(Foto: Assis Lima/TJPE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta terça-feira (9), o edital do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco. O registro pôde ser conferido no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje. A empresa que organizará o certame será a Fundação Carlos Chagas. No total, foram abertas 254 vagas em todo o Estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção. A cada 20 vagas, uma será reservada para candidato com deficiência, mediante sorteio público das serventias, cuja data foi designada para o dia 29 deste mês, às 15h, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino, na Boa Vista.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, das 10h do dia 31 deste mês até as 14h do dia 14 de novembro. Na opção de ingresso do formulário, o candidato pode escolher concorrer por provimento e/ou remoção. O valor varia entre R$ 150 e R$ 300. Só poderão participar do certame, no caso de provimento,candidato habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção, podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco, a titularidade de atividade notarial ou de registro.
O concurso será dividido em fases, que compreenderão provas objetiva, de escrita, prática e oral e exame de títulos. A prova objetiva terá caráter eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório e o exame de títulos, apenas classificatório. Serão exigidos conhecimentos nas matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal,Processual Penal e Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais. A primeira fase acontece no dia 3 de fevereiro de 2013.
A comissão do concurso é presidida pelo desembargador Fausto Campos. Também integram o grupo os juízes Ana Cláudia Brandão,Fábio Eugênio Dantas, José Henrique Dias; o promotor Evandro Netto; pelo advogado Ramiro Becker; pelo titular da 1ª Serventia de Notas do recife, Filipe Andrade; e pelo titular da 6ª Serventia Registral de Imóveis da Capital, Roberto Lúcio.
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