Vejam novas leis de autoria do Vereador Robson Leite, publicadas no Diário Oficial de 19.11.2010. Visando sempre a melhoria e segurança para o jaboatonense. Robson Leite cria quatro novos projetos que viram leis são eles:
Click nas leis, para saber mais.
Acesso e uso dos elevadores em edifícios públicos municipais ou privados existentes no município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências;
Obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos bancários ou similares em manter câmeras de vídeo em suas áreas externas;
Obrigatoriedade de afixação de Boletins Periódicos de Saúde - BPS, por parte dos hospitais em Jaboatão dos Guararapes, contendo informações sobre a situação dos pacientes de UTI;
Veda a cobrança ao consumidor do custo do carnê, do boleto bancário de cobrança ou de seu envio e dá outras providências.
Click nas leis, para saber mais.
Acesso e uso dos elevadores em edifícios públicos municipais ou privados existentes no município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências;
Obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos bancários ou similares em manter câmeras de vídeo em suas áreas externas;
Obrigatoriedade de afixação de Boletins Periódicos de Saúde - BPS, por parte dos hospitais em Jaboatão dos Guararapes, contendo informações sobre a situação dos pacientes de UTI;
Veda a cobrança ao consumidor do custo do carnê, do boleto bancário de cobrança ou de seu envio e dá outras providências.
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