terça-feira, 24 de dezembro de 2013

2ª parte do resumo do nosso trabalho na câmara de vereadores de Jaboatão , no ano de 2013



1. Implantação da ciclofaixa móvel aos domingos e feriados no município de Jaboatão dos Guararapes;

2. Criação de normatização referente ao horário de carga e descarga nos principais corredores viários do Município Jaboatão dos Guararapes;

3. Pleitear junto a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a instalação de câmeras para fazer o monitoramento dos locais com maiores concentrações de pessoas, nos principais corredores e nas áreas com maiores índices de violência do município Jaboatão dos Guararapes;

4. Implantação de novas unidades do Programa Academia das Cidades no Município Jaboatão dos Guararapes;

5. Realização de campanhas educativas, em parceria com o comércio local ou com representantes da sociedade civil, visando conscientizar a população Jaboatonense sobre a importância de não jogar lixo nas ruas do município Jaboatão dos Guararapes;

6. Construção de uma ciclovia na Avenida Marcos Freire, localizada no Bairro de Marcos Freire – 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

7. Criação do Conselho Municipal de Política Voltado a Comunidade LGBT no município de Jaboatão dos Guararapes;

8. Apresentação ao Ministério da Educação de Projeto para captação de recursos federais através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de novas creches no Município Jaboatão dos Guararapes;

9. Concessão de Incentivos Fiscais para a construção de edifícios garagem no município de Jaboatão dos Guararapes;

10. Ampliação do número de coletores de lixo (lixeiras) nos principais corredores e nas áreas de grande circulação de pessoas do Município Jaboatão dos Guararapes;

11. Implantação de novas unidades de Farmácias do LAFEPE no Município Jaboatão dos Guararapes. Sugiro que as novas unidades sejam implantadas nos bairros da UR-11, Jardim Jordão, Jaboatão Centro, Muribeca, Curado IV e Piedade, Barra de Jangada;

12. Limitação do número de alunos por sala de aula, no ensino pré-escolar, fundamental do município Jaboatão dos Guararapes. O respectivo sistema de ensino deverá assegurar que o número máximo de alunos por turma não exceda:

25 alunos na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental;

35 alunos nos anos subseqüentes do ensino fundamental e no ensino médio.

13. Construção de uma pista de Cooper na Avenida Marcos Freire, localizada no Bairro de Marcos Freire – 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

14. Apresentação de Projeto Técnico visando a captação de recursos do Governo do Estado de Pernambuco e Governo Federal para a realização do serviço de dragagem da Lagoa Olho D’Água localizada no Município Jaboatão dos Guararapes;

15. Substituição de todos os postes de ferro por postes de concreto utilizados na iluminação pública de todas as praças do município de Jaboatão dos Guararapes;

16. Pleitear junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a realização de convênio visando à captação de recursos federais para implantação do Programa Artesanato Brasileiro no Município Jaboatão dos Guararapes;

17. Pleitear junto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a realização de convênio visando à captação de recursos federais para implantação do Programa Acesso à Alimentação no Município Jaboatão dos Guararapes;

18. Apresentação junto ao Ministério das Cidades de projeto visando a captação de recursos federais para implantação do Programa Mobilidade Urbana no município Jaboatão dos Guararapes;

19. Apresentação ao Instituto Brasileiro de Museus de projeto visando à captação de recursos federais para implantação de museus no Município Jaboatão dos Guararapes;

20. Incentivo a implantação nas diversas comunidades onde existem áreas de risco do Projeto Pluviômetros nas Comunidades desenvolvido pelo Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação – Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais);

21. Pleitear junto ao Ministério de Integração Nacional através de instrumento jurídico “Convênios, Contrato de Repasse, Termo de Compromisso (Portarias) e Termo de Cooperação (Destaques)” visando à captação de recursos federais para implantação Programa de Prevenção e Preparação para Desastres - PPED no Município Jaboatão dos Guararapes;

22. Pleitear recursos federais através de processo de seleção por meio de edital de chamada pública de propostas para apoio a projetos relativos ao Programa junto a Secretaria Especial dos Direitos Humanos através de instrumento jurídico “Convênio, Termo de Parceria” para implantação do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Município Jaboatão dos Guararapes;

23. Apresentação junto ao Ministério da Integração Nacional de projeto visando a captação de recursos federais através de instrumento jurídico “Convênio” para implantação do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial no município Jaboatão dos Guararapes;

24. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto de para captação de recursos federais para a construção de um Centro de Eventos no Município Jaboatão dos Guararapes;

25. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto para captação de recursos federais para a construção de uma Escola de Qualificação para os setores de Hotelaria, Gastronomia e a Hospitalidade no Município Jaboatão dos Guararapes;

26. Implantação do Projeto Orla Segura que prevê a instalação de Postos Integrados de Guarda-Vidas na orla do município de Jaboatão dos Guararapes;

27. Implantação do Projeto Praia Sem Fronteiras, construção de rampas de acesso e a construção de banheiros públicos para cadeirantes e demais pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida na orla do município de Jaboatão dos Guararapes;

28. Apresentação ao Ministério do Turismo de Projeto de para captação de recursos federais visando a reurbanização e infra-estrutura da orla marítima no Município Jaboatão dos Guararapes, com a implantação de uma ciclovia, readequação da via e dos estacionamentos, travessias de pedestre, redutores de velocidade, melhoria da sinalização viária; criação de espaços de convivência e práticas esportivas (Cooper, ginástica, jogos), implantação de equipamentos de apoio e mobiliário urbano, banheiros, iluminação e paisagismo. Também serão revistas e complementadas as redes de drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d’água. Não podemos esquecer que também é uma intervenção essencial como elemento de sustentabilidade da urbanização a Proteção para contenção do avanço do mar;

29. Apresentação ao Ministério da Cultura de Projeto de Orientação de Tráfego visando a captação de recursos federais para implantação de Sinalização Turística e do Sistema Viário do Município Jaboatão dos Guararapes;

30. Instalação de um Núcleo de Segurança Comunitária no bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

31. Implantação de um Centro de Referência Especializado no Combate à Homofobia no município de Jaboatão dos Guararapes;

32. Realização de um Processo de Seleção Simplificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).;

33. Realização de estudo técnico visando a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Estrada de Muribeca, no trecho próximo a entrada do bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do município de Jaboatão dos Guararapes;

34. Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Compositor Luiz Gonzaga no Bairro de Marcos Freire - 4ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

35. Continuidade na execução do serviço de pavimentação e drenagem da Rua Minha Deusa e Rua João de Deus, situadas no bairro de UR-06 - 2 ª Regional do Município Jaboatão dos Guararapes;

36. Construção do Hospital da Mulher no município de Jaboatão dos Guararapes;
37. Criação dos bairros da UR-06, UR-11, Minha Deusa e Loteamento Parque Recreio, localizados na 2ª Regional do município de Jaboatão dos Guararapes;

38. Realização de Audiência Pública visando resolver o problema de falta d'água a população das Comunidades da UR 11, UR 06, Zumbi do Pacheco, Parque Recreio, Minha Deusa, Marcos Freire e comunidades vizinhas;

39. Solicitação de realização de Audiência Pública convocando os representantes dos setores elétricos para prestar informações sobre as causas, responsabilidades e demais consequências advindas da interrupção no fornecimento de energia elétrica “apagão” nos diversos bairros de Jaboatão. (A ser realizada em Fevereiro/2014);

40. Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Mobilidade Urbana e melhoria das condições de mobilidade nas calçadas no município de Jaboatão dos Guararapes”. (A ser realizada em Fevereiro/2014).

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