AE – Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira com suas portas fechadas. A “greve” visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelos municípios em razão da crise financeira motivada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e pela seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, que atinge as cidades enquadrados no semiárido nordestino.
A greve ocorrerá ao longo desta semana – mais curta pelo feriado do dia 15 -, mas manterá os serviços essenciais, como o atendimento à saúde e a coleta de lixo. As prefeituras têm como principais reivindicações a instalação de um comitê de crise, no semiárido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo – que dê mais autonomia a Estados e municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País a Brasília, na terça-feira, diante do prejuízo com a queda de arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Os municípios estão em falência”, afirma o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudes Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”, frisou.
O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. “Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação.”
Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por três semanas.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=59837
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