Mostrando postagens com marcador procon jaboatão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador procon jaboatão. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Reino Unido diz querer ajudar Nigéria a recuperar jovens sequestradas

Agência Brasil – O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou hoje (11) que o país está disposto a ajudar o governo da Nigéria a resgatar das jovens sequestradas pela milícia islâmica Boko Haram.
Em programa da emissora pública britânica BBC, no qual posou com o cartaz “Bring back our girls” (“Devolvam-nos as nossas meninas”), Cameron não descartou que a ajuda implique o envio de forças militares britânicas para a Nigéria, embora considere improvável que o país africano peça esse tipo de ajuda.
“Considero improvável que peçam tropas britânicas, mas já trabalhamos com os nigerianos no passado em sequestros, nos quais as forças especiais britânicas ajudaram, assessoraram e tudo o mais. Eu disse ao presidente [Goodluck] Jonathan que, quando pudermos ajudar, por favor peça e logo veremos o que poderemos fazer”, acrescentou Cameron.
Um grupo de peritos do governo britânico chegou no sábado (10) à capital nigeriana, Abuja, depois de o presidente nigeriano ter aceitado essa ajuda acertada na quarta-feira (7) com o primeiro-ministro britânico.
O grupo inclui especialistas dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Internacional e de Assuntos Exteriores, que vão assessorar as autoridades locais sobre a resposta a dar no caso de sequestros e de terrorismo.
A milícia Boko Haram, que luta para impor a sharia, ou lei islâmica, na Nigéria, reivindicou a autoria do sequestro das adolescentes, de maioria cristã, em uma escola em Chibok, no Noroeste do país, no dia 14 de abril.
Foram raptadas 276 adolescentes, mas, segundo a polícia, 53 conseguiram fugir. 223 continuam sequestradas.
Cameron disse hoje que as buscas pelas jovens, nas quais colaboram também especialistas norte-americanos, é “tremendamente complicada”. “Seguramente estão numa zona da selva que é três vezes maior do que o País de Gales, mas é bom que estejamos somando esforços e ver o que podemos fazer”, disse.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=165728

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Humberto Costa articula visita do ministro dos Esportes para discutir organizadas em Pernambuco

Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, conversou, nesta terça­-feira (6), com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para articular uma reunião em Pernambuco com a finalidade de discutir a questão da violência nos estádios e pontos para melhorar a segurança durante a realização dos jogos.
A proposta é que também participem do encontro os presidentes dos clubes locais, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Pernambucana de
Futebol (FPF).
No discurso da tribuna do Senado, Humberto lamentou a morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, atingido por um vaso sanitário lançado do estádio do Arruda por integrantes da Inferno Coral, após um jogo entre Santa Cruz e Paraná Clube, na última sexta-feira (2).
Humberto avalia que é necessário discutir regras que punam severamente os responsáveis, mas que a penalidade não seja muito rigorosa a ponto de inviabilizar a “dramática situação financeira dos clubes”.
Segundo o petista, é preciso encontrar um meio termo entre responsabilizar os envolvidos, mas evitar que a punição se torne uma revanche e humilhação.
“É preciso combater essas quadrilhas. Não podemos aceitar mais esse tipo de comportamento.” O líder do PT avalia que um sujeito que vai a um estádio disposto a agredir outro não é um torcedor, e sim um “criminoso que prejudica o próprio time”.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/05/06/humberto-costa-articula-visita-ministro-dos-esportes-para-discutir-organizadas-em-pernambuco/

Ministra da Igualdade palestra no Recife sobre enfrentamento ao racismo no Brasil

Tratar de racismo no Brasil é tocar em assunto delicado, no entanto os registros de homicídios, baixa qualidade de moradia, condição de trabalho e educação engloba majoritariamente a população negra. Nesta quinta-feira (8), a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros,vem ao Recife para o encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Enfrentamento ao Racismo
A ministra vai falar sobre o tema Desafios no Enfrentamento do Racismo no Brasil. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; dos conselheiros do CNMP Cláudio Portela e Jarbas Soares Júnior; e da coordenadora do GT Racismo, procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiredo.
De acordo com o procurador-geral, este evento será sediado no Ministério Público pernambucano, instituição pioneira nessa luta, “será um grande passo para a mobilização nacional no enfrentamento ao racismo”. Segundo Fenelon, “essa luta deve envolver toda a sociedade porque não se trata de uma luta isolada de uma instituição e sim a bandeira de luta de cada brasileiro”.
Para a coordenadora do GT Racismo, a ideia é que o enfrentamento ao racismo seja adotado como uma prática institucional do Ministério Público Brasileiro. O MP brasileiro enviará membros para que criem estratégias de enfrentamento em seus Estados, a partir das experiências locais. “Um dos nossos objetivos fundamentais é manter o assunto na agenda, conforme definido pelo mapa estratégico nacional, e ainda difundir o conhecimento sobre conceitos e instrumentos relacionados à temática”, completou Bernadete Figueiroa.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/05/06/ministra-da-igualdade-palestra-recife-sobre-enfrentamento-ao-racismo-brasil/

TCU e CGU aprovam obras de transposição do São Francisco

Especial para o Blog da Folha
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou de uma audiência pública nesta terça-feira (6) para falar sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram presentes no evento. De acordo com estes órgãos de controle, o andamento da obra está em ritmo satisfatório.
Segundo a secretária de Fiscalização de Obras do TCU, Juliana Pontes de Carvalho, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco se encontram no ápice da execução. “. “Elas estão atualmente engrenadas. Temos mais de 10 mil homens em campo, mais de três mil equipamentos. E ficamos muito felizes de dizer que hoje a realidade é outra. O Tribunal identificou os problemas, nós sentamos com o Ministério, que concentrou esforços, reorganizou sua estrutura interna. O que nós vimos hoje é o resultado desse trabalho”, relatou.
De acordo com o diretor de Auditoria da CGU, Wagner Rosa da Silva, a parceria entre o Ministério da Integração Nacional e a CGU facilitou a execução dos trabalhos.  “Chegou a certo ponto que precisava ser reavaliado o projeto e o Ministério fez isso. Redistribuiu a sistemática dos lotes anteriores, dividiu em menor quantidade e agrupou em outras frentes de trabalho”, relatou o diretor.
Durante a audiência, o ministro Francisco Teixeira revelou que a execução física do empreendimento está quase 60% concluída. “Em dezembro, nossa execução física estava em 52,2% e hoje nós estamos com 57,8%. Ou seja, evoluímos 5,6% em quatro meses”, declarou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=164997

Produção de petróleo cresce 14,4% em março

ABr – A produção de petróleo nos campos nacionais atingiu em março 2,1 milhões de barris diários, um aumento de 14,4% em relação a março de 2013 e de 1,4% na comparação com o mês de fevereiro deste ano.
Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de gás natural atingiu em março 83,4 milhões de metros cúbicos por dia, novo recorde de produção, superando em 0,2% o registrado em fevereiro, quando a produção atingiu 83,2 milhões de metros cúbicos por dia. Quando comparada à de março do ano passado, a produção de gás aumentou 8%.
Os dados da ANP indicam que a produção de petróleo e gás natural no Brasil em março totalizou aproximadamente 2,64 milhões de barris equivalentes (petróleo e gás) por dia. As informações constam do Boletim da Produção da ANP e estão disponíveis na página da companhia na internet.
Os dados indicam, ainda, que a produção nos campos do pré-sal superou em 2,4% a de fevereiro, totalizando 483,4 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção de petróleo chegou a 395,9 mil barris diários e a de gás natural, a 13,9 milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo a ANP, a produção do pré-sal teve origem em 28 poços, localizados nos seguintes campos: Baleia Azul, Baleia Franca, Jubarte, Pirambu, Caratinga, Barracuda, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Sapinhoá e Trilha.
Embora a queima de gás natural em março tenha sido de cerca de 4,3 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de aproximadamente 1% em relação ao mês anterior e de 15,8% ante março de 2013, o aproveitamento do gás natural no país no mês chegou a 94,8%.
As informações indicam, ainda, que 91,1% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras.
O de Marlim Sul, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com média de 263,9 mil barris por dia. O maior produtor de gás natural foi o Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, com média diária de 6,7 milhões de metros cúbicos.
A Plataforma P-52, localizada no Campo de Roncador, produziu, em 14 poços a ela interligados, cerca de 135,1 mil barris de óleo equivalente por dia e foi a unidade com maior produção.
Em fevereiro, 305 concessões, operadas por 25 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 83 são concessões marítimas e 222, terrestres.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=164876

Dilma anuncia R$ 2,8 bilhões para ações de saneamento do PAC 2

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (6) a terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Os investimentos anunciados durante cerimônia no Palácio do Planalto são de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto.

A presidenta Dilma disse a prefeitos e gestores que o Brasil deu um salto no investimento em saneamento nos últimos anos. “Para os pequenos municípios chegamos a quase R$ 7 bilhões, mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a R$ 37,8 bilhões para todos os municípios do país, sejam pequenos médios ou grandes”, disse se referindo aos investimentos do PAC iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério da Saúde estima que aproximadamente 5,3 milhões de habitantes sejam beneficiados com os investimento anunciados hoje. Dos municípios que receberão os recursos, 239 são da Região Nordeste, 131 da Sudeste, 131 da Sul, 69 da Centro-Oeste e 65 da Norte. Os municípios foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de projetos apresentados pelas prefeituras e as obras serão executadas pelos gestores locais.

Durante a cerimônia, a presidenta destacou a importância da parceria entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num país como o nosso, uma importância fundamental porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas”, disse.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/05/06/interna_politica,502392/dilma-anuncia-r-2-8-bilhoes-para-acoes-de-saneamento-do-pac-2.shtml

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Dois supermercados são interditados por cinco dias em Jaboatão dos Guararapes

Kennedy teve 52kg de produtos recolhidos. Fiscalização também passou pelo Todo Dia


Divulgação/Assessoria
Frutas apresentavam elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana
Equipes de fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaboatão dos Guararapes interditaram na tarde da última quarta-feira (30) mais dois supermercados do município. Em Barra de Jangada, o Todo Dia teve o setor de frios e embutidos interditado.Os agentes do órgão de defesa do consumidor constataram produtos vencidos e sem data de validade no estabelecimento. Ao todo, 34 kg de artigos foram inutilizados. O setor ficará fechado por cinco dias, contando a partir da última quarta para normalização dos serviços. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 100 mil, pela quantidade de reincidências.

    Já no bairro da Massangana, o caso do supermercado Kennedy, situado na avenida Zequinha Barreto foi mais grave. Além dos 52 kg de produtos recolhidos do setor de frios por estarem com a data de validade vencida ou adulterada, a exemplo da toscana e linguiça, foram encontrados ainda frutas apresentado elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana. Além de artigos com temperatura inadequada. O estabelecimento sofreu interdição total e ficará fechado por cinco dias. A multa aplicada foi no valor de R$ 30 mil.

    Divulgação/Assessoria
    “Iniciamos uma agenda de fiscalizações em supermercados no mês de janeiro, atendendo a algumas denúncias por parte da população. Tanto no Todo Dia, quanto no Kennedy, observamos que o consumidor local não estava sendo respeitado. No Kennedy, chegamos a encontrar carne estragada e camarão se dissolvendo, uma total falta de respeito aos clientes. Vários produtos estavam expostos de forma irregular. Muitos desses alimentos, se consumidos no estado que encontramos, poderiam causar algum tipo de dano à saúde. Resolvemos pela interdição para que os estabelecimentos se adequem as normais legais”, destacou a secretária executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, Débora Albuquerque.

    Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2014/05/0008.html

    Prefeito Elias Gomes orienta Procon a endurecer fiscalizações no município

    Gestor afirma que fiscalização do município continuará atuando em Jaboatão



    Foto:Marcelo Ferreira

    Após mais duas interdições em supermercados do município realizadas pelo Procon, na tarde da última quarta-feira (30/04), sendo uma de forma total (Kennedy – Massangana) e outra apenas no setor de frios (Todo Dia – Barra de Jangada), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, orientou o órgão de proteção ao consumidor local para que intensifique as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais instalados na cidade.    
    De acordo com o gestor, a comercialização de produtos impróprios para o consumo é crime e pode trazer riscos a saúde de quem consome.  “Tomamos mais uma dura decisão em defesa e respeito ao consumidor de Jaboatão. Os supermercados que foram interditados na última quarta-feira, por exporem à venda produtos estragados, poderiam comprometer a saúde da população. Essa ação de coibir esse tipo de prática se coloca na vanguarda da proteção aos interesses dos consumidores e da cidadania”, afirmou Elias. 
    Ainda segundo o Prefeito, as blitz em supermercados e bancos, iniciadas no último mês de janeiro deverão se estender ao longo do ano.  “Vamos continuar intensificando as fiscalizações, porque os tubarões do sistema financeiro e do mercado alimentício precisam aprender a respeitar a economia popular e a saúde do povo. Vamos firme, intensificando, chamando a atenção dos irresponsáveis para eles  abram os olhos e respeitem o cidadão, sob pena de pedirmos a interdição definitiva de redes, pois trata-se de um crime contra a população”, finalizou.
    SERVIÇO
    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/orgaos/superintendente-de-defesa-do-consumidor/2014/05/01/NWS,416944,53,561,JABOATAO,2132-PREFEITO-ELIAS-GOMES-ORIENTA-PROCON-ENDURECER-FISCALIZACOES-MUNICIPIO.aspx

    Olimpíada de Língua Portuguesa prorroga inscrições até 15 de maio


    As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa foram prorrogadas até o dia 15 de maio para garantir a inscrição e a adesão a todos os professores e secretarias municipais e estaduais de educação, como informou a coordenação da competição. A inscrição deve ser feita pela internet. Podem participar professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. 

    Segundo informação do portal da olimpíada, nas duas últimas semanas o site teve um grande aumento no número de inscrições. Ao mesmo tempo, o serviço de atendimento por telefone registrou o dobro do número de ligações entre os dias 24 e 29 de abril, passando de 300 para 700 ligações por dia. A Central de Atendimentos da Olimpíada (0800-771931) trabalha com até oito pessoas recebendo ligações simultaneamente. Nesses dias, em vários horários todas as linhas ficaram ocupadas.

    As demais datas da competição foram mantidas. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto. Ao longo do ano, haverá várias etapas de seleção de textos. A fase final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora, e as escolas, um laboratório de informática.

    O programa trabalha com gêneros literários específicos, de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

    O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O docente poderá também se cadastrar no portal para ter acesso a material didático de capacitação destinado a orientar os estudantes e participar ainda de cursos de formação online. As oficinas de leitura e de produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa.

    A competição foi lançada em 2002 pela Fundação Itaú Cultural e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Canal Futura. A iniciativa ganhou a adesão, em 2007, do Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.


    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2014/05/01/interna_brasil,501666/olimpiada-de-lingua-portuguesa-prorroga-inscricoes-ate-15-de-maio.shtml

    Santander convoca coletiva em parceria com o Museu do Estado. Virá alguma parceria por aí? É o fim ou a retomada do Santander Cultural?

    Julio Jacobina/DP/D.A Press.
    Julio Jacobina/DP/D.A Press.
    A pressão pela manutenção do Santander Cultural, no Recife Antigo, terá uma resposta do Santander em forma de entrevista coletiva.
    Será na próxima segunda-feira, 05 de maio, às 10h30, e, curiosamente, ocorrerá no Museu do Estado de Pernambuco.
    O local não foi escolhido aletoriamente. Afinal, segundo comunicado do Santander Brasil, a coletiva será feita em conjunto com o MEPE.
    Quer dizer, tudo indica que deve vir por aí uma parceria – injeção de dinheiro, patrocínio, financiamento ou algo do gênero – entre a instituição financeira e o estado.
    Se for o caso, poderemos nos deparar com a batida do martelo e o Santander Cultural será fechado.
    Roberto Ramos/DP/D.A Press.
    Roberto Ramos/DP/D.A Press.
    Correremos o risco de ver anunciado um arranjo com o poder estadual para que o banco fique bem na foto com quem produz e consome arte e ganhe uma justificativa plausível para extinguir o precioso espaço que abrigou por anos exposições memoráveis.
    Torçamos para que isso não passe de suposição. Oxalá o provável “convênio” desemboque numa solução que congregue MEPE e Santander Cultural, reforçando as duas instituições.
    Sabe-se que o Santander é uma empresa privada e, portanto, é livre e desimpedida para abrir e fechar espaços de incentivo à cultura.
    Mas, é fato também que uma instituição desse porte tem um papel a cumprir além de simplesmente ser um banco – aliás, muito bem sucedido no país.
    Um espaço do calibre do Santander Cultural, que sempre atraiu (e formou) público interessado em arte, só “agregou” qualidades à imagem da empresa.
    Roberto Ramos/DP/D.A Press
    Roberto Ramos/DP/D.A Press
    Esperamos, que além da mobilização da sociedade, tema que motivou post aqui no Blog, o poder público de Pernambuco – especialmente o governo do estado e a Prefeitura do Recife – se engaje na luta pela manutenção Santander Cultural.
    Até agora não se ouviu um pio dos secretários estadual e municipal de Cultura, Marcelo Canuto e Lêda Alves, respectivamente. Uma pena. Esse silêncio incomoda.
    Veremos o que segunda-feira nos reservam Santader Brasil e, surpreendentemente, o MEPE (governo do estado).
    Participarão da coletiva Marcos Madureira, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander, Maria Digna Pessoa de Queiroz, presidente do MEPE, e Maria do Carmo Montenegro Calado, presidente da Sociedade Amigos do Museu do Estado de Pernambuco (Sampe).
    Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=32770

    Violência no Iraque matou 750 pessoas em abril


    A violência e os atos de terrorismo deixaram 750 mortos, dos quais 610 civis, e mais de 1,5 mil feridos no Iraque no mês de abril. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º)  pela Missão de Assistência da Organização das Nações Unidas (ONU) no país.

    Os números não incluem as vítimas registradas na província de Al Anbar, onde mais de 130 pessoas morreram em meio a conflitos entre o Exército e grupos extremistas apoiados por milícias. 

    O representante da ONU no Iraque, Nikolay Mladenov, destacou mais uma vez a necessidade de unidade entre os líderes e as instituições para enfrentar o terrorismo. “Apenas uma combinação de operações de segurança efetivas, compromisso político e políticas sociais inclusivas poderá  promover a paz social”, avaliou.

    A capital, Bagdá, foi a região onde se registaram mais vítimas durante o mês de abril, com 252 mortos e 581 feridos.

    O Iraque enfrenta um aumento da violência religiosa e de atentados terroristas que causaram no ano passado a morte de mais de 8.860 pessoas, das quais 7.818 eram civis, segundo a ONU.


    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2014/05/01/interna_mundo,501670/violencia-no-iraque-matou-750-pessoas-em-abril.shtml

    Receita reabre nesta sexta-feira sistema para receber declarações atrasadas do IR

    55eb917016f4bbacdd82fb56f7b3c37b.jpg
    Quem não declarou pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso
    Foto: reprodução/ Internet

    A Receita Federal reabre nesta sexta-feira (2) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou nessa quarta-feira (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava receber 27 milhões de formulários.

    Quem não enviou o documento dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

    O programa gerador de declarações está fora do ar e voltará a funcionar às 8h desta sexta (2) na página da Receita na internet. Quem já havia baixado o aplicativo no computador não terá que instalar novamente o programa, que já está atualizado para cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

    O envio de declarações atrasada não poderá ser feito por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, porque os aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras nessa plataforma.

    O pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro.

    É possível receber a informação sobre a data do pagamento da restituição por meio de SMS. Para isso, o contribuinte deve cadastrar dados e número de telefone celular na página da Receita Federal na internet, na área de restituições.
    Fonte: Agência Brasil
    Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/economia/noticia/2014/05/01/receita-reabre-nesta-sextafeira-sistema-para-receber-declaracoes-atrasadas-do-ir-485446.php

    quarta-feira, 30 de abril de 2014

    PF deflagra operação para coibir desvio público em Petrolina

    A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Midsummer, visando à repressão ao desvio de recursos públicos decorrentes da realização do “São João do Vale”, em Petrolina, nos anos de 2012 e 2013. Ao todo, foram expedidos pela 17ª Vara da Justiça Federal em Petrolina nove mandados de busca e apreensão, sendo um em Salgueiro, dois em Campo Formoso/BA, cinco em Petrolina, em Pernambuco, e um em Juazeiro, na Bahia.
    A operação também incluiu as buscas na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, especificamente na Secretaria Municipal de Finanças e na Coordenação Geral de Licitações, Contratos e Convênios. De acordo com a PF, as fraudes possuíam duas vertentes: a primeira para contratação irregular de empresas para locação e montagem de estruturas, mediante direcionamento de licitações, superfaturamento de preços, montagem de estruturas fora das especificações do plano de trabalho e renovações irregular de contratos.
    A segunda fraude consistia na contratação irregular de empresas para intermediar acordos com artistas e bandas, sem contratos de exclusividade, mediante o direcionamento de licitações públicas e com superfaturamento de preços.
    Segundo as investigações, os valores dos contratos firmados apenas no ano de 2013 ultrapassam os R$ 10 milhões, com prejuízo aos cofres públicos, eventualmente desviados, a ser apurado com a continuidade da investigação.
    O nome da operação (Midsummer) advém da festa que marca o início do solstício de verão no hemisfério norte Europeu, correspondente a nossa Festa Junina. A fogueira do dia de Midsummer (25 de junho) tornou-se, pouco a pouco, na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de São João é o traço comum que une todas as Festas de São João Europeias e no Brasil.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=163769

    Mantega prevê recuperação lenta da economia global

    ABr – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (29) que o crescimento econômico deve ser retomado, porém de forma lenta. Segundo ele, a crise internacional que afetou vários países desde 2008 “está arrefecendo”, e os efeitos da melhora desse cenário que “sinaliza o início de um novo ciclo de expansão da economia mundial, principalmente para os países emergentes”, deve ocorrer a passos lentos.
    “Isso é um processo lento porque os países, principalmente os avançados – onde foi o epicentro da crise -, têm vários problemas para resolver. É por isso que nossas projeções para os próximos anos ainda são moderadas”, disse ele. O governo projeta um crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, passando para 3% do PIB em 2015, e 4% em 2016 e 2017. “Se houver recuperação mais rápida ainda poderemos ter desempenho melhor do que o proposto”, antecipou.
    As declarações foram feitas na abertura do seminário “Brasil Novo – Discussões para a Construção de uma Agenda Positiva no Congresso Nacional que está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Mantega lembrou que “2013 foi um ano difícil para todos os países, que cresceram menos”. Mantega afirmou que as perspectivas de retomada do crescimento do Brasil são “boas”.
    “A crise que afetou os países está terminando, abrindo perspectivas para um novo ciclo de expansão da economia mundial”, afirmou.“Havendo recuperação maior, teremos arrecadação maior, combinada com controle de gastos”, lembrando o acordo feito entre Executivo e Legislativo, no final do ano passado, para que parlamentares evitem aprovar projetos de lei que resultem no aumento de gastos para os cofres públicos.
    Guido Mantega ainda afirmou que a mudança da política adotada pelo Federal Reserve (Fed), instituição equivalente a um Banco Central norte-americano, que reduziu em US$ 10 bilhões os estímulos ao mercado, aumentou a tensão no mercado internacional, mas, segundo ele, a mudança de política intensificou uma crise “temporária” para as economias em crescimento, como as do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
    “Essa turbulência perdurou até janeiro deste ano porque o Fed começou a reduzir de fato os estímulos. Isso causou mais comoção nos mercados e alguns apressados decretaram a decadência dos países emergentes. A partir de fevereiro o cenário mudou: a situação se acomodou e a partir daí voltou a calmaria no mercado internacional e o fluxo de capitais voltou aos emergentes”, disse.
    O encontro foi marcado para discutir a situação atual e projeções da economia brasileira por parlamentares de quatro comissões permanentes da Casa (Finanças e Tributação, Constituição e Justiça (CCJ), Desenvolvimento Econômico e do Código Comercial).
    A agenda legislativa sobre a área é elaborada a partir das sugestões de parlamentares e presidentes das principais confederações do país sobre projetos e propostas de ações do governo que precisam estar alinhadas ao setor produtivo.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=163707

    segunda-feira, 28 de abril de 2014

    Entrega da declaração do IR termina na quarta-feira

    Cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregues até a sexta-feira (Foto: Reprodução/Internet)
    Agência Brasil (Brasília) – Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.
    A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
    O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
    Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
    As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.
    Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
    O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=163342

    África do Sul comemora 20 anos de democracia

    Agência Brasil (Johanesburgo) – O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assegurou neste domingo (27) que nos seus primeiros 20 anos de democracia, o país converteu-se num “lugar muito melhor para se viver”. A África do Sul festeja hoje o seu “Dia da Liberdade”, que celebra as suas primeiras eleições multirraciais, que levaram Nelson Mandela, o líder do Congresso Nacional Africano (CNA), a ser o primeiro presidente negro da história do país.
    Num ato de Estado, celebrado na sede do Governo em Pretória, Zuma apelou aos seus concidadãos a votar nas eleições gerais no próximo dia 07 de maio, para “consolidar a democracia e todas as conquistas” da nação. “Trabalhamos juntos nos últimos 20 anos e, nos últimos cinco – que correspondem ao mandato de Zuma –, temos feito da África do Sul um lugar muito melhor para se viver”, sublinhou.
    Zuma elogiou o bom trabalho dos sul-africanos na defesa dos direitos humanos, na melhoria das suas necessidades básicas, no crescimento da economia, na luta contra o crime e a corrupção e na construção de uma “África melhor e um mundo melhor”. “Nós temo-nos aproximado do nosso sonho de uma África do Sul unida, não racial, não sexista, democrática e próspera”, afirmou.
    Zuma sublinhou o sucesso da África do Sul no processo de “curar as feridas” de um passado “brutal”. “Passo a passo, estamos a construir uma África do Sul em que muitos lutaram por esta liberdade”, entre eles, o líder da luta contra o Apartheid, Nelson Mandela, que morreu a 05 de dezembro.
    O Presidente reconheceu, no entanto, que a África do Sul tem muito “caminho para andar” na erradicação da pobreza, da desigualdade e do desemprego. “Na próxima década de liberdade, temos que avançar na transformação econômica”, disse Zuma.
    A celebração dos 20 anos da democracia sul-africana vai contar com concertos, serviços religiosos, entre outros.
    Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=163336

    quinta-feira, 24 de abril de 2014

    Mais uma agência bancária é interditada em Jaboatão, PE

    Banco do Brasil terá que pagar ainda uma multa de R$ 160 mil. Lei municipal impede que cliente espere por mais de 15 minutos na fila.


    Fiscais do Procon estiveram no local nesta quarta-feira (23) e constataram que a lei das filas estava sendo desrespeitada (Foto: Divulgação/Valter Andrade/PMJG)Fiscais do Procon estiveram no local nesta quarta-feira (23)
    e constataram que a lei das filas estava sendo
    desrespeitada (Foto: Divulgação/Valter Andrade/PMJG)
    Mais uma agência bancária em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, foi interditada por desrespeitar a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "lei das filas". Localizada em Jaboatão Centro, a unidade do Banco do Brasil ficará fechada por 48 horas, além de ter recebido uma multa no valor de R$ 160 mil. A lei determina que o tempo máximo de espera do cliente na fila seja de 15 minutos.
    Fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes estiveram no local nesta quarta-feira (23) e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o determinado pela lei. Além disso, a máquina de impressão de senhas estava quebrada. De acordo com o Procon do município, desde 2011 até esta quarta-feira, a agência já foi interditada sete vezes. Por nota, a assessoria do Banco do Brasil lamentou o ocorrido e afirmou que tentará restabelecer o atendimento o mais rápido possível.
    Das 22 unidades bancárias em Jaboatão, 19 foram visitadas pelo Procon. A meta da prefeitura é vistoriar todas até o fim de abril. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, estão o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).
    Lei
    Segundo a lei das filas, os clientes devem ser atendidos em até 15 minutos, mas, em períodos sazonais, como vésperas de feriado, pode levar até 30. A máquina de emissão de senhas e os painéis mostrando em que número se encontra a fila têm que estar funcionando. A mesma lei também obriga bancos a terem banheiros à disposição dos clientes.

    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números (81) 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h 
    Fonte:http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/04/mais-uma-agencia-bancaria-e-interditada-em-jaboatao-pe.html

    Mais uma agência bancária é interditada em Jaboatão, PE

    Mais uma agência bancária em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, foi interditada por desrespeitar a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "lei das filas". Localizada em Jaboatão Centro, a unidade do Banco do Brasil ficará fechada por 48 horas, além de ter recebido uma multa no valor de R$ 160 mil. A lei determina que o tempo máximo de espera do cliente na fila seja de 15 minutos.
    Fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes estiveram no local nesta quarta-feira (23) e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o determinado pela lei. Além disso, a máquina de impressão de senhas estava quebrada. De acordo com o Procon do município, desde 2011 até esta quarta-feira, a agência já foi interditada sete vezes. Por nota, a assessoria do Banco do Brasil lamentou o ocorrido e afirmou que tentará restabelecer o atendimento o mais rápido possível.
    Das 22 unidades bancárias em Jaboatão, 19 foram visitadas pelo Procon. A meta da prefeitura é vistoriar todas até o fim de abril. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, estão o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).
    Lei
    Segundo a lei das filas, os clientes devem ser atendidos em até 15 minutos, mas, em períodos sazonais, como vésperas de feriado, pode levar até 30. A máquina de emissão de senhas e os painéis mostrando em que número se encontra a fila têm que estar funcionando. A mesma lei também obriga bancos a terem banheiros à disposição dos clientes.
    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números (81) 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fonte:http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/pernambuco/23042014-128793-mais-uma-agencia-bancaria-e-interditada-em-jaboatao-pe

    Agência do Banco do Brasil é interditada em Jaboatão

    Estabelecimento descumpria a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "Lei das Filas", e deverá ficar fechada por 48 horas. Multa será de R$ 160 mil


    Agência fica na praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro / Foto: Procon/Divulgação

    Agência fica na praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro

    Foto: Procon/Divulgação

    A agência do Banco do Brasil localizada na praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi interditada pelo Procon do município por descumprir a Lei Municipal 395/2010, conhecida como "Lei das Filas", na manhã desta quarta-feira (23). A norma determina, dentre outras exigências, que os usuários sejam atendidos em até 15 minutos, a contar da impressão do bilhete. Esta é a oitava agência interditada desde o início das fiscalizações, iniciadas em março deste ano.

    O estabelecimento ficará fechado por 48 horas e será multado em R$ 160 mil. De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor do município, Débora Albuquerque, fiscais constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o exigido pela lei. "Além disso, constatamos que as máquinas de emissão de bilhetes, que contêm a senha com a hora exata e data da sua impressão, estava quebrada. Só esta unidade possui sete reincidências, de 2011 até hoje", disse, em nota.

    Das 20 agências bancárias e dois postos de atendimento existentes no município, 19 já foram vistoriadas. Agora, sobe para oito o número de unidades que já fecharam as portas por descumprir a lei: Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).

    DENÚNCIA - Para denunciar alguma irregularidade, o consumidor pode acionar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes pelos números 3476-2951 ou 3476.2912. O órgão fica na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/noticia/2014/04/23/agencia-do-banco-do-brasil-e-interditada-em-jaboatao-125867.php

    Banco do Brasil de Jaboatão Centro é interditado pelo Procon


     (Valter Andrade/PMJG
)


















    O Procon de Jaboatão interditou a segunda agência do Banco do Brasil da cidade em menos de 30 dias. Desta vez, foi a unidade de Jaboatão Centro, localizada na praça Nossa Senhora do Rosário. A primeira agência do BB fechada foi a da Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, há cerca de três semanas. Ambas unidades desrespeitaram a lei municipal de número 395/2010, conhecida como "lei das filas". A norma determina que os usuários devam ser atendidos em até quinze minutos, a contar da impressão do bilhete. Em períodos sazonais, como vésperas de feriados e início de mês, o tempo é de até 30 minutos.  

    A agência ficará interditada durante 48 horas. Será aplicada ainda uma multa no valor de R$ 160 mil."Nossos fiscais estiveram nessa agência e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o exigido pela lei. Além disso, constatamos que as máquinas de emissão de bilhetes, que contem a senha com a hora exata e data da sua impressão estava quebrada. Só está unidade possui sete reincidências, de 2011 até hoje", afirmou a secretária de Defesa do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes, Débora Albuquerque.

    Iniciada no mês de março, as fiscalizações do Procon de Jaboatão dos Guararapes às agências bancárias do município já vistoriou 19 unidades, das 22 existentes. A meta do Governo Municipal é que até o fim de abril, todas as instituições financeiras da cidade sejam fiscalizadas. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).
     
    Serviço

    Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.


    Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2014/04/23/internas_economia,500468/banco-do-brasil-de-jaboatao-centro-e-interditado-pelo-procon.shtml