Jaboatão sedia encontro sobre "Viver Sem Limites"

Programa federal é destinado a pessoas com deficiência, com objetivo de inserção social

Foto: Valter Andrade

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu em Jaboatão dos Guararapes, o primeiro encontro em Pernambuco sobre o programa federal "Viver Sem Limites". Trata-se do conjunto de iniciativas para que as pessoas com deficiência sejam incluídas na sociedade, com atenção especial àquelas que se encontram em situação de pobreza extrema. O objetivo do programa é promover a cidadania, autonomia e fortalecer a participação dessas pessoas, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda população.

A abertura do evento aconteceu nesta sexta-feira (01º/03), na faculdade Guararapes, Piedade, e reuniu gestores municipais da Região Metropolitana do Recife. A intenção é que todos conheçam as ações e façam adesão ao projeto. 

A palestra de apresentação do "Viver Sem Limites" foi realizada por Anderson Correia, representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que, na ocasião, explicou todo o processo de criação e execução do programa. Segundo ele, o trabalho é baseado em quatro eixos: acesso à Educação, acessibilidade, atenção à saúde e inclusão social. A exemplo de oferecer transporte escolar acessível e salas de aulas multifuncionais.

Representando o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, a secretária de Desenvolvimento Social, Karla Menezes, destacou o momento de fundamental relevância para que a inclusão social seja assegurada a todos. “São passos como esse que estão sendo dados, entre as esferas Federal, Municipal e Estadual, que contribuem para que possamos trabalhar em conjunto e beneficiem as políticas públicas para as pessoas com deficiência”.

Menezes ressaltou que a cidade já informou à Secretaria Nacional o interesse em aderir ao “Viver Sem Limites” e que será criado um programa municipal, o “Viver Plenamente”. “Incluímos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 a criação desse trabalho integrado, que terá vinculo com a Secretaria Nacional, o que reforça o nosso compromisso em ampliar o atendimento”, assegurou a secretária.

O encontro em Jaboatão sobre o “Viver Sem Limites”, seguiu pela tarde e vai até amanhã, sábado (02/03). Os conselhos municipais das pessoas com deficiência também participam dos debates, que são abertos ao público.

O PROGRAMA

Uma equipe enviada pela Secretaria Nacional está visitando todo o País. Como forma de reconhecimento pelas atividades praticadas, Jaboatão foi o município de Pernambuco escolhido para sediar o encontro. Após a coleta dos dados pelas cidades brasileiras, a equipe da Secretaria Nacional fará, em dezembro, outra reunião para definir novas diretrizes.

O Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi lançado em 2011, por meio do Decreto N° 7.612. Até 2014, a previsão é que sejam investimentos de R$ 7,6 milhões. 

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/promocao-da-cidadania/2013/03/01/NWS,415297,52,554,JABOATAO,2132-JABOATAO-SEDIA-ENCONTRO-SOBRE-VIVER-LIMITES.aspx

Segurança será reforçada com mais 1.375 PMs

Nesta segunda-feira (04), será realizada a cerimônia de mais uma formatura de soldados da Polícia Militar e de Agentes e Escrivães da Polícia Civil de Pernambuco, no Quartel do Derby. Serão, ao todo, mais 1.375 soldados, 415 agentes e 201 escrivães que vão reforçar a segurança no Estado de Pernambuco. A solenidade está marcada para às 8h30 e contará com a presença do governador Eduardo Campos (PSB).

O Governo do Estado investiu R$ 14 milhões no curso de formação da Polícia Militar. Já para a Polícia Civil, o investimento foi de R$ 2,8 milhões para o curso de Agentes e R$ 1,3 milhão para o de Escrivães.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82606

Paulista: PSFs ganham 12 novos médicos generalistas

A chegada dos profissionais ao município é fruto da parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Foto: Jorge Macrino/Divulgação)

A população do Paulista vai sentir a partir desta segunda-feira (04) uma mudança significativa no atendimento prestado pelos PSFs (Programa de Saúde da Família) da cidade, segundo a prefeitura do município. É que as unidades de atenção básica à saúde ganharam o reforço de 12 novos médicos generalistas. Com a chegada dos novos médicos, a administração municipal recompõe as equipes dos PSFs que estavam desfalcadas desde o ano passado. Algumas unidades, inclusive, chegaram a ficar sem médicos por quase um ano. O caso mais grave diagnosticado pela Secretaria de Saúde foi do PSF do bairro do Alto da Roseira, sem médico há 11 meses.

“Estive em vários bairros da cidade e nesta semana fui ao PSF de Maranguape II, onde moro há 28 anos. Apesar de conhecer a situação atual, fiquei abismado com a dimensão da questão. Na nosso governo, não vai faltar empenho para enfrentar esse tipo de realidade, onde o povo é o que mais sofre”, frisou Matuto. Na última sexta-feira (1º), o prefeito do Paulista, Junior Matuto, recebeu os profissionais e apresentou as diretrizes do plano de governo para área.

A chegada dos profissionais ao município é fruto da parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab). Eles receberão uma bolsa no valor de R$ 8 mil por mês e passam a prestar serviço na cidade por um ano, podendo renovar por igual período. O pagamento será feito pelo Ministério. A parceria não traz ônus para a prefeitura.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82641

Mercado de olho na maioria feminina

Por Kleber Nunes
Da Folha de Pernambuco

Elas são mais de 97,3 milhões da população brasileira (51% do total), segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Presentes em todos os setores da sociedade, especialmente no mercado, as mulheres, cada vez mais exigentes, têm provocado uma verdadeira revolução nos empreendimentos econômicos. Muitos empresários têm optado pela mudança radical dos seus negócios, colocando-os exclusivamente para atender ao universo feminino e incrementar o faturamento. Outros, de olho no potencial dessa demanda, que procura produtos e serviços diferenciados, já nascem apostando na segmentação para o sucesso da empresa.

Há quase um mês, o Recife conta com um centro especializado em atendimento estético e de saúde para a mulher. Em um só lugar, o empresário Guilherme Ruas conseguiu juntar cinco grandes franquias que oferecem produtos e serviços exclusivos para o público feminino, mais um salão de beleza com artigos importados, equipamentos de ponta e tratamentos modernos. O Centro da Mulher, em Casa Forte, conta ainda com um diferencial: o Auto Spa Express, um lavajato ecológico, ou seja, que não faz uso de água, apenas de produtos químicos, exclusivo para as clientes.

“Em vez de ter que aturar a presença de muitos homens reunidos conversando sobre futebol e bebendo, no Centro da Mulher, elas encontram uma estrutura pensada para atender às suas necessidades em pouco tempo, enquanto esperam o carro ficar pronto”, afirma a gerente geral do estabelecimento, Gabriela Falcão. Ela conta que a ideia nasceu depois de uma viagem a São Paulo no ano passado. “Achamos muito boa e identificamos que aqui não existia nada igual. E ouvindo algumas mulheres, vimos que elas tinham essa necessidade“, explica.

O Centro da Mulher oferece pacotes com dez sessões a partir de R$ 528. No Salão de Beleza Miss Hollywood, os serviços vão de R$ 35, como manicure, a R$ 700, que é o preço para aplicação de megahair com tela. A lavagem completa do carro no Auto Spa Express custa R$ 36. “Todos os serviços são personalizados para atender a necessidade de cada mulher. Nossa intenção é oferecer mais do que um tratamento capilar, por exemplo. É fazer com que elas se sintam bem consigo mesmas em um ambiente feito exclusivamente para elas”, ressalta Gabriela Falcão.

A chance de poder encontrar em um só lugar tratamentos estéticos como depilação, limpeza de pele e peeling, além de nutricionista, uma academia com personal trainer e ainda sair com o carro limpo foi o que atraiu a estudante Larissa Bittencourt, 21. “Fiquei surpresa com a estrutura, não só o salão, mas todo o centro. Perdia tempo em ter que arrumar o cabelo em um lugar, fazer tratamento de pele em outro. E a ideia do lavajato atende justamente ao que eu preciso. Era horrível colocar o carro para lavar e ter que voltar de táxi por não ter onde ficar. Enfim, este centro resolveu os meus problemas e o de várias mulheres”, comenta a cliente.

Mesmo com pouco tempo no mercado, a gerente geral do Centro da Mulher, Gabriela Falcão, diz que os planos são de abrir uma filial no prazo máximo de dois anos, e ampliar o trabalho social da empresa que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para adolescentes atendidas pelo Abrigo Lar de Maria, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. “Queremos primeiro sentir melhor o mercado aqui na Zona Norte, mas já estudamos levar nosso negócio para a Zona Sul e a outras áreas da Capital, pois acreditamos no crescimento da demanda”, adianta.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82575

Começará o cadastramento de vítimas na Boate Kiss

O mutirão de atendimento clínico e psicossocial será promovido pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 240 pessoas morreram na tragédia (Foto: Reprodução)

Agência Brasil (Brasília) – Pessoas que tiveram contato com gases tóxicos produzidos pela fumaça do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), podem se cadastrar a partir de amanhã (4) para um mutirão de atendimento clínico e psicossocial promovido pelo Ministério da Saúde.

O mutirão se destina tanto aos pacientes internados e que tiveram alta quanto às pessoas que estavam na boate ou que participaram do resgate e tiveram contato com a fumaça tóxica liberada durante o incêndio, além de parentes. As consultas, de acordo com a pasta, começam no próximo sábado (9) no Hospital Universitário de Santa Maria.

Serão consideradas três prioridades: pacientes que foram internados com comprometimento pulmonar e/ou queimaduras; pessoas que tiveram contato na boate com os gases e inalantes; e amigos e parentes das vítimas que precisam de apoio psicológico.

Pacientes que ficaram internados em situação mais grave terão prioridade na avaliação clínica. Todas as pessoas que procurarem o serviço serão submetidas a uma triagem inicial para a realização de exames e a definição do procedimento clínico que será adotado.

Quem teve contato com os gases tóxicos produzidos pela fumaça do incêndio mas não desenvolveu quadro pulmonar grave e, portanto, não foi internado também será chamado para avaliação clínica e pulmonar no hospital.

Dados do governo federal indicam que 570 vítimas do incêndio foram atendidas pelos serviços de saúde de Santa Maria. Entre os dias 1º e 25 de fevereiro, foram realizados mais de 1.300 atendimentos psicossociais. Ao todo, 240 pessoas morreram na tragédia.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82616

Cais do Sertão será um colosso. Um museu de primeiro mundo no Recife

Foto: BlogImagem

O Blog de Jamildo teve acesso, com exclusividade, ao Cais do Sertão, o Museu de Luiz Gonzaga que está sendo construído no Porto do Recife. Está ficando simplesmente fantástico, pelo que pude ver. Os recifenses que passam pela avenida Alfredo Lisboa não tem ideia do tamanho da obra que está sendo erguida ali. Com seus 2 mil metros quadrados, será maior do que o Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol. Também vai ser o primeiro do Brasil cujo prédio está sendo construído ao mesmo tempo que o acervo.

Primeiro, nem parece uma obra pública, uma vez que os serviços de construção começaram em agosto do ano passado e devem ficar prontas no mês de dezembro próximo. A inauguração está marcada para o dia 13 de dezembro, data de aniversário do cantor. O cronograma reverso adotado pela empresa Brasil Arquitetura, de São Paulo, está a todo vapor.  “Com a ajuda de Deus, vamos acabar de varrer tudo cinco minutos antes de o governador chegar para a inauguração”, brinca Isa Ferraz, com os prazos apertados.

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No canteiro de obras, logo quando se chega, outra coisa que chama a atenção é a cor do concreto adotado, com um pigmento amarelado, para lembrar o barro do sertão. “Nada aqui é por acaso. Nada é apenas decorativo. Tudo tem um sentido”, conta a curadora do museu, Isa Grinspum Ferraz, que se envolveu com o projeto ainda em 2009. A curadora já trabalhou na produção e instalação do Museu da Lingua Portuguesa, em São Paulo.

A curadora conta que, da fase de sonho, já passou hoje a uma inquietação grande com a conclusão das obras. “Já batemos à porta do Prozac”, brinca. A família tem raízes pernambucanas, uma família judia do mesmo ramo da escritora Clarice Linspector.

Logo na chegada ao equipamento, na recepção, o visitante vai se deparar com um grande juazeiro, tão citado nas letras do músico nordestino, em um canteiro central. A planta foi transportada de Gravatá para o pátio de acolhimento. Com cerca de 10 toneladas, incluindo as raízes, foi replantada e recebe água dia sim dia não. “Pelo amor de Deus, quer ajudar, dá uma boa rezada para ela não morrer”, pede a curadora, em tom bem humorado.

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A nave central do museu vai se chamar útero. Trata-se de um tonel gigante, onde haverá uma sala de projeção. A tela terá projeção quase em 360 graus e até no teto, de modo a promover uma inserção dos visitantes no clima do sertão, guiados pelas canções de Luiz Gonzaga. Haverá cerca de 40 banquinhos sertanejos para acomodar os turistas.

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Este ponto será interessante para a produção de audiovisual local. Em um mês deve ficar pronto o plano de quisições, que incluem os documentários sobre o artista. O som e a imagem do lugar será de primeiro mundo.

Outra coisa bacana que a socióloga Isa Grinspum Ferraz bolou foi a instalação de uma réplica, em tamanho reduzido, do Rio São Francisco, cortando o museu. Quem já viajou pelo rio deve se emocionar. Nas canções, o Rei do Baião sempre falava de Petrolina e Juazeiro, que ficam às margens do Velho Chico.  Um móbile com nomes de mulheres e homens nordestinos vai ser refletida na água do rio.

Foto: BlogImagem

A curadora Isa Ferraz conta que estão previstas, no vão central, sete exposições temáticas em torno do sertão. Confiar no sertão, Viver o sertão, Trabalhar no sertão, Criar no sertão, Cantar no sertão, Crer no sertão e Migrar (ir e vir). Além destas áreas, haverá espaço para a exposição permanente de três filmes, sobre cordel e lugares do sertão, e até mesmo um quiosque sertanejo, onde o turista poderá gravar e levar seu CD com música de Gonzaga preferida. Noutra sala, será possível samplear as músicas, de forma lúdica. Noutra sala, até as crianças poderão tocar músicas regionais com instrumentos reais. “Não estamos criando um museu de coisas mortas. É um museu de coisas vivas, que façam pensar sobre o Nordeste”, diz a curadora.

GRADES - O empresário Marcelo Carvalho Ferraz, da Brasil Arquitetura, reclama, neste momento, apenas da administração do Porto do Recife, que planeja colocar grades de ferro bem na porta da recepção do museu, no encontro com o mar. “As crianças vão chegar aqui e não poderão ver a beira do rio. Vão chegar e ver uma grade. O Porto do Recife, alegando questão de segurança, não quer permitir o acesso (que existe na parte da Central do Artezanato e bar Boteco). Vai ser um tiro no pé, o porto já está crscendo para o norte”, diz o arquiteto. “O pior é que vai parecer um campo de concentração”, completa a curadora Isa Grinspum Ferraz.

Foto: BlogImagem

Quando estiver pronto, o museu ainda vai deixar à vista os antigos alicerces do porto do Recife, cobertos por vidros.

O museu vai se estender até quase o bar Boteco. O que está pronto até agora é a primeira fase. Nestes dois terços que faltam, será construído os equipamentos de apoio, como o auditório e a sala de exposições temporárias, além de um restaurante escola que vai trabalhar na linha da cozinha regional.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/03/01/cais_do_sertao_sera_um_colosso_um_museu_de_primeiro_mundo_no_recife_146940.php

Mais três casas de festas da Zona Sul do Recife são notificadas

Por problemas no alvará de localização e funcionamento, além de falhas na segurança, três casas de festas na Zona Sul do Recife foram notificadas nesta sexta-feira (1º) pela Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon).

O Brincar de Quê Buffet Infantil, que fica na Rua Luiz Pimentel, no bairro de Boa Viagem, foi intimado a comparecer à 6ª Regional da Secon por não apresentar a licença de funcionamento. Devido ao mesmo problema, a casa infantil Planeta Kids, situada na Imbiribeira, também foi notificada.

Último espaço vistoriado hoje, a casa noturna UK Pub, que fica no bairro de Boa Viagem, apresentou licença para funcionamento desatualizada desde junho de 2012. O proprietário foi intimado a comparecer a 6ª Regional para atualizar o documento.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/03/01/mais_tres_casas_de_festas_da_zona_sul_do_recife_sao_notificadas_146943.php

Receita recebe 187,2 mil declarações do IR hoje

Número foi registrado nas primeiras oito horas de entrega (Foto: Reprodução/Internet)

Agência Brasil (Brasília) – Nas primeiras oito horas após abertura do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013, 187,2 mil contribuintes enviaram o documento a Receita Federal. O prazo de entrega começou às 8h de hoje (1º) e vai até as 23h 59m 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução, que somadas fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Joaquim Adir.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82324

Bancada federal se reúne com setor sucroalcooleiro

Na próxima segunda-feira (4), os deputados e senadores que compõem a bancada federal do Estado estarão reunidos para debater as Medidas Provisórias (MPs) que deverão beneficiar o setor sucroalcooleiro, já em 2013. O encontro, que está marcado para às 9h30, também contará com a participação de representantes da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Sindicato dos Cultivadores e do Sindaçúcar.

O local do encontro ainda não foi definido. Mas a expectativa é a de que ele ocorra na sede do Sindaçúcar, no Cais da Alfândega, no Recife Antigo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82334

Balança comercial deve recuperar-se a partir de abril

Agência Brasil (Brasília) – O déficit da balança comercial em fevereiro era esperado e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mantém a previsão de recuperação a partir de abril, informou hoje (1°) a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Segundo ela, ainda é aguardada a compensação de importações de combustíveis e derivados que ficaram mais lentas após mudança na regra da Receita Federal. A secretária destacou também que, em abril, começam as safras de milho e soja, que devem ter impacto positivo na balança.

A balança comercial registrou déficit de US$ 1,27 bilhão em fevereiro, pior resultado para o mês desde o início da série histórica. A secretária admitiu que o saldo negativo não se deve apenas a questões conjunturais, como a das importações represadas de combustíveis. “Um dos fatores é a entrada de combustíveis e derivados. Ainda há US$ 2 bilhões [em importações] para serem computados ao longo do primeiro quadrimestre, segundo avaliação da Petrobras. [Mas] vivemos ainda um momento de crise. As exportações de todas as categorias caem para todos os mercados”, disse, em coletiva de imprensa para comentar os resultados mensais.

Conforme Tatiana Prazeres, mesmo com a queda nas vendas de diversos produtos e perda de mercados no exterior, “há sinais positivos” para o comércio exterior brasileiro. “Há alguns sinais positivos como a recuperação do minério de ferro, cujo preço subiu 6,6% em relação a fevereiro de 2012. Temos também a perspectiva de uma safra bastante positiva de milho e soja. Chamo a atenção ainda para a recuperação da economia americana e a diversificação dos mercados [para onde o Brasil exporta]. Há avanço nos países asiáticos, além da China, e elevação do comércio com a África”, disse.

A secretária destacou o fato de que as exportações caíram 8,9% ante fevereiro do ano passado, mas cresceram 19% na comparação com janeiro deste ano. De acordo com ela, o resultado de março ainda pode vir deficitário. Tatiana Prazeres reiterou que o governo espera exportação em patamar elevado este ano, mas não estabelecerá uma meta.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82344

Variação da cesta básica chega a 88,57% em Jaboatão

Pesquisa realizada pelo Procon de Jaboatão dos Guararapes indicou a variação de até 88,57%, em fevereiro, no valor de produtos que compõem a cesta básica no município. Conforme o levantamento, realizado ontem (27) e hoje (28), dos 39 itens analisados, 21 deles apresentaram alta e 15 diminuíram de preço em relação ao mês passado. Apenas três permaneceram estáveis.

Os produtos que mais impressionaram foram a farinha de mandioca, fubá e o macarrão espaguete, com variação de 72,44%, 86,96% e 85,57% respectivamente, comparando a outro supermercado.

De acordo com a Superintendente do Procon/JG, Débora Albuquerque, os fatores climáticos são os que mais influenciam em alguns itens. Como de costume, recomendamos que o consumidor diversifique seus locais de compra e busque alternativas para os itens que estão com os preços elevados. Além da pesquisa de preços o ideal é dar prioridade ao que realmente é necessário no momento, desta forma o consumidor economiza ainda mais.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82012

Goiana e Itambé iniciam revisão biométrica

Os municípios de Goiana e Itambé, ambos na Zona da Mata do Estado, iniciaram os trabalhos de revisão biométrica do eleitorado. O processo vai cadastrar os 84.518 das duas cidades, sendo 58.678 da primeira e 25.840 da segunda.

A ação está sendo coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A prevista é concluir o recadastramento até março de 2014. O agendamento é feito através do site do TRE-PE.

O cartório da 27ª Zona Eleitoral, em Itambé, está equipado com três kits para realizar o recadastramento. Já os cartórios das 25ª e 104ª Zonas Eleitorais, que abrange o município de Goiana, recebeu seis kits com os equipamentos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82061

Policiais Ferroviários cruzam os braços e dizem que sistema de metrô ficará sem segurança

O Blog de Jamildo antecipou a polêmica nesta quarta-feira, com exclusividade.

Nesta quinta-feira, um dia após serem liberados da sede da Polícia Federal, Policiais Ferroviários em assembleia decidem por voltar aos postos de trabalho, mas sem realizar suas funções.

A assembleia aconteceu na Sede da CBTU, em Areias, na tarde do dia 28 e contou com representações das PFF de outros estados, inclusive um membro da Comissão Nacional dos Policiais Ferroviários, que discute com o Governo Federal pela transição dos agentes da CBTU para o Ministério da Justiça.

A decisão da reunião se deu pelo retorno aos postos de trabalho, mas sem a execução das funções atribuídas aos PFF. Por determinação da Polícia Federal os agentes estão proibidos de trabalhar com o fardamento e as armas.

Revoltados, eles chegaram a falar em pela greve, mas depois das ponderações das lideranças da categoria optaram pela não realização das tarefas, mas marcando presença nos locais de trabalho.

Dentre as atribuições está a escolta de locomotivas e intervenções para evitar a invasão nas estações e vias férreas.

Alegando que haverá debilidade no sistema de segurança das estações e vias férreas, o SINDMETRO-PE convocou uma assembleia com as outras categorias da CBTU, trabalhadores das estações, maquinistas e administrativos, para a próxima terça-feira (5), às 18h na estação central do Recife.

A argumentação do sindicato é que não há condições de se operar no sistema sem a garantia da segurança promovida pelos Policiais Ferroviários, nem com o aumento do efetivo de terceirizados. “Existem procedimentos com os trens onde quem opera a segurança dos trabalhos e é treinado para tal ação é o agente da PFF e os terceirizados não estariam preparados para isso”.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/02/28/policiais_ferroviarios_cruzam_os_bracos_e_dizem_que_sistema_de_metro_ficara_sem_seguranca_146879.php

Supremo isenta Correios do pagamento do ISS

Agência Brasil (Brasília) – Após inesperada reviravolta no placar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não precisa pagar Imposto sobre Serviços, o ISS, em atividades alheias à prestação de serviços postais. O resultado de 6 votos a 5 foi obtido após mudança de votos dos ministros Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O julgamento começou em 2011, com 6 dos 11 votos contra a estatal. Para o relator Joaquim Barbosa, os Correios têm a obrigação de pagar impostos em atividades que não representem sua finalidade, especialmente para manter a concorrência com empresas privadas. Votaram com ele os ministros Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli.

Os votos contrários foram dos ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O principal argumento é que os Correios podem exercer certas atividades privadas, com isenção de imposto, como forma de arrecadar recursos para que a estatal não seja deficitária. 

Com dúvidas após a exposição da divergência, Toffoli pediu vista. Ao devolver o processo nesta tarde, o ministro afirmou que a empresa deve ser tratada de forma diferente porque ela não apresenta concorrência real, se colocando em cidades afastadas, que as empresas privadas não têm interesse em investir.

Assim como Toffoli, Lewandowski mudou seu voto, o que acabou irritando Joaquim Barbosa. Para o relator, a defesa dos Correios foi beneficiada pelo aparato estatal e houve desequilíbrio entre as partes. “Começa o julgamento em uma linha, e no pedido de vista forma-se uma máquina nos bastidores para mudar a orientação da corte”, disse.

Barbosa alegou que o STF estava criando um “monstrengo” ao permitir condições especiais aos Correios que, segundo ele, está se expandindo além do normal e se beneficiando de características públicas e privadas. “A ECT é o melhor dos mundos. Se submete a precatórios, como se fosse autarquia, e, ao mesmo tempo, cria filhotes para exercer diversas atividades econômicas. Não há nenhuma coerência nisso”, reclamou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=82003

Alepe aprova projeto que proíbe aluguel de cães

O Projeto de Lei do deputado líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), que proíbe o aluguel de cães no Estado foi aprovado pela Casa na manhã desta quinta-feira (28). O projeto – que, para virar lei depende apenas da sanção do governador Eduardo Campos (PSB) – é considerado uma vitória entre os defensores dos animais, pois visa, principalmente, reduzir as situações de maus-tratos frequentemente observadas com os cães, especialmente aqueles que são colocados para fazer segurança.

“A sociedade está cada vez mais compreensiva em relação ao direito à vida, ao respeito aos animais. A gente conseguiu uma grande vitória na Assembleia, depois de muitos debates nas comissões, que foi proibir por completo o cão de aluguel, principalmente aquele que fica fazendo segurança de obras ou de terrenos, muitas vezes sem alimento e sem as condições e cuidados corretos”, destacou Daniel Coelho.

Recentemente, foram registrados diversos casos de maus-tratos envolvendo cães que ficam praticamente abandonados, doentes e sem alimentos em galpões, empresas e terrenos. “Vamos fiscalizar e cobrar para que nada mais deste tipo volte a acontecer”, enfatizou o deputado estadual pelo PSDB.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=81943

PT de Pernambuco define ato dos 33 anos do partido

A direção estadual do PT definiu o formato para a comemoração dos 33 anos de fundação do partido e os dez anos à frente da Presidência da República. Em Pernambuco, a celebração ocorrerá um evento no hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, no dia 9 de março. O tema será: “33 anos do PT – 10 anos governando o Brasil”.

Ao que tudo indica, o evento em Pernambuco ocorrerá nos mesmos moldes da festividade ocorrida em São Paulo, na semana passada, com a presença do ex-prefeito Lula (PT), da presidente Dilma Rousseff (PT), além de caciques de partidos aliados, da direção nacional, ministros, militantes, líderes de sindicatos e movimentos sociais foram convidados e discursaram.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=81743

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe foi invadida

Diversas salas, inclusive o gabinete do prefeito Edson Vieira, foram revirados (Foto: Divulgação)

Com informações de Lívia Mota
Da Folha de Pernambuco

O prédio-sede da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi invadido na madrugada desta quarta-feira (27). Segundo informações repassadas pela polícia, os invasores entraram pelo teto, utilizando uma entrada pela sala da cisterna. Segundo a gestão, os invasores vasculharam documentos e espalharam material de trabalho pelo. Até o momento, só foi dado falta de um notebook que continha informações da gestão e uma CPU da sala de Finanças, além de documentos. Em virtude do arrombamento, a prefeitura terá suas atividades suspensas por um período de 48 horas.

Polícia deu início às investigações. Gestão não descarta que crime pode ter conotação política (Foto: Divulgação)

O gabinete do prefeito Edson Vieira (PSDB) e as salas da Tributação, de Finanças, da Chefia de Gabinete, bem como a recepção e a cozinha foram os alvos dos invasores. As Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal, estiveram no local e deram início às investigações. O gestor tucano estranhou o fato de não terem levado objetos de valor. A possibilidade de crime político não foi descartada pelo prefeito.

O secretário da Receita Municipal, Roberto Soares, acredita na tentativa de sabotar a gestão. “Acreditamos que alguém pode estar querendo sabotar os órgãos da prefeitura”, disse.

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Dilma: “O Brasil tem que abrir os portos”

Presidente defendeu abertura para investimentos privados no setor (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira (27), a abertura dos portos para investimentos privados e destacou que a Medida Provisória 595 – que estabelecerá as novas regras para o setor portuário – não retirará nenhum direito dos portuários. “O Brasil tem que abrir os portos. Nós temos um imenso e desnecessário custo em portos. Abrir os portos não significa tirar 1 milímetro de direito do trabalhador portuário. Pelo contrário, nós mantivemos intacta a forma pela qual esses direitos foram garantidos. Mas implica, necessariamente, em abrir à concorrência, porque um dos nossos custos, chamado custo Brasil, lá fora, é portos”, argumentou a presidenta, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou ontem (26) que o objetivo da MP 595 foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada. Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. No último dia 22, o governo e os portuários fecharam um acordo para suspender as greves nos portos até o próximo dia 15 de março. Os trabalhadores protestam por mudanças na medida provisória.

No discurso de hoje, a presidenta disse ainda que as ferrovias também deverão ser beneficiadas com as parcerias público-privadas. “Fizemos um imenso esforço na área de infraestrutura e queremos que esse esforço tenha resultado. Estamos fazendo uma apresentação internacional em alguns grandes centros. Nós acreditamos que o Brasil precisa de um modelo de rodovias simples já testado. O país precisa [também] de ferrovias e hidrovias. É impossível continuar transportando minério, grãos só por estrada. O modelo de ferrovias vai ser objeto agora de avaliação dos investimentos privados nacionais e internacionais. Queremos que essa seja uma solução enormemente bem-sucedida”, disse.

Dilma Rousseff reiterou que o Brasil não corre risco de enfrentar racionamento de energia. A presidenta disse que quem colocou “expectativa negativa gratuita no país” está agora calado, lembrando que, em 2013, serão agregados mais 10 mil megawatts (MW) de energia ao sistema elétrico brasileiro, e que o país conta ainda com os 14 mil MW das termelétricas.

“Eu repito: não vai haver racionamento de energia. Quem disse isso em dezembro e janeiro, hoje se cala. Eles colocam expectativa negativa gratuita ao país, mas este país tem segurança energética”, disse a presidenta. “Não é admissível que se diga que vai ter racionamento, quando não vai haver racionamento. Eu acho que essa irresponsabilidade afeta a vida das pessoas, das empresas”, acrescentou.

Dilma voltou a defender o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e que as térmicas são fundamentais para garantir a segurança energética em tempos de reservatórios baixos. “Todos nós defendemos que não se pode construir reservatórios imensos, mas para não construirmos reservatórios imensos temos de construir térmicas”, disse.

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Brasil pode ter R$ 3,8 tri em investimentos até 2016

Agência Brasil (Brasília) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (27) que 2013 será um ano de “forte crescimento dos investimentos”. Segundo ele, projeções do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feitas a partir de consultas com todos os setores da economia, indicam que entre 2013 e 2016 o montante de investimentos deverá chegar a R$ 3,8 trilhões.

“Vai ocorrer forte crescimento do investimento em 2013”, disse o ministro durante reunião que comemora os dez anos de criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Planos de expansão e decisões de investimentos tomadas pelo BNDES, após ouvir todos os setores da economia, apontam que haverá investimentos de R$ 3,8 trilhões, entre 2013 e 2016. Investimentos não do banco, mas de todo o país.”

A influência do cenário de crise internacional reduziu os investimentos estrangeiros em boa parte do mundo. “Mas no Brasil isso foi diferente”, avaliou o ministro. “[O Brasil] não só continuou como se tornou mais atraente para os investimentos diretos estrangeiros. Em termos de atratividade de investimentos conseguimos subir [nos últimos anos] da sétima para a quarta posição”, argumentou Pimentel.

“Não fosse isso suficiente, em uma pesquisa feita entre multinacionais, os empresários disseram que o Brasil ficou na terceira posição [entre os países mais atraentes para investimentos], atrás apenas da China e dos Estados Unidos”, acrescentou. “Precisamos agora transformar isso em alavanca para o crescimento”, completou.

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PROCON intensifica blitz em supermercados de Jaboatão

De 25 a 01/03, fiscais da Prefeitura estarão na Regional Cavaleiro, para vistoriar estabelecimentos comerciais que ferem o Código de Defesa do Consumidor

Fonte: Tiago Brito

A Superintendência de Defesa do Consumidor (PROCON) de Jaboatão dos Guararapes continua com uma intensa agenda de fiscalizações nos supermercados de pequeno, médio e grande porte do município. Na última semana, a ação apreendeu aproximadamente 50 kg de produtos e alimentos com a data de validade fora do prazo, uma das principais irregularidades encontradas pelos técnicos da Prefeitura. 

Esta semana, a blitz do PROCON acontecerá nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios da Regional Cavaleiro. De acordo com Débora Albuquerque, superintendente do órgão municipal, apesar da atividade ter como objetivo a repressão de práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), será abordado com os proprietários de supermercados formas educativas de evitar a prática. 

“Nossa principal meta é fazer com que os donos de mercados capacitem ou orientem melhor seus gerentes para que não sejam expostos itens que possibilitem riscos à saúde dos consumidores, pois continuaremos inibindo essa prática”, destacou. Ainda segundo Débora, as empresas que não estiverem cumprindo o que estabelece o CDC serão autuadas e multadas em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil. “Essa é uma das principais irregularidades encontradas pela nossa equipe”, enfatizou.

Ano passado, os supermercados de Jaboatão registraram os maiores casos de desrespeito ao consumidor do município, que possui uma média de 1.500 denúncias por mês. Para solicitar o serviço do PROCON, o consumidor deve entrar em contato pelo número  0800-281-6970. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade.

CORTESIA

Paralela a agenda de fiscalização, a superintendente do Procon de Jaboatão, Débora Albuquerque, está visitando órgãos judiciários do Estado, com a finalidade de se apresentar, já que ela assumiu o posto há menos de dois meses, além de estabelecer parcerias para a cidade. Esta semana, o roteiro de visitas passará pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pernambuco.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/orgaos/superintendente-de-defesa-do-consumidor/2013/02/26/NWS,415281,53,561,JABOATAO,2132-PROCON-INTENSIFICA-BLITZ-SUPERMERCADOS-JABOATAO.aspx