sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Emplacamento pode ser dividido

Recife, sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Parcelamento do DPVAT é uma das formas para tentar reduzir inadimplência na arrecadação estadual



Mário : "Agente temque se
virar nos 30 para pagar".
Imagem: HELDER TAVARES/DP/D.A PRESS

ROSA FALCÃO


O seguro obrigatório (DPVAT) das motocicletas poderá ser parcelado em três vezes para diminuir a inadimplência. Pelas regras atuais, os proprietários de motos com até 150 cilindradas pagam de uma única vez as taxas de licenciamento. O DPVAT de motos custa R$ 279,27 e o de veículos é menos da metade e sai por R$ 101,16. A proposta de decreto legislativo federal já está na gaveta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao mesmo tempo, o governo pernambucano estuda o perdão da dívida do IPVA das motos para estimular a regularização da frota. O calote provoca uma perda de R$ 102 milhões/ano de DPVAT e de R$ 28 milhões/ano do IPVA no estado.

A frota de motos de até 150 cc que paga imposto no estado é de 663.420. Destes, 313.021 estão quites e 350.399 circulam irregulares e sem pagar o licenciamento. Os proprietários de motocicletas de 50 cilindradas (cinquentinha) são isentos dos tributos. Simulação da Secretaria Estadual de Fazenda mostra que o peso maior na regularização da moto fica com o DPVAT (64%). Em segundo lugar vem o IPVA (18%), a taxa de licenciamento (14%) e a taxa de bombeiros (4%). O custo total sai hoje por R$ 438,44.

Uma pancada de uma só vez no bolso do motociclista. Mario Cabral, 29 anos, é representante comercial e usa a moto para trabalhar. “O licenciamento é muito alto para os buracos que têm nas ruas. A gente tem que se virar nos 30 para pagar.” Mario conta que já ficou inadimplente seis meses e depois passou a moto adiante.

O motorista Alexandre Gonçalves da Silva, 34 anos, comprou a moto há uma semana. Ele reclama que pagou mais de R$ 400 para emplacar o veículo no Detran. “Só o seguro obrigatório é um absurdo. A gente se aperta muito para pagar de uma só vez.” Alexandre acha que as pessoas deixam de pagar o licenciamento no Detran porque as taxas são muito caras. Ele cita o exemplo de um motoboy que ganha por mês R$ 600 e paga R$ 400 de emplacamento.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal responsável pelo seguro obrigatório de veículos (DPVAT), evitou comentar a proposta do parcelamento. Em 2010, foram arrecadados no país R$ 5,7 bilhões do DPVAT da frota de veículos e motos, e pagos R$ 2,2 bilhões de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas hospitalares. Os dados são da Seguradora Líder dos consórcios do Seguro DPVAT, que também não comentou a mudança nas regras do seguro.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/09/30/economia1_0.asp

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