MPF recomenda instalação de ouvidorias nas estações de metrô do Recife

Objetivo é buscar soluções para as demandas dos passageiros e aprimorar a prestação do serviço

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou recomendação à Superintendência de Trens Urbanos do Recife para que seja disponibilizado o serviço de ouvidoria nas estações de metrô da capital pernambucana com maior movimento de usuários. O objetivo é buscar soluções para as demandas dos passageiros, aprimorar a prestação do serviço e contribuir para a formulação de políticas públicas.

A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Lopes. A recomendação é fruto de procedimento administrativo instaurado para apurar possíveis irregularidades relacionadas a abuso de poder por funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no exercício da função de agentes de segurança metroferroviária.

O MPF recomendou a reativação, no prazo de até um ano, do posto avançado da ouvidoria da Estação Recife, bem como a instalação de postos de ouvidoria nas cinco estações de metrô com maior quantidade de passageiros. A Superintendência terá que disponibilizar funcionários para atender diretamente ao público ou, alternativamente, fornecer endereço eletrônico próprio para a ouvidoria. Também será preciso instalar, em todas as estações de metrô e nos trens, adesivos e placas informativas sobre o serviço de ouvidoria.

Além disso, foi recomendado que sejam realizadas, a cada seis meses, pesquisas sobre a instauração de inquéritos policiais e processos judiciais contra agentes de segurança metroferroviária, por práticas abusivas no exercício da função. Se forem encontradas irregularidades, a determinação é que seja instaurado imediatamente processo administrativo para aplicação de punições.

A Superintendência de Trens Urbanos do Recife também deverá informar ao MPF sobre a instauração de processos administrativos para apurar a prática de eventuais condutas abusivas por parte de seus funcionários.

Foi concedido prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife informar se acatará a recomendação e as providências adotadas para seu cumprimento. Em caso de omissão, o MPF poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cotidiano/2016/6/mpf-recomenda-instalacao-de-ouvidorias-nas-estacoes-de-metro-do-recife-0352.html