quinta-feira, 30 de julho de 2015

Contribuintes em débito com PCR tem até sexta-feira para quitar dívidas

Contribuintes em débito com a Prefeitura do Recife terão até a próxima quinta-feira (31) para negociar suas dívidas com descontos de até 90% nos juros e nas multas e parcelamentos em até 96 vezes, durante esta semana.
A Prefeitura montou um esquema especial para atendimento ao cidadão na internet e presencialmente. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 90% nas multas e juros. Para os parcelamentos em até 12 vezes o desconto será de 70%; para até 24 vezes o desconto é de 50%. Por fim, serão garantidos 30% de desconto para aqueles que parcelarem em até 36 meses. As opções chegam a 96 meses, porém nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 50.
A maneira mais simples de aderir ao Plano de Pagamento e Parcelamento Incentivado (PPI) é acessando o portal da Prefeitura do Recife www.recife.pe.gov.br, clicando no banner Adesão ao PPI , localizado ao lado direito da tela. (confira abaixo um guia passo a passo ).
Para aqueles que preferirem o atendimento presencial, a Central de Atendimento ao Contribuinte, no térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife, reforçou sua capacidade de atendimento de 16 para 35 guichês. O contribuinte também pode buscar a sede da Procuradoria da Fazenda Municipal, na Rua do Imperador, n° 511. O atendimento é das 8h às 14h.
Ainda há as opções dos postos de atendimento da Secretaria de Finanças nos Expressos Cidadão do Shopping Riomar (8h às 20h) e Cordeiro (7h30 às 19h30).
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/29/contribuintes-em-debito-com-pcr-tem-ate-sexta-feira-para-quitar-dividas/

Ministério autoriza 23 estudos para a concessão de rodovias em PE

Por Kleber Nunes
Da Folha de Pernambuco
O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (29), a portaria que autoriza 23 empresas e consórcios a elaborar os estudos para a concessão da BR-101/232/PE, nos trechos da BR-101 entre a divisa de Paraíba e Pernambuco e a divisa Pernambuco e Alagoas, incluindo o Arco Metropolitano do Recife, e da BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.
A partir de agora os interessados em explorar as rodovias têm até o fim de novembro para elaborar e apresentar os estudos técnicos, que devem seguir as diretrizes do Termo de Referência publicado no site do Ministério dos Transportes, no mês passado.
Ainda de acordo com a publicação, os valores relativos aos estudos técnicos selecionados serão ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licitação, desde que efetivamente utilizados no eventual certame. O retorno do investimento da iniciativa privada virá da cobrança de pedágio nos trechos concedidos.
Os projetos somam quase 565 quilômetros de rodovias e estão orçados em R$ 4,2 bilhões. As estradas serão leiloadas no primeiro semestre do ano que vem e fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) lançado em junho pelo Governo Federal.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212847

Lula entra na Justiça por danos morais contra jornalistas de revista Veja

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Da FolhaPress
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação por reparação de danos morais contra jornalistas da revista “Veja”.
O petista questiona reportagem publicada pela revista, nesta semana, afirmando que o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, está negociando delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato e que ofereceu informações sobre como Lula teria se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.
A defesa do executivo, que está em prisão domiciliar e é próximo de Lula, negou a oferta após a publicação.
A Editora Abril, que edita a “Veja”, ainda não se pronunciou sobre o caso.
Os advogados de Lula acionaram judicialmente os jornalistas Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinaram a reportagem, além do diretor de Redação da publicação, Eurípedes Alcântara.
“O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, diz o Instituto Lula.
A peça sustenta também que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”. A íntegra da ação não foi divulgada.
Segundo o texto da “Veja”, negociação entre o executivo e os investigadores da Lava Jato envolveria também o detalhamento de despesas pessoais da família de Lula pagas pela empreiteira e, ainda, a entrega de uma lista com todos os políticos que receberam dinheiro com origem no esquema de corrupção da Petrobras, por meio da OAS.
Leo Pinheiro foi preso em 14 de novembro de 2014, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e de integrar organização criminosa. Ele nega as acusações. Foi colocado em prisão domiciliar em abril.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/29/lula-entra-na-justica-por-danos-morais-contra-jornalistas-de-revista-veja/

terça-feira, 28 de julho de 2015

Inscrições para o Fies começam na próxima semana

Agência Brasil (Brasília) – As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União.
O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.
No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.
A partir desta edição passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos passa a valer a taxa de juros de 6,5%.
De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga.
Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação.
Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários-mínimos. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212620

Dilma reunirá governadores para discutir ajuste de contas e mudanças no ICMS

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer nesta semana, mas ainda não está definido se os governadores serão recebidos em grupos, de acordo com a região, ou em uma reunião ampliada.
“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, afirmou Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política desta segunda-feira (27), comandada pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.
“É do maior interesse do governo e é do interesse de todos os governadores, e isso se sobrepõe à questão partidária. Estamos diante de um tema que é o do interesse da nação – a nação tem interesse em ver o Brasil andar novamente no sentido do crescimento, da geração de emprego, de aumentar a renda. Isso é de interesse da nação, está acima de possíveis divergências partidárias que poderiam ser alegadas em outras circunstâncias”, avaliou o ministro.
Padilha disse que a discussão da reforma do ICMS será trazida pelos governadores para a conversa com Dilma e que outros temas também poderão ser incluídos na pauta da reunião, que ainda não está fechada.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212641

Cuba apela para o fim do embargo dos EUA

Agência Brasil – Cuba lembrou, nesse domingo (26), o aniversário da revolução de Fidel Castro, há 62 anos, com apelos para o fim do embargo norte-americano ao país.
A cerimônia, com a presença do presidente cubano Raúl Castro e cerca de 10 mil membros da elite do país, foi a primeira desde o restabelecimento das relações com os Estados Unidos.
Fidel Castro, de 88 anos, não participou da celebração.
“Agora começa um longo e complexo caminho para a normalização das relações bilaterais, que inclui, entre outras coisas, o fim do bloqueio e a devolução da base naval de Guantanamo”, disse José Ramon Machado Ventura, o número 2 do Partido Comunista de Cuba.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212601

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Passe Livre começa nesta segunda no Grande Recife


Os estudantes terão direito a Passe Livre que será carregado com 44 créditos por mês (Arthur Mota/Folha de Pernambuco)
Do Portal FolhaPE
Estudantes da rede pública têm, a partir desta segunda-feira (27), passe livre nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Com o uso do cartão VEM específico para o serviço, alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico, além dos cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE), estão isentos das tarifas.
De acordo com a Secretaria das Cidades, 260 mil alunos, de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da UPE, estão aptos a tirar o Passe Livre Estudantil. Pelo menos 58 mil estudantes já fizeram o agendamento para solicitar o cartão e 26 mil, até a sexta-feira (24), estavam com o passe em mãos.
Os interessados no benefício podem agendar o atendimento, no site www.atendimentovem.com.br ou pelo número 3125-7575, de segunda a sábado, das 7h às 19h. A retirada do cartão é feita no posto do VEM, localizado na Rua da Soledade, nº259, no bairro da Boa Vista. Os cartões são impressos na hora. No dia do atendimento, os estudantes devem levar documentos originais com foto, CPF e comprovante de residência.
Para ter direito, deve-se morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR e é preciso estar regularmente matriculado, e com frequência comprovada, na rede pública estadual de ensino e UPE.
De acordo com o Governo do Estado, o passe será carregado com 44 créditos por mês, válidos de segunda a sexta, durante o período letivo. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês.
Mais informações na Central de Atendimento ao Cliente: 0800 081 0158.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212573

Governo lança Prêmio Ariano Suassuna

Presente ao último dia de eventos do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, o governador Paulo Câmara aproveitou para lançar, na noite desse sábado (24), o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, como forma de incentivar a produção da dramaturgia pernambucana, buscando textos inéditos e preservando a memória das expressões populares em todas as suas formas. A filha Mariana e o neto João Suassuna de Ariano acompanharam o evento.
Com edições anuais, a primeira edição distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do escritor.
“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.
Secretário de Cultura, Marcelino Granja ressaltou que a ideia da premiação partiu do governador. “Destaco a sensibilidade do Governo nesse assunto importante que é a cultura. Outro aspecto é a contribuição de Ariano para a cultura nacional. Ele passou por diversas fases do Brasil e nunca perdeu a esperança. Nesse momento de crise, esperança é artigo caro. E o FIG não poderia fazer melhor homenagem; à Dona Luzilá, por um lado, uma grande escritora que marca sua história pela defesa dos direitos da mulher, e a Ariano”, afirmou.
Categorias
No segmento Dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro Para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento Culturas Populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.
Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos/comunidades do Estado.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212556

Lula se diz “cansado de mentiras e safadezas” contra Dilma

Ex-presidente Lula afirma que não há ninguém com mais caráter no País do que Dilma (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)










O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse estar de “saco cheio” e “cansado de mentiras e safadezas” contra a presidente Dilma Rousseff. As declarações foram dadas durante posse do novo presidente do Sindicato dos Bancários, Belmiro Moreira, na noite dessa sexta-feira (24). Na ocasião, o petista voltou a fazer comparações com o nazismo. “O que a gente vê na televisão parece os nazistas criminalizando o povo judeu”, disse ele, em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
No discurso, Lula defendeu a presidente e procurou minimizar a crise política e econômica que enfrenta o país. “Estou cansado de agressões a primeira mulher que governa esse país, de ver o tipo de perseguição que fazem às esquerdas desse país”, afirmou Lula. “Não tem pessoa com caráter mais forte nesse país que Dilma”, completou ele, exaltando a presidente.
O ex-presidente ainda disse estar “profundamente irritado” com a reação das pessoas “que se diziam democráticas e que não aceitaram até agora o resultado da eleição”. Essas pessoas, segundo ele, seriam as elites que não aceitam a ascensão dos extratos mais pobres da sociedade. “Sei que é difícil para parte da elite brasileira aceitar certas coisas”, e completou que “tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”.
Ele admitiu o cenário de crise ao afirmar que a população está preocupada com a inflação e o desemprego, mas disse que a resolução desses problemas são questões de prioridade no governo. “A inflação está alta, a 9%, mas vai cair”.
Lula reiterou que é preciso trabalhar a conscientização e formação dos brasileiros para que confiem nos políticos que podem melhorar suas vidas, ao que completou destacou os avanços dos últimos 12 anos, alcançados com a gestão petista. “Quem vem apostando no fracasso deste país vai quebrar a cara”, disse ele.
(Fonte: Congresso em Foco)
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212540

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Turismo: Pernambuco terá mais um destino para África


Fotos: Aldemir Marques/Divulgação
Fotos: Aldemir Marques/Divulgação
Pernambuco vai ganhar mais um destino turístico a partir de dezembro de 2015. Depois de lançar o primeiro voo internacional para a África – com saída do Aeroporto Internacional dos Guararapes – o Estado terá voo para a Ilha do Sal, situada no Cabo Verde. A parceria foi firmada nessa terça-feira (21) pelo secretário de Turismo, Felipe Carreras, e o o diretor comercial da TACV– Cabo Verde Airlines, Arik De, ontem (21), no Centro de Convenções de Pernambuco.
A Ilha do Sal, uma das menores ilhas habitadas no mundo, possui águas mornas e mar cristalino e é conhecida como a capital do turismo de Cabo Verde. Desde junho, Pernambuco conta com o voo internacional que liga o Recife à Cidade de Praia, em Cabo Verde. Este foi o primeiro voo para um país africano, e serve de conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda). Durante a reunião, também ficou acertado que serão promovidas conexões para os Estados Unidos e Itália.
Segundo a secretaria de Turismo, Pernambuco conta hoje com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor, Buenos Aires, através da TAM e Cidade de Praia, da TACV. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/22/turismo-pernambuco-tera-mais-um-destino-para-africa/

Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário


Dilma vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” (Foto: Reprodução)










Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.
“Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício. Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, argumentou a presidente ao justificar o veto.
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ouvidos, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento manifestaram-se pelo veto à matéria porque a proposta não foi precedida pela dotação orçamentária. Ontem (21), o Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Nessa terça-feira, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar a presidente.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212255

Dilma diz que governo quer consolidar a expansão da classe média


A unidade inaugurada hoje é a segunda desse tipo no país (Foto: Ichiro Guerra/PR)









Agência Brasil (Brasília) – A presidente da República, Dilma Rousseff, declarou nesta quarta-feira (22), em Piracicaba, São Paulo, que o objetivo do governo é consolidar a expansão da classe média brasileira com a volta do crescimento econômico. “Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer dentro do nosso potencial. Nosso objetivo é consolidar a expansão da classe média. Queremos que o Brasil seja um país de classe média”.
A presidente lembrou as medidas que o governo tem tomado para retomar o crescimento, como o esforço para o reequilíbrio das contas públicas, “essencial para que a economia se recupere”. “Estamos tomando medidas que já têm dado resultado, como o realinhamento dos preços e o aumento das exportações no Brasil. Vamos ampliar as concessões e fazer esforço para manter os principais programas, como o Minha Casa Minha Vida”, disse.
Dilma discursou na inauguração de uma unidade de produção de etanol segunda geração, na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo. A unidade, da empresa Raízen, criada a partir da fusão das empresas Cosan e Shell, recebeu investimentos de quase R$ 240 milhões. A maior parte desse valor, cerca de R$ 207 bilhões, são recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dilma Rousseff destacou a importância da produção em massa de etanol, como uma alternativa ao petróleo, e disse que, com unidade inaugurada hoje, o país pode se manter em posição destacada na produção desse combustível.
A unidade inaugurada hoje é a segunda desse tipo no país e tem capacidade para produzir mais de 42 milhões de litros de etanol por ano. O chamado etanol segunda geração, ou etanol celulósico, é aquele feito a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212266

quarta-feira, 22 de julho de 2015

AAPOG quer fortalecer carreira de Gestor Governamental

Presidente da Associação (sentado ao lado de Danilo Cabral) explicou que o fortalecimento das carreiras de Gestão é a consolidação de uma Política de Estado (Foto: Douglas Fagner/Divulgação)











A nova diretoria da Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AAPOG) definiu as principais metas de seu mandato. Entre elas, fortalecer a atividade dos gestores governamentais, uma das três carreiras criadas no Governo Eduardo Campos, mediante concurso público. Além disso, estabeleceu como diretriz o suporte à gestão atual na realização dos compromissos assumidos com os pernambucanos.
O novo presidente da Associação, Newton Cerezini, explicou as estratégias de fortalecimento da carreira. ”Atualmente, já realizamos tarefas fundamentais para o funcionamento do Estado. Por lei, a carreira de Gestor Governamental já é uma atividade de Estado que dá o suporte para as decisões estratégicas. A ideia é aprofundar o trabalho, ampliando a atuação do gestor governamental para que a cultura do planejamento estratégico se enraíze cada vez em Pernambuco, de modo que os frutos colhidos beneficiem cada vez mais a população”, argumentou.
A nova diretoria é formada ainda pelos gestores governamentais Sandra Moraes (vice-presidente), Rodrigo Valença (primeiro-secretário), Henrique Suassuna (primeiro-tesoureiro) e Rafael Guerra (diretor de Comunicação e Eventos).
Os gestores governamentais trabalham focados no PDCA (Plan-Do-Check-Adjust), sigla em inglês para Formulação, Implementação, Monitoramento e Avaliação.
O trabalho desses profissionais é importante para ações do Estado, como o Modelo de Gestão, Mapa da Estratégia, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Escritório de Projetos, seminários do Todos por Pernambuco, Pacto pela Vida, Pacto pela Educação, Pacto pela Saúde, Pernambuco 2035, além da formulação das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
“Nosso papel é imprescindível para que seja possível entregar os resultados que a população tanto precisa. A contribuição de cada um dos gestores vem sendo fundamental nas mudanças positivas; mas temos certeza que este processo está apenas no início. Fica evidente que o fortalecimento das carreiras de Gestão é a consolidação de uma Política de Estado, e não somente de um Governo”, pontua Newton Cerezini.
Expansão
Para além do que preconiza o PDCA, os Gestores Governamentais dão suporte à Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) na gestão do FEM e Escritório de Projetos, idealizados para ajudar as prefeituras na concepção dos planos de trabalho visando recursos do fundo, e no planejamento estratégico de outras secretarias que formam a máquina governamental. Os gestores ainda atuam na captação de recursos para políticas públicas e no desenvolvimento contínuo do Modelo de Gestão.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212161

Comissão realiza sessão pública e ouve jornalistas

Membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara realizam sessão pública, nesta quinta-feira (23), para ouvida dos jornalistas Oldack Miranda e Mariluce Moura. Os depoimentos acontecem às 9h, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP/PE), reforçam as investigações acerca dos assassinatos sob tortura de José Carlos Novaes da Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda, militantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
“O fato novo que vamos tratar nesta oitiva são os documentos da Operação Cacau, que trazem o último depoimento de Gildo Lacerda e citam os nomes de Oldack Miranda e Mariluce, viúva de Gildo”, afirma Manoel Moraes, relator do caso em conjunto com Nadja Brayner e Henrique Mariano, membros do colegiado pernambucano.
A documentação faz parte de monitoramento realizado pelos órgãos de repressão sobre dirigentes da APML à época da ditadura militar (1964-1985). Este rastreamento culminou com a prisão em efeito cascata de integrantes da antiga Ação Popular – AP.
Em 19 de outubro de 1973, José Carlos Novaes da Mata Machado foi preso em São Paulo e conduzido por policiais à paisana para a sede do DOI-CODI paulista. Em 22 de outubro, o ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes nos anos 69/70, Gildo Macedo Lacerda foi detido, junto com a companheira Mariluce Moura, em Salvador. O casal foi levado ao Quartel do Barbalho, por agentes do Exército e conduzido às sessões de tortura. Grávida, Mariluce nunca mais viu o companheiro.
Também integrante da AP, Oldack Miranda foi interceptado por policiais à paisana no dia da detenção de Gildo Lacerda, na calçada do prédio onde morava em Salvador. Com voz de prisão decretada, foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal. Lá encontrou militantes em comum, dentre os quais Gildo Lacerda e Mariluce Moura. Oldack é testemunha das torturas aplicadas a Gildo no Quartel do Barbalho.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212173

Banco do Brics começa a funcionar em Xangai

Agência Brasil (Brasília) – O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do Brics, bloco de cinco grandes economias emergentes constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, começou a funcionar nesta terça-feira (21), na cidade chinesa de Xangai.
Com capital inicial de US$ 50 bilhões de dólares, o NBD, designado por Brics Bank, pretende atuar como um complemento do atual sistema financeiro internacional, dirigido ao financiamento de projetos de infraestruturas.
A criação do banco foi aprovada na 4ª Reunião de Cúpula Anual do Brics, ocorrida na Índia em 2012. O banco é presidido pelo executivo indiano K.V. Kamath e atuará nos países-membros do grupo, mas as operações podem ser estendidas a países em desenvolvimento que quiserem financiar projetos de infraestrutura.
O Brasil está representado no NBD pelo economista Paulo Nogueira Batista Júnior, que ocupa uma das vice-presidências. Até o início de junho, Batista era diretor executivo do Brasil e de mais dez países no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. No FMI, ele participou das discussões sobre as reformas de cotas que trarão mais poderes para países emergentes dentro do fundo.
Desde sexta-feira (17), o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luís Antonio Balduíno Carneiro, está em Xangai para participar da primeira reunião do Conselho de Diretores do NBD. O encontro discutiu a instalação do banco e terminou hoje.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=212206

segunda-feira, 20 de julho de 2015

EUA e Cuba selam reconciliação com abertura de embaixadas

Ato seria a "primeira fase" do processo de "normalização" das relações


Estados Unidos e Cuba vão formalizar nesta segunda-feira (20) o restabelecimento de suas relações diplomáticas com a reabertura de embaixadas em Washington e Havana, um passo definitivo que encerra mais de meio século de ruptura e desconfiança.
Pela primeira vez desde 1961, quando os países romperam relações, a bandeira cubana será hasteada na mansão de pedra calcária que era até então a Seção de Interesses de Cuba em Washington.
O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez, vai oficiar a cerimônia, na qual inaugurará uma placa com o novo estatuto da representação na presença de cerca de 500 pessoas no antigo edifício, localizado em uma linha reta desde a Casa Branca.
Rodriguez, o primeiro chanceler cubano em Washington desde 1959, irá, em seguida, reunir-se com o seu colega americano, John Kerry, na sede do Departamento de Estado, onde a bandeira cubana também será içada.
Enquanto isso, em Havana, o edifício de concreto maciço que abriga a delegação dos Estadps Unidos espera uma silenciosa transformação em embaixada, sem eventos oficiais planejados até o momento.
Mas, para fins práticos, os dois países estarão assim restaurando as relações diplomáticas, fechando o último capítulo da Guerra Fria nas Américas. Este passo é resultado do "novo espírito pragmático que molda o ambiente" entre os dois países, declarou à AFP Ted Piccone, especialista em Cuba do Instituto Brookings.
De fato, a reabertura das embaixadas é a primeira ação concreta de reaproximação desde que os dois países anunciaram em 17 de dezembro o descongelamento das relações, que foi seguido de meses de negociações. O presidente cubano, Raúl Castro, definiu esta semana como a conclusão da "primeira fase" do processo de "normalização", cujo principal objetivo é acabar com o embargo econômico contra Cuba, em vigor desde 1962.
Em 20 de julho "começará uma nova etapa, longa e complexa, no caminho para a normalização das relações, e que necessitará de vontade para encontrar soluções para os problemas que se acumularam ao longo de cinco décadas e que afetaram os laços entre nossos países e povos", acrescentou.
A agenda bilateral é ampla: aviação civil, meio ambiente, luta contra o tráfico de droga, bem como o interesse dos educadores e empresários para aumentar o intercâmbio.
Os dois países "devem se mover rapidamente para aproveitar a reabertura", disse Piccone.

Ainda restritivo, mas mais livre

A aproximação representa o abandono da política de sanções praticada há décadas por Washington, e o reconhecimento de Havana das realidades econômicas do século XXI.
Segundo Piccone, Washington procura se aproximar de Cuba para fomentar o desenvolvimento dos cidadãos cubanos, enquanto Havana necessita "do motor econômico" dos Estados Unidos para "atualizar o modelo socialista sem precisar realizar reformas políticas".
"Há aspectos comuns nas duas abordagens, mas também profundas diferenças. Desta forma, construir a confiança será a chave para o progresso", concluiu o especialista.
Mas a alteração do estatudo diplomático terá efeitos práticos rapidamente.
A embaixada dos Estados Unidos em Havana funcionará em um ambiente restritivo, mas a situação é um progresso em relação ao status quo, ressaltou a subsecretária de Estado para a América Latina, Roberta Jacobson.
A monitorização rigorosa da polícia na frente do enorme edifício, construído em 1953 na famosa orla Malecon, será reduzida, enquanto a revista dos visitantes passará para as mãos dos americanos. Além disso, passará a valer a inviolabilidade da mala diplomática, segundo Jacobson.
Algo impensável ​​há 10 meses, diplomatas americanos, assim como os seus homólogos cubanos em Washington, terão liberdade para circular em toda a ilha e se reunir com diversos setores da sociedade, sem a necessidade de autorização do governo.
O apoio diplomático também irá gerar "confiança" entre os empresários americanos, que já não se sentirão "em território estrangeiro" ao tentar fazer negócios na ilha proibida, disse à AFP Pedro Freyre, assessor jurídico para as empresas americanas em Cuba.
A alteração do estatuto diplomático também deverá gerar um aumento de pessoal nas duas capitais para atender uma agenda bilateral mais complexa, bem como o aumento das viagens e do comércio, que já estão em andamento.
A companhia aérea americana JetBlue começará a voar entre Nova York e Havana, enquanto a Airbnb adicionou Cuba ao seu catálogo e os Estados Unidos começou a emitir licenças para empresas que operam serviços de ferry de passageiros para a ilha, a 150 quilômetros da costa dos Estados Unidos.
Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/geral/mundo/arqs/2015/07/0313.html

Yane conquista ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto

Pernambucana conquistou o título de maneira dramática


Marcel Merguizo E Paulo Roberto Conde


Da Folhapress

Mais um ouro para a coleção de Yane / Ricardo B. Labastier/Arquivo JC Imagem

Mais um ouro para a coleção de Yane

Ricardo B. Labastier/Arquivo JC Imagem

TORONTO - Yane Marques conquistou neste sábado (18), de maneira dramática, o ouro no pentatlo moderno no Pan de Toronto. Ela e a mexicana Tamara Vega disputaram palmo a palmo a medalha de ouro até o final da corrida, que define a classificação. A brasileira cruzou pouco à frente da rival e, após o triunfo, desabou de cansaço. Foi levantada apenas pela equipe de apoio do evento.

O título no Pan coroa uma década de sucesso para Yane, e uma "vingança pessoal" em relação à edição passada, em Guadalajara, quando foi prata. Ela havia sido campeã da prova nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. Após o resultado no México, Yane conquistou o bronze nos Jogos Olímpicos de Londres, e prata e bronze nos Campeonatos Mundiais de 2013 e 2015, respectivamente. Com tal currículo, a pernambucana, de 31 anos, chegou ao Canadá como maior favorita.

Neste sábado (18), depois de excelente desempenho nas provas de abertura - foi primeira na esgrima e na natação -, ela foi décima no hipismo. Chegou à prova combinada, que define o título, com 36 segundos de vantagem na largada perante Tamara Vega. Não contava, porém que a mexicana fizesse uma corrida de recuperação incrível. Tamara tirou 35 segundos de diferença e praticamente colou em Yane. A brasileira reuniu forças para cruzar à frente, mas em seguida despencou. O bronze ficou com outra mexicana, Mayan Oliver.

RECUPERAÇÃO

A conquista tem um sabor especial para Yane, que pertence às Forças Armadas - é das atletas que costumam fazer posição de sentido e continência em cerimônias. Ela passou por um momento ruim em 2014, quando chegou a cair bastante no ranking internacional. No Mundial daquele ano, por exemplo, terminou apenas na 14ª posição.
Agora, com medalhas no Mundial e no Pan, ela volta a ser tida como uma das favoritas ao pódio nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.


Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/esportes/outros-esportes/noticia/2015/07/18/yane-conquista-ouro-nos-jogos-pan-americanos-de-toronto-190914.php

Mais de R$ 31 milhões são negociados nos primeiros dias do Mutirão de Negociação Fiscal


Foto: Mayra Cavalcanti/NE10
Foto: Mayra Cavalcanti/NE10
Pessoas que estão com débitos com a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado tem até a próxima segunda-feira (20) para tentar saldar a dívida com o fisco, durante o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco para tentar saldar o débito. Até essa sexta-feira (17), mais de R$ 31 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife haviam sido negociados. A expectativa dos organizadores é que sejam resgatados cerca de R$ 100 milhões. O atendimento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, das 8h às 19h.
A iniciativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado, tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça e oferece descontos de até 90% em juros e multas de IPTU, ISS, ITBI, CIM, ICD, ICM, IPVA e ICMS, além de condições especiais de parcelamento.
Na quinta-feira (16), feriado do dia de Nossa Senhora do Carmo no Recife, o Mutirão de Negociação Fiscal funcionou normalmente. Contribuintes aproveitaram o dia para parcelar débitos com tributos em até 96 vezes, no caso dos impostos do Recife, e em até 18 vezes, em relação aos tributos estaduais. Em relação ao IPVA, apenas débitos até 2013 poderão ser negociados, podendo ser divididos em até 18 vezes, com parcela mínima de R$ 100. As condições estão previstas na Lei Estadual 302, de 24 de junho de 2015.
Para participar, pessoas físicas devem estar munidas de documento de identidade com foto e CPF. Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar contrato social, CNPJ e inscrição estadual ou municipal da empresa. Os contribuintes que receberam intimação ou autuação também precisam levar esse documento.
Em relação aos tributos estaduais, o Mutirão de Negociação Fiscal prevê redução de 50% a 90% em juros e multas. O ICM e o ICMS poderão ser divididos em até 12 vezes, enquanto IPVA e ICD permitem parcelamento em até 18 meses. O valor mínimo por parcela, em ambos os casos, é de R$ 100. Aqueles que não puderem comparecer ao mutirão terão até 31 deste mês para regularizar sua situação em uma agência da Fazenda Estadual.
Para os que procuram quitar débitos com a Prefeitura do Recife, os pagamentos à vista têm desconto de 90% nas multas e juros. Se optarem por parcelar, há diferentes descontos em juros e multas. Em 12 vezes, o abatimento é de 70%; para 24 meses, 50%. Por fim, 30% para quem dividir em 36 parcelas. Mas é possível negociar parcelamento em até 96 vezes.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/18/mais-de-r-31-milhoes-sao-negociados-nos-primeiros-dias-do-mutirao-de-negociacao-fiscal/

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Servidores marcam ato em defesa do Hospital Oswaldo Cruz

Os servidores do Hospital Oswaldo Cruz estão convocando a sociedade para ato público, no dia 23 de julho, em frente ao hospital, às 8h.
O ato foi definido em Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindupe, no dia 15/07, no auditório da entidade. Na ocasião, diversos problemas do hospital foram discutidos pela assistência e o protesto foi votado como o ato mais importante a ser realizado neste momento.
“O Huoc precisa sobreviver e nós podemos fazer nossa parte!”, declara José Rosa de Oliveira, presidente da entidade.
“A situação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), administrado pela UPE, é de calamidade. Aceitar pacificamente a ruína de unidade hospitalar responsável pelo atendimento de milhares de pessoas oriundas de Pernambuco e estados vizinhos, é inaceitável. Precisamos fazer alguma coisa. Os servidores precisam se unir e reivindicar melhorias”.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/16/servidores-marcam-ato-em-defesa-do-hospital-oswaldo-cruz/

Facebook anuncia parceria com empresa do Porto Digital para o Internet.org

A rede social Colab.re, que tem como objetivo fazer uma ponte entre o cidadão e o poder público, é o primeiro aplicativo brasileiro adaptado para a plataforma Internet.org, do Facebook.
O anúncio da parceria foi realizado durante o evento de divulgação do projeto, realizado na sede da Jump Brasil, aceleradora de negócios do Porto Digital.
O app foi desenvolvido por uma empresa do Porto Digital e já é utilizado por diversas prefeituras, como Curitiba, Terezina e Campinas.
O Colab.re possibilita aos usuários fiscalizar, propor e avaliar os serviços públicos por meio de postagens e notificações. “Esse empoderamento dialoga com a proposta do Internet.org, que tem como objetivo desenvolver soluções que promovam o acesso à internet para as populações de baixa renda e de áreas isoladas do país”, diz o Porto Digital.
“Queremos apresentar a plataforma para desenvolvedores com interesse social que atuem como parceiras na produção de conteúdos e serviços que possam contribuir para a iniciativa”, explica Camila Fusco, diretora de empreendedorismo do Facebook.
Para desenvolver para o Internet.org os interessados devem trabalhar com soluções que ofereçam conectividade para cenários adversos – como o acesso em redes 2G e o uso de celulares com configurações mais simples.
“Na prática, a gente trabalhou como se estivessemos desenvolvendo um site de sete anos atrás”, comenta Josemando Sobral, co-fundador do Colab.re.
O I.org Developer Garage do Recife foi a primeira de uma série de atividades de promoção da iniciativa do Facebook. Belo Horizonte e São Paulo também estão no circuito de divulgação na América Latina, além da Cidade do México. Representantes da empresa apresentaram dados mundiais e alguns resultados já atingidos em países em que o Internet.org já foi implementado.
As palestras do Developer Garage também incluiram um depoimento sobre o laboratório do Facebook na favela Heliópolis, em São Paulo, informações sobre o mercado de smartphones no Brasil e os desafios de programação enfrentados pelo Facebook para oferecer a rede social de forma padrão para diferentes aparelhos e configurações.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/07/16/facebook-anuncia-parceria-com-empresa-do-porto-digital-para-o-internet-org/