, para vagas com carga horária de 40 horas, e R$ 60, para 20 horas. No caso dos técnicos, os valores são de R$ 50 (nível médio e intermediário) e de R$ 80 para os de nível superior.
    Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/economia/?p=18238

    Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador

    Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de contador. Categoria aprova ideia, mas vê possíveis perigos na relação

    Candidatos e partidos terão até 4 de novembro para entregar à Justiça Eleitoral o balanço de gastos na campanha. Foto: Nelson Jr./TSE (Nelson Jr./TSE)
    Candidatos e partidos terão até 4 de novembro para entregar à Justiça Eleitoral o balanço de gastos na campanha. Foto: Nelson Jr./TSE
    Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende deixar a prestação de contas eleitorais mais transparente. A Corte acatou o pedido feito pela classe de contabilistas e determinou que candidatos e partidos políticos contratem um profissional da área para assinar o documento relativo às finanças da campanha. Em vigor já nas eleições deste ano, a Resolução 23.406/14 foi publicada no início de março no Diário de Justiça Eletrônico e torna o contador igualmente responsável pelas informações. A medida, no entanto, pode abrir uma brecha para que os políticos dividam a punição em casos de fraudes ou irregularidades, o que tem sido bastante comum nas eleições.
    As regras que valem para o pleito de outubro determinam que os candidatos prestem contas à Justiça Eleitoral e façam a administração do dinheiro da campanha. Eles serão obrigados a contratar um contador, que também assinará o documento com o detalhamento das movimentações financeiras. “Isso vai fazer com que a prestação seja mais técnica. Porque ano a ano se constatam irregularidades. Falta conhecimento ao candidato para lidar com números da campanha. O contador evita equívocos formais, não de conteúdo, e sim da forma”, explica o coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Resende.
    O promotor não vê abertura para que o candidato jogue a culpa no profissional por qualquer problema, pois ambos responderão pelas informações prestadas à Justiça Eleitoral. “A responsabilidade do contador é pelo lançamento na prestação de contas. A não ser que fique constatado que ele ajudou a contabilizar isso. Depende do nível de envolvimento que ele vai ter”, diz. Para Resende, a presença de alguém competente para prestar as contas deixará o processo mais claro, tornando mais visíveis as suspeitas de fraudes.
    Apesar de comemorar a decisão do TSE, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) vê possíveis perigos nessa relação. O presidente da entidade, Marco Aurélio Cunha de Almeida, considera a resolução uma vitória da categoria, que tem o “direito” de assinar as prestações de contas. Mas é preciso estar atento, segundo Almeida, que incentivará a participação dos contadores nos treinamentos oferecidos pelo conselho federal. A sete meses das eleições, as atividades servirão para discussões de normas e procedimentos na elaboração do documento. “Ele (o contador) vai responder. É importante estar atento a isso. Se houver fraude ou sonegação de informações, responde solidariamente. É muito importante que saiba com qual político está lidando”, alerta o presidente do CRCMG.
    Para isso, os contadores devem conhecer todas as operações do candidatos e as origens dos recursos. Eventualmente, em caso de suspeitas, Almeida diz que devem investigar a existência de caixa dois. Esses cuidados, segundo ele, podem impedir que o profissional seja punido com o político no processo. Não há riscos, no entanto, de o político tentar jogar toda a culpa de um problema na pessoa contratada para a atividade. “Se (a informação) não é verídica, tanto o candidato como o contador respondem”, completa. 
    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/03/31/interna_politica,496759/decisao-do-tse-preve-prestacao-de-contas-das-campanhas-com-assinatura-de-contador.shtml

    Fotógrafo que registrou tubarão em Piedade passou 200 horas para conseguir o clique

    Imagem foi publicada no Instagram da National Geographic Brasil


    Cena capturada pela câmera de Daniel Botelho ganhou grande repercussão nas redes sociais
    Dois incidentes fatais com tubarões registrados no ano passado em Pernambuco colocaram o Brasil no topo do ranking de mortes por ataques de tubarão em 2013 junto com Estados Unidos, Austrália e Ilha Reunião (na França). Os 59 ataques registrados nas praias do Recife e Região Metropolitana desde 1992 colocaram o Estado no centro dos debates a respeito do assunto. São contabilizadas 24 mortes. As polêmicas ganharam as redes sociais na última semana, quando a National Geographic Brasil divulgou em seu Instagram oficial a foto de um tubarão-galha-preta na orla da praia de Piedade, na Região Metropolitana do Recife.

    O registro feito pelo fotografo carioca Daniel Botelho, colaborador da revista, mostra o tubarão de lado com os prédios da cidade ao fundo e estará na edição de abril da National Geographic, que trata dos incidentes com os animais. Foram 200 horas na água até conseguir o clique. Em uma conversa por e-mail, o fotografo de 33 anos contou que veio ao Recife quatro vezes e, ao todo, passou aproximadamente um mês na cidade até conseguir a imagem. Para isso, precisou de um barco, um equipamento de mergulho e da sua Nikon D4 em caixa Subaquática.
    Como de costume, mergulhou sozinho. "Vi muitas sombras do que penso serem tubarões, mas não se aproximavam. Ele veio até mim, encostou o nariz em minha câmera e virou, nesse momento fiz a foto. Na hora o sangue frio tem que prevalecer para realizar a composição desejada, mas depois que retornei para o barco a sensação de dever cumprido foi sem igual. Me senti honrado por ter contato e interagir com este animal", lembrou Daniel Botelho.
    Profissional há oito anos, o fotografo tem mais de mil e quinhentas horas de mergulho com tubarões e já mergulhou com crocodilos do Nilo e com lulas gigantes. "Somente com tubarões brancos tenho 130 horas fora da gaiola. E este é o meu mergulho mais marcante. O que gosto mais é mergulhar sem gaiola com os tubarões brancos. Eu trabalho com riscos calculados e geralmente meu maior medo é não conseguir a foto, afinal é um investimento muito alto para não retornar uma matéria", disse. A fotografia do tubarão-galha-preta na orla de Piedade foi feita em 2013. Daniel não quis revelar a data exata para preservar os animais, já que ainda existem grupos que pregam a sua caça.
    WORKSHOP
    O monitoramento dos incidentes com os animais será debatido por especialistas do Brasil, Estados Unidos, México, África do Sul, Austrália e Ilha Reunião em um evento que começa amanhã no Recife. O 5º Worshop Internacional sobre Monitoramento de Incidentes com Tubarões no Recife é promovido pelo Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os debates começam às 10h30 com uma palestra da presidente do Cemit, Rosângela Lessa. Em seguida, o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE, Fábio Hazim, falará sobre o Programa do Brasil para mitigar os riscos de incidentes com tubarões.
    Uma discussão sobre a responsabilidade civil e criminal dos estados e municípios é um diferencial deste ano. O assunto será tratado pelo promotor Ricardo Coelho, que afirma que os governantes podem ser responsabilizados se não tomarem providências para evitar que os incidentes ocorram. Autoridades no assunto como o australiano Vic Peddemors, o sul-africano Geremy-Cliff e o do biólogo americano George Burgess, do International Shark Attack File, também irão participar do encontro, que seguirá até a sexta-feira.
    Programação:
    Terça-Feira 01/04
    09:15-10:30 Cerimônia de Abertura - (Presenças de autoridades) 
    10:30-12:00 Palestra de abertura -Dra. Rosâgela Lessa - Presidente do CEMIT
    12:00-14:00 Intervalo para almoço
    14:00-15:00 Programa do Brasil para mitigar os riscos de incidente com tubarões - Dr.Fábio Hazin.
    15:00-16:45 Responsabilidade Legal nos países com problemas de incidentes com tubarões - com os promotores Dr. Ricardo Coelho (MPPE) e Dr. André Felipe Barbosa de Menezes (Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente).

    Quarta-Feira 02/4
    9:15-10:15 Estudo tanatológico dos achados macroscópicos das lesões ocasionadas por tubarões: Lesões secundárias aos incidentes X afogamentos - Dr. Francisco Atanásio de Moraes Neto
    10:15-10:30 Intervalo 
    10:30-11:30 Como diferenciar eventos simultâneos: Lesões "Intra-vitam" e "post-mortem" - Análise dos substratos macro e microscópicos sob a óptica médico-legal - Palestrante a definir. 
    12:00-14:00 Intervalo para almoço
    14:00-15:00 ISAF - The International Shark Attack File. Sobre as notificações do Brasil - Dr. George Burgess.
    15:00-16:00 Medidas de proteção aos banhistas em South Wales, Australia - Bather protection measures in New South Wales, Australia - Dr. Vic Peddemors.
    16:00-16:15 Intervalo
    16:15-17:15 Incidentes com tubarões na Ilha Reunião: Análise geral, hipótese e prevenção e redução de riscos (Sharck attacks at Reunion island.: overview, hypothesis, prevention and risk reduction measures - Dr. Bernard Séret.

    Quinta-Feira 03/04
    08:45-9:45 Fidelidade ambiental e uso do habitat dos tubarões no litoral de Pernambuco - Dra Rosângela Lessa
    9:45-10:15 Mesa Redonda - Estudo de caso do 59º Incidente com tubarão em Recife (caso Bruna Gobby) - Cel Arnóbio Almeida - GBMAR-PE, Onir Modellin - CBMSC, Dr Pedro Pereira - UFPE e Rosângela Lessa - UFRPE
    10:45-11:00 Intervalo
    11:00-12:00 Uma visão geral das interações tubarão-homem no México, América Central e Caribe e as respostas locais associadas (Ramón Bonfil, George Burgess, Leonardo Castillo-Géniz, Carlos Godinez) - Dr Ramín Bonfil.
    12:00-14:00 Intervalo para almoço
    14:00-15:00 Programa para mitigar os riscos com incidentes de tubarões nos Estados Unidos - Dr. George Burgess.
    15:00-16:00 Shark Attack and associeted mitigation measures in South Africa: what does the future hold? - Dr. Geremy Cliff.
    16:00-16:15 Intervalo
    16:15-17:15 Mesa redonda: Eficiência dos métodos de mitigação usados para reduzir os riscos de incidentes com tubarões - Dr. Fábio Hazin, Dr. Geremy Cliff, Dr Bernard Sécret, Dr. Vic Peddermors, Cel Arnóbio Almeida e TC. Onir Mocelin.
    17:15 - 18:15 *Zona costeira de Pernambuco, Ecossistemas, Uso e Ocupação do solo - Correlação com os incidentes com tubarões

    Sexta-feira 04/04
    8:45-9:45 O que acontece pós-incidente? A resposta do plano de New South Wales What - Happens After the bite? The New South Wales Shark Incident Response Plan - Dr. Vic Peddemors
    9:45-10:45 Educação Ambiental como um fator de mitigação dos incidentes em Pernambuco - Msc. Monica Souza - Instituto Oceanário de Pernambuco
    10:45-11:00 Intervalo
    11:00-12:00 Fernando de Noronha, a Ilha dos Tubarões: uma experiência a ser vivida. Museu dos Tubarões PE - Bel. Leonardo Veras.
    12:00-14:00 Intervalo para almoço
    14:00-15:00 Discussão final sobre os programas para mitigar os riscos com incidentes de tubarões no Brasil, Austrália, África do Sul, Estados Unidos e Ilha Reunião (França)
    15:00-16:00 Marco legal para exploração de tubarões - Dra. Mônica Brick Peres - Ministério do Meio Ambiente - Brasília
    16:00-16:15 Encerramento

    Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2014/03/0456.html

    Governo prorroga renegociação de dívidas de produtores rurais

    A proposta de renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos dos Fundos Constitucionais, foi aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Requerida pelo Ministério da Integração Nacional (MI), a medida estabelece condições para que os produtores renegociem as operações de créditos contratadas até 31 de dezembro de 2008, que encontravam-se em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012. O prazo para acordo vai até o dia 31 de dezembro de 2014.
    A autorização é válida para créditos obtidos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do MI, Wanderley Uchôa, a renegociação é direcionada para financiamentos da área rural e urbana. “Além de permitir que os empresários e os produtores rurais regularizem sua situação creditícia, a medida alcança um grande volume de operações de crédito que, em não tendo a possibilidade de serem renegociadas com novos prazos, provavelmente não retornariam ao caixa desses Fundos”, conta.
    Para renegociar, os produtores devem procurar o Banco em que contrataram o financiamento (Banco do Brasil para créditos do FCO, Banco da Amazônia para créditos do FNO e Banco do Nordeste para créditos do FNE). O mutuário que renegociar sua dívida não poderá tomar novos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais pelo período de dois anos.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=159218

    Ministro diz que Estado deve reparação a atingidos pela ditadura militar

    ABr – No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar que institui a ditadura no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que a Constituição exige que o Estado peça desculpas e faça reparação a todas as pessoas que tiveram seus direitos, sua integridade e sua dignidade violados nos 21 anos de regime autoritário.
    “Durante muito tempo os ministros da Justiça diziam que não tinham nada a declarar e hoje o ministro da Justiça dizer, em nome do povo, do Estado brasileiro, que pede desculpas por aquilo que foi feito na época da ditadura, pelas mortes, pelas torturas, pelas famílias que choraram, é algo que mostra um novo tempo, uma nova realidade democrática que temos orgulho de termos conquistado”, ressaltou Cardozo.
    Durante evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para relembrar as cinco décadas do golpe, o ministro Cardozo disse que se sente “emocionado” e “sensibilizado” ao pedir perdão àqueles que foram vítimas dos anos de chumbo.
    “A Constituição exige que façamos isso, que anistiemos aqueles que foram condenados, que façamos a reparação devida por aqueles que sofreram o arbítrio deste próprio Estado. Portanto, o ministro da Justiça tem o dever – e que bom que tenha! – de pedir desculpas pelo abuso e assegurar que a memória daqueles que foram ofendidos seja restaurada e resgatada.”
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=159244