BRASÍLIA (Folhapress) - A eficiência das distribuidoras, o nível de investimentos e a qualidade do serviço passarão a ser novos componentes do cálculo dos reajustes da tarifa de energia. As empresas sofrerão redução nas taxas de rentabilidade. As mudanças foram aprovadas ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), dentro da nova proposta de revisão tarifária. O impacto da revisão nos reajustes não deverá ser muito expressivo para os consumidores. As empresas serão incentivadas a buscar ganhos de eficiência e a melhorar a qualidade do fornecimento.
As 61 distribuidoras poderão ter seus reajustes reduzidos caso o número e a duração de interrupções de energia cresça em relação ao ano anterior. Poderão, em contrapartida, ter o reajuste ampliado caso seu desempenho melhore. Esse novo fator terá impacto máximo de 0,3% na tarifa, para mais ou para menos. A Aneel vai também punir a empresa que tiver um ganho de eficiência de seus custos abaixo da média, calculada em 0,782 pela Aneel.
Os custos operacionais das empresas que tiverem eficiência abaixo dessa média serão considerados menores nos balanços da agência, com reajuste menor das tarifas. Outra decisão foi reduzir em 25% a taxa de remuneração das empresas distribuidoras. O retorno, livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,5% do investimento. O ajuste reflete um risco menor na distribuição de energia no país, além da queda da taxa de juros e do risco Brasil, afirma a Aneel.
A agência aprovou uma taxa de retorno diferenciada para as empresas do Norte e Nordeste, que foi o ponto mais polêmico da revisão. Para as distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no Imposto de Renda previsto por lei, a agência determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%. As distribuidoras refutam os cálculos da agência e prometem recorrer desse ponto.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a decisão neutraliza um benefício para investimentos na região. A isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido em infraestrutura. A revisão tem validade até 2014, adotada gradativamente.
As 61 distribuidoras poderão ter seus reajustes reduzidos caso o número e a duração de interrupções de energia cresça em relação ao ano anterior. Poderão, em contrapartida, ter o reajuste ampliado caso seu desempenho melhore. Esse novo fator terá impacto máximo de 0,3% na tarifa, para mais ou para menos. A Aneel vai também punir a empresa que tiver um ganho de eficiência de seus custos abaixo da média, calculada em 0,782 pela Aneel.
Os custos operacionais das empresas que tiverem eficiência abaixo dessa média serão considerados menores nos balanços da agência, com reajuste menor das tarifas. Outra decisão foi reduzir em 25% a taxa de remuneração das empresas distribuidoras. O retorno, livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,5% do investimento. O ajuste reflete um risco menor na distribuição de energia no país, além da queda da taxa de juros e do risco Brasil, afirma a Aneel.
A agência aprovou uma taxa de retorno diferenciada para as empresas do Norte e Nordeste, que foi o ponto mais polêmico da revisão. Para as distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no Imposto de Renda previsto por lei, a agência determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%. As distribuidoras refutam os cálculos da agência e prometem recorrer desse ponto.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a decisão neutraliza um benefício para investimentos na região. A isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido em infraestrutura. A revisão tem validade até 2014, adotada gradativamente.
Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno/676085-aneel-condiciona-reajuste-a-qualidade-do-servico
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