Greve de ônibus: sindicato patronal consegue na Justiça 80% da frota no horário de pico

Foto: Bernardo Sores/Acervo JC Imagem

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-6) proferiu, na noite desta sexta-feira (28), uma decisão em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) na qual obriga os funcionários a manter uma frota de 80% nos horários de pico. A categoria entrará em greve a partir desta segunda (1º).

A decisão é do desembargador Pedro Paulo da Nóbrega, vice-presidente em exercício do TRT-6. Com isso, 80% dos funcionários serão obrigados a trabalhar das 5h30 às 9h e das 17h às 20h. Nos outros horários, a frota exigida é de 50%.

Veja a nota divulgada pela Urbana-PE comentando a decisão:

A Urbana-PE continua apostando no diálogo com os Rodoviários, tanto o é que ao longo das últimas semanas se debruçou sobre mesas de negociações perante o Ministério Público do Trabalho e formulou inúmeras propostas.

Infelizmente e apesar dos seus esforços, os rodoviários têm apresentado propostas exageradamente elevadas e totalmente fora do contexto das inúmeras negociações coletivas que tem sido feitas nos últimos meses, seja do setor ou fora dele. As expectativas dos trabalhadores estão muito além do possível e seu atendimento impactaria excessivamente nos custos do transporte público.

A Urbana-PE atendeu a várias dezenas de pleitos e de uma longa pauta de 108 reivindicações, conciliou mais de 90% deles e apenas restam 7 (sete) delas. Ainda assim apresentou propostas consistentes para duas daquelas.

Mas no incansável propósito de conciliar os interesses coletivos com os anseios dos rodoviários, o Urbana/PE apela para que a categoria mantenha sua tradição de respeito à comunidade e preserve a circulação da frota nos percentuais que vierem a ser estabelecidos pelo Poder Judiciário. O desembargador Pedro Paulo da Nóbrega (vice presidente em exercício do TRT) concedeu a liminar determinando que em caso de greve o percentual de 80% da frota deve ser mantido nos horários de pico (5h30 às 9h e das 17h às 20h) e no horário extra pico a frota deve circular com 50% do seu efetivo. Ao fim, a Urbana-PE reitera que esteve e está aberta a negociação coletiva.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/06/28/greve_de_onibus_sindicato_patronal_consegue_na_justica_80_porcento_da_frota_no_horario_de_pico_154229.php

Empresários vão investir mais nos próximos meses

As indústrias de Pernambuco devem crescer nos próximos seis meses. Os empresários locais pretendem comprar mais matéria prima e aumentar seus recursos humanos, focados principalmente nas exportações, que também registrou elevação nas expectativas. Os dados constam da pesquisa Sondagem Industrial, realizada mensalmente pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas (UEP) da Fiepe, e divulgada nesta sexta-feira (28).

O estudo mostra a visão de empresários de diversos segmentos e portes sobre a evolução de sua atividade industrial e suas expectativas. O economista Júlio Becher, gerente da UEP, acredita que o aumento dos investimentos pode estar relacionado com a inserção no mercado internacional.

“A Sondagem Industrial detectou que muitos empresários pernambucanos acreditam que irão exportar mais nos próximos meses, o que dinamiza o setor”, analisa o economista.

O empresariado pernambucano também revela a percepção de um cenário positivo da atividade industrial, já que na pesquisa os entrevistados admitem crescimento no mês de maio, tanto em relação a abril de 2013 quanto ao mesmo mês do ano passado.

A ampliação mais perceptível foi a do volume de sua produção. A pequena empresa de Pernambuco, por exemplo, acusou uma forte elevação neste campo, saindo de uma evolução negativa de 42,7 pontos em maio de 2012 para a positiva de 53,6 pontos no mês passado.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108475

PT, PDT, PCdoB e PSB defendem plebiscito com fórum

Agência Brasil (Brasília) – Os presidentes do PT, PDT, PCdoB e o vice-presidente do PSB se reuniram hoje em São Paulo para firmarem apoio à proposta de um plebiscito sobre a reforma política e traçarem estratégia para defender a ideia. Além Rui Falcão, do PT, Carlos Lupi, do PDT, Renato Rabelo, do PCdoB, e Roberto Amaral, do PSB, também participaram da reunião o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que compõe a executiva nacional do PT, e o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro.

Eles decidiram criar um fórum onde serão debatidas as ideias em torno do plebiscito, inclusive as que forem apresentadas pelos demais partidos da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os quatro partidos pretendem começar uma campanha nacional a favor do plebiscito e irão se reunir com frequência para discutir o assunto – o próximo encontro será em Brasília, no dia 3. “Na reunião vamos discutir o que vai constar no plebiscito, as perguntas que deverão ser apresentadas”, disse Paulo Teixeira. “O fórum é inicial dos quatro partidos, mas vamos ouvir outras entidades e outros partidos”.

O fórum criado hoje também deverá ser utilizado para consultar as ideias dos movimentos sociais e do movimento sindical sobre o plebiscito e sobre a reforma política. Pretende-se ajudar a definir as questões que vão balizar a consulta popular, mas não entrar em detalhes sobre a reforma para não criar confusão na população.

Os quatro partidos também definiram que vão apoiar que a reforma inclua financiamento público exclusivo de campanha e voto proporcional em listas que serão elaboradas pelas agremiações partidárias. A ideia de que a consulta popular seja feita por meio de um referendo, que foi apresentada esta semana pela oposição, foi rechaçada pelos presidentes dos quatro partidos.

“A proposta do plebiscito já foi acordada com a presidenta e dez partidos da base, então nós queremos manter o que foi proposto pela presidenta. Além disso, nós entendemos que devemos consultar o povo antes [de fazer a reforma]”, defendeu Teixeira.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108500

Governo cria ‘canal de diálogo’ para ouvir juventude

(AE) – Diante das diversas demandas apresentadas por jovens que participam de manifestações em todo o País, o governo decidiu criar um “canal de diálogo” nas redes sociais na internet para ouvir a juventude, anunciou nesta sexta-feira a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

“Precisamos ampliar e qualificar os espaços de participação e ouvir a opinião da juventude, e para isso estamos propondo a criação do observatório participativo, que será lançado sem ser na próxima semana, na outra, para que a gente possa ter um canal de diálogo permanente com os jovens, através das redes sociais, para consultas públicas e aprofundar o conteúdo acerca dos temas de juventude”, disse, após receber, no Palácio do Planalto, movimentos ligados à juventude, como as Uniões Nacional dos Estudantes (UNE) e Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

As redes sociais têm sido usadas como um dos principais ambientes de mobilização e convocação de protestos. De acordo com Severine, poderão ser discutidas no “observatório participativo” questões como o enfrentamento da violência nas periferias, educação e demandas dos jovens que vivem no campo.

“A nossa avaliação é fortalecer cada vez mais esse diálogo da Presidência (da República), da Secretaria-geral (da Presidência) e de todos os ministérios que têm pauta de juventude. Nosso entendimento é que as políticas sociais e universais são as que mais têm feito que a juventude hoje avance, mas suas especificidades precisam ser mais asseguradas. Daremos sequência a esse diálogo pelas redes sociais, mas também com momentos presenciais de elaboração, de acompanhamento e participação”, detalhou.

Segundo ela, o observatório servirá para abrir um canal de comunicação com jovens que não necessariamente pertençam a alguma organização social. “O observatório está aberto para o diálogo, para o jovem que quer opinar, ser consultado, discutir um tema da sua vida, sem, necessariamente, ter de ser eleito para um espaço de participação. Essa voz dele também será ouvida e sistematizada”, afirmou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108467

Dilma deve analisar item a item do Ato Médico

Presidente vai conversar com representações da área (Foto: Folha de Pernambuco)

As recentes manifestações que os profissionais de saúde estão fazendo por todo Brasil contra a sanção presidencial do Ato Médico – aprovado recentemente pelo Senado – tem tudo para surtir efeito.

Após se reunir com integrantes do Movimento Passe Livre, de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff (PT) quer mostrar que está disposta a dialogar com a população.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de Veja, a presidente vai abrir discussão e avaliar item a item do Projeto de Lei (PL) 286/02, apelidado de Ato Médico.

Ainda de acordo com a nota, antes de Dilma sancioná-lo, o governo vai ouvir os pleitos das mais variadas representações da área.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108364

Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.

“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira (27).

Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.

Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108226

Leite diz que PT continua na oposição no Paulista

Deputado afirmou, pelo Facebook, que todos os petistas devem entrar os cargos na Prefeitura

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108075

Turistas denunciam bares em Porto de Galinhas

Estabelecimentos cobram por horário de permanência e pratos simples custam em média R$ 80 (Foto: Internet)

Um barzinho em Porto de Galinhas, litoral sul de Pernambuco, está sendo acusado de cobrar preços abusivos e, mais ainda, cobrar pelo tempo de permanência no estabelecimento e pela pouca consumação. Na última semana, um grupo de pernambucanos sentiu na pele o gosto amargo de uma rápida permanência na Barraca do Gilberto.

De acordo com o militar Adeildo Júnior, o absurdo começou na chegada a Porto de Galinhas. “Logo na entrada da cidade, próximo ao posto de gasolina, fomos abordado por flanelinha que ofereceu uma vaga de estacionamento com guarda sol e cadeira por R$ 5,00. Aceitamos e enquanto estávamos guardando o carro o próprio flanelinha já oferecia os pratos”, explicou o militar.

A surpresa com os petisco – o mais barato é uma cioba pequena que não sai por menos de R$ 80, 18 unidades de camarões custa R$ 90 – fez com que Adeildo, sua esposa e mais um casal de amigos optassem apenas por consumir um latão de cerveja. “Paramos mais porque meu amigo estava com indisposição estomacal estacionando quando chegamos na Barraca do Gilberto ninguém nos ofereceu o cardápio. Na hora que pedimos a conta o dono do bar nos cobrou R$ 45,00 por um latão de cerveja. Absurdo, paguei R$ 12, era o que tinha no bolso”, relatou Adeildo.

Inconformado, o grupo acionou a PM que ao chegar no local afirmou que frequentemente recebe denúncias dessa natureza, mas como a queixa nunca é prestada o caso não tem uma solução. “Infelizmente, já tínhamos perdido muito tempo e decidimos não prestar queixa”, finalizou a vítima.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107993

Alteração na lei estadual dos royalties para educação

Por Mirella Araújo
Da Folha de Pernambuco

Diante da aprovação na Câmara Federal – que destina os recursos dos royalties do petróleo para educação básica e para a saúde pública – o deputado Silvio Costa Filho encaminhou, na última terça, uma proposta de alteração da Lei Nº 14960/13, sancionada pelo governador Eduardo Campos (PSB) no mês de abril, para que os percentuais dos royalties sejam equiparados a lei federal – que aguarda aprovação do Senado.

Diferente do que o Governo Federal tinha proposto, ao invés 100% para a Educação (que agora passará a receber 75%), os recursos serão repassados também para a área da Saúde, que ficará com 25%.

“É importante ampliarmos os investimentos nessas duas áreas. Com esses 75% certamente iremos alcançar a meta de 10% do PIB aplicados em Educação. E depois da queda do CPMF houve uma redução nas fontes de renda para se investir na saúde”, justificou o petebista, afirmando ainda que encontrou na Casa apoio dos parlamentares para essa iniciativa. Para o líder do Governo, o Estado tem feito “esforços financeiros” que correspondem a mais de 16% dos gastos orçamentários com saúde. “Esse índice, infelizmente, a maioria dos estados brasileiros ainda não conseguiram alcançar”, disse.

Para o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB) essa é mais uma tentativa do Governo do Estado querer se antecipar ao Federal, já que a aprovação ainda precisa ser submetida ao Senado, para só então ser sancionada. “Existe uma hierarquia entre as leis estaduais com as federais, e naturalmente a lei sendo aprovada ela irá se sobressair. Independente disso, a aplicação dos recursos nas educação e saúde para ser o mais adequado, pois a prestação de serviço é ruim”, defendeu Coelho.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108209

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

Brasília – O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.

Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.

Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição. O projeto também prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto também assegura o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108109

Lula convoca jovens para ir às ruas do País

Ex-presidente avaliou positivamente o que está acontecendo nas ruas (Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente Lula (PT), surpreendido pelas manifestações que tomaram conta do País, tem reunido os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar dos protestos, de acordo com informações do jornal O Globo. Segundo publicação, o tom do petista impressionou os jovens de grupos como União da Juventude Socialista (UJS) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No lugar de pedir a conciliação para acalmar a crise no governo, o ex-presidente disse que o momento é de “ir para a rua”.

A publicação coloca que cerca de 15 lideranças participaram do encontro na última terça-feira, na sede do Insituto Lula, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL), no entanto, não teria sido convidado para a reunião.

De acordo com a matéria, André Pereira Toranski, da direção nacional da UJS, disse que o ex-presidente queria entender essa onda de protestos e “avaliou positivamente o que está acontecendo nas ruas”.

Participaram da reunião jovens do movimento negro, sindical e de direitos dos homossexuais. Ficaram de fora o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTS) e o MPL, que foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff (PT). A publicação traz ainda que o ex-presidente tem passado os dias reunido com assessores em seu instituto, de onde faz telefonemas a governadores e líderes do partido.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108065

Trabalhadores já devem R$ 1,14 trilhão a bancos

As famílias brasileiras precisam ficar atentas, pois, de acordo com matéria do Correio Braziliense, elas já devem o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) aos bancos. Os especialistas já estão de olho na marca porque temem por uma onda de calote, diante da disparada da inflação, e de um possível aumento do desemprego, devido ao aperto de juros promovido pelo Banco Central.

Os dados foram divulgados ontem pela instituição financeira e mostram que, dos débitos totais de R$ 1,14 trilhão, R$ 137,7 bilhões estão sendo rolados mensalmente por meio do cheque especial e do cartão de crédito. Desde o início do ano, segundo a publicação, essa parcela rotativa do endividamento aumentou 9,2%.

A inadimplência resiste a cair. Pela primeira vez desde dezembro de 2012, o índice não recuou na comparação mensal e sustentou o patamar de 7,5% nas operações com recursos livres, quando são excluídas as transações referentes a créditos rural e habitacional e a empréstimos do BNDES.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=108040

14ª edição da Fenearte começa no próximo dia 4

Foto: Divulgação

A 14ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) já tem data e hora para começar. Nesta quarta-feira (26), a organização do evento anunciou que a versão 2013 vai acontecer de 4 a 14 de julho, no já tradicional pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, em um espaço que vai reunir vários artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 48 países. Em 2013, a meta é bater recordes e a feira deve movimentar mais de R$ 40 milhões em negócios. 

Segundo a organização da feira, considerada o maior do evento do setor na América Latina, a 14ª edição terá um dia a mais que os anos anteriores e foram investidos R$ 4,8 milhões na estrutura para receber um público superior a 300 mil pessoas durante os seus onze dias de realização. Serão mais de cinco mil expositores, 800 estandes e uma área de 29 mil metros quadrados para exposição. A homenagem deste ano será concedida às mulheres rendeiras que, ao tecer o seu dia a dia com a delicadeza dos fios, mantêm viva a tradição do ofício, repassando-o para diversas gerações.

Uma das inovações desta edição, de acordo com a direção da Fenearte, será a Galeria Mulher Rendeira, instalada  no mezanino. Em uma área de 120 metros quadrados, serão expostas peças de acervos diversos das rendas renascença, irlandesa, tenerife, bilro, frivolité, singeleza, labirinto, grampada e macramê. Os visitantes poderão conferir e comprar desde o produto final, como passadeiras, toalhas e outras criações, até os insumos de trabalhos como linhas, agulhas, riscos, almofadas e bastidores. O local receberá uma pequena mostra de vestuário e painéis informando sobre cada tipo de renda. 

Outro destaque será a presença das mulheres rendeiras, que estarão presentes no espaço, demonstrando sua arte ao público. Uma brincadeira virtual também vai integrar a galeria, onde um aplicativo irá projetar, em tempo real, o usuário para diversos cenários ilustrados com temas de rendas. O visitante poderá selecioná-los com simples toques na tela e compartilhar sua foto nas redes sociais ou enviar por e-mail.

Já o Espaço Interferência Janete Costa, com 150 metros quadrados, apresentará, uma mostra de decoração ambientada na versão de um escritório. O espaço contará com lounge, copa, sala de trabalho e sala de estar e todos os ambientes serão expostos no formato de vitrines coloridas, ornados com objetos que propõem uma abordagem diferente das relações entre artesanato e design. O local receberá, ainda, a mestre Dona Irinéia, patrimônio vivo de Alagoas, indicada por Janete Costa ao prêmio Unesco de Artesanato para a América Latina e o Caribe. 

Repetindo o sucesso de 2012, os visitantes terão palestras sobre design e artesanato ministradas sempre às 16h. A programação será bastante variada e terá nomes como o designer mato-grossense radicado na Paraíba, Sérgio Matos, a paulista Paula Dib, que atua em comunidades rurais e urbanas espalhadas pelo Brasil, e o pesquisador e ator pernambucano, Fernando Augusto Gonçalves, do Mamulengo Sorriso.

Próximo às bilheterias, a Fenearte receberá o Top 100 Sebrae, um espaço que reunirá objetos premiados para comercialização oriundos das 100 unidades produtivas mais competitivas do Brasil, apoiadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pernambuco terá presença garantida com peças de dez unidades premiadas. Os vencedores ganham reconhecimento nacional pelo trabalho que executam e o direito de usar o selo "Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato - 3ª Edição" até dezembro de 2014.

Alameda e oficinas

Neste espaço, a Alameda dos Mestres Janete Costa, cerca de 50 artistas locais mostrarão trabalhos diferenciados em madeira, barro, fios, palha, reciclados, entre outras matérias-primas de todas as regiões do estado. O espaço, que valoriza e reverencia dos artesãos locais, dará as boas vindas aos visitantes da Fenearte. 

Quem se interessar também vai poder participar de oficinas gratuitas e aprender técnicas de confecção da renda renascença e macramê,  além de conferir os processos de criação de máscaras e a modelagem do barro. Uma oficina com material reciclado também ensinará a confecção de tapetes com a utilização de bambolês como teares. Neste caso, serão aproveitadas as mesmas tiras de malha utilizadas na ambientação da Galeria de Reciclados. A marca de aviamentos Pinguim ainda ministrará aulas com linhas e bordados. Todas as oficinas são gratuitas. Já para quem é ligado na moda derivada das rendas, várias marcas marcarão presença na feira, como Fátima Rendas, Macarius e Ricardo Marinho. 

Serviço

14ª Edição da Fenearte

Dias: 4 a 14 de julho

Local: Centro de Convenções de Pernambuco

Horários: 14h às 22h (dias 4,5, 8, 9, 10, 11 e 12) e das 10h às 22h (dias 6, 7, 13 e 14)

Valor: R$ 8 (inteira) R$ 4 (meia), de segunda à sexta; R$10 (inteira) R$ 5 (meia), sábados e domingos. Meia-entrada para crianças até 12 anos, estudantes, professores e pessoas com mais de 60 anos

Formas de pagamento: dinheiro e cartão de débito

Locais de vendas: bilheterias da Fenearte e no quiosque do Shopping Tacaruna

Traslado: Serviço de vans gratuitas a cada 15 minutos do Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções. Dias da semana (das 14h às 22h30). Sábados e domingos (das 10h às 22h3)

Informações: www.fenearte.pe.gov.br

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/06/26/internas_economia,447217/14-edicao-da-fenearte-comeca-no-proximo-dia-4.shtml

Supremo emite mandado de prisão contra deputado

Agência Brasil (Brasília) – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu nesta tarde (26) mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação a mais de 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, definida pela Corte em 2010.

A defesa de Donadon informa que o político está em Brasília e quer aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados antes de tomar qualquer decisão. O advogado Nabor Bulhões informou que pretende entrar com pedido de revisão criminal no STF para anular a condenação. O recurso não tem o poder de suspender a execução da pena decretada.

A relatora Cármen Lúcia expediu diversos ofícios, além do mandado de prisão encaminhado à Polícia Federal, entre eles, comunicado ao oficial de Justiça competente para informar sobre a decisão e ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília.

A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatando que o tribunal reconheceu “o imediato trânsito em julgado da decisão condenatória independentemente da publicação do acórdão” e “determinou o lançamento do nome do réu, Natan Donadon, no rol dos culpados”.

A Câmara iniciou o processo de cassação do parlamentar nesta tarde, porque, neste caso, o STF não decidiu sobre a perda de mandato. A questão foi ignorada em 2010 porque o parlamentar havia renunciado ao mandato.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107991

Mantega assegura que inflação está em queda

Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou há pouco que a inflação encontra-se em queda e sob controle. Mantega disse que há dados que indicam essa tendência.

Mantega, que participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, criticou parlamentares de oposição que rejeitaram as medidas do governo para o controle da inflação.

“A dona de casa pode verificar isso no supermercado. Fizemos uma desoneração da cesta básica e todos podem observar [os resultados]. [Há] gente maximizando a situação. Parece que quer levar proveito dela”, disse.

Segundo o ministro, a inflação nos últimos anos vem se mantendo dentro da meta pela equipe econômica. Observou que, em alguns momentos, houve certa pressão devido à elevação do preço das commodities no mercado internacional e às condições climáticas no Brasil.

“Ao contrário do que acontecia em governo anteriores, [a situação] está mais sob controle do que no governo anterior. Em 99 e 2000 sempre ultrapassavam o teto superior da meta. O que não quer dizer que não haja pressões exteriores, como a elevação do preço das commodities. Ou [que não haja] uma chuva aqui [e ali] que eleve os prazos”, rebateu

Mantega disse que o preço dos alimentos pressionou a inflação, mas acrescentou que os índices registraram quedas. “A inflação está caindo e temos um monitoramento disso. Vai continuar assim. A inflação vai cair neste ano e no próximo ano”.

A expectativa de instituições financeiras é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,86% este ano. Para 2014, a expectativa é 5,80%.

As projeções para a inflação neste ano e em 2014 estão acima do centro da meta de 4,5% e abaixo do limite superior (6,5%). Cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação e um dos principais instrumentos para influenciar a atividade econômica e calibrar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107841

Corrupção como crime hediondo é aprovada

Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107973

CCJ aprova fim do voto secreto em cassações

Após manifestações nas ruas, projeto deve ser aprovado na Câmara (Foto:Reprodução/Internet)

O martelo ainda não foi batido, mas a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), em Brasília, já deu um importante passo para acabar com o voto secreto em cassações de mandatos de deputados e senadores.

Na manha desta quarta-feira (26), a CCJ aprovou a PEC e deu mais uma importante resposta à população que durante os últimos protestos cobraram entre outras ações o fim do voto secreto.

A medida, porém, não acaba com todos os votos secretos. O fim do sigilo nas votações vale para os casos de falta de decoro parlamentar e condenação criminal com sentença sem chances para recursos da condenação.

Atualmente, existem 28 votações no Congresso. São secretas: perda do mandato, indicação de autoridades do Governo Federal, autarquias, embaixadores ou tribunais superiores, vetos presidenciais e exoneração do procurador-geral da República. Votação de projetos e PECs são abertas.

Se aprovada por uma comissão especial na Câmara, a PEC, que já foi aprovada em 2012 pelo Senado, terá que passar por dois turnos de votação no plenário da casa. São necessários no mínimo 308 votos para ela ser aprovada. Tudo indica que antes do recesso ela deve ir para votação e ser aprovada.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), disse que a medida mostra sintonia com a sociedade. “É uma resposta às ruas que pedem mais transparência. O voto do parlamentar é do eleitor que precisa saber como ele votou”, disse.

RESISTÊNCIA

Apesar da aprovação na CCJ, vários deputados admitem nos bastidores uma certa resistência na análise de uma proposta para instituir o voto secreto em todos os tipos de votação. Eles temem sofrer retaliações, por exemplo, caso precisem votar pela derrubada de veto presidencial ou até mesmo barrar uma indicação do Executivo para a ocupação de cargos.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107930

Mandela sobrevive com a ajuda de aparelhos, diz CNN

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela está vivendo com a ajuda de aparelhos, de acordo com a rede americana CNN. A informação foi passada por uma fonte do governo, disse a emissora. Na noite de ontem, um arcebispo sul-africano que visitou Mandela no hospital ofereceu uma oração para que ele tenha um "fim em paz e perfeito". Thabo Makgoba, arcebispo anglicano da Cidade do Cabo, publicou sua oração no Facebook na terça-feira à noite depois de visitar o ex-presidente, que está gravemente doente.

Na oração, Makgoba pede que a esposa de Mandela, Graça Machel, e outras pessoas que lhe tem apreço se encham de valor "nestes tempos difíceis de ver e se esperar".

"Oramos para que tenha uma noite tranquila e um fim em paz e perfeito", disse o arcebispo.

Ele também pediu orientação divina para os médicos que cuidam do ex-presidente, que foi internado em um hospital em Pretória, em 8 de junho, por uma infecção pulmonar.

Hospitalizado há 18 dias, Mandela permanece em estado crítico, de acordo com o último boletim divulgado nesta terça-feira pelo governo. Aos 94 anos, ele apresenta saúde frágil, abalada pelos 27 anos vividos na prisão, onde contraiu tuberculose.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2013/06/26/interna_mundo,447291/mandela-sobrevive-com-a-ajuda-de-aparelhos-diz-cnn.shtml

Pais não levam filhos para se vacinarem contra paralisia e Jaboatão também prorroga prazo de vacinação

Quase 31% das crianças de 6 meses a 5 anos de idade não foram vacinadas em todo Estado de Pernambuco. Campanha se estende até dia 05 de julho

A Campanha de vacinação contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil foi prorrogada. A ação teve a finalidade de oportunizar a população local mais tempo para se vacinar. Agora, com a nova data, as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos terão até o próximo dia 05 de Julho para se imunizar. 

O objetivo da ação preventiva é vacinar aproximadamente 43 mil crianças, o que corresponde a 95% do público-alvo. Para isso, é necessário que os pais ou responsáveis pelas crianças compareçam as postos de saúde do município munidos do cartão de vacinação. As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.   

De acordo com o balanço da Secretaria Executiva de Promoção a Saúde de Jaboatão, 69% da população prioritária já foi vacinada. Em Pernambuco, o objetivo é vacinar 630 mil pessoas. O último caso de poliomielite registrado no Brasil aconteceu há 23 anos, na cidade paraibana de Souza. No ano de 1994, o Brasil recebeu o certificado internacional de erradicação da transmissão da doença

Fonte:http://www.lagoaolhodagua.com.br/2013/06/pais-nao-levam-filhos-para-se-vacinarem.html

As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo

Folha de Pernambuco

Mais uma vitória

Diario de Pernambuco

A Pátria sem chuteiras

Jornal do Commercio

Vence a voz das ruas. PEC 37 é rejeitada

Folha de S. Paulo

Protestos derrubam PEC 37, e Dilma desiste de constituinte

Agora S. Paulo

Pagar INSS rende mais do que previdência privada

O Estado de S. Paulo

Sem apoio, Dilma desiste de Constituinte para reforma política

O Globo

Câmara derruba a PEC 37; Dilma recua de Constituinte

Valor Econômico

Protestos começam a ter respostas institucionais

Correio Braziliense

O efeito das ruas

Estado de Minas

Que vença o Brasil

Zero Hora

Câmara sente a pressão das ruas e rejeita PEC 37

Brasil Econômico

Congresso tenta fazer o jogo das ruas

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)

Suprema corte invalida parte chave da votação de Lei de Direitos Eleitorais

The Washington Post (EUA)

Corte bloqueia parte chave da votação de Lei de Direitos Eleitorais

El País (Espanha)

Griñán inicia sua substituição à frente da Junta andaluz

Clarín (Argentina)

Outra pressão à Corte: AFIP investiga Lorenzetti e seus filhos

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107750

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

Agência Brasil (Brasília) – A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou ontem (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107748

“OAB leva em consideração a visão da sociedade civil”

Para presidente da OAB, entidade está está apresentando um caminho mais curto (Foto: Leo Motta/Arquivo Folha)

Por Marcelo Montanini
Do FolhaPE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, defendeu nesta terça-feira (25) o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política que a entidade elabora desde fevereiro. “A OAB está levando em consideração a visão da sociedade civil”, afirmou. No entanto, ele se mostrou cético quanto a vontade do Congresso em avaliar um proposta que iria contra os interesses de muitos políticos que lá estão.

Para conseguir enviar a proposta ao Congresso, a OAB precisa arrecadar 1,5 milhão de assinaturas. Contudo, Alves afirmou que até o momento 13 mil assinaturas já haviam sido recolhidas, acreditando, inclusive, que até o final de julho poderia ter o número suficiente ou mais.

“Se a população rechaçou os partidos políticos é a hora de alguma entidade, como nós [OAB], levarmos alguma proposta concreta ao Congresso. A OAB está levando a visão da sociedade civil”, ponderou o presidente estadual, que acredita na pressão popular para aprovar a proposta, assim como aconteceu com a Ficha Limpa.

Contudo, ao contrário da ideia de formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva, a proposta apresentada pela OAB seria avaliada pelo Congresso como projeto de lei. “A [proposta] da OAB seria discutido por estes políticos que estão no Congresso aí. Eu não acredito na vontade deles em fazer uma Reforma Política profunda, visto que ataca a própria sobrevivência deles”, avaliou Alves, acrescentando que aparentemente seria um caminho mais curto, em relação ao que foi apresentado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo Alves, a presidente está tentando buscar uma via para dar vazão ao clamor popular. “Ela entendeu que para realizar a Reforma Política seria através de uma Constituinte exclusiva, e vejo com bons olhos. Porém Dilma se equivocou em não ter se articulado antes com o Congresso”, afirmou. Ademais, para o presidente, o plebiscito seria uma oportunidade interessante de o Brasil começar a resolver problemas históricos e romper com certos paradigmas. Segundo ele, o próximo passo seria a da Reforma Tributária.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107719

Centrais sindicais farão greve geral no dia 11 de julho

(AE) – As centrais sindicais marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como “Dia de Luta”. O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 25, com as lideranças dos sindicatos em São Paulo.

A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

“Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu”, afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

Os sindicalistas vão se reunir na manhã de quarta-feira, 26, com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.

No encontro, a presidente Dilma foi elogiada por alguns líderes sindicais pela proposta que ela fez na segunda de um plebiscito que autoriza a instauração de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Um deles foi o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, que negou que o anúncio de Dilma faça com que a classe não vá “com a faca nos dentes” no encontro desta quarta.

“A CUT sempre teve a faca entre os dentes. O que acho importante nessa questão do plebiscito é que precisamos aprofundar esse debate. Ele é contraditório e tem algumas falhas”, afirmou Freitas.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107686

Barbosa diz que não tem vontade de ser candidato

(AE) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avaliou há pouco ser “excelente” para sua vida pessoal e para sua história a pesquisa Datafolha, realizada na semana passada, na qual ele aparece como o preferido dos manifestantes de São Paulo para a sucessão presidencial. No entanto, advertiu: “Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente.” Ele lembrou ainda que já tem quase 41 anos de vida pública. “Está chegando a hora. Chega”

Barbosa defendeu, nesta terça-feira, “diminuir ou mitigar” o peso dos partidos na vida política do País. “Não se faz reforma política consistente no País sem alteração da Constituição”, afirmou Barbosa, que se disse favorável ao voto distrital.

O presidente do STF, que esteve nesta tarde reunido com a presidente Dilma Rousseff, disse que “o País vive uma crise de representação política”. Barbosa defendeu a diminuição do peso dos partidos na vida política do País e destacou ainda que a reforma política deveria criar um “recall”.

Barbosa, que disse ser favorável a candidaturas avulsas, considera que suplente de senador é “excrescência injustificável”. “A sociedade brasileira está ansiosa para se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre seus ombros”, disse o ministro, para quem o sistema deve mudar para viabilizar “pitadas de vontade popular”.

Ele também se mostrou favorável à diminuição do peso político na promoção de juízes. Segundo ele, na conversa que teve com a presidente Dilma, defendeu a proibição de advogados atuarem em tribunais em que tenham parentes. “Estamos passando por momento de crise grave. O que a sociedade quer são respostas práticas rápidas”, disse. “O Brasil está cansado de reformas de cúpula”, acrescentou. Barbosa defendeu ainda a participação do povo na discussão das reformas. “O que se quer é o povo participando das discussões”, afirmou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=107746

Ótimo São João!

Desejamos a todos um excelente São João.

Brinquem na paz!

#EquipeRobsonLeite.

Jaboatão terá 200 ônibus novos e 27 km de corredores exclusivos, promete prefeitura

Imagem: divulgação

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, anunciou na manhã desta sexta-feira (21/06), uma série de medidas que pretendem melhorar a mobilidade e o transporte público de passageiros no município.

Entre as medidas anunciadas estão intervenções no sistema viário, com a criação de 27 Km de corredores exclusivos para ônibus e vans nas avenidas Arão Lins de Andrade, em Prazeres; Ayrton Senna e Bernardo Vieira de Melo, que cortam Piedade e Candeias; Presidente Kennedy, que corta Candeias e Barra de Jangada e é a continuação da Ayrton Senna, além do Eixo da Integração da Muribeca.

“Essas medidas representam a continuidade de um conjunto de ações que já foram realizadas pela Prefeitura. Inicialmente, tiramos mais de 300 operadores de transporte clandestinos de circulação. Já temos uma parceria com o Banco do Nordeste (BNB) para o financiamento de 200 novos ônibus que terão rampas de acesso para pessoas com deficiência e serão equipados com o que há de mais moderno em termos de equipamento de segurança”, prometeu o prefeito Elias Gomes.

Ainda segundo o gestor, 60% das estradas em que o transporte coletivo circulava não tinham as ruas pavimentadas. “Hoje, 90% das estradas já são pavimentadas e até o final do ano, o índice chegará a 100%”, garantiu, anunciando para breve o início da pavimentação da avenida Nossa Senhora da Piedade, em Prazeres.

Gomes anunciou ainda a desoneração dos impostos no transporte do município, o que permitirá a redução da tarifa municipal em R$ 0,10, baixando a passagem para R$ 1,90. Ainda hoje será enviado o projeto de Lei à Câmara de Vereadores que estabelece isenção de ISS (5%) e da taxa de Remuneração de Serviços Técnicos (4%), para Sistema Municipal de Transporte. Como os vereadores ainda precisam aprovar o projeto, a prefeitura não soube informar quando a redução de tarifa entra em vigor.

Para o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Jaboatão, Evandro Avelar, outra importante ação que irá melhorar o sistema viário municipal é a implantação de mais dois binários. O de Prazeres, que já está em fase de finalização e vai envolver a Rua Emiliano Ribeiro e as Avenidas Arão Lins de Andrade e Barreto de Menezes, e o da Rua Nossa Senhora do Loreto com a Rua São Sebastião, que também estão sendo executadas. 

A expectativa é que as intervenções possam estar concluídas em até 180 dias. Algumas delas têm previsão de 90 e até 60 dias.

Fonte:http://www.lagoaolhodagua.com.br/2013/06/jaboatao-tera-200-novos-onibus-e-27-km.html