Aquisição de câmeras apresentou indícios de sobrepreço (Foto: Reprodução)
O polêmico pregão eletrônico nº 054/2014, para aquisição de equipamentos de vistoria eletrônica pelo Detran-PE, poderá ser suspenso pelo Governo do Estado. A administração se debruçará sobre a possibilidade da existência de irregularidades no contrato firmado com a empresa Zig & Franz e Serviços LTDA, de nome fantasia Taurustech, vencedora no processo. AFolha de Pernambuco trouxe o detalhamento da contratação do serviço, revelando que os preços contidos no edital e posteriormente na proposta vencedora ultrapassavam os valores praticados no mercado.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, através do seu líder, o deputado Sérgio Leite, revelou que ingressará na próxima segunda-feira (2) com um pedido de informação para o esclarecimento do fato.
Confira abaixo os detalhes do caso:
A contratação da empresa Zig & Franz e Serviços LTDA, de nome fantasia Taurustech, pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), apresenta números que podem ser alvos de questionamentos. O contrato número 054/2014, firmado após o pregão eletrônico do último dia 23, visa à aquisição de equipamentos para inspeção visual e captura de imagens. O contrato, no valor de R$ 6,89 milhões, estabelece que o órgão desembolse o montante em uma única parcela para a aquisição de um lote composto de 400 câmeras digitais (fotográficas/filmadoras), instalação de softwares e equipamentos nos seus computadores, além de treinamento para os vistoriadores. As câmeras foram orçadas inicialmente pelo Detran em R$ 19 mil, cada. No pregão, o preço unitário caiu para R$ 16 mil. Mesmo com essa redução, o valor está muitas vezes acima do oferecido no mercado especializado.
Os preços praticados para esse tipo de câmaras digitais variam entre R$ 1.299,99 mil e R$ 8.5 mil em lojas físicas ou virtuais – com venda pela internet, conforme as especificações técnicas do produto. Porém, o equipamento sugerido na contratação nº 054/2014, um M-SPECTOR™ M12™ Cordless Lithium-Ion Digital Inspection Camera, – que vem sendo utilizado pelo Detran desde 2011 -, pode ser adquirido por US$ 199 em lojas virtuais de outros países, como a Free Shipping. Levando em consideração a cotação do dólar comercial de ontem(R$ 2,22), mais a carga tributária (60% de alfândega, 6% de IOF e 15% do imposto de importação), a unidade desse produto fica em torno dos R$ 800. Ou seja, se as 400 câmeras fossem adquiridas da Shipping, custariam em torno de R$ 320 mil, uma economia de mais de R$ 6 milhões.
Pregão realizado pelo Detran de Goiás, em 2012, para aquisição de um modelo semelhante ao contratado pela unidade pernambucana do órgão resultou no valor unitário de R$ 1.502,67. Ou seja, quase 11 vezes menor do que a transação pernambucana. A empresa que realizou o serviço foi a Suprimais Suprimentos para Informática LTDA, situada no próprio estado contratante.
Também chama a atenção no processo do Detran de Pernambuco a participação de apenas uma empresa no pregão. Somente a Taurustech atendeu aos requisitos especificados no edital para a apresentação de proposta. Fato que levou a I S Costa e Silva Comércio e Serviços-ME a ingressar com um pedido de impugnação do processo, três dias antes de sua realização. Solicitação que foi negada pelo pregoeiro, que ignorou as 23 páginas contendo fundamentos do pedido. A Folha tentou contato com representantes da empresa, mas eles não se posicionaram.
A reportagem obteve uma cópia do documento que sugere o direcionamento do pregão, uma vez que o seu edital não teria respeitado os princípios da economicidade e da razoabilidade da Constituição Federal. Pelo documento, o Detran teria privilegiado a Taurustech por realizar, conjuntamente, a venda dos equipamentos, a instalação dos softwares e o treinamento dos vistoriadores. Processos que poderiam ser empreendidos separadamente.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=169048
