Orla de Olinda é outro problema sem solução (Foto: Reprodução/Facebook)
Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco
Da Folha de Pernambuco
Município com maior densidade demográfica do Estado, Olinda acumula problemas e queixas da população que passam de gestão a gestão, independente da bandeira partidária. O discurso dos seus administradores é repetitivo e aborda as dificuldades de gerir um município complexo em sua estrutura e com orçamento limitado para as suas necessidades. Por outro lado, obras de grande porte se estendem por anos sem conclusão, como o Estádio de Rio Doce, os habitacionais V8 e V9 e canal da Malária, além de outras benfeitorias polêmicas como a Avenida Presidente Kennedy e o terminal de Xambá. Estes dois últimos foram alvos de diversos protestos nas últimas semanas.
A avaliação da economista Tânia Bacelar é que o município possui um orçamento limitado para a estrutura da cidade, o que obriga as gestões a utilizar o dinheiro que sobra do orçamento para investir na contrapartida de obras. “Olinda é um caso muito especial de cidade histórica de manutenção muito cara e pouca atividade econômica. Recife concentra a economia e Olinda tem a função de dormitório. Isso influi na receita”. Já o sociólogo José Arlindo Soares questiona o discurso de que Olinda seria uma cidade com orçamento restrito.
O estudioso cita o desempenho da Educação do município, que possui o quinto pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, mesmo recebendo um repasse generoso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em 2012, o município chegou a receber cerca de R$ 12 milhões do fundo. A previsão do orçamento do município para 2014 é de cerca de R$ 535 milhões. As principais fontes de receita da cidade são o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo governo do Estado, receitas de arrecadação própria e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Governo Federal. A arrecadação de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda sofre com a alta taxa de inadimplência que chega a alcançar em torno de 50%.
“O que Olinda consegue fazer de novo vem da articulação política para trazer recursos de fora. Além disso, tentamos encontrar alternativas como a recente modernização que fizemos da nossa carga tributária para atrair empresas do ramo de prestação de serviços”, destacou o secretário da Fazenda, João Alberto Costa Faria. Na inauguração do Terminal da Xambá, no último dia 15 de agosto, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) passou por uma saia-justa quando concedia entrevista à Imprensa. Na ocasião, uma moradora de Caixa D’água criticou a organização da Avenida Presidente Kennedy e reclamou da demora na construção de habitacionais na comunidade Vila do Tetra, também em Caixa D’água.
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