quarta-feira, 21 de abril de 2010

Instituto Tiradentes Homenageia o Vereador Robson Leite

Foto de Robson Leite acompanhando de integrantes da Pastoral da Criança. O senhor de chapéu se chama Valfrido, líder da Pastoral da Criança de Jaboatão. O jovem do seu lado esquerdo é o Iraponan, Presidente do Grupo Respeito e Ética e membro da Pastoral da Criança de Jaboatão, A senhora da camisa da pastoral se chama Dona Benedita, Presidente da Creche Menina Sem Nome.
A criança está sendo pesada e de blusa laranja sua mãe atenciosa. Robson sempre junto a comunidade.


Por Marcos Henrique


O Instituto Tiradentes, realizou pesquisa de opinião pública, com base em metodologia científica e, apurou que o Vereador Robson Leite foi o terceiro vereador melhor avaliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

O vereador tem se mostrado atuante em seu primeiro mandato, prova disso são os diversos projetos de leite já aprovados na câmara de vereadores e pela prefeitura.

Com base na pesquisa realizada o Instituto Tiradentes concedera a “Medalha Imperador Dom Pedro II – Polar de Bronze”. Este importante premio é dado aos políticos aprovados na mencionada pesquisa e que possuam reputação ético-moral e tenha realizado significativos trabalhos à comunidade.

A entrega da comenda será feita em sessão solene ao final do XXXVI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, a ser realizado em Recife, no dia 30 de abril no auditório do Recife Plaza Hotel. O evento contara com a presença de diversas autoridades já confirmadas.

Mais um projeto de Robson Leite vira lei em Jaboatão


Por Marcos Henrique



Foi aprovada a seguinte Lei, referente ao Projeto de Lei nº 060/2009, de autoria do Sr. Vereador Robson Leite: Torna obrigatório o recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaço público no Município do Jaboatão dos Guararapes.


Essa lei visa preservar a higiene dos espaços públicos e conscientizar os donos de animais de estimação, para que preservem os locais limpos, livres de possíveis contaminações deixados por resíduos fecais.



Esta é a lei:



Lei Promulgada nº. 393/2010

Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Aprovou e Eu, Manoel Pereira da Costa Neco, Presidente deste Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o Regimento Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da Lei Orgânica Municipal, PRO MULGOU a seguinte Lei, referente ao Projeto de Lei nº 060/2009, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Robson Leite de Melo.


Ementa: Torna obrigatório o recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaço público no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 1º - Torna obrigatório o recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaço Públicos no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Parágrafo Único – O recolhimento dos resíduos fecais em que se refere o caput do art. 1º, refere-se ao seu proprietário ou quem estiver conduzindo o animal.

Art. 2º - A fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei será feita pelos órgãos Municipais que atuarão junto a quem estiver conduzindo o animal em espaço público para:

I – No primeiro momento orientar, no sentido de que proceda ao recolhimento do resíduo, acondicionando-o adequadamente e destinando ao local apropriado, lavrado para tal respectivo documento de informação;

II – No descumprimento da orientação ou reincidência, proceder à aplicação de multa, que será fixada no valor correspondente à quinta parte do salário mínimo vigente a época no país.

Art. 3º - Na aplicação da multa será identificado o nome e o endereço do condutor.

Art. 4º - O Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 60(sessenta) dias a partir da data de sua publicação.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.


Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2010.
Ver. Manoel Pereira da Costa Neco
- Presidente –

segunda-feira, 19 de abril de 2010

PT nacional escolhe Humberto Costa


Fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/562081-pt-nacional-escolhe-humberto-costa

ARTHUR CUNHA

Terminou, ontem, a longa novela em que se transformou a definição do nome do PT estadual a ser indicado ao governador Eduardo Campos (PSB) como candidato ao Senado pela chapa governista. O último capítulo reservou um final feliz para o ex-ministro da Saúde e ex-secretário das Cidades, Humberto Costa, que venceu a queda-de-braço com o ex-prefeito do Recife, João Paulo, em “consenso” no partido. A palavra consenso foi aspeada porque o anúncio teve muito mais cara de imposição por parte do comando petista do que de um gesto de João Paulo em prol da unidade. Tanto que foi preciso a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, nas conversas finais para que os dois líderes chegassem a um denominador comum e evitassem as prévias marcadas para o dia 2 de maio. Hoje seria o prazo final para as incrições.

José Eduardo Dutra desembarcou no Recife, no último sábado, com uma pesquisa encomendada pelo diretório nacional, na qual, segundo ele, os números mostram “um equilíbrio, com uma ligeira vantagem para Humberto”. Nos bastidores, se diz que o ex-secretário estaria dois pontos percentuais à frente do ex-prefeito e os números não são divulgados porque não há registro na Justiça Eleitoral.

O dirigente petista e o ex-ministro anunciaram a decisão como uma iniciativa de João Paulo em prol da unidade, mas o ex-prefeito sinalizou, em sua fala, que foi forçado a acatar. Embora João Paulo tenha dito que seria o preferido do presidente Lula, ele e Humberto teriam sido comunicados por Dutra que não havia agenda para conversas individuais com o chefe do Executivo.

Depois de conversarem no sábado até às 23h, Dutra, Humberto e João Paulo voltaram a se reunir ontem pela manhã, quando o martelo foi batido. O encontro contou com as participações do presidente estadual do PT, Jorge Perez, e do prefeito do Recife, João da Costa, para legitimar a decisão. “Considerando que esse cenário em que a pesquisa mostra uma possibilidade de vitória, qualquer que seja o candidato, o companheiro João Paulo nos comunicou, hoje, que, em nome da unidade, não será candidato a senador, mas a deputado federal”, destacou Eduardo Dutra, garantido que o presidente Lula e a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, não se posicionaram sobre a questão local.

Mais uma conquista para a comunidade da UR – 06. É apenas o começo.

Praça da UR - 06

Na última sexta feira - 16 de abril – estavam na praça da comunidade UR – 06, o Prefeito Elias Gomes, o Vereador Robson Leite a Presidente da Associação de Moradores da UR – 06 a senhora Linda Maria, entre outros convidados, para anunciarem o projeto de revitalização da praça da comunidade. Foi assinado no local contrato para o início das obras.

Jaboatão o melhor é possível.

Praça da UR -06

Assistam aos vídeos:

Pronunciamento do Vereador Robson Leite, sobre a revitalização da praça da UR – 06 (PARTE I)




Pronunciamento do Vereador Robson Leite, sobre a revitalização da praça da UR – 06 (PARTE II)




Presidente da Associação de Moradores da UR - 06




Assinatura do Contrato

Vereador Robson Leite solicita requerimento para construção de viaduto na BR 101

O Vereador Robson Leite fez requerimento solicitando a construção de um Viaduto na BR 101 na entrada da UR – 05. No Município Jaboatão dos Guararapes.

É importante registrar que diariamente uma grande quantidade de veículos de passeio, caminhões e ônibus de passageiros trafega pela BR 101 no sentido Prazeres x Ceasa e usam o retorno nas proximidades da entrada da UR-05 para retornar ao sentido Prazeres, Marcos Freire, Muribeca, Jaboatão Centro, Cabo e outros destinos. Também podemos destacar que o retorno também possibilita o acesso aos bairros da UR-05, UR-06, UR-10, UR-11, Parque Recreio, Minha Deusa, Zumbi do Pacheco e outras comunidades de Jaboatão e do Recife.

Os constantes engarrafamentos são ocasionados pelo aumento do quantitativo de veículos e pela expansão dos grandes centros urbanos, além do que o retorno foi projetado há muitos anos e estar com seu objetivo ultrapassado.

O requerimento para que possam ler:


Requerimento N. º / 2010


Senhor Presidente
Senhores Vereadores:


Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja feito veemente apelo, ao Exmo. Sr. Elias Gomes da Silva, no sentido de solicitar ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Governo Federal, que realize a CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 101 NA ENTRADA DA UR - 05 no Município Jaboatão dos Guararapes.


JUSTIFICATIVA:

É importante registrar que diariamente uma grande quantidade de veículos de passeio, caminhões e ônibus de passageiros trafega pela BR 101 no sentido Prazeres x Ceasa e usam o retorno nas proximidades da entrada da UR-05 para retornar ao sentido Prazeres, Marcos Freire, Muribeca, Jaboatão Centro, Cabo e outros destinos. Também podemos destacar que o retorno também possibilita o acesso aos bairros da UR-05, UR-06, UR-10, UR-11, Parque Recreio, Minha Deusa, Zumbi do Pacheco e outras comunidades de Jaboatão e do Recife.
Os constantes engarrafamentos são ocasionados pelo aumento do quantitativo de veículos e pela expansão dos grandes centros urbanos, além do que o retorno foi projetado há muitos anos e estar com seu objetivo ultrapassado.
A construção do Viaduto visa evitar os enormes engarrafamentos que ocorrem na BR-101 nas proximidades do retorno da UR-05 e evitar os acidentes que ocorrem diariamente ocasionando a perda de vidas, evitarem os assaltos, como também à melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Jaboatão dos Guararapes, dos moradores da região metropolitana que circulam pela rodovia e as pessoas que trafegam pela rodovia para acessar outros estados da confederação.
Agregadas a execução da obra, a outras ações devem ser adotadas como recapeamento da rodovia, conserto do acostamento e melhoria de sinalização e iluminação.

Sendo mais do que justo e necessário à realização dos serviços, ora pleiteado.

Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 16 de Abril de 2010.


Robson Leite de Melo
2º Vice - Presidente
Vereador – PT

domingo, 18 de abril de 2010

Saiu no Gazeta Nossa projeto de lei do Vereador Robson Leite

Saiu no Jornal Gazeta Nossa projeto de lei do Vereador Robson Leite

Bancos com auto atendimento serão obrigados a ter vigia durante todo o tempo de funcionamento
09/04/2010 - 19:48 - Postado por Paulo Rocha




Instituições bancárias de todo o município de Jaboatão dos Guararapes têm até o dia 07 de julho para cumprir lei sancionada pelo prefeito Elias Gomes que obriga a presença de um vigilante nas áreas de auto atendimento nas referidas instituições.

A lei, de número 387/2010 foi publicada no Diario Oficial do dia 07 de abril, é de autoria do vereador Robson Leite (PT), e procura proteger o cidadão que vai até um caixa eletrônico fazer alguma transação bancária ou retirar dinheiro.

A medida deverá ser contestada pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) como já fez em outras unidades da federação como o Distrito Federal, onde há lei que exige outros equipamentos de segurança nos chamados “Bancos 24horas”. Em Brasília, a Febraban perdeu, mas aqui em Jaboatão o texto da lei pode dar margem à contestação, uma vez que textualmente são citadas “instituições bancárias”. Resta saber se, juridicamente, um quiosque colocado em um posto, em um supermercado ou numa praça é considerado Instituição Bancária.

A reportagem da Gazeta Nossa está tentando entrar em contato com o autor da lei para maiores esclarecimentos sobre esta questão.

Veja abaixo a lei sancionada dia 26 de março.

Lei nº 387/2010

EMENTA: Dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas deauto atendimentos nas instituições bancárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É obrigatório, durante todo o período de funcionamento dos serviços de auto atendimentos nas instituições financeiras do Município, a presença física de um vigilante uniformizado no local.
Art. 2º - Para que os estabelecimentos bancários se adequem a presente lei, fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação.
Art. 3º - O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará a instituição à multa diária de 50 (cinqüenta) UFM (Unidade Fiscal do Município), até a solução da desconformidade.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

O sonho está mais próximo de se concretizar na comunidade da UR - 11

Praça da UR - 11

No último dia 14 de abril, estiveram presentes na comunidade da UR – 11 – Jaboatão dos Guararapes-. O prefeito Elias Gomes, o vereador mais votado no bairro Robson Leite, o secretário de obras Vavá Rufino, o presidente da associação de moradores da UR – 11 Carlito, para comunicar a comunidade o início das obras para a revitalização da praça do bairro. Na ocasião o prefeito Elias Gomes assinou documento firmando acordo com a construtora que ficará encarregada da obra. Ainda não foi estipulado um prazo para o início da mesma, porém a comunidade já pode comemorar, foram anos de abandono e hoje junto com a ajuda do vereador Robson Leite o apoio da prefeitura as coisas começam a mudar.


Praça da UR - 11

Assistam aos vídeos do pronunciamento.

Pronunciamento do Vereador Robson Leite (PARTE I)



Pronunciamento do Vereador Robson Leite (PARTE II)



PARTE III




PARTE IV

terça-feira, 13 de abril de 2010

Vitória para a comunidade da UR -11

Amanhã dia 14 de abril será feito um pronunciamento na comunidade da UR – 11, para o inicio das obras de revitalização da praça da UR- 11, essa solicitação já havia sido feita pelo vereador Robson Leite ano passado e agora ao que parece será realizada a obra para os moradores da comunidade.

O vereador Robson Leite convoca você morador do bairro, que compareça a esse evento que se iniciara a partir das 17:00 horas.

Robson Leite, por um Jaboatão melhor.

Leia o Requerimento.

Requerimento n.º 006 / 2009


Procissão de Nossa Senhora dos Prazeres completa 355 anos

Por Marcos Henrique

Dia 12 de abril, aconteceu a procissão de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes/PE. O vereador Robson Leite esteve presente no local para prestar suas homenagens. Uma multidão acompanhou o cotejo que saiu da prefeitura – localizada em prazeres, Jaboatão – e seguiu até o Monte Guararapes. A tradicional procissão acontece a 355 anos na cidade.

Vejam as fotos e alguns vídeos:



PARTE I



PARTE II



PARTE III


sexta-feira, 9 de abril de 2010

Agora é lei

Por: Marcos Henrique

O projeto de Lei do vereador Robson Leite foi aprovado e agora é lei. O projeto dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto atendimento nas instituições bancárias. (obrigatoriedade de vigilantes na área de auto atendimento durante o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos).

Essa lei visa proteger o cidadão que vai até um caixa eletrônico, para fazer alguma transação bancaria.







Veja a lei:

Lei nº 387/2010

EMENTA : Dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas deauto atendimentos nas instituições bancárias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOAT ÃO DOS GUARARAPE S, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É obrigatório, durante todo o período de funcionamento dos serviços de auto atendimentos nas instituições financeiras do Município, a presença física de um vigilante uniformizado no local.

Art. 2º - Para que os estabelecimentos bancários se adequem a presente lei, fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação.

Art. 3º - O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará a instituição à multa diária de 50 (cinqüenta) UFM (Unidade Fiscal do Município), até a solução da desconformidade.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.



PALÁCIO DA BATAL HA
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL