Por Juliana Sampaio
Da Folha de Pernambuco
Da Folha de Pernambuco
Uma luz no fim do túnel se acende para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 591, que altera a já conhecida MP 579, que visa à redução da tarifa de energia elétrica dos consumidores finais em 20,2%, em média, a partir do início de 2013. Nesta nova medida, o MME autoriza que seja pago às transmissoras o valor dos ativos não depreciados das instalações de transmissão existentes até 31 de maio de 2000, antes não contemplados. Para os consumidores, nada será mudado. O benefício se atrela apenas à Chesf.
Como essas instalações representam 97% da Chesf, a estatal, que integra o Sistema Eletrobras, pode receber mais de R$ 3 bilhões em indenizações pela transmissão, ante o R$ 1,5 bilhão anunciado quando da divulgação da MP 579, em 1º de novembro. “Essa nova determinação é muito importante para nós, visto que a grande crítica era a não-indenização desses ativos. O valor agora pode dobrar”, comemorou o presidente da Chesf, João Bosco. O montante pago, entretanto, será anunciado oficialmente apenas após a assinatura dos contratos de renovação das concessões, prevista para acontecer nesta próxima terça-feira.
Esses valores serão quitados pelo poder concedente no prazo de 30 anos (tempo da concessão) e corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os ativos em questão devem ser registrados pela concessionária e reconhecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Bosco, os pagamentos iniciam no prazo de 45 dias após a assinatura dos contratos de renovação.
De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, o Governo teve “sensibilidade” ao rever a questão. “Eles entenderam que estavam extrapolando. Não é por lei ou por decreto que você amortiza o capital investido. Há toda uma regra para calcular isso e sabíamos que não estava totalmente amortizado. Era onde mais nos manifestávamos”, afirmou.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=63965
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