Quem vive da pesca de subsistência e de marisco em 57 municípios pernambucanos vai poder contar com a ajuda financeira do Governo do Estado durante a “entressafra pesqueira”. A comunidade será incluída no Programa Chapéu de Palha - Pesca Artesanal, que teve o Projeto de Lei (PL) nº 633/2011 publicado ontem, no Diário Oficial do Estado. O PL está tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece alternativa de geração de renda à população. Com a medida, o governador Eduardo Campos espera assegurar geração de renda e a qualidade de vida da população afetada. “Muito temos o que fazer, mas estamos avançando no sentido de consolidar no Estado uma política pública para a questão do grande desafio dos desequilíbrios sociais e regionais que vivemos. É mais um passo consistente na direção dos que mais precisam”, disse Campos.
Os pescadores receberão, ainda, auxílio financeiro de R$ 242 durante o período de inverno. A comunidade pesqueira também contará com cursos de alfabetização e de capacitação. Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza - segundo parâmetros do Programa Bolsa Família - que tenham renda familiar per capita de até R$ 70. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita acima de R$ 70 e R$ 140, que sejam compostas por gestantes, mães que estejam amamentando e/ou menores de até 15 anos. O projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças; Administração e Agricultura. Antes de seguir para o plenário, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto.
Com informações da assessoria de Imprensa do Palácio.
A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece alternativa de geração de renda à população. Com a medida, o governador Eduardo Campos espera assegurar geração de renda e a qualidade de vida da população afetada. “Muito temos o que fazer, mas estamos avançando no sentido de consolidar no Estado uma política pública para a questão do grande desafio dos desequilíbrios sociais e regionais que vivemos. É mais um passo consistente na direção dos que mais precisam”, disse Campos.
Os pescadores receberão, ainda, auxílio financeiro de R$ 242 durante o período de inverno. A comunidade pesqueira também contará com cursos de alfabetização e de capacitação. Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza - segundo parâmetros do Programa Bolsa Família - que tenham renda familiar per capita de até R$ 70. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita acima de R$ 70 e R$ 140, que sejam compostas por gestantes, mães que estejam amamentando e/ou menores de até 15 anos. O projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças; Administração e Agricultura. Antes de seguir para o plenário, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto.
Com informações da assessoria de Imprensa do Palácio.
Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno/676268-pescadores-receberao-auxilio
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