Seca cancela tradicional Festival Nacional de Jericos

A pior estiagem dos últimos 50 anos tem provocado cada vez mais prejuízos à população do Semiárido pernambucano. O mais novo exemplo disso é o cancelamento do tradicional Festival Nacional de Jericos realizado no município de Panelas (Agreste). A prefeitura resolveu não empreender o evento, que ocorre sempre no dia 1º de maio há 40 anos, por conta da falta de abastecimento de água, registrada desde fevereiro deste ano.

Conforme o prefeito Sérgio Miranda, o acordo celebrado entre o município e a Compesa, durante audiência pública realizada em fevereiro, para o abastecimento da cidade, não fora cumprido pela estatal.

“Naquela ocasião, ficou acordado que a Compesa abasteceria a cidade com carros pipas e viabilizaria, em caráter emergencial, a transposição de águas da Barragem Patameiro. O que resolveria o problema do desabastecimento do município”, afirmou Sérgio Miranda, destacando que o prazo de execução desta obra que era 45 dias. “Não aconteceu”, cravou o gestor.

O prefeito justifica que o cancelamento do Festival Nacional de Jericos também é um caminho que foi encontrado para não agravar a situação dos moradores do município. “Se Panelas não tem água nem para a população do município, imagine garantir a higiene para toda esta população flutuante (cerca de 100 mil). Qual a impressão que os turistas levariam da cidade?”, questionou o gestor.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=93286

Não tem tempo ruim para Robson Leite se reunir com os amigos

Infrações de trânsito leves e médias poderão virar advertência

A partir do ano que vem, motoristas que tiverem cometido infrações leves e médias poderão ser penalizados apenas com uma advertência por escrito, ficando livres de multa e pontos na carteira. Mas para isso, eles não poderão ser reincidentes, ou seja, não poderão ter cometido o mesmo tipo de infração nos 12 meses anteriores. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida tem cunho educativo.

A possibilidade de converter a multa e os pontos na carteira já era prevista no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro, que passou a vigorar em 1997. Mas nunca havia sido regulamentada e, por isso, não podia ser aplicada. A situação mudou na semana passada, quando resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o assunto foi publicada no Diário Oficial da União. A medida, porém, vai entrar em vigor apenas em 1º de janeiro de 2013.

O Código de Trânsito e a resolução do Contran consideram a reincidência apenas no caso de o motorista ter cometido a mesma infração ao longo de 12 meses. Mas, segundo o Denatran, isso não significa que cada tipo de infração existente no Código de Trânsito será tomado como uma infração diferente. Para o órgão, todas as infrações médias são consideradas do mesmo tipo. Da mesma forma, todas as infrações leves são tidas como da mesma categoria. Assim, no máximo, o motorista poderá ter duas multas ao longo de 12 meses - uma média e outra leve - em que poderá ser apenas advertido por escrito.

A resolução também não significará a aplicação automática da advertência por escrito nas infrações leves e médias, porque faculta ao Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado a forma como ela será aplicada. As autoridades locais terão autonomia, por exemplo, para continuar aplicando a multa em infrações leves e médias. "Caso a autoridade de trânsito não entenda como medida mais educativa a aplicação da penalidade de advertência por escrito, aplicará a penalidade de multa", diz trecho da resolução.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2012/06/19/interna_brasil,379948/infracoes-de-transito-leves-e-medias-poderao-virar-advertencia.shtml

Jaboatão continua com dificuldade para conseguir trazer Escola Técnica

MEC prorrogou até o dia 15 de junho o prazo para Jaboatão justificar viabilidade de terreno em frente a prefeitura

A prefeitura de Jaboatão até já ofereceu 2 terrenos, um em Muribeca e outro em Cavaleiro, mais o Ministério da Educação (MEC) não os aprovou para a construção da escola técnica do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE.

A justificativa de MEC é que os terrenos oferecidos não tem infraestrutura básica, são distantes, inviáveis, sem opção de transporte público, etc. Para não perder a escola técnica, a prefeitura de Jaboatão ofereceu um terreno em frente a sede da prefeitura, em Prazeres. Mesmo assim, o MEC diz que o terreno não se enquadra nos requisitos, já que existe um canal não canalizado e o terreno não tem qualquer terraplenagem.

“Eles [prefeitura] fizeram a proposta do terreno, mas ainda falta apresentar um cronograma viável de intervenções neste terreno, como canalização do rio e a terraplanagem. Eles precisam documentar, apresentar as plantas, com as retificações que já foram acordadas”, disse Rinaldo Malaquias, coordenador do MEC em entrevista a TV Globo. 

Por outro lado, a prefeitura de Jaboatão diz que já está tudo providenciando. De acordo com o o secretário de Desenvolvimento Social de Jaboatão, Jackson Rocha, a prefeitura já honrou com sua parte e está disposta a fazer o necessário para adequar o terreno nos prazos exigidos pelo MEC - "A gente considera que tudo que foi solicitado a Prefeitura já honrou, a gente está disposto a fazer o que for preciso para receber a escola”.

O cronograma com as obras no terreno são de responsabilidade das prefeituras. Agora Jaboatão tem apenas até o dia 15 de junho para apresentar seu plano de ação. E desta vez não pode conter falhas. Se houver, Jaboatão poderá a escola técnica definitivamente. 

 

Fonte:http://www.lagoaolhodagua.com.br/2012/06/jaboatao-continua-com-dificuldade-para.html

PRÉVIAS

O regimento do Partido dos Trabalhadores prevê a realização de prévias quando há postulação de dois nomes para a disputa de um mesmo cargo eletivo. No caso do Recife, enquanto o atual prefeito João da Costa quer a reeleição, o secretário de Governo do estadual e deputado federal licenciado, Maurício Rands, também quer ter direito a comandar a Prefeitura da capital pernambucana. Como não houve acordo entre os dois, o partido optou pela realização da disputa interna.

O desfecho está marcado para este domingo, das 9h às 17h, em 13 locais de votação. A escolha será feita pelos próprios militantes petistas através do voto em urnas eletrônicas. No entanto, só poderão votar aqueles que estiverem com os pagamentos das mensalidades do partido em dia. Cada candidato terá um número de identificação. Quem quiser votar em João da Costa deve digitar na urna o número 20 e aqueles que optarem por Maurício Rands devem digitar 10. Para votar, os filiados deverão buscar o local de votação mais próximo de residência e levar um documento com foto.

Após a apuração dos votos, o vencedor será referendado como o candidato do PT para disputar as eleições de outubro.

Telefones úteis: Executiva municipal do PT: (81) 3427-6921, 3221-1640 ou 3222-9764

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/politica/especiais/2012/previas_pt/previas.shtml

Projeto isenta tributos

Por meio de um Projeto de Lei (PL), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) pretende conseguir baixar o preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais. Isso se daria através da redução à zero das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins, que são incidentes sobre a receita da venda de energia elétrica. A ideia é que a tarifa seja reduzida proporcionalmente ao valor que deixa de ser pago. A redução, portanto, deve ser de 6%. Segundo Mendonça, o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional.

O benefício fiscal, para Mendonça Filho, garantirá duplo benefício: o primeiro será direto, com a redução no valor da conta de energia elétrica. O segundo, de forma indireta, se dará através da diminuição dos custos da indústria instalada no País. “Ao baixar a energia para a indústria, haverá aumento da competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção e, até mesmo, geração de novos empregos”, ponderou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Maio/10_05_2012/0036.html