A população da periferia de Jaboatão dos Guararapes deve pagar, a partir de 2010, um IPTU mais barato. A Câmara Municipal promulgou a lei n° 350/2009, referente ao Projeto de Lei n° 36/2009, de autoria do vereador Robson Leite, permitindo que a Prefeitura de Jaboatão revisasse a base de dados e a forma de cálculo do IPTU. O objetivo é realizar uma revisão dos valores venais dos imóveis, que terão como referência os valores unitários do metro quadrado aplicado no mercado imobiliário, procurando refletir a realidade da cidade, minimizando a ocorrência de distorções.
Na prática, quem mora na zona rural e nos centros de renda per capita menos favorecidos da cidade pagará um valor menor do que os proprietários de imóveis de arranha-céus da beira-mar do bairro de Piedade, por exemplo.
O vereador Robson Leite, da bancada de oposição. Segundo ele, a própria prefeitura pediu para que o prazo de 60 dias estipulado pelo projeto fosse estendido para 120 dias. “Caso não tenha tempo de fazer toda a revisão antes da cobrança, vai haver um mecanismo jurídico de cálculo retroativo”, argumentou o autor.
Assim como em Paulista, Robson justificou a apresentação da lei alegando a cobrança de taxas exorbitantes em alguns bairros do município. "Há exageros, e defendemos que sejam corrigidos", afirmou. Pelos cálculos do petista, a revisão cadastral pode diminuir em até pela metade, ou seja, uma diminuição de até 50% por cento o imposto de alguns imóveis.
“Minha luta continua e sempre continuara por um Jaboatão melhor, principalmente pelos menos favorecidos que muitas vezes têm que escolher entre sobreviver, se alimentar, alimentar seus filho, ou pagar seus impostos - impostos esses -, muitas exorbitantes”.
Robson Leite;
Vereador.
Na prática, quem mora na zona rural e nos centros de renda per capita menos favorecidos da cidade pagará um valor menor do que os proprietários de imóveis de arranha-céus da beira-mar do bairro de Piedade, por exemplo.
O vereador Robson Leite, da bancada de oposição. Segundo ele, a própria prefeitura pediu para que o prazo de 60 dias estipulado pelo projeto fosse estendido para 120 dias. “Caso não tenha tempo de fazer toda a revisão antes da cobrança, vai haver um mecanismo jurídico de cálculo retroativo”, argumentou o autor.
Assim como em Paulista, Robson justificou a apresentação da lei alegando a cobrança de taxas exorbitantes em alguns bairros do município. "Há exageros, e defendemos que sejam corrigidos", afirmou. Pelos cálculos do petista, a revisão cadastral pode diminuir em até pela metade, ou seja, uma diminuição de até 50% por cento o imposto de alguns imóveis.
“Minha luta continua e sempre continuara por um Jaboatão melhor, principalmente pelos menos favorecidos que muitas vezes têm que escolher entre sobreviver, se alimentar, alimentar seus filho, ou pagar seus impostos - impostos esses -, muitas exorbitantes”.
Robson Leite;
Vereador.
Fontes: http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/536747?task=view http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/11/14/politica7_1.asp
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