sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Emendas ao orçamento do ano de 2010 apresentadas pelo Deputado Sergio Leite.



Emenda N° 703/2009 (Aditiva)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Orçamentária nº 1257-2009

Incluir no Município Jaboatão dos Guararapes a requalificação da Feira de Prazeres (MERCADO PÚBLICO DE PRAZERES).

Justificativa da Emenda

Assegurar ao Município de Jaboatão dos Guararapes, que tem uma população estimada em 2007 pelo IBGE, de 391433 habitantes, a requalificação de Equipamentos Públicos Urbano e espaços públicos visando à melhoria da qualidade vida dos munícipes.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3011

Denominação: Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos

Classificação

Município Beneficiado: Jaboatão dos Guararapes

Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2009

Sérgio Leite

Deputado

À 2ª Comissão

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Emenda N° 709/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Orçamentária nº 1257-2009

Incluir no Município Jaboatão dos Guararapes no Programa Habitabilidade de Pernambuco, na Ação, de Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos

Justificativa da Emenda

A ação objetiva melhorar o trânsito e o aspecto urbanístico com Pavimentação e Drenagem das Ruas Onze, Doze, Treze, Quatorze, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Caldas Barbosa, Henriqueta Lisboa e Matias Aires Ramos, no bairro - UR11, Jaboatão dos Guararapes, que tem uma população estimada em 2007 pelo IBGE de 391433.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3011

Denominação: Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos

Classificação

Município Beneficiado: Jaboatão dos Guararapes

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2009

Sérgio Leite

Deputado

À 2ª Comissão

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Emenda N° 710/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Orçamentária nº 1257-2009

Incluir no Município Jaboatão dos Guararapes no Projeto Escola Aberta Potencializando uma Cultura de Paz.

Justificativa da Emenda

Assegurar a Escola Antonio Correia de Oliveira Andrade, no Município de Jaboatão dos Guararapes, que tem uma população estimada em 2007 pelo IBGE, de 391433 habitantes a inserção, de forma interdisciplinar, da Educação em Direitos Humanos (EDH), Ética e cidadania, na Rede Publica de Ensino.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0493

Denominação: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Projeto/Atividade

Código: 2227

Denominação: Escola Aberta Potencializando uma Cultura de Paz

Classificação

Município Beneficiado: Jaboatão dos Guararapes

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2009

Sérgio Leite

Deputado

À 2ª Comissão

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Emenda N° 711/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Orçamentária nº 1257-2009

Incluir o Município de Jaboatão dos Guararapes, na Ampliação da Cobertura dos Serviços de Abastecimento de água, como parte da ampliação em todo estado

Justificativa da Emenda

Assegurar ao Município de Jaboatão dos Guararapes, que tem uma população estimada em 2007 pelo IBGE, de 391433 habitantes melhoria no abastecimento de água dos bairros UR-6, UR-11, Zumbi do Pacheco e Loteamento Edmar de Oliveira.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 115

Denominação: Secretaria de Recursos Hidricos - Administração Direta

Programa

Código: 0607

Denominação: PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

Projeto/Atividade

Código: 3203

Denominação: Ampliação da Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água

Classificação

Município Beneficiado: Jaboatão dos Guararapes

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2009

Sérgio Leite

Deputado

À 2ª Comissão

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Emenda N° 712/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Orçamentária nº 1257-2009

Incluir o Município de Jaboatão dos Guararapes, no Programa de Habitabilidade de Pernambuco, para Construção de Academias da Cidade.

Justificativa da Emenda

Assegurar ao Município de Jaboatão dos Guararapes, que tem uma população estimada em 2007 pelo IBGE, de 391433 habitantes a construção das Academias da cidades em Barra de Jangada, na Rua Criciúma - Em frente ao Colégio Preferencial, na UR11Praça da UR11, no Curado III e nos Loteamentos Santa Luzia - Santo Antônio - Santa Inêz - Bela Vista.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: Jaboatão dos Guararapes

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2009

Sérgio Leite

Deputado

À 2ª Comissão


Para conhecer mais projeto do Deputado Estadual Sérgio Leite acesse: http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2009/out/legi09201009.htm


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