quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MPPE cobra agilidade na duplicação da BR-104



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou, para a próxima sexta-feira (20), uma reunião com representantes do consórcio de empresas responsáveis pela execução da duplicação da BR-104, no Agreste do Estado, para encaminhar as cobranças pela continuidade dos trabalhos de ampliação das faixas de rolamento, a construção de passarelas, manutenção das obras inacabadas, implantação de lombadas eletrônicas e melhoria da iluminação. Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram convidados.

A obra está paralisada desde junho para revisão no projeto original, devido ao aumento no fluxo de veículos e a necessidade de reforço nas estruturas, acarretando mais adiamento da sua conclusão. A conclusão era prevista para 2010 e está atrasada há dois anos, implicando no aumento da benfeitoria. A duplicação da BR-104, que cruza o município de Caruaru, vem sendo acompanhada pelo MPPE após várias denúncias apresentadas à instituição por moradores do entorno, que reivindicam passarelas e outras melhorias. Desde o início das obras, já aconteceram várias acidentes de automóveis e atropelamentos com mortes.

Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, que está à frente do caso, o estudo de impacto ambiental da obra fazia menção a passarelas. No entanto, o projeto em execução não contempla a construção delas nos trechos urbanos da rodovia. Caso não haja nenhum pronunciamento do consórcio, a jurista vai se reunir com o Ministério Público Federal (MPF) para definir uma iniciativa conjunta. Apesar de a rodovia ser federal, o MPPE está sendo demandado para apurar as irregularidades no trecho que corta o município colocando os pedestres em situação de risco.

É uma rodovia federal longitudinal, que corta Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Seu ponto inicial fica na cidade de Macau (RN) e o final, em Maceió (AL). Encontra-se, atualmente, em duplicação o trecho entre Caruaru e a entrada de Fazenda Nova. As quatros cidades que serão contempladas no Estado são Taquaritinga do Norte, Toritama, Caruaru e Agrestina.


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