Com uma galeria lotada por representantes de categorias da área de segurança pública, a exemplo dos agentes penitenciários, e de entidades como o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (26) um debate sobre o Pacto pela Vida e a crise no sistema prisional de Pernambuco.
Além dos deputados estaduais, participaram do encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, membros de entidades sociais e de organizações populares.
No evento, a bancada de oposição de Pernambuco alertou para o aumento da violência no Estado, comprovado por números oficiais divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
Em janeiro de 2015, Pernambuco registrou 321 assassinatos, 65 homicídios a mais do que os contabilizados em 2014.
Conforme deixou claro a oposição, em fevereiro, este índice também deve crescer em relação ao mesmo período do ano passado.
“Só no Carnaval de 2015, por exemplo, houve um aumento nos assassinatos de 29,7% em relação à festividade de 2014. Foram 83 casos, contra 64 do ano passado. “A sensação de insegurança da população pernambucana é uma realidade que não se pode negar. É preciso enfrentar este problema”, constatou o líder da bancada de oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PTB).
Silvio afirmou que a audiência pública foi o primeiro passo para que deputados e a sociedade civil organizada possam cobrar do Governo do Estado soluções efetivas para a segurança pública e o sistema prisional de nosso Estado, que ele classificou de medieval.
“A partir daí, iniciaremos uma série de debates através da Comissão de Direitos Humanos para discutir temas específicos, a exemplo da situação do presídio de Itaquitinga, a violência contra a mulher, jovens e negros, além das políticas públicas para o enfrentamento ao consumo e tráfico de drogas”, detalhou.
Representante do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette também apontou como problema do Pacto pela Vida o fato do Estado se preocupar em apenas encarcerar, sem dar a devida atenção às políticas sociais básicas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por sua vez, reconheceu problemas no sistema penitenciário de Pernambuco que, segundo lembrou, possui a maior população carcerária do Nordeste, com 31,7 mil presos, quando a capacidade é de 11 mil vagas. Quase metade dos detentos pernambucanos está atrás das grades sem ter julgamento e condenação.
Avaliando como positiva a primeira audiência pública solicitada pela bancada de oposição, o deputado estadual Silvio Costa Filho lamentou, contudo, a falta de apresentação de medidas concretas por parte do secretário Pedro Eurico.
“O secretário não apresentou nenhuma proposta convincente, com ações concretas, para resolver o grande desafio do sistema prisional”, concluiu.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/02/26/audiencia-publica-na-alepe-sobre-violencia-em-pernambuco-nao-avanca-em-rigorosamente-nada/
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