Na tarde desta quarta-feira (11), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) se reuniram para realizar a primeira audiência do Fórum para Recolocação da Mão de Obra de Suape (Remos). No encontro, que contou com a presença do Governo do Estado, de Municípios, empresas e sindicatos, ficou acertado que, no próximo encontro, dia 28 de janeiro, o MPT expedirá notificação recomendatória para todos os agentes envolvidos no processo de desmobilização.
Durante o encontro, o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil Pesada (Sintepeav) falou sobre a situação de 1600 trabalhadores do consórcio ETDI, que foram demitidos sem o pagamento das verbas rescisórias. Foi informado que o sindicato já entrou com ação na justiça.
A procuradora do Trabalho, no intuito de garantir o pagamento, pediu que o sindicato protocolo solicitando para que o MPT entre na ação, sendo possível para o órgão pedir o bloqueio dos bens dos sócios.
Além disso, para o próximo encontro, ficou definido que os municípios presentes devem dar retorno sobre a proposta de criação de centrais de homologação em parceria com o Sintepav nas cidades. A ideia é garantir aos trabalhadores suporte.
Estiveram presentes os municípios do Recife, Cabo, Ipojuca, Ribeirão, Moreno e Jaboatão dos Guararapes. O Governo do Estado também deverá complementar as informações com relação as obras públicas e privadas em andamento no estado, sendo elas uma possibilidade de alocação da mão de obra de Suape.
Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas.
De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília. Dos 42 mil funcionários, estima-se que 58% da mão de obra seja pernambucana. Dentre os principais problemas a serem discutidos na audiência, está a observância do cumprimento da legislação trabalhista no momento da rescisão dos contratos de trabalho. O MPT e a SRTE já têm recebido denúncias de trabalhadores que estariam sendo dispensados sem os valores devidos.
Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/12/11/no_mpt_trabalhadores_denunciam_que_empresas_de_suape_estao_demitindo_sem_direitos_trabalhistas_164074.php
Nenhum comentário :
Postar um comentário