Na contramão das discussões para tornar a Câmara do Recife mais transparente, no Legislativo municipal vizinho, em Olinda, duas medidas aprovadas, por unanimidade, vão gerar uma economia de quase R$ 5 milhões aos cofres do Parlamento. Os vereadores da cidade coirmã aprovaram, na sessão da última terça-feira (6), a extinção do auxílio-paletó e o fim da verba de gabinete. O primeiro benefício, até este mandato, é pago em três parcelas, totalizando R$ 21 mil. Com o aumento de 40% nos próprios vencimentos, balizado em agosto pela Casa, o valor subiria para R$ 36 mil, por parlamentar. Aliado a esse montante, há os R$ 3 mil mensais de verbas de gabinete. Colocando tudo na ponta do lápis, somando as 17 cadeiras na Câmara, o total a ser reduzido chegará a R$ 4,98 milhões.
De acordo com o vice-presidente da Câmara de Olinda, o vereador Marcelo Santa Cruz (PT), além da extinção dos dois benefícios previstos na Lei Orgânica do município, os parlamentares também aprovaram o fim do voto secreto. A medida vale desde para escolha da Presidência do Legislativo municipal até aos vetos aos projetos Prefeitura de Olinda. Segundo o petista – que renunciou as duas benesses no início desta legislatura -, embora as regalias sejam legais e previstas na legislação, os pagamentos esbarram na questão ética. “Olinda deu exemplo não só ao Recife como para todas as casas legislativas para se ter maior transparência. Apesar de os benefícios estarem consagrados na Lei Orgânica, é uma questão ética”, ponderou.
A decisão de extinguir o auxílio-paletó e as verbas de gabinete partiu de um projeto da Mesa Diretora da Câmara de Olinda. Segundo Marcelo Santa Cruz, ele e outros vereadores iniciaram um movimento de renúncia às benesses, levando aos demais pares a seguir a mesma orientação. Ao ser indagado sobre o debate travado pela futura bancada de oposição no Recife, o vereador de Olinda colocou que a discussão não pode ser uma bandeira de uma pessoa ou grupo, mas sim um posicionamento político de todo o Legislativo. “Para se ter sucesso nessa questão das propostas, esses vereadores deveriam, logo de início, renunciar os benefícios. Assim, os demais seguiriam também porque, no final, ficaria ruim alguns receberem e a maioria não”, destacou.
Embora a destinação da economia gerada pela aprovação das medidas não tenha entrado em pauta na Câmara de Olinda, Marcelo Santa Cruz defendeu que os recursos sejam empregados na melhoria do Legislativo municipal. “Esse dinheiro devia ser empregado na Câmara, na informatização, num projeto de transparência através da internet, para que a população possa acompanhar os gastos e o desempenho de cada vereador”, disse.
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