Recesso

Olá a todos!

O blog do vereador Robson Leite, a partir de hoje, entra em recesso. Voltando nossas  atividades na segunda semana de Janeiro de 2014.

Tenham todos, um ano novo de muita paz e união. É o que deseja o vereador Robson Leite (PT)  e toda a sua equipe.

A administração.

Um resumo do nosso trabalho na câmara de vereadores de Jaboatão , no ano de 2013

PROJETO DE LEI N.º 011 / 2013

Ementa: Determina à cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento a prostituição infantil ou a pedofilia no município do Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 013 / 2013

Ementa: Dispõe sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 014/ 2013

Ementa: Dispõe sobre a realização de serviços de Psicologia e Assistência Social nas escolas públicas municipais de Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 015 / 2013

Ementa: Torna obrigatório a instalação de caixa eletrônico em Braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Município do Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 016 / 2013 

Ementa: Cria locais para estacionamento de bicicletas, tais como bicicletários e paraciclos, como apoio e incentivo de uso a esse modal de transporte.

PROJETO DE LEI N.º 017 / 2013

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de cadeiras de rodas dobráveis para transporte nas dependências dos shoppings center, centros empresariais, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, estabelecimentos bancários e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia, no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 018 / 2013

Ementa: Determina que as clínicas, Policlínicas médicas e hospitais localizados no município do Jaboatão dos Guararapes, que realiza atendimento Médico Cardiológico deverão possuir em seu estabelecimento o equipamento desfibrilador.

PROJETO DE LEI N.º 019 / 2013

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, concertos, eventos esportivos e demais apresentações artísticas.

PROJETO DE LEI N.º 020 / 2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente sinal de internet "Wi-Fi" nos órgãos públicos municipais, mercados públicos, parques e praças públicas no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 022 / 2013

Ementa: Proíbe a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 023 / 2013

Ementa: Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas pelo Município de Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 024 / 2013

Ementa: Determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.

PROJETO DE LEI N.º 025 / 2013

Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 081 / 2013

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a enviar mensagens de alertas de chuvas via SMS e da outras providencias.

PROJETO DE LEI N.º 124 / 2013

Ementa: Dispõe sobre o campeonato municipal do atleta portador de deficiência física, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 140 / 2013

Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade de instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios que funcionem como correspondentes bancários do município do Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO DE LEI N.º 141 / 2013 

Ementa: Veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Jaboatão dos Guararapes às crianças portadoras de necessidades especiais. 

PROJETO DE LEI N.º 142 / 2013 

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas obesas nas repartições públicas, nas empresas concessionárias de serviços públicos, nas instituições financeiras e nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.

PROJETO DE LEI N.º 143 / 2013

Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo de espera na fila, até o atendimento final dos usuários nos mercados, supermercados, hipermercados, shoppings, lojas de departamentos, atacados, assistências técnicas e estabelecimentos similares no município de Jaboatão dos Guararapes. 

PROJETO DE LEI N. º / 2013

Ementa: Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º / 2013

Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de caneta laser e outros objetos similares em arenas desportivas, estádios de futebol, casas de espetáculo, clubes de lazer e estabelecimentos afins, e dá outras providências.

2ª parte do resumo do nosso trabalho na câmara de vereadores de Jaboatão , no ano de 2013

1. Implantação da ciclofaixa móvel aos domingos e feriados no município de Jaboatão dos Guararapes;

2. Criação de normatização referente ao horário de carga e descarga nos principais corredores viários do Município Jaboatão dos Guararapes;

3. Pleitear junto a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a instalação de câmeras para fazer o monitoramento dos locais com maiores concentrações de pessoas, nos principais corredores e nas áreas com maiores índices de violência do município Jaboatão dos Guararapes;

4. Implantação de novas unidades do Programa Academia das Cidades no Município Jaboatão dos Guararapes;

5. Realização de campanhas educativas, em parceria com o comércio local ou com representantes da sociedade civil, visando conscientizar a população Jaboatonense sobre a importância de não jogar lixo nas ruas do município Jaboatão dos Guararapes;

6. Construção de uma ciclovia na Avenida Marcos Freire, localizada no Bairro de Marcos Freire – 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

7. Criação do Conselho Municipal de Política Voltado a Comunidade LGBT no município de Jaboatão dos Guararapes;

8. Apresentação ao Ministério da Educação de Projeto para captação de recursos federais através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de novas creches no Município Jaboatão dos Guararapes;

9. Concessão de Incentivos Fiscais para a construção de edifícios garagem no município de Jaboatão dos Guararapes;

10. Ampliação do número de coletores de lixo (lixeiras) nos principais corredores e nas áreas de grande circulação de pessoas do Município Jaboatão dos Guararapes;

11. Implantação de novas unidades de Farmácias do LAFEPE no Município Jaboatão dos Guararapes. Sugiro que as novas unidades sejam implantadas nos bairros da UR-11, Jardim Jordão, Jaboatão Centro, Muribeca, Curado IV e Piedade, Barra de Jangada;

12. Limitação do número de alunos por sala de aula, no ensino pré-escolar, fundamental do município Jaboatão dos Guararapes. O respectivo sistema de ensino deverá assegurar que o número máximo de alunos por turma não exceda:

25 alunos na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental;

35 alunos nos anos subseqüentes do ensino fundamental e no ensino médio.

13. Construção de uma pista de Cooper na Avenida Marcos Freire, localizada no Bairro de Marcos Freire – 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

14. Apresentação de Projeto Técnico visando a captação de recursos do Governo do Estado de Pernambuco e Governo Federal para a realização do serviço de dragagem da Lagoa Olho D’Água localizada no Município Jaboatão dos Guararapes;

15. Substituição de todos os postes de ferro por postes de concreto utilizados na iluminação pública de todas as praças do município de Jaboatão dos Guararapes;

16. Pleitear junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a realização de convênio visando à captação de recursos federais para implantação do Programa Artesanato Brasileiro no Município Jaboatão dos Guararapes;

17. Pleitear junto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a realização de convênio visando à captação de recursos federais para implantação do Programa Acesso à Alimentação no Município Jaboatão dos Guararapes;

18. Apresentação junto ao Ministério das Cidades de projeto visando a captação de recursos federais para implantação do Programa Mobilidade Urbana no município Jaboatão dos Guararapes;

19. Apresentação ao Instituto Brasileiro de Museus de projeto visando à captação de recursos federais para implantação de museus no Município Jaboatão dos Guararapes;

20. Incentivo a implantação nas diversas comunidades onde existem áreas de risco do Projeto Pluviômetros nas Comunidades desenvolvido pelo Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação – Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais);

21. Pleitear junto ao Ministério de Integração Nacional através de instrumento jurídico “Convênios, Contrato de Repasse, Termo de Compromisso (Portarias) e Termo de Cooperação (Destaques)” visando à captação de recursos federais para implantação Programa de Prevenção e Preparação para Desastres - PPED no Município Jaboatão dos Guararapes;

22. Pleitear recursos federais através de processo de seleção por meio de edital de chamada pública de propostas para apoio a projetos relativos ao Programa junto a Secretaria Especial dos Direitos Humanos através de instrumento jurídico “Convênio, Termo de Parceria” para implantação do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Município Jaboatão dos Guararapes;

23. Apresentação junto ao Ministério da Integração Nacional de projeto visando a captação de recursos federais através de instrumento jurídico “Convênio” para implantação do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial no município Jaboatão dos Guararapes;

24. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto de para captação de recursos federais para a construção de um Centro de Eventos no Município Jaboatão dos Guararapes;

25. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto para captação de recursos federais para a construção de uma Escola de Qualificação para os setores de Hotelaria, Gastronomia e a Hospitalidade no Município Jaboatão dos Guararapes;

26. Implantação do Projeto Orla Segura que prevê a instalação de Postos Integrados de Guarda-Vidas na orla do município de Jaboatão dos Guararapes;

27. Implantação do Projeto Praia Sem Fronteiras, construção de rampas de acesso e a construção de banheiros públicos para cadeirantes e demais pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida na orla do município de Jaboatão dos Guararapes;

28. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto de para captação de recursos federais visando a reurbanização e infra-estrutura da orla marítima no Município Jaboatão dos Guararapes, com a implantação de uma ciclovia, readequação da via e dos estacionamentos, travessias de pedestre, redutores de velocidade, melhoria da sinalização viária; criação de espaços de convivência e práticas esportivas (Cooper, ginástica, jogos), implantação de equipamentos de apoio e mobiliário urbano, banheiros, iluminação e paisagismo. Também serão revistas e complementadas as redes de drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d’água. Não podemos esquecer que também é uma intervenção essencial como elemento de sustentabilidade da urbanização a Proteção para contenção do avanço do mar;

29. Apresentação ao Ministério da Cultura de Projeto de Orientação de Tráfego visando a captação de recursos federais para implantação de Sinalização Turística e do Sistema Viário do Município Jaboatão dos Guararapes;

30. Instalação de um Núcleo de Segurança Comunitária no bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

31. Implantação de um Centro de Referência Especializado no Combate à Homofobia no município de Jaboatão dos Guararapes;

32. Realização de um Processo de Seleção Simplificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).;

33. Realização de estudo técnico visando a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Estrada de Muribeca, no trecho próximo a entrada do bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do município de Jaboatão dos Guararapes;

34. Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Compositor Luiz Gonzaga no Bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

35. Continuidade na execução do serviço de pavimentação e drenagem da Rua Minha Deusa e Rua João de Deus, situadas no bairro de UR-06 - 2 ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

36. Construção do Hospital da Mulher no município de Jaboatão dos Guararapes;

37. Criação dos bairros da UR-06, UR-11, Minha Deusa e Loteamento Parque Recreio, localizados na 2ª Regional do município de Jaboatão dos Guararapes;

38. Realização de Audiência Pública visando resolver o problema de falta d'água a população das Comunidades da UR 11, UR 06, Zumbi do Pacheco, Parque Recreio, Minha Deusa, Marcos Freire e comunidades vizinhas;

39. Solicitação de realização de Audiência Pública convocando os representantes dos setores elétricos para prestar informações sobre as causas, responsabilidades e demais consequências advindas da interrupção no fornecimento de energia elétrica “apagão” nos diversos bairros de Jaboatão. (A ser realizada em Fevereiro/2014);

40. Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Mobilidade Urbana e melhoria das condições de mobilidade nas calçadas no município de Jaboatão dos Guararapes”. (A ser realizada em Fevereiro/2014).

Jaboatão faz plantão para inadimplentes se regularizarem

Mais uma oportunidade será dada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para os contribuintes inadimplentes de tributos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a buscarem a regularização de suas dívidas. Uma equipe jurídica do município estará no Market Place, localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1650, bairro de Piedade, Regional Praias.

A atividade ocorrerá nos próximos dias 26, 27,28 e 29 de dezembro, com equipe de advogados e procuradores disponíveis no local no horário das 8h à meia-noite. A expectativa da organização é dar oportunidade aquelas pessoas que trabalham em horário comercial comparecerem ao Market Place.

De acordo com o secretário executivo da Receita de Jaboatão, Eromir Moura, a ação possibilitará a regularização de débitos em condições mais atrativas e vantajosas, a exemplo dos descontos de 100% nos juros de mora e multa para quem estiver com pendência no IPTU de anos anteriores em até cinco vezes ou pagar em até 24 vezes sem juros do parcelamento com até 50% de desconto.

Mutirão Tributário – Apenas este ano, foram realizados dois grandes mutirões de conciliação tributária, um no último mês de agosto, onde foram negociados R$ 8 milhões e outro neste mês de dezembro, que teve o objetivo de negociar aproximadamente R$ 5 milhões em acordos. “É a última chance em 2013 de ficar em dia com a cidade e garantir o desconto de 100%, além disso, o contribuinte inadimplente evitará a negativação em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa”, destacou Eromir.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144173

Ciclofaixa móvel também no Natal

Do FolhaPE

Neste Natal (25), mais uma opção de lazer será oferecida para a população. A móvel estará funcionando, oferecendo 35 quilômetros de um percurso que passa por 28 bairros do Recife. A estrutura estará montada das 7h ás 16h.

São três rotas que passam por pontos estratégicos da cidade, oferecendo um passeio por pontos turísticos. Saindo pela Rota Norte, que tem como ponto de partida o bairro de Casa Amarela, os ciclistas passam pelo Mercado de Casa Amarela, Sítio Trindade, Parque da Jaqueira, Museu do Estado, Praça de República, Teatro de Santa Isabel, e muitos outros.

A rota Sul conta com a beleza da Praia de Boa Viagem, Parque Dona Lindu, Pracinha de Boa Viagem, Cais de Santa Rita e Forte das Cinco Pontas. Já a Rota Oeste, que sai da Lagoa do Araçá, tem em seu percurso a Praça Chora Menino, Hotel Central, Praça Maciel Pinheiro, Igreja Matriz da Boa Vista, entre outros. As três rotas têm como ponto de convergência o Marco Zero.

Os ciclistas devem curtir pedalando em até 20 km/h, lembrando que a Ciclofaixa é de mão dupla. Já os motoristas que trafegarem por locais por onde o percurso passa, deverão ficar atentos à velocidade máxima permitida que é de 40 km/h. Equipamentos de fiscalização eletrônica foram instalados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) para garantir que a medida seja respeitada.

As infrações variam de acordo com a velocidade que o condutor ultrapasse o Equipamento de Fiscalização de Velocidade. Os veículos que ignorarem as normas estarão sujeitos a ser multados em valores que variam de R$ 85,13 a R$ 574,62, além dos pontos que serão registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem ainda não adquiriu bicicleta, pode se cadastrar no site www.ciclofaixarecife.com.br e alugar uma para realizar o passeio. O site inclui também informações sobre rotas, apoio mecânico aos ciclistas, além dos diversos pontos turísticos que o passeio proporciona.

Confira o calendário dos feriados:

Sexta-feira Santa

21 de abril – Tiradentes

1º de maio – Dia do Trabalhador

24 de junho – São João

16 de julho – Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife

7 de setembro – Independência do Brasil

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro – Finados

15 de novembro – Proclamação da República

8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição

25 de dezembro – Natal

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144285

Pelo Twitter, Dilma confirma salário mínimo de R$ 724

Agência Brasil (Brasília) – A presidente Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidente informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144332

Humberto encontra cubanos que atuarão em Caruaru

Humberto participou da comissão que aprovou a Medida Provisória 621/2013, que criou o programa Mais Médicos (Foto: Divulgação)

Em visita ao município de Caruaru, no Agreste pernambucano, o senador Humberto Costa (PT) conversou nesta sexta-feira (20) com o grupo de médicos cubanos que irão atuar no município. O objetivo do petista foi ouvir dos profissionais o que eles sentiram neste primeiro contato com a população e como pretendem ajudar na melhoria da saúde destas pessoas. Os cubanos estão na fase final do curso de imersão, parte do programa Mais Médicos, e atuarão nas áreas mais carentes da cidade.

Humberto participou da comissão que aprovou a Medida Provisória 621/2013, que criou o programa Mais Médicos.

Ainda na manhã desta sexta, o petista também ouviu reivindicações de trabalhadores rurais da região. Eles pediram ajuda para acelerar obras em execução no Estado, com verbas do Governo Federal, que ajudarão na convivência e na superação da seca. Humberto ainda teve encontro com o prefeito José Queiroz (PDT) para tratar de investimentos para o município.

Durante a visita a Caruaru, Humberto viu a construção do Hospital Mestre Vitalino, empreendimento situado às margens da BR-104 e que ele destinou R$ 29 milhões em emendas de bancada.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144016

Mulheres são as que mais procuram o microcrédito

Agência Brasil (Brasília) – As mulheres são as que mais procuram o microcrédito para investir em pequenos negócios. No Banco do Nordeste, 65% dos clientes do segmento são mulheres. A presença feminina (57%) também supera a masculina no Banco do Brasil. No Santander, o percentual de participação feminina é 69%.

Para o superintendente de Microcrédito do Santander, Jerônimo Ramos, as mulheres sabem gerenciar melhor os pequenos negócios do que os homens. “As mulheres têm um comportamento melhor que os homens na hora de pagar”, diz.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do Banco do Nordeste, Stélio Gama Lyra, destaca que as mulheres têm mais dificuldades de conseguir emprego. “Elas precisam de horário flexível e assim podem cuidar da família. São sacoleiras, cabeleireiras, vendedoras de cosméticos”, conta.

Esse é o caso da revendedora de cosméticos Jualice Pereira Lobato, 44 anos. Ela tem três filhos é há nove anos vende os produtos. “Eu precisava de uma atividade em que tivesse tempo para ficar em casa. Nunca pude trabalhar fora porque não podia deixar meus filhos com qualquer pessoa, e pagar uma babá sai caro”, destaca.

Jualice conta que conheceu o microcrédito em uma reunião de revendedoras, quando um representante de um banco apresentou o produto. Para ter acesso ao crédito, foi necessária a criação de um grupo solidário, formado por pessoas de confiança para pegar o empréstimo e assumir o pagamento. No início, eram três vendedoras, e agora são sete. No primeiro empréstimo, cada uma pegou R$ 800 e o último ficou em R$ 6 mil, para cada uma. “A gente paga um boleto só dos empréstimos das sete vendedoras”, explica Jualice.

Segundo ela, o crédito ajuda, principalmente, a aumentar as compras dos fornecedores para as vendas de final de ano. “Sempre no final do ano, a gente quer comprar um pouco mais. Só que o dinheiro que a gente ganha nem sempre dá. Com o crédito, paguei pelos produtos, com desconto, por ser à vista, e pude vender parcelado para as minhas clientes. Minhas vendas aumentaram em cerca de 25%.” 

A revendedora relata ainda, que anteriormente, quando as clientes não pagavam em dia, ela não tinha dinheiro para quitar o boleto dos fornecedores. “Aí eu pagava os juros do boleto. E são juros altos.”

Segundo Ramos, há uma relação de confiança no grupo solidário e isso reduz a inadimplência. Para o banco, o grupo solidário é forma de garantia do empréstimo, já que os microempreendedores nem sempre têm como comprovar renda como ocorrem em operações normais de crédito.

De acordo com Jerônimo Ramos, 95% dos clientes de microcrédito do banco pagam os empréstimos em dia. No Satander, o valor médio do empréstimo é R$ 2,3 mil e o pagamento leva o tempo médio de oito meses. A maior parte do dinheiro vai para o comércio de roupas, 25%, seguido por pequenos mercados de bairro (21%) e indústria da beleza (16%), como a revenda de cosméticos, salões, entre outros.

No Banco do Nordeste, o valor médio dos empréstimos é R$ 1,222 mil. O prazo médio para pagamento do empréstimo é 19 meses, no caso de investimentos, como compra de máquinas e reformas, e oito meses, quando o dinheiro é aplicado no capital de giro (usado no dia a dia do negócio, como compra de produtos).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144148

Dilma faz balanço otimista de 2013 em rede na 2ª

No pronunciamento, Dilma vai ressaltar o recorde da menor taxa de desemprego, os cinco pacto propostos depois dos protestos em junho e o Mais Médicos (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

A poucos dias de terminar o ano, a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição no ano que vem, fará seu último pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira (23) à noite. De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, a petista fará um balanço otimista de 2013, mesmo terminando o ano com aprovação de 41%, bem abaixo do pico de março (65%).

No pronunciamento, Dilma vai ressaltar o recorde da menor taxa de desemprego e os cinco pacto propostos após os brasileiros irem às ruas em manifestações em junho. De acordo com auxiliares, orientada por pesquisas qualitativas, a presidente vai falar do Mais Médicos, programa mais popular criado em seu governo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144131

Cuba apresenta em março lei de investimento estrangeiro

Cuba vai aprovar em março do próximo ano uma nova legislação para “aperfeiçoar” o investimento estrangeiro na ilha, segundo informou o presidente cubano, Raúl Castro, neste sábado. As informações são do Correio Braziliense.

De acordo com o gestor, o país trabalha na elaboração de um projeto de lei nessa matéria (investimento estrangeiro) que o governo prevê submeter a uma próxima sessão do Parlamento, que será em março como reunião extraordinária para tratar desse tema, entre outros.

O Parlamento de Cuba reúne-se duas vezes ao ano (em julho e dezembro). No término da segunda e da última sessão anual da Casa, Raúl disse que o Conselho de Ministros já “aprovou o aperfeiçoamento na política para o investimento estrangeiro”.

O dirigente cubano não antecipou detalhes da legislação, afirmando apenas que esse investimento estrangeiro é de “singular importância para dinamizar o desenvolvimento econômico e social” de Cuba.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=144073

Confira as principais manchetes do Brasil e do mundo

Folha de Pernambuco

Somos metade sem você

Diario de Pernambuco

Tributo ao Rei

Jornal do Commercio

Agora, somos metade sem você

Folha de S. Paulo

Haddad perde no STF e desiste de aumentar o IPTU em 2014

Agora S. Paulo

Governo adia pagamento de mais um lote de atrasados

O Estado de S. Paulo

STF mantém liminar e IPTU terá reajuste só pela inflação

Correio Braziliense

Distritais gastaram meio milhão só com gasolina

Zero Hora

Promessa para rodovias do RS: O pacote de obras de Dilma

Jornais internacionais

El País (Espanha)

Aborto: Espanha retrocede 30 anos

The New York Times (EUA)

Nova Lei da Saúde frustra muitos da classe media

The Guardian (Reino Unido)

GCHQ espionou instituições de caridade e aliados da União Europeia

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143914

MPPE vai apurar crimes envolvendo policiais

Por Ricardo Dantas Barreto
Da Folha de Pernambuco

Representantes de movimentos sociais entraram com uma representação, ontem, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pedindo que os casos de violência contra o público LGBT e abuso sexual comas mulheres que ocorrem no Estado sejam apurados. E que o Governo mostre o que está fazendo para evitá-los. A iniciativa é mais uma consequência das declarações dadas pelo ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ao Jornal do Commercio, para justificar crimes praticados por policiais. Na entrevista que foi publicada anteontem, o então titular da pasta alegou que homossexualidade é “desvio de conduta”, e que as mulheres têm atração por fardas. Os promotores de Cidadania e de Direitos Humanos, Marcos Aurélio Farias da Silva e Maxuell Anderson Vignoli, acataram a solicitação.

Segundo o representante do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho, a intenção do grupo não foi pedir uma punição a Wilson Damázio, mas mostrar que a atitude dele não é um caso isolado. “A fala do ex-secretário simboliza uma prática vigente na polícia. Os policiais se sentem no direito de fazer aquelas práticas. Por isso, pedimos aos promotores para investigar todos os casos de abuso sexual”, contou.

Além disso, foi sugerido que o MPPE proponha uma formação mais completa de direitos humanos para os policiais. O grupo também quer uma audiência pública com as secretarias estaduais da Infância e Juventude; Direitos Humanos; e da Mulher, para que seus representantes informem quais políticas o Governo Estadual está implantando visando coibir a exploração sexual. Outro ponto discutido foi o acompanhamento da vítima, lembrando que o papel da polícia é de segurança pública.

“O importante é se discutir a política de segurança pública, debatendo questões de gênero, dos homossexuais, porque o que parece é que o Governo não está preocupado com isso”, ressaltou Ivan Moraes.

Presidente do Gabinete de Assistência Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Rodrigo Deodato disse esperar que o Ministério Público seja o mediador de um diálogo entre a sociedade civil e os setores do Governo envolvidos com a questão social, “para que o modo de gestão da Secretaria de Defesa Social, com Wilson Damázio, não venha a se repetir”. “É importante a abertura do procedimento contra ele ou qualquer pessoa que tenha uma atitude contrária aos direitos humanos”, ressaltou Deodato.

AVALIANDO

A assessoria de comunicação do MPPE informou que a representação foi acatada e que os promotores tomarão todas as providências. O material será avaliado, inclusive as declarações de Wilson Damázio na entrevista ao Jornal do Commercio, e, na próxima semana, haverá um posicionamento.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143920

Caruaru: suplentes assumem mandatos de presos

Após a posse, os suplentes começaram oficialmente sua atuação (Foto: Blog Mario Flávio/Reprodução)

Perto do fim da Legislatura de 2013, os suplentes dos vereadores presos, em Caruaru, tomaram posse em reunião extraordinária, nesta quinta-feira (19). As prisões foram resultados da operação denominada “Ponto Final”, com o objetivo de prender pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção, roubo de carros e falsificação. As informações são do Blog do Mário Flávio.

“Nós recebemos uma ordem judicial, e poderíamos ter reunido os suplentes em reunião fechada para dar a posse, mas das as circunstâncias do afastamento dos dez vereadores e à repercussão junto à população, decidimos realizar a reunião extraordinária”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores do município, Leonardo Chaves (PSD).

Após a posse, os vereadores começaram oficialmente sua atuação. No entanto, não se trata de cassação dos mandatos, já que se trata de um afastamento provisório do exercício dos parlamentares presos. Caso algum vereador consiga habeas corpus para soltura, será necessário que a presidência da Câmara aguarde notificação judicial para informar se o parlamentar poderia retomar o mandato. Os suplentes empossados passam a receber o vencimento a partir da posse, no lugar dos presos.

PROJETOS

Em relação à apreciação dos últimos projetos da Legislatura, uma reunião acontece na tarde desta quinta-feira (19), com suplentes e o departamento jurídico da Casa para que sejam repassadas orientações sobre o Regimento Interno e a respeito dos projetos que entram na súmula da reunião ordinária desta noite.

De acordo com o secretário jurídico da Câmara, Bruno Martins, as informações devem ser passadas, mas caso haja pedidos de vista sobre os projetos, a última reunião do ano será agendada para a próxima segunda-feira (23).

Confira a lista dos suplentes:

Joel da Gráfica (DEM)

Rosimery da Apodec (DEM)

Alecrim (PSD)

Rodrigues da Ceaca (PRTB)

Carlinhos da Ceaca (PPS)

Nino do Rap (DEM)

Duda do Vassoural (DEM)

Jaélcio Tenório (PRB)

Tenente Tibúrcio (PMN)

Pastor Carlos Santos (PRB)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143675

Caruaru: vereadores presos teriam pedido R$ 2 mi

Do Portal FolhaPE

A principal linha de investigação da Polícia Civil na operação Ponto Final é que os vereadores de Caruaru teriam exigido R$ 2 milhões do poder Executivo municipal para aprovar o empréstimo de R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para a construção do Bus Rapid Transit (BRT), ligando os bairros das Bandeiras e Alto do Moura. Esse projeto acabou sendo aprovado na Câmara na última terça-feira (17), com 17 votos favoráveis.

O gestor geral da Polícia Civil, Osvaldo Morais, exalta que com a identificação dos participantes do esquema e a prisão de todos eles, a Câmara Municipal da cidade voltará as suas atividades, “A câmara estava parada, pois os acusados exigiam do Executivo propina para aprovar os projetos de lei, e enquanto não houvesse o pagamento, nenhuma proposta seria ratificada”, declarou.

A investigação está em andamento há seis meses e teve início com denúncias de que vereadores da base governista e da oposição exigiam a quantia para ser dividida. De acordo com o delegado da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, Erick Lessa, responsável pela investigação, os vereadores teriam atentado para a exigência após verificar o valor do empréstimo. O projeto entrou em pauta na câmara no dia 27 de agosto e dois dias após foi retirado da pauta por conta das exigências, e as investigações em trâmite apontou que esses indivíduos estavam veementemente cobrando os valores.

O último momento foi na última terça, quando o projeto entrou em votação, onde em todo esse período os parlamentares acusados cobrava do Executivo. Mas o delegado salienta que em nenhum momento a Gestão Executiva realizou o pagamento da propina, e que repudiava este tipo de contexto. Ainda segundo o delegado, o esquema funcionava desde junho deste ano, mas é possível que a prática de corrupção existia anteriormente.

PROJETOS

Depois de serem empossados, os vereadores suplentes pediram ao presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), mais tempo para analisarem os projetos que entrarão na súmula da reunião ordinária na noite desta quinta (19).

“Acredito que é necessário adiar essa votação para outra reunião, a fim de que possamos conhecer com calma os projetos”, explicou ao Blog Mário Flávio o vereador Carlinhos da Ceaca (PPS).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143684

Marina não transfere votos para Campos no AC

Pesquisa do Vox Populi para o PT no Acre concluída na última terça-feira (17) mostra a dificuldade da ex-senadora Marina Silva (PSB) transferir votos para Eduardo Campos (PSB) na disputa presidencial até o momento.

De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, naquele estado, base eleitoral da ex-senadora, Dilma tem 51% das intenções de voto, seguida por Aécio, com 16%. O governador de Pernambuco aparece em terceiro lugar, com apenas 9%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143696

Taxa de desemprego recua em novembro, diz Dieese

Agência Brasil (São Paulo) – A taxa de desemprego passou de 9,8% em outubro para 9,5% em novembro de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nas sete regiões metropolitanas onde é feita a pesquisa (São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal), foram gerados 44 mil postos de trabalho, ao mesmo tempo em que saíram 19 mil pessoas do mercado de trabalho, o que resultou na redução do contingente de desempregados em 63 mil pessoas.

O total de ocupados nas sete regiões foi estimado em 18,890 milhões e a população economicamente ativa (PEA) em 20,871 milhões pessoas.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143652

Dilma confirma reforma ministerial para janeiro

A presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou, nesta quarta-feira (18), que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. Segundo a petista, a substituição de auxiliares estará concluída até o Carnaval, em março de 2014. Vários ministros da equipe da presidente que pretendem se candidatar nas eleições de outubro do próximo ano devem deixar o governo e ser substituídos.

Em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou: “Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o Carnaval”.

Quando foi questionada sobre a permanência de Guido Mantega, ministro da Fazenda, Dilma respondeu que “ele está perfeitamente no lugar onde ele está”.

O auxiliar da presidente foi alvo de críticas ao informar que o Governo Federal poderia adiar a obrigatoriedade de inclusão de air bag e freio ABS nos automóveis para evitar que os preços subissem. No entanto, o governo voltou atrás e informou que os equipamentos serão obrigatórios a partir do próximo ano.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143680

PF diz que família de senador não tem ligação com droga

A Polícia Federal (PF) decidiu pedir a prorrogação do inquérito que apura o tráfico de quase meia tonelada de pasta-base de cocaína apreendida no helicóptero de uma empresa da família do senador Zezé Perrella (PDT/MG). As informações são da Folha de São Paulo.

Apesar de mais 30 dias de investigação pedidos à Justiça Federal e de desconhecer a origem da droga, a PF descarta completamente o envolvimento do senador e também de seu filho, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD).

“Pará nós, essa questão [envolvimento dos Perrella] está encerrada”, disse à Folha o delegado Leonardo Damasceno, que apura o caso.

No último dia 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ironizado o episódio envolvendo Perrella – que é aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG): “Se for comparar o emprego do Zé Dirceu [no hotel em Brasília] com a quantidade de cocaína no helicóptero, a gente percebe que pelo menos houve uma desproporcionalidade no assunto”, disse ele no 5º Congresso do PT, em Brasília.

Os 445 kg de droga foram apreendidos em 24 de novembro no Espírito Santo. A droga foi achada no helicóptero da Limeira Agropecuária, que tem como um dos sócios o deputado Gustavo Perrella.

Além de ser dono do helicóptero, que serve também ao pai, Gustavo havia contratado o piloto da aeronave como funcionário da confiança dele na Assembleia de Minas. O piloto Rogério Antunes negou, em depoimento à PF, o envolvimento de seus patrões no tráfico. Para a PF, ele agiu de forma “isolada”.

Segundo o delegado, o que possibilitou excluir os Perrella do rol de suspeitos foram as perícias nos celulares dos presos – Antunes, o copiloto e outros dois homens. “As conversas entre eles mostraram isso [o não envolvimento dos Perrella]. São muitas mensagens de SMS e todo tipo de comunicação permitida pelos celulares que foram periciados”, disse Damasceno.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143691

Marco Feliciano se despede de comissão

Na última sessão como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que tem certeza que não será reconduzido ao posto no próximo ano, fala em disputar o Senado em 2014, graças à exposição alcançada no cargo. O parlamentar, que alvo de inúmeras polêmicas, diz ter certeza que o PT não abrirá mão de presidir a comissão. As informações são de O Globo.

Ao ser questionado se acha que voltará ao posto na comissão, respondeu: “Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Espero que o PT dê mais valor agora a essa comissão, que eles abandonaram”.

“Não sei nem se terá comissão para nós (PSC) no ano que vem. Se tiver oportunidade, claro, quero voltar. O trabalho aqui foi apaixonante, mas ouvi falar que também o Solidariedade está de olho na comissão, para entregá-la ao deputado Domingos Dutra (MA)”, disse Feliciano. Dutra deixou o PT em 2013 e fez parte da comissão durante anos. Com a eleição do pastor, ele deixou a comissão.

Além disso, Feliciano fez um balanço positivo de seu trabalho e afirmou que sua passagem pela comissão valorizou o cargo de presidente.

“Essa comissão agora vai ser disputada. Colocamos os direitos humanos na pauta das pessoas. O Brasil viu isso”, declarou.

Ele também comentou o início tumultuado dos trabalhos, quando o plenário ficava cheio de militantes e as sessões eram tumultuadas.

“Apostaram que eu renunciaria, o que não fiz. Fui alvo do ódio e da intolerância, fui atacado na minha igreja e dentro de um avião. Recebi vários processos. Comecei o ano como inimigo público número um. E termino como um dos cem brasileiros mais influentes segundo uma revista de circulação nacional”, avaliou. O parlamentar sabe que, politicamente, saiu do cargo maior do que entrou.

Segundo ele, isso se deu “porque o povo percebeu que sou um político com posicionamento. Que defendo com unhas e dentes o que acredito”.

O parlamentar afirma também que tem novos planos na política e avalia disputar o Senado em 2014. No entanto, só se seu oponente for o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

“Não sendo arrogante, sei que estou muito bem avaliado. O caminho natural seria buscar a reeleição. Não descarto o Senado, mas desde que meu concorrente seja apenas o Suplicy. Ele carrega um nome, ou a mulher dele, que os evangélicos não gostam. Foram muitos embates com a Marta Suplicy nesses anos. Agora, tem o Serra (José Serra), o Kassab (Gilberto Kassab), são nomes fortes”, afirmou.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143648

IBGE: Prévia da inflação oficial fecha ano em 5,85%

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano de 2013 em 5,85%. O IPCA-15 é uma prévia do resultado consolidado da inflação oficial (o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e é calculado com base em preços coletados até o dia 12 de dezembro.

No mês de dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,75%, acima de novembro deste ano (0,57%) e de dezembro do ano passado (0,69%). A alta da taxa entre novembro e dezembro foi influenciada principalmente pelos aumentos de 20,15% dos preços das passagens aéreas e de 2,15% dos preços da gasolina.

No acumulado do ano, os alimentos tiveram um dos principais aumentos de preços, com uma inflação de 8,5%. Outras altas acima da taxa de 5,85% foram observadas nos grupos de despesas pessoais (9,19%), educação (7,9%), saúde e cuidados pessoais (7,08%) e artigos de residência (6,24%).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143643

Caruaru: vereadores são encaminhados para presídio

Do FolhaPE

Já estão presos os dez vereadores de Caruaru acusados de envolvimento em corrupção na Câmara municipal. Eles prestaram depoimentos na manhã desta quarta-feira (18), na delegacia regional da cidade, foram submetidos a exames no Instituto de Medicina Legal (IML) e encaminhados para a penitenciária Plácido de Castro, onde ficarão à disposição da Justiça.

O grupo conta com os seis parlamentares opositores e outros quatro. A prisão preventiva é resultado da operação Ponto Final, da Polícia Civil, que investiga esquema de corrupção, roubo de carros e falsificação. Além dos suspeitos, também prestaram depoimento os vereadores Djailson da Caru Forró (PTdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB) e Gilberto de Dora (PSB) e o secretário executivo municipal de Relações Institucionais David Cardoso.

Ao sair do IML, Jaílson (PPS) afirmou que os acusados opositores estariam sofrendo perseguição após terem denunciado um esquema de compra de votos na Câmara de Caruaru na última semana. Segundo ele, a Secretaria de Relações Institucionais teria feito propostas de R$ 500 mil para cada vereador votar em projetos da prefeitura. A Polícia Civil ainda não informou o tipo de corrupção com a qual estariam envolvidos os parlamentares, mas segundo David Cardoso o crime seria o mesmo que foi denunciado por eles na última semana e que este já está conhecido na cidade como o Mensalão de Caruaru.

Os vereadores envolvidos são

Cecílio Pedro (PTB)

Jailson, conhecido como Jajá (PPS)

Louro do Juá (DEM)

Val das Rendeiras (PROS)

Neto (PMN)

Pastor Jadiel Nascimento (PROS)

Val (DEM)

Eduardo Cantarelli (PS)

Sivaldo Oliveira (PP)

Evandro Silva (PMDB)

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143537

PL que autoriza nepotismo é aprovado em Belo Jardim

A Câmara Municipal de Belo Jardim aprovou, na última terça-feira (17), um projeto de lei, enviado pelo prefeito João Mendonça (PSD), que suspendeu uma lei em vigor que impedia o nepotismo na administração pública. Ao todo, dos 11 vereadores da cidade, quatro votaram contra a proposta.

Além dos vereadores da oposição, quem também foi contra a proposta foi o autor da lei que vigora desde 2009, o vereador Gilvandro Estrela (PV). “Ele criou a lei, mas hoje é da base aliada do prefeito. Ou seja a dúvida era se ele manteria a fidelidade ao prefeito ou votaria contra a própria lei que criou há quatro anos”, comentou um dos parlamentares da oposição, Tenente (PTB).

Atualmente, fazem parte da gestão de João Mendonça, Isabele Mendonça (primeira dama que ocupa a Secretaria de Ação Social), Ana Jatobá (cunhada do prefeito que comanda a Secretaria de Saúde), André Rocha (cunhado de João Mendonça e atual secretário de Produção e Desenvolvimento Rural), Elizabete Gomes (avó do vereador Jair Fernando que coordena a Secretaria Especial da Mulher), José Wilson (casado com a vereadora Patrícia Maria que preside a Autárquia Educacional) e Sílvia Renata (filha da vereadora Maria da Paz e diretora do Fundo de Previdência Municipal).

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143514

Congresso devolve mandato presidencial a Jango

Agência Brasil (Brasília) – O Congresso Nacional devolveu nesta quarta-feira (18), simbolicamente, o mandato presidencial de João Goulart, destituído do cargo em 1964. A sessão solene, proposta pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), anulou a sessão que declarou vago o cargo de presidente da República, que possibilitou o afastamento de Jango. O argumento para perda do mandato foi que o presidente havia fugido do país.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a devolução do cargo ao ex-presidente, afirmando que o ato do Congresso declara que Jango foi uma vítima que tentou resistir ao golpe militar, não um fugitivo. “Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, em nome da instituição, peço desculpas pela inverdade patrocinada pelo Estado contra um ilustre brasileiro, um nacionalista, patriota, reformista, e que, talvez, tenha conseguido reunir uma das melhores equipes de governo na história do Brasil”, ressaltou.

Para o filho de Jango, João Vicente Goulart, a destituição do cargo não foi um ato direto contra a figura do presidente, mas contra as reformas trabalhistas enviadas ao Congresso Nacional no ano do golpe. “A história de Jango hoje se coloca acima dos partidos políticos. Repito as palavras que disse quando me despedi pela segunda vez, em São Borja, do meu pai, Jango, a democracia venceu”, disse ao receber o documento de devolução simbólica do mandato de João Goulart.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que a sessão solene é um resgate da histórica política do país. “A importância da iniciativa do Congresso deve ser vista também como uma forma de mostrar às novas gerações o que de fato aconteceu no Brasil em 1964, para que não haja “melancólica repetição”, destacou. A presidente Dilma Rousseff também participou da cerimônia.

Na última sexta-feira (6), os restos mortais do ex-presidente João Goulart, foram levados a Brasília para exames no Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, e depois levados de volta para São Borja (RS), onde foram enterrados com honras militares.

O exame vai esclarecer se o ex-presidente foi vítima de um ataque cardíaco, em 1976, quando vivia no exílio, na Argentina, ou se foi assassinado pela ditadura militar. O exame foi solicitado pela família de João Goulart depois que um ex-agente da repressão uruguaia disse que, na verdade, Jango havia sido envenenado.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=143571