Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=122111
sábado, 31 de agosto de 2013
Caso Donadon pode influenciar PEC do voto aberto na Alepe
O caso da absolvição do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do seu Estado e mesmo assim continuou com o mandato de deputado, pode influenciar a tramitação da PEC do Voto do Aberto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com o deputado Daniel Coelho (PSBD), o que está travando a proposta na Assembleia não é mais a discussão sobre o voto aberto na cassação e, sim, a abertura do voto para Mesa Diretora. “O voto aberto para cassação de mandato já existe um consenso na Alepe. Esse caso não influenciou. O que está travando o andamento do proposta é a abertura da votação para Mesa Diretora, que ainda divide opiniões entre os deputados”, explicou.
Para Silvio Costa Filho (PTB), autor da PEC 04, que torna aberta todas as votações na Casa, o exemplo de Brasília deve servir para o parlamento estadual fazer uma reflexão. “”Ficou muito claro para opinião pública que o voto secreto é um instrumento de muitas vezes você esconder aquela posição que defende. Dos 133 parlamentares que votaram pela absolvição do deputado, nenhum subiu a tribuna para defendê-lo. Se o voto fosse aberto eu não tenho dúvida que o deputado seria cassado e aqueles deputados que votaram a favor teriam que explicar para seus eleitores essa opção”, explicou Silvinho.
Atualmente, duas PECs sobre o mesmo tema tramita na Casa. A PEC 03, de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM) mantém a votação fechada para escolha da mesa diretora e cassação de mandato e fecha a votação dos vetos governamentais e da escolha dos novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado. A proposta de Silvio Costa Filho, por sua vez, PEC 04, prevê todas as votações abertas.
Raimundo Pimentel (PSB), por sua vez, propôs uma unificação das duas PECs que indicava a realização de uma votação prévia sobre o voto aberto para a cassação de mandato parlamentar. A proposta em questão estabelece que 2/3 dos membros da Alepe precisam aprovar o voto aberto para a cassação. Por falta de quórum, o substitutivo do socialista não foi votado.
Na avaliação do deputado tucano, a PEC que tornará o voto aberto para cassação só deverá andar se os parlamentares fizerem um acordo entre as duas propostas. “Se houver um desmembramento das propostas aprovaremos sem o menor problema a proposta para o voto aberto da cassação de mandato”, disse.
Silvio Costa Filho, porém, acredita que a sua proposta deva ser aprovada após o caso. Segundo o parlamentar, após o caso Donadon, três deputados o procuraram afirmando que votarão na minha proposta. “Acredito que na próxima semana ela deverá ser aprovada”, finalizou o petebista.
Adutora do Pajeú beneficiará municípios de Pernambuco
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inauguram, na próxima segunda-feira (2), o trecho Serra Talhada e Calumbi da Adutora do Pajeú.
Os primeiros trechos entregues evitaram o colapso de água na zona urbana e já beneficiam cerca de 90 mil famílias na região. Depois da conclusão da segunda etapa, os 598 quilômetros de extensão vão captar água do Rio São Francisco e do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco atendendo, com água de qualidade, 400 mil pessoas em 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.
Dilma fez exames de rotina no Sírio-Libanês
Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a agenda de ontem (29) em Campinas (SP) e, antes de retornar a Brasília, foi ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fez exames de rotina, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Foi no Sírio-Libanês que Dilma fez tratamento para combater um câncer no sistema linfático, diagnosticado no início de 2009.
Com a decisão de ir ao hospital, a chegada da presidenta a Brasília, que estava prevista para as 18h, acabou ocorrendo somente às 21h40. Hoje, às 8h45, Dilma embarcou para Paramaribo, capital do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ela vai desembarcar às 12h e ir direto para o almoço em homenagem aos chefes de Estado e de Governo oferecido pelo presidente do Suriname, Desiré Bouterse.
Na ocasião, Dilma terá um encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para tratar da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. Quarta-feira (28), Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de volta o senador para que responda às acusações de corrupção que pesam contra ele na Justiça boliviana.
Mantega: Brasil pode crescer 4% a partir de 2014
Agência Brasil (São Paulo) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (29) que o Brasil tem possibilidades de voltar a ter um crescimento econômico a uma taxa média anual de 4%, a partir de 2014. Para ele, o bom desempenho previsto poderá vir de um incremento das exportações à medida que começam a surgir sinais de retomada do crescimento da economia internacional.
Em entrevista, na sede regional do Banco do Brasil, na capital paulista, Mantega fez uma análise dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior. “Esse crescimento, anualizando, representa como se a economia tivessse crescendo a uma velocidade de 6%”, avaliou. O ministro classificou o desempenho do PIB como bom.
Na avaliação dele, em 2013 o país fechará com crescimento moderado. “Nossa trajetória é de um crescimento moderado até o final do ano, mas 2014 tende a ser mais promissor”, apontou Mantega citando os resultados que começam a surgir no cenário internacional.
Ele citou, por exemplo, a retomada da economia nos Estados Unidos, União Europeia e demais mercados que são consumidores de produtos brasileiros como os parceiros do Brasil no grupo dos Brics, como Índia, Rússia e China. “Estamos na rota da recuperação econômica, com redução da taxa de juros se traduzindo e um dinamismo melhor” ressaltou.
Economia brasileira cresce mais que norte-americana
Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. A taxa é superior à observada em países como os Estados Unidos (0,6%), Reino Unido (0,6%), Alemanha (0,7%) e França (0,5%).
O crescimento brasileiro também foi superior ao de Portugal (1,1%), da Coreia do Sul (1,1%), do Japão (0,6%) e da União Europeia (0,3%). Países como a Espanha (-0,1%), Itália (-0,2%), Holanda (-0,2%) e México (-0,7%) tiveram queda no PIB no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior.
Já na comparação com os países que formam o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o crescimento brasileiro de 3,3% do segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado foi maior do que o observado na África do Sul (1,2%) e na Rússia (2%). A China teve crescimento de 7,5% e a Índia, de 4,4%.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Comunicado importante
Informamos que, devido às paralisações de hoje (30) no transporte público e outros seguimentos da sociedade, a Terceira Audiência para se tentar resolver o problema no abastecimento de água nos bairros da UR-06, UR – 11, Zumbi do Pacheco, Marcos Freire e adjacências, que seria realizada hoje, na Segunda Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, localizada no Ministério Público de Jaboatão dos Guararapes foi adiada. Uma nova data será marcada e logo que isso acontecer divulgaremos em nosso blog.
O vereador Robson Leite (PT) participando do evento promovido pelo GERE
O encontro do Grupo de Executivos do Recife (Gere) recebeu o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). Na reunião que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (29) no Spettus do Derby o ministro da Integração Nacional falou sobre “Os investimentos do Ministério da Integração Nacional em Pernambuco”.
O vereador Robson Leite (PT), ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Dr. Mauro Santos diretor do GERE (Grupo de Executivos do Recife) e diretor regional da Bandeirantes Outdoors.
As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo
Folha de Pernambuco
Aumento salarial: R$ 722,90 para os trabalhadores; R$ 30,6 mil para ministros do Supremo
Diario de Pernambuco
Merenda vitaminada para desviar verba
Jornal do Commercio
Mínimo deve ser de R$ 722,90
Folha de S. Paulo
Prefeitos demitirão médicos locais para receber os de Dilma
Agora S. Paulo
Teto do INSS deve passar a R$ 4.396 e salário mínimo a R$ 722
O Estado de S. Paulo
Após livrar Donadon, Câmara quer voto aberto em cassações
O Globo
De costas para as ruas – Caso de deputado-presidiário deve agilizar fim do voto secreto
Valor Econômico
BNDES terá spread menor em leilão de infraestrutura
Correio Braziliense
Congresso, mostra a tua cara
Estado de Minas
Quando 280 envergonham 200 milhões
Zero Hora
Proporção de idosos no RS duplicará até 2030
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Casa Branca: Obama pode ir sozinho à Síria
The Guardian (Reino Unido)
Cameron forçado a descartar ataque britânico sobre a Síria
El País (Espanha)
Parlamento britânico rejeita a operação militar contra a Síria
The New York Times (EUA)
Com voto negativo dos ingleses, Obama é limitado para atacar Síria
Clarín (Argentina)
Em apenas três meses, preços subiram 13%
Trabalhador ameaça paralisar atividades
Por Priscilla Aguiar e Wagner Santos
Da Folha de Pernambuco e do FolhaPE
Da Folha de Pernambuco e do FolhaPE
Trabalhadores de todo o Brasil se preparam para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, comemorado hoje. Em Pernambuco, os rodoviários, funcionários da rede privada e servidores da rede municipal, estadual e federal prometem parar. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) utilizou panfletos para anunciar a paralisação e convocar todos para participar. De acordo com o presidente da CUT/Pernambuco, Carlos Veras, em meio aos anseios de cada categoria, eles reivindicam a negociação da pauta trabalhista unificada.
Entre as solicitações estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o não ao projeto de Lei 4.330, que permite a terceirização de atividades fins; 10% do PIB para a educação e 10%do orçamento da União para a saúde, além de reforma agrária. “Algo tem feito os trabalhadores de Pernambuco se mobilizarem. Confirmamos a participação de trabalhadores da Educação, parte dos trabalhadores da área de Saúde, Previdência Social, Reforma Agrária, de várias esferas. Funcionários de Suape também vão aderir”, destacou Veras.
O presidente da Oposição dos Rodoviários, ligada à CUT, Juscelino Macedo, informou que haverá paralisação geral da categoria na manhã de hoje. De acordo com ele, a concentração acontece às 7h, no parque Treze de Maio, quando o grupo irá se reunir com funcionários da empresa Contax. Ele informou que a categoria não permitirá a entrada dos coletivos que estiverem circulando no Centro. Eles pretendem, ainda, seguir para os terminais integrados de passageiros. Durante a tarde, a Oposição Rodoviária de Verdade, ligada à central CSPConlutas, irá se reunir comoutras centrais sindicais em frente à Câmara do Recife.
Números no CE reafirmam necessidade do Mais Médico
Só 10% das 834 vagas do programa Mais Médicos no Ceará foram preenchidas por profissionais do próprio estado, de acordo com Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Somando os 86 médicos cearenses que se inscreveram para outras regiões, 106 postos foram ocupados por brasileiros. E 728 ficaram vazios. O Ministério da Saúde divulga nesta quinta-feira (29) o número de estrangeiros que será enviado ao interior do estado para preencher essas centenas de vagas.
O Ceará virou símbolo da resistência de médicos brasileiros ao programa depois que os cubanos foram chamados de “escravos” por vários deles numa manifestação na última segunda-feira (26), em Fortaleza. A adesão de prefeitos ao Mais Médicos, no entanto, foi maciça. Das 184 cidades do Ceará, 150 aderiram ofereceram vagas para a contratação de profissionais.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) lamentou o que ocorreu. “A carência de médicos é incontestável.” Ele diz que, ao receber os cubanos no aeroporto, reencontrou um dos profissionais que contratou para trabalhar em Sobral quando era prefeito da cidade, na década passada. “As vagas agora foram oferecidas aos brasileiros e eles não quiseram. Esse momento de passionalismo e radicalismo é esquisito. Precisamos fazer uma terapia coletiva no país.”
Senado aprova MP que libera R$ 3 bi para municípios
Agência Brasil (Brasília) – O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 613/2013, que libera R$ 3 bilhões aos municípios para melhoria dos serviços públicos e compensação da perda de arrecadação com isenções tributárias, conforme combinado pela presidenta Dilma Rousseff na última marcha dos prefeitos.
A medida também concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química. A estimativa é que a renúncia do governo somará até R$ 9,5 bilhões até 2015 e servirá para estimular o mercado interno.
Também como forma de incentivo econômico, a MP prorroga por mais dez anos os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus. Dessa forma, os benefícios continuarão vigorando até 2024.
Em seu relatório na comissão especial mista, o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), tinha estipulado a necessidade de licitação para a exploração de portos secos. Entretanto, a emenda foi rejeitada na Câmara e o relator decidiu deixar o assunto para ser abordado na Medida Provisória 619/2013. Dessa forma, sem alterações em relação ao texto dos deputados, a matéria segue para sanção presidencial.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
A luta pela melhoria no abastecimento de água continua
Acontece amanhã (30), às 12 horas, na Segunda Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, localizada no Ministério Público de Jaboatão dos Guararapes, a terceira audiência para se tentar resolver o problema no abastecimento de água nos bairros da UR-06, UR – 11, Zumbi do Pacheco, Marcos Freire e adjacências.
O vereador Robson Leite vem se empenhado a mais de três anos na luta para se melhorar o abastecimento de água nesses bairros. Já foram realizadas reuniões com moradores dessas localidades, juntamente com representantes do poder público e da Compesa no intuito de dar fim ao sofrimento dos moradores desses locais. Nesta sexta-feira à luta continua por essas melhorias.
Entenda o caso:
Veja as manchetes dos principais jornais desta 5ª
Folha de Pernambuco
Apagou de novo
Diario de Pernambuco
Não foi a primeira vez, nem será a última
Jornal do Commercio
Nordeste apaga outra vez
Folha de S.Paulo
Câmara livra de cassação deputado condenado e preso
Agora S.Paulo
Aposentado que tem cuidador consegue grana extra na Justiça
O Estado de S.Paulo
Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo
O Globo
Não deu para gargalhar – Fogo causa 9º apagão de Dilma
Valor Econômico
Fazenda quer frear crédito da Caixa a grande empresa
Correio Braziliense
Sua excelência, o presidiário
Estado de Minas
Federais antecipam cotas
Zero Hora
Câmara não cassa o deputado presidiário
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
EUA avançam para possível ataque
The Guardian (Reino Unido)
Ameaça dos comuns de atrasar ataque a mísseis na Síria revolta aliados
El País (Espanha)
EUA e Reino Unido esgotam vias legais para atacar Síria
The New York Times (EUA)
EUA diante de teste de dados para ação na Síria
Aneel poderá suspender mudanças na tarifa social
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), se posicionou contra as mudanças nas regras de concessão da tarifa social de energia elétrica, aprovadas no último dia 13 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O assunto foi tema de audiência nesta quarta-feira (28), na Casa.
Segundo a nova regulamentação, para o consumidor de baixa renda conseguir o benefício, as distribuidoras de energia terão que validar as informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a resolução, também será de competência das concessionárias verificar se as famílias cumprem os critérios para receber o benefício a cada ano.
O parlamentar questionou a medida e sugeriu a suspensão. “Esses critérios vão privilegiar as concessionárias de energia elétrica e não o consumidor de baixa renda. Faço um apelo que a Aneel mude em vez de complicar”, ressaltou.
No fim da audiência, o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete, admitiu que a agência vai rever a medida a partir das sugestões da comissão. O progressista também entregou relação de assuntos pendentes de solução pela Aneel.
Sobre o blecaute que atingiu vários Estados da região Nordeste, o deputado encaminhou pedido de informação à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia.
Remédio contra a inflação
Por Kleber Nunes
Da Coluna Folha Econômica
Da Coluna Folha Econômica
As atenções do mercado brasileiro estarão voltadas hoje para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A expectativa é que o presidente Alexandre Tombini e os diretores de política monetária e econômica da instituição aumentem a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando para 9% ma Selic. A medida é o remédio do Governo Federal para conter a inflação que no acumulado de um ano soma 6,27%, bem próximo do teto da meta (6,5%), mas também servirá para conter a alta do Dólar, somando-se à estratégia de venda de dólares no mercado futuro. Especialistas defendem que com o aumento dos juros acontecerá a atração da moeda americana para a economia do País. De acordo com as expectativas da maioria dos analistas, este não será o último aumento na Selic do ano, o Copom deve manter a dosagem também nos encontros agendados para outubro e novembro.
Nas últimas três reuniões, os membros do Copom decidiram subir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual
Governo negociará com empresas taxa do vale-cultura
Agência Brasil (Brasília) – O governo federal publicou nessa terça-feira (27) o decreto que regulamenta o vale-cultura, mas ainda não definiu quanto as empresas de cartões benefícios poderão cobrar dos estabelecimentos e dos empregadores que aderirem ao programa e passarem a fornecer R$ 50 para que seus funcionários gastem exclusivamente com produtos e serviços culturais.
Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira, os limites da taxa de administração que as empresas operadoras poderão cobrar devem ser fixados em ato administrativo da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Cultura (MinC) informou que uma instrução normativa deve ser publicada até o dia 6 de setembro. Até lá, o MinC promete negociar os percentuais com as empresas operadoras interessadas. O ministério publicou em seu site um convite para que os representantes das companhias de cartões benefícios interessadas participem, nesta sexta-feira (30), de uma reunião técnica em que serão detalhados os procedimentos de adesão ao programa.
De acordo com o Decreto nº 8084, o MinC também ainda terá que definir a forma e os procedimentos para que as empresas se cadastrem e obtenham autorização para produzir e comercializar o vale-cultura, bem como os parâmetros e a periodicidade dos relatórios que deverão apresentar sobre o uso que os benefíciários fazem dos R$ 50.
O decreto, contudo, estabelece que, para serem autorizadas a produzir e comercializar o cartão, as empresas de cartões benefícios deverão comprovar que têm qualificação técnica necessária e receber o aval do MinC. O ministério garante que não há, até o momento, nenhuma proposta para limitar o número de empresas autorizadas a oferecer o produto e que todas as inscritas que cumprirem as exigências serão habilitadas.
Os R$ 50 concedidos preferencialmente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos deverão ser distribuídos de preferência por meio de um cartão magnético semelhante aos já existentes para alimentação, compras em supermercados e postos de combustível. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados, mas deverão ser usados exclusivamente com bens e serviços culturais, em museus, galerias, teatros, cinemas, shows, livros, revistas e outros produtos artísticos.
A expectativa do Ministério da Cultura é que o vale esteja disponível até o fim do ano, beneficiando até 42 milhões de brasileiros, com a possibilidade de injetar R$ 25 bilhões no setor. Desde que, ainda em 2007, sob a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura passou a apoiar o projeto de lei do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro (PTB-PE), as empresas aguardam o momento de lançar seus próprios cartões no mercado, disputando a preferência dos empregadores que aderirem ao programa.
Apenas dois meses após a sanção do vale-cultura, em dezembro de 2012, e antes mesmo da regulamentação da lei, a Ticket já anunciava, na internet, o lançamento do seu Ticket Cultura. Outra empresa de cartões-benefícios, a VR, também divulga há meses em seu site o lançamento do VR Cultura, embora lembre que aguarda a regulamentação da Lei 12.761 para poder oferecê-lo no mercado. A Alelo informou que está “apta a emitir o Vale-Cultura” tão logo esteja definitivamente instituído.
Acordo para trazer cubanos renderá R$ 24,3 mi à Opas
O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (27), o termo de cooperação assinado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para intermediar a vinda de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos. Segundo documento, a entidade receberá R$ 24,3 milhões pela prestação do serviço de intermediar as contratações. Isso equivale a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará ao governo do Brasil, a título de “reembolso de custos indiretos decorrentes da cooperação técnica” fornecida pela entidade. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o plano de trabalho anexado ao termo firmado com a Opas prevê que serão gastos R$ 1,3 milhão para o pagamento de diárias e outros R$ 12,2 milhões para arcar com custos de passagens. Para o desembolso com o pagamento de pessoal, estão previstos R$ 469 milhões.
O documento firmado entre a Opas e o Ministério da Saúde foi divulgado no mesmo dia em que parlamentares começaram a pressionar pela divulgação do acordo. O termo também foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na sessão da comissão mista instalada no Congresso para analisar a medida provisória (MP) que instituiu o Mais Médicos, os parlamentares que se opõem ao programa cobraram a divulgação do acordo.
Além disso, o cronograma de pagamento dos valores também já está definido, segundo anexo do termo assinado. Já foram pagos R$ 100 milhões só valor total que a contratação dos cubanos no programa prevê. No mês de setembro devem ser desembolsados R$ 300 milhões. Já em novembro, R$ 110,9 milhões para concluir o pagamento.
Todo o valor previsto no acordo será repassado à Opas, que fará o pagamento dos médicos e encaminhará a fatia que ficará com o governo cubano. A bolsa prevista para médicos pelo programa é de R$ 10 mil, mas eles deverão receber entre 40% e 50% do total, pois a outra parte será retida em Cuba.
Ataques no Iraque deixam pelo menos 49 mortos
Agência Brasil (Brasília) – Pelo menos 49 pessoas morreram e 150 ficaram feridas nas últimas horas em decorrência de mais de 12 ataques a bomba em bairros xiitas de Bagdá, capital do Iraque. Os ataques ocorreram de forma semelhante: carros e homens-bomba explodiram. Houve episódios parecidos nas regiões de Kirkuk e Mossul, no Norte do país.
Os ataques ocorrem após operações de segurança das autoridades contra grupos terroristas em Bagdá, no Norte e Oeste do país. O governo iraquiano recebe críticas por não conseguir resolver as causas da pior violência registrada no Iraque desde 2008.
Desde o início deste ano, mais de 3.700 pessoas foram mortas, aumentando o receio de retorno de um conflito armado na região. O ataque considerado mais grave foi em Jisr Al Diyala, no Sudeste de Bagdá, deixando ao menos oito pessoas mortas e 22 feridas.
Por enquanto, não houve reivindicação de responsabilidade por grupos armados. Mas militantes sunitas (uma das correntes do islamismo), ligados à rede terrorista Al Qaeda são apontados como principais suspeitos. Mais de 600 pessoas morreram em atos violentos neste mês no Iraque.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo
Folha de Pernambuco
A noite de hoje promete!
Diario de Pernambuco
Preconceito à brasileira
Jornal do Commercio
Que o tempo não feche na Arena
Folha de S. Paulo
EUA estão prontos para atacar Síria, diz secretário
Agora S. Paulo
Saiba como preencher a guia de contribuições da Previdência
O Estado de S. Paulo
Dilma rebate Saboia e diz que embaixada não é DOI-Codi
O Globo
Contagem regressiva – EUA, França e Reino Unido estão prontos para atacar Síria
Valor Econômico
Juro a 9% tira vantagem da poupança e ajuda fundos
Correio Braziliense
Crise joga Itamaraty no inferno
Estado de Minas
Médicos em pé de guerra
Zero Hora
Rio Grande da neve
Jornais internacionais
El País (Espanha)
Estados Unidos preparam um ataque relâmpago e iminente com mísseis contra a Síria
Clarín (Argentina)
Rendimentos pagos aqueles que ganham mais de $15.000
The Washington Post (EUA)
Prova contra Assad à disposição
The Guardian (Reino Unido)
Ataque à Síria a poucos dias do voto para Câmara dos Comuns
LDO deve ser votada amanhã na Assembleia
Por Mirella Araújo
Da Folha de Pernambuco
Da Folha de Pernambuco
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014 segue hoje para a discussão final na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e será colocada em votação no plenário amanhã. O presidente do colegiado, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), chamou atenção para a queda de 3,5% no orçamento, que tem projeção de R$ 30,3 bilhões. “O próximo ano vai ter um orçamento muito apertado, essa redução de 3,5% é muito significativa. Na negociação de salários, por exemplo, será um limitador grande”, disse Magalhães.
Neste ano, a LDO recebeu duas emendas de autoria do deputado Sergio Leite (PT), mas elas não foram incorporadas ao texto por serem inconstitucionais. De acordo com Magalhães, uma se tratava de privilégios para a categoria de segurança e a outra obrigava o Executivo a investir em segurança pública no que diz respeito aos benefícios dos servidores. “Este é um projeto de princípios, objetivo e com metas. É um texto difícil de emendar, e as duas propostas apresentadas eram inconstitucionais”, afirmou o presidente da Comissão.
Ele também afirmou que, por não ter muito que relatar, o projeto da LDO para 2014 será aprovado com tranquilidade pelo plenário da Casa. As áreas de maior investimento continuam sendo Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e as obras da Copa, que já estão garantidas no projeto. Já a Lei Anual Orçamentária e o Plano Plurianual revisado serão encaminhados à Alepe, no dia 5 de outubro.
Alunos de Escada são selecionados para estudar fora
Oito estudantes da rede pública de ensino do município de Escada, na Zona da Mata pernambucana, terão a oportunidade de viajar ao exterior e aprender inglês. Os alunos foram selecionados para participar do intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo, promovido pelo governo do Estado. Eles são estudantes do ensino médio, com idades de 15 e 16 anos.
Os jovens Marília Morgana Oliveira, Marcos Aurélio da Silva, Raul Mateus Farias, Gilson José da Silva, Elielton Francisco da Fonseca, Maria Rosimeire de Melo, Wislania Alves Gouveia e Jamerson Vinicius de Barros, irão passar cinco meses no Canadá para aprender um dos idiomas mais falados do mundo.
Os alunos das escolas Estaduais Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Luis Dias Lins e Eraldo Campos já receberam uma ajuda de custo do município de Escada. Além de um kit com roupas, que conta com itens obrigatórios na bagagem dos quem vão morar no Canadá. A previsão é que eles embarquem até o final do mês de setembro.
Esta é a segunda vez que estudantes do município são contemplados no programa. Na seleção anterior a prefeitura também deu todo o apoio necessário para que os jovens aproveitassem a experiência.
51% da população brasileira está acima do peso
A maioria da população brasileira está acima do peso. Pela primeira vez, dados da pesquisa Vigitel, que coleta informações para o Ministério da Saúde, mostram que o percentual dos considerados “gordinhos” chegou a 51% em 2012. O índice, que em 2006 era de 43%, subiu pouco a pouco. Chegou a 48,5% em 2011. No ano passado, houve a virada. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Entre os homens, o problema é maior: 54% estão acima do peso, contra 48% das mulheres. O índice sobe no grupo masculino de maior escolaridade, chegando a 58% entre os que ingressaram na faculdade. Já entre as mulheres a situação se inverte: das que estudam até oito anos, 57% estão acima do peso, percentual que cai para 40% entre as que têm nível superior.
A dieta alimentar inadequada é apontada como o maior problema. Dos 46 mil entrevistados, 31% dizem comer carne com gordura regularmente e 26% bebem refrigerante cinco ou mais vezes por semana. O consumo de carne gordurosa entre pessoas com 18 a 24 anos é de 39%. Nesse grupo, 36% tomam refrigerante em excesso.
REGIME
O Ministério da Saúde afirma que tenta combater os maus hábitos. Cita como exemplo a construção de polos de academia para incentivar a prática de exercícios e um programa de orientação nutricional para alunos da rede pública, além de acordos com a indústria para reduzir o teor de sódio nos alimentos.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Mantega nega previsão de aumento de combustíveis
Agência Brasil (São Paulo) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (26) que haja previsão de aumento dos combustíveis vendidos pela Petrobras. Segundo ele, não há alta prevista e a inflação está sob controle.
“A dona de casa pode ficar tranquila que [a inflação] está sob controle. Não permitiremos que haja grandes repasses [de preços] ou que haja contágio da questão cambial na inflação. Não é certo que a Petrobras tenha aumento. Não sei quem falou isso, não há decisão nenhuma a esse respeito, portanto, não há aumento previsto”, disse o ministro, após encontro com líderes empresariais.
Quanto ao preço do dólar, Mantega ressaltou que, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando o governo tomou medidas para elevar o valor da moeda estrangeira, no momento, o mercado é que está sendo responsável pela desvalorização do real.
No entanto, destacou Mantega, caso o momento de alta do dólar perdure por muito tempo, o governo poderá agir nas tarifas de importação. “Temos de ver primeiro a duração [da alta do dólar]. Pode durar um tempo curto e acabar. Se durar um tempo mais longo, veremos o que tem de ser feito. Por exemplo, redução de tarifa de importação de produtos, de modo a contrabalançar a elevação. Isso será feito”, afirmou.
PL pode punir o gestor que não investe em educação
Governadores e prefeitos que não investem em educação o suficiente estão mais próximos de serem punidos, de acordo com matéria do jornal O Globo. Deve ser votado, numa comissão especial da Câmara dos Deputados, até novembro, o Projeto de Lei de Responsabilidade (LRE). A proposta deve prever que os chefes dos Executivos que não usarem bem os recursos para educação não possam concorrer à reeleição.
O deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) é o relator da comissão e deve colocar no texto algo novo: nenhum governante poderá concluir o mandato deixando seu município com indicadores educacionais piores do que quando assumiu o cargo.
De acordo com a publicação, a Comissão Especial da LRE vai promover mais duas audiências sobre o assunto e depois vai votar o texto, que seguirá, depois, para o plenário da Casa. O grupo analisa o projeto da LRE em conjunto com mais 14 outros PLs que tratam da penalização de gestores que não obedecem à destinação de projetos educacionais. Depois de audiências públicas com especialistas em educação, Henry escreveu um projeto substitutivo que colocará em votação na comissão, reunindo as propostas sobre o tema e também algumas inovações que não estavam nos 15 projetos. O texto do deputado Raul Henry prevê cinco pontos principais.
Ainda segundo a publicação, os governantes que ao final dos mandatos deixarem a cidade ou Estado com o Ideb menor do que o resultado obtido pelo antecessor ficarão inelegíveis por quatro anos. O mecanismo será usado até que sejam atingidas as metas de qualidade pactuadas no Plano Nacional de Educação.
Além disso, Estados e municípios poderão sofrer ação civil pública de responsabilidade educacional caso suas ações ou omissões comprometam o direito à educação e convênios deixem de ser executados.
O texto que o peemedebista vai apresentar deve listar 15 padrões mínimos que todas as escolas públicas do País devem ter, a exemplo da exigência de bibliotecas com acerto compatível ao número de estudantes.
Outro ponto da proposta é que os municípios e Estados que comprovarem em relatório que suas receitas educacionais são insuficientes para atingir esse padrão mínimo poderão solicitar financiamento suplementar ao Ministério da Educação.
“Se a lei for aprovada e houver o financiamento suplementar da União, nos municípios que depois de cinco anos não atenderem o padrão mínimo, o prefeito ou governador pode sofrer ação civil de responsabilidade educacional”, disse o deputado na publicação.
Henry quer que prefeitos e governadores sejam responsáveis pelas metas do Plano Nacional de Educação de maneira proporcional aos seus anos de mandato.
O relator pretende também incluir no texto um sistema de incentivo livre: do total de Estados e municípios do País, os 20% que mais apresentarem melhorias em suas notas no Ideb em relação ao índice anterior terão direito a 4% do orçamento do Ministério da Educação como prêmio para gastar em educação. Nesse sistema, o gestor teria liberdade para aplicar como quiser.
Marina Silva dá entrada ao pedido de registro da Rede
A ex-senadora Marina Silva deu entrada, nesta segunda-feira (26), ao pedido de registro da Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, apesar de não ter ainda as 492 mil assinaturas necessárias para dar início ao processo, foi apresentado um protocolo com 304 mil validadas nos Tribunais Regionais Eleitorais, enquanto as demais assinaturas aguardam pela certificação. Marina estava acompanhada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA).
A Rede coletou 850 mil fichas de apoio. No entanto, foram descartadas 200 mil assinaturas. E, ainda assim, teve 96.356 assinaturas invalidadas pela Justiça Eleitoral dos Estados. Em relação a 73 mil, não foi apresentado motivo para rejeição. Entre as fichas de apoio rejeitadas estava a do senador Pedro Taques (PDT-MT), cuja assinatura foi invalidada.
Para Marina, apesar de a lei exigir registro da nova legenda em nove Estados, a Rede já teria número suficiente em 24 unidades da Federação. Contudo, somente o Estado do Rio Grande do Sul conseguiu formalizar a criação de um diretório estadual. Mesmo assim, a ex-senadora afirmou que acredita no trabalho da Justiça Eleitoral.
Ela ainda agradeceu ao apoio à mobilização das pessoas na coleta de assinaturas. Marina também fez referência ao senador Pedro Simon, por ajudá-la no debate contra o projeto que tenta restringir a criação de novos partidos.
Questionada sobre a pesquisa de intenção de voto para a corrida presidencial, Marina afirmou que os levantamentos são apenas “um retrato do momento” e que isso não deve ser tomado como definitivo.
Depois da entrega dos malotes contendo certidões, protocolos e processos encaminhados aos TREs, a ex-senadora declarou que o partido está sendo formado de uma forma distinta das outras siglas, que normalmente são criadas a partir de fusões.
Projeção de crescimento é ajustada para 2,2%
Agência Brasil (Brasília) – A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) em relação ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,21% para 2,20%, este ano. Para 2014, também houve redução da estimativa de 2,50% para 2,40%.
A estimativa para a expansão da produção industrial subiu de 2,08% para 2,11%, este ano, e caiu de 3% para 2,90%, em 2014.
A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,9% para 35%, este ano, e mantida em 34,7%, no próximo ano.
A cada ano, o Brasil joga R$ 1 trilhão no ‘lixo’
Um número alto e que preocupa. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, que é o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De acordo com matéria do Correio Braziliense, de R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, à corrupção, à falta de planejamento e ao descaso.
Além do dinheiro – que poderia ser investido em inúmeras coisas, a exemplo da saúde e da educação – escorre pelo ralo muitas outras oportunidades. A publicação traz que o País deixou passar a bonança externa – entre os anos de 2003 e 2008, quando o mundo viveu sua “era de ouro”, puxado pelo crescimento chinês – sem ter realizado as reformas estruturais necessárias.
No entanto, agora, se vê sem capacidade de colher os frutos do bônus demográfico. A realidade é que, de farto e próspero, o Brasil ganha cada vez mais a cara do desperdício.
E não à toa, o País está tomando uma sova de desconfiança. O real, por exemplo, que ostentou o status de moeda forte por anos, hoje é uma das que, no mundo, perde mais valor ante o dólar. Lembrando também do baixo crescimento do PIB – de 1,8% – é o menor em 20 anos. Além disso, os investimentos produtivos minguam e a confiança das famílias está no chão.
Bolívia cobra explicações do Brasil sobre caso Molina
Agência Brasil (Brasília) – O ministro da Presidência [o equivalente à Casa Civil], Juan Ramón Quintana, disse ontem (26) que o senador Roger Pinto Molina deixou o país como um “criminoso comum”, já que tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano. De acordo com Quintana, o governo brasileiro terá que explicar as circunstâncias de entrada do boliviano no país.
Molina, que liderou a oposição ao governo de Evo Morales, ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde que pediu asilo político ao Brasil, alegando perseguição política. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas, que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores informou que abrirá um inquérito para apurar as circunstâncias da entrada do senador Molina no país. Pinto Molina chegou nesse domingo ao Brasil pela cidade de Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O fiscal-geral interino do Ministério Público da Bolívia, o equivalente a procurador-geral em exercício da Bolívia, Roberto Ramírez, também sinalizou que a instituição pode engrossar a lista de autoridades que querem explicações do governo do Brasil sobre a saída do parlamentar de oposição do território boliviano. Ele explicou que representantes do órgão analisam o caso para identificar quais as providências podem ser adotadas.
Mesmo diante das cobranças ao Brasil, o ministro da Presidência da Bolívia reforçou o discurso de outros representantes do governo boliviano, de que a entrada do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil não afetará a relação bilateral dos países . Anteriormente, a ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, disse que as relações entre a Bolívia e o Brasil serão mantidas em situação de absoluta cordialidade e respeito.
O senador boliviano Roger Pinto Molina deverá conceder entrevista no início da tarde de amanhã (27), no Senado. A agenda foi divulgada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ontem (25), Molina conversou com exclusividade com a Agência Brasil e agradeceu o apoio da presidente Dilma Rousseff e da sociedade brasileira.
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Participando da apresentação do resultado da Consulta Popular em Jaboatão no último fim de semana
Plenária da Codade - Consulta Popular
CPI da Espionagem deve ser instalada na quarta-feira
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, para investigar denúncia de que o governo americano monitorou e-mails e telefonemas brasileiros, deve ser realizada na próxima quarta-feira (28). A CPI, criada a partir de requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá 11 membros titulares e sete suplentes. Os parlamentares que farão parte do colegiado já foram indicados pela maioria das lideranças. As informações são do Congresso em Foco.
O Brasil seria um dos países mais vigiados, de acordo com o jornalista Glenn Greenwald, que falou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início de agosto. Segundo a publicação, ele foi o responsável por expor os programas secretos dos Estados Unidos para a interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA), Edward Snowden.
O jornalista revelou que ainda há documentos em análise que podem ser divulgados a qualquer momento e que trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.
A senadora lembrou que, em outubro, o Brasil realiza o primeiro leilão para exploração petrolífera de bacias do pré-sal e que informações internas do governo podem provocar desequilíbrio na concorrência.
Ainda de acordo com a publicação, as conclusões da CPI devem ser compartilhadas com outros países para que se encontre uma nova forma de gerenciar dados da internet.
Brasileiro sabe pouco de reforma política, diz Ibope
Deu no FolhaPE
SÃO PAULO – O Brasil acha a reforma política importante, mas sabe muito pouco sobre ela. Pesquisa Ibope/Estado mostra que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem interpelados pelo pesquisador – ou nem sequer conseguiram responder à questão – e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata.
Apenas 36% disseram ter conhecimento de que se discute a reforma política. Saber que o debate existe não significa estar por dentro do seu conteúdo. Tanto que só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Outros 34% disseram ao Ibope estar pouco informados, e a maioria absoluta disse estar “nada informado” (52%) ou nem sequer soube responder (7%).
Considerando-se apenas os 41% que têm alguma informação (a soma dos “bem” e “pouco” informados), a maioria é favorável à realização da reforma política no Brasil: 39% concordam totalmente, 33% concordam em parte e 7% discordam. O resto ficou no muro (nem concordou, nem discordou) ou não respondeu.
Mas nem todos desses 41% teoricamente informados sabem dizer, espontaneamente, do que trata a reforma política. Um em cada três (28%) não conseguiu dizer nenhuma medida específica que esteja sendo discutida para reformar a política brasileira.
Na prática, sobram 30% de brasileiros que dizem ter algum grau de informação sobre a reforma política e sabem citar um exemplo do que está em debate. Os pontos mais mencionados por eles foram: acabar com suplente de senador, com as votações secretas no Congresso, com as coligações partidárias e com o voto obrigatório – todas essas na faixa de 20% a 23% de citações.
A seguir, os exemplos de reformas mais lembrados foram a realização de um plebiscito conforme proposto pelo governo federal (18%), mudar a forma de financiar as campanhas eleitorais (12%), reduzir o número de partidos (12%), realizar uma constituinte sobre o tema (8%) e outros menos cotados.
O Ibope perguntou então aos entrevistados quão informados eles estavam sobre sete pontos específicos da reforma política. As opções de resposta (“bem”, “pouco” ou “nada” informado) foram convertidas em uma escala de até 100 pontos, que mede o grau de conhecimento do brasileiro sobre cada uma dessas reformas.
Voto secreto
O tema que se mostrou mais popular entre os brasileiros foi “acabar com o voto secreto no Congresso Nacional, ou seja, permitir que todos possam saber como os deputados votam”. Mesmo assim, marcou apenas 26 pontos num máximo de 100 na escala de conhecimento sobre o tema. Com os outros foi ainda pior.
“Acabar com suplente de senador” e “mudar a forma de financiamento das campanhas eleitorais” empataram em segundo lugar, com grau de conhecimento 22 em 100. Depois vieram “acabar com alianças entre partidos nas eleições de deputados” (20/100), “voto distrital” e “permitir candidatos não filiados a partidos nas eleições” (ambas com 18/100). A “lista fechada” para eleição de deputados e vereadores ficou em último lugar, com 16/100.
É levando-se em conta esse baixo grau de conhecimento dos eleitores sobre as propostas que se deve analisar o seu grau de concordância com cada uma delas. Usando-se a mesma escala de 0 a 100, o maior apoio dos entrevistados foi para acabar com as votações secretas no Congresso: 86 num máximo de 100. A seguir, com 85/100, vem o apoio ao fim dos suplentes de senador.
Acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais marcou 81 pontos de apoio, e a permissão para candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem filiação partidária nas eleições ficou com 72 pontos num máximo de 100.
Pelo baixo grau de conhecimento prévio das propostas, essas questões configuram o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos entrevistados só toma pé do assunto após ser abordado. Isso significa que as taxas de apoio e rejeição estariam sujeitas a grandes variações caso a reforma política fosse popularizada via campanhas publicitárias durante a preparação para um plebiscito, por exemplo.
A pesquisa Ibope/Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dilma vai ao Suriname para reunião da Unasul
A reunião de chefes de Estado do bloco, marcada para sexta-feira (30), deverá marcar a volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão (Foto: Antônio Cruz/ABr)
Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff participa no fim desta semana da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname. A reunião de chefes de Estado do bloco, marcada para sexta-feira (30), deverá marcar a volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão.
A Unasul é formada por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Guiana e Suriname. São países observadores o Panamá e o México.
O Paraguai ficou suspenso por 14 meses do Mercosul e da Unasul porque os líderes regionais dos dois blocos discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, em 2012, por impeachment. Ao reconhecer a vitória de Horacio Cartes, em abril deste ano, Unasul e Paraguai começaram a se reaproximar.
Antes da viagem ao Suriname, Dilma participará de uma sessão especial no Congresso Nacional para comemorar os sete anos da Lei Marina da Penha, na terça-feira (27). No mesmo dia, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para um evento do Plano Brasil sem Miséria e para a inauguração do centro cultural do Banco Brasil na cidade.
Na quinta-feira (29), Dilma vai a Campinas, onde fará a entrega de 520 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e onde participa da formatura de 1,7 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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