O secretário de Agricultura e coordenador geral do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem de Pernambuco, Ranilson Ramos, encaminhou, na sexta-feira (26), uma correspondência ao Comitê Gestor nacional de Combate a Estiagem na Região do Semiárido Brasileiro relatando a situação da seca no estado. No mesmo documento, o colegiado pernambucano faz um balanço e apresenta sugestões para minorar os efeitos da seca na economia e na vida de centenas de milhares de pessoas.
O quadro geral da estiagem em Pernambuco, segundo o documento encaminhado, é muito grave, com 115 municípios em estado de emergência, atingindo em torno de 80% do território do Estado. “O prolongamento da estiagem causará o agravamento de uma situação que já é de calamidade, e deve resultar no colapso das barragens” enfatiza a correspondência que apresenta ações necessárias para enfrentamento do problema.
Entre elas a ampliação do Programa de Auxilio Financeiro Emergencial – Bolsa Estiagem, para incorporar o público do Programa Garantia Safra, estendendo o pagamento por mais três meses, com última parcela para os meses de fevereiro ou março/13. Segundo o documento ”esta medida terá forte impacto econômico e social, trazendo alívio imediato para as famílias agricultoras neste período que antecedo as chuvas”.
Outra sugestão apresentada ao coordenador do Comitê Integrado de Combate a Estiagem na Região do Semiárido Brasileiro, foi o de ampliar a logística de transporte do milho do Estado do Mato Grosso para Pernambuco, bem como ampliar a logística de distribuição interna da CONAB utilizando, para isso, a participação do Exército Brasileiro neste esforço, através da disponibilização de caminhões para contribuir na logística estadual de distribuição do milho dos Pólos de Petrolina, Arcoverde e Recife, para os municípios vizinhos.
A medida irá diminuir o forte impacto da estiagem na pastagem, uma vez que o milho, em alguns casos, tem se apresentado como única alternativa de ração animal para manutenção dos rebanhos caprinos, ovinos e bovinos. Também foi sugerida a desvinculação da exigência da Licença Ambiental nos assentamentos da reforma agrária para emissão de DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF. Em Pernambuco apenas 3 projetos de assentamentos de reforma agrária têm licenciamento ambiental, localizados na Zona da Mata. Ao todo são 282 projetos no estado, com 15.126 famílias. Essa ação beneficiaria famílias que estão sem acesso ao Credito Emergência Estiagem.
A correspondência encaminhada enfatiza também os esforços do Governo Federal, agradecendo o apoio que o governo de Pernambuco tem recebido. Ao mesmo tempo relata as várias ações emergenciais que já estão em andamento nesse esforço de combate à estiagem.
Entre elas a perfuração e instalação de 379 poços artesianos; recuperação de 67 poços artesianos; construção de 3.616 cisternas de primeira água; construção de 136 cisternas cacimbão; construção de 775 açudes; construção de 2.970 barragens de pequeno porte e a recuperação de 4.406 barragens de pequeno porte.
O Governo de Pernambuco também vem prestando assistência à população através da aquisição de 25.000 caixas d água para distribuição emergencial, das quais foram entregues 3.927; aquisição de 25.000 filtros de barro, dos quais foram entregues 1.305; fornecimento diário de 743 carros-pipa, com distribuição de 224.000 pastilhas de cloro para tratamento da água entregue; e atendimento a mais de 67.000 famílias a partir do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
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