sexta-feira, 26 de outubro de 2012

OAB-PE de olho nos cargos comissionados do legislativo



Após questionar na Justiça o auxílio-paletó pago pela Assembleia Legislativa aos seus 49 deputados, a OAB-PE promete abrir um debate sobre o número de cargos comissionados nos diferentes legislativos do Estado. Há o entendimento, na entidade de classe, que muitos dos postos de trabalhos criados no parlamento não atendem a critérios de meritocracia. Ou seja, os funcionários ocupam esse espaço por exclusivamente por razões políticas.

A OAB-PE estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para a revisão dos critérios para a ocupação desses cargos. O mecanismo seria o mesmo utilizado na luta contra o pagamento do auxílio-paletó.

Entretanto, a medida só deverá ser tomada pelo próximo presidente da OAB-PE. Em 14 de novembro deste ano, será realizada uma eleição interna que definirá o novo presidente e o conjunto que dirigirá a entidade nos próximos anos.

APROVAÇÃO

A gestão do atual presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, tem uma aprovação de 86,6%, conforme pesquisa realizada pelo Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação (Cipec). O levantamento foi contratado pela própria entidade, com o objetivo de identificar a atuação da Ordem junto à classe.


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