sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Confira as principais manchetes do Brasil e do mundo


Folha de Pernambuco
Jogadores ameaçam fazer greve no Náutico

Diario de Pernambuco
Homofobia agora é crime em Pernambuco

Jornal do Commercio
Justiça determina fim de regalias na Papuda

Folha de S. Paulo
Em 10 meses, governo só poupa 46% da meta anual

Agora S. Paulo
INSS diz que troca de aposentadoria prejudica quem adia o benefício

O Estado de S. Paulo
ANP vende só 30% de blocos em leilão dominado pela Petrobrás

O Globo
Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis

Valor Econômico
Estoque de crédito a Estados e municípios aumenta 62%

Correio Braziliense
Má gestão deixa PMs sem plano de saúde

Estado de Minas
Convivência problemática

Zero Hora
Gasolina vai subir, mas sem ajuste automático

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Crescimento do Medicaid poderia agravar a escassez de médicos

The Guardian (Reino Unido)
Banco coloca freios em meio a temor de bolha no preço dos imóveis

El País (Espanha)
Conselho levanta dúvidas sobre ajuda de 7,5 milhões para UGT


Justiça anula posse de Armando Souto em Água Preta


O relator substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, anulou, nesta quinta-feira (28), a posse do prefeito Armando Souto (PDT) realizada no último dia 25, após uma determinação judicial. Com essa decisão, a posse do prefeito eleito na última eleição suplementar em Água Preta fica marcada para esta sexta-feira (29), às 20h, na Câmara dos Vereadores. Enquanto isso, Elias de Alegrete assume a prefeitura interinamente.

Inconformado com a decisão, o pedetista soltou o verbo acusando o grupo do seu principal adversário na cidade, Eduardo Coutinho (PSB). “A situação aqui em Água Preta está ficando ridícula. Eu já ganhei a eleição duas vezes, já fui empossado outras duas e ainda não sou prefeito da cidade? Meus advogados entrarão com uma liminar para derrubar essa decisão absurda do desembargador”, disparou Armando Souto.

O futuro prefeito também acusou o presidente da Câmara e o prefeito interino de tentarem atrapalhar o início da sua gestão. “Eles querem ficar até o final do mês para raspar os cofres da prefeitura. Mas, nosso grupo já mudou todas as senhas e por mais que a minha posse seja confirmada para amanha (sexta) eles não terão tempo de mexerem no dinheiro do povo de Água Preta”, avisou Souto.

De acordo com a procuradora da Câmara dos Vereadores de Água Preta, Edjane Monteiro, só quem pode empossar é a Câmara. “Entrei com uma liminar para resgatar o poder constitucional do Legislativo. Só quem empossa prefeito é o legislativo”, assegurou a advogada. Nossa reportagem tentou entrar em contato com o prefeito interino de Água Preta, Elias de Alegrete. Por diversas vezes o seus telefones encontravam-se desligados ou fora da área de cobertura.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

O candidato pelo PDT Armando Souto foi eleito, no início de novembro, prefeito de Água Preta. O pedetista somou 8.455 votos, o equivalente a 51,62% dos votos válidos. Seu adversário, Eduardo Coutinho (PSB), teve 7.924 votos, ou 48,38% dos votos válidos.


Armando se reúne com Dilma em Brasília


O senador e provável candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). O encontro, segundo o petebista, serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da petista ao Estado ainda no mês de dezembro, quando deverá visitar obras realizadas com recursos federais.

“Discutimos assuntos e projetos de interesse de Pernambuco. Foi uma ótima reunião, muito produtiva”, salientou o senador ao sair do encontro. Armando disse ainda que Dilma está bastante atenta ao quadro político do Estado e muito bem informada sobre o cenário regional, no Nordeste.

Foi a segunda vez, nesta semana, que Armando se encontrou com a presidente. Na última terça-feira (26), o parlamentar almoçou com Dilma, no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o senador estava ao lado de um grupo de parlamentares da base de apoio ao Governo Federal.

Há 15 dias, Armando também se encontrou com o ex-presidente Lula, em São Paulo. O ex-presidente disse estar animado para se engajar na campanha de 2014, em Pernambuco.


Procultura é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da proposta, deputado federal Pedro Eugênio (PT), o Procultura torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios, como também aos produtores independentes ou de pequeno porte. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão e deverá substituir a Lei Rouanet.

Em seu relatório, o deputado Pedro Eugênio propõe que até 100% do incentivo a qualquer projeto cultural venha de renúncia fiscal. Atualmente, a Lei de Incentivo à Cultura restringe o benefício a apenas algumas manifestações artísticas, como teatro e música. Durante as discussões, foi apresentada emenda PL que acrescenta os produtores culturais de pequeno porte como beneficiários.

A concentração geográfica dos recursos oriundos de renúncia fiscal, para as atividades culturais, é um dos tópicos que o Procultura busca alterar. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), R$ 1,27 bilhão foi captado por meio da Lei Rouanet em 2012. A Região Sudeste concentrou 81% desses recursos. Em seguida estão as Regiões Sul (11,2%), Nordeste (4,4%), Centro Oeste (2,1%) e Norte (0,7%). A concentração também é notado pelo perfil da manifestação cultural.

Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados às unidades da Federação, o que corresponderia a cerca de R$ 180 milhões. “Estamos propondo aumentar os recursos para a cultura, tornando o acesso ao financiamento alcançável por todas as manifestações culturais”, comentou Pedro Eugênio.

O projeto que cria o Procultura segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, vai para apreciação no Senado.


quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Gravatá sedia seminário de secretários de Saúde


Entre os dias 28 e 29 de novembro, Gravatá sedia o V Seminário do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco – COSEMs/PE. O evento, que será realizado no auditório do Hotel Serrano, às 9h, tem como objetivo debater ações e trocar experiências entre os municípios participantes.

Para o secretário de Saúde de Gravatá, Ivan Simões, o momento dará a oportunidade de expor e de ouvir o que é feito em outras cidades.

“Gravatá sedia mais um importante encontro debatendo a Saúde do nosso Estado. Estaremos presentes para expor o trabalho que realizamos aqui e também ouvir o que é feito em outras cidades”, disse o secretário.


Senado aprova projeto de reforma do ISS


Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que reforma as regras de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). A matéria, que faz parte da discussão sobre pacto federativo, pretende inibir a guerra fiscal entre os municípios e estabelece alíquota mínima de 2% para a cobrança do imposto.

O texto, relatado inicialmente pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e que teve como relator ad hoc o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), dá prazo de um ano para os prefeitos retirarem os incentivos fiscais com base no ISS e se adequarem à nova alíquota. Quem não cumprir o prazo poderá ser enquadrado no crime de improbidade administrativa e sofrer até a perda do mandato.

O projeto inclui novos tipos de serviços a serem tributados, como os das empresas de tecnologia, gráficos, áudio e vídeo, entre outros. Entretanto, os serviços de saneamento básico, transporte coletivo e aquisição de material de construção receberam ressalva e poderão ter isenção do ISS se as prefeituras assim desejarem. O objetivo foi atender às demandas das manifestações de rua que pediram acesso a serviços públicos mais baratos e não inibir o investimento, caso dos materiais de construção.

Para Lindbergh Farias, o senador Humberto Costa, que está em missão internacional, construiu um texto consensual com o setor produtivo, os estados e municípios, o que propiciou uma votação tranquila no plenário, com aprovação unânime. Segundo o relator ad hoc, o texto define mais claramente quando o imposto deverá ser cobrado. “Havia dúvidas como no caso das empresas de publicidade, que reclamavam de pagar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o ISS. Agora fica claro, será o ISS”, explicou.

O texto visa também a acabar com a chamada bitributação, quando uma empresa é cobrada duplamente pelo mesmo serviço. Isso ocorre, por exemplo, quando o estado cobra do ICMS e o município cobra o ISS porque não há regra clara na lei sobre qual dos dois se aplica ao caso.

O impacto orçamentário das novas regras varia de acordo com cada município. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e pode retornar ao Senado se sofrer alterações.


Copom eleva taxa básica de juros para 10% ao ano


Agência Brasil (Brasília) – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (27) a taxa básica de juros (Selic) de 9,5% para 10% ao ano. Foi o sexto aumento seguido de abril para cá, quando a taxa estava em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996.

A elevação de 0,5 ponto percentual era esperada pelos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focusdivulgado na última segunda-feira (25) pelo BC. Além disso, as atas das últimas reuniões do Copom sinalizaram a tendência de manutenção do processo de aperto monetário.

Hoje, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda consumista no mercado doméstico e impedir o avanço da inflação, que acumula 5,84% nos últimos 12 meses.

Ao fim da última reunião do ano, o Copom divulgou que “dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril, decidiu por unanimidade elevar a taxa Selic para 10% ao ano, sem viés”.

A taxa básica de juros do Brasil, a mais alta do mundo, hoje aumentou mais um pouco, com impacto imediato na dívida pública. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada subida de 0,5 ponto percentual na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 3 bilhões/ano na dívida.

A taxa Selic cresceu 2,75 pontos percentuais no ano – passou de 7,25%, em abril, para os atuais 10% – e as expectativas dos analistas financeiros apontam para mais aumentos no início de 2014.


Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10


Agência Brasil (Brasília) – O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima quarta-feira (4).

O texto chegou a tramitar em regime de urgência constitucional. Como não houve acordo para votação, trancou a pauta e a urgência foi retirada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro.

A intenção é que os parlamentares busquem um entendimento para que a votação seja consensual. O novo Código de Mineração reestrutura o setor mineral brasileiro. O texto dobra os royalties da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga à União, aos estados e municípios sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que, hoje, têm apenas autorizações.

O novo Código de Mineração, que está em discussão há cerca de cinco anos, vai substituir as regras atuais, que são de 1967. Segundo o governo as novas regras devem modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos.


Deputado vai depor sobre apreensão de helicóptero


O deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), que é filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), será intimado a prestar depoimento nos próximos dias à Polícia Federal a respeito da apreensão de um helicóptero da sua empresa com mais de 400 quilos de cocaína no último domingo. O senador foi presidente do Cruzeiro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Também vão prestar depoimento a irmã do deputado, Carolina Perrella, e o primo André Almeida Costa. Os três são sócios da empresa Limeira Agropecuária, que é proprietária da aeronave.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Leonardo Damasceno, até o momento o deputado e os sócios da empresa não são tratados como suspeitos de participação no crime de tráfico de drogas. Ele afirmou que o depoimento vai ser um “mero esclarecimento da versão que foi apresentada pelo piloto”.

De acordo com o delegado, o piloto Rogério Antunes afirmou em depoimento que o transporte da carga foi contratado pelo copiloto Alexandre de Oliveira Júnior, que teria lhe oferecido R$ 106 mil para o serviço. “Ele suspeitou que fosse droga, mas mesmo assim ele aceitou fazer”, disse Damasceno.

Já Alexandre confirmou à polícia que foi ele quem contratou o frete, mas afirmou não saber que se tratava de drogas. Os pilotos disseram que o helicóptero partiu do Campo de Marte, em São Paulo, mas que o carregamento teria sido feito antes, em uma região próxima ao município de Avaré (SP).

O advogado que defende o piloto Rogério Almeida Antunes, Nicácio Tiradentes, afirma que seu cliente não sabia que havia drogas na carga que transportava e que achava que se tratava de “insumos agrícolas”.

Também disse que Antunes pediu autorização ao deputado Gustavo Perrella para fazer o frete, que seria uma atividade corriqueira para ajudar a pagar as despesas da aeronave.

O deputado afirma que não sabia que a aeronave seria usada para transportar drogas. Inicialmente, disse que não sabia que sua aeronave seria usada pelo funcionário naquele fim de semana e que trataria o caso como roubo. Em seguida, seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Perrela não sabia que a aeronave seria usada para transportar drogas e que houve apropriação indébita.

“Ele [Antunes] se apropriou indevidamente [da aeronave] porque falou que ia fazer um frete e foi para outro Estado fazer tráfico de drogas. É crime do mesmo jeito”, disse o Kakay à reportagem. A Folha de S. Paulo tentou localizar o advogado do copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, mas ele não atendeu as ligações da reportagem.


Mandato de Berlusconi é cassado pelo Senado da Itália


O Senado da Itália aprovou, nesta quarta-feira (27), a cassação do ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi do Parlamento italiano por causa de uma recente condenação por fraude fiscal. O plenário rejeitou nove propostas apresentadas por senadores fieis ao líder da direita no país para não aplicar contra ele a chamada “lei Severino”, que estabelece a expulsão do Parlamento dos condenados a penas superiores a dois anos de prisão. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Pietro Grasso. As informações são do Portal BR247.

Berlusconi foi condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal no processo que ficou conhecido mundialmente como Mediaset. O Supremo Tribunal italiano manteve, em 1º de agosto, a sentença de quatro anos de prisão para Berlusconi por fraude fiscal.

Antes da votação, em frente a uma multidão, Berlusconi, que se diz perseguido pela esquerda, disse que hoje “é um dia amargo para a democracia” e que sua sentença judicial “clama por vingança diante Deus”.

Berlusconi ainda apresentou seus planos para as próximas eleições no país. Ele garante que não vai se afastar da vida política e continuará no comando da Força Itália. Também disse ter “absoluta certeza de que, ao fim da revisão do processo e dos novos recursos, haverá a reversão da sentença e sua completa absolvição”.

Com a expulsão do Senado, Berlusconi perde a imunidade parlamentar para enfrentar outros julgamentos no qual é réu.


quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Confira as principais manchetes do Brasil e do mundo


Folha de Pernambuco
Dirceu ganhará R$ 20 mil como gerente

Diario de Pernambuco
Colégios do Recife vão à Justiça contra o MEC

Jornal do Commercio
Nova polêmica no Enem

Folha de S. Paulo
Genoino não precisa se tratar em casa, diz laudo

Agora S. Paulo
Atrasados do INSS sairão mais rápido na Justiça Federal

O Estado de S. Paulo
PSDB pede demissão de ministro da Justiça

O Globo
Caso Siemens: Tucanos denunciam que documentos foram forjados

Valor Econômico
Decisão do STF pode custar R$ 40 bi a fundos de pensão

Estado de Minas
Colégios mineiros no topo do Enem

Zero Hora
Senado aprova voto aberto em cassações

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Novas regras seria frear papel político sem fins lucrativos

The Washington Post (EUA)
Microsoft se muda para aumentar a segurança

The Guardian (Reino Unido)
Reivindicação de mentiras policiais reacende caso Plebgate

El País (Espanha)
“Os protestos foram o resultado da democracia e crescimento”


Câmara aprova vale de R$ 50 para ingressos esportivas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a criação de um vale-esporte mensal de R$ 50 para compra de ingressos em competições esportivas. A medida tem validade para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se não receber recurso para ser votado em plenário, segue para análise do Senado.

Pelo projeto, as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Os empresários que optarem por dar o benefício poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10% do valor do vale (R$ 5 por mês), e deduzir o restante da despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica até o limite de 1% do tributo devido.

Foi inserida ainda no texto uma norma deixando claro que a concessão do vale-esporte pelas empresas é facultativa e que o benefício será estendido até o fim de 2014, para garantir que os trabalhadores tenham acesso aos jogos da Copa do Mundo.


Armando: Dilma está confiante sobre os rumos do País


O senador Armando Monteiro Neto (PTB) participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) e um grupo de parlamentares da base aliada, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro foi para tratar da conjuntura política e econômica do País e das ações do Governo Federal nas mais diversas áreas.

Armando deixou a reunião afirmando que a presidente mostrou muita confiança sobre os rumos do País. Segundo ele, Dilma discorreu sobre projetos importantes e sobre as concessões, cujos leilões se realizaram e estão em vias de acontecer.

Ainda segundo Armando, a presidente mostrou otimismo, por exemplo, quanto ao êxito da concessão do trecho da BR-163, em Mato Grosso. Sete grupos vão disputar o leilão, que acontece nesta quarta-feira (27) na BM&FBovespa, em São Paulo.

O senador relatou que Dilma também falou sobre a conjuntura política no País e em Pernambuco. “Nós também conversamos com ela (Dilma) sobre o processo político de Pernambuco, mas o tema dominante, até porque tinham parlamentares de outros Estados, foi exatamente uma manifestação da presidente, muito segura e muito completa, sobre os rumos do País”, destacou.

E com relação a Pernambuco, a presidente mostrou-se muito atenta à conjuntura política e disse ter ficado satisfeita com o desfecho do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no Estado.


Gastos com seguro-desemprego crescem em 2013


Entre janeiro e outubro deste ano o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. De acordo com o site Contas Abertas, o montante é R$ 139,9 milhões maior do que os R$ 23,3 bilhões aplicados em igual período de 2012. Os números chamam atenção mesmo com a taxa de desemprego no país tendo apresentado queda: passou de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 21.

Em 2013, apenas três meses apresentaram redução nos valores pagos em relação ano passado: março, setembro e agosto. O mês de junho, por sua vez, bateu recorde para o período, tendo sido desembolsados R$ 2,9 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. O benefício do seguro-desemprego foi instituído em 1990 e alterado em 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O fato dos valores crescerem mesmo com a diminuição do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo número de fraudes que acontecem nos pagamentos do benefício. No começo de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as fraudes são o principal motivo da disparada dos gastos do governo com o seguro-desemprego. Na oportunidade, o ministro estava reunido em São Paulo com as principais centrais sindicais para a discussão do assunto.

Em apenas três operações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro deste ano, foi identificado o desvio de R$ 56 milhões em pagamento de auxílios indevidos. O aumento dos gastos com seguro-desemprego tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Que existe fraude, todos nós sabemos, e temos que coibir. Me parece que a iniciativa é dos empregadores. Não acredito que seja iniciativa dos trabalhadores”, disse Mantega, ao sair do encontro com os dirigentes sindicais.


Senado conclui votação da PEC do Voto Aberto


Agência Brasil (Brasília) – O Senado concluiu na noite de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, PEC do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores.

Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo.

Como os senadores rejeitaram parte do texto da Câmara e aprovaram o restante, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção de promulgar o trecho que é consensual. Ele também informou que se reunirá com a Mesa Diretora das duas Casas para tratar da parte que foi rejeitada pelos senadores.

O relator da PEC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que a manobra poderá gerar questionamentos, uma vez que qualquer matéria alterada no Senado retornará à Câmara dos Deputados. “Pode [haver oposição à promulgação parcial], inclusive já houve em casos como a PEC que alterava o número de vereadores. Mas, também, já houve precedentes como a PEC que fez a reforma do Judiciário, que teve apenas partes promulgadas inicialmente”, explicou.

Apesar disso, Souza comemorou a aprovação do texto em segundo turno e creditou a conclusão da votação à pressão popular. “Foi um avanço gigantesco, e eu credito esse avanço à sociedade brasileira, porque foi a sociedade que pressionou”, disse.


Fim do sigilo é polêmico na Câmara

Vereadores divergem quanto a abertura do voto (Foto: Arthur Mota)










Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Prestes a serem votados na Câmara do Recife, dois projetos polêmicos (LOA 2014 e o fim do voto secreto para vetos e eleição da Mesa Diretora) renderam ontem um acalorado embate no Legislativo municipal. Com diversas movimentações e divergências no plenário, os vereadores deram mostras de como será a votação das matérias hoje, haja vista o fim do prazo regimental. O projeto que trata do fim do voto secreto foi trazido novamente para discussão pelo seu proponente, o vereador Jayme Asfora (PMDB).

O texto foi colocado para votação na última segunda-feira pelo presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), e em seguida adiado para ontem, sob a alegação de se buscar um consenso entre os pares. No entanto, a matéria não foi colocada para discussão, o que deixou o peemedebista surpreso e o levou a cobrar no plenário a sua apreciação. “Essa discussão tem que acelerar. O projeto já está mais do que maduro. Isso é uma demanda da sociedade”, declarou.

Procurado, Vicente André Gomes esclareceu que o projeto chegou a ser colocado extra-pauta. “Mas foi solicitado novamente, por falta de entendimento, que não colocasse para votação”. O pedido de Asfora, no entanto, gerou uma intensa movimentação nos bastidores entre governistas e oposicionistas. Isso porque a resistência à matéria é grande. Uma parte dos vereadores defende o voto aberto totalmente, enquanto outra quer a manutenção do voto secreto ao menos para vetos.

Com isso, a tendência é que a matéria entre na ordem do dia e seja retirada votando para as comissões. Já a LOA foi questionada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), que pediu mais tempo para discutir o projeto por envolver um orçamento de R$ 5,3 bilhões. “Estamos prestes a votar a matéria e eu ainda não sei do relatório e se minhas emendas foram acatadas. Vamos voltar à matéria as cegas. É uma irresponsabilidade”, disparou.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

FCC deve ser organizadora do concurso da Alepe

Do Blog dos Concursos

A organizadora do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco será a Fundação Carlos Chagas, segundo informou a assessoria do deputado João Fernando Coutinho nesta segunda-feira (25). Entretanto, o superintendente geral do órgão, Marcelo Cabral, que faz parte da comissão interna de organização do certame, não confirmou a informação. “Isso só será definido e divulgado nesta terça-feira (26)”, declarou à reportagem do Blog dos Concursos.

Segundo o parlamentar, dentro de 15 dias os Projetos de Lei 1616/2013 e 1617/2013 devem voltar à Casa Joaquim Nabuco após sanção do governador Eduardo Campos.


Procon inaugura unidade em Ipojuca nesta quarta


O Procon Pernambuco chega a Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), após convênio celebrado com a Prefeitura do município, e inaugura a 51ª sede do órgão no Estado. Ipojuca receberá oficialmente uma unidade do Procon com solenidade marcada para às 10h, na própria sede, localizada na Rua Coronel João de Souza Leão, nº 82, 1º andar, Centro, Ipojuca-sede.

O Procon-Ipojuca vai atender a população local de aproximadamente 84 mil habitantes e os moradores das cidades circunvizinhas. O município fica a 43 quilômetros do Recife e possui uma grande movimentação no setor de turismo por conta das praias. A expectativa é que com a chegada do órgão, os comerciantes e empresários passem a respeitar mais os direitos do consumidor, tanto morador da região, como os turistas.


PE terá Plano de Convivência com o Semiárido


Tem início nesta terça-feira (26), em Salgueiro, no Sertão Central, a primeira de cinco Conferências Regionais de Convivência com o Semiárido, promovida pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O evento tem início às 8h, no Plaza Hotel, localizado na Avenida Veremundo Soares, 151.

Também serão realizadas conferências em Serra Talhada, (27/11), Garanhuns (28/11), Caruaru (04/12) e Surubim (05/12), envolvendo os 122 municípios do semiárido.

Representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais de desenvolvimento, do poder público municipal e estadual, de sindicatos, associações, de comunidades e povos tradicionais participam dos encontros que vão definir diretrizes e ações para a construção do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido.

“A proposta é promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando às populações rurais os meios necessários à convivência com as condições adversas do clima semiárido, especialmente nos períodos de longas estiagens”, explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.

O secretário lembra que o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Convivência com o semiárido por meio da lei nº 14.922/2013, publicada em março deste ano.


Fim do voto secreto é retirado de pauta na Câmara


Apesar de toda a simpatia popular, o projeto que estabeleceria o fim do voto secreto na Câmara Municipal do Recife foi retirado de pauta na sessão desta segunda-feira (25). O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), justificou o movimento com a alegação de que as bancadas de governo e oposição ainda possuem visões divergentes sobre o tema. A proposição é de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB).

Enquanto a grande maioria governista é completamente favorável ao voto aberto para toda e qualquer votação na Câmara, a oposição compreende que o voto fechado deveria ser mantido para a apreciação de vetos do Executivo e para a eleição da Mesa Diretora.

O projeto, no entanto, pode voltar à pauta já nesta terça-feira (26), caso haja um esboço de entendimento entre as bancadas. Aproveitando a pausa no debate, o presidente Vicente André Gomes voltou a defender o voto híbrido, aquele em que a Câmara seria influenciada pela vontade popular para abrir ou fechar as votações.


MEC investirá R$ 1 bi na capacitação de professores


Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 1 bilhão no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, cuja portaria foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Ele prevê a formação continuada de professores e a distribuição de bolsa mensal de R$ 200, de fevereiro a dezembro de 2014. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os recursos estão previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, não representando gasto adicional.

A formação exigirá dos professores a dedicação de três horas por semana. Tempo em que permanecerão na escola, onde participarão de rodas de discussão, orientadas por docentes selecionados e capacitados por universidades integrantes do programa.

Também está prevista a produção de material específico, que deverá ser acessado por meio do tablet distribuído pelo MEC. Segundo o ministério, todos os equipamentos necessários já foram repassados aos estados.

Podem aderir ao pacto, feito em duas etapas, os professores de escolas públicas que estão sala de aula. São mais de 495 mil mestres em todo o país e 20 mil escolas. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.

Na primeira etapa, serão desenvolvidos seis campos temáticos: sujeitos do ensino médio, ensino médio, currículo, organização e gestão do trabalho pedagógico, avaliação e áreas de conhecimento e integração curricular. Na segunda, serão discutidas as áreas de conhecimento: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemáticas.

O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde o início do ano, Mercadante vem anunciando ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras.


Escolas federais obtêm maior média no Enem 2012


Agência Brasil (Brasília) – Os alunos das escolas públicas federais conseguiram a maior média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A rede obteve média de 584,23 pontos em uma escala que vai até 1 mil. As escolas privadas aparecem em seguida com 577,39 pontos.
As médias levam em conta a nota na redação e as notas de cada uma das quatro competências do exame: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas, ciências da natureza. Levando-se em consideração apenas a média da redação, as federais também apresentam o melhor resultado, 613,07, seguidas pelas privadas com 602,16.

A rede federal atende a 2% dos estudantes do ensino médio que fizeram o Enem no ano passado. A rede privada concentra 31,51% dos estudantes. A maior parte dos estudantes concluintes do ensino médio participantes do exame está na rede pública estadual de ensino, 65,53%. A rede obteve uma média geral de 485,64 pontos e uma média na redação de 491,41. A rede pública municipal, com 0,95% dos estudantes, obteve uma média de 524,14 em toda a prova e 533,48 pontos na redação.

Segundo o MEC, os 215,5 mil melhores estudantes das escolas públicas tiveram média equiparável à dos estudantes das escolas particulares. Eles obtiveram 570,17. Na redação, os melhores estudantes obtiveram média superior a todas as demais redes, 616,6.

“A média do setor público está abaixo da do setor privado. No entanto, os melhores estudantes das escolas públicas competem com o setor privado”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o ministro, o bom desempenho terá reflexo nas cotas no ensino superior. Por lei, em 2014, 25% das vagas nas instituições federais devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.

A nota do Enem é usada no Sistema de Seleção Unificada, que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior. A nota é referência para os estudantes que concorrem a bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos. Além de ser pré-requisito para o Programa de Financiamento Estudantil, a nota do Enem também serve para o intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras e para a obtenção do diploma de ensino médio.


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Roda de Fogo recebe ação do Pacto pela Vida do Recife

Do FolhaPE

A comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões vai receber uma ação do Pacto pela Vida municipal organizado pela Prefeitura do Recife a partir das 9h desta segunda-feira (25). A ação vai ocorrer durante a semana em diversas ruas e avenidas. O projeto tem o objetivo de prevenir a criminalidade e criar espaços públicos seguros, de acordo com o órgão.

Participam da ação as Secretarias de Segurança Urbana; Planejamento e Gestão; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Serviços Urbanos; e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, o diferencial da intervenção é a integração desses distintos setores da administração pública. Para ele, a violência não é um problema só da polícia, melhorar a iluminação, desobstruir as calçadas, organizar o trânsito são responsabilidades do Poder Executivo. Conforme opinou o gestor, isso influencia diretamente na qualidade de vida e na sensação de segurança da população.

O Torrões é um dos 13 bairros prioritários do Pacto Pela Vida do Recife. Com 32.015 moradores, o local registrou 18 homicídios em 2012. Equipes das Secretarias de Segurança Urbana e Planejamento e Gestão escolheram o polígono de Roda de Fogo, com aproximadamente 13 mil habitantes, para receber as intervenções devido ao número de homicídios ocorridos: cinco dos 13 casos deste ano.

Serviços

Serviços de capinação, iluminação, coleta de entulho, tapa buraco, reposição de tampa de galeria e paralelepípedos, microdrenagem, remoção de barracas e carcaças, desobstrução de calçadas e instalação de pontilhões serão realizados. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai realizar a manutenção e implantação de sinalização vertical e horizontal, com pintura de divisórias de pistas, símbolos no asfalto, meio-fio e faixa de pedestres. Lombadas serão removidas e haverá colocação de 115 placas de sinalização.

Em um lado das ruas Pintor Hélio Feijó, Clarice Lispector, Washington Duarte Espíndola, Poeta Raymundo Asfora, Zumbi dos Palmares e Avenida Bicentenário da Revolução Francesa serão implantadas placas de proibição de estacionamento.

Programação

Haverá, ainda, acompanhamento domiciliar do bolsa-família, palestras sobre violência contra a mulher, divulgação de ações do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Na sexta-feira (29), acontecerá uma feira de direitos humanos na Academia da Cidade de Roda de Fogo, que integra a programação da 1ª Jornada Municipal de Direitos Humanos.


Senado tenta votar segundo turno do voto aberto


Proposta teve votação adiada em função de sessão no Congresso e falta de quórum (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)











O Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC 43/2013 – a PEC do voto aberto. A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na ocasião, previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o plenário estava vazio.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA), diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a proposta é uma questão fundamental a ser resolvida. Ele sugeriu aos senadores que, independente de qualquer outra questão, comecem a ordem do dia da próxima terça-feira (26) com a votação em segundo turno da PEC do voto aberto.

“É uma questão fundamental. Vamos para o painel, para o voto, não tem mais jeito. Com quórum ou sem quórum, com senador viajando, com senador em missão oficial, seja lá o que for, terça-feira a gente tem que apreciar essa matéria”, disse.

A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Luiz Antonio Fleury e já passou pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em segundo turno pelo Senado sem modificações, a proposta seguirá direto para a promulgação. As informações são da Agência Senado.


Mais de 11 mil crianças e adolescentes mortos na Síria


Agência Lusa (Londres) – Mais de 11 mil crianças e adolescentes foram mortos no conflito sírio, 128 dos quais vítimas de armas químicas e 389 abatidos por franco-atiradores, segundo um relatório divulgado hoje (24) pelo centro de reflexão britânico Oxford Research Group.

De acordo com os dados, 11.420 sírios com 17 anos ou menos foram mortos desde o início do conflito sírio, em março de 2011, até ao fim de agosto de 2013. O relatório refere que 764 menores foram mortos sumariamente e 112 destes “foram torturados”, cinco com 7 anos e 11 com idades entre os 8 e os 12 anos. No total, foram registados 113.735 mortos, entre civis e combatentes.

De acordo com o mesmo documento, “128 crianças foram registradas como tendo sido mortas por armas químicas em Ghouta, em 21 de agosto de 2013″, em um ataque atribuído pela oposição síria e por países ocidentais a forças do regime de Damasco. Os adolescentes foram mais visados do que as crianças mais novas e os rapazes são duas vezes mais atingidos do que as meninas.

Uma revolta popular iniciada na Síria em março de 2011 contra o regime do presidente Bashar al Assad transformou-se, ao fim de alguns meses de repressão, em uma violenta guerra civil.

Diplomatas russos, norte-americanos e da ONU devem reunir-se na segunda-feira (25) em Genebra para marcar a próxima conferência internacional de paz destinada a encontrar uma solução política para o conflito. Prevê-se que janeiro seja a data escolhida, de acordo com fontes diplomáticas.

Após a reunião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá anunciar a data da conferência, que foi várias vezes adiada.


Eleições em Honduras ocorrem tranquilas


Agência Brasil/EBC (Bogotá) – As eleições gerais, que definirão neste domingo (24) o novo presidente, prefeitos e parlamentares em Honduras, transcorrem com normalidade. De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral, os colégios eleitorais seriam abertos às 7h (11h horário de Brasília), mas o começo atrasou em vários locais de votação.

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão de comparecer às urnas. Em Honduras, o voto é obrigatório. A Presidência da República é disputada por oito candidatos e a Vice-Presidência por três. Os hondurenhos escolhes ainda 298 prefeitos, 128 representantes para o Congresso Nacional e 20 para o Parlamento Centro-Americano.

As eleições são observadas pela Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), e também pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Nações Unidas. As Forças Armadas montaram um esquema especial de segurança com 28 mil militares atuando nos centros de votação em todo o país. De acordo com a OEA, não há indício de fraudes e o sistema eleitoral, depois de avaliado, foi considerado seguro.

A previsão é que a votação se encerre às 17h, horário local. A partir do encerramento do processo, os dados serão transmitidos ao Supremo Tribunal Eleitoral, e a apuração poderá ser acompanhada pela população e observadores que se concentrarem nos centros de votação.

O presidente do tribunal, David Matamoros Batson, informou, em uma entrevista coletiva, que duas horas depois do encerramento da votação os resultados começaram a ser transmitidos, mas somente para as urnas que já tenham sido examinadas e que tenham tido as atas escaneadas.

A previsão é que os dados preliminares sejam divulgados no começo da noite, mas o resultado oficial só será informado na manhã desta segunda-feira (25), após realizado o procedimento de recontagem dos votos.

A imprensa no país se comprometeu a não divulgar pesquisas de boca-de-urna antes do processo eleitoral ser finalizado. Mas pesquisas realizadas previamente mostram uma disputa acirrada entre o candidato Juan Orlando Hernández, que representa a direita no país, apoiado pelo atual presidente Porfírio Lobo, e a candidata oposicionista Xiomara Castro, esposa do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe militar em 2009.


Comunidade internacional saúda acordo com Irã


Agência Lusa (Paris) – Paris e Londres, assim como a maioria da comunidade internacional, saudaram hoje (2) o acordo entre o Grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha) e o Irã sobre o programa nuclear iraniano. Uma das exceções foi Israel, que o considerou um “erro histórico”.


O acordo intermédio entre o Grupo 5+1 e o Irã, com um prazo de seis meses prevê uma restrição das atividades nucleares de Teerã em troca de um abrandamento das sanções impostas pelo Ocidente.
Pelo acordo, o Irã se comprometeu a não enriquecer urânio acima de 5% durante seis meses em troca do alívio de sanções econômicas. O acordo entre o Irã e as seis potências mundiais prevê que o Irã também desmantele “os conectores técnicos” que permitem o enriquecimento acima de 5%.

Com este compromisso, as potências garantem o alívio das sanções contra o Irã, avaliadas em US$ 7 nilhões, durante seis meses, mas, se o país não cumprir por completo o acordo, as sanções voltarão a entrar em vigor.

No âmbito do acordo alcançado, o governo iraniano comprometeu-se a parar o enriquecimento de urânio até 20% e só poderá fazê-lo abaixo de 5%, apenas o suficiente para ser utilizado em atividades civis, a não expandir as centrais nucleares de Fordo e Natanz e a parar a construção da central de Arak, onde se poderia produzir plutônio. 

Em Paris, o presidente francês, François Hollande, classificou o acordo como “um passo importante na boa direção” que “constitui uma etapa para o fim do programa militar nuclear iraniano e portanto para uma normalização das relações [da França] com o Irã”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, considerou hoje no Twitter que o acordo concluído em Genebra é “bom para toda a gente, incluindo os países do Oriente Médio e o povo iraniano”. “Este acordo demonstra que é possível trabalhar com o Irã e tratar problemas insolúveis pela via da diplomacia”, escreveu Hague.

Além de França e Reino Unido, o acordo foi saudado por Washington, Pequim, Moscow e Teerã, onde o aiatolá Ali Khamenei, que tem a última palavra no dossier nuclear, se felicitou com o pacto de Genebra e deu luz verde à parte iraniana para prosseguir as negociações. Khamenei incentivou o governo iraniano a encarar o acordo como “a base para as medidas seguintes”, que sustenta devem ser tomadas “com inteligência”.

O presidente da Comissão da Europeia, José Manuel Durão Barroso, saudou o acordo, dizendo que constitui “um grande avanço para a estabilidade e a segurança global” e destacou o papel desempenhado pela União Europeia nas negociações. Em uma declaração divulgada em Bruxelas, Barroso saudou, em particular a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Catherine Ashton, “por este feito, que é resultado da sua dedicação e empenho incansáveis nesta questão ao longo dos últimos quatro anos”, e comentou que o sucesso das conversações também “é um testemunho real do compromisso” da União Europeia para com a estabilidade regional e global”.

O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, saudou igualmente o acordo de “coragem” mostrada pelo Irã e as grandes potências para limitar o programa nuclear iraniano, sublinhando a necessidade de pôr em prática o pacto o mais rapidamente possível.
Já Israel, segundo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, considerou que com o acordo “o mundo se tornou mais perigoso, porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo no caminho para a obtenção da arma mais perigosa do mundo”.

Assegurando que o “regime iraniano se comprometeu a destruir Israel”, Netanyahu advertiu que “Israel tem o direito e o dever de se defender face a qualquer ameaça” e insistiu que “não deixará o Irã dotar-se de capacidades militares nucleares”.

O Irã vive ao ritmo das sanções desde 2006, mas o reforço destas no ano passado fez mergulhar o país em uma crise profunda. A inflação era oficialmente de 36% no final de outubro, o desemprego atingiu mais de 11% e o preço dos produtos de consumo não para de aumentar. O embargo bancário e a suspensão da rede de transferências internacionais Swift também têm afetado a saúde. O preço dos medicamentos disparou e a importação dos mesmos tornou-se complicada.


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Veja as manchetes dos principais jornais desta 6ª


Folha de Pernambuco
Devedores do IPTU podem parar no SPC

Diario de Pernambuco
Sonho de trabalhador de Suape acaba em tragédia

Jornal do Commercio
Ofensiva de Dilma em Pernambuco

Folha de S. Paulo
STF libera Genoino para tratamento fora da prisão

Agora S. Paulo
Comissão aprova aumento de 5,7% aos aposentados

O Estado de S. Paulo
Genoino poderá se tratar em casa; Câmara adia cassação

O Globo
Mensalão – Genoino é autorizado a se tratar em casa ou hospital

Valor Econômico
Mantega confirma contenção de gasto e frustra São Paulo

Correio Braziliense
Barbosa libera Genoíno para tratamento em casa ou hospital

Zero Hora
Resultado histórico – Emprego em alta no Estado

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Pacto pode estender permanência de tropas dos EUA no Afeganistão

El País (Espanha)
Tribunal Nacional desencadeou uma crise diplomática com a China

Clarín (Argentina)
Em meia cidade, você vai pagar para estacionar o seu carro na rua


IPTU: Jaboatão vai negativar inadimplentes

Do Folhape

Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e já aprovado pela Câmara Municipal, permitirá ao município inserir os contribuintes inadimplentes de tributos municipais em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. De acordo com a gestão municipal, a iniciativa visa respeitar os contribuintes adimplentes e incrementar a arrecadação municipal, já que a cidade possui um índice de inadimplência em torno dos 60% e no início do ano era de 70%.

Ainda segundo o órgão, os inadimplentes devem procurar a prefeitura para obter a regularização ou acessar o Portal do Contribuinte, onde podem encontrar diversas formas de regularização de débito. Como exemplo das medidas, está o abatimento de 100% em juros de mora, além do parcelamento em até 24 vezes dos débitos com desconto de até 50%.

Dentro da medida, os 100 maiores devedores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os mil principais inadimplentes do IPTU serão os primeiros a serem inscritos os órgãos de proteção, além do protesto em cartório para as pessoas jurídicas, com previsão para os próximos meses de dezembro e janeiro. O prazo final para os contribuintes regularizarem o IPTU, em tempo hábil de obter o desconto de 30% do tributo em 2014, termina no dia 29 de novembro. Além disso, os interessados também poderão participar do último sorteio do programa “IPTU Premiado”, concorrendo a um veículo 0 km.