Cota para negros em concurso pode ir hoje a plenário do Senado

Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) por unanimidade a proposta que reserva 20% da vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes, pelos próximos dez anos (PLC 29/2014). O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa, estabelece que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reserva vale para concursos com vagas para a administração pública federal, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras.

Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.

Para o relator da proposta na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE) a reserva de vagas em concursos repete o sucesso da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras. “Constatou-se que, havendo oportunidade para todos, o mérito de cada um é semelhante, sendo os benefícios sociais inestimáveis. Criou-se, dessa maneira, um círculo virtuoso, que esfacelou a naturalização de uma cultura racista”, ressaltou.

Ainda segundo o senador Humberto Costa, estimativas do Ministério do Planejamento indicam que apenas 30% dos servidores públicos federais ativos são negros [pretos ou pardos], contrastando com os 50,7% de negros que compõem a população brasileira, conforme dados do Censo 2010. Em carreiras com maior remuneração a desigualdade é ainda maior: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; entre auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=165090

Incra reconhece comunidade quilombola em Pernambuco

Território remanescentes de quilombos irá beneficiar 85 famílias cadastradas nos municípios de Salgueiro e Cabrobó

O Incra reconheceu áreas da Comunidade Quilombola Santana III, no Sertão pernambucano, como territórios remanescentes de quilombo. A comunidade, com 2.080 hectares, localiza-se nos municípios de Salgueiro e Cabrobó. O reconhecimento beneficia 85 famílias cadastradas, em um total de 304 pessoas. 

A publicação da portaria, na última semana, encerra a fase de análise e julgamento de contestações acerca de estudos antropológicos, agronômicos e cartográficos feitos pelo Incra no Médio São Francisco (Incra/MSF), que identificaram a existência das 85 famílias remanescentes de quilombos residentes no território. Devido à construção do Canal da Transposição, a área foi dividida em duas: a primeira com 1.334 hectares e a segunda com 746,31 hectares. 

Isso significa que a existência dos territórios não pode mais ser contestada na autarquia. Os estudos acerca de cada um deles estão reunidos nos chamados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), publicados no DOU e no Diário Oficial do Estado (DOE) entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010, quando foram abertos os prazos para eventuais contestações.

Entre as etapas seguintes está a ação de regularização fundiária objetivando conceder às comunidades quilombolas o título de propriedade coletivo de suas terras, em nome de uma associação comunitária local. No caso de cada território, onde estão previstos atos de desintrusão - que consiste na retirada de ocupantes não quilombolas -, a ação só poderá ter início após a publicação de decreto presidencial declarando toda a área do território quilombola como de interesse social, com base na Lei 4.132/1962.

Somente após a realização de todas as providências indicadas pela legislação, incluindo a consulta a órgãos públicos, será feita a demarcação e titulação do território quilombola, com a outorga do título coletivo e pró-indiviso, em nome da  associação comunitária. Os títulos das terras serão inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.

História

A comunidade de Santana III se originou a partir de fluxos migratórios de trabalhos semi-escravos e do Arraial de Canudos, ainda no século XIX. A história do quilombo está ligada a três famílias: Rocha, Luciano e Mariano - considerados pela própria comunidade como os primeiros moradores do lugar. Segundo os documentos, durante todo o século XX eles teriam estabelecido relações sociais, econômicas e matrimoniais que garantiram as terras às famílias.

Atualmente, o Incra/MSF possui 30 processos de reconhecimento e identificação de territórios quilombolas em andamento. O processo referente ao território de Conceição das Crioulas é o mais adiantado, já em fase de desintrusão e titulação de áreas obtidas judicialmente para a comunidade.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Fonte:http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/incra-reconhece-comunidade-quilombola-em-pernambuco

Recife (PE) conclui projeto de sinalização turística

Placas de rua, de localização, direcionais e mapas são todas bilíngues; já as de monumentos apresentam também conteúdo em braile

O Ministro do Turismo, Vinicius Lages, inaugurou, nesta terça-feira (6), a última placa de um grande projeto de sinalização turística de Recife. A intervenção garante informações e orientações para os turistas da Copa do Mundo. A placa de n° 500, instalada no Marco Zero da capital pernambucana, mostra o mapa geral do ponto turístico, e arredores.

As 500 placas do projeto, que estão distribuídas principalmente em atrativos do "Recife antigo" e arredores, foram custeadas por investimento de R$ 975 mil do Ministério do Turismo. As placas de rua, de localização, direcionais e mapas são todas bilíngues; já as de identificação de monumentos apresentam também conteúdo em braile.

O ministro visitou o estádio Itaipava Arena Pernambuco e participou, também nesta terça (6), da entrega de certificados a alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Turismo. Até agora, 4.592 pessoas se matricularam em cursos em Recife, das quais 2.039 já estão formadas.

Entre os concluintes está o bacharel em turismo e bailarino Itharlan Américo, de 27 anos, que recebe certificado do curso de agente de informações turísticas. Os cursos têm como foco preparar profissionais para a Copa do Mundo.

“Os jovens que são entusiastas e buscam qualificação movem o crescimento do País. Não há como crescer sem educação, e por isso esse programa é tão importante quanto a infraestrutura física para o turismo no País”, diz o ministro, na cerimônia de formatura do Pronatec.

Itharlan diz que o curso reuniu profissionais de diversas áreas e mostrou como a integração da cadeia produtiva do turismo pode trazer benefícios a toda a comunidade. “Hoje tenho uma visão mais ampliada dessa atividade, aprendi a receber os turistas e trabalhar em parceria. Os benefícios desse esforço são coletivos”, afirma.

Segundo ele, a Copa será uma excelente oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade do país em receber bem seus visitantes. “Quando a Copa acabar eu vou estar qualificado para desenvolver ainda mais o turismo na minha cidade”, garante.

Turismo

De acordo com um estudo realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a Copa das Confederações, em 2013, reuniu 25.051 brasileiros em Recife, que deixaram R$ 11,7 milhões na cidade; e 4.084 turistas estrangeiros, que gastaram R$ 8,5 milhões. No País, considerando os impactos diretos, indiretos e induzidos, a movimentação financeira acumulada foi de R$ 20,7 bilhões, um acréscimo ao PIB de R$ 9,7 bilhões e 303 mil empregos gerados.

Para a Copa do Mundo, a estimativa do Ministério do Turismo é de que um número maior de turistas brasileiros (193 mil) e estrangeiros (37 mil) visite Recife. No País, são esperados 3,1 milhões de turistas brasileiros e 600 mil turistas estrangeiros. A movimentação financeira estimada é de R$ 60 bilhões.

Destino turístico

Recife é o 6º destino doméstico mais procurado por viajantes brasileiros. Americanos e alemães são os estrangeiros que mais visitam a cidade. Estima-se que tenham sido feitas 9,6 milhões de viagens por brasileiros a Pernambuco em 2011. O carnaval 2014 atraiu cerca de 850 mil turistas ao estado e movimentou R$ 787 milhões em cidades como Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Porto de Galinhas.

Fonte:
Ministério do Turismo

Fonte:http://www.brasil.gov.br/turismo/2014/05/recife-pe-conclui-projeto-de-sinalizacao-turistica

Em 11 anos, salário cresceu 70% acima da inflação

Em sua coluna semana, Dilma relembrou ainda que nesse período Brasil conseguiu maior distribuição de renda da história do País

Na Conversa com a Presidenta desta terça-feira (6), Dilma Rousseff destacou alguns assuntos que falou no pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador. A presidenta relembrou o aumento em 10% dos valores do Bolsa Família, recebidos por 36 milhões de brasileiros, e a correção da tabeloa do Imposto de Renda.

Confira a coluna na íntegra:

Em primeiro lugar, afirmo que não tenho dúvidas de que um País que consegue vencer a luta pelo emprego e pelo salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, é capaz de vencer muitos outros desafios. 

Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar a promover todas as mudanças necessárias. O que significa continuar a luta contra todo tipo de dificuldades e incompreensões. E quais são essas mudanças? São aquelas reformas que aperfeiçoam a política, que combatem a corrupção, que aumentam a transparência, que fortalecem a economia e melhoram efetivamente a qualidade dos serviços públicos.

Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador. Assinei também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do Brasil sem Miséria, para assegurar que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU.

Anuncio igualmente meu compromisso de continuar a política de valorização do salário-mínimo, que tantos benefícios vem trazendo para milhões de brasileiros e que tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres. Algumas pessoas reclamam que o nosso salário-mínimo tem crescido mais do que devia. Para elas, um salário mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família. Essas pessoas dizem que a valorização do salário-mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores. Nosso governo, porém, nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas.

Nos últimos 11 anos, tivemos o mais longo período de inflação baixa da nossa história. Foi também o período histórico em que mais cresceu o emprego e em que o salário mais se valorizou. Nesse período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo. Nesse mesmo período também conseguimos a maior distribuição de renda da história do Brasil.

Quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante à corrupção. O que pode envergonhar um País não é combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais essa hipocrisia. É com essa franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é um símbolo de luta e afirmação do nosso País. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso jamais vai se confundir com atos de corrupção. O que tiver de ser apurado vai ser apurado com o máximo rigor. Mas, como brasileiros que amam e defendem seu país, não podemos permitir que problemas sejam utilizados para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa.

Vocês lembram dos pactos que nós firmamos, após as manifestações de junho. Eles já produziram muitos resultados.  O pacto pela educação, gerou a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal seja aplicada na educação. O pacto pela saúde viabilizou o Mais Médicos, e em apenas seis meses já colocamos mais de 14 mil médicos em 3.866 municípios. O pacto pela mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões, o que permite a melhora do sistema viário e do transporte coletivo público nas cidades brasileiras. Precisamos ampliá-los muito mais. Além disso, é preciso tornar realidade o pacto da reforma política. Sem uma reforma política profunda não teremos condições de construir a sociedade que almejamos. Por isso encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que nosso povo possa debater e participar da reforma política. Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está do lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória.

Fonte: 
Portal do Planalto

Fonte:http://www.brasil.gov.br/governo/2014/05/em-11-anos-salario-cresceu-70-acima-da-inflacao

Caixa vai financiar projeto de saneamento em Pernambuco

Empréstimo de R$ 700 milhões ajudará a ampliar de 28% para 90% a cobertura de coleta de esgoto em 15 cidades

Em maio, a Caixa deve fechar acordo com a empresa Foz, braço da Odebrecht Ambiental em sistemas de água e esgoto, para financiar R$ 700 milhões do projeto de saneamento básico a ser realizado em Pernambuco. O custo total da obra é de R$ 4,5 bilhões.

O dinheiro vai viabilizar a nova etapa de investimentos do programa Cidade Saneada, uma parceria público-privada (PPP) entre Foz e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto para 3,7 milhões de pessoas (40% dos moradores do Estado) nas 14 cidades da região metropolitana do Recife mais Goiana, distante 62 quilômetros da capital.

Isso significa ampliar, no prazo de 12 anos, a cobertura do serviço de 28% para 90% e tratar todo o esgoto coletado na região - hoje, este indicador mal chega a 7%.

“Nossa expectativa é conseguir assinar o contrato para fazer face ao programa de investimentos na ampliação do sistema de saneamento básico na região metropolitana de Recife, que começa em julho”, explica Pedro Carneiro Leão, diretor da Foz em Pernambuco.

Dos R$ 4,5 bilhões em aportes previstos pela PPP do saneamento, 76% (R$ 3,4 bilhões) serão responsabilidade da Foz, o parceiro privado. Em contrapartida, a empresa, que assumirá a operação e manutenção do sistema existente e do futuro por 35 anos, terá direito a uma taxa interna de retorno (remuneração dos investidores), de 8,41% e receberá 86,5% da receita com os serviços de esgotamento sanitário a partir do terceiro de contrato. Isso, claro, se as metas de desempenho forem alcançadas.

O primeiro pacote de investimentos deve durar quatro anos. Ele prevê a recuperação da rede de esgoto atual, que soma 1,9 mil quilômetros de tubulações. As obras começaram em julho do ano passado e devem seguir até meados de 2015.

“Estamos fazendo novos sistemas e trocando uma quantidade imensa de tubulação antiga. Temos coisa da época de Saturnino de Brito, o grande mentor do saneamento do Brasil, nos idos de 1920. Temos uma adutora com 100 anos e que continua em operação”, disse o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Outra exigência contratual é que todas as estações de tratamento e elevatórias devem estar adequadas à legislação ambiental até 2018.

Por enquanto, a Foz tem bancado as obras com recursos próprios.

A partir de julho, começa a fase que exigirá mais investimentos, com o início do cronograma apresentado pelo Estado de expansão da rede de esgotamento sanitário.

O primeiro município a ser atendido será São Lourenço da Mata, cidade de 103 mil habitantes, distante 20 quilômetros de Recife, onde fica a Arena Pernambuco, estádio da Copa do Mundo. Segundo Leão, o planejamento prevê início das obras em agosto, quando o período de chuva diminui, facilitando as obras de construções.

“A população vai começar a ver tubulação ser implantada no segundo semestre do ano no município de São Lourenço da Mata. O grande desafio é obter licenças ambientais, aprovação dos projetos, assinar os contratos de financiamento para poder começar os trabalhos em campo no segundo semestre.”

O empréstimo da Caixa terá como fontes de recursos o FGTS e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O banco espera contratar em torno de R$ 9 bilhões em financiamentos para projetos de saneamento este ano, o que representa um aumento de 48% em relação aos R$ 6,1 bilhões em operações de 2013.

“A participação de concessionários privados, que começaram a operar serviços, vem crescendo”, afirma Rogério de Paula Tavares, diretor executivo da Diretoria de Infraestrutura e Saneamento da CAIXA. “Este ano, do volume previsto de contratação, quase metade já será de financiamento de concessionários privados. E a tendência é essa.“

Confira mais informações.

Fonte:

Caixa Econômica Federal

Fonte:http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/04/caixa-vai-financiar-projeto-de-saneamento-em-pernambuco

Elias discute situação do Conjunto Muribeca com a ministra Miriam Belchior

Dois representantes dos moradores participam da audiência, em Brasília

Foto:Valter Andrade

A situação do Conjunto Muribeca estará novamente na pauta do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, em Brasília. Logo mais, às 17h30, o gestor terá encontro com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a quem vai solicitar agilidade no processo de recuperação do conjunto. Dois representantes da Muribeca acompanham o prefeito.

O Conjunto Residencial Muribeca, entregue em 1982, é constituído por 69 blocos, tipo “caixão”, com 32 unidades cada, fazendo um total de 2.208 apartamentos. ​Atualmente, todos os 69 blocos existentes se encontram interditados, dos quais 36 totalmente desocupados, e 33 parcialmente ocupados. Isso corresponde a 1.628 apartamentos desocupados, representando 75% do total de 2.208 Unidades Habitacionais.

 

O prefeito Elias Gomes também terá audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi. O prefeito vai solicitar a liberação de recursos para pavimentação de ruas na Curcurana, Barra de Jangada e Dois Carneiros. Os projetos já foram aprovados pelo Governo Federal e chega a mais de R$160 milhões.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/secretaria-municipal-de-governo/2014/05/06/NWS,416961,52,548,JABOATAO,2132-ELIAS-DISCUTE-SITUACAO-CONJUNTO-MURIBECA-MINISTRA-MIRIAM-BELCHIOR.aspx

Humberto Costa articula visita do ministro dos Esportes para discutir organizadas em Pernambuco

Foto: Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, conversou, nesta terça­-feira (6), com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para articular uma reunião em Pernambuco com a finalidade de discutir a questão da violência nos estádios e pontos para melhorar a segurança durante a realização dos jogos.

A proposta é que também participem do encontro os presidentes dos clubes locais, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Pernambucana de
Futebol (FPF).

No discurso da tribuna do Senado, Humberto lamentou a morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, atingido por um vaso sanitário lançado do estádio do Arruda por integrantes da Inferno Coral, após um jogo entre Santa Cruz e Paraná Clube, na última sexta-feira (2).

Humberto avalia que é necessário discutir regras que punam severamente os responsáveis, mas que a penalidade não seja muito rigorosa a ponto de inviabilizar a “dramática situação financeira dos clubes”.

Segundo o petista, é preciso encontrar um meio termo entre responsabilizar os envolvidos, mas evitar que a punição se torne uma revanche e humilhação.

“É preciso combater essas quadrilhas. Não podemos aceitar mais esse tipo de comportamento.” O líder do PT avalia que um sujeito que vai a um estádio disposto a agredir outro não é um torcedor, e sim um “criminoso que prejudica o próprio time”.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/05/06/humberto-costa-articula-visita-ministro-dos-esportes-para-discutir-organizadas-em-pernambuco/

Ministra da Igualdade palestra no Recife sobre enfrentamento ao racismo no Brasil

Tratar de racismo no Brasil é tocar em assunto delicado, no entanto os registros de homicídios, baixa qualidade de moradia, condição de trabalho e educação engloba majoritariamente a população negra. Nesta quinta-feira (8), a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros,vem ao Recife para o encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Enfrentamento ao Racismo

A ministra vai falar sobre o tema Desafios no Enfrentamento do Racismo no Brasil. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; dos conselheiros do CNMP Cláudio Portela e Jarbas Soares Júnior; e da coordenadora do GT Racismo, procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiredo.

De acordo com o procurador-geral, este evento será sediado no Ministério Público pernambucano, instituição pioneira nessa luta, “será um grande passo para a mobilização nacional no enfrentamento ao racismo”. Segundo Fenelon, “essa luta deve envolver toda a sociedade porque não se trata de uma luta isolada de uma instituição e sim a bandeira de luta de cada brasileiro”.

Para a coordenadora do GT Racismo, a ideia é que o enfrentamento ao racismo seja adotado como uma prática institucional do Ministério Público Brasileiro. O MP brasileiro enviará membros para que criem estratégias de enfrentamento em seus Estados, a partir das experiências locais. “Um dos nossos objetivos fundamentais é manter o assunto na agenda, conforme definido pelo mapa estratégico nacional, e ainda difundir o conhecimento sobre conceitos e instrumentos relacionados à temática”, completou Bernadete Figueiroa.

Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/05/06/ministra-da-igualdade-palestra-recife-sobre-enfrentamento-ao-racismo-brasil/

Dilma libera R$ 2,8 bi para saneamento básico

A presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia, nesta terça-feira (6), a terceira etapa das ações de saneamento básico do PAC 2 para os municípios com até 50 mil habitantes. A terceira etapa vai atender 635 municípios, que receberão R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento, a exemplo de esgotamento sanitário. O total de beneficiados será de 5,3 milhões, segundo assessoria do Ministério da Saúde. As obras visam atingir as metas estabelecidas pelo Plano de Saneamento Básico.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=164855

TCU e CGU aprovam obras de transposição do São Francisco

Especial para o Blog da Folha

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou de uma audiência pública nesta terça-feira (6) para falar sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram presentes no evento. De acordo com estes órgãos de controle, o andamento da obra está em ritmo satisfatório.

Segundo a secretária de Fiscalização de Obras do TCU, Juliana Pontes de Carvalho, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco se encontram no ápice da execução. “. “Elas estão atualmente engrenadas. Temos mais de 10 mil homens em campo, mais de três mil equipamentos. E ficamos muito felizes de dizer que hoje a realidade é outra. O Tribunal identificou os problemas, nós sentamos com o Ministério, que concentrou esforços, reorganizou sua estrutura interna. O que nós vimos hoje é o resultado desse trabalho”, relatou.

De acordo com o diretor de Auditoria da CGU, Wagner Rosa da Silva, a parceria entre o Ministério da Integração Nacional e a CGU facilitou a execução dos trabalhos.  “Chegou a certo ponto que precisava ser reavaliado o projeto e o Ministério fez isso. Redistribuiu a sistemática dos lotes anteriores, dividiu em menor quantidade e agrupou em outras frentes de trabalho”, relatou o diretor.

Durante a audiência, o ministro Francisco Teixeira revelou que a execução física do empreendimento está quase 60% concluída. “Em dezembro, nossa execução física estava em 52,2% e hoje nós estamos com 57,8%. Ou seja, evoluímos 5,6% em quatro meses”, declarou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=164997

Produção de petróleo cresce 14,4% em março

ABr – A produção de petróleo nos campos nacionais atingiu em março 2,1 milhões de barris diários, um aumento de 14,4% em relação a março de 2013 e de 1,4% na comparação com o mês de fevereiro deste ano.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de gás natural atingiu em março 83,4 milhões de metros cúbicos por dia, novo recorde de produção, superando em 0,2% o registrado em fevereiro, quando a produção atingiu 83,2 milhões de metros cúbicos por dia. Quando comparada à de março do ano passado, a produção de gás aumentou 8%.

Os dados da ANP indicam que a produção de petróleo e gás natural no Brasil em março totalizou aproximadamente 2,64 milhões de barris equivalentes (petróleo e gás) por dia. As informações constam do Boletim da Produção da ANP e estão disponíveis na página da companhia na internet.

Os dados indicam, ainda, que a produção nos campos do pré-sal superou em 2,4% a de fevereiro, totalizando 483,4 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção de petróleo chegou a 395,9 mil barris diários e a de gás natural, a 13,9 milhões de metros cúbicos por dia.

Segundo a ANP, a produção do pré-sal teve origem em 28 poços, localizados nos seguintes campos: Baleia Azul, Baleia Franca, Jubarte, Pirambu, Caratinga, Barracuda, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Sapinhoá e Trilha.

Embora a queima de gás natural em março tenha sido de cerca de 4,3 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de aproximadamente 1% em relação ao mês anterior e de 15,8% ante março de 2013, o aproveitamento do gás natural no país no mês chegou a 94,8%.

As informações indicam, ainda, que 91,1% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras.

O de Marlim Sul, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com média de 263,9 mil barris por dia. O maior produtor de gás natural foi o Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, com média diária de 6,7 milhões de metros cúbicos.

A Plataforma P-52, localizada no Campo de Roncador, produziu, em 14 poços a ela interligados, cerca de 135,1 mil barris de óleo equivalente por dia e foi a unidade com maior produção.

Em fevereiro, 305 concessões, operadas por 25 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 83 são concessões marítimas e 222, terrestres.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=164876

Dilma anuncia R$ 2,8 bilhões para ações de saneamento do PAC 2

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (6) a terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Os investimentos anunciados durante cerimônia no Palácio do Planalto são de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto.

A presidenta Dilma disse a prefeitos e gestores que o Brasil deu um salto no investimento em saneamento nos últimos anos. “Para os pequenos municípios chegamos a quase R$ 7 bilhões, mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a R$ 37,8 bilhões para todos os municípios do país, sejam pequenos médios ou grandes”, disse se referindo aos investimentos do PAC iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério da Saúde estima que aproximadamente 5,3 milhões de habitantes sejam beneficiados com os investimento anunciados hoje. Dos municípios que receberão os recursos, 239 são da Região Nordeste, 131 da Sudeste, 131 da Sul, 69 da Centro-Oeste e 65 da Norte. Os municípios foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de projetos apresentados pelas prefeituras e as obras serão executadas pelos gestores locais.

Durante a cerimônia, a presidenta destacou a importância da parceria entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num país como o nosso, uma importância fundamental porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas”, disse.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/05/06/interna_politica,502392/dilma-anuncia-r-2-8-bilhoes-para-acoes-de-saneamento-do-pac-2.shtml

Dois supermercados são interditados por cinco dias em Jaboatão dos Guararapes

Kennedy teve 52kg de produtos recolhidos. Fiscalização também passou pelo Todo Dia

Divulgação/Assessoria

Frutas apresentavam elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana

Equipes de fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaboatão dos Guararapes interditaram na tarde da última quarta-feira (30) mais dois supermercados do município. Em Barra de Jangada, o Todo Dia teve o setor de frios e embutidos interditado.Os agentes do órgão de defesa do consumidor constataram produtos vencidos e sem data de validade no estabelecimento. Ao todo, 34 kg de artigos foram inutilizados. O setor ficará fechado por cinco dias, contando a partir da última quarta para normalização dos serviços. Foi aplicada ainda uma multa no valor de R$ 100 mil, pela quantidade de reincidências.

Já no bairro da Massangana, o caso do supermercado Kennedy, situado na avenida Zequinha Barreto foi mais grave. Além dos 52 kg de produtos recolhidos do setor de frios por estarem com a data de validade vencida ou adulterada, a exemplo da toscana e linguiça, foram encontrados ainda frutas apresentado elevado estado de degradação, a exemplo da manga e da banana. Além de artigos com temperatura inadequada. O estabelecimento sofreu interdição total e ficará fechado por cinco dias. A multa aplicada foi no valor de R$ 30 mil.

Divulgação/Assessoria

“Iniciamos uma agenda de fiscalizações em supermercados no mês de janeiro, atendendo a algumas denúncias por parte da população. Tanto no Todo Dia, quanto no Kennedy, observamos que o consumidor local não estava sendo respeitado. No Kennedy, chegamos a encontrar carne estragada e camarão se dissolvendo, uma total falta de respeito aos clientes. Vários produtos estavam expostos de forma irregular. Muitos desses alimentos, se consumidos no estado que encontramos, poderiam causar algum tipo de dano à saúde. Resolvemos pela interdição para que os estabelecimentos se adequem as normais legais”, destacou a secretária executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, Débora Albuquerque.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arqs/2014/05/0008.html

Prefeito Elias Gomes orienta Procon a endurecer fiscalizações no município

Gestor afirma que fiscalização do município continuará atuando em Jaboatão

Foto:Marcelo Ferreira

Após mais duas interdições em supermercados do município realizadas pelo Procon, na tarde da última quarta-feira (30/04), sendo uma de forma total (Kennedy – Massangana) e outra apenas no setor de frios (Todo Dia – Barra de Jangada), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, orientou o órgão de proteção ao consumidor local para que intensifique as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais instalados na cidade.    

De acordo com o gestor, a comercialização de produtos impróprios para o consumo é crime e pode trazer riscos a saúde de quem consome.  “Tomamos mais uma dura decisão em defesa e respeito ao consumidor de Jaboatão. Os supermercados que foram interditados na última quarta-feira, por exporem à venda produtos estragados, poderiam comprometer a saúde da população. Essa ação de coibir esse tipo de prática se coloca na vanguarda da proteção aos interesses dos consumidores e da cidadania”, afirmou Elias. 

Ainda segundo o Prefeito, as blitz em supermercados e bancos, iniciadas no último mês de janeiro deverão se estender ao longo do ano.  “Vamos continuar intensificando as fiscalizações, porque os tubarões do sistema financeiro e do mercado alimentício precisam aprender a respeitar a economia popular e a saúde do povo. Vamos firme, intensificando, chamando a atenção dos irresponsáveis para eles  abram os olhos e respeitem o cidadão, sob pena de pedirmos a interdição definitiva de redes, pois trata-se de um crime contra a população”, finalizou.

SERVIÇO

Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/orgaos/superintendente-de-defesa-do-consumidor/2014/05/01/NWS,416944,53,561,JABOATAO,2132-PREFEITO-ELIAS-GOMES-ORIENTA-PROCON-ENDURECER-FISCALIZACOES-MUNICIPIO.aspx

Olimpíada de Língua Portuguesa prorroga inscrições até 15 de maio

As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa foram prorrogadas até o dia 15 de maio para garantir a inscrição e a adesão a todos os professores e secretarias municipais e estaduais de educação, como informou a coordenação da competição. A inscrição deve ser feita pela internet. Podem participar professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. 

Segundo informação do portal da olimpíada, nas duas últimas semanas o site teve um grande aumento no número de inscrições. Ao mesmo tempo, o serviço de atendimento por telefone registrou o dobro do número de ligações entre os dias 24 e 29 de abril, passando de 300 para 700 ligações por dia. A Central de Atendimentos da Olimpíada (0800-771931) trabalha com até oito pessoas recebendo ligações simultaneamente. Nesses dias, em vários horários todas as linhas ficaram ocupadas.

As demais datas da competição foram mantidas. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto. Ao longo do ano, haverá várias etapas de seleção de textos. A fase final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora, e as escolas, um laboratório de informática.

O programa trabalha com gêneros literários específicos, de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O docente poderá também se cadastrar no portal para ter acesso a material didático de capacitação destinado a orientar os estudantes e participar ainda de cursos de formação online. As oficinas de leitura e de produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa.

A competição foi lançada em 2002 pela Fundação Itaú Cultural e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Canal Futura. A iniciativa ganhou a adesão, em 2007, do Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2014/05/01/interna_brasil,501666/olimpiada-de-lingua-portuguesa-prorroga-inscricoes-ate-15-de-maio.shtml

Santander convoca coletiva em parceria com o Museu do Estado. Virá alguma parceria por aí? É o fim ou a retomada do Santander Cultural?

Julio Jacobina/DP/D.A Press.

A pressão pela manutenção do Santander Cultural, no Recife Antigo, terá uma resposta do Santander em forma de entrevista coletiva.

Será na próxima segunda-feira, 05 de maio, às 10h30, e, curiosamente, ocorrerá no Museu do Estado de Pernambuco.

O local não foi escolhido aletoriamente. Afinal, segundo comunicado do Santander Brasil, a coletiva será feita em conjunto com o MEPE.

Quer dizer, tudo indica que deve vir por aí uma parceria – injeção de dinheiro, patrocínio, financiamento ou algo do gênero – entre a instituição financeira e o estado.

Se for o caso, poderemos nos deparar com a batida do martelo e o Santander Cultural será fechado.

Roberto Ramos/DP/D.A Press.

Correremos o risco de ver anunciado um arranjo com o poder estadual para que o banco fique bem na foto com quem produz e consome arte e ganhe uma justificativa plausível para extinguir o precioso espaço que abrigou por anos exposições memoráveis.

Torçamos para que isso não passe de suposição. Oxalá o provável “convênio” desemboque numa solução que congregue MEPE e Santander Cultural, reforçando as duas instituições.

Sabe-se que o Santander é uma empresa privada e, portanto, é livre e desimpedida para abrir e fechar espaços de incentivo à cultura.

Mas, é fato também que uma instituição desse porte tem um papel a cumprir além de simplesmente ser um banco – aliás, muito bem sucedido no país.

Um espaço do calibre do Santander Cultural, que sempre atraiu (e formou) público interessado em arte, só “agregou” qualidades à imagem da empresa.

Roberto Ramos/DP/D.A Press

Esperamos, que além da mobilização da sociedade, tema que motivou post aqui no Blog, o poder público de Pernambuco – especialmente o governo do estado e a Prefeitura do Recife – se engaje na luta pela manutenção Santander Cultural.

Até agora não se ouviu um pio dos secretários estadual e municipal de Cultura, Marcelo Canuto e Lêda Alves, respectivamente. Uma pena. Esse silêncio incomoda.

Veremos o que segunda-feira nos reservam Santader Brasil e, surpreendentemente, o MEPE (governo do estado).

Participarão da coletiva Marcos Madureira, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander, Maria Digna Pessoa de Queiroz, presidente do MEPE, e Maria do Carmo Montenegro Calado, presidente da Sociedade Amigos do Museu do Estado de Pernambuco (Sampe).

Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=32770

Violência no Iraque matou 750 pessoas em abril

A violência e os atos de terrorismo deixaram 750 mortos, dos quais 610 civis, e mais de 1,5 mil feridos no Iraque no mês de abril. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º)  pela Missão de Assistência da Organização das Nações Unidas (ONU) no país.

Os números não incluem as vítimas registradas na província de Al Anbar, onde mais de 130 pessoas morreram em meio a conflitos entre o Exército e grupos extremistas apoiados por milícias. 

O representante da ONU no Iraque, Nikolay Mladenov, destacou mais uma vez a necessidade de unidade entre os líderes e as instituições para enfrentar o terrorismo. “Apenas uma combinação de operações de segurança efetivas, compromisso político e políticas sociais inclusivas poderá  promover a paz social”, avaliou.

A capital, Bagdá, foi a região onde se registaram mais vítimas durante o mês de abril, com 252 mortos e 581 feridos.

O Iraque enfrenta um aumento da violência religiosa e de atentados terroristas que causaram no ano passado a morte de mais de 8.860 pessoas, das quais 7.818 eram civis, segundo a ONU.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2014/05/01/interna_mundo,501670/violencia-no-iraque-matou-750-pessoas-em-abril.shtml

Receita reabre nesta sexta-feira sistema para receber declarações atrasadas do IR

Quem não declarou pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso

Foto: reprodução/ Internet

A Receita Federal reabre nesta sexta-feira (2) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou nessa quarta-feira (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava receber 27 milhões de formulários.

Quem não enviou o documento dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

O programa gerador de declarações está fora do ar e voltará a funcionar às 8h desta sexta (2) na página da Receita na internet. Quem já havia baixado o aplicativo no computador não terá que instalar novamente o programa, que já está atualizado para cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

O envio de declarações atrasada não poderá ser feito por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, porque os aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras nessa plataforma.

O pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro.

É possível receber a informação sobre a data do pagamento da restituição por meio de SMS. Para isso, o contribuinte deve cadastrar dados e número de telefone celular na página da Receita Federal na internet, na área de restituições.

Fonte: Agência Brasil

Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/economia/noticia/2014/05/01/receita-reabre-nesta-sextafeira-sistema-para-receber-declaracoes-atrasadas-do-ir-485446.php

Mensagem Dia do Trabalho

No espreguiçar do amanhecer,

 A aurora abraça o sol, 

Acordando homens e mulheres,

 Para os exercícios no arrebol. 

Todos correm para os campos da vida, 

Na diversidade de suas diferenças. 

Com mão no arado, pisam forte Exultando suas crenças. 

Valentes, Erguem em seus braços, Bandeiras ferramentas,

 No quilate responsabilidade 

No uso a função que alenta. 

Seja caneta, bisturi, enxada ou mesmo um liberal,

Não importa o instrumento, 

Todos trabalham igual. 

Dignificando o tempo,

 Marcham ao encontro do promissor, 

Prosperidade para o amanhã, 

Recompensa do labor. 

Abençoadas são as mãos do trabalhador.

Jair Martins.

Parabéns trabalhadores do Brasil!

 É o que deseja o Vereador Robson Leite.